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Governo quer novo Auxílio-Gás em abril com preço de referência para subsidiar revendedoras

  • Por Adriana Fernandes | Folhapress
  • 06 Fev 2025
  • 08:15h

Foto: Arquivo / Banco Central

O governo do presidente Lula (PT) quer que o novo programa do Auxílio-Gás já esteja em funcionamento em abril. O benefício terá despesas previstas no Orçamento do Ministério de Minas e Energia e preço de referência para o pagamento do subsídio às revendedoras de botijão de gás.

O subsídio será definido por ato dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. A ideia é que o programa seja executado de forma conjunta pelas duas pastas.

Enquanto o novo programa não sair do papel, o Auxílio-Gás será pago neste mês na modalidade atual, obedecendo o calendário já existente.

A não aprovação do PLOA (Projeto de Lei de Orçamento) de 2025 não impede o pagamento da primeira parcela do ano, segundo pessoas do governo que participam da elaboração do novo programa.

O programa passará a ser subsídio setorial em vez de uma transferência direta de renda pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Pela modalidade atual, o valor do Auxílio-Gás é liberado a cada dois meses pela Caixa como um valor extra na conta digital dos beneficiários do programa. O valor do benefício corresponde hoje a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás de cozinha. Cerca de 5,5 milhões de famílias recebem o benefício atualmente.

Já na nova modalidade, os beneficiários poderão retirar o botijão em revendedores credenciados. Será concedido um desconto para o público do Bolsa Família na hora da compra na revenda credenciada do novo programa. O subsídio será pago aos revendedores do gás de botijão. Eles vão precisar se cadastrar para aderir ao programa e se comprometer com o repasse do desconto.

O número do botijão a ser bancado pelo novo programa vai depender da quantidade de integrantes da família. As mais numerosas terão acesso a mais botijões ao longo do ano.

O projeto original do governo, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, previa o financiamento do programa via renúncia tributária de recursos ligados ao pré-sal sem passar pelo Orçamento, em uma operação vista por especialistas como um drible nas regras do arcabouço fiscal.

As mudanças no desenho serão feitas diretamente no projeto que já tramita no Congresso ou via a edição de uma MP (Medida Provisória). Uma MP estava prevista para ser editada no final do ano passado, mas com o atraso na votação das medidas do pacote fiscal e o adiamento do Orçamento para este ano, o governo achou melhor esperar.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o valor do programa não vai ultrapassar R$ 3,5 bilhões neste ano. O PLOA de 2025 só tem previsto R$ 600 milhões de recursos para o Auxílio-Gás.

Um primeiro ajuste será feito na votação do PLOA para o reforço no programa. Não necessariamente todo esse valor estará previsto agora na votação da lei orçamentária. Se for necessário, ao longo do ano será feito um remanejamento de despesas com um crédito para o programa, como por exemplo, de investimentos que não estiverem com a performance esperada.

Um integrante do governo que participa da elaboração do programa disse à Folha de S.Paulo que já há acordo entre os ministérios da Fazenda, Casa Civil e Minas e Energia em torno das mudanças na proposta original para incluir as despesas no Orçamento. Segundo ele, uma variável chave na estratégia é aprovar o PLOA mais rapidamente para não perder a janela do segundo bimestre para implementar o novo programa em abril.

Após o programa ser aprovado pelo Congresso, será preciso editar uma regulamentação para a definição do preço de referência. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) faz uma pesquisa de preços regionais, mas a avaliação no governo é que há problemas de alcance nacional. Técnicos do governo discutem também o cálculo do valor de referência para a concessão do subsídio. Eles também estão debruçados na definição das regras para a adesão dos postos de revenda.

O custo inicial está sendo feito com base no programa antigo. Os técnicos consideram, no entanto, que programa que a ser lançado será mais barato e com potencial de atender mais famílias per capita (por pessoa).

Sobre a polêmica em torno da dificuldade de o governo pagar o Auxílio-Gás neste mês sem o PLOA aprovado, os técnicos ressaltam que a vigência da regra do duodécimo -que restringe o pagamento das despesas em até 1/12 avos enquanto a peça orçamentária não for votada pelo Congresso- determina um valor por órgão como um todo e não por programa. Nesse cenário, afirmam, não faltará dinheiro para pagar o benefício.

João Leão diz que EUA estão em situação falimentar e que Brasil tem posição vantajosa no comércio mundial

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 05 Fev 2025
  • 12:20h

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

Em um discurso na tribuna do plenário nesta terça-feira (4), na primeira sessão deliberativa da Câmara em 2025, o deputado federal João Leão, do PP da Bahia, fez um alerta para o que chamou de “grave crise” dos Estados Unidos, que, segundo ele, coloca todo o mundo e um cenário de potenciais dificuldades. Ao mesmo tempo, o deputado baiano afirma que o Brasil possui uma situação vantajosa que lhe permite enfrentar eventuais medidas protecionistas impostas pelo governo Trump, mas é preciso, segundo ele, insistir em medidas que promovam o equilíbrio fiscal.

No seu pronunciamento, João Leão dimensionou o tamanho da crise norte-americana, ao confrontar o déficit de US$ 18 trilhões com o superávit de US$ 8,7 trilhões da China. Para o deputado, os Estados Unidos estão em situação falimentar, e não tem restado a Donald Trump outra medida que não a tentativa de equilibrar a sua balança comercial.

“O déficit dos Estados Unidos, nesses últimos 40 anos, de 1984 a 2024, é de US$ 18 trilhões. É realmente uma coisa absurda. Nesse mesmo período, a China teve um superávit de 8,7 trilhões de dólares. Quando se compara a economia americana com a economia chinesa, a economia americana está pré-falimentar. É a mesma coisa de um pai de família, que, por 40 anos consecutivos, compra mais, faz mais coisas dentro de casa do que o volume do seu salário. Isso não pode acontecer para ninguém”, disse João Leão.

O deputado baiano fez críticas às ações recentes do presidente norte-americano, e disse que ele deveria promover maior diálogo com as nações para obter o equilíbrio no comércio mundial.

“O que Trump está fazendo nos Estados Unidos está errado. A maneira que ele se pronuncia não é correta. Ele teria que chamar todos os países, sentar, conversar, discutir e mostrar a situação deles. Eles estão quebrando, no bom português. Ou ele toma providências de fazer isso tudo que está fazendo, ou os Estados Unidos da América vão quebrar”, afirmou.

Ainda no seu pronunciamento, o deputado baiano salientou que o Brasil tem uma situação equilibrada no momento, com superávit na balança comercial. João Leão exaltou a participação do agronegócio brasileiro na composição desse saldo positivo, e destacou a posição obtida pela Embraer no cenário internacional.

“O Brasil tem um superávit global de US$ 1,1 bilhão. Então, a situação do Brasil não é igual à da China, mas é uma situação equilibrada. Isso tudo deve-se ao agronegócio brasileiro. É o agronegócio que está empurrando o Brasil, como as outras commodities. Outro exemplo é a Embraer, que tem crédito o tempo inteiro na balança comercial mundial. Então, nós precisamos tomar cuidado para não chegarmos ao ponto a que os Estados Unidos da América chegaram” concluiu o deputado João Leão.
 

Governo negocia acordo sobre taxação de fundos imobiliários, diz Haddad

  • Por Nathalia Garcia | Folhapress
  • 04 Fev 2025
  • 18:01h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (4) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está negociando um acordo para solucionar o impasse sobre a taxação de fundos imobiliários após veto em trecho de projeto que regulamentou a reforma tributária.

Na semana passada, o chefe da equipe econômica assegurou a representantes do mercado imobiliário que o governo não tem a intenção de taxar operações de fundos de investimentos com títulos imobiliários e que vai mexer no texto da reforma.

O Congresso Nacional havia incluído na reforma uma cláusula isentando FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) da tributação sobre operações com bens imóveis.

No entanto, o governo vetou esse trecho, alegando que ele constituía um benefício fiscal não previsto pela reforma.

O tema foi discutido por Haddad com o presidente Lula na manhã desta terça, em reunião no Palácio do Planalto.

"Conversei com o deputado Arnaldo Jardim ontem [segunda], que é uma pessoa muito interessada no tema e se colocou à disposição, porque houve um acordo que nós fizemos já em relação ao fundo imobiliário e vamos falar com o pessoal do agro para harmonizar a lei complementar com o que diz a Constituição", disse o ministro.

"O veto se deveu ao fato de que havia uma desarmonia entre o texto da lei complementar e da emenda constitucional, nós encontramos uma solução de harmonizar o que, segundo relatos dos interessados, contempla os dois setores", acrescentou.

Haddad disse que vai tratar do encaminhamento da questão com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Eu vou discutir com o presidente Hugo Motta. Primeiro, vou expor a ele o problema, os detalhes técnicos do problema e, segundo, que nós vamos poder encaminhar da maneira como ele achar mais conveniente", afirmou.

Com pedido de relator rejeitado pelo STF, PF planeja solicitação de desmembramento da investigação Overclean

  • Bahia Notícias
  • 04 Fev 2025
  • 16:40h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) estuda o andamento da investigação Overclean, que apura o desvio de recursos de emendas parlamentares em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O inquérito, conhecido como caso do "Rei do Lixo", já movimenta os bastidores políticos em Brasília e foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao possível envolvimento de autoridades com foro privilegiado.

A operação investiga o direcionamento de recursos públicos e um possível esquema que teria desviado R$ 1,4 bilhão em contratos superfaturados, em diversos municípios do interior da Bahia.

Um dos episódios mais emblemáticos da ação ocorreu quando o vereador Francisco Nascimento (União-BA), primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), foi flagrado tentando se desfazer de uma sacola com mais de R$ 200 mil ao ser alvo de mandados de busca.

Agora, a PF avalia solicitar ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, o desmembramento da investigação. A medida manteria na Corte apenas os trechos do inquérito relacionados a políticos com foro privilegiado, enquanto as demais apurações seriam encaminhadas à primeira instância.

A discussão sobre o relator do caso gerou atenção nos bastidores do Supremo. Inicialmente, a PF havia solicitado que a investigação ficasse sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, mas o pedido foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ministros do STF consideram incomum a escolha de um relator pela Polícia Federal e destacam que a Corte dificilmente atenderia ao pedido contrariando o parecer da PGR. No entanto, internamente, a PF avalia que a negativa não compromete o andamento da investigação.

Congresso vai discutir venda de medicamento em supermercados; entenda

  • Bahia Notícias
  • 04 Fev 2025
  • 14:32h

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O Senado Federal vai passar a discutir, neste mês, acerca da autorização da comercialização de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. O ato acontecerá em decorrência do projeto de lei (PL) do senador Efraim Filho (União-PB), que chegou a ser analisado pelo governo em um pacote para redução de preços.

Efraim afirmou que uma audiência pública será realizada para tratar da temática. A tendência é de que a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa aconteça na até março.

“O olhar que deve guiar a tramitação do projeto é o olhar do consumidor. No caso, a livre concorrência leva a preços mais baixos, e preços mais baixos são benéficos ao consumidor”, defendeu o político durante entrevista à CNN. 

A ideia da audiência pública partiu do senador Humberto Costa (PT-PE). Foram convocados para o debate representantes dos setores de supermercados e de farmácias, além de órgãos ligados à vigilância sanitária.

A Abrafarma criticou a iniciativa, tendo em vista que os medicamentos sem prescrição representa cerca de 30% de sua comercialização e que poderia impactar nos números das farmácias, conforme a entidade. 

STF forma maioria para condenação de réus da Boate Kiss

  • Bahia Notícias
  • 04 Fev 2025
  • 12:12h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de votos pelp reestabelecimento da condenação dos quatro réus pela tragédia da boate Kiss. A decisão desta segunda-feira (3), determina a prisão imediata dos responsabilizados pelo incêndio que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 27 de janeiro de 2013. 

A votação se deu em plenário virtual. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator, Dias Toffoli. Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não foram proferidos, mas suas posições podem ser registradas no sistema eletrônico do Supremo até o fim da noite desta segunda.

Quatro réus são: o auxiliar da banda Luciano Bonilha (18 anos de prisão), o vocalista, Marcelo de Jesus (18 anos), e os sócios da boate Mauro Hoffmann (19 anos e seis meses) e Elissandro Spohr (22 anos e seis meses).

A tragédia ocorreu durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e, na ocasião, a maioria das vítimas sofreu asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma instalado irregularmente no local. O fogo teve início a partir das chamas de um artefato pirotécnico.

O caso chegou ao Supremo em 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter decidido, em setembro de 2023, pela anulação das condenações firmadas pelo Tribunal do Jurí do TJ-RS, em dezembro de 2021. Quando o caso completou dez anos, em 2023, ninguém havia sido responsabilizado pela Justiça.

Em setembro do ano passado, Toffoli decidiu pela validade das condenações, atendendo a recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

 

Pra combater ofensiva bolsonarista de eleger mais senadores, Lula quer repetir estratégia petista de 2010

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 04 Fev 2025
  • 10:30h

Foto: Cadu Gomes / Vice-Presidência da República

Em artigo recente, o editor-chefe do Bahia Notícias, Fernando Duarte, revelou que nos bastidores da política da Bahia e em Brasília, há uma forte articulação do governo federal para montagem de chapas fortes ao Senado com vistas à renovação de dois terços das cadeiras a partir de 2027. A antecipação do planejamento por parte do governo e do PT teria como objetivo fazer frente à mesma intenção já tornada pública pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e lideranças do PL, de eleger o maior número possível de senadores em outubro do ano que vem. 

Nas eleições de 2026, estarão em disputa 54 cadeiras do Senado, duas por estado. Na eleição de 2022, o bolsonarismo elegeu, das 27 cadeiras em disputa, 8 senadores pelo PL, além de aliados pelo Republicanos, PP e União Brasil. A bancada atual do PL é composta por 13 senadores, a segunda maior atrás apenas do PSD, com 15.

A estratégia do ex-presidente é de concentrar forças para o Senado para poder comandar a pauta da Casa e poder levar à frente as demandas da oposição. Entre elas estaria colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, com Alexandre de Moraes sendo o principal alvo. 

Como é o Senado que, de acordo com a Constituição, pode julgar e até aprovar o impeachment de ministros do STF, a disposição das lideranças é conquistar a maioria das cadeiras naquela Casa do Congresso. Jair Bolsonaro inclusive já disse em entrevistas que quer ver seus filhos Flávio e Eduardo competindo por uma vaga no Senado, além de sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que se lançaria candidata pelo Distrito Federal. 

Segundo análise divulgada no BN, e também explicada em detalhes no podcast Terceiro Turno (“Em busca de viabilizar chapa puro-sangue em 2026, PT se articula e tenta diminuir baixas entre aliados”), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria dado uma recomendação expressa ao seu grupo político para que trabalhe candidaturas que impeçam que o Senado, a partir de 2027, tenha maioria de representantes da direita ou da extrema-direita. É o caso da montagem da “chapa puro-sangue” da política baiana, que antecipa uma contraofensiva para impedir que o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro eleja o maior número de senadores possível.

Dentro dessa estratégia do Palácio do Planalto e do PT, uma das primeiras montagens de chapas fortes estaria sendo construída na Bahia. As articulações no Estado envolvem uma aliança para que Jaques Wagner e o ministro Rui Costa saiam juntos como candidatos ao Senado, enquanto Jerônimo Rodrigues deve ser candidato à reeleição ao Palácio de Ondina.

Dentro dessa montagem, ficaria de fora o senador Angelo Coronel (PSD), que é aliado do governo federal, mas não é visto como nome que poderia dar suporte ao projeto nacional de conquista de mais cadeiras para o PT. Como afirma o artigo “Coronel poderá dar lugar a Rui na chapa de 2026 como contraofensiva de Lula ao bolsonarismo”, o senador do PSD é visto como “fiel apenas até certo ponto”, e, inclusive, desagradou a equipe econômica do governo no final do ano passado ao se recusar a apresentar o relatório final do Orçamento de 2025 a tempo de ser votado ainda na última semana de trabalhos do Congresso no mês de dezembro. 

Dentro do bolsonarismo, a estratégia de escalar os seus principais nomes para a disputa pelo Senado é uma novidade, já que em 2022 o Partido Liberal priorizou a eleição da maior bancada na Câmara dos Deputados, que permite à sigla ser dona da maior fatia do fundo partidário. 

“Com o PL e outros partidos, podemos eleger mais de 40 senadores de um total de 54 vagas. Uma maioria de ‘centro à direita’ garantiria o equilíbrio entre os Poderes e a volta da democracia em 2027”, declarou recentemente o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a estratégia do seu partido em 2026.

No PT, essa ofensiva rumo à conquista de mais cadeiras no Senado não é nova. A mesma estratégia para reduzir a bancada oposicionista foi aplicada nas eleições de 2010, e naquela época mirou principalmente os senadores do PSDB e do Democratas (ex-PFL). 

Na época da campanha para eleger Dilma Rousseff como presidente, Lula e o PT lançaram diversas candidaturas fortes, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A intenção era a de impedir a eleição de senadores que estiveram entre os mais combatidos durante o segundo mandato do presidente Lula. 

Em um comício na cidade de Curitiba, em agosto de 2010, o presidente Lula disse por que queria reforçar o time petista no Senado para o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

“Peço a Deus que a nossa companheira Dilma não tenha o Senado que eu tive. Não tenha um Senado que ofenda o governo como eu fui ofendido”, disse o presidente Lula no comício. 

Naquele período, antes da eleição de 2010, senadores de oposição disseram que a estratégia do presidente Lula seria motivada por rancor pela derrota que sofreu em 2007, com a extinção da CPMF. Segundo o senador Alvaro Dias, na época no PSDB e um dos principais líderes da oposição, Lula jamais perdoou o Senado por não ter mantido a CPMF. 

“Lula gostaria de ter um Senado submisso, acocorado diante da sua vontade autoritária. Lula sempre se refere ao fato do Senado ter sepultado a CPMF”, disse o senador Alvaro Dias, repercutindo a fala do presidente no comício em Curitiba. 

Na mesma linha, logo após a eleição de outubro de 2010 que levou o PT a derrotar diversos candidatos da oposição, o então senador Antônio Carlos Magalhães Jr., na época líder do DEM, acusou o presidente Lula de ter se utilizado da máquina pública a serviço das candidaturas do partido. 

O senador baiano disse que o governo promoveu um “processo absurdo de utilização da máquina pública e de pressão sobre os meios de comunicação para impor a vitória da presidente Dilma e de seus candidatos ao Senado”. 

O resultado das urnas de 2010 mostrou amplo sucesso da estratégia petista, que beneficiou também o principal partido aliado, o PMDB, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. No Amazonas, por exemplo, com amplo apoio do governo, foram eleitos Eduardo Braga (PMDB), aliado de Lula, e Vanessa Grazziotin (PCdoB), e ficou de fora o senador Arthur Virgílio (PSDB), uma das vozes mais estridentes e combativas na oposição ao presidente da República. 

No Amapá, foram eleitos Randolfe Rodrigues, na época no PSOL, e Gilvan Borges (PMDB). O governo conseguiu derrotar no estado o senador Papaléo Paes, do PSDB. Em Roraima, foram eleitos Romero Jucá (PMDB) e Angela Portela (PT), deixando de fora a candidata tucana Marluce Pinto.

Já na região Nordeste, a Bahia foi um dos estados em que a estratégia foi aplicada com sucesso. Naquele ano de 2010, Walter Pinheiro, do PT, e Lídice da Mata, do PSB, derrotaram, com apoio de Lula e do governo, os oposicionistas José Ronaldo (DEM) e José Carlos Aleluia (DEM) e um ex-governador carlista, Cesar Borges (PR).

No Ceará, com a eleição de Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o governo conseguiu deixar de fora do Senado um dos principais nomes da oposição, o senador Tasso Jereissati, do PSDB. Já na Paraíba, a dupla do PMDB Vital do Rego e Wilson Santiago, com apoio do Palácio do Planalto, derrotou o senador Efraim Morais, do DEM. 

Em Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT) derrotaram o ex-presidente e na época senador, Marco Maciel (DEM), além do ex-ministro do governo FHC, Raul Jungmann (PPS). No Piauí, Wellington Moraes (PT), hoje ministro do governo Lula, e Ciro Nogueira (PP), que depois virou ministro de Bolsonaro, tiraram do Senado os ferrenhos oposicionistas Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC). 

No estado de Sergipe, outro forte líder de oposição a Lula, o ex-governador Albano Franco (PSDB), foi derrotado por dois senadores aliados do governo: Eduardo Amorim (PSC) e Antonio Carlos Valadares (PSB). Já no Rio Grande do Norte, a estratégia petista não conseguiu tirar do Senado um dos principais expoentes da oposição na época, José Agripino (DEM), assim como em Goiás, Demóstenes Torres, outro aguerrido oposicionista, obteve sua vitória. 

Nas outras regiões do país, outros nomes fortes da oposição acabaram perdendo a eleição para o Senado por conta da união de forças entre PT, PMDB e alguns outros partidos, para aumentar a bancada pró-Dilma. Foi o caso do Rio de Janeiro, onde o ex-governador Cesar Maia (DEM) perdeu a eleição, e também no Paraná, onde Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) impediram a vitória do então deputado Gustavo Fruet (PSDB), que havia se destacado na CPI do Mensalão. 

Apesar da forte ofensiva do PT contra a oposição, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), acabou vencendo a eleição no Senado contra Fernando Pimental, e ainda ajudou a eleger o ex-presidente Itamar Franco (PPS). Em São Paulo, o PT não conseguiu barrar a vitória do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Graças à estratégia idealizada pelo então presidente Lula, Dilma Rousseff iniciou seu mandato no ano de 2011 em sintonia com um Senado de maioria favorável à sua gestão. Naquele ano, o PMDB, aliado do PT, era a maior bancada, com 21 senadores, e os petistas vinham em segundo lugar, com 14 parlamentares.

Mesmo com toda a ofensiva da dupla PMDB-PT nas eleições, o PSDB ainda ficou com a terceira maior bancada, com 10 senadores. Depois apareciam o Democratas e o PTB (também aliado do governo) com seis senadores cada. Os demais partidos somavam 24 parlamentares, mas todos, a princípio, faziam parte da coalização governista. 

No final das contas, a estratégia pensada por Lula deu certo, e Dilma Rousseff praticamente não sofreu derrotas no Senado em seu primeiro mandato. Sucesso que não se repetiu após ter sido reeleita em 2014, já que sofreu o impeachment por ter cometido crime de responsabilidade.

Barroso defende diálogo entre poderes e disse não ter visto "recado" na fala de Alcolumbre

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 03 Fev 2025
  • 16:13h

Foto: Edu Mota/ Bahia Notícias

Em uma fala rápida, sem leitura de discurso e de improviso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ter interpretado como um “recado” à Corte o discurso de Davi Alcolumbre (União-AP) após ser eleito presidente do Senado. Barroso falou na sessão de abertura do ano legislativo, no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (3). 

“Alguém me perguntou se eu havia recebido um recado. A primeira coisa que me ocorreu é que, entre nós, não há necessidade de recados. Temos uma conversa direta, aberta e franca, de pessoas que se querem bem e se ajudam. Quando eventualmente divergirmos, vamos ser capazes de sentar em uma mesa e institucionalmente absorver a divergência”, disse o presidente do STF.

Em seu pronunciamento na sessão de sábado (1°), Alcolumbre afirmou ser essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário no regime democrático. 

"Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro,” pontuou o novo presidente do Senado.

Na sessão do Congresso, o ministro Barroso também disse que “pensamento único só existe nas ditaduras” e que a democracia prevê “divergência com civilidade e capacidade de colocar argumentos na mesa”.

Além de Barroso, esteve na sessão representando o STF o ministro Alexandre de Moraes. O ministro foi um dos mais aplaudidos pelos parlamentares no plenário quando teve seu nome citado pelo senador Davi Alcolumbre.

Aneel anuncia que fevereiro não terá cobrança extra na conta de luz

  • Bahia Notícias
  • 03 Fev 2025
  • 14:45h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira verde será aplicada para o mês de fevereiro, devido ao volume de chuvas e às boas condições dos níveis dos reservatórios. Com essa medida, os consumidores não terão custo adicional nas contas de energia em função da previsão favorável para a geração hidrelétrica.

A bandeira verde será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) do país. Este é o terceiro mês consecutivo em que a bandeira verde é acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para refletir o custo real da energia, levando em consideração fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de outras fontes de geração.

A ANEEL enfatiza a importância de hábitos de consumo consciente, mesmo com as condições de geração favoráveis, para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.
 

Ex-vice presidente do PT no DF, Wilmar Lacerda tem prisão revogada e usará tornozeleira eletrônica

  • Bahia Notícias
  • 03 Fev 2025
  • 12:20h

Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou a prisão de Wilmar Lacerda, ex-vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no DF (PT-DF), que agora deverá utilizar tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de violência sexual contra duas adolescentes, de 13 e 17 anos, e estava preso desde outubro de 2024.

De acordo com o G1, a decisão foi tomada pela 3ª Turma Criminal do TJDFT, e a liberdade provisória foi concedida sob determinadas condições. O processo segue sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes adicionais.

Após sua prisão, Wilmar Lacerda foi afastado do partido. A defesa dele afirmou que buscará demonstrar na Justiça que as acusações não têm fundamento.

Padre Fábio de Melo anuncia pausa nas apresentações para tratamento de depressão

  • Bahia Notícias
  • 03 Fev 2025
  • 10:37h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O cantor e padre Fábio de Melo, de 53 anos, comunicou em suas redes sociais neste sábado (1) que fará uma pausa nas apresentações após o show deste domingo (2), em Santo Amaro, na Bahia, para intensificar seu tratamento de depressão.

“A minha recuperação não está sendo fácil, ainda estou me sentindo muito debilitado emocionalmente, mas vou cumprir minha agenda até domingo […] e depois fazer uma pausa para intensificar o tratamento“, comentou.

Em seu relato, o padre expressou gratidão aos fãs pelo apoio e à sua equipe, que o auxiliou em momentos difíceis. Ele compartilhou que, durante o show da última sexta-feira (31), chegou desanimado, mas foi revigorado pela energia do público. 

“Tinha muita gente, a praça estava lotada e todo mundo cantou, do início ao fim. Também havia cartazes de manifestação, de amor, de carinho, dizendo que estão rezando por mim. O sentimento com que termino o dia hoje é de um dia difícil, de deslocamento, porque sair de casa para mim não está sendo fácil, mas termino o dia com muita gratidão”, desabafou o padre.

No final de janeiro, Fábio de Melo já havia utilizado as redes sociais para informar sobre a reemergência de seu quadro depressivo, comentando sobre como a doença o tem afetado nas últimas semanas.

Gestão Barroso no STF entra na reta final à espera de caso Bolsonaro e evitando pauta de costumes

  • Por Cézar Feitosa | Folhapress
  • 02 Fev 2025
  • 13:05h

Foto: Gustavo Moreno / STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) reabre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do Poder Judiciário na expectativa de receber a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022 e julgar casos com potencial de repercussão.

Pautas de costumes, porém, devem ser evitadas na reta final da gestão do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da corte. Ele presidirá nesta segunda (3) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. Edson Fachin assumirá o comando do tribunal em setembro.

O caso de Bolsonaro é um dos mais aguardados na corte para 2025. O chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet, trabalha desde novembro com as provas apresentadas pela Polícia Federal no relatório da investigação sobre as articulações por um golpe de Estado.

Mesmo com o recesso do Judiciário, o procurador-geral se afastou por somente cinco dias do trabalho e, segundo auxiliares, focou esforços na análise das provas colhidas pela PF.

Ministros do Supremo e pessoas próximas a Gonet afirmaram à Folha, sob reserva, que a expectativa é que a PGR divida a denúncia. A primeira parte deve ser entregue ao STF neste mês.

Não está descartada a possibilidade de a Procuradoria pedir novas diligências à Polícia Federal para complementar a apuração. Gonet pediu mais provas à PF nos dois principais casos que envolvem Bolsonaro: a venda de presentes de Estado para benefício do ex-presidente e a falsificação do cartão de vacina contra Covid-19.

O consenso no STF é que o julgamento deve ocorrer em 2025, para minimizar os impactos do caso nas eleições de 2026. Nada garante, porém, que o caso será fechado este ano, já que há a possibilidade de pedidos de vista (mais tempo para análise) e de recursos das defesas ou do Ministério Público.

A presidência do Supremo prevê 2025 como um ano de pautas espinhosas, com possível impacto na relação com o Congresso Nacional. A lista de temas complexos é composta por ações que Barroso quer encerrar em seu mandato e processos considerados prioritários por outros ministros.

O presidente da corte já sinalizou aos colegas que pretende concluir o julgamento sobre o Marco Civil na Internet, que pode mudar o paradigma da regulação das redes sociais. As ações sobre o tema começaram a ser julgadas em novembro, com voto do ministro Dias Toffoli.

O Supremo caminha para estipular o dever de cuidado para as big techs, segundo o qual as plataformas poderiam ser responsabilizadas por falhas sistêmicas na moderação —com possível punição às empresas por publicações de terceiros.

A abrangência do dever de cuidado é motivo de divergências. Luiz Fux acompanhou Toffoli na defesa de uma ampla responsabilização, e Barroso sugeriu um escopo menor para monitoramento ativo das big techs. Com o pedido de vista de André Mendonça, o caso só deve voltar ao plenário entre abril e junho.

Edson Fachin quer julgar a ADPF das Favelas, ação que deve definir novas diretrizes para as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.

O governador do estado, Cláudio Castro (PL), se opõe às mudanças discutidas no Supremo. Ele chegou a jogar para o STF a culpa pelo avanço das facções no Rio de Janeiro, dizendo que as restrições às operações em favelas permitiram o fortalecimento do crime organizado.

Ministros do Supremo ouvidos pela Folha sinalizam que há divergências sobre o rigor das novas regras para operações policiais, e uma posição mais branda que a tomada por Fachin pode ser majoritária.

Fachin também é responsável pelo processo que questiona o tipo de vínculo entre motoristas de aplicativo e as empresas. A ação é considerada como crucial para o setor, porque a repercussão geral do tema pode encerrar mais de 10 mil processos similares na Justiça.

Luiz Fux é o relator de ações que questionam a constitucionalidade da lei que criou regras para as apostas esportivas no país.

Outra legislação do Congresso que pode sofrer reviravolta é o Marco Temporal das terras indígenas, que tem Gilmar Mendes à frente.

Há ainda expectativa de avanços nos casos relatados pelo ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares, também alvo de investigações da Polícia Federal.

Em outro caso de destaque, o STF deve analisar mais um recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se for negado, o político pode ir à prisão ainda este ano.

Apesar dos temas complexos e com potencial de estressar a relação entre os Poderes, Barroso não pretende levar questões de costumes para o plenário do Supremo.

Ele indicou, por exemplo, que não deve pautar a discussão sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gravidez. "Acho que o debate não está amadurecido, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido", disse Barroso a jornalistas em dezembro.

O presidente do STF tem dito, nos bastidores, que o caso de uma costureira de Santa Catarina vítima de discriminação —cujo recurso foi negado no Supremo— o fez concluir que a ala progressista da corte é pequena. Por isso, em sua avaliação, não seria o momento adequado para pautar temas do tipo.

Governo minimiza efeitos do reajuste do diesel e não vê reação de caminhoneiros

  • Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
  • 02 Fev 2025
  • 11:03h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou o reajuste feito pela Petrobras no preço do diesel. Para auxiliares do chefe do Executivo, era incontornável o aumento e a avaliação é de que não haverá ruídos.

Há monitoramento constante de insatisfação de categorias, como caminhoneiros, mas não houve qualquer tipo de alerta até o momento, segundo integrantes do Palácio do Planalto.

A Petrobras elevou em mais de 6% o preço médio do diesel para distribuidoras neste sábado (1º), para R$ 3,72 por litro, no primeiro ajuste do valor do combustível em mais de um ano.

Assessores palacianos dizem que o aumento real foi baixo e minimizam efeitos na sociedade. Até mesmo porque o impacto na inflação não é imediato, como um aumento no preço da gasolina.

Além disso, esses auxiliares reforçam comparação com o preço do diesel no final do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022. Desde então, mesmo com os aumentos, o preço do litro do combustível ficou R$ 0,77 mais barato.

Como mostrou a Folha, o governo do presidente Lula apostava que a possível continuidade da queda do dólar pudesse amenizar o aumento no preço do diesel pela Petrobras.

Após ultrapassar a barreira dos R$ 6, a cotação da moeda americana vem registrando sucessivas quedas neste início de ano. Na sexta-feira (31), ela fechou em R$ 5,835, no que foi a décima sessão consecutiva de perdas ante o real.

Auxiliares de Lula disseram que o aumento de cerca de R$ 0,22 é considerado baixo e que seus efeitos devem cair ainda mais com a variação negativa do câmbio que esperam para as próximas semanas.

O próprio presidente indicou o posicionamento do governo em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto na última quinta (30), ao dizer que não cabe a ele autorizar aumento do diesel.

"Desde o meu primeiro mandato que eu aprendi que quem autoriza aumento do petróleo e derivados é a Petrobras, não o presidente da República", disse.

"Ela [Magda Chambriard, presidente da Petrobras] não precisa me avisar. Se ela tiver uma decisão de que para Petrobras é importante fazer reajuste, ela que faça", completou.

O Planalto interpretou a fala como bem recebida no mercado financeiro.

Além disso, o presidente também pontuou o preço do combustível em dezembro de 2022, mesmo sem mencionar o governo Bolsonaro diretamente. Tratou ainda do aumento do ICMS, imposto estadual. Este, sim, terá incidência direta na inflação e também abrangerá a gasolina

Os preços dos combustíveis já devem subir nas bombas com o aumento do ICMS. O aumento será de R$ 0,06 no litro do diesel e biodiesel, e R$ 0,10 por litro de gasolina e etanol.

O repasse do aumento do preço da Petrobras aos consumidores finais nos postos depende de uma série de fatores, incluindo cobrança de impostos, mistura de biodiesel e margens de lucro da distribuição e da revenda.

Além disso, o mercado brasileiro também é suprido por algumas refinarias privadas e por importações.

Nesta quarta (29), a diretoria da Petrobras apresentou ao conselho de administração da estatal um balanço do cumprimento de sua política de preços no último trimestre de 2024.

Defendeu que, mesmo com defasagens em relação às cotações internacionais, a política de preços foi cumprida ao garantir a venda de combustíveis acima do valor de custo e abaixo dos índices praticados por concorrentes, banda estabelecida na gestão Jean Paul Prates.

Aos conselheiros, a empresa avaliou que o cenário é de muita volatilidade no mercado, mas que os preços ainda estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela política.

O aumento do preço do diesel virou munição para a oposição de Lula. No X (antigo Twitter), o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro Ciro Nogueira (PP-PI) questionou se iriam culpar o antecessor, que há dois anos deixou o cargo.

"Quem o governo vai culpar pelo aumento do diesel em 6%? O governo que acabou há dois anos, o ex-presidente do BC? Para quem paga mais caro, culpar os outros resolve alguma coisa? Até quando vai continuar o 'governo de oposição'?", publicou.

Já petistas foram as redes sociais para reforçar que o aumento nos combustíveis direto na bomba, em especial o da gasolina, será por causa do ICMS dos estados.

"A culpa pelo aumento no preço dos combustíveis é dos governadores ao aumentarem o ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel. E para piorar esse aumento ocorre exatamente no momento em que os estados batem recordes de arrecadação", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

PL teme impacto na bancada após TRE-SP anular votos de Carla Zambelli

  • Bahia Notícias
  • 02 Fev 2025
  • 09:25h

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Lideranças do PL na Câmara demonstram preocupação com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, na última quinta-feira (30), cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a anulação de seus votos nas eleições de 2022.

Integrantes da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro avaliam que será difícil argumentar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o caso da parlamentar deve seguir o mesmo entendimento aplicado ao ex-deputado Deltan Dallagnol. Quando Dallagnol foi cassado, seus votos foram mantidos e direcionados ao Podemos, permitindo a diplomação de seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).

No entanto, no caso de Zambelli, o próprio TRE-SP definiu que os 946.244 votos recebidos por ela devem ser anulados, o que pode impactar a bancada do PL na Câmara. A deputada foi uma das principais puxadoras de votos do partido em 2022, e a decisão pode reduzir o número de cadeiras da legenda no Congresso.

As informações são do Metrópoles.

Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras neste sábado

  • Bahia Notícias
  • 01 Fev 2025
  • 12:02h

Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal escolherão, neste sábado, os representantes que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos. Além do presidente de cada parlamento, ainda serão votadas as chapas que compõem os demais cargos das mesas diretoras. 

A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Serão escolhidos o presidente, dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. Atualmente, existem quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A escolha do presidente ocorre na primeira reunião preparatória, onde os postulantes formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa. Segundo informações da Agência Brasil, após a formalização, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário e em seguida, os candidatos discursarão em defesa de suas candidaturas. 

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que é secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h, onde serão formalizados e escolhidos os demais componentes da Mesa Diretora, também por voto secreto.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora. As informações são da Agência Brasil.