- Bahia Notícias
- 24 Nov 2023
- 09:03h
Foto: Bahia Notícias
Um Termo de Fomento foi assinado entre a Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), e a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com o objetivo de oferecer atividades educativas, artísticas e suporte psicossocial para crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência sexual ou situação de vulnerabilidade e risco.
O documento foi assinado nesta quarta-feira (22) pela vice-prefeita e secretária de Saúde do Município de Salvador, Ana Paula Matos, a secretária de Políticas para Mulheres Infância e Juventude, Fernanda Lordelo, e o provedor da Santa Casa da Bahia, José Antônio Rodrigues Alves.
A Santa Casa da Bahia foi selecionada, através de edital, e receberá investimentos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para realizar o projeto “Sementes do Amanhã”, que irá atender, durante 12 meses, mais 200 crianças e adolescentes com faixa etária entre 7 e 17 anos, no período de contraturno escolar.
Os atendimentos serão realizados no Programa Avançar - Centro de Referência em Promoção Social da SCMBA, situado no Bairro da Paz, em Salvador.
A vice-prefeita e secretária de Saúde do Município de Salvador, Ana Paula Matos, destacou a importância da parceria. “A causa é nobre e cada dinheiro investido da Prefeitura vai gerar frutos, é a efetivação de uma política pública em prol do cuidado com as nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, pontuou.
“Esse é um trabalho que já vem sendo realizado na Santa Casa da Bahia, através de psicólogos voluntários. Agora teremos a possibilidade da contratação de profissionais especializados para prestar esse atendimento no Bairro da Paz, ampliando a assistência às crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual”, afirmou provedor da Santa Casa da Bahia, José Antônio Rodrigues Alves.
Fernanda Lordelo, secretária de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ) pontuou que o projeto chega para cuidar das crianças e fortalecer as famílias.
“O projeto será aplicado no contraturno escolar fazendo toda diferença na vida dessas famílias que pode, através dele, ter a identificação das necessidades dessas crianças, nos aspectos relacionados à saúde, violação de direitos, dentre outros. É um projeto que vem para cuidar das crianças e fortalecer as famílias”.
Participaram também do evento, a mordoma diretora da Assistência Social da Santa Casa da Bahia, Celia Pitangueira, mordoma diretora de Captação de Recursos da Santa Casa da Bahia, Risalva Telles, gerente de Captação de Recursos da Santa Casa da Bahia, Soraia Palmeira, gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), Marlos Matos Carvalho, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Salvador, Leu Brasil.
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- Bahia Notícias
- 24 Nov 2023
- 07:00h
Foto: Divulgação /Câmara dos Deputados
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destinou R$20 milhões para as universidades públicas e institutos federais de educação na Bahia, no período de 2011 a 2023. A parlamentar é uma das líderes no Estado em repasses, através de emendas, para as instituições de ensino superior baianas.
Neste período, somente a UFBA, principal universidade federal da Bahia, recebeu aportes de R$10,4 milhões que foram usados no custeio, aquisição de equipamentos, modernização de departamentos, dentre outras funcionalidades.
Instituições como UFRB, Uneb, Ifba, Ifbaiano e Uefs receberam R$1,4 milhão, cada. Já a Uesc , Uesb e UFSB, contabilizaram mais de R$800 mil em emendas de Lídice. Os recursos beneficiaram ainda as universidades Ufob, Unilab e Univasf. “Entendemos a importância da educação superior pública, gratuita e de qualidade e, por isso, sempre destinamos recursos para garantir o bom funcionamento dessas instituições”, afirma a deputada.
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Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Recentemente inaugurada no centro da cidade, a Farmácia do Povo vem cada vez mais conquistando o coração dos brumadenses, como também, de pessoas de outras localidades que escolheram a Farmácia do Povo como a melhor opção na hora de comprar medicamentos.
Com uma equipe de profissionais capacitados para ofertar o melhor atendimento ao cliente, a Farmácia do Povo se destaca nesse quesito.
A Farmácia do Povo possui uma gama enorme de medicamentos e perfumaria em geral com descontos jamais vistos. Vale a pena conhecer e aproveitar os descontos especiais que a Farmácia do Povo está disponibilizando neste mês de inauguração.
A Farmácia do Povo fica estrategicamente localizada na Rua Cel. Tibério Meira, em frente a Casas Bahia, com o zap: (77) 9-9999-9929.
- Por Folhapress
- 23 Nov 2023
- 15:29h
Foto: Reprodução / G1
Um prédio desabou na manhã desta quinta-feira (23) em Gramado (RS), após dias de chuva na região. O desmoronamento ocorreu às 5h40 no bairro Três Pinheiros. O local está isolado pela prefeitura após aparecimento de rachaduras.
A edificação, que tinha cinco pavimentos, estava interditada pela Defesa Civil desde 18 de novembro. Cerca de 100 pessoas moravam no prédio, segundo a agência meteorológica MetSul.
Ninguém ficou ferido na ocorrência e a área segue isolada. Equipes do Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil estão no local.
CHUVAS NO RS
Até o momento, 24 mil pessoas estão desalojadas no Rio Grande do Sul devido às chuvas. O dado foi divulgado ontem pela Defesa Civil.
Cinco pessoas morreram desde o retorno das chuvas no estado. Duas mortes foram causadas por outro desmoronamento em Gramado.
Ao todo, 13 rodovias estaduais estavam completamente interditadas na manhã de hoje. Outras 10 estão parcialmente bloqueadas por deslizamento de terras, comprometimentos de pontes e aumento do nível dos rios.
Vias interditadas, segundo a Defesa Civil:
VRS-817, km 10, em Alto Alegre
RSC 480, km 01, em Nonoai
ERS 550, km 23, em Pirapó
ERS 324, km 51, entre Planalto e Nonoai
ERS 453, km 74, em Boa Vista do Sul
ERS 129, km 50, em Colinas
RSC 453, Acesso 9130, km 03, em Imigrante
ERS 130, km 37, em Venâncio Aires
VRS 851, km 09, entre Nova Bassano e Serafina Corrêa
ERS 448, km 23, em Nova Roma do Sul
ERS 122, km 41, entre São Vendelino e Farroupilha
ERS 431, km 13, em Bento Gonçalves
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- Bahia Notícias
- 23 Nov 2023
- 13:27h
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado / Flickr
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a viagem de 10 dias que fará por países do Oriente Médio e pela Alemanha. O petista embarcará para o tour internacional na segunda-feira (27). No roteiro, estão previstas vistas a Arábia Saudita, Catar, Dubai (onde participará da COP28) e Berlim.
Pacheco sinalizou que deve aceitar o convite. Aliados ponderam, contudo, que ele pode mudar de ideia, caso Lula envie sua indicação para a PGR antes da viagem, conforme publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Nesse caso, dizem esses aliados, Pacheco pode acabar optando por ficando no Brasil para organizar a sabatina e a votação da indicação do novo PGR no Senado.
- Por Natalia Nora | Folhapress
- 23 Nov 2023
- 11:24h
Foto: Freepik
Depois de tantos dias de folga nas últimas semanas, pode ser difícil encarar a realidade de que 2024 terá apenas seis feriados nacionais em dias úteis. Entre esses, dois caem em quartas-feiras, impedindo a emenda para viagens ou descansos prolongados.
Os chamados feriadões vão acontecer no dia da Confraternização Universal, no Carnaval, na Sexta-feira Santa, no Corpus Christi e na Proclamação da República. Dessas datas, Carnaval e Corpus Christi podem ou não ser prolongadas, a depender de decretos regionais e do local de trabalho de cada um -os pontos facultativos.
A diferença em relação a 2023 pode desanimar muitos trabalhadores, mas essa é uma esperança de melhora da economia para o presidente Lula. Em reunião ministerial, ele afirmou que a menor quantidade de feriados em dias úteis no próximo ano vai resultar em uma leve elevação do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.
CONFIRA A LISTA DE FERIADOS NACIONAIS EM 2024
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
- 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (domingo)
- 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2023
- 09:10h
Foto: YouTube
A família do produtor Henrique Bahia, que faleceu no acidente aéreo que vitimou Marília Mendonça e outras quatro pessoas, entrou em um acordo com a empresa Sentimento Louco Produções Artísticas, responsável pelo espólio da sertaneja, para o pagamento de uma pensão vitalícia paga pela família Mendonça para o filho de Bahia.
O acordo foi revelado pelo jornalista Leo Dias, após uma decisão judicial publicada na última quarta-feira (22), que colocou fim nos trâmites que corriam desde julho, após o processo movido pelos parentes de Bahia contra a equipe da cantora para que os direitos do filho do produtor fossem garantidos.
Na ação, o empresário pedia o reconhecimento do vínculo empregatício com a cantora. Na época, George Bahia, pai de Henrique, se pronunciou nas redes sociais sobre o caso. “Que a Justiça seja feita e que reconheçam o seu vínculo empregatício, em nome do seu legado, do seu profissionalismo e de tudo que você representou para os que trabalharam e conviveram com você!”.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 23 Nov 2023
- 07:52h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de contar com R$ 12,6 bilhões em repasses de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para fechar as contas de 2023 e adiou essa receita para 2024.
A justificativa do Executivo é que a transferência pode não se concretizar ainda neste ano.
O efeito colateral da decisão é conveniente à equipe econômica, uma vez que ajuda no cumprimento da meta de déficit zero no ano que vem -pressionada por frustrações nas medidas de arrecadação extra no Congresso Nacional- sem grande risco de descumprir o objetivo de 2023.
Com a retirada do valor das estimativas do Orçamento de 2023, o governo deve ter um rombo de R$ 177,4 bilhões neste ano, ou R$ 203,4 bilhões aos olhos do Banco Central, órgão responsável pelo cálculo oficial das estatísticas de finanças públicas.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um rombo de até R$ 213,6 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB.
A retirada dos depósitos da Caixa tem potencial para gerar ruído com o TCU (Tribunal de Contas da União).
Os procedimentos para contabilizar novas receitas e despesas no Orçamento seguem uma série de regras e passam por uma fiscalização criteriosa do tribunal, que cobra do Executivo algum grau de segurança e rigor nas estimativas incluídas no Orçamento -uma vez que elas balizam decisões como liberar ou frear gastos.
A inclusão das receitas com os depósitos, antes mesmo de a União ter certeza se o dinheiro deveria mesmo ser repassado à União, já era considerada controversa nos bastidores.
Agora, a retirada dos valores deve suscitar questionamentos de por que, em primeiro lugar, o governo decidiu contabilizá-las, apesar dos riscos.
Os valores totais dos depósitos já estão mais próximos dos R$ 15 bilhões, mas a Caixa pediu um prazo até abril de 2024 para concluir a auditoria sobre o tema.
Dos valores já mapeados, R$ 7,7 bilhões são "seguramente de interesse da União", ou seja, são depósitos ligados a ações que envolvem órgãos da União e, por isso, devem ser repassados à conta única do Tesouro.
Outros R$ 7,2 bilhões são considerados "depósitos possivelmente de interesse da União". Os R$ 3,14 bilhões restantes ainda não foram classificados.
Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a Receita Federal optou pela retirada do valor diante de obstáculos operacionais para garantir o recebimento ainda em 2023. Ele afirmou ainda que o TCU vem acompanhando o tema em conjunto com o governo federal.
Segundo Ceron, a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu um ofício nesta terça-feira (21) informando que R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões devem, ainda assim, ingressar nos cofres do Tesouro em 2023, o que, se confirmado, ajudará no resultado efetivo das contas.
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, disse encarar o ingresso e posterior retirada da arrecadação do Orçamento como "um evento natural", demonstrando ceticismo com potenciais ruídos em torno do tema.
"Todas as informações são tranquilas no sentido de que agora, diante de dificuldade operacional, a receita não entraria necessariamente em 2023", afirmou.
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- Por Edu Mota, de Brasília I Bahia Notícias
- 22 Nov 2023
- 19:41h
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Com 52 votos a favor e 18 contra, foi aprovado no Plenário do Senado, em primeiro turno, a PEC 8/2021, de autoria do líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores votarão o segundo turno ainda na noite desta quarta.
Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses.
O texto da proposta restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais. O pedido de vista nos tribunais superiores ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo.
Segundo a PEC, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão do projeto, anunciou seu voto a favor da proposta que limita as decisões monocráticas do STF. A orientação formal do governo, no entanto, foi a de liberar a bancada para que cada um votasse de acordo com a sua consciência.
“Quero não mais falar como líder do governo, apesar de que é indissociável. Eu entendo que houve um esforço, e eu me orgulho de ter feito parte disso, para minimizar ou diminuir as diferenças que poderiam incomodar ou serem interpretadas equivocadamente como uma intromissão do Legislativo na Corte Superior”, disse Jaques Wagner. “Portanto, entendo que, com essa evolução, quero anunciar que o meu voto é sim, a favor da PEC”, concluiu.
Para o autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães, o Supremo tem de aprender a ser um colegiado. “Quando um único ministro decide sozinho, fica com um poder absurdo”, alegou o senador do Podemos.
“Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar”, acrescentou o senador.
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- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 22 Nov 2023
- 17:25h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O nascimento de Liz foi um episódio marcante para Lore Improta e Léo Santana, pais de primeira viagem. Porém, cada um tem a sua versão da história e o pagodeiro revelou um detalhe dos bastidores do parto que os fãs ainda não sabiam. Em entrevista ao podcast PodDelas na última terça-feira (21), o intérprete de ‘Zona de Perigo’ revelou ter perdido a postura e entregou que ficou bêbado no dia do nascimento da filha.
“Eu fiquei muito bêbado no dia do parto. Só que assim, bêbado, porém, muito consciente. Eu tava muito ansioso, comecei a fazer live ‘minha filha vem hoje’, nessa agonia. E tomando uma cervejinha em casa mesmo, eu ficava na parte gourmet da casa e toda hora subia e falava ‘é agora? bora? bora pro hospital?’ Lore começou o trabalho de parto de manhã e foi até a madrugada”, disse.
Em conversa com as apresentadoras, o cantor disse que ficou muito ansioso com toda situação e encontrou na bebida uma forma de escapar do nervosismo. “Eu ficava nessa ansiedade de ‘ah vou tomar uma’, depois eu percebi que era uma fuga minha porque eu não estava me sentindo bem. A primeira vez. A ficha caiu quando eu peguei no colo, é surreal o sentimento que nasce naquele momento ali”.
O cantor chegou a dormir no hospital durante o trabalho de parto de Lore. “Eu dormi enquanto elas faziam o trabalho de parto. A maca aqui e eu dormi nesse canto entre a maca e a parede. Lore filmou, eu roncando pra caramba. Dormi no chão, jogaram um cobertozinho. Quando eu acordei, a médica ‘bora bora vai chegar’, e quando eu vi, Lore já estava sentada fazendo a força. Já tinha um banquinho atrás dela, eu só fiz sentar e foi questão de segundo, parecendo um quiabo”.
Léo contou que sempre teve o sonho de ser pai, antes mesmo de conhecer Lore. “Eu não sabia nem o que era ser pai e eu queria ser, porque eu via alguns amigos meus mais jovens sendo pai e falava ‘caramba, que experiência’ ele já maior curtindo com o pai, levando para estádio de futebol. Eu queria viver aquela experiência sem ao menos saber como seria, e aí aconteceu da gente se conhecer, namorar, casar…”.
- Por Nathalia Garcia| Folhapress
- 22 Nov 2023
- 15:10h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (22) que a autoridade monetária é responsável pela supervisão e pela regulação do sistema financeiro e que é "perto do impossível" eliminar essas funções.
Em evento da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Brasília, Campos Neto comentou o plano do ultraliberal Javier Milei, presidente eleito da Argentina, de acabar com o BC argentino e dolarizar a economia do país.
"Em relação ao plano de acabar com o Banco Central [na Argentina], a gente precisa entender melhor o que significa isso", disse.
"É óbvio que se tem dolarização, tem uma função do Banco Central que deixa de existir. Mas o Banco Central tem mandato de estabilidade monetária e estabilidade financeira. Isso significa que o Banco Central faz funções de conduta, de supervisão e de regulação do sistema financeiro, que alguém tem que fazer. Não existe sistema financeiro sem ter supervisão, regulação e conduta", acrescentou.
Para Campos Neto, o mais importante é ter uma instituição que funcione e tenha credibilidade. Segundo ele, existe a percepção na Argentina de que o BC do país vizinho foi em parte responsável pela degradação do peso argentino por ter sido usado como instrumento para financiar o governo.
Ele destaca também que o controle de fluxos de recursos internacionais também é feito pelo BC, seja qual for a divisa.
"Eu não consigo ver como eliminar todas essas funções [regulação, supervisão e conduta]. A acho bem perto do impossível", afirmou. "O mais importante não é acabar com o Banco Central, e sim ter um Banco Central que funcione. Não conheço o plano na Argentina."
O ultraliberal Javier Milei foi eleito presidente da Argentina no último domingo (19), superando o candidato governista, o atual ministro da Economia, Sergio Massa.
Um dia depois de ganhar as eleições, Milei confirmou que, além de privatizar "tudo o que possa estar nas mãos do setor privado", fechará o Banco Central e cortará os atuais 18 ministérios para apenas oito.
O chefe da autoridade monetária disse ainda que o episódio no país vizinho serve de lição para o Brasil sobre a importância de um BC autônomo e técnico.
"É uma lição para o Brasil que é importante o Banco Central autônomo, é importante o Banco Central técnico, é importante o Banco Central robusto, com bons funcionários. É importante cumprir e ter credibilidade também no cronograma de metas fiscais para indicar uma trajetória de dívida que seja sustentável."
- Por Alexa Salomão | Folhapress
- 22 Nov 2023
- 13:24h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O setor de energia se mobilizou nesta terça-feira (21) para se posicionar contra uma MP (medida provisória) que prorrogaria subsídios e criaria custos adicionais para conta de luz, elevando ainda mais essa despesa para famílias e empresas.
Fontes que acompanham a redação do texto afirmam que os itens que serão incluídos ainda estão em discussão, mas o que foi vazado causou impacto no setor.
O que se conta é que a Casa Civil trata da redação, mas, como um texto do gênero demanda apoio do MME (Ministério de Minas e Energia), a pasta também passou a discutir o conteúdo.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a Abrace Energia e a União Brasil Energia, entidades que representam pequenos e grandes consumidores, incluindo as maiores indústrias do Brasil, enviaram cartas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin solicitando que não assinem a medida provisória.
"Nós confiamos que todas as medidas seriam discutidas com transparência com o setor e estamos surpresos com o procedimento adotado. Nossa carta é para pedir ao presidente Lula que escute quem paga essa conta", diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.
"Ainda não sabemos se e como a MP vai sair, mas a prorrogação de subsídios vai na contramão do interesse do consumidor e da modernização do setor elétrico", afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.
A Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) divulgou nota afirmando que recebeu com "assombro" a possibilidade de prorrogação de subsídios. O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), que reúne 32 associações, enviou carta contra a MP ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Houve reação até do segmento de mercado livre. "É surpreendente que a gente esteja tratando desse assunto quando a fala do ministro diz exatamente o contrário, que é preciso reduzir a tarifa", diz Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação dos Comercializadores de Energia Elétrica).
É dado como certo que a MP vai prever a extensão por 36 meses do desconto de 50% para projetos de geração renovável pelo uso do fio da transmissão —Tust e Tusd (sigla para tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição).
A diferença do valor é dividida pelos demais consumidores. Pela regra atual, tem direito ao desconto quem protocolou projetos até março de 2022.
Estimativa preliminar da Abrace aponta que a extensão levaria a um adicional de R$ 6 bilhões ao ano dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne subsídios do setor e são pagos na conta de luz.
O valor da CDE para ano que vem, sem esses novos custos, já está estimado em R$ 37,2 bilhões, 6,5% acima da conta deste ano.
A prorrogação do desconto do fio foi defendida inclusive por governadores do Nordeste. O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste enviou ofício a Lula, ainda em maio deste ano, relatando que atrasos na finalização de novas linhas de transmissão comprometiam a viabilidade dos parques eólicos e solares e defendendo que seria mais adequado estender o desconto do fio.
Especialistas do setor são unânimes em afirmar que hoje fontes renováveis são rentáveis, não necessitando de incentivos, e que subsídios apenas ajudam as empresas do setor a ter lucros maiores.
O deputado Danilo Fortes (União Brasil-CE), que acompanha as discussões, afirmou à Folha que a medida provisória trata especificamente da prorrogação do desconto do fio para casar o prazo de conclusão do parque de energia renovável com a conclusão das obras de linha de transmissão de energia.
"Venho defendendo essa medida desde o fim do ano passado e ela vai viabilizar R$ 60 bilhões em investimentos no Nordeste", afirmou.
Também circula a informação de que o governo cogita dar andamento a outros temas, que poderiam ou não ser incluídos na MP, e todas as alternativas acabam criando algum custo adicional para a conta de luz.
Existe quem defenda que a MP possa atender outras demandas, que hoje estão alocadas em projetos ainda em tramitação no Congresso. Uma leva de medidas, por exemplo, já está no substitutivo do projeto de lei 11.247, de 2018, que cria o marco regulatório das eólicas offshore.
O relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) saiu há alguns dias, e a análise do conteúdo tem causado surpresa entre especialistas.
Uma das medidas que estão no relatório e eventualmente poderia ser incluída na MP é a permissão para que aportes da Eletrobras em fundos setoriais possam ser utilizados no abatimento de aumentos tarifários extraordinários acima de 15%. Essa emenda poderia aliviar especialmente a conta de luz do Amapá, que vem causando polêmica e há pressa em solucionar o problema.
A Equatorial Energia comprou a antiga CEA (Companhia de Energia do Amapá) em 2021. A concessionária estava endividada e o novo contrato de prestação de serviços exige altos investimentos.
Para cumprir todas as demandas, a empresa teve direito a fazer um reajuste extraordinário, estimado em 44,41%, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em agosto, o próprio presidente Lula, em entrevista a rádios da região, criticou a privatização da distribuidora durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e acusou a Equatorial de assaltar o consumidor do estado.
Aos ouvintes Lula disse que trataria do tema com carinho e buscaria soluções. Neste mês, a questão esquentou. Foi debatida na Comissão de Infraestrutura do Senado.
O projeto também traz alternativas para viabilizar as chamadas térmicas jabutis da lei de privatização da Eletrobras.
Trata-se da obrigatoriedade de instalar 8 GW (gigawatts) de usinas a gás onde não há gás ou mercado consumidor, o que demandaria a construção de gasodutos para levar o insumo e de linhas de transmissão para direcionar a energia até centros consumidores.
Procurados pela Folha para explicar as propostas, Casa Civil e Ministério de Minas e Energia não responderam até a publicação deste texto.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 22 Nov 2023
- 11:51h
Foto: Internet divulgação/Bahia Notícias
O governo de Israel e o grupo terrorista Hamas fecharam, nesta terça-feira (21) o primeiro grande acordo desde o início do conflito, no dia 7 de outubro, para o estabelecimento de uma trégua e a libertação de dezenas de reféns. É o que informa a imprensa israelense. O acordo teve a participação decisiva do Catar, que mediou o diálogo entre as duas partes.
A imprensa israelense disse que os primeiros reféns devem ser libertados na quinta-feira (23). De acordo com o governo, mulheres e crianças sob o poder do Hamas serão liberadas dentro de um intervalo de quatro dias. Durante este período, o conflito estará em pausa.
Mais cedo, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, havia apelado para que seus pares no poder votassem a favor de um acordo com o Hamas que permitiria a libertação de ao menos 50 das cerca de 240 pessoas sequestradas pelo grupo terrorista durante a sua brutal incursão de 7 de outubro. O premiê convocou três reuniões seguidas para tratar do assunto: uma com a cúpula de guerra, outra com nomes ligados à segurança nacional, e, por fim, uma com todo o gabinete instituído a partir do início do conflito, que tem 38 membros.
O acordo foi costurado durante semanas de conversas em Doha, no Catar, país que fez a mediação junto com diplomatas dos Estados Unidos. A resolução do cessar-fogo foi aprovada por uma “maioria significativa” do gabinete de guerra do governo, em votação que durou mais de seis horas.
O Hamas confirmou o acordo, e afirmou que 150 mulheres e crianças palestinas serão libertadas por Israel. Ainda segundo o grupo radical, o cessar-fogo permitirá que centenas de caminhões com ajuda humanitária, medicamentos e combustíveis entrem em todas as áreas de Gaza. A expectativa é que o cessar-fogo dure cinco dias.
- Por Ulisses Gama, do Rio de Janeiro / Hugo Araújo/Bahia Notícias
- 22 Nov 2023
- 09:35h
Foto: Ulisses Gama/Bahia Notícias
O clássico entre Brasil e Argentina, disputado nesta terça-feira (21), terminou com a derrota da Seleção por 1 a 0, no Maracanã. Após fazer a sua estreia com a equipe principal do Brasil na última quinta-feira (16), na derrota por 2 a 1 diante da Colômbia, Endrick, atacante de 17 anos do Palmeiras, falou sobre o resultado adverso para a Argentina. Na partida desta terça, jogador entrou aos 27 minutos do 2° tempo no lugar de Raphinha.
"A gente é um time que gosta de jogar, que gosta de vencer. Infelizmente, não conseguimos ganhar hoje, mas não faltou garra, não faltou força até o final e espero que a gente possa fazer mais. O que a gente espera é a força da nossa torcida porque sem eles a gente não seria nada", comentou o jovem atacante.
Em seguida, Endrick , que avaliou os seus minutos em campo como "tranquilos", falou sobre o complicado momento da Seleção, que vem de quatro jogos sem vencer, somando um empate e três derrotas.
"A gente sabe que tem que trabalhar mais para poder fazer a felicidade de vocês. A gente espera voltar nas próximas e fazer um bom resultado", disse o jogador do Palmeiras.
No sexto lugar das Eliminatórias com sete pontos em seis jogos, o Brasil volta a campo apenas em março de 2024 para amistosos contra Espanha e Inglaterra. Pelas Eliminatórias, o próximo adversário do Brasil é o Equador, em casa, pela 7ª rodada.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 22 Nov 2023
- 07:40h
Foto: Roberta Aline / MDS
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa.
Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar.
De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros.
A auditoria foi realizada no CadÚnico (Cadastro Único) e fiscalizou R$ 285 bilhões de recursos do Bolsa Família entre janeiro de 2019 e junho de 2023.
Também foi constatado, por meio de cruzamento de dados do CadÚnico com dados de estados e municípios, a existência de 29,8 mil CPFs inválidos e 283 mil registros com indício de óbito.
Desde o início do ano, a União tem fechado o cerco contra possíveis fraudes no benefício. O principal motivo foi o crescimento do total de famílias de uma só pessoa que passaram a receber o Bolsa Família a partir de julho de 2022, ano em que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou a reeleição.
Em abril, houve bloqueio de 1,2 milhão de benefícios por cadastro desatualizado. Dados mais recentes, de outubro, apontam desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família por não atenderem às regras.
Os técnicos do TCU apontam como problemas no Bolsa Família a autodeclaração sem os devidos controles, além de falhas de supervisão e monitoramento de dados por parte do Ministério do Desenvolvimento Social.
Também dizem haver apoio e capacitação deficientes, verificação domiciliar de dados inadequada e diversas falhas na execução das atividades relacionadas ao programa nos municípios.
O órgão propôs, entre as medidas para sanar os problemas, que sejam estabelecidos sistemas de supervisão e monitoramento das gestões estadual e municipal nas atividades do Cadastro Único.
Além disso, que a pasta crie uma sistemática de avaliação periódica dos dados. Os técnicos também sugerem que o governo elabore estratégias mais eficientes de comunicação, capacitação e de apoio aos agentes do cadastro na esfera municipal.
Foi sugerido ainda informar ao Congresso Nacional as conclusões da auditoria para aprimorar a legislação sobre o assunto. Se o relatório for aprovado, o TCU fará o monitoramento das recomendações para garantir a implementação das medidas propostas.
No final de outubro, o governo federal criou um órgão específico para fiscalizar e combater fraudes no programa.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, no entanto, o desconhecimento nos municípios sobre as regras do programa Bolsa Família e o apagão de investimentos na rede de assistência nos últimos anos desafiam o atual governo na tarefa de revisar e atualizar o Cadastro Único de programas sociais.
A medida é considerada crucial para fazer os benefícios chegarem a quem realmente precisa, mas tem esbarrado na desinformação, na falta de capacitação dos agentes que atuam na ponta e no desmonte dos centros de atendimento.
O desafio do governo é identificar, com precisão, quem tem direito ao benefício e quem está burlando o cadastro, corrigir os problemas e incluir quem precisa e ainda está fora do alcance dos programas.
Tudo isso em um contexto de reestruturação da rede Suas (Sistema Único de Assistência Social), que foi sucateada. Os repasses caíram de R$ 2,4 bilhões em 2019 para R$ 905,7 milhões em 2022. No Nordeste, três municípios dividiram um único assistente social.
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