Mulher é presa no Irã por protestar nua em universidade

  • Bahia Notícias
  • 04 Nov 2024
  • 12:33h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Uma estudante iraniana foi detida após protestar apenas de roupas íntimas do lado de fora da Universidade Livre de Teerã, na capital do país. O episódio, que ocorreu no sábado (2/11), rapidamente ganhou destaque nas redes sociais. Este incidente se dá pouco mais de dois anos após a morte de Mahsa Amini, que provocou protestos violentos em todo o Irã.

O vídeo registra a jovem, de calcinha e sutiã, sentada na escada do pátio enquanto um zelador ao seu lado faz uma ligação. Em seguida, ela se levanta e caminha por alguns metros na avenida.

Em seguida, a jovem é abordada por mulheres usando burcas que a forçaram a entrar em um carro. Ela teria tirado as roupas para protestar contra os guardas da universidade, que lhe solicitaram que respeitasse o uso do hijab e a rasgaram.

A universidade sustenta que a jovem estudante é mãe de dois filhos e sofre de problemas psicológicos devido à separação do companheiro. Ela foi levada à delegacia de polícia antes de ser enviada ao hospital.

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

  • Por Ana Cora Lima | Folhapress
  • 04 Nov 2024
  • 10:10h

Foto: Reprodução/Instagram

Em uma entrevista coletiva recente para lançar a parceira de sua marca, a Fenty com a Puma, Rihanna contou que torcia pela seleção brasileira quando era mais jovem.

A cantora de 36 anos, nascida em Barbados, uma pequena ilha do Caribe que não tem muita tradição no futebol, -uma pequena ilha no Caribe sem muita tradição no futebol --, contou que assistia aos jogos do Brasil em competições internacionais com o irmão. "Nós sempre achávamos que o Brasil era o nosso time quando éramos crianças", relembrou.

Intérprete de hits como "Diamonds" e "Umbrella", Rihanna também mencionou que não tem um time de futebol favorito. Ao ser questionada sobre um jogador preferido, respondeu prontamente: "Nós [ela e o irmão] adorávamos assistir ao Ronaldinho [Gaúcho]".

Após disparada do dólar, Haddad cancela viagem à Europa

  • Por Adriana Fernandes | Folhapress
  • 04 Nov 2024
  • 08:28h

Foto: Washington Costa/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou viagem à Europa para se dedicar à definição das medidas do pacote de corte de gastos. O embarque estava previsto para à tarde esta segunda-feira (4).

A assessoria do Ministério da Fazenda informou neste domingo (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro que permaneça em Brasília, dedicado aos temas domésticos.

A decisão ocorre após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio das medidas de corte de gastos, que elevou as incertezas fiscais sobre a sustentabilidade da dívida pública num cenário de alta dos juros no Brasil.

O dólar fechou em disparada de 1,52% nesta sexta-feira (1°), cotado a R$ 5,869, o maior patamar para a moeda norte-americana desde o início da pandemia, quando, em 15 de maio de 2020, esteve cotada a R$ 5,841.

 

A forte alta veio em resposta à proximidade das eleições presidenciais dos Estados Unidos, à medida que o candidato republicano, Donald Trump, amplia seu favoritismo no mercado de apostas.

A moeda, que chegou a bater R$ 5,762 na mínima, disparou no final da tarde. Um dos fatores foi a notícia da viagem de Haddad à Europa, o que implicava que um anúncio de cortes de gastos não seria feito nos próximos dias. O volume de negociação esteve dentro da média dos dias anteriores, segundo especialistas.

O ministério da Fazenda não chegou a divulgar o motivo da viagem, o que aumentou as críticas de analistas do mercado financeiro à ausência do ministro num momento considerado crucial de definição dos rumos da política fiscal brasileira e de alta volatilidade associada à eleição nos Estados Unidos.

No ano passado, o ministro Haddad também cancelou viagem à China para a definição da proposta do novo arcabouço fiscal num episódio muito semelhante ao ocorrido agora com as medidas de corte de despesas.

"Nós embarcamos [no] sábado [25]. O Haddad não pode comunicar uma coisa e sair. Percebe? Seria estranho. Eu anuncio e vou embora. O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, para conversar com o sistema financeiro, com a Câmara dos Deputados, com o Senado, com outros ministros, com empresários", disse Lula na época, em entrevista ao portal Brasil 247.

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Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

  • Bahia Notícias
  • 03 Nov 2024
  • 12:15h

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. As informações são da Agência Brasil.

Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.

A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.

Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.

Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.

Venezuela escala crise com Brasil e acusa Itamaraty de tentar se fazer de vítima

  • Por Folhapress
  • 03 Nov 2024
  • 10:14h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em mais um capítulo da crise desatada entre o governo Lula (PT) e a ditadura venezuelana, o regime liderado por Nicolás Maduro publicou, neste sábado (2), uma mensagem nas redes sociais em que acusa o a diplomacia brasileira de posar de vítima.

A nota deste sábado, assinado pelo Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, diz que o Itamaraty empreendeu uma "agressão descarada e grosseira" contra Maduro e contra as instituições venezuelanas, "numa campanha sistemática e violadora dos princípios da carta da ONU".

"O governo bolivariano exorta, uma vez mais, à burocracia do Itamaraty a desistir de imiscuir-se em temas que só competem aos venezuelanos, evitando deteriorar as relações diplomáticas entre ambos os países, para o qual devem assumir uma conduta profissional e diplomaticamente respeitosa, tal qual demonstrou a venezuelana por meio de sua política externa", diz o texto.

O comunicado da chancelaria é uma reação à nota, publicada na sexta-feira (1º), em que o Itamaraty responde à escalada retórica da ditadura comandada por Maduro desde que o Brasil vetou o ingresso de Caracas como nação parceira do Brics.

Segundo Caracas, a nota brasileira "tenta enganar a comunidade internacional, fazendo-se passar por vítima numa situação em que, claramente, agiu com o intuito de nos vitimar".

No documento, o governo brasileiro dizia constatar "com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais".

Declarava ainda que a "opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo".

E finalizava afirmando que "o governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo".

A Venezuela era candidata a ser parceira do Brics e tinha o apoio da Rússia, mas sua adesão foi vetada pela delegação brasileira na cúpula do mês passado --e mesmo Vladimir Putin precisou admitir que a entrada do país de Maduro só seria possível com o aval do Brasil.

Maduro acusou o Itamaraty de estar vinculado ao Departamento de Estado americano e chamou um diplomata brasileiro de fascista em reação ao veto. Depois, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela informou que convocou seu embaixador em Brasília para consultas após declarações de autoridades brasileiras --dentre elas, o "mensageiro do imperialismo norte-americano" Celso Amorim, nas palavras da pasta.

Nas relações diplomáticas, a convocação de um embaixador é um evidente sinal de contrariedade e primeiro passo para potencial rompimento de relações bilaterais.

A crise diplomática ganhou ares mais grotescos quando a Polícia Nacional Bolivariana, controlada pelo chavismo, publicou em suas redes sociais uma imagem que mostra a silhueta do presidente Lula e a bandeira brasileira acompanhada da mensagem de que Caracas "não aceita chantagens de ninguém". A publicação foi posteriormente apagada.

Biden faz ato final de campanha por Kamala na cidade de sua infância

  • Por Folhapress
  • 03 Nov 2024
  • 08:11h

Biden faz ato final de campanha por Kamala na cidade de sua infância

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi neste sábado (2) à cidade onde passou sua infância para fazer seu último ato de campanha em favor da candidata democrata e atual vice, Kamala Harris, a três dias da eleição.

Biden escolheu ir à Scranton, na Pensilvânia, um dos chamados estados-pêndulo que podem decidir a disputa contra o oponente do Partido Republicano, Donald Trump.

Na cidade onde cresceu antes que sua família se mudasse para Delaware, seu berço político, Biden se reuniu com trabalhadores sindicalizados, um eleitorado no qual ele tem popularidade.

"Estou muito orgulhoso em estar de volta", disse Biden. O presidente falou sobre o apoio que ele e Kamala deram aos sindicatos e sobre seu orgulho em ter sido o primeiro líder americano a participar de um piquete, e suas iniciativas para recuperar pensões.

O presidente dos EUA também falou sobre o risco de que Trump, se eleito, acabe com o programa de saúde originário do Affordable Care Act--lei federal, conhecida como Obamacare, que busca possibilitar atendimento médico financeiramente acessível a todos os americanos.

"Não se esqueçam de onde vieram", afirmou Biden na visita à cidade em que viveu antes de iniciar a carreira política que já dura mais de cinquenta anos.

Biden desistiu da corrida eleitoral pela Presidência em julho, após um desempenho desastroso em um debate com Trump, mas não teve uma presença constante na campanha de Kamala.

No início da campanha o presidente chegou a participar de vários eventos, enquanto sua vice procurava animar os democratas, mas foi deixado de lado em razão de receios relacionados à sua idade avançada, sua propensão a cometer gafes e a sua baixa taxa de aprovação entre os americanos.

O acerto na adoção dessa estratégia ficou patente no começo da semana após Biden ter chamado apoiadores de Trump de lixo, o que ofuscou parcialmente o discurso final de Kamala para milhares de apoiadores em Washington.

Posteriormente, Biden fez esclarecimentos sobre sua fala, mas o episódio foi considerado um revés na reta final da disputa pela Casa Branca.

Criação de emprego na Bahia aumenta mais de 27% no acumulado dos últimos 12 meses

  • Bahia Notícias
  • 02 Nov 2024
  • 16:30h

Foto: Tiago Junior/ Ascom Sema Inema

A Bahia registrou um aumento de 27,8% na criação de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o estado teve o saldo ajustado de 90.838 empregos.

Apenas o mês de setembro teve o saldo positivo de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Liderando o ranking de setor que mais gerou empregos no estado, o setor de serviços gerou  7.634 vagas, equivalendo a 51,3%do saldo total. O número de ocupações geradas pelo setor é 82,3% maior em relação ao mesmo mês do ano passado. O comércio ficou em segundo lugar com 22,2% (ou 3.301) do saldo total no mês. Por último, ficou a construção civil com a participação de 14,6% (ou 2.167).

A indústria apresentou um saldo de 1.847 novos empregos. No mesmo mês do ano passado, o setor havia apresentado um saldo negativo de 384 vagas. O único setor com saldo negativo foi a Agropecuária (-63 empregos) em setembro de 2024.

Moradora de Feira, idosa de 82 anos ganha medalha em Olimpíada de Matemática

  • Bahia Notícias
  • 02 Nov 2024
  • 14:14h

Foto: Reprodução / TV Subaé

Uma idosa, de 82 anos, conseguiu um feito que muitos jovens nem chegam perto. Moradora de Feira de Santana, Romilda Silva da Conceição conquistou uma medalha de menção honrosa na primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Isso sem falar que a idosa retornou à sala de aula no ano passado.

Em entrevista à TV Subaé, Romilda disse que apesar de diversas interrupções no estudo, conseguiu manter o interesse. Romilda viveu na roça, em Santo Estevão, e depois de adulta foi para Feira de Santana. Casou, deixou os estudos de lado, mas nem pensou em desistir.

Atualmente, dona Romilda integra o programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no Colégio Clóvis Ramos Lima. Familiares contam que ela é "motivo de orgulho". A idosa passou para a segunda fase do concurso, cuja prova foi realizada no último dia 19.

Em resposta à Venezuela, Brasil fala em surpresa por tom ofensivo e cobra respeito

  • Bahia Notícias
  • 02 Nov 2024
  • 12:20h

Foto: Reprodução / Poder 360

O governo brasileiro respondeu com panos quentes à escalada retórica da Venezuela. Em mais um capítulo da crise diplomática entre os países, o Itamaraty emitiu uma nota nesta sexta-feira (1º) para se contrapor às recentes declarações inflamadas de autoridades venezuelanas.

No documento, o governo brasileiro diz constatar "com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais".

Declara ainda que a "opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo".

O desentendimento entre os países depois que o Brasil não reconheceu a vitória do ditador Nicolás Maduro nas eleições em julho e cobrou o regime vizinho a apresentação das atas eleitorais com os resultados. Caracas, por sua vez, negou-se a divulgar os documentos e se respaldou na certificação da vitória feita pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) —também cooptado pela ditadura— quase um mês depois do pleito.

Amostras das atas de votação verificadas por organismos independentes indicam que o vitorioso foi o opositor Edmundo González, atualmente exilado na Espanha após ser alvo de um mandado de prisão. O ex-diplomata era, na verdade, o plano C da oposição venezuelana, uma vez que o plano A, María Corina Machado, foi declarada inelegível pela Justiça, e o plano B, Corina Yoris, disse ter sido impedida pelo regime de registrar oficialmente sua candidatura.

Não bastasse o caldo eleitoral, a crise entre Brasília e Caracas aumentou após o veto brasileiro ao ingresso de Caracas como parceira do Brics. Na cúpula do bloco em outubro, os chefes de Estado e de governo dos países-membros fecharam a lista de outras 13 nações convidadas a aderir sob o status de parceiras.

A Venezuela era candidata e tinha o apoio dos dos anfitriões russos, mas sua adesão foi vetada pela delegação brasileira —e mesmo Vladimir Putin precisou admitir que a entrada do país de Maduro só seria possível com o aval do Brasil.

Maduro acusou o Itamaraty de estar vinculado ao Departamento de Estado americano e chamou um diplomata brasileiro de fascista em reação ao veto. Depois, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela informou que convocou seu embaixador em Brasília para consultas após declarações de autoridades brasileiras —dentre elas, o "mensageiro do imperialismo norte-americano" Celso Amorim, nas palavras da pasta.

Nas relações diplomáticas, a convocação de um embaixador é um evidente sinal de contrariedade e primeiro passo para potencial rompimento de relações bilaterais.

A crise diplomática ganhou ares mais grotescos quando a Polícia Nacional Bolivariana, controlada pelo chavismo, publicou em suas redes sociais uma imagem que mostra a silhueta do presidente Lula e a bandeira brasileira acompanhada da mensagem de que Caracas "não aceita chantagens de ninguém".

Na imagem ainda havia a hashtag "Quem mexe com a Venezuela se dá mal". "Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagem de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer", dizia a postagem, sem citar Lula diretamente, mas deixando inequívoco recado. A instituição apagou a publicação nesta sexta-feira.

Na nota desta sexta , o Itamaraty afirmou: "A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo".

E finalizou declarando que "o governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo".

Tarcísio avançou sinal ao mudar currículo sem diretrizes nacionais, dizem especialistas

  • Por Lucas Lacerda | Folhapress
  • 02 Nov 2024
  • 10:13h

Foto: Ciete Silvério / Governo do Estado de SP

As mudanças determinadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o ensino médio e parte do fundamental com início em 2025 indicam falta de consistência e um horizonte limitado para a educação, segundo críticos, e uma aposta no reforço para competências fundamentais para outras áreas do conhecimento, para quem vê a decisão como favorável.

Entre as principais medidas estão a volta dos tempos de 50 minutos e seis aulas diárias, a ampliação da carga de língua portuguesa e matemática, com redução de geografia e ciências, e a redução das aulas de Projeto de Vida.

É consenso que o governo pode ter avançado o sinal ao fazer mais uma reforma curricular, já que os parâmetros de outra reforma, a do ensino médio, ainda estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Educação e podem levar SP a novas modificações no currículo.

Outro consenso entre os ouvidos, desta vez positivo, é sobre a retomada dos 50 minutos de aula, que haviam sido reduzidos para 45 minutos na gestão João Doria, à época no PSDB, para encaixar uma sétima aula diária de temas como inovação e tecnologia.

Já o reforço em língua portuguesa e matemática divide opiniões. Para o professor da Faculdade de Educação da USP Fernando Cássio, essa opção indica um direcionamento para melhorar resultados em avaliações de desempenho das redes, como o Saeb.

"A toada é sempre entupir estudantes de aula de português e matemática, vislumbrando desempenho em provas de larga escala. Não é um desenho curricular preocupado com acesso ao conhecimento, nem com base nacional curricular, é estratégia para produzir resultado de avaliação", diz o pesquisador, crítico das reduções de geografia e ciências na grade curricular, o que para ele limita o acesso do aluno a outras áreas de conhecimento.

Já para Claudia Costin, ex-diretora global de educação do Banco Mundial e especialista em políticas educacionais, o incremento nas disciplinas é fundamental para permitir o desenvolvimento em outras áreas.

"Se o jovem não sabe ler e entender um texto mais complexo, não terá bom desempenho em história e geografia. Se não sabe matemática, quando chegar ao ensino médio, vai mal em química e física. E a tendência é fortalecer o pensamento matemático, não é só ensinar fórmulas."

A Secretaria da Educação afirmou, em nota, que as mudanças para 2025 mostram consistência e continuidade no projeto pedagógico atual, mantendo os dois itinerários formativos e o ensino técnico.

"A quantidade de aulas de ciências, geografia e história na nova matriz curricular está em linha com o padrão para esses componentes em outras redes, públicas e privadas."

A pasta chefiada por Renato Feder diz ainda que o aumento da carga de língua portuguesa e de matemática "visa preparar os estudantes em áreas que são essenciais para a vida em sociedade e adequada inserção no mundo do trabalho. Os resultados das avaliações, em SP e no Brasil, reforçam a urgência de um olhar mais enfático para esses conteúdos."

Para Debora Cristina Goulart, professora da Unifesp e integrante da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), a compensação da perda em geografia com uma matéria de geopolítica para quem escolher o itinerário de humanas não resolve o problema de uma formação incompleta, algo que ela aponta ser o problema central na reforma do ensino médio.

"Alguém decide que quer fazer algo na área de fisioterapia ou biologia, vai para um itinerário nessas áreas, e vai perder as humanidades. Tudo bem um fisioterapeuta ou um biólogo não ter humanidades?", diz a pesquisadora. "É uma visão de formação do jovem muito medíocre e simplória."

A redução do Projeto de Vida, que será abordado no ensino médio em uma aula semanal no terceiro ano, pode ter sido um sinal de que essa iniciativa falhou, diz Goulart.

Para ela, o projeto de vida era a espinha dorsal do então novo ensino médio e previa a discussão com os estudantes do que eles poderiam escolher. "Só que o projeto de vida foi implantado em São Paulo desde o sexto ano do fundamental. Quando chegava ao ensino médio, o estudante não aguentava mais ouvir falar daquilo, era muito não conteúdo, muita não aula."

"Eu acho uma pena", diz Costin. "Desconfio de que tiraram por causa da necessidade de melhorar a aprendizagem, especialmente porque nós não estamos conseguindo. O resultado brasileiro no Pisa é um desastre, tanto no de língua quanto no de matemática, mas acho uma pena, eu manteria."

Apresentadores da Globonews discutem sobre "lugar de fala" durante programa

  • Bahia Notícias
  • 02 Nov 2024
  • 08:15h

Foto: Reprodução / Globonews

Uma discussão entre os apresentadores Sandra Coutinho e Demétrio Magnoli tem gerado repercussão nas redes sociais. A situação ocorreu durante o programa “Em Pauta” desta sexta-feira (1°) da Globonews.

Coutinho opinava sobre a dificuldade de a candidata democrata a presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, de conquistar votos, sobretudo pelo fato de ser mulher. Ao que Magnoli reagiu, interrompendo a colega e afirmando que teria também o “lugar de fala” mesmo não sendo mulher, o que foi também ironizado por Sandra Coutinho.

A comentarista segue no comentário, Demétrio volta a interromper, e Sandra cita que o colega comete mansplaining, termo em inglês derivado da junção das palavras ‘man’ (homem) e ‘explaining’ (o ato de explicar). A prática consiste quando um homem faz uma argumentação a uma mulher, supondo que ela não entenda do assunto abordado.

Ministros se reúnem com Pacheco e parlamentares para tentar destravar mercado de carbono

  • Por Thaísa Oliveira | Folhapress
  • 01 Nov 2024
  • 18:10h

Foto: Pedro Gontijo / Senado Federal

O senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil, afirmou nesta quinta-feira (31) que o Congresso vai tentar votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP 29 (29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro no Azerbaijão.

"A grande mobilização que está acontecendo para a construção de consensos é votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP29, para que o Brasil, que é o anfitrião da COP30, já possa chegar a Baku com esse tema votado e aprovado", disse.

A declaração de Efraim ocorreu após reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e os relatores do projeto na Câmara, Aliel Machado (PV-PR), e no Senado, Leila Barros (PDT-DF).

Senadores acusam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de ter patrocinado uma mudança no regimento interno da Casa que fez com que os deputados ficassem com a palavra final deste e de outros projetos.

O mercado de carbono é um dos principais projetos da agenda verde do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O país vai sediar a COP30, em Belém (Pará), em 2025, e espera levar a Baku o projeto de lei já aprovado.

O prazo é considerado apertado porque o Congresso Nacional vai sediar a Cúpula do P20, reunião de presidentes dos parlamentos dos países do G20, entre os dias 6 e 8 de novembro. Efraim afirmou que, se houver consenso, o mercado de carbono pode ser votado antes, entre os dias 4 e 5, ou na semana seguinte.

O mercado de carbono permite que empresas e países compensem emissões de gases de efeito estufa adquirindo certificados ligados a iniciativas de preservação ambiental, como por exemplo projetos de reflorestamento. Uma fábrica poluente, por exemplo, pode comprar os títulos verdes de forma a neutralizar suas emissões.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi designada a relatora do projeto no Senado e já teve conversas com o deputado Aliel Machado (PV-PR), que foi o relator na Câmara, para chegar a uma redação que agrade a ambas as Casas e acelere a aprovação.

"Hoje, em reunião com o presidente do Senado, senadores, ministros do governo e o relator do projeto na Câmara, avançamos para o consenso necessário à votação nos próximos dias. Estamos muito perto do acerto final", afirmou a senadora na internet.

"O mercado de carbono incentivará empresas a adotarem práticas sustentáveis e atrairá investimentos, colocando o Brasil na vanguarda das soluções climáticas globais. Um passo importante para um futuro mais verde", disse.

Nos últimos dias, um impasse nas negociações era a obrigação de o poder público repassar a indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária no mínimo 70% dos ganhos com vendas de créditos de carbono gerados nessas terras. O percentual tem gerado discussões entre parlamentares.

O mercado de carbono não é uma unanimidade entre ambientalistas. Muitas vezes exaltado como uma grande oportunidade para o Brasil no debate das mudanças climáticas, é também visto com ceticismo por parte da comunidade científica que questiona sua eficácia na contenção do aquecimento global.

Inmet emite alerta de chuvas para 115 municípios baianos nesta sexta

  • Por Francis Juliano/Bahia Notícias
  • 01 Nov 2024
  • 16:07h

Foto: Reprodução / Prefeitura de Vitória da Conquista

Em torno de 115 municípios baianos podem registrar chuvas intensas nesta sexta-feira (1°). A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu alerta amarelo [risco moderado] para esses locais. Menor em escala de risco, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia.

A previsão é que as chuvas atinjam cidades do Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Oeste baiano, a exemplo de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa, Ilhéus, Brumado, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Barreiras, entre outras.

Em casos de alerta amarelo há mesmo que em menor grau a possibilidade de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Quando o STF decidirá sobre caso que teve Bolsonaro indiciado pela PF

  • STF vai julgar recurso de advogados de Bolsonaro, representando o PP, contra decisão de Dias Toffoli
  • João Pedroso de Campos/Metrópoles
  • 01 Nov 2024
  • 14:04h

Foto:Hugo Barreto/Metrópoles

STF marcou para 15 de novembro o julgamento que vai decidir se serão anuladas as investigações e provas da Operação Venire, que apurou fraudes em cartões de vacina contra a Covid-19 e levou a Polícia Federal a indiciar Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.

O plenário do Supremo vai julgar, em sessão virtual, um recurso de advogados do PP contra uma decisão de Dias Toffoli, que em setembro negou o pedido de anulação do caso. Embora feita em nome do partido, a solicitação foi protocolada por advogados de Bolsonaro, em março deste ano. No mesmo mês, o ex-presidente foi indiciado pela PF.

O julgamento começa em 15 de novembro e será encerrado no dia 26 de novembro. No plenário virtual, o relator, Toffoli, apresentará seu relatório e seu voto no sistema digital do STF. Até o fim do prazo, os demais dez ministros devem indicar no mesmo sistema se concordam com a posição dele ou se divergem.

Deflagrada em maio de 2023, a Operação Venire mirou supostas fraudes nos cartões de vacinação de Bolsonaro, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e de familiares dele. Além de ter sido preso na operação, Cid foi alvo de mandado de busca e apreensão, que recolheu celular e computadores dele. Bolsonaro também teve o celular apreendido pela PF.

No material apreendido com Cid, que os advogados querem anular, os investigadores reuniram provas decisivas para incriminar o ex-presidente nas apurações sobre planos golpistas tramados em seu governo.

Entre elas está o vídeo da reunião em julho de 2022, na qual Bolsonaro e ministros trataram abertamente de um possível golpe. A filmagem foi encontrada em um computador de Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada com a PF.

A equipe de advogados do PP, que inclui Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser, defensores de Bolsonaro, argumentou que a Petição n° 10.405 do STF, a partir da qual a Operação Venire foi deflagrada, foi ilegalmente instaurada por Alexandre de Moraes no STF.

Os advogados sustentaram que a petição é um “inquérito travestido”, aberto sem participação ou pedido da Procuradoria-Geral da República ou da PF. Assim, as investigações tramitariam sem os devidos controles previstos em lei aos inquéritos, em um quadro de desrespeito aos princípios do “devido processo legal” e da ampla defesa.

Ao decidir negar o pedido, em 26 de novembro, Dias Toffoli sequer analisou o mérito da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Em despacho de oito páginas, o ministro negou andamento ao caso no STF, sob o entendimento de que ADPFs não são cabíveis quando há outros meios recursos judiciais para reverter uma decisão. Toffoli considerou que o PP se valeu indevidamente da ação para recorrer da decisão de Moraes.

Lula e governadores divergem sobre soluções para a segurança pública

  • Governadores temem que a PEC proposta pelo governo Lula vá interferir nas atribuições dos estados sobre a segurança pública
  • Daniela SantosIsabella Cavalcante/Metropóles
  • 01 Nov 2024
  • 12:12h

Foto:VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores terminou sem consenso sobre as possíveis soluções para o problema da segurança pública no país.

O governo apresentou, na quinta-feira (31/10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que traz alterações na política de segurança pública adotada por estados e União. Entre as mudanças, o texto amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O chefe do Executivo convocou ministros, governadores e membros dos poderes Judiciário e Legislativo para apresentar o texto e debater soluções. Ao final, o balanço dos governadores é que a proposta não abrange os problemas enfrentados pelos estados e ainda precisa de passar por modificações.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elogiou a iniciativa de Lula em colocar o tema em pauta, mas apontou possível interferência na autonomia dos estados.

A proposta do governo pretende colocar sob o guarda-chuva da União a competência de estabelecer política nacional de segurança pública e defesa social. O texto aponta que as diretrizes do plano “serão de observância obrigatória por parte dos entes federados [ou seja, estados e municípios]”. Hoje, a segurança é responsabilidade dos governos estaduais.

“Não é um produto pronto. Eu acho que a finalidade do governo federal é justamente ouvir os governadores. Nós tivemos um primeiro contato com o texto agora, e o importante agora é gerir esse texto, fazer proposições, fazer propostas”, ressaltou o governador.

 

Durante a reunião, Tarcísio pediu mais integração com sistemas da União para combater o crime organizado. Uma das sugestões apresentadas pelo governador é o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que monitora movimentações financeiras, com as polícias estaduais. Ele também cobrou mais controle nas fronteiras e mudanças nas regras das audiências de custódia.

Assim como Tarcísio, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, demonstrou preocupação com a invasão da competência dos estados. “Tem um item que a gente vai ter que tomar cuidado, que é eles [Polícia Federal] poderem investigar organização criminosa. Isso faria com que eles pudessem investigar tudo, porque todo processo eles acabam colocando como organização criminosa”, disse o titular do Palácio Guabanara.

Apesar da crítica, Castro pontuou que a ideia de transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma polícia ostensiva pode ser positiva.

Mudanças na legislação

Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, colocou-se como a voz mais alta contra a PEC e chegou a dizer que seu estado não teria problemas com a criminalidade. O chefe do Executivo local defendeu que os estados e o Distrito Federal tenham liberdade para legislar sobre a política penal e rever questões como a audiência de custódia e a progressão de pena.

Ao fim do encontro, Caiado foi ironizado pelo presidente. Na fala, Lula também reforçou que a PEC “não é produto acabado, ela abre a porta para o tema principal a ser encontrada uma solução, que passa por mudança de lei,

O titular do Planalto justificou a necessidade de um sistema unificado de segurança para conter o crime organizado antes que ele se espalhe ainda mais. “O crime organizado hoje não é mais o bandido comum que a gente estava habituado a lidar. Hoje é uma organização poderosa, envolvida em todos os setores da sociedade, inclusive a nível internacional”, frisou.

Mais recursos para segurança

Outro ponto levantado pelos governadores é a necessidade de mais investimento em segurança pública. O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), defendeu a retirada dos gastos no setor da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos. “Uma das formas de a gente melhorar o combate, com certeza, é tendo mais recurso para investir”, ressaltou.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), destacou que a proposta de constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública pode ser uma forma de ampliar os investimentos na área, como ocorreu com o Fundeb, na educação.

“É um primeiro sinal de que irão aumentar os recursos do governo federal para os estados atuarem na segurança pública”, disse Fonteles.

Quais são os pontos principais?

A PEC da Segurança Pública visa alterar cinco artigos da Constituição (21, 22, 23, 24 e 144) a fim de atribuir à União a coordenação da política de segurança pública no país. As mudanças estão baseadas em três pilares: a constitucionalização do SUSP, a atualização das competências da PF e da PRF e colocar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária na Constituição.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, idealizador da PEC, tentou tranquilizar os governadores e assegurou diversas vezes que as mudanças propostas já acontecem a nível de lei e, agora, estariam adicionadas à Constituição.

“Não é a PEC do Ministério da Justiça e Segurança Pública, não é a PEC do governo Lula […] Tomamos cuidado de manter a mesma terminologia, jamais a lei do Susp [Sistema Único de Segurança Pública] foi contestada. Tudo isso para evitar contestação jurídica. Estamos constitucionalizando aquilo que, hoje, é objeto de lei ordinária e aceita pacificamente desde 2018”, disse Lewandowski em sua apresentação da proposta.

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