MPF vai investigar ViaBahia por obra de recuperação de passarela na BR-324 que já dura 6 meses

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 18 Jul 2024
  • 15:13h

Foto:ViaBahia

O Ministério Público Federal (MPF), em portaria assinada pela procuradora Analu Paim Cirne Pelegrine, abriu inquérito civil para apurar a “regular recuperação” da passarela situada na BR-324, na altura do km 535, no sentido Feira de Santana. A via e a intervenção são de responsabilidade da ViaBahia. 

Parte da passarela desabou após a caçamba de um caminhão atingir a estrutura na noite do dia 7 de outubro de 2023, no distrito Bessa, em Conceição do Jacuípe. Ninguém ficou ferido e, na época, o trecho precisou ser interditado, com desvio do trânsito para uma via marginal da pista. 

Dois meses depois, em janeiro de 2024, a ViaBahia anunciou o início da demolição das rampas dos sentidos Leste (Salvador) e Oeste (Feira de Santana) da antiga passarela.

No último domingo (14), a concessionária informou a implantação de um desvio temporário no km 535+250 da BR-324 para instalação das rampas e vão central da nova passarela. A operação, segundo a ViaBahia, teve início às 5h da manhã com a sinalização e implantação dos desvios para as vias marginais e seguiu com o lançamento das rampas e do vão central. 

Questionada pela reportagem sobre o andamento da obra e previsão de entrega, a ViaBahia esclareceu que "o procedimento foi autuado, desde 03/11/2023, pelo MPF para acompanhar a construção da nova passarela, na altura do km 535 da BR/324". "Foram disponibilizados pela VIABAHIA os documentos solicitados e apresentado o cronograma cuja execução está sendo cumprida e rotineiramente acompanhada pelo MPF. No último domingo (14), a VIABAHIA implantou as rampas e o vão central da nova passarela", completou em nota.

ALVO DE CRÍTICAS
A ViaBahia, responsável também pela administração da BR-116, é alvo de críticas constantes de parlamentares e usuários com questões que envolvem as tarifas dos pedágios e a conservação das vias.

O presidente da concessionária, José Bartolomeu, foi convocado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para prestar esclarecimentos sobre o atual estado das rodovias, mas não compareceu à sessão marcada para novembro do ano passado. 

Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou a análise sobre as obrigações de investimento da concessionária no âmbito das concessões das BRs-324 e 116. A apreciação se deu a partir da documentação oriunda do acordo entre a ViaBahia, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que prevê um plano de investimentos nas duas rodovias federais com aporte financeiro de cerca de R$ 11,8 milhões.

A negociação entre o Ministério dos Transportes, a ViaBahia e a ANTT abordou a definição do cronograma para obras, os investimentos necessários e os valores de pedágio. O acerto prevê a duplicação de 432 km - cerca de 100 km nos primeiros três anos e, depois, uma média anual em torno de 44 km.

Em um novo capítulo, o TCU determinou, em abril deste ano, a instituição de uma comissão para que seja apresentado um relatório com a solução dos problemas apontados na atuação da ViaBahia.

Provocado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prometeu estudar a viabilidade para ajudar a solucionar a questão da empresa.

"Não busco o posto, mas sou preparado", despista Otto em meio a debate sobre sucessão no Congresso

  • Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
  • 18 Jul 2024
  • 13:06h

Foto: Reprodução / Senado Federal

A aquecida disputa entre os baianos Elmar Nascimento (União) e Antônio Brito (PSD) pela presidência da Câmara dos Deputados não deve ficar isolada no Congresso Nacional. Isso porque o embate no Senado também pode ter um baiano. Um dos nomes cotados para encarar Davi Alcolumbre (União) tem sido o senador Otto Alencar (PSD), que não descartou ir para a disputa. 

"Muitos senadores lembram de mim, mas não tenho corrido atrás. Caso eu tenha o nome mais lembrado [pelos pares], pode ocorrer [de disputar a presidência]. Até porque estou preparado, conheço o Regimento Interno e são alguns anos de Senado", brincou Otto ao BN, que está em seu segundo mandato na Casa.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores de Brasília apontam que o senador tem feito uma "articulação silenciosa". Apesar disso, Otto já teria se colocado à disposição para representar uma candidatura "mais governista" e seria "candidatíssimo" no pleito da Casa, que ocorre em fevereiro de 2025. 

O senador reforçou que o debate tem que ser feito, inclusive internamente no PSD. "O PSD passa pela sucessão, [Rodrigo] Pacheco é do nosso partido, teremos um encontro em breve, para definir como será", acrescentou. 

Líder da maior bancada de senadores, com 15 parlamentares, Otto também pode ter colegas de legenda interessados na disputa, como é o caso de Eliziane Gama, senadora pelo Maranhão, que já se colocou como opção para a presidência da Casa.

Apesar do contexto, Otto deve encarar um cenário difícil, já que Alcolumbre tem se articulado desde que deixou seu último mandato na presidência da Casa, imediatamente "entrando em campanha". Após sua saída, com a chegada de Pacheco, ambos já teriam ajustado o futuro presidente em forma de "dobradinha", mantendo ainda forte ascendência sobre o Senado.

Inclusive, Alcolumbre tem feito acenos recorrentes para os mais varidos espectros políticos, incluindo o PT e o PL, em busca da formação de um "amplo cinturão" de apoio para a disputa do ano que vem. 

Apresentadora do Jornal da Record é demitida após suposto vazamento de entrevista com Lula antes da divulgação

  • Bahia Notícias
  • 18 Jul 2024
  • 11:02h

Lula durante entrevista ao Jornal da Record | Foto: Ricardo Stuckert / PR

A jornalista Renata Varandas foi demitida da Record TV no final da tarde desta quarta-feira (17). Atuando como apresentadora substituta do "Jornal da Record", a profissional foi desligada após a direção da emissora descobrir seu suposto envolvimento em uma agência de análise política e financeira.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a empresa para a qual a jornalista trabalhava não era de conhecimento da direção da TV e teria sido responsável por vazar trechos fora de contexto da entrevista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu ao mercado financeiro, provocando oscilação na cotação do dólar.

Jornalista Renata Varandas, da Record TV | Foto: Reprodução / Instagram

A entrevista de Lula para o "Jornal da Record" foi oficializada pela emissora na última terça-feira (15), e transmitida na íntegra durante a noite. No entanto, trechos da exclusiva já circulavam em um texto da corretora BGC, contratante dos serviços da Capital Advice, empresa que tem Renata como sócia.

Os trechos do bate-papo do presidente com a jornalista foram revelados pela BGC por volta das 13h, uma hora antes da Record divulgar oficialmente os primeiros cortes do conteúdo que seria transmitido em seu telejornal.

Em uma das falas vazadas,  Lula dizia que ainda precisava ser convencido sobre a necessidade de cortes de gastos e que a meta fiscal não necessariamente precisava ser cumprida, embora tenha se comprometido com o arcabouço fiscal.

Ramagem presta depoimento na PF por quase sete horas sobre caso 'Abin paralela'

  • Por Yuri Eiras | Folhapress
  • 18 Jul 2024
  • 09:00h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) prestou depoimento nesta quarta-feira (17) na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações sobre a "Abin paralela" durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando o delegado era diretor-geral da agência.

Ramagem permaneceu na sede da PF por mais de seis horas. Ele chegou às 15h15 para o depoimento, marcado para 15h, e saiu do prédio às 21h50. Na saída, não falou com a imprensa.

A PF investiga um suposto uso da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para investigar desafetos políticos, magistrados e jornalistas, na época em que Ramagem era diretor, entre 2019 e 2022.

A corporação encontrou um áudio "possivelmente gravado" por Ramagem durante reunião com Bolsonaro em agosto de 2020, no Palácio do Planalto. Na segunda-feira (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes quebrou o sigilo do conteúdo.

O áudio mostra que advogados buscavam meios para anular as investigações de "rachadinha" contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em especial por meio do Serpro --estatal que detém os dados do Fisco--, que poderia mostrar acessos ilegais a dados do filho do presidente por servidores da Receita Federal do Rio.

Na gravação, segundo a PF, é possível identificar a atuação de Ramagem indicando que seria necessária a instauração de um procedimento administrativo contra os auditores da Receita. A medida teria o objetivo de anular a investigação e retirar alguns auditores de seus respectivos cargos.

Além de Ramagem, outras pessoas devem prestar depoimento ao órgão. No último dia 11, uma operação prendeu agentes que trabalhavam diretamente para Ramagem na época em que ele era ex-diretor da Abin. O ex-delegado também é ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que também é investigado.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo.

Os sete alvos são Mateus de Carvalho Spósito, Richards Pozzer, Marcelo Araújo Bormevet e Giancarlo Gomes Rodrigue e Rogério Beraldo de Almeida, contra os quais houve ordem de prisão e e de busca; e José Matheus Sales Gomes e Daniel Ribeiro Lemos, alvos apenas de mandados de busca.

Entre eles estão um policial federal e um policial militar cedidos para a Abin e que atuavam com Ramagem. Os outros são influenciadores digitais que trabalhavam para o chamado "gabinete do ódio".

Sem previsão de alta, Silvio Santos passa noite no hospital e aguarda resultado de exames

  • Bahia Notícias
  • 18 Jul 2024
  • 07:57h

Foto: SBT

O apresentador Silvio Santos, de 93 anos, segue internado no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo, sem previsão de alta. 

De acordo com a Folha de S.Paulo, o veterano aguarda o resultado de uma série de exames que realizou na última quarta (17) para entender o diagnóstico.

Segundo fontes do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a família de Silvio Santos tem tranquilizado os amigos sobre o estado de saúde dele e afirmam que ele está bem. O comunicador deu entrada na unidade com um quadro de H1N1.

O SBT chegou a negar a internação de Silvio Santos e logo em seguida pediu desculpas pelo "mal entendido". Já a equipe do hospital não dá informações sobre o apresentador.

Longe da TV desde 2022, Silvio não tem planos para fazer um retorno para o SBT. Em recente entrevista à Folha, Cintia Abravanel, filha mais velha do apresentador, afirmou que o pai estava com preguiça das telas.

“O que mais me preocupa é a expectativa do público e a saudades das pessoas de um Silvio Santos que não existe mais”, contou.

Domingos Brazão nega a deputados relação da família com milícias do Rio

  • Por Victoria Azevedo e Ana Pompeu | Folhapress
  • 17 Jul 2024
  • 17:18h

Foto: Divulgação / Alerj

O conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão afirmou nesta terça-feira (16) que sua família não tem relação com qualquer dos milicianos citados no caso Marielle Franco.

Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça (16) em sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que também deve falar nesta terça.

"Não há nenhum tipo de relação, não existe relação nenhuma com esse tipo de gente no Rio de Janeiro", disse logo no início do depoimento, que durou cerca de duas horas.

Os irmãos Brazão estão presos desde março, sob suspeita de terem mandado matar a vereadora Marielle (PSOL), assassinada em março de 2018.

Em certo momento, o conselheiro se emocionou e voltou a dizer que não conhece ou não tinha contato com outros citados no relatório da Polícia Federal que embasou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

"Envolveram o nome da família Brazão, e isso tem um impacto terrível. Estou preso numa penitenciária federal, e ao deitar e olhar para o teto e pensar que não conhecia Macalé, Fininho, não tinha relação com essas pessoas, sabendo que sou inocente... tudo isso tem sequelas enormes para a família toda", disse.

Domingos foi indicado pela defesa de Chiquinho para falar ao colegiado. Ele se queixou por esta ter sido a primeira vez que foi ouvido sobre o caso.

"Esta é a primeira vez que eu estou tendo a oportunidade de falar. A PF não se interessou em me ouvir. Até hoje não fui ouvido. E eu me coloquei à disposição das autoridades e nunca fui chamado", afirmou.

O conselheiro respondeu questões sobre envolvimento com milicianos, com delegado Rivaldo Barbosa, a atuação no TCE, eventuais disputas políticas e fundiárias no estado e a influência política dele na indicação de cargos políticos, bem como a citação de 2019 pela então PGR Raquel Dodge de que ele teria obstruído as investigações.

 

"Esse episódio só mostra que nós já fomos investigados exaustivamente, de todas as formas, desde a época dos atentados. Houve um inquérito conduzido e presidido pela PF. Eu fui alvo. Apreenderam o telefone da minha casa, e foi comprovado que eu não tinha qualquer envolvimento com aquilo", disse.

Em abril, o plenário da Câmara manteve a prisão de Chiquinho Brazão, mesmo após forte atuação de líderes do centrão. Ele foi expulso da União Brasil em março.

Essa é a segunda sessão do Conselho de Ética nesta semana para ouvir testemunhas indicadas pela defesa do deputado. Na segunda (15), o delegado Rivaldo Barbosa prestou depoimento numa sessão esvaziada, já que a Câmara já encerrou suas atividades neste semestre.

Barbosa também está preso. Ele é acusado de ter ajudado os irmãos Brazão no planejamento do homicídio e na posterior obstrução das investigações.

Barbosa, no entanto, negou nesta segunda ter contato com os Brazão e disse que a investigação da Polícia Federal não encontrou indícios de uma eventual ligação entre eles. Nesta terça, Domingos Brazão também afirmou não ter relação com Rivaldo.

A expectativa é que a relatora do caso, deputada Jack Rocha (PT-ES), divulgue o relatório que indicará a punição de Chiquinho Brazão na volta do recesso parlamentar, em agosto.

Nesta terça, o ex-vereador Thiago K. Ribeiro, atual conselheiro vice-presidente do TCM do Rio, também foi ouvido enquanto testemunha. Em resposta à defesa de Chiquinho Brazão, ele afirmou que nunca presenciou discussão entre o então vereador e Marielle.

"Nunca presenciei discussão, debate ou algo mais caloroso individual entre os dois. A Marielle era uma vereadora muito querida, dócil e respeitada por todos os colegas. O Chiquinho também era de fácil trato, respeitava as divergências do parlamento", disse.

O ex-deputado Carlos Alberto Lavrado Cupello também foi ouvido pelo colegiado.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), também integrante do Conselho de Ética, criticou a ausência de parlamentares na sessão. Ele foi o único, além da relatora, a participar na segunda. Nesta terça, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) também esteve presente, além do presidente interino, deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP).

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Anderson Torres aposta em reviravolta para não ser expulso da PF

  • Bahia Notícias
  • 17 Jul 2024
  • 15:15h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres decidiu abrir mão de apresentar sua defesa nos dois processos administrativos disciplinares (PADs) que podem resultar em sua expulsão dos quadros da Polícia Federal (PF). O prazo para a entrega da documentação terminou nesta terça-feira (16).

Torres responde a acusações de omissão no âmbito do 8 de Janeiro e de manter aves, de maneira supostamente ilegal, em sua residência. Para o ex-ministro, a comissão responsável pelos processos está “viciada” e teria a intenção de prejudicá-lo. A defesa de Torres pediu a anulação dos dois PADs alegando suspeição do presidente da comissão, o delegado da PF Clyton Eustáquio Xavier.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Em 2021, durante a passagem de Torres pelo Ministério da Justiça, Clyton foi exonerado do cargo de diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas da PF.

A estratégia do ex-ministro consiste em não se manifestar nos processos nem comparecer a qualquer ato convocado pela comissão até a análise da Corregedoria-Geral da PF sobre o pedido de suspeição.

Esta semana, a defesa de Anderson Torres se reuniu com integrantes da corregedoria e sustentou que testemunhas poderão corroborar a suposta animosidade do ex-ministro com Clyton.

Fósseis de dinossauro são encontrados no RS após chuvas

  • Por Melina Guterres | Folhapress
  • 17 Jul 2024
  • 13:20h

Foto: Divulgação/Cappa

As chuvas que recentemente atingiram o Rio Grande do Sul levaram pesquisadores a encontrar os fósseis de um dinossauro, possivelmente de uma das famílias, Herrerasauridae, mais antigas de que se têm registro.

A expedição comandada pelo paleontólogo Rodrigo Temp Müller, da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), identificou os ossos parcialmente expostos em um sítio fossilífero em São João do Polêsine, cidade de 2.649 habitantes e que fica a 221 km de Porto Alegre.

Após quatro dias de escavações, a equipe de pesquisadores conseguiu remover o bloco de rocha contendo o exemplar, que pode ser o segundo herrerassaurideo -que viveu há cerca de 230 milhões de anos- mais completo já descoberto no mundo.

O tamanho dos ossos indica que o dinossauro teria alcançado em torno de 2,5 metros de comprimento. Depois que for concluída a análise dos fósseis em laboratório, os pesquisadores darão início a uma nova etapa da investigação para confirmar se o exemplar é de uma espécie conhecida ou se seria de uma nova.

Essas etapas ainda devem se estender por alguns meses, uma vez que o trabalho é cuidadoso para que o material não seja danificado. De acordo com Müller, os resultados do estudo podem ser publicados no ano que vem.

Além do esqueleto fossilizado quase completo, os paleontólogos afirmaram que têm resgatado fósseis em outros municípios da região, entre os quais Faxinal do Soturno, Agudo, Dona Francisca e Paraíso do Sul.

Segundo o geólogo e professor da UFSM Átila Augusto Stock da Rosa, as chuvas e erosões acabam tendo impacto na região, assim como nos focos de pesquisa.

As chuvas, que começaram em abril e se estenderam pelo mês seguinte, afetaram 478 dos 497 municípios gaúchos, de acordo com o governo estadual. Foram registrados 182 mortes e 31 pessoas estão desaparecidas.

GEOPARQUE
A cidade onde os fósseis do dinossauro foram encontrados é 1 das 9 que formam o Geoparque Quarta Colônia -as outras são Agudo, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, Silveira Martins e Dona Francisca.

Geoparque é um selo obtido por territórios que atuam na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. Pra ser reconhecido pela Unesco (agência das Nações Unidas dedicada a temas educacionais, científicos e culturais) como geoparque, o local deve possuir importância científica, cultural, paisagística, geológica, arqueológica, paleontológica e histórica.

Outro geoparque gaúcho, o Caçapava do Sul, tem mais de 30 geossítios catalogados. A principal característica do território é a presença de rochas muito antigas.

Neste ano, em março, a Unesco também reconheceu a diversidade de fósseis de dinossauros da cidade mineira de Uberaba com a criação do Geoparque Terra de Gigantes.

A riqueza paleontológica de Uberaba vem de camadas de rocha do período Cretáceo, o último da Era dos Dinossauros. A base dessas camadas, a chamada formação Serra Geral, surgiu quando o oceano Atlântico surgia, durante a separação da América do Sul e de seu continente-irmão, a África. O processo gerou ondas de vulcanismo, de maneira a formar camadas de até 400 m de espessura de basalto (uma rocha vulcânica).

Paleontólogos já identificaram 15 espécies diferentes de vertebrados do Cretáceo na região, incluindo dinossauros carnívoros e herbívoros, crocodilomorfos (parentes extintos dos atuais jacarés), tartarugas, peixes e até um primo dos sapos e rãs modernos. Além disso, a área abriga o maior ninhal de dinossauros conhecido no Brasil, com alguns ovos em excelente estado de preservação.

Fachin atende apelo do Senado e do governo e prorroga para setembro decisão sobre desoneração da folha

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 17 Jul 2024
  • 11:30h

Foto: Pedro França/Agência Senado

Atendendo a apelos da Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal, o ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso, prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios. O prazo anterior dado pelo ministro Cristiano Zanin para uma solução à desoneração se esgotaria na próxima sexta-feira (19).

Fachin, em sua decisão, concordou com a argumentação do governo e do Congresso, de que era preciso mais tempo para que se chegasse a um acordo sobre o texto do projeto de lei 1.847/2024, que busca estabelecer formas de compensação pela prorrogação do benefício da desoneração. O início oficial do recesso da Câmara e do Senado, a partir desta quinta (18), também inviabilizaria a deliberação do tema nas duas casas. 

No início da sessão deliberativa do Senado nesta terça (16), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD)-MG), fez o anúncio sobre o pedido do governo e da Advocacia-Geral do Senado para a prorrogação do prazo, e tirou o projeto da pauta de votações do Plenário. Pacheco disse que o pedido era para prorrogação do prazo até 30 de agosto. 

O presidente em exercício do STF, Edson Fachin, além de atender o pedido do governo e do Congresso, ampliou o prazo para 11 de setembro, posterior ao feriado do Dia da Independência (7). Fachin citou ainda pedido pela prorrogação feito pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), que alegou que a postergação da votação permitirá que o debate continue de forma “serena e detalhada”, assim como evitará decisões que possam gerar insegurança jurídica e impactos econômicos sobretudo aos 17 setores e aos municípios beneficiados.

“Além disso, com a prorrogação pleiteada evitar-se-ia a reoneração abruta da folha de pagamento. Dados recentes apresentados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicam que o impacto da desoneração da folha foi recalculado para R$ 17 a R$ 18 bilhões, uma redução em relação à estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões”, alegou a FIEP, em manifestação citada por Fachin. 

O ministro do STF afirmou na sua decisão que a construção dialogada de uma solução para a desoneração “não permite o açodamento e requerem o tempo necessário para o diálogo e para a confecção da solução adequada”. Fachin disse ainda que estaria comprovado nos autos o esforço do governo federal e do Congresso para a resolução da questão.

“A excepcional atuação neste momento justifica-se em razão do iminente fim do prazo anteriormente concedido pelo ministro relator do presente processo. Igualmente justifica a concessão da presente medida liminar o diálogo institucional em curso e razões de segurança jurídica, pois a retomada abrupta dos efeitos ora suspensos pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia nacional”, justificou Edson Fachin.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão desta terça, disse que foram apresentadas à equipe econômica do governo diversas medidas para compensar a desoneração da folha, mas não se chegou a um consenso a respeito delas. Entre as medidas estaria a atualização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda, a abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior e Refis para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras. 

“Espero que isso possa ser adiado. Teríamos três semanas para amadurecer o projeto da desoneração, para que que a gente possa ter uma decisão política que garanta a desoneração em 2024 e a reoneração gradativa até 2027, dando preferência a fontes de compensação que não representem aumento de carga tributária”, disse Pacheco.

O relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), comemorou a decisão de Pacheco de pedir a prorrogação do prazo. Wagner ainda não havia apresentado o seu parecer e disse que as sugestões apresentadas pelos senadores para compensar a desoneração da folha precisam passar por cálculos do governo. 

“Esse denominador, se não é comum, pelo menos é na busca do comum, que foi o adiamento da decisão que poderia ser hoje. É extremamente alvissareiro e vai ao encontro daquilo que eu sempre falo: esta Casa tem que trabalhar a favor do país, buscando consenso entre governo e oposição e entre posições diferenciadas. Nós estamos aqui discutindo... Por isso eu digo: os dois têm razão, e pode ser que nenhum dos dois esteja certo, porque um estima que cobrirá, o outro estima que não cobrirá. Isso só será sabido, ou seja, o número concreto, quando for feito o programa, o estímulo do governo federal para adesão ao programa. E se tem uma expectativa muito positiva em relação ao programa de atualização” disse o líder do governo no Senado.

O projeto 1.847/2024 relatado por Jaques Wagner, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), prevê uma reoneração gradual da contribuição da folha de salários das empresas de 17 setores e de milhares de benefícios. O texto prevê que até o fim de 2024 segue a desoneração aprovada anteriormente, que diminui a contribuição de 20% por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. A partir de 2025, a contribuição subiria para uma alíquota de 5% sobre a folha; em 2026 essa alíquota seria de 10%, e posteriormente 15% em 2027, com retorno para os 20% originais em 2028. 

Após 12 anos no cargo, desembargadora Márcia Borges Faria se aposenta do TJ-BA

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 17 Jul 2024
  • 09:28h

Foto: Joá Souza / Bahia Notícias

Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcia Borges Faria, está aposentada. O decreto judiciário, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e que concede a aposentadoria voluntária à magistrada, foi publicada nesta quarta-feira (17).

A aposentadoria foi oficializada pelo TJ-BA um dia antes da desembargadora completar 75 anos. Márcia Borges Faria faz aniversário nesta quinta-feira, 18 de julho. 

Integrante da 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno, Faria deixa o cargo de desembargadora após 12 anos. Ela foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Especialista em Direito Processual Civil em curso promovido por JJ Calmon de Passos, Márcia Borges Faria ocupou o posto de 2ª vice-presidente do TJ-BA no biênio 2022-2024. 

A carreira na magistratura começou em 1982 e na sua trajetória profissional foi juíza titular nas comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Senhor do Bonfim, Itaberaba e Alagoinhas. Quando promovida para a comarca de Salvador, atuou nos Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, 8ª Vara de Família, 1ª Vara de Defesa do Consumidor, Turmas Recursais e em todas as Câmaras Cíveis na condição de juíza convocada.

A desembargadora também integrou o Conselho Superior dos Juizados Especiais, a Comissão de Reforma Administrativa e Regimento, tendo presidido a seleção pública para recrutamento e cadastro de reserva para as funções de conciliador e juiz leigo do judiciário baiano.

Na última sessão do Pleno, em 19 de junho, desembargadores se despediram da colega de Corte e renderam homenagens à desembargadora que não estava presente. 

Alta de tributo para compensar desoneração continua na mesa, diz Padilha após resistência do Senado

  • Por Nathalia Garcia | Folhapress
  • 16 Jul 2024
  • 18:06h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A proposta de aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios continua na mesa, apesar da resistência do Senado, afirma o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Segundo Padilha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está disposto a acolher todas as medidas propostas pelo Senado, mas ponderou que o montante -segundo cálculos do Ministério da Fazenda- é insuficiente para compensação. Diante disso, seria necessário ter uma fonte perene de recursos.

"Caso essas medidas propostas pelo Senado, que foram todas elas acolhidas, sejam suficientes para a compensação, não precisaria ter qualquer outro tipo de fonte perene. Caso não sejam, poderia ter um aumento de até 1% [1 ponto percentual] no máximo da CSLL como forma de compensação", disse.

Na semana passada, o governo Lula levou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia de aumentar a CSLL, tributo que incide sobre o lucro das empresas, em até 1 ponto percentual durante dois anos.

Os cálculos do governo apontam que o aumento da alíquota significaria uma elevação de R$ 17 bilhões por ano nas receitas da União.

"Essa proposta continua na mesa, vamos conversar hoje [segunda], amanhã [terça], o senador Jaques Wagner, nosso líder, está discutindo isso com os senadores para continuar tratando esse tema no Senado", acrescentou Padilha.
A medida enfrenta dificuldade no Senado. Desde a devolução de parte da MP (medida provisória) que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins --apresentada originalmente pela Fazenda para compensar a desoneração--, em junho, parlamentares têm afirmado que há resistência a propostas de aumento de carga tributária.

Pacheco defende quatro propostas: regularização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda, taxação de compras de até US$ 50 no ecommerce, abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior e Refis (programas de refinanciamento de dívidas) para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras.

O governo, por sua vez, entende que as medidas de compensação sugeridas pelo Senado não são suficientes para compensar a renúncia fiscal com a desoneração, e algumas delas de difícil cálculo do impacto na arrecadação.

A jornalistas após reunião no Ministério da Fazenda, Padilha ressaltou o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para o acordo entre o governo e o Congresso.

"Está na pauta do Senado essa semana. O relator Jaques Wagner quer apresentar o relatório com essa proposta, vai discutir com os líderes, com os senadores, com o próprio presidente da Casa. Vamos trabalhar para ver se a gente consegue votar já essa semana", afirmou.

Em 17 de maio, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 60 dias a decisão proferida por ele em abril que restabeleceu, a pedido do presidente Lula, a reoneração da folha. O magistrado determinou que se não houver solução no prazo, a liminar terá eficácia plena. Ou seja, os setores voltarão a pagar impostos sobre a folha de pagamento de seus funcionários.

A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF a suspensão da desoneração em abril.

Entre os grupos beneficiados com a desoneração está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S. Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Policial é morto pelo irmão durante a própria festa de aniversário em Goiás

  • Bahia Notícias
  • 16 Jul 2024
  • 16:25h

Foto: Reprodução/TV Anhaguera

Um policial foi morto pelo próprio irmão durante a sua festa de aniversário no norte de Goiás. O soldado Tiago White, de 33 anos, teria sido atingido por disparos da própria arma na quinta-feira passada (11). ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O suspeito afirmou à polícia que atirou contra o seu irmão após uma discussão entre os dois nas comemorações do aniversário de Tiago. À Polícia ele reforçou que utilizou a arma institucional do soldado, que estava guardada em seu quarto, para atingi-lo com os disparos.

De acordo com o G1, quem acionou a polícia foi a esposa de Tiago. O suspeito afirmou que, durante uma discussão, ele eo irmão trocaram agressões, e isso o motivou a comer o crime. Para se proteger, Tiago teria ainda pulado em uma piscina mas mesmo assim foi atingido pelos disparos.

À PM, o suspeito afirmou não se lembrar de nada após os disparos. Ele foi preso pela corporação, enquanto que o soldado foi socorrido pelos bombeiros, mas acabou não resistindo aos ferimentos causados pelos disparos.

O delegado responsável pelo caso, Sandro Costa, afirmou que câmeras de monitoramento flagraram a cena e confirmaram a versão de que houve uma briga. Ele ainda afirma que as imagens mostram crianças tentando impedir as agressões.

A defesa do suspeito pede um habeas corpus e afirma que não houve um motivo fútil, uma vez que a vítima foi gravemente agredida antes de cometer o crime. “Ele tinha no irmão a segurança de uma figura paterna. Eram bastante ligados”, afirmou Martiniano Neto, advogado do suspeito. 

Trump anuncia J.D. Vance como vice na disputa pela Casa Branca

  • Por Fernanda Perrin | Folhapress
  • 16 Jul 2024
  • 14:14h

Foto: Reprodução Youtube / Univision Noticias

Em uma eleição marcada pela temática da idade, Donald Trump escolheu o jovem J.D. Vance, 39, como vice de chapa na disputa pela Presidência dos EUA.

O anúncio, feito nesta segunda (15) na rede social Truth em paralelo à convenção republicana, encerra um mistério que vinha sendo feito havia meses. A demora é atribuída tanto a um cálculo político -estender o suspense ao máximo para impulsionar o impacto da notícia- quando a uma indecisão de Trump sobre seu companheiro de chapa.

"Após longas deliberações e reflexões, e considerando os talentos extraordinários de muitos outros, decidi que a pessoa mais adequada para assumir a posição de Vice-Presidente dos Estados Unidos é o Senador J.D. Vance, do grande estado de Ohio. J.D. serviu honrosamente ao nosso país no Corpo de Fuzileiros Navais, se formou na Universidade Estadual de Ohio em dois anos, com Summa Cum Laude, e é formado pela Faculdade de Direito de Yale", disse Trump em um post na rede social Truth.

"J.D. teve uma carreira empresarial muito bem-sucedida em tecnologia e finanças e agora, durante a campanha, estará fortemente focado nas pessoas por quem lutou tão brilhantemente, os trabalhadores e agricultores americanos na Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Ohio, Minnesota e muito além", completou.

Também nesta segunda, Trump se tornou oficialmente o candidato do Partido Republicano à Casa Branca na convenção da sigla. O ex-presidente venceu as primárias republicanas com facilidade no início do ano, derrotando adversários como a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley e o governador da Flórida, Ron DeSantis.

Vance é senador por Ohio. Originalmente um investidor de risco, ele ganhou projeção nacional em 2016 com o livro best-seller "Hillbilly Elegy" ("Era uma Vez um Sonho", na tradução para o português), adaptado para o cinema em 2020. Na obra, Vance faz um retrato da classe trabalhadora branca americana ao contar sua própria origem pobre no Cinturão da Ferrugem.

Como Trump já antecipou em seu anúncio, a escolha de Vance é vista como uma forma de conquistar votos entre esse eleitorado, especialmente importante no chamado "paredão azul": Wisconsin, Pensilvânia e Michigan. Biden precisa vencer nesses estados para se manter na Casa Branca, além de distritos em Nebraska e Maine. Se Trump furar esse paredão, como fez em 2016, ele é eleito.

"O senador Vance é um campeão da renovação da indústria americana e trabalhou para defender e ressuscitar a produção automotiva doméstica", disse a campanha de Trump.

O senador, que se define como um "outsider conservador", foi eleito pela primeira vez em 2022, endossado por Trump. A relação entre os dois, no entanto, começou conflituosa: Vance era um duro crítico do republicano. Ele já chegou a comparar Trump com Hitler, chamar o trumpismo de "ópio das massas" e afirmar que o empresário "não está apto para o mais alto cargo de nossa nação" em 2016.

 

Anos depois, quando decidiu lançar-se ao Senado, ele procurou Trump e ganhou o endosso do ex-presidente. Em entrevistas, Vance justificou a mudança radical de posição dizendo que mudou de opinião ao longo da presidência do empresário, que avalia como positiva.

Sua curta carreira no Congresso, porém, é vista como um dos pontos negativos da escolha. Outra questão é a posição de Vance sobre aborto -enquanto Trump tem defendido uma postura moderada, para não alienar eleitores, o senador já apoiou a proibição do procedimento adotada no Texas e criticou exceções feitas para casos de estupro e incesto. Recentemente, ele tem suavizado seu discurso para se aproximar de Trump.

Vance também é um dos principais porta-vozes do ex-presidente no Senado. O republicano é um ferrenho opositor de enviar mais ajuda à Ucrânia, por exemplo. Seus contatos no Vale do Silício, conquistados em sua carreira como investidor, são outro ativo. Segundo seu site oficial, ele serviu na Guerra do Iraque.

Os pontos fortes de Vance são sua idade -em uma corrida em que o tema ganhou centralidade- e sua eloquência. Ele é um convidado frequente em programas de TV, e sua performance é elogiada por Trump. O senador também tinha apoio do filho mais velho do ex-presidente, Donald Trump Jr.

"Vance começou como um 'Trump nunca', mas depois disse que ele estava errado sobre Donald Trump. Sua jornada não é muito diferente da de outros republicanos que não apoiaram Trump em 2016. Ele se tornou um grande nome do movimento Maga [como é chamada a base do presidente]", disse à CNN Scott Jennings, que já foi assessor de diversos republicanos, como Mitt Romney.

Analistas estão vendo a escolha do senador como um sinal de que Trump está passando o bastão, tendo em vista a idade do escolhido.

A convenção republicana, que ocorre em Milwaukee, no Wisconsin, vai oficializar a chapa do partido à Presidência. Na quarta, o vice deve fazer um discurso e, na quinta, Trump aceitará a nomeação.

O evento, que atrai ampla cobertura da imprensa, serve como uma oportunidade de projeção da candidatura para um eleitorado mais amplo, e está atraindo ainda mais atenção após a tentativa de assassinato sofrida por Trump durante um comício no sábado na Pensilvânia.

O republicano lidera das pesquisas de intenção de voto e, desde que perdeu a Casa Branca, ampliou ainda mais seu domínio sobre o partido. Diferentemente de 2016, quando o empresário precisava de um vice que fosse uma ponte com o establishment do partido e o eleitorado evangélico, encontrada em Mike Pence, dessa vez um vice importa muito pouco para ele em termos eleitorais.

Assim, pesou mais no cálculo de Trump a lealdade, reflexo do conflito vivido entre ele e Pence. A tensão atingiu o ápice no 6 de Janeiro, quando o ex-presidente o pressionou para rejeitar a confirmação da vitória de Joe Biden pelo Congresso -nos EUA, o vice preside o Senado e a sessão conjunta das duas Casas.

Pence se negou a fazer isso, afirmando que não teria poder constitucional para tal. Apoiadores do ex-presidente invadiram o Capitólio nesse dia, interrompendo o procedimento pela força. Desde então, os dois romperam relações, e Pence se tornou um dos principais críticos de Trump no partido, chegando a concorrer contra o empresário pela nomeação republicana.

Vance, por sua vez, já afirmou que não teria certificado o resultado da eleição imediatamente se estivesse na posição de Pence.

"Donald Trump escolheu J.D. Vance como seu companheiro de chapa porque Vance fará o que Mike Pence não fez em 6 de Janeiro", disse em nota a campanha de Joe Biden após o anúncio.

"Esta é uma pessoa que apoia a proibição do aborto em todo o país enquanto critica exceções para sobreviventes de estupro e incesto; criticou o Affordable Care Act, incluindo suas proteções para milhões com condições preexistentes; e admitiu que não teria certificado a eleição livre e justa em 2020", completou.

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Senadoras juntam esforços para buscar primeira presidência feminina da história do Congresso

  • Bahia Notícias
  • 16 Jul 2024
  • 12:00h

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) tentam viabilizar uma candidatura feminina para disputar a presidência do Senado Federal. Em 200 anos de história, a Casa nunca foi comandada por uma mulher.

Na última semana, as duas parlamentares se reuniram com a senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina do Senado. Desde março, Soraya já foi anunciada pelo Podemos como a candidata do partido para a Casa. 

“Nós nos abraçamos nesse projeto de ter a primeira mulher presidente do Congresso Nacional, presidente do Senado Federal. É um momento em que temos 16 senadoras. Nunca tivemos esse número, uma bancada unida”, falou Thronicke em vídeo nas redes sociais.

De acordo com fontes próximas às senadoras, o principal desafio, na visão delas, é a busca de apoio dentro dos próprios partidos e a união com outras senadoras para realizar atos políticos com o intuito de atrair votos dos senadores homens.

O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apoia o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como sucessor. Alcolumbre já presidiu o Senado entre 2019 e 2021 e é tido como o favorito na disputa.

Fuzil usado contra Trump teria sido comprado há 11 anos por pai do atirador

  • Por Folhapress
  • 16 Jul 2024
  • 10:47h

Foto: Reprodução Youtube / Guardian News

O fuzil usado na tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump teria sido comprado legalmente pelo pai do atirador há 11 anos.

Pai de Thomas Matthew Crooks, 20, comprou a arma em 2013, segundo jornal. As informações foram publicadas pelo The Washington Post. Thomas foi identificado pelo FBI como o atirador que tentou matar o ex-presidente Donald Trump.

O atirador teria comprado 50 cartuchos de munição em uma loja de armas local na manhã do atentado. Fonte conversou com o jornal sob condição de anonimato para compartilhar informações que não foram divulgadas publicamente.

Celular do atirador foi vistoriado. O FBI, a Polícia Federal dos EUA, afirmou que técnicos conseguiram acessar os dados do telefone de Thomas. A agência ainda não informou, no entanto, quais dados obtiveram e se varredura forneceu provas dos motivos do atirador, segundo jornal The New York Times.

Carro e casa também foram vistoriados. Agentes revistaram completamente o carro e a residência do atirador.

Quase 100 depoimentos foram colhidos deste o atentado, no último sábado (13). Foram ouvidos agentes, participantes do evento e outras testemunhas. Além disso, o FBI recebeu centenas de pistas por e-mail. Até o momento, não encontraram nenhuma postagem do jovem nas redes sociais com tom ameaçador.

O QUE SE SABE SOBRE O ATIRADOR

Crooks era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício. O FBI e a polícia de Pittsburgh informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como "tentativa de assassinato" e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio.

O atirador estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Apesar do registro, Crooks doou US$ 15 (R$ 81) para um comitê progressista em 20 de janeiro de 2021. Foi nessa data que o presidente Joe Biden foi empossado. O "Progressive Turnout Project" é uma organização que se dedica a impulsionar candidaturas democratas. A iniciativa também investe financeiramente em organizações focadas em engajar jovens eleitores.

Administrador da casa de repouso onde Crooks trabalhou como auxiliar também enalteceu bom comportamento do jovem. "Estamos chocados e tristes ao saber de seu envolvimento, pois Thomas Matthew Crooks desempenhou seu trabalho sem problemas e sua verificação de antecedentes estava limpa", disse Marcie Grimm, administrador do local, em um comunicado.

A casa de repouso ainda disse que está "cooperando totalmente" com a polícia. Segundo Marcie Grimm, Crooks não tinha antecedentes criminais quando foi contratado.Crooks sofria bullying na escola. A informação é de Jason Kohler, que estudou com o atirador na Bethel Park High School, onde ele se formou em 2022. Em entrevista à Associated Press, o antigo colega disse que Crooks ficava sentado sozinho na hora do almoço e ele era alvo de piadas pela maneira como se vestia.

Motivação para o crime ainda é mistério. FBI diz que família do atirador também está "cooperando com as investigações federais". A informação é da agência de notícias Associated Press.

Agência federal suspeita que jovem tenha agido sozinho. Ainda não foi encontrado nenhum indicativo de que outra pessoa teria atuado no atentado.