Escolhido por Lula como presidente da COP30, André Corrêa pede exoneração de cargo no Itamaraty

  • Bahia Notícias
  • 20 Abr 2025
  • 13:18h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da COP30, pediu exoneração de cargo que ocupava no Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A COP30 é a conferência da ONU sobre clima que acontecerá em Belém (PA), em novembro deste ano. 


Segundo informações do colunista Igor Gadelha, Corrêa foi exonerado da posição de secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty. A exoneração ocorre de forma retroativa ao dia 11 de abril. 


Segundo a assessoria do ministério, a motivação para André fazer esse pedido se dá por conta da impossibilidade de se acumular dois cargos no governo, o de presidente da Cop30 e o de secretário do órgão. 

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2025; saiba baixar e veja as novidades

  • Por Fernando Narazaki, Cristiane Gercina e Luciana Lazarini | Folhapress
  • 20 Abr 2025
  • 11:10h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (13) o PGD (Programa Gerador da Declaração) do Imposto de Renda 2025. Com isso, os contribuintes já podem baixar o programa em seu computador e começar o preenchimento da declaração, caso sejam obrigados a prestar constas ao fisco. O programa pode ser instalado pelo site da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf).
 

O prazo de entrega vai das 8h de 17 de março até 23h59 do dia 30 de maio. Está obrigado a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano, o que dá R$ 2.824 por mês. No ano passado, estava obrigado a declarar quem havia recebido a partir de R$ 30.639,90 em 2023.
 

A maneira mais tradicional e que foi também mais a usada no ano passado -por oito em cada dez contribuintes- é baixar o programa de declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) no computador.
 

Em 2024, 81,4% das declarações entregues usaram o programa. A segunda opção mais usada, com 11,3% das declarações, foi através do portal e-CAC, usando o sistema de nuvem.
 

O programa, no entanto, será descontinuado pela Receita. Não há data para isso ocorrer, mas o fisco lançará, em 1º de abril, o Mir (Meu Imposto de Renda), que vai substituir o PGD no futuro.
 

"A gente tem investido muito forte na solução do Meu Imposto de Renda. A gente chama carinhosamente de MIR, uma nova versão, com nova tecnologia embarcada. E também apontar que o futuro da declaração do Imposto de Renda é o Meu Imposto de Renda. Em algum momento vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online", diz o auditor fiscal Juliano Neves, em coletiva do Imposto de Renda.
 

VEJA PASSO A PASSO PARA INSTALAR O PGD EM SEU COMPUTADOR
 

- Entrar no site da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf)
 

- No lado direito da página, vá no item "Programa IRPF 2025 Ano-calendário 2024". Se o seu sistema operacional for o Windows, clique no botão "Baixar programa". A instalação será feita automaticamente.
 

- Caso o seu sistema operacional seja MacOS, Linux, Win32 ou multiplataforma, clique na sua opção no item "Para outros sistemas operacionais". A instalação também é automática.
 

- Se houver algum problema na instalação, a Receita disponibilizou informações com as principais dúvidas
 

- Após a instalação, o programa abrirá uma tela de apresentação. Clique em avançar. Ele perguntará se pode abrir um arquivo com os dados do programa, clique em avançar. Em seguida, o programa questiona se há interesse em criar uma tecla de atalho. Se houver, clique em avançar.
 

- Após isso, a instalação está concluída e o programa já pode ser aberto.
 

Com o programa aberto, o contribuinte deve selecionar o item Nova Declaração e pode começar o preenchimento. Ele pode também optar pela declaração pré-preenchida, caso tenha conta ouro ou prata no portal gov.br.
 

NOVIDADES DO PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA 2025
 

O PGD do IR 2025 tem algumas novidades. Entre elas está a possibilidade importar o informe do plano de saúde. A funcionalidade pode ser acessada na barra à esquerda. Também é possível importar o informe de rendimentos salariais enviado pela empresa para o trabalhador.
 

Na ficha de Bens e Direitos, houve a inclusão de alguns códigos para que os contribuintes informem da melhor forma o tipo de bem. Dentre os novos códigos estão a possibilidade de informar garagem separadamente do apartamento, assim como declarar que o bem móvel, como um carro, por exemplo, é "bem relacionado com o exercício da atividade autônoma".
 

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA ATRASA
 

A declaração pré-preenchida só será liberada a partir de 1º de abril, junto com o aplicativo Mir. Neste caso, o cidadão tem mais facilidade em prestar contas porque parte dos dados já vem preenchido pelas empresas prestadoras de serviços ou para quem o contribuinte prestou o serviço.
 

A Receita permite que o contribuinte faça de declaração pelo celular ou tablet, usando o aplicativo da Receita, na seção Meu Imposto de Renda, que pode ser baixado nas lojas da AppStore (para quem usa o sistema iOS do iPhone) e da PlayStore (para quem usada o sistema Android), pelo e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco, e pelo PGD.
 

Como a pré-preenchida atrasou, uma forma de agilizar o preenchimento dos dados na declaração deste ano é importando as informações do documento entregue no ano passado. Para isso, é preciso que o Imposto de Renda 2025 seja feito no mesmo computador do de 2024.
 

Basta clicar na opção "Nova" e escolher "Importar dados". O sistema abrirá uma pasta com a declaração entregue no ano passado. Se houve retificação, aparecerá o documento retificado no lugar do original. A forma de identificar a declaração é com o CPF, que será informado ao abrir esta pasta.
 

QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2025?
 

- Quem recebeu rendimentos tributáveis -como salário e aposentadoria- a partir de R$ 33.888
 

- Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
 

- Contribuinte que teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior do que o pago na compra
 

- Contribuinte com isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
 

- Quem realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
 

- Cidadão que tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
 

- Contribuinte que obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário
 

- Quem passou a morar no Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
 

- Contribuinte que optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores
 

- Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
 

- Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024
 

- Contribuinte que obteve rendimentos em capital aplicado no exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas
 

COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO?
 

 

A declaração pode ser feita pelo PGD (Programa Gerador da Declaração), que é baixado no computador. Também há a opção de enviar a declaração pelos sites do Meu Imposto de Renda, pelo e-CAC e pelo aplicativo da Receita Federal no celular ou tablet.
 

A declaração pré-preenchida foi disponibilizada pela Receita em 17 de março, mas com dados incompletos. O órgão liberou todas as informações apenas em 1º de abril.
 

QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES DO IR?
 

Alguns gastos no ano garantem dedução no Imposto de Renda, isso faz com que o cidadão pague menos imposto ou tenha uma restituição maior.
 

- Dedução por dependente: R$ 2.275,08 (valor mensal de R$ 189,59)
 

- Limite anual de despesa por com educação: R$ 3.561,50
 

- Limite anual do desconto simplificado (desconto-padrão): R$ 16.754,34
 

- Para despesas de saúde devidamente comprovadas não há limite de valores
 

- Cota extra de isenção para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos: R$ 27.692,31 no ano (12 parcelas de R$ 2.130,18 e mais o 13º no mesmo valor)
 

QUANDO SERÁ PAGA A RESTITUIÇÃO DO IR DE 2025?
 

A restituição é paga em cinco lotes, de maio a setembro. O primeiro pagamento ocorre em 30 de maio, último dia para a entrega da declaração. Os lotes seguintes serão liberados no último dia útil do mês.
 

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR
 

Lote - Data de pagamento
 

1º lote - 30 de maio
 

2º lote - 30 de junho
 

3º lote - 31 de julho
 

4º lote - 29 de agosto
 

5º lote - 30 de setembro
 

O pagamento segue uma ordem de prioridade. O critério de desempate será a data e horário do envio da declaração. Quem entregou mais cedo terá vantagem.
 

VEJA A ORDEM DE PRIORIDADE
 

1. Idoso com 80 anos ou mais
 

2. Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
 

3. Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
 

4. Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
 

5. Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
 

6. Demais contribuintes
 

QUAL A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA 2025?
 

A tabela mensal ou anual de desconto do Imposto de Renda é uma orientação para que os contribuintes saibam a partir de que valor há obrigatoriedade de fazer o recolhimento do tributo e quem está isento do IR.
 

TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA DE MAIO DE 2023 A JANEIRO DE 2024
 

Base de Cálculo (R$) - Alíquota (%) - Parcela a deduzir do IR (R$)
 

Até 2.112,00 - zero - zero
 

De 2.112,01 até 2.826,65 - 7,5 - 158,40
 

De 2.826,66 até 3.751,05 - 15 - 370,40
 

De 3.751,06 até 4.664,68 - 22,5 - 651,73
 

Acima de 4.664,68 - 27,5 - 884,96
 

TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2024
 

Base de cálculo (R$) - Alíquota (%) - Parcela a deduzir do IR (R$)
 

Até 2.259,20 - 0 - 0
 

De 2.259,21 até 2.826,65 - 7,5 - 169,44
 

De 2.826,66 até 3.751,05 - 15 - 381,44
 

De 3.751,06 até 4.664,68 - 22,5 - 662,77
 

Acima de 4.664,68 - 27,5 - 896,00
 

TABELA ANUAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA EM 2024
 

Base de cálculo - Alíquota - Dedução
 

Até R$ 26.963,20 - - - -
 

De R$ 26.963,21 até R$ 33.919,80 - 7,5% - R$ 2.022,24
 

De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 - 15,0% - R$ 4.566,23
 

De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 - 22,5% - R$ 7.942,17
 

Acima de R$ 55.976,16 - 27,5% - R$ 10.740,98
 

QUE DOCUMENTOS PRECISO SEPARAR PARA DECLARAR O IR?
 

Dentre os principais documentos estão recibos e notas de despesas médicas e de educação, comprovantes de compra e venda de veículos ou imóveis no ano passado, informe de rendimentos da empresa onde trabalha ou para a qual prestou serviço em 2024 e extratos bancários. Também é necessário:
 

- Dados pessoais (CPF, endereço atualizado, dados da conta bancária para débito ou crédito da restituição)
 

- Pagamentos feitos a advogados, engenheiros, corretagem em aluguéis, compra e venda de imóveis
 

- Doações e serviços de crédito
 

- Despesas médicas e odontológicas
 

COMO DECLARAR O IR?
 

A declaração do IR poderá ser feita de três formas: ao baixar o programa gerador do imposto no computador, pelo aplicativo para celular ou tablet Meu Imposto de Renda, ou online, pelo eCAC, que é o centro de atendimento virtual da Receita.
 

É preciso ter senha do portal Gov.br com certificação ouro ou prata para a declaração pré-preenchida.
 

VEJA PASSO A PASSO COMO DECLARAR PELO CELULAR OU TABLET
 

- Para ter acesso ao aplicativo Meu Imposto de Renda, o contribuinte precisa baixar o dispositivo nas lojas PlayStore (para Android) e App Store (para iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso também ter a conta ouro ou prata no portal gov.br para preencher a declaração usando o aplicativo.
 

- Caso você já tenha o aplicativo instalado, é preciso fazer a atualização
 

- Após isso, vá em "Entrar com gov.br" e preencha o seu CPF e clique em continuar. Em seguida, infome login e senha da conta gov.br
 

- Com o login feito, no item "Declarações do IRPF" clique em "IRPF 2024"
 

- Vá em "Preencher declaração"
 

- O programa pergunta se você quer usar a declaração pré-preenchida (clique em iniciar pré-preenchida) ou fazer a declaração do zero (clique em iniciar em branco)
 

- Com a escolha feita, preencha os dados da declaração e envie para a Receita a partir de 17 de março
 

VEJA PASSO A PASSO COMO DECLARAR NO PORTAL E-CAC
 

- Vá ao portal da Receita Federal neste link (https://mir.receita.fazenda.gov.br/portalmir/pagina-inicial)
 

- É preciso também ter a conta ouro ou prata no portal gov.br
 

- Vá em "Entrar com gov.br" e preencha o seu CPF e clique em continuar. Em seguida, infome login e senha da conta gov.br
 

- Com o login feito, no item "Serviços do IRPF" clique em "Fazer declaração" e em seguida vá em "2025", quando essa opção estiver disponível
 

- O programa pergunta se você quer usar a declaração pré-preenchida (clique em iniciar pré-preenchida) ou fazer a declaração do zero (clique em iniciar em branco)
 

- Com a escolha feita, preencha os dados da declaração e envie para a Receita a partir de 17 de março

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Apesar de trégua feita com Putin, Zelensky declara estar recebendo ataques russos

  • Bahia Notícias
  • 20 Abr 2025
  • 09:08h

Foto: Reprodução/Redes sociais

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, declarou, neste sábado (19), que continua recebendo ataques russos no país. A Rússia e Ucrânia estão vivendo uma trégua temporária de Páscoa anunciada pelo presidente russo, Vladimir Putin. 


“Até agora, de acordo com relatórios do comandante-chefe, as operações de ataque russo continuam em vários setores da frente e o fogo da artilharia russa não diminuiu”, escreveu ele no X, antigo Twitter. 


Governador de uma região sul na Ucrânia, Oleksandr Prokudin, declarou que um bombardeio feito por drones russos causou incêndio em um prédio. 


O presidente ucraniano havia dito que o cessar-fogo seria respeitado, se a Rússia também fizesse o mesmo.


“Se a Rússia de repente estiver pronta para realmente se envolver (…) a Ucrânia agirá de acordo, espelhando as ações da Rússia”, escreveu ele. 

PM prende 4 por roubar carga de bacalhau de R$ 1,8 milhão perto da Páscoa

  • Por Folhapress
  • 19 Abr 2025
  • 14:10h

Foto: Divulgação / PM-SP

A Polícia Militar de São Paulo prendeu quatro homens por roubar um caminhão com 25 toneladas de bacalhau internacional, avaliadas em aproximadamente R$ 1,8 milhão, na madrugada de ontem (17), no Guarujá, na Baixada Santista.
 

O motorista foi abordado enquanto aguardava o carregamento do caminhão no Guarujá. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caminhoneiro esperava dentro do veículo quando um dos suspeitos bateu na janela com uma arma anunciando o roubo.
 

"Ele foi obrigado a dirigir o veículo até a cidade de Santos", diz a SSP em nota. "Quando chegou no local, a vítima deixou o caminhão e foi levada pelos criminosos em um carro até Itanhaém [também na Baixada]. De lá, o homem foi solto."
 

O motorista, então, encontrou um posto do Corpo de Bombeiros, onde pediu ajuda. Acionada, a Polícia Militar foi informada sobre o paradeiro do caminhão, que permanecia em Santos, no bairro São Manoel. Já a carreta com a carga foi encontrada em um galpão no bairro Chico de Paula.
 

Quatro homens, com idades entre 25 e 51 anos, descarregavam as caixas de bacalhau do caminhão quando foram abordados pelos policiais. Todos foram presos em flagrante.
 

SSP, em nota
 

A quadrilha foi encaminhada ao 5º Distrito Policial de Santos. "Com os criminosos foram apreendidos dois bloqueadores de sinal de radiofrequência, três detectores de GPS, além de porções de cocaína", diz a secretaria. O caso foi registrado como roubo.

Mulheres nordestinas são afetadas por simbolismo do cangaço, diz Chandelly Braz

  • Por Maria Paula Giacomelli | Folhapress
  • 19 Abr 2025
  • 12:01h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Há questões que, por mais que sejam apenas detalhes pitorescos, costumam ser abordadas com frequência entre famosos. No caso de Chandelly Braz, ela perdeu a conta das vezes em que foi questionada sobre o seu nome. De onde vem? O que significa?
 

A atriz gosta de deixar claro que, apesar do que muita gente acredita, não tem nada a ver com a marca quase homônima do creme de chocolate, à venda nos supermercados em embalagem parecida com a dos iogurtes. "Quando eu nasci, ele ainda não existia. Minha tia viu esse nome num livro de nomes de pessoas, é francês. Mas a sobremesa só surgiu um ano depois", conta ela à reportagem. Chandelly chegou a mandar um email para a Nestlé, fabricante da sobremesa, para tentar mais informações sobre a origem do nome. "Eles me ligaram e me contaram. Significa candelabro ou vela."
 

Pronto. Curiosidade desfeita, hora de abordar o assunto trabalho com a atriz pernambucana, que volta agora às origens na série "Maria e o Cangaço", disponível na plataforma de streaming Disney+.
 

Na história, que aborda o sertão pelo ponto de vista feminino, ela é Dondon, irmã da cangaceira Maria, que só recebeu o apelido Bonita após sua morte, em 1938 (papel de Isis Valverde). Dondon existiu na vida real, apesar de não haver muitas informações sobre ela -a produção é baseada no livro "Maria Bonita: Sexo, Violência e Mulheres no Cangaço", de Adriana Negreiros.
 

"Algumas mulheres que foram para o cangaço eram comuns. A Dondon é essa mulher sertaneja que ficou cuidando da casa, da mãe, das filhas, da lavoura. Existe muita bravura não só em quem vai, mas também em quem fica", explica. "Ela ficou mesmo perseguida. Quem ficava no meio dessa guerra também sofria os efeitos dela."
 

Apesar de nascida em Minas Gerais, Chandelly se considera pernambucana porque foi para lá ainda bebê. Para ela, assim como o cangaço está no imaginário de grande parte dos brasileiros, pela imponência e complexidade histórica do movimento, o tema tem uma influência ainda maior nas mulheres nordestinas.
 

"A gente não sabe direito se eles foram bandidos ou heróis. Eu, minha mãe, as minhas irmãs, todas nós, a gente, em alguma medida, fomos afetadas por essa dimensão simbólica do que o cangaço representa, muito enraizado na nossa cultura, na cultura do Nordeste", diz. "Se você vai viajar para a Paraíba ou Pernambuco, vai ver esses símbolos do cangaço, como o chapéu de couro, cartucheira, restaurantes temáticos"
 

A atriz está longe das novelas desde 2018, quando fez "Orgulho e Paixão". Ela diz que recebeu o convite para atuar em uma produção que começaria meses depois, mas recusou pelo curto espaço de tempo. Depois, veio a pandemia, o que a distanciou mais ainda das obras extensas.
 

Em suas palavras, a vida foi acontecendo. "Consegui fazer cinema, trabalhar com diretores que admiro, entender novas linguagens, fazer outras coisas."
 

Depois de anos na televisão, no entanto, ela afirma ainda não ter se acostumado com o interesse público em relação à sua vida pessoal. As repercussões do fim de seu casamento de dez anos com Humberto Carrão, em 2022, e as fotos aos beijos com a também atriz Alice Carvalho ainda a incomodam.
 

"Minha vida íntima não diz respeito a ninguém. Ao mesmo tempo, eu não preciso esconder nada de ninguém. Que bobagem a vida pessoal de alguém virar uma matéria, sabe? A fofoca sempre existiu e todo mundo é, em algum grau, um pouco fofoqueiro. Mas não procuro saber, tenho muita coisa para fazer."

Ibama apreende jaguatirica criada como animal doméstico por influenciadora no Pará

  • Por Folhapress
  • 19 Abr 2025
  • 10:29h

Foto: Divulgação / Ibama

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreendeu uma jaguatirica que vivia em uma fazenda no município de Uruará, no Pará.
 

Segundo o órgão, o felino vivia ilegalmente em cativeiro e a atuação ocorreu após uma denúncia de que a fazendeira estava utilizando a imagem do animal em redes sociais para fins de monetização.
 

A mulher acumula mais de 470 mil seguidores em apenas duas redes sociais. Procurada, Luciene Candido, influenciadora responsável pelas páginas, não retornou às tentativas de contato. No Instagram, ela escreveu em uma postagem "Ela era livre".
 

A influenciadora foi multada em R$ 10 mil com base na lei de crimes ambientais, que proíbe a posse em cativeiro e a exploração de animais silvestres sem autorização legal, e notificada a excluir as imagens das redes sociais, com multa em caso de descumprimento.
 

De acordo com o Ibama, a jaguatirica aparece nos vídeos em condições impróprias para um animal silvestre, como no colo da influenciadora e interagindo com outros animais.
 

Agentes do órgão constataram que os cães da fazenda apresentavam sinais de leishmaniose, doença que pode ser transmitida a felinos e humanos, com risco de morte.
 

A jaguatirica foi encaminhada a um Centro de Triagem de Animais Silvestres, onde foi constatado um quadro de desnutrição, problemas na pelagem, parasitas e perda dos caninos do lado esquerdo.
 

A coordenadora de Conservação da Fauna do Ibama, Juliana Junqueira, disse que a dieta inadequada e a exposição frequente a animais domésticos comprometeram a saúde do felino. Ele passará por protocolo de reabilitação para ser reintroduzido à natureza.

Indígenas reivindicam há 15 anos universidade própria como reparação histórica

  • Por Jorge Abreu | Folhapress
  • 19 Abr 2025
  • 08:36h

Foto: Michael Douglas / Globoesporte.com

Afinal, quem descobriu o Brasil? Os livros de história ainda se baseiam na ideia que a resposta seria Pedro Álvares Cabral, em 1.500. Contudo, mais de 300 povos indígenas de diferentes etnias já habitavam o território antes da chegada das caravelas portuguesas.
 

Não é de hoje que o movimento dos povos originários reivindica reparação histórica contra o sistema de ensino aplicado nas salas de aulas, além de uma educação diferenciada e inclusiva. Entre as principais pautas está a construção da universidade indígena para mudar o modelo colonizador e eurocêntrico.
 

Gersem Baniwa, indígena e professor de antropologia na UnB (Universidade de Brasília), relata que a reivindicação pela universidade ocorre desde a primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2009, mas que só avançou no governo, de fato, neste terceiro mandato do presidente Lula (PT), quando a proposta foi levada à equipe de transição em 2022.
 

"Seis meses depois do início do governo, o movimento não teve retorno, então o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, que eu sou um dos coordenadores, solicitou uma audiência com o ministro Camilo Santana, da Educação, e com a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, cuja uma das pautas principais foi a criação da universidade indígena", disse.
 

Segundo Baniwa, o MEC (Ministério da Educação) assumiu o compromisso de efetivar essa proposta, como também atender outras demandas do movimento —por exemplo, a criação da Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena, voltada para gestão do ensino de base nas aldeias e para garantia de um melhor acolhimento de estudantes indígenas em escolas urbanas.
 

"A presidenta Dilma [PT] chegou a criar o primeiro GT [grupo de trabalho] para discutir a universidade indígena. Naquela ocasião, porém, a comissão achou que precisaria de mais tempo para discutir e amadurecer essa ideia."
 

"A prioridade naquele momento era consolidar programas e políticas, como de cotas, de reserva de vagas, de acesso e permanência de estudantes indígenas na educação superior, da formação de professores indígenas em licenciaturas interculturais, entre outros", declarou.
 

Em nota, o MEC informou que deve instituir um novo GT, composto por representantes dos povos indígenas, do governo federal e de reitores das instituições de ensino superior, para criação e implementação da universidade indígena.
 

"Neste momento, o MEC está em fase final de articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, o MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e a Casa Civil para obtenção de anuência e indicação de representantes desses órgãos. A publicação da portaria de nomeação está prevista para os próximos dias", diz a nota.
 

De acordo com Baniwa, apesar de a educação básica nas aldeias ainda ter inúmeras lacunas, o ensino superior para a população indígena também deve ser uma prioridade do governo. Ele destaca que a formação é fundamental para os povos entenderem sobre dimensão técnica e política, com objetivo de melhorar a compreensão sobre a complexidade do mundo.
 

"A educação para os povos indígenas é uma ferramenta de pós-contato, uma necessidade para garantir seus territórios e seus direitos. Também é um instrumento de cidadania que permite, no campo político, lutar pelos interesses coletivos, identidade e preservação de seus modos de vida conforme culturas, tradições, histórias e memórias", declarou.
 

"A política de educação é importante para promover, valorizar e continuar a produção de seus saberes e seus próprios sistemas de conhecimento. Na academia chamaríamos: suas epistemologias [reflexão em torno da natureza], suas ontologias [modelo de informações, na filosofia]."
 

O projeto da universidade indígena prevê uma sede administrativa em Brasília, por questões geológicas e políticas, com campi distribuídos nas cinco regiões do Brasil. Na grade curricular, o intuito é valorizar os 274 idiomas indígenas ainda falados, contra a imposição da obrigatoriedade das línguas oriundas da colonização como português, inglês e espanhol.
 

A instituição também pretende fomentar a ciência ancestral, responsável pelo melhoramento genético de plantas e frutos, e o papel dos povos indígenas no enfrentamento da crise climática por meio das atividades de preservação dos biomas naturais desenvolvidas nos territórios.
 

"A educação é um direito, mas deve ser do nosso jeito". O mote do movimento dos estudantes indígenas está presente nos encontros da categoria e resume a vontade de mudar o atual sistema educacional.
 

A pauta foi destaque, inclusive, nas últimas edições do Acampamento Terra Livre, a maior manifestação dos povos originários da América Latina.
 

Arlindo Baré, presidente da Upei (União Plurinacional dos Estudantes Indígenas), celebra as conquistas do movimento, como a ampliação da cobertura da Bolsa Permanência, que ajuda os universitários que saem de seus territórios para cursar a graduação na rede federal, e a criação do Instituto de Pesquisadores Indígenas, voltado para a ciência.
 

"A universidade indígena se tornou um desafio para o movimento e trouxe a necessidade de justificar a sua importância para os povos", afirmou.
 

"Primeiro, no fortalecimento do próprio movimento. A universidade possibilitará trazer recursos humanos, um quadro mais qualificado, para estar, de alguma maneira, ocupando esses espaços."
 

"Quanto à concepção dos povos indígenas, essas epistemologias precisam ser reconhecidas pelo conhecimento ocidental. A universidade indígena trará a possibilidade de, a partir do ensino, pesquisa e extensão, trazer uma nova forma de ensino, um novo currículo", disse Baré.

Hugo Calderano faz história e leva o Brasil à semifinal da Copa do Mundo de Tênis de Mesa

  • Bahia Notícias
  • 18 Abr 2025
  • 17:30h

Foto: Reprodução/Instagram

Hugo Calderano alcançou um feito inédito na manhã desta sexta-feira (18) (horário de Brasília) ao se tornar o primeiro brasileiro a chegar à semifinal da Copa do Mundo de Tênis de Mesa. Em Macau, o carioca derrotou o japonês Tomokazu Harimoto, número 3 do mundo, por 4 sets a 1, com parciais de 8/11, 11/8, 11/8, 11/8 e 12/10.

Com o resultado, Calderano é o único atleta fora da China entre os quatro semifinalistas. O próximo desafio será neste sábado, às 3h15 (de Brasília), contra o chinês Wang Chuqin, atual número 2 do ranking da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF). A competição acontece na Galaxy Arena, em Macau.

TAKAHASHI DÁ ADEUS À COMPETIÇÃO
No feminino, Bruna Takahashi se despediu da competição nas quartas de final após ser superada pela chinesa Xingtong Chen, número 4 do mundo, por 4 sets a 1 (11/8, 6/11, 13/11, 11/7 e 11/7). Apesar da eliminação, Bruna alcançou o melhor resultado da história do Brasil na chave feminina da Copa do Mundo.

Com 94 anos, ex-presidente José Sarney é diagnosticado com Covid

  • Bahia Notícias
  • 18 Abr 2025
  • 15:14h

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-presidente da República, José Sarney, de 94 anos, foi diagnosticado, nesta quinta-feira (17), com Covid-19. A informação foi divulgada pelo Hospital Brasília Águas Claras.

Segundo informações, o ex-presidente apresenta quadro clínico e estável, não havendo necessidade de internação. 

“Ele foi medicado conforme orientação e seguirá em repouso domiciliar por sete dias”,“Ele foi medicado conforme orientação e seguirá em repouso domiciliar por sete dias”, declarou o hospital em nota.

Ele foi avaliado, diagnosticado e liberado em seguida. 

Brumado: Kezinha Produções realizará neste domingo (20), Show da Alegria de Páscoa na Praça da Prefeitura

  • 18 Abr 2025
  • 15:08h

Foto: Divulgação

A Páscoa é uma celebração do calendário religioso cristão em memória à crucificação e à ressurreição de Jesus Cristo. A celebração cristã inspirou-se em uma comemoração judaica chamada Pesach, que acontecia na mesma época que Jesus foi crucificado e ressuscitou.

Para celebrar o domingo de Páscoa no dia 20 de abril, Kezinha Produções com apoio de patrocinadores e mídia local, realizará o show  da alegria especial de Páscoa com a presença dos coelhinhos Tedy e Lalá, distribuição de ovos de chocolate, pinta caras e muita diversão, a festividade acontecerá na  Praça  Cel. Zeca Leite a partir das 19:00h, venham e tragam a sua família,  o evento é aberto ao publico.

 

 

Mulher é presa por suspeita de matar criança de 7 anos com ovo de Páscoa envenenado

  • Bahia Notícias
  • 18 Abr 2025
  • 13:12h

Foto: Reprodução / SBT

Uma mulher de 36 anos foi presa nesta quinta-feira (17) por suspeita de envenenar três pessoas com um ovo de Páscoa em Imperatriz (MA). Um menino de sete anos morreu, enquanto a mãe e a irmã adolescente dele estão internadas na UTI do Hospital Municipal de Imperatriz.

Amostras do alimento foram enviadas para análise do Instituto de Criminalística de Imperatriz (Icrim) e o inquérito foi instaurado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz, que está ouvindo testemunhas para elucidar o caso.

O corpo da criança foi submetido a exame de necropsia e a Polícia Civil aguarda o laudo pericial para confirmar o envenenamento, além de ter requisitado coleta de material para análise das vítimas internadas.

Conforme as investigações, o ovo chegou à casa da família por meio de um motoboy na noite de quarta-feira (16). Em um bilhete, há uma mensagem 'Com amor. Feliz Páscoa!'. Não há informações sobre quem teria enviado o alimento.

Segundo publicação da Folha de São Paulo, com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a mulher é ex-namorada do atual companheiro de uma das vítimas. Ela foi capturada por uma equipe da Delegacia Regional de Santa Inês em um ônibus interurbano, na cidade de Santa Inês, onde ela mora. Sua identidade não foi revelada.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que não divulgará mais detalhes para não atrapalhar o andamento das investigações.

Planalto aciona ministros contra projeto da anistia, mas lideranças veem gesto inócuo

  • Por Marianna Holanda e Catia Seabra | Folhapress
  • 18 Abr 2025
  • 11:09h

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Palácio do Planalto acionou ministros de partidos da base aliada para que eles tentem reverter, junto às suas bancadas na Câmara dos Deputados, apoio ao requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia a presos nos ataques golpistas de 8 de janeiro e pode se estender a outros envolvidos na trama golpista.

Segundo relatos, o próprio presidente Lula (PT) e a ministra Gleisi Hoffmann (PT), chefe da Secretaria de Relações Institucionais, ligaram para integrantes do primeiro escalão. Aos ministros, ela entregou a lista de correligionários que assinaram o requerimento.

Os ministros têm, no entanto, admitido dificuldades para dissuadi-los. Dizendo-se sob pressão dos bolsonaristas, esses deputados alegam que a retirada de assinatura contrariará sua base eleitoral.

O documento, protocolado pelo PL de Jair Bolsonaro na segunda-feira (14), dá a possibilidade de o projeto ser discutido diretamente no plenário. Mais da metade das assinaturas foi de congressistas dos partidos da base do governo -União Brasil, Republicanos, PP, PSD e MDB. Juntos, essas legendas têm 10 ministérios.

Segundo relatos, Lula e Gleisi ligaram para ministros nesta semana pedindo para atuarem junto às suas bancadas estaduais ou partidárias. O cálculo é para conseguir que 20 deputados desistam de apoiar a urgência -um ministro disse, reservadamente, já ter conseguido cinco.

O requerimento teve 262 assinaturas, sendo 257 o número mínimo. O PL mudou de estratégia no início da semana, diante da pressão do governo para impedir o apoio de deputados da base.

O movimento do Planalto, contudo, é classificado como tardio e inócuo, de acordo com lideranças partidárias. A avaliação de caciques do centrão é que o governo deveria ter se antecipado e agora busca um gesto que será mais político.

Como não é possível, regimentalmente, a retirada de assinaturas, a estratégia do governo é de apresentar uma lista de arrependidos na reunião do colégio de líderes que debaterá o requerimento.

Isso, na leitura de congressistas alinhados do Planalto, daria argumentos políticos para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segurar o projeto -cabe a ele a palavra final sobre levar o texto ao plenário.

Motta tem resistido a dar seguimento ao projeto de lei, mas está numa saia justa. A pressão contrária vem, além do governo, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vê a iniciativa como uma afronta à corte.

Lula deve se reunir na próxima semana com Motta e líderes de partidos na Câmara. O encontro já estava previsto antes da obtenção do número de assinaturas para o requerimento de urgência. Agora, ocorrerá num ambiente tomado por essa pauta.

Em outra frente, bolsonaristas alegam acordo firmado por Hugo Motta durante sua eleição à presidência da Casa, em que ele teria se comprometido a pautar o projeto, caso fosse da vontade da maioria da Câmara.

Aliados de Motta já esperavam que o Planalto intensificasse sua atuação pela retirada de apoio de deputados da base governista à proposta. Ao falar nesta semana que não decidirá sozinho e que deve levar a proposta para discussão no colégio de líderes, o presidente da Casa busca dividir responsabilidade e cobrar atuação do governo.

O seu entorno avalia que agora a bola está com o Planalto, e que ele fez o que pôde para tentar evitar o avanço do projeto na Casa.

"Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira", afirmou no X, antigo Twitter.

Normalmente, um requerimento de urgência leva a assinatura dos líderes, representando o número de deputados das suas bancadas. Desta vez, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), teve de coletar as assinaturas no varejo, o que tornou o processo mais demorado.

O regimento diz que para retirar as assinaturas seria necessário um novo requerimento, assinado por metade mais um dos deputados que apoiaram o primeiro. O que, até para governistas, é visto como improvável.

Uma liderança do centrão disse, reservadamente, que o esforço do governo não vai conseguir impedir o avanço do projeto de lei. E que agora deve ser debatido um texto que seja mais palatável ao Congresso, ou seja, que não foque em anistia para as lideranças, como Bolsonaro.

O PL já está elaborando um novo texto, como mostrou a Folha de S.Paulo, por determinação do próprio ex-presidente após encontro com Motta. Segundo relatos, a ideia é que seja um projeto mais enxuto, mas ainda não há detalhes sobre quem deve ser contemplado.

Integrantes do centrão, no geral, defendem a possibilidade de penas mais brandas para os que estiveram presencialmente nos ataques golpistas, não contemplando Bolsonaro e os outros acusados de liderar a trama golpista. Publicamente, o ex-presidente diz que o texto não é para beneficiá-lo.

Toda a movimentação do governo e da oposição ocorre numa semana de esvaziamento na Câmara. Por causa do feriado, muitos líderes e o próprio Motta viajaram e a pauta foi de projetos de menor relevância e sem polêmicas.

A ministra Gleisi criticou na semana passada deputados que assinaram o requerimento de urgência, classificando-os como "desavisados".

Na mesma publicação, contudo, admitiu que deve ser realizada uma discussão para concessão de anistia ou redução de pena para os envolvidos nos atentados.

A fala gerou ruído com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Então, ela voltou às redes para dizer que cabe ao Judiciário a decisão sobre os ataques promovidos pelos apoiadores do Bolsonaro.

"Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário", publicou.

Chuva de meteoros ocorre na noite do dia 21 de abril

  • Bahia Notícias
  • 18 Abr 2025
  • 09:05h

Foto: Reprodução/ Urânia Planetário

Uma chuva de meteoros denominada Lyririds ocorre na virada de noite do dia 21 para 22 abril. A origem dos meteoros vem da constelação de Hércules. 

A chuva ocorre em diferentes horários, dependendo da região do país. No Norte e Nordeste, o fenômeno ocorre, inicialmente, às 23:30. Para a região Sudeste e Centro-Oeste, acontece 1:30 da madrugada do dia 22. A região Sul consegue ver o fenômeno às 3 horas da manhã. 

Com base em acontecimentos anteriores, estima-se uma média de 18 meteoros por hora. Este fenômeno ocorre quando o planeta atravessa a trilha de detritos deixada pelo cometa Thatcher, que completa sua órbita ao redor do Sol a cada 415 anos.

Telescópio da Nasa detecta sinais químicos que podem indicar vida em planeta fora do Sistema Solar

  • Bahia Notícias
  • 17 Abr 2025
  • 17:25h

Foto: Reprodução / NASA

Cientistas anunciaram o que consideram os sinais mais fortes até hoje de possível vida fora do Sistema Solar. Usando o Telescópio Espacial James Webb, que é administrado pela Nasa, pesquisadores detectaram na atmosfera do exoplaneta K2-18b impressões químicas de dois gases — o dimetil sulfeto (DMS) e o dimetil dissulfeto (DMDS) — que, na Terra, são produzidos exclusivamente por processos biológicos, sobretudo por organismos como fitoplâncton.

Apesar do entusiasmo, os responsáveis pelo estudo destacaram que a descoberta não representa a confirmação de vida extraterrestre. “Estamos falando de uma possível biossignatura, um indicativo de atividade biológica, e não da detecção direta de organismos vivos”, alertou o astrofísico Nikku Madhusudhan, do Instituto de Astronomia da Universidade de Cambridge, autor principal do estudo publicado no Astrophysical Journal Letters.

O planeta K2-18b, situado a 124 anos-luz da Terra, na constelação de Leão, orbita uma estrela anã vermelha e está localizado na chamada “zona habitável” — a distância ideal onde a água líquida pode existir em sua superfície. Ele possui 8,6 vezes a massa da Terra e diâmetro cerca de 2,6 vezes maior.

Para Madhusudhan, esse pode ser o primeiro indício real de um “mundo hiceano”, conceito que descreve planetas cobertos por oceanos e com atmosferas ricas em hidrogênio, considerados bons candidatos a abrigar vida microbiana. “Se existirem, estamos falando de vida simples, como a que vemos nos oceanos da Terra”, explicou.

As concentrações dos gases detectados pelo Webb superam milhares de vezes os níveis encontrados na atmosfera terrestre, tornando improvável uma explicação não biológica para a presença dessas substâncias. A margem de confiança na descoberta é de 99,7%, embora os cientistas reforcem a necessidade de novas análises e dados complementares.

Especialistas externos, como Christopher Glein, cientista da Divisão de Ciências Espaciais do Southwest Research Institute, também recomendaram cautela. “Devemos testar esses dados exaustivamente. É uma contribuição importante, mas a prudência científica exige confirmação independente”, ponderou.

Lançado em 2021, o Telescópio James Webb já havia detectado metano e dióxido de carbono na atmosfera de K2-18b, e este novo achado aprofunda as expectativas de que mundos com condições favoráveis à vida possam ser mais comuns do que se imaginava.

Governo da Bahia inicia estudos de viabilidade para concessão de serviços públicos lotéricos; entenda

  • Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
  • 17 Abr 2025
  • 15:15h

Martelo da B3, utilizado para confirmação de leilões | Foto: Divulgação

O governo da Bahia vai começar a estudar a concessão dos serviços lotéricos vinculados a gestão. O processo tem caminhado por meio de um termo de cooperação com a Bahia Investe — Empresa Baiana de Ativos, que promove a realização de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos voltados à modelagem da concessão dos serviços públicos lotéricos no estado.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a Bahia deve se juntar a estados como São Paulo, Maranhão, Tocantins e Paraná, que já iniciaram processos semelhantes de concessão dos serviços lotéricos. O modelo estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em outros estados, o leilão ocorreu na Bolsa de Valores (B3), com a arrecadação de altos montantes. 

Em nota, a Bahia Investe sinalizou que a medida busca “modernizar e ampliar sua eficiência” nos serviços. “A assinatura do termo representa um passo estratégico na consolidação de um modelo sustentável e inovador para o setor no estado, reforçando o compromisso do Governo da Bahia”, indicou a empresa.

“A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica, atratividade ao mercado e eficiência na prestação desses serviços, por meio de uma concessão estruturada e transparente. O escopo do termo inclui a contratação de estudos de demanda, engenharia, arquitetura de TI, governança, viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica, com elaboração de minutas, contratos e indicadores de desempenho”, completou.

LEILÕES NOS ESTADOS
No estado de São Paulo, o “Consórcio Aposta Vencedora” arrematou o direito de operar as loterias paulistas pelo prazo de 15 anos por uma outorga fixa de R$ 600 milhões, em leilão realizado em novembro de 2024. 

O grupo assumiu a operação de 31 lotéricas e 11 mil pontos não exclusivos de serviços lotéricos no estado de São Paulo. Ao longo do período de concessão, o consórcio terá que repassar 35% de sua receita operacional bruta para o governo do estado, que prevê uma arrecadação de R$ 3,4 bilhões com isso.

O consórcio vencedor em São Paulo é liderado pela empresa SAV Participações, que tem como um de seus sócios o economista Alexandre Manoel Angelo da Silva, que foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia durante o governo de Michel Temer.

Já no Paraná, a Apostou.com arrematou a concessão das modalidades lotéricas passiva e de prognósticos ofertada pela Lottopar na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O leilão ocorrido no início de 2024 indicou a vencedora, que vai pagar R$ 12,5 milhões em outorga fixa ao estado do Paraná.