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Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio

  • 16 Fev 2017
  • 13:16h

(Foto: Reprodução)

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio. Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017. A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer. Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país. 

“Não há discussão que se inaugurou, essa discussão remonta há 20 anos. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos. Não existia vontade política de fazê-la passar. O quadro bastante crítico do ensino médio no Brasil compromete vida de jovens”, afirmou. Ao falar após o ministro Mendonça Filho, o presidente Michel Temer afirmou que a implementação da reforma do ensino médio é fruto de coragem e ousadia por parte do governo. “É interessante salientar que nos dias atuais mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso que cumprimento a ousadia do ministro da educação ao dizer vamos fazer por meio de uma MP porque essa matéria está sendo debatida há mais de 20 anos no Congresso Nacional”, disse. Temer afirmou que algumas das propostas enviados pelo governo ao Congresso, como a reforma do ensino médio, têm suscitado polêmica. Mas, segundo ele, são polêmicas "saudáveis". “Temos mandado propostas que têm tido muita polêmica, e uma saudável polêmica, porque vivemos em um estado democrático. E no estado democrático o que mais se deve fazer é polemizar, porque a polêmica gera aperfeiçoamento”, ressaltou.

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Lula lidera com 30,5% dos votos em eventual disputa em 2018, diz pesquisa CNT

  • A tarde
  • 15 Fev 2017
  • 16:14h

(Foto: Reprodução)

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%. A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

Favorito

"O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média", afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade. Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. "Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula", considerou. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

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Pai denuncia estupro da filha após ouvir áudio de padrasto pedindo foto íntima

  • 15 Fev 2017
  • 14:42h

Weber Aparecido, 45, anos foi preso acusado de abusar da enteada de 12 anos em Caldas Novas, no sul de Goiás. O personal trainer Wellington Soro, 27 anos, também foi preso por suspeita de envolvimento no caso. Nesta terça-feira (14), a Polícia Civil divulgou áudios que trazem o padrasto pedindo fotos íntimas da garota. Ele cobra insistentemente que ela mande fotos. “Manda logo, estou com pressa”, pede. Vendedor de carros, o padrasto estava com a mãe da vítima há cerca de cinco anos e nos últimos dois anos estava abusando da criança. “Um dia, em um apartamento, ele fez sexo com ela na frente do amigo e o personal passou a ameaçar o padrasto de contar o caso para todo mundo se ele não aliciasse a menina para ele”, contou ao G1 o delegado Fernando Barbosa Martins. Em janeiro desse ano, a menina foi passar férias com o pai em Novas Crixás. O padrasto continuava mandando mensagens para a garota pedindo fotos íntimas. O pai viu uma das mensagens e foi tirar satisfação com o homem, que o ameaçou de morte.

O padrasto chega a mandar áudios pedindo fotos íntimas. “Cadê você, menina, aparece. Eu quero quatro fotos, manda logo que estou com pressa. Rapidinho, eu quero elas. Não é pra raspar, eu quero do jeito que tá (sic)”, disse, se referindo às partes íntimas da menina. A garota não respondeu e o padrasto insiste. “Só quero que você me manda as minha fotos. Pode mandar já, já está de noite, estou esperando, já é quase nove. Tô esperando, beleza? O horário combinado é 21h30. Beijo, tchau”, diz ele em um dos áudios. Com os áudios, o pai denunciou o crime e avisou à mãe da garota o que estava acontecendo. A menina passou por exame, que comprovou que não era mais virgem. Em depoimento, ela contou que era abusada pelo padrasto e pelo amigo dele, personal trainer, e não contava para ninguém porque sofria ameaças. A mãe viajou para Novas Crixás para encontrar a filha e passou a ser ameaçada pelo marido. “O padrasto passou a ameaçar a mulher e a adolescente de morte se elas não voltassem para Caldas. Como elas não voltaram, ele chegou a viajar para ir atrás das duas. O prendemos quando ele se preparava para matar a mãe da menina”, conta o delegado. Segundo a polícia, o personal trainer teria descoberto o estupro e chantageado o amigo ameaçando divulgar o fato caso ele também não pudesse abusar da vítima. De acordo com o jornal “O Popular”, a menina era obrigada a assistir a filmes pornográficos com os dois e a manter relação sexual com ambos simultaneamente. O padrasto vai responder por estupro de vulnerável, aliciamento de menor e mediação para lasciva de outrem. O amigo dele, preso na segunda, vai responder por estupro de vulnerável e aliciamento. O padrasto chega a mandar áudios pedindo fotos íntimas. “Cadê você, menina, aparece. Eu quero quatro fotos, manda logo que estou com pressa. Rapidinho, eu quero elas. Não é pra raspar, eu quero do jeito que tá (sic)”, disse, se referindo às partes íntimas da menina. A garota não respondeu e o padrasto insiste. “Só quero que você me manda as minha fotos. Pode mandar já, já está de noite, estou esperando, já é quase nove. Tô esperando, beleza? O horário combinado é 21h30. Beijo, tchau”, diz ele em um dos áudios. Com os áudios, o pai denunciou o crime e avisou à mãe da garota o que estava acontecendo. A menina passou por exame, que comprovou que não era mais virgem. Em depoimento, ela contou que era abusada pelo padrasto e pelo amigo dele, personal trainer, e não contava para ninguém porque sofria ameaças. A mãe viajou para Novas Crixás para encontrar a filha e passou a ser ameaçada pelo marido. “O padrasto passou a ameaçar a mulher e a adolescente de morte se elas não voltassem para Caldas. Como elas não voltaram, ele chegou a viajar para ir atrás das duas. O prendemos quando ele se preparava para matar a mãe da menina”, conta o delegado. Segundo a polícia, o personal trainer teria descoberto o estupro e chantageado o amigo ameaçando divulgar o fato caso ele também não pudesse abusar da vítima. De acordo com o jornal “O Popular”, a menina era obrigada a assistir a filmes pornográficos com os dois e a manter relação sexual com ambos simultaneamente. O padrasto vai responder por estupro de vulnerável, aliciamento de menor e mediação para lasciva de outrem. O amigo dele, preso na segunda, vai responder por estupro de vulnerável e aliciamento.

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Senado aprova PEC que viabiliza prática da vaquejada; texto segue para a Câmara

  • 15 Fev 2017
  • 13:58h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada. Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara, onde também deverá ser analisado em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513). A PEC estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

Deputados estaduais que faltarem sessões vão ter 4% cortados do salário

  • Correio 24 horas
  • 15 Fev 2017
  • 11:33h

(Foto: Reprodução)

Os deputados estaduais que faltarem às sessões no plenário da Assembleia Legislativa terão os salários cortados em 4%, percentual válido para cada ausência sem justificativa. O tamanho da punição aplicada aos faltosos foi definido ontem pela Mesa Diretora, depois que o novo presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD), anunciou a suspensão do reajuste de 15% na verba de gabinete destinada mensalmente para os parlamentares. O desconto no contracheque será estendido também aos membros titulares de comissões que não comparecerem às reuniões dos colegiados. Só escapará da pena quem estiver afastado por problemas de saúde, desde que comprovados em atestado médico, ou em missão parlamentar autorizada pela presidência da Assembleia. Em valores, cada falta vai significar cerca de R$ 1 mil a menos na remuneração atual dos deputados - R$ 25.322,25. Como haverá controle de presença por ponto eletrônico, ficará mais difícil romper o cerco.

27 são presos suspeitos de desvios na Universidade Federal do Paraná

  • 15 Fev 2017
  • 08:09h

Policiais cumprem mandados na reitoria da UFPR, em Curitiba (Foto: Divulgação/PF)

Polícia Federal (PF) realiza uma operação para combater a prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná (UFPR) na manhã desta quarta-feira (15) em cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A ação foi batizada de 'Research'. Ao todo, foram expedidos 73 mandados judiciais, sendo 29 de prisão temporária, 8 de condução coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 36 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estão dois funcionários públicos federais. Até as 7h50, 27 pessoas já tinham sido presas, segundo a PF. Entre os presos estão Tânia Maria Catapan, que é secretaria executiva da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça – chefe do setor de orçamento e finanças do mesmo setor. O G1 tenta contato com os advogados dos envolvidos. As prisões têm prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas pelo mesmo período ou convertidas para preventivas, que é quando os presos ficam detidos por tempo indeterminado.

Investigações apuram repasse irregular de recursos
As investigações apuraram o repasse irregular de recursos mediante pagamentos sistemáticos, fraudulentos e milionários de bolsas a inúmeras pessoas sem vínculos com a universidade no período entre 2013 e 2016, segundo a PF. Ainda conforme os policiais, há indícios concretos de fraudes em pagamentos de título de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no país e no exterior a diversas pessoas que não tinham vínculo com a Universidade Federal do Paraná. As cidades onde os mandados estão sendo cumpridos são CuritibaAlmirante TamandaréSão José dos PinhaisAntoninaFrancisco Beltrão e Ponta Grossa, no Paraná; Rio de Janeiro; e Campo Grande e Maracaju, no Mato Grosso do Sul. O nome da operação, segundo a PF, é uma referência ao objetivo central das bolsas concedidas pela unidade, destinada a estudos e pesquisas pelos contemplados.A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

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Temer destaca interesse da população por saque do FGTS inativo

  • 15 Fev 2017
  • 07:09h

(Foto: Reprodução)

Durante o anúncio do saque das contas inativas do FGTS, o presidente Michel Temer destacou que o interesse da população por informações sobre a retirada do dinheiro já foram percebidas por meio dos acessos ao site da Caixa Econômica Federal. Para Temer, a expectativa de saques pode ser superar os R$ 30 bilhões. “O interesse é tão grande que há dez minutos abriu-se o site indicando as datas de saque, e já tem 430 mil acessos”, disse o presidente. Conforme a Caixa, até 12h45, foram registrados 4,5 milhões de acessos. De acordo com a Caixa, existem 49,6 milhões de contas inativas do FGTS e um potencial de saque de R$ 43,6 bilhões. Há expectativa do banco de que R$ 30 bilhões sejam sacados. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, prevê uma injeção entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões na economia, o que representa um acréscimo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Se todos sacarem, serão mais de R$ 40 bilhões ingressando na economia”, afirmou Temer. O ministro Dyogo Oliveira disse estar otimista com a aprovação da medida provisória (MP) que trata da disponibilização das contas inativas do FGTS. “A princípio, acreditamos que o Congresso não vai alterar a MP, porque a base do governo é ampla e está bem sintonizada com o governo.”

FGTS

Sempre que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta do FGTS é aberta. Ao encerrar um contrato, a conta torna-se inativa. Caso, ao final do contrato, não se faça o saque desses recursos, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano mais taxa referencial. O governo vai disponibilizar os valores das contas inativas encerradas até 31 de dezembro de 2015. Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa e o telefone 0800 726 2017.

Calendário

De acordo com o calendário, o dinheiro poderá ser retirado a partir do dia 10 de março para trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril e maio poderão fazer o saque em 10 de abril; os nascidos em junho, julho e agosto poderão fazer o saque em 12 de maio. As pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores em 16 de junho; e os nascidos em dezembro poderão fazer os saques em 14 de julho.

Agências abrirão aos sábados

A Caixa abrirá 1.891 agências nos seguintes sábados: 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho, das 9h às 15h. Entre os dias 15 e 17 deste mês, o banco também abrirá duas horas mais cedo para atendimento exclusivo do saque do FGTS. A instituição estuda a possibilidade de abrir em horário especial também em outras datas, ainda a serem divulgadas.

Reforma trabalhista

Sobre a reforma trabalhista, o presidente Michel Temer voltou a defender a proposta de acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação atual. "Na interpretação da Constituição se houve reconhecimento e enaltecimento foi para dizer que se o acordo for feito, trará direitos diferenciados daqueles que estão garantidos".

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Tragédia: Menina de 7 anos morre engasgada com pedaço de salsicha na festa do próprio aniversário

  • Por Rodrigo Ferraz
  • 14 Fev 2017
  • 20:02h

Uma menina morreu após se engasgar com um pedaço de salsicha e sofrer parada cardiorrespiratória durante a festa de comemoração de seu sétimo aniversário, conforme informações de familiares da criança. O fato trágico aconteceu na noite de sábado (11), na Rua Adélio Gracioli, no Jardim Marissol, na zona leste de em Apucarana (Norte do Paraná). Cíntia Alves Fernandes, de 7 anos, ainda chegou a ser socorrida e levada por parentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) . Eles detalharam  que a criança teria pedido salsichas, mas os pais disseram para ela não comer. A a menina mesmo assim teria pegado o alimento escondido na geladeira, e, depois de comer, começou a passar mal. Desesperados, os pais levaram a criança até a UPA. A família deu entrada com Cíntia no UPA por volta das 23h, quando ela  sofreu parada cardiorrespiratória. A equipe Avançada do SAMU foi chamada, chegou ao local e conseguiu reanimar a menina, que em seguida foi encaminhada ao Hospital Materno Infantil da Providência em Apucarana.

Mais uma parada cardiorrespiratória

Mas a pequena Cíntia teve mais uma parada cardiorrespiratória e quadro ficou irreversível. A morte foi confirmada no inicio da madrugada deste domingo (12). Informação preliminar do Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana que a criança morre por asfixia.

Comoção até em funcionários de hospital

O fato causou grande comoção em Apucarana, inclusive em  funcionários do Hospital Materno Infantil da Providência. O corpo da criança é velado na Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa, na Avenida Central do Paraná, o e sepultamento está marcado para as 9 horas desta segunda-feira (13), no Cemitério Cristo Rei. Com informações do Uol

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STF decide que Moreira Franco pode ser ministro

  • 14 Fev 2017
  • 18:05h

(Foto: Reprodução)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado Celso de Mello analisou pedido do partido Rede Sustentabilidade para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado - direito a ser processado somente no STF. Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado.  Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo. Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser "fortalecer" a Presidência.

Governo quer votar terceirização irrestrita

  • 14 Fev 2017
  • 13:51h

(Foto: Reprodução)

A base aliada do presidente Michel Temer no Senado articula votação de uma proposta esta semana que garanta uma "terceirização irrestrita" do trabalho. Lideranças partidárias defendem ressuscitar o projeto que passou pela Câmara em abril de 2015, ainda sob a gestão do ex-presidente cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permite a terceirização irrestrita.  Pelo texto aprovado há quase dois anos pela Câmara, é permitido que empresas terceirizem não só atividades-meio (como funções de apoio ao negócio central de uma determinada empresa, como serviços de limpeza e vigilância), mas também atividades-fim (todos os contratados de uma fábrica de calçados, por exemplo). A proposta conta com a simpatia de associações sindicais, mas a ojeriza das centrais sindicais, e atinge 13 milhões de trabalhadores. Essa matéria foi motivo de briga entre Eduardo Cunha e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan não se curvou à pressão do ex-colega da Câmara e "desacelerou" a tramitação da proposta, mandando-a passar inicialmente por quatro comissões temáticas. 

Posteriormente, o texto foi remetido para a comissão especial da Agenda Brasil para que fosse apreciado exclusivamente pelo colegiado. Com o fim dessa comissão especial, o texto seguiu para o plenário. O atual relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS), crítico ao teor da proposta que passou pela Câmara. O texto de Paim barra a terceirização de atividade-fim e ainda prevê a criação de parâmetros para regulamentar a terceirização da atividade-meio. A intenção dos líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é restabelecer o teor da proposta da Câmara. O tucano pretende levar essa discussão à reunião de líderes da Casa hoje. A votação da proposta conta com a simpatia do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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Ex-governador do MT e quatro ex-secretários são presos por fraude de R$ 7 mi

  • 14 Fev 2017
  • 10:16h

(Foto: Reprodução)

O ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e quatro ex-secretários da sua gestão foram alvos de mandados de prisão nesta terça-feira (14), na 5ª fase da Operação Sodoma, realizada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública. O ex-gestor estadual já está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde setembro de 2015. A fraude na qual estavam envolvidos os suspeitos rendeu R$ 7 milhões em propina, de acordo com o G1. A Polícia Civil informou que os suspeitos são investigados em fraudes de licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos com uma empresa de informática e um posto de combustível. Além do ex-governador, os alvos dos mandados são Sílvio César Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa; Francisco Anis Faiad, ex-secretário de Administração; Valdisio Juliano Viriato, ex-secretário-adjunto de Transportes; e José Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário-adjunto de Administração. Investigações da Polícia Civil indicam que as duas empresas receberam juntas aproximadamente R$ 300 milhões entre 2011 e 2014 do governo do estado, por meio de licitações fraudadas. O dinheiros desviado era usado para pagar propinas em benefício da organização criminosa. A operação desta terça deve cumprir ao todo cinco mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva e nove de busca e apreensão domiciliar em Mato Grosso, Santa Catarina e Distrito Federal. 

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

  • 14 Fev 2017
  • 08:53h

O Governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o Bom Dia Brasil, os saques começam no dia 10 de março, para nascidos em janeiro e fevereiro. Pessoas nascidas em março, abril e maio poderão sacar em abril. Quem faz aniversário em junho, julho e agosto, poderá sacar em maio. Nascidos em setembro, outubro e novembro poderão fazer o saque em junho. Em julho, deverão sacar os nascidos em dezembro.

Veja as datas

Nascidos em janeiro e fevereiro: Sacam em março

Nascidos em março, abril, maio: Sacam em abril

Nascidos em junho, julho, agosto: Sacam em maio

Nascidos em setembro, outubro, novembro: Sacam em junho

Nascidos em dezembro: Sacam em julho

De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

Os saques vão acontecer até o meio do ano.

Mais da metade dos trabalhadores tem, no máximo, R$ 500 para sacar, segundo o governo. Outros 24% têm saldo entre R$ 500 e R$ 1.500. Os dois grupos representam 80% do total de pessoas com direito a sacar o dinheiro. Os demais têm mais de R$ 1.500 a receber. Antes, só tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos. Agora, a pessoa que pediu demissão ou foi demitida por justa causa até 31 de dezembro de 2015 vai poder sacar o saldo que ficou na conta.

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Mulher encomenda própria morte e processa matador por não concluir 'serviço

  • 13 Fev 2017
  • 18:02h

Uma mulher do Distrito Federal pediu à Justiça que anule o contrato em que "encomendava" a própria morte, após seguidas tentativas fracassadas de suicídio. Para justificar o cancelamento, a autora disse que apresentava quadro depressivo e que estava fora de suas condições normais. O juiz rejeitou os argumentos e decidiu que, como não havia contrato formal, não seria possível validar ou invalidar qualquer termo desse documento. Com isso, o pedido foi negado, e o processo, arquivado. A ação correu em segredo de Justiça e, por isso, o G1 não conseguiu acesso aos dados da mulher e dos advogados que a defenderam no caso. Na ação, a mulher relata que desenvolveu quadro "depressivo-ansioso crônico, com aspecto suicida", e que teve a capacidade de trabalho comprometida por esse diagnóstico. Por não ter conseguido tirar a própria vida, ela firmou contrato com um "matador de aluguel".

O acordo previa o pagamento de uma quantia em dinheiro e a transferência de um veículo para o homem, por meio de uma procuração. O documento possui cláusulas de irrevogabilidade. Porém, depois de receber o pagamento, o "assassino de aluguel" deixou de atender as ligações telefônicas da mulher e não executou o serviço. A Justiça do DF tentou resolver o caso em audiências de conciliação, mas não houve acordo. O juiz responsável pelo caso, na 4ª Vara Cível de Taguatinga, ouviu uma testemunha e a mulher, que teria entrado em contradição ao falar sobre o "pacto de morte". Na decisão, o juiz entendeu que não há como validar o acordo sem comprovação documental, e que a procuração firmada entre as partes – para a venda do veículo – não necessariamente caracterizava as alegações da mulher. "A autora não sofria qualquer mal que a inviabilizasse de manifestar vontade frente ao cartório público e, se o negócio jurídico realizado com base em uma manifestação de vontade em desacordo com o verdadeiro querer do agente, nas hipóteses de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão - os chamados vícios de consentimento – seria anulável", afirmou. Na sentença, o juiz disse ainda que, se existisse um contrato, cujo objeto do negócio fosse realmente o assassinato da mulher, ele não teria validade. "Impossível ou indeterminado o seu objeto, e o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito", disse.

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Filho de Ciro Gomes colide em carro, tenta subornar policiais e é preso com drogas

  • Bahia Notícias
  • 13 Fev 2017
  • 15:15h

Ciro Nogueira e o filho, Ciro Saboya | Foto: Reprodução / Tribuna do Ceará

O filho do ex-ministro Ciro Gomes, Ciro Saboya Ferreira Gomes, foi preso por porte de drogas no último sábado (11), em Fortaleza. O motorista guiava um veículo quando colidiu com outro no cruzamento das ruas Idelfonso Albano com Costa Barros. Saboya apresentava sinais de embriaguez, de acordo com O Globo, e se recussou a fazer o teste do bafômetro. Um policial que não quis se identificar denunciou ainda que o motorista tentou subornar a equipe, entregando a carteira com R$ 40. Após a tentativa de suborno, Saboya recebeu voz de prisão e conduzido ao 2º Distrito Policial, onde prestou depoimento. O motorista foi liberado na sequência. As pessoas que se envolveram no acidente tiveram ferimentos leves e passam bem.

Temer diz que vai afastar ministro que for denunciado na Lava Jato

  • 13 Fev 2017
  • 11:46h

(Foto: Reprodução)

O Presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, algum ministro virar réu. Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consisitentes. Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo. "Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu - estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo", afirmou o presidente. O pronunciamento de Temer, sem direito a perguntas de jornalistas, durou cerca de 8 minutos. O presidente ressaltou em sua fala que o governo não tem intenção de interferir na Lava Jato. "Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário", afirmou Temer. "O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", completou o presidente.