BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
(Foto: Reprodução)
O Senado concluiu nesta terça-feira (19) a votação em dois turnos da chamada "PEC paralela" da reforma da Previdência. Os senadores analisaram destaques apresentados em primeiro turno e, em seguida, aprovaram o texto em segundo turno por 53 votos a 7. Eram necessários 49 votos para a aprovação. Entre outros pontos, o texto facilita a adesão de estados e municípios às novas regas de aposentadoria (leia detalhes mais abaixo). A “PEC paralela” segue para a análise da Câmara dos Deputados, que também terá de analisar o texto em dois turnos. Durante a sessão, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) passou mal e foi atendido no plenário. O parlamentar foi retirado de maca e levado ao serviço médico da Casa. Com isso, a sessão foi suspensa por alguns minutos. A proposta passou a ser articulada em agosto e foi chamada de "PEC paralela" porque passou a tramitar paralelamente à PEC da reforma da Previdência. O objetivo foi agilizar a tramitação da chamada "PEC principal", deixando alguns temas controversos para discussão posterior. A PEC principal foi promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. Estados e municípios. Entre outros pontos, a "PEC paralela" facilita a adesão de estados e municípios às novas regras de aposentadoria previstas para servidores públicos da União. De acordo com a PEC, estados, Distrito Federal e municípios, por meio de lei ordinária, poderão adotar para os regimes próprios de Previdência (servidores estaduais e municipais) as regras aplicáveis aos servidores federais (regime próprio de previdência da União). Com isso, os entes não precisarão alterar as constituições locais para modificar as regras de aposentadoria, o que demandaria um processo mais longo e trabalhoso.
O texto também prevê:
- Por meio de lei ordinária, estados e municípios poderão revogar as alterações e sair do regime;
- O prazo para revogação é de até seis meses antes do fim do mandato do chefe do Poder Executivo local;
- Se um estado adotar a legislação federal para os servidores, os municípios desse estado passarão automaticamente a seguir as mesmas regras. A vinculação poderá ser revogada por iniciativa do município.
(Foto: Reprodução)
Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla, A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava "queimado para caramba". No dia seguinte, Bivar respondeu: "A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido". Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020. "A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação", afirmou Gonzaga. Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ). Na convenção desta terça-feira, o PSL reconduziu à presidência nacional do partido o deputado Luciano Bivar e também a maioria dos integrantes da comissão executiva. O deputado Junior Bozella (SP) assumiu a segunda vice-presidência no lugar do ex-ministro Gustavo Bebianno, que se filiou ao PSDB. Além de Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro também deixou a executiva do partido. Eduardo Bolsonaro já se manifestou afirmando que pretende deixar o PSL, mas somente depois da oficialização do partido Aliança pelo Brasil. Por isso, a definição sobre a presidência do PSL em São Paulo, hoje com Eduardo, segue indefinida. "Em São Paulo ainda estamos decidindo. O Eduardo [Bolsonaro] não pediu a desfiliação. Então, estamos conversando para que a coisa seja transitada de forma extremamente amigável", disse Bivar.
(Foto: Reprodução)
A Procuradoria Geral da República enviou nesta terça-feira (19) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial no qual se posiciona contra a restrição ao compartilhamento de informações fiscais sigilosas de contribuintes entre órgãos de controle e Ministério Público. Em julgamento nesta quarta (20), o plenário do Supremo começará a decidir quais são os limites para compartilhamento dessas informações sem que seja necessária autorização judicial. No memorial, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a restrição ao compartilhamento com o MP por órgãos como o antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF) e a Receita Federal, pode implicar:
- o enfraquecimento do combate ao crime de lavagem de dinheiro;
- prejudicar a imagem do país junto a organismos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) e o Banco Mundial;
- e provocar a abertura de investigações desnecessárias.
Em julho deste ano, o presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial. O ministro Toffoli tomou a decisão ao analisar pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro. O senador argumentava que o Ministério Público do Rio de Janeiro teve acesso a informações fiscais dele sem autorização judicial. Para Toffoli, apenas informações genéricas – sem detalhamento – poderiam ser compartilhadas sem permissão de um juiz. A PGR afirma que relatórios genéricos são inúteis à persecução de crimes relacionados à lavagem de dinheiro e à corrupção, pois inviabilizam o cruzamento de informações relevantes e o acesso a dados que de fato caracterizam esses crimes. Aras afirma que a decisão de condicionar o compartilhamento de dados financeiros à prévia autorização judicial, além de onerar excessivamente a Justiça com pedidos de quebra de sigilo, ocasionará a abertura de investigações desnecessárias, prejudicando todo o sistema de combate à lavagem de ativos.
( Foto: TV Globo/ Reprodução)
Um professor de português da rede pública do Distrito Federal foi afastado após dar uma aula sobre sexo, na última quarta-feira (13). Ele usou expressões de sexo explícito para alunos de 12 anos, do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 104, da Asa Norte. O educador pediu para que os estudantes elaborassem uma redação sobre "sexo oral e anal". Ele usou o quadro para escrever as palavras debatidas ao propôr o trabalho para os estudantes. A Secretaria de Educação do DF informou que o professor é temporário e que ele foi mandado embora. Já o professor Wendel Santana, de 25 anos, reconheceu que escreveu expressões de conotação sexual no quadro da escola e disse que a ideia era mostrar a diferença entre maneiras formais e informais de falar sobre sexo (leia mais ao final da reportagem). Pais revoltados. As crianças fotografaram o conteúdo escrito pelo docente na lousa e gravaram áudios durante a aula. A corretora de seguros Vanessa Damares, mãe de um dos estudantes, disse que ficou chocada com o conteúdo apresentado pelo professor. "Primeiro que aquilo ali não é educação sexual. Eu acho que aquilo é pornografia, uma coisa vulgar coisa que criança nenhuma merece passar por isso." Já a administradora Adriana Sarino contou que o filho não conhecia as expressões antes do educador apresentá-las em sala. "Fiquei perplexa porque o meu filho só tem 12 anos e dessas palavras quase nenhuma ele conhecia ainda", afirmou a mãe. O diretor do CEF 104 e, pelo menos, cinco famílias registraram queixa contra o professor na Polícia Civil. "O professor de português do 6º ano havia ministrado aula com conteúdos e palavreados completamente inadequados e fora do currículo escolar", diz a ocorrência.
(Foto: Reprodução)
A Justiça está de olho em advogados que podem fazer parte de um esquema: eles entram com ações para obrigar planos de saúde a fazer cirurgias reparadoras em pacientes que emagreceram muito depois da bariátrica - a cirurgia para redução do estômago. O problema é que, para conseguir isso, tem gente usando laudos médicos falsos e desrespeitando código de ética do advogado.
- FolhaPress
- 18 Nov 2019
- 08:46h
(Divulgação)
Jornalista Matheus Ribeiro, 26, vai processar seu conterrâneo Luiz Gama. O radialista usou o Twitter na última quarta-feira (13) para fazer comentários homofóbicos contra o jornalista, o primeiro assumidamente homossexual a apresentar o "Jornal Nacional" (Globo). “Putz! Onde o Brasil vai parar? Queimar a rosca agora é moda. Um apresentador de telejornal de qualidade média virou a bola da vez no jornalismo nacional só porque revelou que sua rosquinha está à disposição. A qualidade profissional que se f…”, escreveu Gama. Em outro tuíte, ao apoiar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de acabar com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, Gama fez também comentários e insinuações racistas. "Jair Bolsonaro está corretíssimo ao acabar com o registro na DRT e por acabar com a exigência de diploma para jornalistas. Afinal, tem uma fraquíssima em rede nacional só por causa da cor de pele e outro comunzão fazendo fama só porque avisou que queima a rosca." Procurada pela reportagem, a advogada de Ribeiro, Maria Thereza Alencastro, afirmou que serão tomadas medidas nas áreas cível e criminal. Além disso, será pedida indenização por danos morais e crime de racismo — no qual a homofobia foi incluída pelo STF (Superior Tribunal Federal). ? ??"Matheus, que tem visibilidade, por seus próprios méritos —diga-se de passagem, tem esta obrigação. Não para se proteger, já que a ele estes comentários não prejudicam, mas para proteger todos que não têm voz como ele. Estas pessoas, as homofóbicas, precisam de resposta à altura", diz Alencastro. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás divulgou nota na qual contraria Gama e reforça a importância da manutenção do registro profissional, salientando que "um dos detratores é pessoa que se diz apenas jornalista" e que não tem formação na área e ética para exercer a profissão. A nota, ainda, repudia a atitude, afirmando que difamadores "merecem voltar para a escória da sociedade". A Band News FM Goiânia afirma, em nota, que "a respeito das publicações do radialista Luiz Gama (equipe Feras do Esporte), no Twitter, esclarece que não interfere nas opiniões de seus colaboradores e/ou prestadores de serviço em redes sociais". A emissora reafirma seu compromisso com a defesa de princípios democráticos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Procurada, a Globo não se manifestou até a publicação desta reportagem.
(Foto: Victor Gouveia/Rede Amazônica)
Cinco pessoas da mesma família foram mortas a tiros no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, na noite deste sábado (16). Dois adolescentes - de 14 e 17 anos - estão entre os mortos. Uma sexta vítima está ferida e foi encaminhada para um hospital na capital. Segundo a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a polícia suspeita que o crime foi cometido por dois homens, e não descarta que uma briga entre facções criminosas tenha motivado os homicídios. O caso ocorreu na Rua Ibirapitinga, no Conjunto Oswaldo Frota. Segundo a polícia, a região é dominada pelo tráfico de drogas. Os dois suspeitos teriam chegado ao local em uma moto e desferido os disparos. As vítimas foram atingidas na cabeça e no tórax. Além dos dois adolescentes, morreram dois homens - de 18 e 21 anos - e uma mulher, de 44. Familiares e vizinhos das vítimas não quiseram comentar o crime com a imprensa, e alegaram que têm medo de represálias.
(Foto: Reprodução/G1)
Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas após um carro bater contra um muro na madrugada deste sábado (16) na Avenida Jacu pêssego, em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. O acidente ocorreu por volta de 0h30, na altura do número 1.905 da via. Foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas no veículo. Há suspeitas de que o veículo participava de um racha. Os feridos, uma mulher e um homem, foram levados ao Hospital Santa Marcelina. Segundo o Corpo de Bombeiros, as pessoas mortas são quatro mulheres. Os corpos foram enviados ao Instituto Médico Legal (IML Central). O caso foi registrado no 63º DP. O muro da casa atingida foi interditado pela Defesa Civil.
Declarações do petista sobre fazer do Brasil um Chile estariam desagradando a Corte Redação | Foto: Reprodução
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão de olho no comportamento do ex-presidente Lula (PT) desde que foi solto, especialmente Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, que votaram para derrubar a prisão após condenação em 2ª instância. Segundo informações do jornalista Guilherme Amado, da Época, se o petista mantiver postura rígida, ameaçando fazer do Brasil um Chile, haverá quem mude seu voto. Atualmente, o placar que se avizinha é de 3 a 2, com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello a favor de Lula e Cármen Lúcia e Edson Fachin, contra. Mantida essa previsão, os casos do tríplex e do sítio serão anulados e voltarão à primeira instância.
(Foto: WhatsApp/ Reprodução)
A jovem Adrielli Rodrigues, de 22 anos e que foi morta com quatro tiros no peito em São Manuel (SP) na tarde de quinta-feira (14) mandou uma mensagem para mãe minutos antes de ser baleada dizendo que estava sendo perseguida pelo ex-namorado. Na mensagem, Adrielli Rodrigues mandou uma foto do ex, Cristiano Gomes, em uma moto. A mãe da jovem, Kate Cilene Roberta da Cruz, contou à reportagem da TV TEM que a filha tinha acabado de registrar um boletim de ocorrência contra Cristiano por agressões e ameaças na delegacia e pedido uma medida protetiva. Na mensagem, ela fala para mãe que agora tinha provas de que ele a perseguia. A jovem foi atingida após sair da delegacia, quando estava em uma motocicleta na quadra 1 da Rua Francisco da Cruz Mellão, onde o suspeito estaria esperando ela passar. Segundo a polícia, ele disparou cinco vezes e quatro tiros atingiram Adrielli. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital das Clínicas de Botucatu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de quinta-feira. Após os disparos, o suspeito fugiu. Cristiano teve a prisão preventiva decretada e foi preso nesta sexta-feira (15). O velório de Adrielli está sendo realizado na tarde desta sexta-feira (15) e o enterro está previsto para as 8h deste sábado (16), no cemitério do distrito de Aparecida de São Manuel.
(Foto: Jheniffer Núbia/G1)
Uma semana depois de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, João Isaac, de 64 anos, ganhou uma bolsa de estudos para ingressar em uma faculdade de Porto Velho. Ele sonha cursar engenharia civil. A edição do Enem deste ano foi a quinta tentativa de João para ingressar em uma universidade. Com a bolsa, ele vai fazer a primeira faculdade aos 64 anos. "Não tenho palavras para descrever o sentimento que me toma. Ganhei 100% da bolsa para fazer engenharia civil, a promessa que faço é que vou me dar 100% para fazer o meu melhor", garante. O desejo de cursar engenharia civil, conta Isaac, surgiu após acompanhar a trajetória do filho, Clebson Vasconcelos, na faculdade de arquitetura e urbanismo. "Agora vou ficar ainda mais próximo do meu filho. A construção civil me fascina e vou poder trabalhar ao lado dele nos projetos". O primeiro contato de João Isaac com a faculdade foi ao lado dos filhos Clebson Vasconcelos e Gracilene Vasconcelos. "Mesmo tendo feito faculdade e hoje sendo professor, acompanhar meu pai pelos corredores da faculdade é algo extraordinário. A gente se emociona com ele", diz Clebson. Para Gracilene o pai é uma inspiração. "Ele nunca deixou de sonhar. Mesmo quando muitas das vezes a gente, da família, deixamos de acreditar, ele permaneceu firme e agora todos nós estamos vendo que quem acredita sempre alcança".
- Redação
- 16 Nov 2019
- 09:44h
Foi divulgada uma palestra que seria ministrada por ele em Natal (RN) e que custaria R$ 400; ex-juiz , no entanto, declinou do convite | Foto: REprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga uma tentativa de golpe com a imagem do titular da pasta, o ex-juiz Sergio Moro. Foi divulgada uma palestra que seria ministrada por ele em Natal (RN). O evento custaria R$ 400 e poderia ser pago com cartão de débito e crédito.Moro, de fato, foi convidado para ser o protagonista do evento, mas apenas um dia depois de o anúncio ter começado a circular nas redes. Ele, no entanto, declinou do convite.Na suposta palestra, o ministro falaria sobre “combate à corrupção sistêmica”. A revelação do caso foi feito pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 15 Nov 2019
- 14:49h
(Foto: Reprodução)
O soldador Ailton Soares, de 38 anos, tirou a própria vida na manhã da terça-feira (12) após ser xingado em rede nacional de “corno elétrico”. O xingamento foi feito por Marcão do Povo, no “Primeiro Impacto” (SBT). O apresentador debochou de um vídeo em que o homem ameaçava se matar, pendurado em cabos de energia elétrica. A esposa da vítima, Simone do Nascimento Soares, falou sobre a situação ao site Notícias da TV e disse que irá processar a emissora. Segundo ela, Ailton era depressivo e tomava remédios controlados há 1 ano e meio. “Vou atrás dos meus direitos, e o nome dele eu vou limpar. Ele se viu na TV e ficou pior do que já estava. E é culpa desse Marcão aí. Meu marido era um homem trabalhador e honesto. Depois dessa palhaçada que fizeram, eles acabaram com a minha vida e com a do meu filho, que tem só três anos e agora não tem mais o pai dele. Não consigo parar de chorar”, disse.
(Foto: Divulgação/Polícia Militar)
"Papai Noel, mande aqui para a minha casa uma cesta de alimentos", pediu Gabriel, de 10 anos, em uma cartinha de pedidos de presentes de Natal em Peruíbe, no litoral de São Paulo. A cartinha foi entregue a policiais militares em patrulhamento nesta quinta-feira (14) para que chegasse até os Correios mas, em vez de levarem até a agência, os policiais decidiram realizar os desejos da criança. "A mãe do menino viu a viatura em patrulhamento e pediu ajuda", conta um dos policiais envolvido no caso, o soldado Fabiano Santil. "Pensamos até que era alguma ocorrência, mas ela pediu que a gente levasse uma carta a uma agência dos Correios na cidade". O policial concordou em levar a carta, mas ainda não sabia a quem ela estava endereçada. "Ela não explicou muito, só pediu para levar. Quando olhei atrás, o remetente era o Papai Noel. Imediatamente, sabíamos que a carta iria para a campanha de Natal dos Correios." O agente se refere à campanha 'Papai Noel dos Correios', que recebe cartinhas de crianças com pedidos de presentes de Natal para que sejam 'adotadas' por voluntários que compram os presentes pedidos e realizam os desejos. Os policiais concordaram em presentear o menino que escreveu a carta, mas o que os agentes não esperavam era os 'presentes' que a criança estava pedindo. "Nós esperávamos ler a carta com um pedido de brinquedo, algum jogo e, quando abrimos, ele pedia comida para a família passar o Natal e dois pares de chinelo, um para ele e outro para o irmão, que tem autismo", conta. "Me deu um nó na garganta. Nós temos filhos,e é muito triste ver uma criança pedindo comida para a família", se emociona o policial. Eles compraram uma cesta básica e os calçados pedidos, além de doces para as crianças. Na entrega, que aconteceu no mesmo dia, as crianças ficaram muito felizes, de acordo com Fabiano. "Dissemos aos meninos que o Papai Noel estava pelo Centro da cidade e que já tinha adiantado os presentes", relata. "O Gabriel não esperava. Ficou muito feliz", finaliza.
(Foto: Arquivo pessoal)
O corpo de Aroldo Ferreira de Oliveira, do técnico em mecânica da Vale, uma das vítimas da tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi identificado nesta quinta-feira (14). Ele tinha 54 anos, 32 deles dedicados à mineradora. No momento do rompimento da Barragem Córrego do Feijão, Aroldo estava na oficina da mineradora. Com dois filhos já adultos, era avô de uma menina de 9 anos. O corpo identificado por exame de DNA. A tragédia aconteceu no dia 25 de janeiro. Agora já são 254 vítimas identificadas. Outras 16 pessoas continuam desaparecidas. Nesta quarta-feira (13), a Polícia Civil havia identificado o corpo de Miraceibel Rosa, de 38 anos. Ele trabalhava na mina como funcionário terceirizado da Vale havia cerca de uma semana quando a barragem se rompeu. Natural de Mariana e solteiro, tocava tarol em uma banda de um distrito da cidade.