BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2026
- 14:55h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Uma operação policial realizada na quinta-feira (2) resultou na apreensão de aproximadamente 40 equipamentos rastreadores retirados de motocicletas com registro de furto ou roubo. A ação ocorreu em um imóvel localizado na região da Via Metropolitana, onde também foi encontrada uma moto com restrição.
As diligências foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) no âmbito de investigações sobre crimes de furto, roubo, adulteração e comercialização de motocicletas de origem ilícita. Todo o material apreendido foi encaminhado à unidade policial para passar por perícia. As apurações seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar os envolvidos, bem como desarticular o grupo responsável pelas práticas criminosas.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 04 Abr 2026
- 12:01h
Foto: Divulgação
O BRB (Banco de Brasília) informou na noite desta quinta-feira (2) que acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar assegurar que a eventual recuperação de ativos do Banco Master seja usada para ressarcir o banco estatal pelos prejuízos provocados pelos negócios com o banco de Daniel Vorcaro.
Em fato relevante divulgado ao mercado, o banco estatal informou que apresentou uma petição com pedido de tutela cautelar ao STF para garantir prioridade na recuperação de valores que venham a ser identificados em investigações ou acordos de delação premiada.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, iniciou uma negociação para colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público. Como mostrou a Folha de S. Paulo, os investigadores querem que ele aponte provas inéditas e informações sobre onde foi parar o dinheiro supostamente desviado.
Segundo o BRB, o pedido ao STF "visa a permitir a reserva de bens, ativos, créditos e fluxos financeiros que possam ser bloqueados, recuperados ou repatriados no curso das apurações -incluindo aqueles eventualmente associados a acordos de delação premiada".
No comunicado, o BRB ressalva que a iniciativa tem caráter preventivo e cautelar e que não há, neste momento, definição sobre valores a serem recuperados nem estimativa de eventuais perdas.
A atual administração do banco estatal entende que a instituição foi vítima de fraude e quer a reparação do prejuízo sofrido, ainda que as apurações preliminares apontem que funcionários do BRB teriam participado do esquema.
Segundo as investigações, o BRB comprou R$ 12,2 bilhões em créditos fraudulentos do Master. Apenas uma parcela desse prejuízo teria sido recuperada pelo banco, que agora está sendo cobrado pelo BC a apontar os recursos necessários para cobrir o rombo.
O montante necessário é de R$ 8,8 bilhões, de acordo com a atual administração do BRB. O valor, contudo, pode ser maior.
O pedido do BRB se apoia na legislação que trata de organizações criminosas -como a Lei nº 12.850/2013-, segundo a qual valores recuperados em investigações devem priorizar a reparação de danos às vítimas, enquadramento que a atual administração do banco estatal tenta emplacar.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2026
- 07:48h
Foto: Divulgação
A influenciadora Gessica Kayane, a GKay, sofreu uma condenação em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) referente ao aluguel de uma mansão na Granja Julieta, em 2021.
Os proprietários do imóvel iniciaram o cumprimento provisório da sentença, exigindo o pagamento atualizado de R$ 348.071,58, sob risco de penhora de bens.
De acordo com os proprietários da mansão, Gkay descumpriu algumas questões contratuais durante os sete meses em que viveu no imóvel.
O contrato previa fins estritamente residenciais, mas a casa foi utilizada como set de gravações e cenário para patrocínios.
Os donos também afirmaram que diversos móveis foram avariados, assim como obras de arte danificadas. O imóvel foi entregue com a pintura faltando, além da violação de um depósito lacrado.
Gkay deixou o imóvel sem cumprir o aviso prévio integral.
A Justiça determinou o pagamento de um mês de aluguel em aberto (R$ 46 mil), multa rescisória (R$ 101,2 mil) e reparação por danos materiais (R$ 197,9 mil). Pedidos de danos morais e multas adicionais por uso comercial foram negados para evitar punição dupla.
Além desta ação, a influenciadora responde a um processo movido pelo Banco do Brasil, que cobra uma dívida de R$ 1,8 milhão, também com pedidos de bloqueio de contas e bens.
- Por Mauricio Leiro / Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 02 Abr 2026
- 10:42h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 2 bilhões a ser contratado pelo Estado da Bahia junto a instituições financeiras privadas, com o objetivo de quitar precatórios vencidos e não pagos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º).
A decisão consta em despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A operação envolve contratos com os bancos Itaú Unibanco, Santander Brasil e Bradesco.
De acordo com o documento, os recursos serão destinados ao pagamento do estoque de precatórios no âmbito do regime especial previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.
A autorização foi concedida com base em análises técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No entanto, a efetivação da garantia ainda depende do cumprimento de requisitos adicionais, como a verificação de condições legais pela PGFN e a formalização do contrato de contragarantia por parte do Estado.
“Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia”, escreveu o ministro Dário Durigan em decisão.
- Por Thiago Tolentino/Bahia Notícias
- 02 Abr 2026
- 08:30h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), firmou três convênios para obras em estádios municipais que somam R$ 9.837.852,13 em investimentos. As iniciativas contemplam os municípios de Santa Teresinha, Esplanada e Bom Jesus da Lapa e foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
A reportagem do Bahia Notícias acessou os documentos e procurou a autarquia para detalhar o escopo das intervenções. Segundo a Sudesb, as ações seguem diretrizes do governo estadual, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), que trata o esporte como política pública estruturante.
NOVO ESTÁDIO EM SANTA TERESINHA
O maior investimento será destinado à construção de um estádio no município de Santa Teresinha. O convênio nº 09/2026 prevê aporte de R$ 4.906.474,33, com vigência de 300 dias.
O acordo foi firmado entre Sudesb e prefeitura local e o projeto prevê a execução completa do equipamento. O objetivo é ampliar o acesso ao esporte em uma cidade com cerca de 10 mil habitantes. Estarão inclusos:
- Implantação de gramado natural e acessórios esportivos;
- Construção de vestiário tipo G;
- Sanitários públicos e lanchonete;
- Arquibancada com cinco degraus (50 metros);
- Sistema de iluminação em LED;
- Alambrado de 2,5 metros;
- Bilheteria e bancos de reserva;
- Muro de entorno e pavimentação intertravada;
- Paisagismo e pórtico em ACM (alumínio composto);
- Totem institucional e serviços finais.
AMPLIAÇÃO DO BENJAMIM FARAH
No município de Bom Jesus da Lapa, o convênio nº 07/2026 prevê investimento de R$ 3.689.605,39 para reforma e ampliação do Estádio Municipal Benjamim Farah, com vigência de 240 dias em um acordo firmado também entre Sudesb e prefeitura municipal.
As intervenções incluem serviços preliminares e urbanização do entorno, reforma e ampliação de arquibancadas, reestruturação de vestiários, melhorias em bilheterias e áreas de apoio, adequações estruturais e funcionais e intervenções de acessibilidade, segurança e conforto.
O estádio é o principal equipamento esportivo da cidade, que hoje conta com cerca de 69 mil habitantes.
AMPLIAÇÃO EM ESPLANADA
O convênio nº 01/2026 destina R$ 1.241.772,41 para a ampliação do Estádio Municipal de Esplanada, com vigência de 180 dias. O acordo foi firmado entre a Sudesb e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano.
A ampliação visa permitir a realização de eventos de maior porte com intuito de atrair o público regional. Entre as intervenções previstas estão:
- Ampliação da arquibancada;
- Implantação de iluminação em LED;
- Criação de área administrativa (inexistente atualmente);
- Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;
- Serviços de alvenaria, cobertura e revestimento;
- Instalação de portas, esquadrias e equipamentos;
- Cerca de segurança no entorno;
- Pintura, totem institucional e serviços finais.
Os três convênios foram assinados no dia 27 de março deste ano, com participação do diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, e representantes municipais e consórcio regional. Todos os projetos estão vinculados ao mesmo programa estadual (Programa 414 / PAOE 7973), voltado à infraestrutura esportiva.
Com a formalização dos convênios, a expectativa é que as obras sejam iniciadas após os trâmites administrativos e execução dos processos licitatórios, seguindo os prazos de vigência estabelecidos em cada contrato. A Sudesb será responsável pelo acompanhamento técnico e fiscalização das intervenções.
- Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 16:35h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar trechos de decretos que preveem a incidência do imposto de importação sobre mercadoria nacional ou nacionalizada exportada que retorna ao Brasil. O julgamento ocorreu na sessão virtual encerrada em 20 de março, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 400, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ação contestava dispositivos do Decreto-Lei 37/1966 e do Decreto 6.759/2009 que permitem a tributação no reingresso de produtos anteriormente exportados. Para a PGR, a cobrança violaria a Constituição Federal, que prevê a incidência do imposto apenas sobre produtos estrangeiros.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou pela improcedência do pedido. Em seu voto, afirmou que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem no exterior, e não à sua origem produtiva. O ministro destacou que o fator preponderante para a cobrança do imposto de importação é a internacionalização econômica.
“Dessa forma, ainda que o produto tenha sido originalmente fabricado no Brasil, sua exportação rompe o vínculo com o mercado interno. O posterior retorno configura nova entrada no território nacional, sob regime jurídico de importação, legitimando a incidência tributária”, explicou.
Nunes Marques acrescentou que a ausência de submissão ao imposto poderia gerar distorções comerciais, estimular planejamentos tributários abusivos e enfraquecer mecanismos de controle e fiscalização aduaneiros.
O relator também afastou a aplicação do precedente do Recurso Extraordinário (RE) 104306 ao caso, observando que aquele julgamento tratava especificamente da hipótese de saída temporária de mercadorias para participação em feiras no exterior.
- Por Sara Santos/Bahia Notícias
- 01 Abr 2026
- 14:43h
Foto: Reprodução/CBF TV
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, valorizou o desempenho da equipe na vitória por 3 a 1 sobre a Croácia, em amistoso realizado nesta terça-feira (31), no Camping World Stadium, em Orlando, nos Estados Unidos. Em entrevista coletiva após a partida, o treinador destacou a atuação dos jogadores mais novos e admitiu que o desempenho aumenta a concorrência por vagas na lista final para a Copa do Mundo.
“O que me deixa satisfeito é que os novos jogadores aportaram muito, aproveitaram a oportunidade. Isso obviamente aumenta a dúvida para a lista definitiva”, afirmou.
Segundo ele, atletas como Danilo e outros nomes testados durante a Data Fifa corresponderam bem às expectativas. “Todo mundo contribuiu, isso é um sinal positivo para a equipe”, completou.
Ancelotti também explicou a escolha do cobrador de pênalti que resultou no gol da virada brasileira, marcado por Igor Thiago. Durante a partida, Endrik, que havia sofrido a falta que originou a penalidade, chegou a pegar a bola para realizar a cobrança.
De acordo com o treinador, a primeira opção seria Matheus Cunha, que, naquela altura da partida, já havia deixado o campo. “O Igor é um muito bom cobrador, treinamos pênaltis ontem e ele bateu muito bem”, destacou.
Questionado sobre a importância de vencer o duelo, devido ao retrospecto negativo perante a Croácia, que, apesar de nunca ter vencido o Brasil no tempo regulamentar, eliminou a Canarinho na Copa do Mundo do Catar, o treinador classificou o resultado como importante.
“Ganhar com a Seleção é sempre especial. A equipe jogou muito bem, com intensidade, sólida. Claro que ainda temos que melhorar, mas estamos no caminho correto”, avaliou.
Pontuando os principais pontos da partida, o italiano ainda ressaltou o espírito coletivo. “Foi um time que brigou da defesa ao ataque, um ajudando o outro. Esse trabalho coletivo, com e sem bola, foi fundamental”, disse.
O Brasil volta a campo no dia 31 de maio, contra o Panamá, no Maracanã, em amistoso de despedida antes da Copa do Mundo. A lista oficial de convocados será divulgada por Ancelotti no dia 18 de maio. Na competição, a Seleção estreia no dia 13 de junho, diante do Marrocos, pelo Grupo C.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 31 Mar 2026
- 12:33h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos principais caciques do MDB na Bahia, e com o presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, durante a noite desta segunda-feira (30). Os encontros ocorrem em meio a uma possível substituição do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) na chapa governista.
Ao Bahia Notícias, Otto Alencar afirmou que se reuniu apenas com Jerônimo Rodrigues e negou a presença da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), apontada como possível indicação à vice, no encontro. O senador também afirmou que não tratou sobre a chapa majoritária, limitando a reunião a uma conversa sobre questões partidárias do PSD.
“Não fui convocado para reunião de urgência. Fui tratar de questões do PSD, de prefeitos do interior. Hoje eu recebi mais de 10 prefeitos em meu gabinete. Também conversamos sobre pessoas que querem chegar e que querem sair do PSD. A vice não foi conversada, não sou eu que estou tratando disso. Eu estou falando a verdade”, disse Otto ao Bahia Notícias.
Rumores apontavam que a reunião de Jerônimo com Geddel, e posteriormente com Otto, seria um alinhamento para o anúncio de Ivana como vice na chapa do governo. O secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, também participou das conversas com o emedebista.
Procurado pela reportagem sobre o teor do encontro, Geddel se limitou a dizer que "foi uma boa reunião".
No início deste mês de março, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto, juntamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniram para discutir o nome que poderia substituir Geraldo Jr. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, a indicação de Ivana Bastos teria sido unânime entre os caciques. Todavia, ela já teria recusado por preferir permanecer na presidência da AL-BA.
- Bahia Notícias
- 31 Mar 2026
- 10:32h
Foto: Reprodução / Superinteressante
A Espanha fechou o espaço aéreo para aviões dos Estados Unidos envolvidos em ataques no Oriente Médio, afirmou a ministra da Defesa, Margarita Robles, nesta segunda-feira (30). A medida foi divulgada pelo jornal El País.
"Não autorizamos o uso de bases militares nem o uso do espaço aéreo para ações relacionadas à guerra no Irã", declarou ela a jornalistas.
O fechamento obriga os aviões militares a contornarem a Espanha em sua rota para alvos no Irã, mas não inclui situações de emergência.
Em entrevista à rádio Cadena Ser, o ministro da Economia do país, Carlos Cuerpo, disse que a mudança faz parte da decisão da Espanha de não se envolver no conflito “iniciado unilateralmente e contra o direito internacional".
Pedro Sánchez, o primeiro-ministro da Espanha, tem sido um dos opositores mais críticos dos ataques dos EUA e de Israel ao Irã, os descrevendo como imprudentes e ilegais.
- Por Mauricio Leiro / Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 31 Mar 2026
- 08:29h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Mesmo com as “cabeças” da chapa oposicionista confirmadas para fazer oposição ao atual grupo político do governo do estado, ainda há ajustes a serem feitos na composição. Uma das discussões que ainda está sendo feita - ainda sem resolução - é o nome que irá ocupar as suplências do pré-candidato ao Senado, João Roma (PL).
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a decisão deve passar por meio da executiva nacional do Partido Liberal, liderada por Valdemar Costa Neto. O dirigente tem olhado “com carinho” para a Bahia por ser considerado um estado essencial para Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial, visto que a região é considerada “lulista”.
As negociações dependem primeiramente de um “debate bolsonarista” dentro do diretório estadual do PL, o qual possui o próprio João Roma como presidente. Assim, a tendência é que a suplência do pré-candidato à Casa Alta também seja ocupada por um membro do partido. Após a escolha do nome, a definição ainda dependeria do “aval” da direção nacional.
Uma fonte da reportagem apontou que o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, é um dos nomes cotados para o posto. Ele deixou o TCU este ano e anunciou sua filiação ao PL no dia 18 de março, em cerimônia que contou com a presença de Flávio Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, João Roma e do pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União).
Aroldo foi eleito deputado federal em 1991, permanecendo no cargo até 2007, quando renunciou para assumir a cadeira de ministro do TCU. Enquanto parlamentar, ele foi filiado ao PFL, legenda associada ao ex-senador e ex-governador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007).
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (30), Roma afirmou que irá "buscar nomes que irão agregar" no grupo de ACM Neto na disputa pelo governo do estado. Sem estipular prazos para anúncios dos suplentes, o presidente do PL na Bahia também relembrou que as convenções partidárias devem acontecer no final de julho.
"As convenções se darão no final de julho deste ano. Nós tivemos uma antecipação de mais de três meses do anúncio de uma chapa, uma chapa consistente, uma chapa que agrega forças maiúsculas para transformar de fato o país. E, naturalmente, não só por todo um agrupamento de lideranças, de candidaturas a deputados federais e estaduais, mas também na complementação dessa chapa através dos suplentes de senadores. Também devemos observar pessoas que possam agregar nessa caminhada", afirmou Roma.
CHAPA CONFIRMADA
ACM Neto confirmou a chapa oposicionista nesta segunda-feira (30) em lançamento realizado na cidade de Feira de Santana. Além de Roma, a composição conta com o candidato à reeleição, Angelo Coronel (Republicanos), e o candidato a vice-governador, o ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP).
O evento ocorreu às 18h, no Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e contou com diversas lideranças da oposição, entre elas, o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União).
SUPLENTE DE CORONEL
Apesar da indefinição sobre Roma, a suplência de Coronel já possui um indicativo. O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) já anunciou que fará a indicação do primeiro suplente do senador, que poderá ser o nome dele próprio.
O acordo veio após Nilo desistir de lançar uma candidatura avulsa ao Senado após a chegada de Coronel ao grupo de oposição, “rifando-o” da composição.
“Conversamos no último domingo durante quatro horas e eles me fizeram apelo pela unidade do nosso grupo para derrotarmos o PT. [...] Irei indicar o suplente de senador do nosso candidato, Ângelo Coronel. Aceitei por diversos motivos, mas o principal é defender a Bahia, derrotar o PT”, disse Marcelo Nilo em anúncio de desistência.
- Bahia Notícias
- 30 Mar 2026
- 12:33h
Foto: Reprodução / Podemos
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do PL da Misoginia, relatou que já foi alvo de assédio por outro parlamentar dentro do Senado. Sem citar nomes, ela contou neste domingo (29) que um senador já passou a mão em sua perna durante a sessão na Casa Alta do legislativo.
“Já houve momento de parlamentar fazer assim na minha perna, e eu fiquei em estado de choque. Não consegui fazer nada naquele momento. Falei que não era possível aquilo estar acontecendo, no meio de uma sessão, sendo transmitida. Vi o quão frágil nós estamos, como somos educadas para isso”, recordou durante participação em programa do SBT News.
A senadora chegou ao parlamento, em 2019, eleita pelo antigo PSL, em apoio ao ex-governo Jair Bolsonaro (PL) e também à operação Lava Jato. Ela afirma que mudou a forma de encarar a pauta feminista após ganhar experiência na política e ser alvo de ataques e importunações.
“É preciso tomar cuidado com o que ouve, em que bolhas se informa. Cuidado”, afirma.
AMEAÇAS
Após aprovação do PL da Misoginia, que trata de crimes motivados por ódio contra mulheres, a senadora contou que recebeu ameaças de morte na internet e denunciou.
“Não deu dez minutos, recebi uma enxurrada de agressões, ataques misóginos, ameaças de morte, tudo o que imaginarem. Denunciamos, mas não para”, contou.
Em meio à repercussão pela aprovação do PL da Misoginia, Soraya contou que há um ano está parado no Senado um pedido para que propostas sobre violência contra mulheres tenha prioridade na pauta.
“Tenho implorado ao senador Davi Alcolumbre que despache logo esse projeto para que conste no nosso regimento interno a prevalência de tramitação de projetos que tratam de violência contra mulher. Eu gostaria até que eles trancassem a pauta. Mas há resistências na casa”, disse.
- Por Renata Galf | Folhapress
- 30 Mar 2026
- 10:31h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / EBC
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da última quarta (25), que reduziu os penduricalhos permitidos a magistrados e procuradores, ao mesmo tempo manteve uma série de distorções entre essas carreiras e o restante do funcionalismo público.
Deixou ainda margem para que essas novas regras, em tese, de transição, acabem sendo implementadas de modo abusivo, conforme apontam pesquisadores e entidades da sociedade civil que monitoram o tema.
Entre os penduricalhos proibidos estão os quase folclóricos auxílio-peru, assim como outras verbas até então responsáveis por vultuosos pagamentos, caso das licenças compensatórias por acúmulo de acervo e de um dia de folga por três trabalhados -que, caso não gozadas, poderiam ser revertidas em recebimentos extras.
De outro lado, porém, o veredito do tribunal deixa distorções ao legitimar que verbas de pagamento recorrente, consideradas na prática por esses especialistas como sendo de caráter remuneratório, possam ser contabilizadas como indenizatórias.
Tal classificação, agora chancelada pelo Supremo, não é mero detalhe técnico. Ela faz com que essas quantias possam ser recebidas por juízes e procuradores como valores para além do teto constitucional. Outro ponto importante é que sobre elas não incidem impostos.
Entre as verbas avalizadas como indenizatórias na tese do STF estão a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição -quando o juiz, por exemplo, atua em mais de uma vara-, assim como verbas relativas ao magistério, que podem ocorrer, por exemplo, no caso de os membros desses órgãos ministrarem cursos ou palestras para aperfeiçoamento dos colegas.
O caso mais criticado, entretanto, foi a criação de um benefício extra referente à "valorização por tempo de antiguidade na carreira". Para cada cinco anos que o juiz ou procurador tiver efetivamente estado em exercício, será acrescido um valor de 5% do respectivo salário -respeitado o limite de 35%. Isso vale para ativos e aposentados, que poderão requerer que tal valor passe a ser pago, e sem que seja abatido do teto.
"O ponto principal da decisão é que ele reforça a desigualdade do funcionalismo público", diz Isadora Modesto, diretora-executiva da República.org.
Ela afirma que o julgamento acaba por beneficiar carreiras do topo, como Judiciário e Ministério Público, enquanto a maioria dos servidores, como professores do ensino básico, recebe salários bem menores.
Isadora também questiona a justificativa de defasagem salarial --citada pelos ministros no julgamento-- argumentando que isso não seria algo exclusivo dessas carreiras. Apesar disso, reconhece que há também avanços na decisão, como a limitação de criação de novos penduricalhos por decisões administrativas --isso fica restrito agora à deliberação do Congresso e do próprio STF.
Conforme a decisão do Supremo, o pagamento extra pode chegar a até 70% do teto constitucional -hoje em R$ 46.366,19-- variando a depender do salário. Isso por meio do adicional por tempo de serviço (de até 35% do salário), além de um rol de verbas indenizatórias (também no limite de 35% do salário respectivo).
Prevê também que as regras são transitórias, valendo apenas até o Congresso aprovar uma lei nacional definindo, afinal, o que pode ser pago para além do teto.
Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, destaca que a decisão do STF pode acabar servindo como um mau precedente ao Congresso. Ela aponta como exemplo o projeto de lei dos supersalários que tramita na Câmara e já traria definições, a seu ver, problemáticas.
Quanto à decisão do Supremo, ela também critica que a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição conste como indenizatória, acrescentando que os critérios definidos pela corte não devem ser suficientes para impedir que as carreiras busquem ampliar sua remuneração por atividades que, na prática, seriam inerentes ao cargo.
Juliana também aponta a necessidade de haver controle social sobre a auditoria que será feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a respeito de pagamentos retroativos, que estão suspensos para parte dos casos. "[Esses conselhos] têm histórico de decisões corporativistas na aprovação de uma série de benefícios."
Para Sergio Guedes-Reis, que é doutorando em ciência política pela UCSD (Universidade da Califórnia, San Diego) e auditor da CGU (Controladoria-Geral da União), a tese do STF acaba por criar uma espécie de "primeira divisão" no funcionalismo público.
Ele também coloca em dúvida a estimativa de economia apresentada pelo Supremo no julgamento. Guedes-Reis destaca não só a ampla gama de verbas indenizatórias, como as outras parcelas que não estão submetidas a nenhum limite, como o caso do auxílio-saúde, do abono permanência (pago a juízes que poderiam se aposentar e seguem no cargo) e das gratificações extras por funções eleitorais --pela decisão do Supremo, esses valores não são contabilizados no teto, tampouco estão considerados nesses 70% que podem ser ultrapassados.
Guedes-Reis critica que o valor extra por tempo de serviço nem sequer leva em conta a produtividade de cada juiz ou procurador. O pesquisador diz ainda que os parâmetros definidos pelo Supremo devem gerar uma corrida por parte de outras carreiras na busca de obterem os mesmos benefícios.
Em nota, o Movimento Pessoas à Frente apontou que verbas indenizatórias precisariam ter natureza reparatória, ou seja, ressarcir o servidor de despesas realizadas no exercício da função pública. E, também, ter caráter eventual e transitório, "não sendo incorporadas em bases mensais, devendo possuir um horizonte temporal limitado".
- Bahia Notícias
- 30 Mar 2026
- 08:27h
Foto: Reprodução / Alô Juca
Um entregador de aplicativo morreu após um grave acidente registrado na tarde deste domingo (29), na Avenida Paralela, nas proximidades do acesso ao bairro do Saboeiro. O caso gerou revolta entre motociclistas, que atearam fogo em veículo que estaria envolvido no acidente.
A vítima foi identificada pelo prenome Gabriel. Segundo relatos de testemunhas, ele teria sido fechado por um carro, perdeu o controle da motocicleta e caiu na pista. No momento do acidente, o motociclista trabalhava com entregas e utilizava uma bolsa de transporte.
Pessoas que passavam pelo local iniciaram os primeiros socorros e tentaram reanimar a vítima até a chegada de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que deram continuidade ao atendimento. Apesar dos esforços, o homem não resistiu e morreu ainda no local.
Testemunhas afirmam que o veículo envolvido, um Fox de cor prata, teria atingido o motociclista e deixado o local logo após a colisão, seguindo em direção ao Saboeiro. Pouco tempo depois, o proprietário do carro retornou e alegou que a irmã estaria na condução do veículo no momento do acidente.
De acordo com apuração do Alô Juca, a versão foi contestada por populares, que afirmam que o próprio homem dirigia o automóvel.
Há ainda suspeitas de que o motorista apresentava sinais de embriaguez. De acordo com relatos, bebidas alcoólicas foram encontradas dentro do carro, circunstância que deverá ser apurada pelas autoridades.
Uma guarnição do Batalhão de Policiamento Turístico, que passava pela região, prestou apoio inicial à ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo.
A morte gerou revolta entre motociclistas e entregadores que estavam no local. Em protesto, alguns deles atearam fogo no veículo envolvido no acidente.
O proprietário do carro e a mulher apontada como condutora foram encaminhados à Central de Flagrantes. As circunstâncias do caso e a eventual responsabilidade dos envolvidos serão investigadas pelas autoridades competentes.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 28 Mar 2026
- 12:51h
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O período da janela partidária, que autoriza que parlamentares possam trocar de siglas sem sofrerem processos de perda de mandato, começou no dia 5 de março e está programado para terminar em 4 de abril. Até o início deste sábado (28), 23 dias após o início do prazo, apenas 20 trocas de legenda foram oficializadas na Secretaria-Geral da Câmara.
Nas redes sociais, partidos anunciam crescimento de bancada e novas filiações, mas elas ainda não foram consignadas na Mesa Diretora. O PL, por exemplo, afirma que já estaria com um número entre 105 e 110 deputados, mas até o momento apenas sete parlamentares tiveram seus nomes oficializados no sistema da Câmara.
Nas trocas efetivadas até o momento, o PL é o partido que mais teve novas adesões de deputados federais. O partido não chegou a perder nenhum dos seus atuais membros.
Já o que mais perdeu parlamentares nestas três semanas de janela partidária foi o União Brasil. O partido perdeu seis deputados e não ganhou nenhum, e de acordo com movimentações anunciadas nas redes sociais, a legenda pode ser afetadas por mais sete ou oito saídas.
Na bancada da Bahia, até esta sexta apenas dois deputados mudaram oficialmente de partido: Diego Coronel foi do PSD para o Republicanos e Raimundo Costa saiu do Podemos e ingressou no PSD.
Confira abaixo quem mais teve deputados ingressando em suas fileiras, quem mais perdeu parlamentares para outros partidos e o saldo total.
Entraram Saíram Saldo
PL 7 x +7
PSD 3 3 0
Podemos 2 1 +1
Republicanos 2 4 -2
PSDB 2 1 +1
PP 1 1 0
Missão 1 x +1
MDB 1 3 -2
Solidariedade 1 x +1
União Brasil x 6 -6
PRD x 1 -1
Com as mudanças atuais, as bancadas partidárias possuem até o momento o seguinte tamanho:
PL - 94 deputados
PT - 68 deputados
União Brasil - 51 deputados
PP - 49 deputados
PSD - 47 deputados
Republicanos - 42 deputados
MDB - 40 deputados
Podemos - 17 deputados
PDT - 17 deputados
PSB - 16 deputados
PSDB - 16 deputados
Psol - 11 deputados
PCdoB - 9 deputados
Avante - 8 deputados
Solidariedade - 6 deputados
Novo - 5 deputados
Cidadania - 4 deputados
PRD - 4 deputados
PV - 4 deputados
Rede - 4 deputados
Missão - 1 deputado
- Bahia Notícias
- 28 Mar 2026
- 10:45h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Bruna Marquezine acionou a Justiça após ter a privacidade invadida em um momento íntimo com o cantor canadense Shawn Mendes. O artista, que está de volta ao Brasil e está na companhia da atriz, foi flagrado aos beijos com a brasilera na janela de um imóvel no Rio de Janeiro.
De acordo com o programa 'Melhor da Tarde', da Band, Bruna enviou uma notificação extrajudicial para os sites que divulgaram o registro feito de dentro da casa da artista.
Na peça, a atriz cita que as imagens foram capturadas por um drone que teria invadido o espaço dela. A notificação exige a retirada imediata do conteúdo em até 12 horas, sob risco de medidas judiciais.
A divulgação da foto no Instagram, por exemplo, irritou o cantor João Lucas, marido de Sasha Meneghel e amigo pessoal de Bruna. "É proibido fotografar dentro da casa da pessoa, que absurdo pqp", escreveu nos comentários do perfil de Hugo Gloss, que havia divulgado a foto.
Na última sexta, Shawn, que segue hospedado no Rio, repreendeu um paparazzo que se aproximou dele enquanto ele voltava de um mergulho na praia. Em português, o artista pediu para que o fotógrafo não se aproximasse e esabeleceu um limite. “Aqui não mais. Por favor. Bom dia”.