- Bahia Notícias
- 04 Dez 2024
- 12:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Eduardo Tracanella, o Chief Marketing Officer, ou executivo-chefe de Marketing do Itaú Unibanco, deixou o banco abruptamente nesta segunda-feira (2). Segundo fontes internas, o executivo foi demitido por “reincidentes gastos pessoas inapropriados com o cartão corporativo”.
A informação, do portal BrazilJournal, é de que, apesar de ter sido anunciada nesta segunda-feira, a saída de Tracanella já havia sido oficializada na sexta-feira (29), quando a alta liderança do banco foi comunicada sobre o caso durante uma reunião.
O time de marketing foi comunicado sobre o caso na segunda-feira de manhã. Ainda que a exposição pública da situação fosse desconfortável para o banco e para Tracanella, a alta cúpula do banco decidiu informar aos funcionários para deixar claro que “não concorda com esse tipo de conduta”
Tracanella estava no Itaú desde 1997 e chefiava o marketing do banco havia seis anos. Ele comandava um dos maiores orçamentos publicitários do país e ainda fazia parte do quadro de socios da empresa. Procurado, Tracanella afirmou que sua saída foi “algo planejado”. “Encerro um longo ciclo de mais de 27 anos na empresa”, afirmou.
Segundo uma fonte, os casos de uso indevido do cartão de crédito foram repetidos “em diversas ocasiões” pelo executivo. Ainda conforme esta fonte, os gastos foram muito altos e demonstram um “desvio sério de conduta”.
- Por Lucas Marchesini | Folhapress
- 04 Dez 2024
- 10:26h
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 40,8 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (3) o Tesouro Nacional.
O resultado foi o 2º melhor para o mês, de acordo com a série histórica iniciada em 1997, em valores já corrigidos pela inflação, ficando atrás só de outubro de 2016. Naquele ano, o resultado superavitário tinha sido de R$ 60,5 bilhões em valores corrigidos pela inflação.
Em outubro do ano passado, o superávit primário foi de R$ 18,1 bilhões. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
No acumulado de 2024, há déficit primário de R$ 64,3 bilhões. Na comparação com o resultado de janeiro a outubro do ano passado, quando o rombo nominal totalizava R$ 76,2 bilhões, houve diminuição no déficit.
Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.
Mas o rombo efetivo deve ser de R$ 68,8 bilhões neste ano, com as despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário –gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.
Baseado no resultado, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, avaliou que o governo está caminhando para cumprir com segurança a meta fiscal programada para 2024.
"O mês de dezembro vai ser um mês de superávit forte e em novembro a receita performou bem, não tivemos perda efetiva", disse o secretário.
Para o ano que vem, Ceron reforçou que o governo cumprirá a meta fiscal, mas reconheceu que ainda "há questões que precisam ser dialogadas e endereçadas". "Vamos adotar todas as medidas necessárias para entregar resultados prometidos", garantiu.
"O pacote [anunciado na semana passada] não resolve todos os problemas e não era esse o objetivo", acrescentou.
Ele lembrou que o corte de despesas obrigatórias anunciado pelo ministro Fernando Haddad visa acabar com as dúvidas quanto ao risco do limite do arcabouço fiscal ser descumprido devido ao crescimento das despesas obrigatórias. "O pacote vai dar essa garantia e a grande mensagem foi garantir que o arcabouço terá perenidade", avaliou.
No início de novembro, o secretário já havia projetado, com base em dados preliminares do governo, que o supérávit em outubro ficaria em R$ 40 bilhões. Na ocasião, citou que o resultado seria impulsionado pelo ingresso de receitas extraordinárias, mas não chegou a detalhá-las.
Recentemente, o governo obteve o aval do Congresso Nacional para incorporar recursos que estavam parados em depósitos judiciais ou no SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central.
Em outubro, a receita líquida cresceu de 10,9% em termos reais (R$ 20,6 bilhões), em comparação com o mesmo mês de 2023.
Essa variação resulta principalmente do efeito conjunto do IR (Imposto sobre a Renda), com alta de R$ 6,7 bilhões, e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com elevação de R$ 6,8 bilhões.
Do lado das despesas, houve queda de 0,7% em termos reais (R$ 1,2 bilhão) em outubro, contra mesmo mês do ano passado. Destaca-se a redução de R$ 6 bilhões em despesas discricionárias, cujo efeito foi parcialmente contrabalançado por gastos maiores com benefícios previdenciários (R$ 2,7 bilhões), Benefício de Prestação Continuada (R$ 1,2 bilhão) e créditos extraordinários (R$ 1 bilhão).
- Bahia Notícias
- 04 Dez 2024
- 08:23h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (3) a segunda fase da Operação Cannabis Express, visando combater os crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico.
A ação mobilizou cerca de 40 policiais federais para cumprir nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no Paraná. As ordens judiciais foram executadas em Santa Helena, Cascavel, Pato Bragado e Curitiba, no Paraná, além de Franca, em São Paulo.
Conforme as investigações, a rota do tráfico começava no Paraguai, com transporte fluvial até propriedades próximas ao lago da represa de Itaipu, na região de Santa Helena. A droga era então distribuída para diversas partes do país por via rodoviária, utilizando veículos de pequeno porte e caminhões.
Uma das estratégias do grupo para escoar os ilícitos era o envio das drogas por empresas de transporte de cargas até centros de distribuição em outros estados, onde eram recebidas pelos compradores.
- Bahia Notícias
- 03 Dez 2024
- 18:28h
Foto: Reprodução/Instagram
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) está prestes a contar com um novo Diretor Geral. Na manhã desta terça-feira (3), o campeão olímpico em Atenas-2024 e ex-jogador de vôlei de praia, Emanuel Rego, foi indicado para o cargo pelo presidente eleito da entidade, Marco La Porta.
La Porta, que venceu as eleições em outubro de 2024, assumirá o cargo em janeiro, dando início ao novo ciclo olímpico rumo aos Jogos de Los Angeles-2028. A indicação de Emanuel ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração do COB. Caso confirmada, ele substituirá Rogério Sampaio.
“Aceitei o convite porque me identifico com o movimento olímpico. Acredito que posso contribuir tanto com as experiências que tive como atleta quanto como gestor. Sempre busquei excelência, e o COB é uma grande liderança na área esportiva”, afirmou Emanuel em entrevista ao O Globo.
Emanuel é um dos maiores nomes do vôlei de praia. Conquistou o ouro nos Jogos Olímpicos de Atenas-2004, a prata em Londres-2012 (ao lado de Alison) e o bronze em Pequim-2008 (com Ricardo). Fora das Olimpíadas, acumula três títulos de Campeonato Mundial, dez do Circuito Mundial e nove do Circuito Brasileiro. Foi eleito pela FIVB o melhor jogador da década de 1990 e se aposentou em 2016.
Na gestão esportiva, Emanuel já atuou como membro da Comissão de Atletas do COB (2013-2017) e da FIVB (2016-2019). Foi diretor executivo de esportes olímpicos do Fluminense (2017-2019) e ocupou cargos no governo federal, como Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento (2019-2020).
Durante sua passagem pelo governo de Jair Bolsonaro, Emanuel foi responsável por projetos como o Bolsa Atleta, mas deixou o cargo em 2020 após críticas públicas feitas por sua esposa ao então ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Mais recentemente, Emanuel atuava como Embaixador do Esporte do Comitê Brasileiro de Clubes (2023-2024) e voluntário em projetos de educação nas escolas municipais de Curitiba.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 03 Dez 2024
- 16:27h
Fonte: Agência de Notícias CNI
Puxado principalmente por altas maiores nos setores de serviços e na indústria, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. O resultado ficou abaixo da alta de 1,4% no segundo trimestre e também do índice de 1,1% do primeiro trimestre, e a queda nos números do setor agropecuário influenciaram nessa redução recente do PIB.
Os dados constam do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado nesta terça-feira (3) pelo IBGE. Segundo o relatório, apesar da queda em relação aos dois trimestres anteriores, o PIB do país acumulou alta de 3,3% entre os meses de janeiro a setembro de 2024, enquanto nos últimos quatro trimestres, a alta foi de 3,1%. Frente ao 3º trimestre de 2023, o indicador cresceu 4,0%.
A divulgação dos números do PIB causaram uma pequena mudança no humor do mercado de câmbio. A partir das 9h30, o dólar começou a verificar uma leve baixa frente ao real nas primeiras negociações desta terça. Os investidores passaram a analisar os números do PIB brasileiro para o terceiro trimestre e ainda aguardam dados de emprego dos Estados Unidos.
Às 9h40, o dólar à vista caía 0,08%, a R$ 6,0531 na venda. Nesta segunda (02), o dólar à vista fechou o dia com alta de 1,07%, cotado a R$ 6,0652. Este foi o maior valor nominal de fechamento da história no Brasil.
Os números do IBGE mostraram que no terceiro trimestre de 2024 em relação aos três meses anteriores (abril-maio-junho), dois dos três grandes setores econômicos avançaram: Serviços (0,9%) e Indústria (0,6%). Já a Agropecuária registrou queda de 0,9% no período.
Em relação aos Serviços, eles cresceram principalmente os setores de Informação e comunicação (2,1%), outras atividades de serviços (1,7%); atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%), atividades imobiliárias (1,0%) e comércio (0,8%). Houve pequeno crescimento ainda nos setores de transporte, armazenagem e correio (0,6%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).
Na Indústria, o IBGE apurou uma alta de 1,3% nas Indústrias de transformação. Por outro lado, caíram: Construção (-1,7%); Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,4%) e Indústrias extrativas (-0,3%).
Neste relatório mais recente do IBGE, houve uma revisão dos números referentes a 2023, por conta das modificações nos dados primários apurados pelo órgão. Com isso, o resultado do PIB para o ano de 2023, anteriormente um crescimento de 2,9%, foi revisto para 3,2%. Esse aumento foi ocasionado com as revisões, sob a ótica da produção, em Serviços (de 2,4% para 2,8%), na Indústria (de 1,6% para 1,7%) e na Agropecuária (de 15,1% para 16,3%).
Na comparação com o mesmo trimestre de 2023, o PIB cresceu 4%, o que representou a 15ª alta consecutiva nesta base de comparação. A última vez que um trimestre teve resultado negativo para o PIB foi no período de abril-maio-junho de 2021, quando houve um resultado de -0,6%.
Para o setor da Indústria, a alta foi de 3,6% frente ao terceiro trimestre do ano passado, com destaque para Construção (5,7%). Já a Agropecuária registrou queda de 0,8% frente a igual período em 2023.
- Por Dmétrio Vecchioli | Constança Rezende | Folhapress
- 03 Dez 2024
- 14:19h
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Uma ONG com breve histórico de atuação em Anápolis (GO) recebeu mais de R$ 90 milhões em 26 emendas parlamentares nos últimos três anos para ações que vão de competições de jogos eletrônicos em dez estados a controle de zoonoses no Acre.
Nas ações de games, maior foco da entidade com o uso de emendas, boa parte dos recursos recebidos é atribuída a aluguéis de computadores com valor equivalente a 11 vezes o preço de compra, de acordo com os documentos oficiais obtidos pela reportagem. A ONG ainda usa cerca de 40% do dinheiro das emendas em festas de abertura ou encerramento.
A Associação Moriá é comandada por militares e ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL). Ela está entre as 10 ONGs na mira de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).
O órgão de controle encaminhou detalhes ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre essas organizações após determinação do ministro Flávio Dino para um pente-fino em despesas com emendas. Com relação à Moriá, identificou gastos "evitáveis" de R$ 1,7 milhão somente em dois desses convênios. A Controladoria também aponta "ausência de análise crítica" na aprovação de orçamentos pelo governo federal.
A Moriá nega qualquer tipo de irregularidade. "Os programas executados pela entidade atenderam todas as etapas estabelecidas pelo Executivo federal, respeitando todos os requisitos, critérios e padrões contratados", afirmou a ONG em nota.
No Orçamento de 2024, a entidade recebeu emendas para levar os "Jogos Estudantis Digitais (Jedis)" para Goiás, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Bahia, Minas e Distrito Federal. O objetivo é ensinar em escolas jogos online como Valorant, LOL, eFootball e Free Fire. Só a bancada do DF na Câmara destinou R$ 37 milhões.
Um dos projetos em execução, os Jogos Estudantis Digitais de Brasília, prevê no plano de trabalho o atendimento de 300 jovens em 10 núcleos (3.000 pessoas). Mas as contratações de cursos, camisetas, medalhas e outros itens são para 5.000, conforme plano de trabalho acessado pela reportagem em plataforma de transparência do governo.
Esse plano foi aprovado pelo Ministério do Esporte, de cujo orçamento saiu a emenda. A pasta não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Segundo a CGU, "não há um padrão e também não há critério claro por parte do gestor federal para aprovação e análise dos planos de trabalho, mesmo se tratando de itens idênticos".
"O que demonstra subjetividade e ausência de análise crítica do gestor (supervisão) na aprovação dos orçamentos encaminhados pelos proponentes. Isso está associado ao risco de sobrepreço em aquisição de bens e serviços", diz o órgão.
A ONG foi criada em 2017 pelo pastor Marcos Araújo e sua esposa Elida. Até 2022, o histórico da entidade com políticas públicas se restringia a um evento natalino em Anápolis e a dois convênios, de R$ 40 mil, com a prefeitura local.
Em 2022, ela recebeu uma emenda de R$ 4 milhões do deputado Pedro Augusto (PP-RJ) para organizar os jogos em dez núcleos no Rio. Ao assinar o termo de fomento, na última semana do governo Bolsonaro, a organização mudou de mãos: já era presidida por Gustavo Henrique Fonseca de Deus.
Ex-militar, Fonseca de Deus trabalhou na área de gestão de projetos de Esporte no então Ministério da Cidadania, como funcionário terceirizado. Chegaram depois à ONG o capitão reformado José Ferreira de Barros, seu colega na Marinha, e Daniel Raomaniuk Pinheiro Lima, que comandou a assessoria jurídica do Ministério da Saúde na gestão de Ricardo Barros (PP) após trabalhar para a esposa do agora deputado federal.
Ferreira de Barros e Pinheiro Lima são, respectivamente, vice-presidente e diretor administrativo da ONG.
Com nova direção e endereço em Brasília, a Moriá foi uma das ONGs que mais receberam emendas no Orçamento de 2024, com 13 vinculadas a cinco ministérios.
Um dos projetos em execução, em Brasília, prevê a locação de 62 computadores para o Jedis-DF ao custo de R$ 2,2 milhões para um período de dez meses. O valor total equivale a R$ 35 mil por unidade.
Um computador similar (com processador de 5ª geração e tela 24 polegadas) custa menos de R$ 3.000 no site de compras Amazon. A CGU, por exemplo, identificou custo médio de R$ 4.500 para comprar as máquinas.
O projeto do Jedis-DF aprovado pelo Ministério do Esporte também prevê outros itens de mobiliário como cadeiras gamers (R$ 940 mensais) e TVs 43 polegadas (R$ 1.800 mensais), fornecidos pela mesma empresa que alugou um carro popular por R$ 50 mil anuais, sem citar modelo ou condições.
O contrato prevê o pagamento de 15 dias de aluguel de cada peça (R$ 900 no caso de uma TV) para a empresa transportá-la de uma escola a outra e instalá-la.
A ONG diz, em nota, que a locação é "sempre mais vantajosa" do que a aquisição. "Os preços contratados pela Moriá para a locação contemplam também a montagem, a desmontagem, o fretamento e a configuração das máquinas —custo bastante elevado", disse a nota.
Os projetos foram aprovados pelo Ministério do Esporte, que agora analisa os planos de trabalho e julga a prestação de contas do primeiro Jedis, no Rio. A pasta impôs sigilo aos documentos.
A partir de sete emendas da agora ex-deputada Perpétua Almeida (PC do B), a Moriá ampliou sua área de atuação em 2023, firmando um convênio de R$ 6,7 milhões com o Ministério da Saúde para monitorar a controlar vetores de arbovírus, como o da dengue, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre.
Perpétua não respondeu à reportagem.
Questionada sobre como comprovou capacidade técnica para atuar no combate à dengue, a Moriá disse que "conta com colaboradores experientes e renomados, que constam no plano de trabalho" e citou que o responsável técnico pelo projeto é um biólogo com experiência na área.
- Bahia Notícias
- 03 Dez 2024
- 12:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Parlamentares da França afirmaram que apresentaram um voto de desconfiança contra o primeiro-ministro Michel Barnier, nesta segunda-feira (2). A moção foi apresentada após Barnier passar por cima do parlamento para aprovar uma lei orçamentária que prevê um aumento considerável de impostos.
O mandato de Barnier, que começou no dia 5 de setembro deste ano, pode acabar prematuramente após a apresentação, por parte dos parlamentares da esquerda, de uma moção de desconfiança devido à aprovação do orçamento de seu governo para 2025. O plano orçamentário inclui um aumento de impostos de 60 bilhões de euros (R$ 380 bilhões).
Barnier propôs corte de gastos, visando reduzir o déficit para 5% em 2025 e voltar a se alinhar às regras europeias, que estabelecem um limite de déficit em 3%, até o fim da década.
O premiê, escolhido como líder de um governo minoritário, apoiado por centristas e conservadores, tentou promulgar o orçamento usando uma cláusula constitucional que lhe permitia ignorar uma votação na legislatura. A manobra, no entanto, concede aos legisladores a chance de apresentar votos de desconfiança contra ele.
A esquerda francesa, que repetidamente prometeu derrubar o governo de Barnier, apresentou estes votos. “Apresentamos um voto de desconfiança. A queda de Barnier é uma conclusão precipitada. Macron será o próximo”, afirmou a parlamentar Mathilde Panot, da esquerda, opositora ao governo Barnier.
Caso a medida contra o premiê seja aprovada, ela lançaria a França em um caos político. A curto prazo, o projeto de lei orçamentária seria rejeitado, e Barnier e seus ministros serviriam como interinos até que Macron nomeasse um novo primeiro-ministro.
- Bahia Notícias
- 03 Dez 2024
- 10:28h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (2), para avaliar a decisão do ministro Flávio Dino, que permitiu a retomada da execução das emendas parlamentares no Congresso Nacional. O julgamento ocorre em sessão extra, aberta por determinação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Até o momento, seis ministros acompanharam o voto de Dino, enquanto relator do processo, são eles os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam integralmente o voto do ministro maranhense. Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin ainda vão votar.
A decisão atual, vem após a suspensão das emendas, também determinadas anteriormente por Dino, devido a falta de transparência na aplicação dos recursos. No texto aprovado nesta segunda, foram incluídas ressalvas para garantir maior controle sobre o destino dos repasses, especialmente nas chamadas “emendas PIX”.
- Por Gustavo Gonçalves | Folhapress
- 03 Dez 2024
- 08:24h
Foto: Tânia Rego / EBC
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adotou novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, válidas desde domingo (1º). As mudanças afetam todos os contratos assinados a partir de dezembro. Os planos assinados até 30 de novembro de 2024 seguem regidos pelas normas antigas.
Nos contratos assinados a partir de dezembro, o cancelamento poderá ser feito após atraso de pelo menos duas mensalidades, seguidas ou não. Para contratos anteriores à nova regra, basta uma única fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
As mudanças, regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023, são aplicadas a diferentes tipos de beneficiário, incluindo usuários de planos individuais ou familiares, empresários individuais, servidores públicos, e ex-empregados que pagam diretamente à operadora ou administradora de benefícios.
O diretor-executivo da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Marcos Novais, diz que a norma gera dúvidas até para as operadoras. Ele afirma que a empresa não poderia rescindir o contrato de um cliente que deixar uma mensalidade sem pagamento ao longo de dois anos, por exemplo. Apesar das críticas, Novais reconhece a intenção positiva da regra, que busca assegurar que os consumidores sejam notificados de forma adequada antes de qualquer ação.
Quem tem convênio como empresário individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, informando a data em que o atendimento será interrompido. Já em contratos coletivos de empresas ou por adesão (feitos por meio de sindicatos e associações), beneficiários que pagam diretamente à operadora, como ex-empregados e servidores públicos, terão regras específicas definidas no contrato.
VEJA AS REGRAS DE NOTIFICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA
**Beneficiários de contratos antigos (assinados até 30/11/2024) serão comunicados por:**
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
**Já para contratos novos (assinados a partir de 1º/12/2024), a notificação poderá ser feita por:**
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.
Segundo Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, as mudanças modernizam a regulação, ampliam a proteção ao consumidor e simplificam a comunicação entre operadoras e beneficiários.
A agência orienta que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto às operadoras para evitar falhas de notificação e reforça que o objetivo é permitir a regularização de dívidas antes do cancelamento do contrato.
O coordenador do programa de Saúde do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) Lucas Andrietta diz que as notificações por inadimplência são apenas parte de um problema maior: a má-comunicação entre operadoras e beneficiários.
"Qualquer avanço na regulamentação e fiscalização dessas práticas é bem-vindo, mas muitas pessoas enfrentam dificuldades com meios eletrônicos, como emails ou aplicativos. As operadoras devem esgotar todas as formas de contato antes de cancelar contratos de maneira prejudicial", diz.
O especialista considera positiva a exigência de inadimplência de pelo menos duas mensalidades para o cancelamento de novos contratos. Segundo ele, a medida amplia a proteção do consumidor, mas é crucial que a notificação seja adequada para garantir que o beneficiário tenha todas as chances de quitar os débitos.
"O Código de Defesa do Consumidor proíbe constrangimentos, humilhações ou ameaças aos inadimplentes. Além disso, é indispensável proteger os dados dos beneficiários, evitando golpes e vazamentos", diz.
O advogado especialista em direito da saúde Johnnys Guimarães concorda que a exigência de notificação por meios eletrônicos em casos de inadimplência fortalece os direitos dos consumidores. "A medida garante que os beneficiários sejam informados de forma rápida e eficaz sobre atrasos no pagamento, permitindo que regularizem a situação antes da suspensão ou rescisão do contrato", afirma.
Em sua avaliação, o uso de canais digitais reduz falhas na comunicação e aumenta a transparência no relacionamento entre operadoras e consumidores. "É um avanço importante, especialmente em tempos de comunicação predominantemente digital."
"Antes, um atraso de 60 dias já permitia o cancelamento, expondo os consumidores a maior vulnerabilidade. A nova regra oferece mais segurança, garantindo um prazo razoável para a regularização sem a perda do acesso aos serviços de saúde, essenciais para a qualidade de vida", afirma. Guimarães ressalta que contratos firmados antes de 1º de dezembro de 2024 continuam seguindo a regra antiga de cancelamento após 60 dias de inadimplência, o que pode gerar confusão para os beneficiários.
- Por Arthur Guimarães | Folhapress
- 02 Dez 2024
- 16:25h
Foto: Marcos Corrêa/PR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de modo a reunir os casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina. Advogados ouvidos pela Folha divergem sobre a viabilidade da estratégia.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro por suspeita de envolvimento em plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A imputação criminal se soma a outras contra o capitão da reserva.
Além de suspeito na investigação da trama golpista, o ex-presidente também já foi indiciado pela PF em apuração sobre a venda de joias sauditas recebidas de presente pelo governo brasileiro e de falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.
Bolsonaro não é réu em nenhum dos casos nem formalmente acusado. A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai analisá-los e definir os próximos passos conforme os elementos colhidos nas investigações. O órgão pode oferecer a denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou solicitar mais diligências.
A Procuradoria confirma já ter recebido o relatório da PF sobre a trama golpista. A lei estabelece um prazo de 15 dias para ela se manifestar, mas, na prática, o prazo pode ser flexibilizado se for necessário mais tempo. A instituição não perde o direito de oferecer a denúncia caso ele seja descumprido.
O procurador-geral cogita apresentar uma acusação conjunta contra o ex-presidente, agregando os casos. A estratégia fica a critério do Ministério Público, dizem especialistas ouvidos pela reportagem.
Ao oferecer a acusação, a PGR deve observar se há prova da materialidade do crime e indícios de autoria, ou seja, elementos concretos que comprovem a existência de um delito e evidências de que ele está relacionado a um autor.
O conteúdo do relatório será analisado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF (Ministério Público Federal).
Segundo a coluna da Mônica Bergamo, Gonet só deve apresentar uma denúncia contra Bolsonaro em 2025. Ministros do STF, por sua vez, avaliam que o julgamento deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, para evitar o calendário eleitoral de 2026.
A advogada criminalista Carolina Amorim, doutora em processo penal, avalia que o correto seria o PGR oferecer três denúncias, por serem investigações distintas. "A investigação sobre as vacinas e sobre as joias não detêm conexão com as acusações da suposta trama golpista", afirma, dizendo que seriam necessárias circunstâncias similares e de tempo e lugar comuns para uma peça única.
O argumento tem origem nas hipóteses do artigo 76 do Código de Processo de Penal, que estabelece as situações que motivam a junção das acusações, como quando as provas de uma infração interferem nas de outras ou quando as condutas forem praticadas pelas mesmas pessoas de forma conjunta, ao mesmo tempo e no mesmo lugar.
De acordo com Jacinto Coutinho, professor titular de direito processual penal da UFPR (Universidade Federal do Paraná), não há um impedimento legal para a união dos casos em uma mesma denúncia, embora seja "um tanto arriscado, pela complexidade do processo e por eventual dificuldade para a defesa".
Coutinho sustenta que, apesar de haver "remotamente uma conexão" entre os casos, são situações diferentes e estruturas diferentes, de modo que o ideal seria fazer uma denúncia para cada fato e delas resultarem os respectivos processos.
"O risco que se tem de embaralhar muito e dar complexidade para o processo é se cometer algum vício. Em face de um vício, aconteceu o que aconteceu na Lava Jato", diz o professor.
Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da USP (Universidade de São Paulo), por outro lado, considera haver mais lógica em se construir uma narrativa com começo, meio e fim, mesmo que se divida por grupos, do que fazer de maneira isolada.
Segundo ele, a Procuraria poderia oferecer uma denúncia conjunta se julgasse que faz sentido do ponto de vista da eficiência, da utilidade e da melhor apuração global das condutas.
Mas o advogado cita obstáculos, como, por exemplo, o fato de a acusação e a defesa poderem arrolar cada uma até oito testemunhas para cada conduta imputada. Se forem quatro imputações, já seriam 64 testemunhas no limite fixado em lei.
"Imagine a complexidade que isso não leva", diz ele. "Não adianta para a Procuradoria oferecer uma denúncia que demore anos a fio para ser posta ao fim."
Outra questão é a diferença nas etapas de cada investigação. A necessidade de novas diligências em uma delas pode atrasar o oferecimento da denúncia única. Uma vantagem de apresentar três seria permitir que cada caso amadurecesse no seu tempo.
Raquel Scalcon, consultora e professora de direito penal da FGV-SP, afirma que, se a PGR identificar com clareza conexões entre as investigações, apresentar uma denúncia conjunta faz sentido. Para isso, seria necessário haver uma narrativa que costure um ato único com várias etapas, afirma a advogada.
"Essa denúncia precisa ser muito bem construída para que se sustente e para que efetivamente tenha uma viabilidade, porque ela envolve um ex-presidente, envolve uma discussão sobre tentativa de golpe. É um caso muito, muito sensível. Espero e imagino que a PGR vai ser muito cautelosa. Não vai ser uma denúncia feita às pressas", afirma Scalcon.
- Bahia Notícias
- 02 Dez 2024
- 14:19h
Foto: Divulgação Sesab
A Bahia foi destaque na cerimônia que marcou a certificação do Ministério da Saúde (MS) para estados e municípios que contribuem para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B.
A transmissão vertical se dá da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.
Este ano, a Bahia tem cinco municípios contemplados pelas boas práticas voltadas para a eliminação da sífilis e do HIV. Alagoinhas recebeu Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis; Eunápolis e Teixeira de Freitas conquistaram Selo Prata Rumo a eliminação do HIV; Santo Antônio de Jesus, ganhou Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis e do HIV; e Luís Eduardo Magalhães foi contemplado com Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical da sífilis e do HIV.
Presente na cerimônia, em Brasília, coordenadora do Programa Estadual de HIV, Aids e outras ISTs da Bahia, Eleuzina Falcão, destacou a importância da certificação do governo federal e afirmou que a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) tem trabalhado alinhada à Agenda 2030 da ONU, com 50% dos municípios com população igual ou maior que 100 mil certificados.
“Essa experiência proporciona maior integração entre a vigilância, atenção básica, assistência e rede laboratorial nos municípios, além do reconhecimento do papel do controle social para a melhoria na qualidade do pré-natal, parto e puerpério com vistas à prevenção da transmissão vertical do HIV, sífilis e Hepatite B”, enfatizou.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, pontua que o trabalho do estado em parceria com os municípios é fundamental para o sucesso de ações de eliminação da transmissão vertical desses agravos. “É essencial a união de todos os entes para conseguirmos bons resultados nas diversas áreas”, afirmou.
No ano passado, municípios baianos também se destacaram. Vitória da Conquista recebeu o certificado de eliminação de HIV e o Selo Prata Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da sífilis; Jequié recebeu o Selo Prata tanto para HIV quanto para sífilis; Barreiras foi reconhecida com o Selo Prata HIV e com o Selo Bronze Sífilis. Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus, por sua vez, receberam o Selo Prata HIV.
Desde 2017, o Ministério da Saúde tem usado a estratégia da certificação subnacional da eliminação da transmissão vertical e concessão de selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, adaptada de iniciativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis publicou este ano um novo Guia e seu Suplemento com diretrizes adequadas à realidade brasileira para orientar os estados e municípios brasileiros com 100 mil habitantes ou mais no processo de certificação.
- Por Folhapress
- 02 Dez 2024
- 12:20h
Foto: Reprodução/TV Brasil
Influente entre intelectuais e a classe política, o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, morto neste domingo (1º) aos 93 anos, recebeu homenagens nas redes sociais.
No X (antigo Twitter), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Cerqueira Leite se firmou como um dos maiores cientistas brasileiros e foi responsável pelo desenvolvimento da pesquisa e avanços da ciência no Brasil.
O presidente da República também reafirmou a trajetória do físico na "formatação e defesa das políticas para a ciência e na defesa da democracia" e "a favor da justiça social."
"Em 93 anos de vida deixou contribuições em tantas áreas, que seu legado continuará dando frutos e não será esquecido", escreveu Lula. O Planalto também emitiu uma nota oficial reproduzindo a homenagem escrita pelo presidente.
"Rogério Cezar de Cerqueira Leite foi um dos gigantes da ciência, da física e do pensamento brasileiro", escreveu Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo e ex-prefeito da capital.
"Rogério teve participação importante no desenvolvimento de diversas áreas da Unicamp como uma das grandes universidades brasileiras. Era, especialmente, um defensor da democracia."
"Quando estive no Ministério da Ciência e Tecnologia, acompanhei sua dedicação ao lado do Antônio José Roque da Silva, no desenvolvimento do acelerador de partículas Sirius, no CNPEM, em Campinas, um de nossos maiores", acrescentou Kassab no X.
A ministra Luciana Santos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou que Cerqueira Leite deu uma contribuição inestimável ao desenvolvimento da ciência. "Além de engenheiro e físico notável, foi um ser humano preocupado com o avanço e o progresso coletivo", afirmou ela.
Em nota, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) também lamentou a morte e relembrou a luta de Cerqueira Leite. O físico foi um dos primeiros professores da então recém-inaugurada universidade em Campinas.
"Sua trajetória, marcada por uma intensa atividade acadêmica e um profundo engajamento com o desenvolvimento do país, deixou contribuições inestimáveis para a Unicamp, da qual é professor emérito, e para a ciência brasileira", homenageou a instituição.
O CNPEM, do qual o físico era presidente do Conselho de Administração, lembrou que Cerqueira Leite teve papel decisivo para viabilizar o projeto e a construção da primeira fonte de luz síncrotron do hemisfério sul. Mais tarde, o projeto se tornou o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) e o início da criação do CNPEM
"Com respeito e reverência ao legado de Cerqueira Leite, o CNPEM reafirma seu compromisso com a vanguarda do desenvolvimento científico e tecnológico e espera que todos seus colaboradores sigam engajados com a construção de um futuro melhor, inspirados pela audácia tão característica do prof. Rogério", afirmou o diretor-geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
Cerqueira Leite também foi idealizador da Ilum Escola de Ciência, em Campinas. A unidade forma neste ano a sua primeira turma com bacharelado em ciência e tecnologia.
"A Ilum foi a última de tantas contribuições do físico Rogério. Recentemente, ele falou: 'Estou muito feliz com a Ilum, jovens felizes fazendo ciência de fronteira'", afirmou Adalberto Fazzio, diretor da Ilum.
LEGADO
Além de professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Cerqueira Leite foi membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo entre 1978 e 2021. Destacou-se nos anos 1970 não só por sua relevante produção como pesquisador na área de matéria condensada, mas, sobretudo, por sua atuação constante e crítica nos grandes debates sobre a políticas brasileiras de ciência e tecnologia e de desenvolvimento industrial.
Nas últimas semanas, Cerqueira Leite estava internado por complicações do diabetes. O velório e sepultamento acontecem neste domingo (1º), em Campinas. Ele deixa a esposa, três filhos e seis netos.
- Por Folhapress
- 02 Dez 2024
- 10:43h
Foto: Gabinete da Presidência da Ucrânia
Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde que o país do Leste Europeu foi invadido pela Rússia, em fevereiro de 2022, afirmou o Itamaraty à reportagem neste domingo (1º). O número não contabiliza o caso de Tiago Nunes, que atuava como voluntário pelas forças de Kiev e morreu na última quinta-feira (28), segundo a Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal.
Embora tenha sido anunciada pela prefeitura, a morte do brasileiro de 19 anos não foi confirmada pelo Itamaraty, que espera notificação das autoridades ucranianas. A pasta, no entanto, diz ter ciência do desaparecimento do brasileiro e afirma que está em contato com os familiares.
Entre as mortes confirmadas pelo Itamaraty está a de Antônio Hashitani, 25, que estudava na PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e decidiu deixar o curso no ano passado para atuar na guerra. Ele morreu como voluntário em um grupo paramilitar que travava combates na região de Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.
Antes, em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no leste do país invadido.
A região é uma das mais visadas no conflito. Atualmente, 18% da Ucrânia, incluindo a península da Crimeia, tomada em 2014, está sob controle da Rússia.
Moscou diz ter anexado as regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporíjia, embora não as domine totalmente. Na última sexta (29), o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, mencionou durante entrevista a possibilidade de renunciar temporariamente a esses territórios em troca de um convite para aderir à Otan, a aliança militar ocidental que apoia Kiev.
A proposta tem o objetivo de garantir alguma segurança ao país no futuro. A mudança de tom ocorreu após Donald Trump vencer as eleições presidenciais dos Estados Unidos, no início de novembro. Crítico da ajuda bilionária de Washington a Kiev, o republicano chegou a dizer durante a campanha que poderia encerrar o conflito em algumas horas, embora não tenha dito como faria isso.
"É uma solução para interromper a fase quente da guerra", disse Zelenski na entrevista à emissora americana Sky News. "Depois a Ucrânia poderá recuperar a outra parte de seu território por vias diplomáticas."
Segundo Zelenski, a adesão à Otan garantiria que a Rússia não volte a atacar o território ucraniano. No mesmo dia da entrevista, a agência de notícias Reuters divulgou ter obtido uma carta em que o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sibiha, pede a seus colegas da aliança militar para emitir um convite a Kiev durante uma reunião em Bruxelas no começo de dezembro.
O texto e a entrevista refletem o novo esforço da Ucrânia para garantir a adesão ao grupo -parte de um "plano da vitória" apresentado em outubro passado por Zelenski.
Na carta, a Ucrânia argumenta que um convite neste momento mostraria ao presidente russo, Vladimir Putin, que ele não poderia alcançar um de seus principais objetivos -impedir que Kiev se torne membro da Otan.
"O convite não deve ser visto como uma escalada", escreveu Sibiha na carta. "Pelo contrário, com a clara compreensão de que a adesão da Ucrânia à Otan é inevitável, a Rússia perderá um de seus principais argumentos para continuar esta guerra injustificada."
- Por André Borges | Folhapress
- 02 Dez 2024
- 08:36h
Foto: Vinicius Mendonça / Ibama
O plano de restauração ambiental mais ambicioso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que previa a conversão de multas bilionárias em projetos de recuperação da fauna e flora, está emperrado em um emaranhado de burocracias administrativas e limitações de pessoal.
A criação da iniciativa de conversão de multas em programas e serviços ambientais foi apresentada pelo Ibama como a solução para seu passivo de mais de 200 mil multas ambientais, que somam cerca de R$ 30 bilhões, conforme dados de 2023.
Em média, menos de 5% dessas autuações são pagas pelos infratores. Os processos acabam mergulhados em intermináveis recursos administrativos e judiciais, sem que o pagamento ocorra efetivamente -isso quando a multa não prescreve.
Com o programa criado pelo Ibama, a multa pode ser trocada por algum projeto de preservação, melhoria ou recuperação ambiental. Como contrapartida, o autuado tem o valor de sua multa reduzido em até 60%, conforme o tipo de adesão que fizer e o prazo de recurso daquela infração.
Ao assumir o comando do Ibama no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, afirmou que o programa seria o principal instrumento de restauração e preservação do país.
Em março do ano passado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou pareceres que permitiram a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Ibama, mas que foram barradas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) sob o argumento de prescrição. Isso permitiu que o órgão ambiental revertesse o ato de Bolsonaro que podia levar à anulação das multas.
Em junho do mesmo ano, o Ibama publicou um decreto para acelerar os resultados do programa, por meio de um formulário online de adesão que prometia reduzir "o tempo do processo de conversão de multas de anos para poucos minutos".
Ocorre que, dois anos depois de o governo anunciar que faria uma reviravolta no cenário das multas ambientais, as conversões seguem em marcha lenta, com avanços pontuais e sem o ganho de escala que se esperava.
Apenas seis projetos estão em andamento. Quatro deles somam R$ 113 milhões -para os outros dois, não há valores contabilizados. Na prática, se considerados os R$ 30 bilhões em multas empilhadas no Ibama, essa cifra convertida não chega a 0,5% do total.
Os projetos em curso referem-se a ações institucionais criadas pelo próprio Ibama, como o apoio aos Cetas (Centros de Triagem de Animais Silvestres) e o programa Quelônios da Amazônia. O órgão aprovou ainda a restauração de flora ameaçada de extinção na mata atlântica em Santa Catarina e a recomposição da vegetação na bacia do rio Urucuia, entre Minas Gerais e Goiás.
Outros dois projetos mais recentes passaram a ser tocados pelo órgão com recursos de conversão, com o salvamento de animais na tragédia climática que castigou o Rio Grande do Sul e as queimadas que assolaram o pantanal neste ano. Estes dois projetos ainda não têm valores computados.
Grandes iniciativas que estavam planejadas e chegaram a ser anunciadas pelo Ibama, como a retomada do edital de restauração dos rios Rio São Francisco e do Parnaíba, que envolveriam 33 projetos e a conversão de R$ 4 bilhões em multas, não aconteceram até hoje.
A reportagem apurou que o principal gargalo do programa está atrelado à sua complexidade financeira. Falta, até hoje, a definição de bancos parceiros para atuarem como intermediários dos repasses que serão feitos pelas empresas, para bancar os projetos que devem apresentar e que passam por análise e aprovação do Ibama.
Nos últimos meses, conversas foram realizadas com a diretoria do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para se definir um "produto" que viabilize o trâmite financeiro, mas nenhum acordo foi efetivado.
Questionado sobre o assunto, o Banco do Brasil disse que, "no momento, a solução mencionada -que permitirá operacionalizar o programa de conversão de multas do Ibama- está em fase de estudo".
Já a Caixa afirmou que "atua em parceria com o Ibama na construção de soluções financeiras em apoio aos projetos do instituto, inclusive no programa de conversão de multas ambientais".
Responsável pela DBFlo (Diretoria de Biodiversidade e Florestas) do Ibama, Lívia Karina Passos Martins disse à reportagem que a definição dos trâmites financeiros teve de passar pelo crivo do TCU (Tribunal de Contas da União).
O modelo já está definido e, segundo Martins, haverá um anúncio formal de parceria com uma instituição financeira ainda em dezembro.
"Houve certa demora para resolver essa questão, porque os bancos não tinham serviço adequado para atender a conversão de multas. Passamos esse tempo discutindo isso com os bancos. Neste momento, a proposta é analisada pela procuradoria. Em breve, isso estará resolvido."
Ainda em dezembro, segundo Martins, o Ibama deve publicar um novo edital como chamamento público para empresas interessadas em aderir ao programa. Há previsão de, pelo menos, mais R$ 100 milhões em novos projetos.
Os atuais programas em andamento são aqueles que o Ibama define como de modalidade indireta, pela qual o órgão federal pode ser o executor de projetos, e o autuado financia a entrega de insumos, materiais ou equipamentos. O modelo também permite o financiamento da prestação de serviços ou a execução de obras civis.
A segunda modalidade, que está emperrada, é a conversão direta, pela qual projetos apresentados pelo autuado devem passar por análise e aprovação do Ibama.
Nesse caso, o órgão publica um edital detalhando as áreas ou os serviços ambientais de interesse, e o autuado que assim desejar apresenta um projeto.
- Por Folhapress
- 01 Dez 2024
- 14:28h
Foto: Reprodução / YouTube
O regime de Bashar al-Assad, que trava uma guerra civil contra grupos rebeldes na Síria desde 2011, admitiu neste sábado (30) que combatentes entraram em Aleppo, a segunda maior cidade do país, e que dezenas de soldados morreram nos confrontos.
Trata-se do primeiro reconhecimento público de que os insurgentes invadiram a localidade, no noroeste da nação, em oito anos -em 2016, a ditadura disse ter restabelecido o controle da cidade com a ajuda da Rússia, do Irã e do movimento libanês apoiado por Teerã Hezbollah.
A ofensiva contra o regime, liderada pelo grupo Hayat Tahrir al Sham, ex-braço sírio da Al Qaeda, é um desdobramento dos ataques que tiveram início no meio desta semana e representa o maior desafio em anos para o ditador, que viu as linhas de frente da guerra civil síria congelarem após 2020.
Apesar da parcial suspensão dos combates desde então, há amplos setores do território que escapam ao controle do regime. O Hayat Tahrir al Sham domina partes da região de Idlib, também noroeste da Síria, e porções das províncias vizinhas de Aleppo, Hama e Latakia.
A operação relâmpago do grupo coincide com a entrada em vigor de um frágil cessar-fogo entre Israel e Hezbollah no vizinho Líbano após dois meses de intensos combates.
"A multiplicidade de frentes de batalha levaram nossas Forças Armadas a realizar uma operação de reimplantação com o objetivo de fortalecer as linhas de defesa (...) e se preparar para um contra-ataque", disse o Exército, acrescentando que os combates se estenderam por mais de 100 quilômetros. "Dezenas de homens de nossas Forças Armadas morreram e outros ficaram feridos."
Os militares afirmam que os insurgentes não conseguiram estabelecer posições fixas na cidade devido ao bombardeio contínuo do Exército em suas posições.
O OSDH (Observatório Sírio de Direitos Humanos), por outro lado, diz que as facções "tomaram o controle da maior parte da cidade, dos edifícios governamentais e das prisões" e que o governador de Aleppo e os chefes da polícia e da segurança se retiraram do centro da cidade.
"Não houve combates, não foi disparado nem um único tiro, pois as forças do regime se retiraram", afirmou Rami Abdel Rahman, diretor do observatório, à agência de notícias AFP. Ao todo, os jihadistas e seus aliados conquistaram cerca de 70 vilas e aldeias no norte do país, segundo essa organização com sede no Reino Unido.
Uma delas seria Saraqib, que tem importância estratégica por estar na estrada que leva a Aleppo, a cerca de 40 quilômetros a sudoeste da cidade, diz a entidade. As forças insurgentes, por sua vez, afirmaram à Reuters que capturaram a cidade de Maraat Al-Numan, ao sul da cidade de Idlib.
Tal feito colocaria sob controle rebelde toda a província de Idlib, atualmente objeto de um cessar-fogo mediado por Turquia e Rússia após uma ofensiva do regime de Assad em março de 2020.
Segundo o OSDH, durante a noite, "aviões de guerra russos lançaram incursões em áreas da cidade de Aleppo pela primeira vez desde 2016" -Moscou enviou reforço aéreo à Síria em 2015 para ajudar Assad.
"Pela primeira vez em cerca de cinco anos, ouvimos foguetes e artilharia o tempo todo e às vezes aviões", contou à AFP Sarmad, um habitante de Aleppo de 51 anos. "Estamos com medo de que se repita o cenário da guerra e que sejamos obrigados a fugir."
Segundo três moradores afirmaram à Reuters, isso já começou a acontecer. Eles afirmam que milhares de civis fugiram da cidade em seus carros após a invasão. Os moradores estariam indo principalmente para Latakia e Salamiya.
Nesta sexta (29), o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que Moscou considerava o ataque rebelde uma violação da soberania síria. "Somos a favor de as autoridades restabelecerem a ordem na área e restaurarem a ordem constitucional o mais rápido possível", afirmou.
Apesar da declaração, a presença na Síria da Rússia, envolvida na Guerra da Ucrânia desde fevereiro de 2022, diminuiu consideravelmente, segundo afirmou à AFP o analista Aaron Stein, presidente do Foreign Policy Research Institute, organização sediada nos Estados Unidos. Para ele, o aparente sucesso da ofensiva "lembra o quão fraco é o regime".
Segundo o especialista no International Crisis Group Dareen Khalifa, o Hayat Tahrir al Sham observou a mudança de forças imposta pelo conflito regional e preparou essa ofensiva há meses. "Acreditam que agora os iranianos estão enfraquecidos e o regime, encurralado", disse à agência de notícias.
O OSDH atualizou o número de mortos desde quarta (27) para 311. Entre eles haveria 183 combatentes do Hayat Tahrir al Sham e seus grupos aliados, 100 soldados sírios e milicianos pró-regime e 28 civis.