Deputados da esquerda conseguem adiar votação de PEC que proíbe aborto

• Por Victoria Azevedo | Folhapress
• 13 Nov 2024
• 16:15h

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Parlamentares de esquerda conseguiram adiar a votação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende proibir o aborto no país.
 

Nesta quarta-feira (13), deputados dos partidos PT, PV e PSOL pediram vista (mais tempo de análise), adiando a votação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
 

Com o pedido de vista, o tema voltará à pauta da comissão após duas sessões do plenário.
 

Apresentada em 2012, a PEC é de autoria de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. O texto propõe uma mudança no artigo 5° da Constituição, que trata dos direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção".
 

Hoje, o aborto no Brasil é autorizado em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Tal qual está redigida a PEC, a proibição também avançaria nesses casos.
 

A pauta do aborto é um dos temas que opõe a esquerda e a direita na Câmara.
 

Em junho, deputados aprovaram o regime de urgência para o PL Antiaborto por Estupro, que equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples.
 

Após repercussão negativa e forte pressão da sociedade, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que criaria uma "comissão representativa" para debater o tema, algo que ainda não saiu do papel.
 

Nesta quarta, deputados governistas atuaram para evitar a votação da proposta. Inicialmente, não registraram presença, para que não se atingisse o quórum necessário. Depois, já com a sessão aberta, tentaram atrasar a discussão da proposta, obstruindo a pauta.
 

Parlamentares da direita conseguiram aprovar um requerimento de inversão de pauta, fazendo com que a PEC fosse o segundo item a ser discutido na sessão. Deputados da esquerda, por outro lado, criticaram a proposta, fazendo comparações com o PL Antiaborto por Estupro, afirmando que essa é a "PEC do Estuprador".
 

Houve também diversos momentos de bate-boca entre os presentes. Em um deles, deputados da esquerda criticaram duramente a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), após ela dizer que havia "malandragem da esquerda" para obstruir a votação.
 

"Essa PEC carrega muita crueldade", afirmou Erika Kokay (PT-DF).
 

"A PEC significa não só um retrocesso na discussão do PL 1904 [PL Antiaborto por Estupro], mas é ainda maior. O PL 1904 era sobre gestação acima de 22 semanas. Aqui estamos falando de toda e qualquer gestação. Vai ser impossível recorrer ao direito do aborto legal", disse a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
 

"A PEC é muito pior que o projeto 1904. Agora, quer colocar na Constituição que uma criança de 10 anos que engravidar de um estuprador será obrigada a ter o filho ou ser criminalizada", acrescentou Helder Salomão (PT-ES).
 

Eles disseram ainda que a PEC também ameaça avançar sobre outras questões, podendo inviabilizar pesquisas com células-tronco e fertilização in vitro (FIV). A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, por sua vez, rebateu o argumento ao defender a proposta.
 

"Se esta PEC, de 2012, está sendo apreciada hoje, certamente é porque a população brasileira se manifestou. Ouvi que não pode fazer inseminação artificial, mas isso é mentira. Eu, filha do autor da PEC, tenho óvulos congelados e vou fazer uma inseminação. A PEC não está aqui para atrapalhar a ciência, não existe proibição de métodos científicos", disse Dani Cunha.
 

Erika Kokay rebateu a declaração da deputada dizendo que, se a PEC for aprovada, mulheres que fizerem o procedimento de FIV terão de responder na Justiça e serão criminalizadas "por terem autorizado o descarte de embriões, porque na PEC vai estar posto que acabou interrupção legal da gravidez".
 

Deputados de direita defenderam o texto e afirmaram que a proposta é a "PEC da Vida". E criticaram os parlamentares da esquerda, afirmando que eles não apoiam pautas que endurecem penas a estupradores. "Sempre dissemos ser favoráveis à vida desde a concepção. Não relativizamos em nada a defesa da vida", afirmou Chris Tonietto (PL-RJ).
 

Caroline de Toni incluiu a PEC na pauta do colegiado nesta semana afirmando que faria "tudo o que estivesse" a seu alcance para aprová-la.
 

"Essa é a PEC da Vida. Cada ser humano, desde o momento da concepção, tem o direito de viver, de ser protegido, de ser cuidado. Temos o dever de dar voz aos inocentes e lutar pela proteção incondicional de todas as vidas desde o primeiro instante de sua existência", afirmou.
 

Caso a PEC seja aprovada na CCJ, caberá ao presidente da Câmara criar uma comissão especial para debater o tema. A comissão pode ter até 40 sessões (podendo encerrar antes) e, caso aprovada nesse colegiado, segue ao plenário da Casa para ser apreciada em dois turnos.
 

Na manhã de terça (12), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou a PEC e se manifestou de forma contrária à proposta, afirmando que, caso aprovada, representará um "retrocesso no que já temos garantido na legislação brasileira".

Dívida bruta sobe no 2º ano do governo Lula puxada por mais gastos e juros

• Por Nathalia Garcia | Folhapress
• 13 Nov 2024
• 12:38h

Foto: Marcelo Camargo / EBC

A expansão de gastos e a evolução dos juros impulsionaram a dívida bruta do Brasil no segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (11) mostraram um aumento de quase 4 pontos percentuais no acumulado do ano até setembro, de 75,2% para 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Na comparação mensal, houve um alívio pontual em setembro, quando a dívida bruta ficou em 78,3% do PIB, redução de 0,2 ponto percentual em relação a agosto. Esse resultado, contudo, é insuficiente para reverter a trajetória de alta do endividamento.

A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais- é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

De acordo com o BC, o aumento no ano reflete sobretudo a incorporação de juros nominais (elevação de 5,6 pontos percentuais). Cerca de 50% do total de títulos emitidos pelo governo são remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que está em ciclo de alta e chegou a 11,25% ao ano. Isso gera automaticamente uma pressão adicional sobre o endividamento da União.

Além disso, tem havido também aumento nas taxas cobradas em prazos mais longos, diante das incertezas quanto à sustentabilidade do arcabouço fiscal.

A variação também foi puxada para cima pela emissão líquida de dívida (alta de 1,2 ponto percentual), que demonstra que o governo está captando recursos no mercado em volume maior do que o necessário para rolar sua dívida.

O governo Lula já vê a dívida bruta acima de 81% do PIB a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente, com a piora no resultado das contas públicas e o aumento na taxa de juros.

A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada, em estudos do próprio Tesouro no passado, como insustentável para um país como o Brasil.

Segundo dados do BC, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.

Para garantir uma trajetória de estabilização da dívida, seria necessário um superávit primário em torno de 1% do PIB. Neste ano, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou como objetivo perseguir o déficit zero. A meta da equipe econômica, contudo, conta com um intervalo de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.

A tendência de alta do endividamento do governo reflete o peso das despesas previdenciárias, que cresceram significativamente ao longo do ano. Outra despesa que teve aumento expressivo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Sob pressão, a equipe de Haddad lidera um debate sobre medidas de contenção de despesas. O pacote de corte de gastos, contudo, não serve sozinho para conter o avanço da dívida pública, dado que o limite total de despesas continuará sendo o mesmo. O alívio só virá se houver também crescimento pelo lado das receitas.

Haddad é escolhido como um dos 10 líderes climáticos mais influentes do mundo

• Bahia Notícias
• 13 Nov 2024
• 10:35h

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A revista norte-americana Time elegeu o ministro da Fazenda Fernando Haddad, como um dos 10 líderes mais influentes do mundo a conduzir negócios para uma ação climática real.

A lista com 100 líderes foi divulgada nesta terça-feira e aponta o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, como a pessoa mais influente no tema em um contexto global.

Outras figuras importantes também aparecem na lista, como Bill Gates, fundador da Microsoft e da organização de inovação em energias sustentáveis Breakthrough Energy e o Príncipe Harry, do Reino Unido, que fundou a Travalyst, plataforma com informações de opções de viagens sustentáveis.

Confira o Top 10 completo:

1. Ajay Banga, presidente do Banco Mundial

2. Jennifer Granholm, secretária do departamento de energia dos EUA

3. Bill Gates, fundador da Breakthrough Energy e TerraPower

4. Susana Muhammad, ministra do Clima e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia

5. Príncipe Harry, fundador da Travalyst

6. Anne Hidalgo, prefeita de Paris

7. Claudia Sheinbaum, presidente do México

8. Damilola Ogunbiyi, copresidente da divisão de energia da ONU

9. Ed Miliband, secretário de Energia do Reino Unido

10. Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil

Segundo o G1, a revista classificou o ministro como “a força por trás da missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de transformar o maior país da América Latina, que antes estava atrasado em prioridades ambientais, em um líder climático global”.

Em entrevista à Time, Haddad afirmou que o seu plano de transformação climática é criar milhões de novos empregos verdes e impulsionar o crescimento econômico.

Além de Haddad, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também figurou em uma lista da revista estadunidense, como uma das 100 pessoas mais influentes de 2024.

Pesquisa aponta que desempenho de Lula é aprovado por 49,7% e reprovado por 45,7% da população

• Bahia Notícias
• 13 Nov 2024
• 08:32h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, apontou que o desempenho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é aprovado por 49,7% da população brasileira, enquanto é reprovado por 45,7% dos brasileiros.

A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (12) e ainda trouxe a informação de que 4,6% dos entrevistados não souberam responder. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 6 e 9 de novembro e conta com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Em comparação ao último levantamento trazido pela CNT, a aprovação do presidente caiu ao mesmo tempo que a sua reprovação aumentou. Em maio deste ano, data do último levantamento, 50,7% aprovavam o governo de Lula e 43,7% reprovavam.

Essa variação representa uma diminuição de 1 ponto percentual na aprovação do governo do petista, enquanto a reprovação apresentou um aumento de 2%. A pesquisa de maio, por sua vez, já apresentava uma queda em relação à anterior, que apresentava a Lula uma aprovação de 55,2% e uma reprovação de 39,6%.

Cinco pessoas são resgatadas em situação análoga à escravidão em fazendas no oeste da Bahia

• Bahia Notícias
• 12 Nov 2024
• 18:25h

Foto: MPT-BA

Operação conjunta de combate ao trabalho escravo, realizada no oeste da Bahia, resgatou um caseiro e quatro trabalhadores rurais. A força-tarefa encontrou as cinco pessoas em uma localidade entre as cidades de Barreiras e São Desidério, entre os dias 5 e 8 de novembro. 

O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias. 

A fiscalização encontrou péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados na casa destinada à moradia do idoso. Lá também havia um buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.

No imóvel, segundo as entidades, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. 

O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.

A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização. 

Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores. 

Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.

Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores. 

O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.

Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.

Todos os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas. 

Nos dois casos, a pasta já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.

O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.

Pesquisa sobre tratamento de leucemia e linfoma finaliza primeira fase de testes

• Por Milena Félix | Folhapress
• 12 Nov 2024
• 16:46h

Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

O Hemocentro de Ribeirão Preto encerrou a primeira fase de testes de uma pesquisa para tratamento de alguns tipos de câncer sanguíneos. O estudo, que usa células CAR-T (de linfócitos T), faz parte de uma das iniciativas mais modernas para tratamento de leucemia linfoide aguda de células B e linfoma não Hodgkin de células B.

A primeira etapa de testagem visou especialmente verificar a segurança do tratamento. Agora, os resultados serão avaliados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que deverá assegurar —ou não— o sucesso dos testes para aprovar a próxima fase.

O professor de medicina da USP (Universidade de São Paulo) e diretor-presidente do Hemocentro de Ribeirão Preto, Rodrigo Calado, afirma que, preliminarmente, os resultados dos testes foram satisfatórios.

"Foram selecionados pacientes no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, e todos eles mostraram resposta ao tratamento e não houve nenhum efeito colateral grave. Todos os dados clínicos foram então submetidos para a Anvisa, que está fazendo a análise de segurança."

A Anvisa, em nota, diz que o Hemocentro submeteu o Relatório de Dados Preliminares de Segurança referente ao ensaio clínico no dia 1º de novembro e que está em análise pela agência.

A pesquisa é uma parceria do Hemocentro de Ribeirão Preto com o Instituto Butantan, e faz parte de um projeto para ampliar o tratamento com CAR-T de forma mais acessível. Caso a produção nacional tenha sucesso, será possível oferecer o tratamento de forma gratuita no SUS (Sistema Único de Saúde).

"Existem hoje tratamentos com competência comercialmente, mas que são inviáveis do ponto de vista financeiro. O nosso trabalho é justamente fazer uma tecnologia completamente nacional para que esse tratamento seja acessível", afirma Calado.

COMO FUNCIONA

A terapia CAR-T começou a ser pesquisada nos Estados Unidos, e, por volta dos anos 2010, era aplicada em pacientes com câncer terminal. Em 2018, os resultados renderam o Prêmio Nobel de Medicina a seus pesquisadores. Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Espanha, Itália, Reino Unido, China, Austrália, Singapura e Israel já oferecem esse tratamento.

No Brasil, o Hemocentro de Ribeirão Preto foi pioneiro nessa pesquisa, que se iniciou em 2019; hoje, a Anvisa só permite que essa terapia celular seja aplicada em pacientes que não possuem outra possibilidade de tratamento para salvar suas vidas.

Os linfócitos T são células de defesa naturais do organismo, que atacam cânceres. Porém, uma vez que a resposta imunológica de pacientes com quadros graves pode ser lenta, a terapia CAR-T se torna útil.

Nesse tratamento, o sangue do paciente é colhido, e suas células T isoladas. Então, elas são ativadas e reprogramadas para combater células cancerígenas que possuem um antígeno chamado CD19 (presente no linfoma e leucemia do tipo B citados). Depois disso, as células são multiplicadas e aplicadas de volta no paciente, por meio de um vetor —um vírus modificado, incapaz de gerar doenças.

Algumas das vantagens desse tratamento são a redução do uso de remédios, da necessidade de quimioterapia, das dores, e a possibilidade de remissão total ou parcial do câncer.

Essa terapia celular é indicada para pacientes com câncer agressivo, muitas vezes reincidente, e que já tentaram outras terapias convencionais sem sucesso. O CAR-T não tem eficácia comprovada no tratamento de cânceres com massa até o momento.

BNDES atinge carteira de crédito de R$ 550 bilhões, a maior desde 2017

• Por Pedro Lovisi | Folhapress
• 12 Nov 2024
• 14:38h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) alcançou R$ 550,3 bilhões de créditos nos primeiros nove meses de 2024, o maior valor desde 2017, anunciou a instituição nesta segunda-feira (11).

Além disso, as consultas somaram R$ 258,9 bilhões de janeiro a setembro, aumento de 30% ante o mesmo período de 2023, e alta de 153% em relação a 2022. Já os desembolsos totalizaram R$ 87 bilhões, com crescimento de 15% na comparação com o ano passado.

A indústria passou a ser o principal destino do crédito aprovado pelo banco, recebendo R$ 37 bilhões em 2024. A agropecuária, em segundo lugar, recebeu R$ 35,1 bilhões. Essa é a primeira vez, desde 2017, que o setor industrial ultrapassou o agrário, movimento gerado pelas políticas de fomento do governo federal e pelo programa Nova Indústria Brasil.

O crédito concedido à indústria apresentou crescimento de 108% em relação a 2023 e de 263% frente ao mesmo período de 2022. Na agropecuária, a alta foi de 15,5% sobre 2023 e de 49% em relação a 2022.

No setor de comércio e serviços, a aprovação de crédito chegou a R$ 24,5 bilhões e no de infraestrutura a R$ 40,8 bilhões.

Quase 80% dos créditos desembolsados, segundo o banco, seguiram taxas de mercado, enquanto 21% tiveram taxas incentivadas, como a TR (Taxa Referencial) e aquelas atreladas ao Plano Safra. Os dados excluem os desembolsos feitos por meio do programa emergencial para apoiar a reconstrução de cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes do primeiro semestre.

O aumento da concessão de crédito segue o desejo do presidente do banco, Aloizio Mercadante, de alcançar 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em total desembolsado. Hoje, esse patamar está em 1,1% do PIB -não houve, porém, aumento proporcional em relação ao desembolso do ano passado.

Já quando analisadas as aprovações, os valores devem chegar a 1,9% do PIB no final do ano, o que indica que a meta estipulada por Mercadante está bem próxima de ser atingida. A diferença entre as aprovações e os desembolsos se dá pelos processos burocráticos dos empréstimos dentro do banco.

Em entrevista a jornalistas nesta segunda, o diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa, disse que o BNDES está voltando a seu tamanho padrão e rebateu críticas de que o banco estaria voltando ao inchaço registrado no final do segundo mandato do presidente Lula e nos governos Dilma.

Em 2010, por exemplo, os desembolsos do BNDES atingiram 4,3% do PIB. O valor só voltou a ser menor do que 2% em 2016, quando somou 1,4% do PIB.

"O BNDES está voltando ao seu tamanho padrão, num tamanho menor do que ele tinha em 2002; então qualquer comparação entre o BNDES de agora com dos anos 2009 a 2015 é infundada" disse Barbosa. Segundo ele, o aumento do crédito do BNDES não contribui para a inflação e o aumento da taxa de juros.

O banco teve lucro líquido recorrente de R$ 9,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 48,5% em relação ao mesmo período de 2023. O lucro líquido total foi de R$ 19 bilhões, e o patrimônio líquido de R$ 169,1 bilhões.

Os ativos do BNDES somaram R$ 807,1 bilhões, aumento de 10,2% em relação a dezembro de 2023. O aumento se deu, em especial, pelo acréscimo de R$ 35,3 bilhões da carteira de crédito expandida e de R$ 42,8 bilhões dos títulos e valores mobiliários, em função de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além do aumento da carteira de crédito, o banco vem ampliando também sua carteira de participações societárias. Neste ano, por exemplo, o montante alcançou R$ 81,7 bilhões -em comparação, no último ano do governo Jair Bolsonaro, a carteira era de R$ 62,7 bilhões. Segundo o BNDES, só neste ano o banco deve receber R$ 25 bilhões em dividendos.

Lula afirma que situação de Nicolás Maduro na Venezuela “não é problema do Brasil”

• Bahia Notícias
• 12 Nov 2024
• 12:24h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o chefe de estado venezuelano Nicolás Maduro não é “problema do Brasil”. Segundo o líder brasileiro, ele não pode “ficar se preocupando com a Venezuela” e ainda afirmou que cabe à população venezuelana cuidar do seu chefe de governo.

As declarações de Lula foram dadas durante uma entrevista à emissora de televisão RedeTV!, que foi ao ar neste domingo (10). Até então, o presidente vinha adotando uma posição de abstenção quando perguntado sobre o tema. Desta vez, no entanto, o chefe de estado foi enfático quanto ao tema

“Eu aprendi que a gente tem que ter muito cuidado quando a gente vai tratar de outros países e de outros presidentes. Eu acho que o Maduro é um problema da Venezuela, não é um problema do Brasil”, respondeu o presidente após um questionamento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Nicolás Maduro vem sendo pressionado por órgãos internacionais a divulgar as atas eleitorais do pleito nacional deste ano, do qual afirma ter saído vencedor com mais de 52% dos votos, enquanto a oposição, representada pelo candidato Edmundo González, afirma ter vencido o pleito com cerca de dois terços dos votos.

O Brasil, em agosto, emitiu um comunicado junto à Colômbia pedindo que Maduro divulgasse as atas eleitorais do pleito. O Conselho Nacional Eleitoral do país, no entanto, afirma que foi alvo de ataques hackers e que, por isso, não pode divulgar as informações. Desde então, Maduro vem atacando agentes internacionais que contestam a sua vitória.

O Brasil não ficou de fora destes ataques. Aliados de Maduro atacaram diversas vezes o país, com montagens e ameaças, dizendo que o Brasil estava adotando uma posição intervencionista. Até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi atacado, sendo chamado, por um ministro de Maduro, de não-transparente.

Trump já conversa com Putin e Zelensky sobre conflito, afirma jornal

• Bahia Notícias
• 12 Nov 2024
• 10:10h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, teria entrado em contato com o presidente russo, Vladimir Putin, e com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, para conversar, individualmente, acerca do conflito entre as duas nações, que já dura quase três anos.

Segundo o jornal norte-americano Washington Post, o presidente eleito dos EUA teria conversado com Putin na última quinta-feira, e, durante a conversa, teria pedido ao líder russo que não escalasse o conflito. Além disso, Trump teria mencionado uma “considerável presença militar norte-americana na Europa, durante a conversa.

De acordo com o periódico, Trump, antes disso, já teria conversado com o presidente ucraniano, na quarta-feira (6). Durante o telefonema, o futuro presidente dos Estados Unidos teria afirmado a Zelensky que o país permaneceria ao lado dos ucranianos no conflito.

ABERTURA E CONDIÇÕES PARA O FIM DA GUERRA

Na sexta-feira (8), o governo russo já havia confirmado que Putin estava aberto a discutir a questão da guerra com Trump, mas isso não significava que o país estaria disposto a alterar as suas condições para a resolução do conflito.

Os termos do líder russo já haviam sido explicitados em junho deste ano. Para ele, a Ucrânia deveria abandonar as suas intenções de se juntar à OTAN e retirar todas as suas tropas do território de quatro regiões que a Rússia reivindicou.

Em contrapartida, Zelensky rejeitou veementemente a proposta e afirmou que aceitar estas condições seria equivalente à capitulação. O líder ucraniano, por sua vez, apresentou um “plano de vitória”, que inclui pedidos de apoio militar adicional do ocidente.

Trump deve dificultar exportação de biocombustível brasileiro

• Por Folhapress
• 12 Nov 2024
• 08:31h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O novo governo de Donald Trump, novamente eleito à Presidência dos Estados Unidos no pleito desta terça-feira (5), trará desafios para a transição energética e para exportação de biocombustíveis brasileiros, segundo especialistas reunidos no painel "Incentivos aos Biocombustíveis", da terceira edição do Seminário Energia Limpa.

Promovido pela Folha de S.Paulo, o evento ocorreu no último dia 6. Teve patrocínio da Apex, agência estatal de incentivo à competitividade das empresas brasileiras, e apoio das montadoras BYD e Toyota e da siderúrgica ArcelorMittal.

"As perspectivas se tornam mais desafiadoras, porque há uma clara intenção de um fechamento maior da economia americana", disse Floriano Pesaro, diretor de gestão corporativa da Apex.

Pesaro apontou como empecilhos as barreiras tarifárias prometidas pelo presidente eleito. Trump disse na campanha que "tarifa" é a palavra mais bonita do dicionário" e prometeu aumentar as taxas em 10% a 20% sobre praticamente todas as importações dos EUA, incluindo as que vêm de países aliados.

O Brasil exportou US$ 252 milhões (R$ 1,4 bilhão) em etanol e US$ 70 milhões (R$ 403 milhões) em biodiesel para os Estados Unidos em 2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Somando os dois produtos, o país foi o terceiro maior comprador do Brasil no ano passado, atrás de Coreia do Sul e Países Baixos.

Rosana Santos, diretora-executiva do think tank E+ Transição Energética, descreveu a mudança climática como "questão de vida ou morte" e apontou preocupação com a eleição de Trump, já que o líder se opõe a iniciativas de descarbonização da economia.

"Vai ser bem mais desafiante, porque a gente tinha começado a ver algumas partes dos Estados Unidos ajudando nessas negociações internacionais sobre biocombustíveis, e eu não sei como vai ficar isso agora", afirmou. "É importante que o Brasil tenha aliados internacionais nessas negociações."

ROTA NACIONAL

O Brasil tem enorme potencial para produção de biocombustíveis, como etanol e biometano, por isso os palestrantes enfatizaram a necessidade de o país buscar uma rota nacional de redução de emissões, sem tentar mimetizar iniciativas estrangeiras.

"No lugar do gás natural, a gente pode usar o biometano, não precisa em todos os casos chegar no hidrogênio [como faz a Europa]", argumentou Rosana Santos, do E+ Transição Energética, apontando que a transição energética feita no Brasil, pelo menos no caso da siderurgia, pode ter características próprias.

O biometano é gerado a partir da purificação do biogás, produto da decomposição natural de lixo, esterco e subprodutos da agricultura. De características semelhantes ao GNV, pode ser utilizado como combustível para veículos.

A troca do gás natural pelo biometano pode reduzir em 80% a emissão de gases do efeito estufa, consideradas todas as etapas do processo produtivo, e por isso esse biocombustível entrou na mira de empresas que buscam descarbonizar seus processos.

Centros de logística usados para exportação de biocombustíveis podem ser integrados à indústria local, sugeriu ainda Rosana, citando o Porto do Pecém, no Ceará. "Aquele hidrogênio pode ser usado para descarbonizar indústrias de aço, cimento e tijolos no entorno do porto", diz.

Segundo Alessandro Gardemann, fundador da Geo Biogás & Carbon, a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro pelo presidente Lula (PT), ajuda na descarbonização ao induzir a demanda por biocombustíveis no Brasil.

A lei estabelece que a mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%, e prevê aumentos anuais na porcentagem de biodiesel misturado ao diesel.

"A lei foi clara ao criar uma âncora de demanda futura, [dando] segurança e previsibilidade para os investidores", afirmou o executivo. "Tem tudo para acontecer. Mas a gente [setor privado] tem que garantir qualidade e disponibilidade."

Em 2021, o Brasil tinha 755 plantas de biogás em operação, aumento de 16% com relação ao ano anterior. No mesmo período, a produção cresceu 10%, segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás.

Ainda assim, a Associação Brasileira de Biogás e Biometano estima que o potencial de produção de biogás no território nacional é quase 40 vezes maior que a produção atual –84 bilhões de metros cúbicos por ano, contra 2,3 bilhões.

O executivo da Geo Biogás & Carbon acrescentou que os produtos da transição energética terão de chegar a preço competitivo ao consumidor. "A sociedade não está disposta a pagar pela inflação verde", diz. "Esse negócio de custar cinco, sete vezes mais, não vai acontecer".

Brumado: 1ª Semifinal da Copa dos Campeões de Futsal é nesta quinta-feira (14)

• Brumado Urgente
• 11 Nov 2024
• 21:36h

Foto: Divulgação

"É emoção na certa na 1ª Semifinal da Copa dos Campeões de Futsal! Venha torcer com a gente, pois tem jogão na quinta-feira, 14 de novembro a partir das 20 horas. No futsal feminino, o River de Caetité encara o Akatsuki de Brumado. Logo depois, às 21 horas, o futsal masculino pega fogo com Laricas, de Brumado, enfrentando o Borussia Barra, de Barra da Estiva!

E tem mais na sexta-feira, 15 de novembro! Às 20 horas, Elite de Brumado mede forças com Aracatu pelo feminino. Em seguida, às 21 horas, União de Brumado entra em quadra contra Pedro Cruz de Caetité no masculino!

E pra fechar com chave de ouro, tem o Show do Paredão GL nas duas noites!

Ingressos a apenas R$5,00! Não perca essa festa do futsal! É competição, emoção e muita vibração."

Lula é liberado para viagens aéreas após novos exames em Brasília

• Por Nathalia Garcia | Folhapress
• 11 Nov 2024
• 18:15h

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi liberado para viagens aéreas após passar por novos exames neste domingo (10) no hospital Sírio-Libanês, em Brasília.

De acordo com o boletim médico, o chefe do Executivo "permanece sem sintomas, e o exame mostrou melhora em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais, com liberação para viagem aérea."

O presidente seguirá sob acompanhamento da equipe médica, liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Lula teve um acidente doméstico no dia 19 de outubro. Ele cortava as unhas do pé quando se desequilibrou e caiu de um banco. O presidente bateu a cabeça e precisou levar seis pontos, além de ter sofrido uma pequena hemorragia.

Em entrevista na última quarta (6), o mandatário comentou a queda, dizendo que tinha sofrido uma "batida muito forte" da cabeça e que ele achou que "tinha rachado o cérebro".

O petista também afirmou que seguirá fazendo exames periódicos de ressonância magnética e que está tomando muitos remédios para a prevenção.

BNDES libera R$ 7,3 bilhões para o Fundo Clima entre abril e outubro

• Bahia Notícias
• 11 Nov 2024
• 16:30h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, entre abril e outubro deste ano, R$ 7,3 bilhões para operações do programa Fundo Clima, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima. O valor foi apresentado esta semana na 36ª reunião ordinária do Comitê Gestor do fundo e corresponde a 70% da quantia destinada pela União para financiar projetos de mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com informações da Agência Brasil, o montante aprovado neste período é significativamente superior ao total destinado ao fundo nos últimos 10 anos. Em valores atualizados, os R$ 7,3 bilhões representam 2,5 vezes o total de R$ 3 bilhões alocados no Fundo Clima entre 2013 e 2023.

O dinheiro liberado será utilizado para financiar iniciativas focadas em resiliência e sustentabilidade urbana, bem como para projetos relacionados à transição energética, com o objetivo de substituir gradualmente os combustíveis fósseis. A expectativa do BNDES é que até o final de 2023, o valor aprovado para o fundo alcance R$ 10 bilhões.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que, com a liberação desses recursos, foram gerados 15,2 mil empregos "verdes", número que supera em 20 vezes os 753 postos de trabalho registrados no ano anterior.

Mercadante também mencionou que R$ 167 milhões serão destinados a projetos de produção de combustíveis sustentáveis, como o combustível de aviação sustentável (SAF) e outros voltados para a navegação. Ele ressaltou que o Brasil tem uma oportunidade de liderança no processo de descarbonização, dado seu histórico de mais de 50 anos como líder global na agenda de biocombustíveis.

Além disso, o BNDES afirmou que parte dos R$ 7,3 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões, ainda terá o destino definido até o final de dezembro. Para 2025, a projeção de recursos destinados ao fundo é de aproximadamente R$ 11,5 bilhões.

Outro ponto destacado pela instituição foi a ampliação dos recursos para as regiões Norte e Nordeste. No caso do Nordeste, o valor aprovado entre abril e outubro foi 19 vezes maior do que o montante aprovado em 2022, com R$ 1 bilhão alocados neste período, contra R$ 51 milhões no ano passado.

PL que visa fim da escala 6x1 busca apoio de deputados para ser discutido no Congresso; baianos votaram a favor

• Bahia Notícias
• 11 Nov 2024
• 14:11h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O projeto de lei da deputada federal Erika Hilton (Psol) pelo fim da escala de trabalho 6x1 busca espaço para ser discutida no Congresso Nacional. O PL visa alterar a atual escala, que prevê seis dias de trabalho seguidos, totalizando 44 horas semanais, por um dia de descanso. O projeto foi apoiado por três deputados baianos na Câmara.

Encabeçada pela deputada Erika Hilton, a PL visa modificar a estrutura, dando aos trabalhadores mais dias de descanso, com o intuito de promover equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

O projeto, que nasceu a partir do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador Rick Azevedo (Psol-SP), ainda está sendo discutido nas comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda não chegou ao Congresso por falta e assinaturas. 

Caso sancionada, a alteração da escala poderá impactar milhões de trabalhadores em todo o país, principalmente em setores com alta demanda de horas extras e jornadas flexíveis.

A proposta apresentada pelo VAT é de alterar a escala 6x1 para a escala 4x3, no qual o empregado trabalha quatro dias da semana e folga outros três, ideia reprovada pelo empresariado que aponta um impacto negativo nos custos da empresa, com aumento no quadro de funcionários para suprir as folgas.

Para ser discutida no Congresso, o PL precisa do apoio de 171 deputados, um terço da Câmara, ou de um terço dos senadores, 27 assinaturas. Até o momento, Erika Hilton conseguiu 71 assinaturas, entre os votos a favor estão três baianos Jorge Solla (PT), Waldenor Pereira (PT), Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB). 

Confira lista completa dos deputados que apoiam a PEC pelo fim da escala 6x1: 

Gabigol confirma que não fica no Flamengo; saiba novo clube

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 11 Nov 2024
• 12:12h

Foto: Reprodução / TV Globo

Em entrevista após a conquista da Copa do Brasil pelo Flamengo na tarde deste domingo (10), o atacante Gabigol confirmou que não irá permanecer no Rubro-Negro para os próximos anos. O centroavante citou um desentendimento entre seus representantes e a diretoria para que o pré-acordo que tinham fosse dissolvido. 

"Essa foi minha última final, não vou ficar no Flamengo. Mas o carinho é recíproco e agora é aproveitar bastante esses jogos que faltam para poder me despedir bem da torcida", disse e continuou.

"Não fico. Houve negociações onde a diretoria apertou minha mão e da minha família e depois aconteceram coisas que eu não gostei. Sempre soube tudo pelo podcast, nunca soube pessoalmente. Durante esses anos conversei muito com o Marcos Braz, nós conversamos sobre a possibilidade de renovar por mais dois ou três anos, mas nunca houve uma resposta do Flamengo. Depois desse título, eu me despeço", finalizou.

O jogador não quis informar qual clube iria, mas segundo informações do GE, o atacante acertou com o Cruzeiro para 2025.