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- Por Folhapress
- 10 Nov 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução/Redes sociais
Conhecida do grande público por ter feito a Zefa na primeira versão de "Pantanal", produzida em 1990 pela Rede Manchete (1983-1999), a atriz Giovanna Gold fez a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pela primeira vez na sua vida neste domingo (9).
A atriz falou sobre o assunto em sua conta no Instagram neste domingo (9). Com 61 anos, Giovanna diz que a sua intenção é fazer novas graduações.
"Minha versão aluna merece ser melhor. Meus objetivos são: 1) gabaritar História, Geografia, Literatura e Inglês; 2) tirar 800 na redação; 3) acertar alguma coisa de Matemática e Física; 4) algumas de Biologia e Química; 5) passar na faculdade que pretendo", disse.
Gold afirmou que não estudava há mais de 40 anos, e se sentia como um "museu ambulante" na turma pré-vestibular que frequentava. "A gente ri à beça. Me sinto quase que da época de Pedro Álvares Cabral!", brincou.
Nascida em Salvador (BA), Giovanna Gold teve outros papéis marcantes na televisão, como a sofrida Alzira em "Mulheres de Areia" (1993), da Globo; e a vilã Carmen, do remake de "Chiquititas" (2013-2015), exibido pelo SBT. Seu último trabalho foi a novela bíblica "Gênesis" (2021), da Record.
- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 10 Nov 2025
- 08:12h
Foto: Divulgação / Anatel
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu a atuação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na regulamentação do ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) e abriu uma disputa no setor de comunicações. Por trás da polêmica, está o confronto sobre quem vai fiscalizar as big techs e o uso de IA (inteligência artificial) no Brasil.
Ao sancionar o estatuto —que estabelece novas responsabilidades para plataformas digitais (como redes sociais e jogos) e cria instrumentos para proteger crianças e adolescentes na internet— Lula vetou a participação da Anatel na operacionalização da lei.
Depois, por meio de decreto, designou a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) como a autoridade administrativa para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Empresários e especialistas em regulamentação do setor cobram mudanças e afirmam que a decisão do governo é um "jabuti" regulatório que trará prejuízos na fiscalização das big techs.
"É um golpe na Anatel", afirma a empresária Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa mais de 137 mil empresas de infraestrutura e prestadoras de serviços de telecomunicações. "Existe o receio pueril de fazer o óbvio: dar à Anatel o papel que lhe é natural de regular esse novo mundo digital."
Para ela, o governo Lula escolheu o pior caminho, em vez de fortalecer a Anatel, uma agência reguladora já constituída, com mais 1.300 servidores concursados, estrutura em todo o país e respaldo internacional. "Começar tudo do zero vai gerar mais custos ao Estado", diz. "A Anatel tem servidores da mais alta qualidade e seus conselheiros conduzem com alto conhecimento técnico todos os assuntos."
A lei do estatuto foi sancionada em setembro, após as denúncias feitas pelo youtuber Felca sobre a monetização indevida e a adultização infantil nas plataformas online.
Na lei, o Congresso deu o protagonismo à Anatel para ordenar o bloqueio de empresas infratoras. Mas Lula vetou o dispositivo alegando inconstitucionalidade, pois a organização da administração pública federal é competência privativa do presidente da República.
O tema é considerado sensível porque a ANPD, vinculada ao Ministério da Justiça, poderá ser a agência que supervisionará as questões de IA e fake news, caso avancem projetos que já tramitam. Nas negociações com o governo Donald Trump do tarifaço de 50%, o governo Lula também colocou na mesa a regulamentação das big techs, incluindo a moderação de conteúdo.
O governo enviou ao Congresso a MP (medida provisória) que transforma a ANPD em agência reguladora. A MP cria uma carreira de especialista em regulação de proteção de dados e altera a legislação para consolidar a proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo a aplicação do ECA Digital para proteger crianças e adolescentes online.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da MP e autor da lei do ECA Digital, diz que não identifica risco na escolha da ANPD. "Ela vai conseguir fazer os ajustes de estrutura para que tenha capacidade de fazer o trabalho", diz o senador. "A Anatel tem já outros focos, talvez tenha sido esse o ponto que motivou essa definição."
Vieira antecipa que não pretende incluir no parecer da MP atribuições à ANPD relativas à fiscalização do uso de IA. "Não queremos inovar em nada. Agora, se eventualmente lá na frente se entender que tem que ser a ANPD, ela vai ter que passar por uma nova reformulação para que tenha setor de estrutura suficiente para arcar com isso", diz.
O especialista em regulação de serviços digitais, Ricardo Campos, professor na Universidade de Frankfurt, na Alemanha, vê retrocesso. "O Brasil está caminhando para algo que não existe precedente no mundo, de atribuir a uma agência de proteção de dados competência regulatória para regular big techs. É uma jabuticaba brasileira", avalia Campos, que ajudou o senador Vieira na elaboração do projeto do ECA Digital.
"Sabe quais são as agências reguladoras que são escolhidas para aplicar a lei europeia? A Anatel da Alemanha, a Anatel de Portugal e assim em todos os outros países", ressalta. "O Brasil será o único país do mundo que não vai conseguir dialogar, sendo que a regulação de big techs é um desafio global de coordenação", enfatiza. Para ele, a decisão é casuística, que trará consequências negativas para essa coordenação global entre agências.
"Nunca houve qualquer restrição à atuação da Anatel", afirma a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência. Segundo o Palácio do Planalto, a MP cria 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados e 18 cargos em comissão e funções de confiança, por meio da transformação de 797 cargos efetivos vagos, sem aumento de despesa.
Procurada, a Anatel afirma que respeita a decisão presidencial e compreende que o veto decorre de uma interpretação jurídica sobre vício de iniciativa. Mas ponderou que, considerando que a ANPD foi criada há apenas cinco anos e transformada em agência reguladora recentemente, é natural que haja preocupações quanto aos desafios regulatórios e operacionais decorrentes das novas atribuições que lhe foram conferidas. A Anatel tem 28 anos.
"Toda intermediação com o setor digital depende estruturalmente das redes de telecomunicações, seja no acesso a plataformas, na circulação de dados ou na oferta de serviços, cuja regulação é competência da Anatel", diz.
A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), associação que representa as principais plataformas e provedores de serviços digitais em operação no Brasil, como Meta, TikTok, Google, Amazon e Mercado Pago, afirma que a definição da autoridade competente para o tema insere-se no âmbito das decisões institucionais e políticas legitimamente conduzidas pelos poderes.
"Independentemente da configuração escolhida, será essencial garantir que a autoridade designada disponha das condições técnicas, operacionais e de governança necessárias para manter um diálogo técnico e equilibrado com todos os agentes envolvidos na implementação da política pública."
Em nota, o Ministério das Comunicações afirma que apoia o fortalecimento da atuação da Anatel na regulamentação da cibersegurança, que atualmente está em andamento.
O Ministério da Justiça ressalta que a ANPD já possui experiência consolidada e que o modelo segue a tendência internacional, em que autoridades de proteção de dados também são responsáveis por casos complexos envolvendo direitos em ambientes digitais. A ANPD não respondeu ao pedido de informações.
- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 09 Nov 2025
- 12:28h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Três anos depois do recém-eleito presidente Lula anunciar que queria trazer a COP30 para o Brasil, começa nesta segunda-feira (10) a 30ª edição da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, em Belém. As negociações, que se estenderão por duas semanas, começam em clima de incerteza.
Dos 195 signatários do Acordo de Paris, apenas 79 entregaram suas novas metas climáticas nacionais, representando 64% das emissões de gases de efeito estufa globais, segundo levantamento da plataforma Climate Watch.
Entre os planos atrasados estão o da Índia, deixando os diplomatas no escuro sobre o que pretende um dos maiores poluidores do mundo. A União Europeia, outro grande emissor, só entregou sua meta no último dia 5.
Conhecido como NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada), é esse documento que deve nortear as políticas de combate à crise do clima em cada país. Metas atualizadas e mais ambiciosas devem ser divulgadas a cada cinco anos, mas só uma minoria dos governos cumpriu o prazo original da ONU, de fevereiro, e nem mesmo a extensão da data limite até setembro foi o suficiente.
Com isso, o relatório-síntese feito pela UNFCCC (braço das Nações Unidas para mudanças climáticas) sobre as NDCs foi inconclusivo e não conseguiu apontar com precisão para qual cenário de aquecimento global o mundo está caminhando.
Em estimativas paralelas, considerando promessas aventadas pelo grupo europeu e pela China, a agência indicou que as emissões globais iriam cair cerca de 10% até 2035. Porém, para cumprir o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris --até o final do século, ficar abaixo de 1,5°C de aumento de temperatura global em comparação com os níveis anteriores à Revolução Industrial-- essa redução teria que ser de 60%.
"Fechar essa vergonhosa lacuna [entre o corte de emissões necessário e o prometido] é uma condição absolutamente fundamental", afirma Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.
"Para isso, não há outra opção senão lidar com o fim dos combustíveis fósseis, que é um tema do qual ninguém quer tratar. Mesmo diante dessas circunstâncias desfavoráveis, espero que a COP30 possa ser o início da resolução desse assunto."
O acordo adotado na COP28, em Dubai, citou pela primeira vez uma redução no uso mundial de combustíveis fósseis, mudando os sistemas energéticos de "forma justa, ordenada e equitativa". Desde então, porém, as nações produtoras de petróleo, gás e carvão conseguiram impedir que o tema voltasse à mesa.
Desfecho da crise de hospedagem
Além da indefinição sobre as NDCs, os preços exorbitantes para hospedagem na capital paraense durante o evento dificultaram a vinda de muitas delegações, principalmente de nações mais pobres. O quórum mínimo para legitimar decisões das COP é de dois terços dos signatários, ou seja, 132 partes, índice que foi atingido há menos de um mês.
A crise só foi amenizada após uma série de medidas tomadas pelo governo federal, como o apelo à ONU para que a organização aumentasse a verba concedida aos países menos desenvolvidos e o apoio de bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas.
Às vésperas do evento, os preços de hotéis e imóveis em Belém despencaram, com uma redução de mais de 60%, de acordo com a Abih-PA (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará), o Creci-PA (Conselho dos Corretores de Imóveis do Pará) e a plataforma AirbnB.
Até a última sexta-feira (7), 160 países tinham acomodação confirmada, enquanto 27 ainda estavam incertos quanto à hospedagem.
As últimas três cúpulas, de 2024 a 2022, tiveram adesão quase total dos integrantes do Acordo de Paris. A COP29, sediada no Azerbaijão, registrou a participação de 193 partes. Em 2023, 196 nações estiveram na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. E a COP27, no Egito, contou com 195 países.
Adaptação climática no centro do debate
Com o número mínimo de participantes garantido, a principal decisão a ser tomada nesta COP deve ser a definição de indicadores que possibilitem medir o progresso de ações de adaptação climática --mecanismo chamado de Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês).
Após anos de discussões sobre o tema, o número de critérios passou de mais de 5.000 para cerca de 100, que seguirão em debate nos próximos dias. Aspectos como medidas para mobilizar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação (conhecidos como "meios de implementação") devem ser o ponto mais contencioso dos debates.
Um relatório do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), divulgado no último dia 29, revelou que o mundo precisa preencher uma lacuna de US$ 284 bilhões (cerca de R$ 1,5 trilhão) a US$ 339 bilhões anuais (R$ 1,8 trilhão) em financiamento para adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento até 2035.
"Espero que a COP30 consiga mostrar três coisas. Primeiro, que adaptar-se não é desistir, mas insistir em bem viver", diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
"Segundo, que a transição [energética] é resiliente e imparável --e que temos o compromisso de dar força a ela, mesmo com os ventos contrários dos populistas e protecionistas. E, por fim, a resiliência do próprio regime internacional, que neste momento precisa se provar relevante."
Questionamentos sobre a eficácia do sistema multilateralista, exacerbados em situações de conflitos globais, também ficam evidentes no debate climático.
A frustração com a lentidão dos países desenvolvidos, os grandes responsáveis pelas emissões que aquecem o planeta, em cumprir compromissos assumidos no Acordo de Paris vem crescendo.
Da mesma forma, a cobrança para que eles paguem a maior parte da conta da crise climática tem se intensificado nas últimas COPs. Os mais ricos, por outro lado, insistem cada vez mais para que nações emergentes e muito poluentes, como a China e a Índia, passem a integrar o grupo de financiadores, o que tende a dificultar as negociações também em Belém.
Uma alternativa à dificuldade de obtenção de recursos públicos é apelar ao setor privado. Visando fortalecer acordos e iniciativas voluntárias de empresas e filantropias, além de entes subnacionais, a presidência brasileira da COP criou a chamada Agenda de Ação.
Ainda que possa ser promissor, contudo, esse tipo de compromisso não é vinculativo nem tem força de lei, ao contrário das medidas acordadas sob a chancela da UNFCCC.
- Bahia Notícias
- 09 Nov 2025
- 10:24h
Foto: Ari Dias / AEN
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado (8) que o governo acionou a Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tenham sido afetados pela passagem devastadora de um tornado que atingiu o Paraná na sexta-feira (7).
“Estamos tomando providências em relação ao FGTS, à liberação do Fundo de Garantia. Conversei com o presidente da Caixa antes de vir pra cá”, disse Gleisi a jornalistas durante visita a Rio Bonito do Iguaçu, município paranaense mais atingindo pelo desastre climático.
A ministra acrescentou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foi mobilizado e está tomando providências no sentido de auxiliar os beneficiários e de providenciar novos benefícios também. As informações são da Agência Brasil.
Atualmente, o FGTS já conta com o Saque Calamidade, modalidade que autoriza o cotista a sacar parte do fundo caso more em município atingido por desastre natural. Para isso, a calamidade precisa ser reconhecida pelo governo federal e o município ser habilitado junto à Caixa.
- Por Ana Clara Pires/Bahia Notícias
- 07 Nov 2025
- 16:22h
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou uma portaria, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), que fixa em R$ 1.175,00 o valor mensal do auxílio-alimentação pago a servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O novo valor, que representa um aumento de 17,5%, entrará em vigorar a partir de 1º de dezembro de 2025, com validade em todo o território nacional.
A medida foi assinada pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, com base nas atribuições previstas no artigo 87 da Constituição Federal e no Decreto nº 3.887/2001. O reajuste substitui o valor anterior estabelecido pela Portaria MGI nº 2.797, de 29 de abril de 2024, que fica revogada com a nova decisão.
O aumento faz parte da política de recomposição de benefícios para o funcionalismo federal, que inclui também a revisão do auxílio-saúde e do auxílio-creche em outras etapas. A última atualização do valor do auxílio-alimentação aconteceu em 2024, quando o valor saiu de R$ 658,00 para R$ 1.000,00.
- Por Folhapress
- 07 Nov 2025
- 14:15h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Numa cidade onde os igarapés amazônicos viraram canais retilíneos, densamente povoados ao longo das décadas, a estratégia de execução de simultâneas obras de drenagem e saneamento -dentro do escopo de projetos para a COP30- poderia representar uma mudança rápida e estrutural no cenário de abandono desses canais em Belém.
Era esse o plano, por meio intervenções a cargo do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém, com financiamento direto do governo federal, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e da hidrelétrica Itaipu Binacional. Os gastos previstos são superiores a R$ 2 bilhões.
A conferência do clima da ONU chegou, com a realização dos primeiros eventos oficiais em Belém, e a transformação prometida está longe de ser alcançada.
Não há maior desafio ambiental para Belém, hoje, do que devolver a vida a seus canais e igarapés, o que representaria a garantia de serviços básicos à população que vive em torno dessas estruturas.
Entre esses serviços estão coleta de esgoto e alargamento dos cursos d'água de forma a evitar os constantes alagamentos, numa cidade conhecida pelos elevados índices pluviométricos, com média de 3.000 milímetros por ano, e que sofre influência de marés, pela proximidade ao mar. Belém também é um lugar plano, com topografia baixa.
O problema da insuficiência de coleta de esgoto -pelos índices oficiais, apenas dois em cada dez moradores da cidade de 1,3 milhão de habitantes contam com o serviço- é comum a áreas ricas e à periferia. Os bairros estão estruturados e adensados em torno de canais, independentemente da localização. Enchentes são frequentes em ruas e passagens cortadas por canais em áreas periféricas.
A COP30 chegou com um avanço das obras em áreas mais centrais e ricas, como a entrega da Nova Doca -uma avenida cortada por um longo canal, no bairro Umarizal, onde está um dos metros quadrados mais caros da cidade, e que ganhou intervenções em saneamento e um parque urbano- e do sistema de coleta de esgoto nas imediações do Mercado Ver-o-Peso, cartão-postal da cidade.
Na periferia, longe dos olhos de visitantes e delegados que buscarão acordos climáticos, a realidade é bem diferente.
"Boa parte dessas obras não estava ligada à COP30. Houve um volume inédito de recursos na cidade, e uma euforia na tentativa de colocar tudo no balaio da COP, sem garantia de que daria certo", afirma o arquiteto e urbanista Juliano Ximenes, professor da Faculdade de Arquitetura da UFPA (Universidade Federal do Pará) e integrante do Laboratório Cidades na Amazônia.
"A COP acabou se tornando um megaevento, o que levou a redirecionamento de prioridades", completa o professor, em referência à priorização de intervenções em canais em áreas mais centrais, como a Nova Doca.
O Governo do Pará e o governo federal entregaram obras feitas na periferia, como nos canais Gentil, Cipriano Santos, União e Bengui e Marambaia, mas nem todos contemplam serviços de coleta de esgoto. Em Bengui e Marambaia, houve exclusão de áreas onde são comuns alagamentos, sem que os moradores tenham acesso aos avanços feitos no sistema de macrodrenagem.
Em outros bairros altamente populosos, as obras de drenagem -com ampliação e limpeza dos canais- estão em ritmo lento, e devem atravessar o ano de 2026. É o caso dos canais Caraparu, Mártir e Murutucu, com execuções entre 62% e 69%, segundo dados do governo do Pará.
Nesses lugares, todos eles periféricos, existe ainda uma reconfiguração das próprias ruas e passagens, com demolições de casas -ação tida como necessária para permitir o alargamento dos canais- e expulsão dos moradores para lugares ainda mais periféricos, ou mesmo para fora de Belém, em razão dos valores baixos das indenizações pagas às famílias.
Em todos esses canais, o dinheiro usado é advindo de um financiamento do BNDES.
O Governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), diz que cumpre os cronogramas, que fiscaliza o andamento das obras e que o sistema de coleta de esgoto existirá como uma próxima etapa em parte desses canais.
O BNDES afirma que esse é o maior conjunto de projetos de urbanização de favelas já financiado pelo banco, com contratações sob a responsabilidade do governo estadual. O governo Lula (PT) sustenta que "nunca foi dito" que tudo estaria pronto até a COP30, dada a complexidade das intervenções.
Um outro programa deveria garantir serviços básicos -drenagem, coleta de esgoto e pavimentação de ruas- a 130 mil pessoas, moradores de quatro bairros da cidade, onde existe uma extensa rede de canais associados ao igarapé Mata Fome, na periferia de Belém.
Em 2024, o projeto chegou a ser apresentado como prioritário para a COP30, dada a urgência dos problemas, especialmente o alagamento das casas.
O programa foi praticamente abandonado, como constatou a PF (Polícia Federal) em investigação sobre um suposto esquema de propina e lavagem de dinheiro, envolvendo contratos relacionados às intervenções no Mata Fome.
Os investigados integraram a gestão passada da Prefeitura de Belém. A atual gestão, de Igor Normando (MDB), diz que os recursos estão assegurados para as obras.
A prefeitura também posterga as intervenções em saneamento nas imediações do canal São Joaquim. O Município deu preferência a um parque urbano em torno de um trecho do canal que está no caminho do aeroporto, de forma a transformar esse parque num "cartão de visitas" para quem chega à cidade.
O próprio parque está com as obras atrasadas -nem 40% ficaram prontos para a COP30, segundo os dados mais recentes. A prefeitura diz que o projeto promoverá transformações urbanas e sociais. Itaipu Binacional, que banca o projeto com R$ 150 milhões, diz que notifica o Município e que há o compromisso de entrega da primeira etapa do empreendimento.
Porções da cidade com um histórico de exclusão, como a Vila da Barca, uma das maiores comunidades do país com moradias em palafitas, foram excluídas de projetos de saneamento voltados à COP30.
Na região da Vila da Barca existe uma estação elevatória, por onde passa o esgoto produzido na região da Nova Doca, em direção a uma estação de tratamento. Boa parte do esgoto da Vila Barca é destinado sem tratamento para as águas da baía do Guajará.
Para Juliano Ximenes, da UFPA, Belém deveria ter um padrão mais moderno de obras de drenagem, com bioengenharia. "As margens dos canais deveriam ser recuperadas com vegetação, para absorção da água da chuva, minimização do impacto das marés e influência no próprio microclima. A escolha foi por canais conservadores, muito caros, de baixa eficácia."
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2025
- 12:09h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam de forma positiva os resultados iniciais da Cúpula do Clima, considerando os aportes anunciados durante a abertura do evento uma vitória para o governo.
O presidente chega nesta sexta-feira (7) para o encerramento da reunião, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), com a expectativa de impulsionar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).
Durante o último dia do encontro, Lula deve realizar uma nova rodada de reuniões bilaterais. Entre os compromissos previstos está uma conversa com o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz, que já sinalizou a intenção de contribuir financeiramente com o fundo.
Outros países também manifestaram interesse em participar da iniciativa, embora ainda não tenham divulgado valores específicos. Entre eles estão Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Irlanda e Japão. As informações são do Metrópoles.
- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 07 Nov 2025
- 10:44h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista. Trata-se de uma nova fase do processo, com o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do ex-presidente cada vez mais próximo. O local da eventual prisão ainda é desconhecido.
Os ministros do colegiado vão apresentar seus votos em julgamento virtual. O primeiro a votar é o ministro-relator, Alexandre de Moraes. Ele deve apresentar sua posição às 11h. Os demais ministros têm até o dia 14 de novembro para votar.
A expectativa é que os ministros apresentem seus votos de forma rápida, segundo dois deles ouvidos pela Folha. O resultado deve ser unânime contra o recurso apresentado por Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux não formalizou à presidência do Supremo o pedido para participar dos julgamentos sobre a trama golpista. Ele anunciou que pretendia fazê-lo após trocar de colegiado e se estabelecer na Segunda Turma.
Fux foi o único ministro a divergir das condenações impostas pela Primeira Turma do Supremo contra Bolsonaro e seus aliados. Com o colegiado desfalcado, um empate em 2 a 2 poderia levar à vitória dos réus ou à suspensão do julgamento, seguindo precedentes recentes do tribunal.
O julgamento que começa nesta sexta se restringe ao embargos de declaração -um tipo de recurso em que as defesas apontam obscuridade, imprecisão, contradição ou omissão na decisão do Supremo.
Esse tipo de embargo não altera o resultado do julgamento -condenação ou absolvição-, mas pode levantar questionamentos sobre a sentença e até reduzir o tamanho da pena dos réus.
As defesas dos condenados ainda pretendem apresentar embargos infringentes, recurso que pode rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus. O prazo para a apresentação desses embargos é de 15 dias após a publicação do acórdão, mas a contagem do período foi suspensa à espera do julgamento dos primeiros recursos.
O entendimento no Supremo, porém, é que os embargos infringentes só podem ser recebidos e discutidos quando há dois votos favoráveis ao réu no colegiado. Como este não é o caso de Bolsonaro e dos demais réus, Moraes pode rejeitar os recursos de forma individual, sem ouvir os colegas.
Há incerteza no Supremo sobre o momento exato da prisão de Bolsonaro. A jurisprudência do tribunal segue o princípio da unirrecorribilidade, segundo o qual as partes de um processo só podem apresentar um recurso contra decisão judicial.
Desde o Mensalão, o STF vem aplicando o entendimento de que o processo é encerrado após a rejeição do segundo recurso apresentado pela defesa. Nesse caso, Bolsonaro só começaria a cumprir a pena depois da negativa do segundo embargo de declaração -que deve ser levado a julgamento em janeiro.
Políticos aliados de Bolsonaro acreditam, porém, que Moraes pode decretar o fim do processo e o início do cumprimento da pena logo após a rejeição do primeiro recurso. Os precedentes para esse tipo de decisão são poucos no tribunal.
No recurso que será analisado nesta sexta, Bolsonaro diz que os ministros do Supremo foram imprecisos e omissos em diversos pontos. Eles não teriam discutido teses apontadas pela defesa nem debatido, com profundidade, pontos que poderiam levar à anulação do processo.
Uma das teses levantadas pela defesa de Bolsonaro é que o ex-presidente, caso tenha avançado com planos golpistas, desistiu voluntariamente de aplicar um golpe de Estado no fim de 2022.
"O voto divergente [de Luiz Fux], portanto, confirma a plausibilidade dogmática da tese defensiva, reforçando que, caso houvesse início de execução, o Embargante deliberadamente interrompeu o curso dos fatos, caracterizando a desistência voluntária", diz a equipe comandada pelo advogado Celso Vilardi.
"Ao não enfrentar tais fundamentos, o acórdão incorre em omissão relevante e qualificada, violando o dever constitucional de motivação", completa.
No recurso, os advogados de Bolsonaro listam oito omissões ou contradições que, na visão da defesa, prejudicaram o resultado do julgamento.
Esses erros estariam ligados à vinculação da trama golpista com os atos de 8 de janeiro de 2023, ao cerceamento de defesa, à ausência de credibilidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e às contradições entre as provas da participação de Bolsonaro nos crimes.
O resultado dessas omissões, segundo Vilardi, resultou em uma condenação e pena a Bolsonaro com "profundas injustiças".
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista de 2022. É o primeiro ex-presidente da história do Brasil punido pelo crime de golpe de Estado.
Também foram condenados pela tentativa de golpe de Estado Almir Garnier Santos (ex-chefe da Marinha), Mauro Cid (tenente-coronel do Exército), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Paulo Sérgio (ex-ministro da Defesa), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Como benefício de seu acordo de colaboração premiada, Mauro Cid é o único que não ficará preso pela participação na trama golpista, condenado a apenas dois anos de reclusão em regime aberto.
Todos os demais devem ficar detidos em presídios comuns, como o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou em salas especiais dentro de quarteis do Exército e da Marinha em Brasília e no Rio de Janeiro.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2025
- 08:40h
Foto: Rosinei Coutinho / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55 e decidiu, por maioria, que o Congresso Nacional é omisso em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A previsão do tributo consta no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal, que determina caber à União instituí-lo "nos termos de lei complementar".
A ação foi proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que argumentava que, mais de três décadas após a promulgação da Constituição, o dispositivo permanecia "letra morta" pela ausência da lei necessária. O ministro Cristiano Zanin foi designado para redigir o acórdão, por ter sido o primeiro a acompanhar o voto do relator, ministro Marco Aurélio.
Em sua fundamentação, Zanin destacou o "intenso debate sobre os reflexos econômicos e sociais da instituição do imposto" e mencionou que o Brasil, ao discutir o tema no G20, busca o "modelo mais adequado para aplicação". "O Estado brasileiro está se esforçando para discutir e aplicar o melhor modelo desse tributo", afirmou. "Por isso, deixo de fixar prazo, acompanhando o relator, mas por fundamento diferente." Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e pela ministra Cármen Lúcia
O ministro Flávio Dino divergiu parcialmente, propondo a fixação de um prazo de 24 meses para que o Congresso elaborasse a lei. Para Dino, a omissão é "gritante, eloquente e insuportável", pois afronta o princípio da capacidade contributiva e mantém um sistema tributário desproporcional. "Estamos diante de uma situação inconstitucional", disse, ao lembrar que o Brasil tem uma das menores alíquotas de imposto sobre heranças no mundo.
A divergência no placar foi aberta pelo ministro Luiz Fux, que votou pela improcedência da ação. Em seu voto, Fux argumentou que não há omissão constitucional, uma vez que o tema está em debate legislativo e, portanto, deve permanecer sob a avaliação política do Congresso e do Executivo.
O ministro André Mendonça não participou da votação por ter sucedido o relator original da ação. Os ministros Edson Fachin, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da Corte, estavam ausentes justificadamente e também não votaram. A decisão da maioria não estabeleceu nenhum prazo para que o Congresso Nacional edite a lei complementar.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 06 Nov 2025
- 16:23h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu à Petrobras uma autorização ambiental válida por dois anos para o abandono e a remoção de poços offshore localizados na costa da Ilha de Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos.
Conforme o documento, a autorização contempla os poços 7-1-45-00BA, 7-I-0047-BA, 7-I-0048-BA, 7-I-0063D-BA e 7-I-0064D-BA. A empresa poderá abandonar e arrasar permanentemente essas estruturas, além de descomissionar e remover equipamentos associados, como jaquetas, linhas de produção e eventuais resíduos das áreas próximas.
O Inema determinou que as ações sejam executadas em conformidade com a legislação vigente e com os condicionantes técnicos constantes do processo. A autorização foi concedida à Petrobras, cuja sede está localizada na Fazenda Modelo, no município de Catu.
Um dos trechos da portaria destaca que a autorização está vinculada à análise de viabilidade ambiental de competência do Inema, e não substitui eventuais anuências ou licenças exigidas por órgãos federais, estaduais ou municipais. Um dos artigos também determina que os documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes devem ser disponibilizados à fiscalização do órgão e inseridos no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
O Inema também exige que todos os registros sejam protocolados eletronicamente no sistema SEI Bahia, conforme o disposto na Portaria Inema nº 21.953/2020. A portaria é assinada pelo diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio.
- Por Folhapress
- 06 Nov 2025
- 12:25h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda o projeto de lançar uma bet própria e, segundo pessoas a par do tema, indicou que a iniciativa pode ser inclusive cancelada.
A informação sobre a ordem do presidente foi adiantada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem.
Lula soube da notícia de que a bet seria criada quando estava em viagem ao continente asiático. De acordo com relatos, ele se queixou a aliados e disse que chamaria o presidente da estatal, Carlos Vieira, para uma conversa -o que ocorreu na semana passada.
De acordo com relatos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) é contrário à bet da Caixa. Segundo três pessoas que acompanham as conversas, Lula pediu para suspender a iniciativa até que ele retorne a Brasília após a realização da COP30, conferência de mudanças climáticas da ONU.
Aliados afirmam, no entanto, que a tendência, hoje, é a de que o projeto não saia do papel. Dois governistas acrescentam que não há clima para a medida avançar.
Lula já disse publicamente que se a regulamentação dessas apostas não trouxer resultados benéficos no sentido de impedir o vício nos jogos, o governo poderia acabar com essa modalidade.
Além disso, aliados do petista apontam que é contraditório que a Caixa lance a bet num momento em que o governo trava uma ofensiva no setor, com integrantes defendendo o endurecimento das regras de funcionamento dessa modalidade e a defesa contundente do Palácio do Planalto em aumentar a taxação desse segmento.
O governo queria elevar a tributação sobre a receita bruta das bets de 12% para 18%, mas a MP (medida provisória) com essa proposta e outras iniciativas para aumentar a arrecadação de impostos acabou rejeitada pela Câmara dos Deputados. O Executivo tem insistido no discurso de cobrar mais tributos das casas de apostas, mas ainda não definiu como será encaminhada essa taxação.
A reportagem procurou a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e a Caixa sobre a suspensão do lançamento da bet do banco estatal e a tendência de cancelamento, mas não teve retorno.
Integrantes da estatal, porém, dizem que ainda não há martelo batido. Eles trabalham para viabilizar a medida, por considerar a força do negócio e a alta possibilidade de arrecadação nesse mercado.
Além disso, lembram que o banco já adquiriu outorga junto ao Ministério da Fazenda para operar no mercado de apostas online brasileiro. A estatal, que recebeu a autorização neste ano, desembolsou R$ 30 milhões pela autorização provisória e registrou três marcas no ministério: Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa.
As autorizações permitem que a estatal opere nos segmentos de apostas esportivas, física e virtualmente, e outros jogos online.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2025
- 10:11h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), as operações Mar Branco e Maiaù, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas por via marítima.
Ao todo, são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Salvador, Simões Filho, Camaçari, São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Santos (SP), Guarujá (SP), Caraguatatuba (SP), São Sebastião (SP), Sorocaba (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Segundo a PF, os alvos da operação são responsáveis pela logística e pelo financiamento de grandes carregamentos de cocaína destinados à Europa. As investigações tiveram início em abril do ano passado, após a apreensão de quase duas toneladas de cocaína escondidas em um pesqueiro ancorado no subúrbio de Salvador.
Ainda segundo a PF, o inquérito apontou a existência de uma estrutura criminosa internacional, com divisão de tarefas que incluía desde a aquisição e adaptação de embarcações até a ocultação e o envio da droga ao exterior.
Durante as diligências, os agentes também buscam bens e documentos que possam comprovar a movimentação financeira e patrimonial dos investigados.
A ação é resultado de uma investigação conjunta que contou com o apoio da Polícia Militar (PM-BA), por meio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Polo Industrial, e do STelecom, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2025
- 08:01h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma operação integrada das Forças Estaduais e Federais de Segurança Pública da Bahia resultou na apreensão de fuzis, pistolas, uma submetralhadora e uma granada na manhã desta quinta-feira (6). A ação faz parte da Operação Vértice I, realizada no distrito de Caraíva, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os acusados são membros de uma facção do Rio de Janeiro [CV] e estavam envolvidos em homicídios, tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e corrupção de menores. Durante o cumprimento das ordens judiciais, cinco suspeitos atacaram as forças de segurança e acabaram feridos. Não há informações sobre o estado de saúde dos acusados.
Com eles, os policiais encontraram dois fuzis, uma submetralhadora, duas pistolas, uma granada, munições, rádios comunicadores, drogas e outros materiais ilícitos. De acordo com as investigações, o grupo criminoso usava as redes sociais para ameaçar moradores e impor toques de recolher nas comunidades locais.
Os vídeos e postagens mostravam armas de grosso calibre, usadas para intimidar a população e demonstrar poder bélico. As ações de inteligência e o patrulhamento ostensivo serão mantidos por tempo indeterminado no Extremo Sul, com foco em enfraquecer as bases da facção e garantir a segurança dos moradores.
A SSP-BA reforçou que denúncias anônimas sobre integrantes de facções criminosas podem ser feitas pelo telefone 181 (Disque Denúncia). O anonimato é garantido por lei.
- Por Yuri Eiras | Folhapress
- 05 Nov 2025
- 14:45h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
As polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro comunicaram ao Ministério Público do estado ao menos 45 operações policiais nos complexos da Penha e do Alemão desde 2020, ano da primeira liminar que envolve a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635, a ADPF das Favelas, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A ADPF foi chamada de "maldita" pelo governador Cláudio Castro (PL) por ter, na visão dele, impedido operações policiais. Durante a vigência da decisão, as polícias do Rio fizeram 5.039 operações no estado, uma média de mais de mil por ano.
Os números foram levantados pela Folha em documento da Promotoria que cataloga os dados sobre as operações policiais que foram comunicadas ao órgão. Ações fora de comunidades, como patrulhamento nas ruas, não são incluídas na lista.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2019 e acompanhada por movimentos sociais, restringiu a realização de operações para casos excepcionais e criou necessidades como câmeras corporais e o envio, por parte do governo fluminense, de um plano de retomada de territórios pela segurança pública.
Tamabém determinou que as operações fossem comunicadas ao Ministério Público.
A maior parte das medidas vigorou até abril deste ano, quando o julgamento foi concluído. A decisão derrubou restrições a aeronaves e a proibição de operações próximas a unidades de ensino ou de saúde, mas impôs condições à política de segurança pública do Rio de Janeiro.
As operações nos complexos da Penha e do Alemão foram realizadas tanto pela Polícia Militar quanto pela Civil, e tiveram como foco diferentes localidades, como Nova Brasília e Fazendinha, no Alemão, e Vila Cruzeiro, Fé e Sereno, na Penha.
Na conta estão operações entre junho de 2020 e 15 de outubro de 2025. Não entra, portanto, a megaoperação Contenção que deixou 121 mortos no dia 28 passado.
Entre as operações da lista estão as de maio e julho de 2022 no complexo do Alemão, que deixaram, respectivamente, 26 e 17 mortos.
A ação de maio acabou registrada como sendo do BAC (Batalhão de Ações com Cães) -uma operação conjunta entre PM e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
A de julho de 2022 foi catalogada pelo Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) para apoio ao 16ª Batalhão, de Olaria.
Também está na lista a operação policial no Jacarezinho, em maio de 2021, que deixou 28 mortos e era, até a operação Contenção, a mais letal da história do Rio.
Os dados da Promotoria contêm data e local da operação, além da tropa ou delegacia responsável. Não possui dados operacionais como quantidade de prisões, feridos ou mortes.
O ISP (Instituto de Segurança Pública), vinculado ao governo estadual, registra mortes por intervenção de agentes do estado e de agentes mortos, mas não detalha quais ocorreram em operações.
A primeira decisão liminar no âmbito da ADPF foi dada pelo ministro Edson Fachin no dia 5 de junho de 2020, e pedia que não se realizassem "operações policiais em comunidades do Rio durante a epidemia do Covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais".
De junho a dezembro de 2020 as polícias comunicaram 286 operações policiais no estado --Castro assumiu o governo fluminense interinamente em agosto daquele ano, após impeachment de Wilson Witzel
Em 2021 ocorreram 590 operações, e os números começaram a passar de mil a partir de então: foram 1.056 em 2022; 1.059 em 2023; e 1.260 em 2024.
De janeiro a 15 de outubro de 2025 o Ministério Público catalogou 786 operações.
Nesta segunda-feira (3) ministro Alexandre de Moraes comandou audiências no Rio no âmbito da ADPF, a principal delas com a cúpula da segurança pública estadual e com Castro. Em petição enviada após a audiência, o governo disse que a megaoperação respeitou regras do STF com "emprego proporcional da força".
Para esta quarta-feira (5), Moraes, a quem ficou a relatoria da ADPF 635 após aposentadoria de Luís Roberto Barroso, designou audiência conjunta com entidades e órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a associação Redes da Maré, o IDMJR (Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial) e movimentos de mães que perderam filhos para a violência.
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2025
- 12:20h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
Um policial penal efetuou um disparo acidental de arma de fogo nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (4). De acordo com nota divulgada pela assessoria da Casa, o incidente não deixou feridos.
O disparo ocorreu em uma área conhecida como “caixa de areia” da Sala de Acautelamento de Arma de Fogo, localizada em um dos anexos da Câmara. Conforme explicou a assessoria, o espaço é destinado a desmuniciar armas de agentes de segurança ou outros portadores legais antes da entrada nos prédios do Legislativo.
Após o disparo, o policial foi conduzido à Delegacia da Polícia Legislativa Federal da Câmara para o registro da ocorrência. Segundo a assessoria, trata-se de um procedimento padrão. Após a formalização do registro, o servidor foi liberado.