BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Lula busca soluções para alta dos alimentos e problemas dos deportados em semana com eleição no Congresso

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 27 Jan 2025
  • 13:43h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A última semana do mês de janeiro em Brasília começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promovendo reuniões e conversas em torno de três temas prioritários: o aumento dos preços dos alimentos e a busca por soluções para barateá-los, o início da nova política de deportações em massa do governo Donald Trump nos Estados Unidos, e a realização da reforma ministerial, com a mudança de ministros para dar mais espaço aos partidos da base aliada no Congresso Nacional.

Lula inicia sua agenda nesta segunda às 10hs30, em reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para avaliar a posição do Brasil em relação às futuras deportações de brasileiros que estão sendo expulsos dos EUA. NO último sábado (25), o presidente ficou preocupado com a forma que os deportados foram tratados pelo governo norte-americano, ao chegarem no aeroporto de Manaus algemados e com as pernas acorrentadas. 

Os brasileiros relataram ter sofrido agressões dos agentes de segurança do governo dos Estados Unidos. Em meio às denúncias, o Ministério das Relações Exteriores pediu explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou de “tratamento degradante” dado aos 88 cidadãos brasileiros deportados na última semana.

A agenda do presidente Lula para esta segunda possui ainda uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. Já às 15h, será a vez do presidente se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O último compromisso do presidente Lula em sua agenda nesta segunda está marcado para as 16h, no Palácio do Planalto, na ocasião, Lula se reunirá com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

Ainda nesta semana, o presidente Lula pretende realizar encontros com atacadistas e produtores de alimentos para discutir os preços no setor de alimentação no Brasil. O presidente também deve continuar se reunindo com a equipe econômica, com ministros como Carlos Fávaro, da Agricultura, e Rui Costa, da Casa Civil, em busca de encontrar soluções para, como ele disse em vídeo gravado neste fim de semana na Granja do Torto, “que a comida chegue mais barata à população, de acordo com o seu poder de compra”.

Também nesta semana, é possível que o presidente Lula participe de alguma forma da reunião de emergência convocada pela presidente de Honduras, Xiomara Castro, da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião será no próximo dia 30 de janeiro, para discutir temas como migração, em meio a polêmicas envolvendo a deportação de imigrantes ilegais pelos Estados Unidos. Lula deve definir com o ministro Mauro Vieira como se dará a participação brasileira no encontro. 

No Congresso Nacional, deputados e senadores finalizam o recesso parlamentar para eleger no próximo sábado (1º de fevereiro) a nova composição das mesas da Câmara e do Senado, para o biênio 2025-2027. Na Câmara, a tendência é que seja eleito o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que costurou uma ampla aliança de partidos em torno de sua candidatura. 

Motta deve suceder o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL). O início da sessão para votação está previsto para 16h. Depois da eleição do novo presidente, serão realizadas as escolhas para os demais cargos da Mesa Diretora.

No Senado, o favorito para assumir o lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A sessão no Senado está prevista para começar às 10h. Alcolumbre disputa a presidência contra os candidatos Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES). 

No Judiciário, essa será a última semana de recesso. A partir do dia 3 de fevereiro, serão iniciados os trabalhos no Supremo Tribunal Federal e nos demais tribunais superiores.

Governo Federal ordena retirada de algemas de passageiros devolvidos dos EUA

  • Bahia Notícias
  • 26 Jan 2025
  • 16:50h

Foto: Reprodução

Na noite da última sexta-feira (24), um voo de deportados dos Estados Unidos, com destino ao Brasil, aterrissou em Manaus (AM) após uma série de incidentes, incluindo a decisão de autoridades norte-americanas de manter os passageiros algemados, o que gerou grande repercussão e foi considerado um "desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

 

O avião, que partiu das forças de segurança norte-americanas, tinha como destino final o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG). No entanto, devido a uma necessidade de manutenção, a aeronave fez uma parada imprevista em Manaus, e a continuação da viagem foi cancelada.

 

Ao tomar conhecimento da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, sob orientação do governo federal, determinou que as algemas fossem imediatamente retiradas dos passageiros. A Polícia Federal foi acionada e cumpriu a ordem, com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), que disponibilizou colchões, alimentação, água e até mesmo atendimento médico aos passageiros que aguardavam no aeroporto.

 

A situação foi comunicada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro Ricardo Lewandowski, que classificou a atitude das autoridades dos EUA como um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

 

Como o voo foi cancelado após o pouso forçado em Manaus, o presidente determinou que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizado para transportar os passageiros de volta ao Brasil com "dignidade e segurança". A equipe do Corpo de Bombeiros também foi mobilizada para oferecer suporte médico, com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem à disposição.

Fernanda Torres vence prêmio de melhor atriz no Satellite Awards

  • Bahia Notícias
  • 26 Jan 2025
  • 11:34h

Foto: Reprodução

Vai faltar espaço na estante de Fernanda Torres. Isso porque a atriz brasileira ganhou mais um prêmio por sua atuação no filme "Ainda estou aqui", dirigido por Walter Salles. A artista venceu o Satellite Awards de melhor atriz em filme de drama, neste domingo (26). Vale lembrar que ela concorre ao Óscar de melhor atriz e já venceu o Globo de Ouro da categoria.

 

Torres concorreu com Angelina Jolie, (“Maria”); Lily-Rose Depp (“Nosferatu”), Nicole Kidman (“Babygirl”), Saoirse Ronan (“The Outrun”) e Tilda Swinton (“O quarto ao lado”).

 

“Ainda estou aqui” também foi indicado ao Satellite Awards 2025, na categoria de Melhor Filme Internacional, mas o prêmio foi para o tcheco "Waves".

 

O Satellite Awards é uma premiação entregue anualmente pela IPA (International Press Academy), associação de jornalistas de entretenimento fundada em 1996 por Mirjana Van Blaricom. O evento homenageia artistas que tiveram contribuições notáveis nas áreas de cinema, televisão e novas mídias.

 

No começo de janeiro, Torres ganhou o Globo de Ouro de melhor atriz em filme de drama, por sua atuação em "Ainda estou aqui".

 

A atriz também foi indicada ao Oscar 2025 de melhor atriz por sua atuação no longa, que por sua vez conseguiu a indicação inédita para o Brasil a melhor filme e também a melhor filme internacional.

 

A disputa na categoria de atuação feminina promete ser uma das mais acirradas da premiação, que acontece em 2 de março, em Los Angeles.

 

Fernanda concorre com Demi Moore ("A substância"), Mikey Madison ("Anora"), Karla Sofía Gascón ("Emilia Pérez") e Cynthia Erivo ("Wicked").

Irmãos Hypolito vencem prova do Anjo do 'BBB25' e imunizarão dupla

  • Por Leonardo Volpato | Folhapress
  • 26 Jan 2025
  • 10:41h

Foto: Divulgação

Diego e Dani Hypolito venceram a prova do Anjo na tarde deste sábado (25) e agora vão poder dar imunidade uma outra dupla no BBB 25.
 

Após a prova, eles castigaram Maike e Gabriel com o Monstro. Eles terão de se fantasiar de Bambam e carregar a boneca Maria Eugênia o tempo todo.
 

A etapa começou com um sorteio para ver quem não jogaria. Vitória e Mateus começaram vetando uma dupla. E os escolhidos foram Edy e Raissa. Depois, Diego e Dani vetaram Maike e Gabriel.
 

A prova consistia na primeira fase em tocar um jingle da patrocinadora numa espécie de jogo da memória. Cada dupla deveria memorizar as teclas que acendiam para reproduzir a música correta.
 

Na segunda fase, também tinham de acertar a montagem de um sanduíche. Quem fizesse tudo em menos tempo ganharia o Anjo. A demora para acabar a prova irritou alguns internautas no X. Foram mais de três horas de disputa até o resultado final.

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de suspeitos que venderam carnes estragadas com “maquiagem”

  • Bahia Notícias
  • 26 Jan 2025
  • 08:38h

Foto: PC / RJ

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em prisão preventiva a prisão dos quatro homens detidos em flagrante por terem comprado e revendido 800 toneladas de carnes impróprias para o consumo humano. As carnes foram adquiridas de um frigorífico do Rio Grande do Sul atingido pelas enchentes de maio do ano passado. Eles passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (24).

 

Além dos donos da empresa, sediada em Três Rios, no centro-sul fluminense, o gerente do comércio e o diretor de logística também estão com prisão preventiva decretada.

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Primeiro voo com deportados do governo Trump chega ao Brasil nesta sexta-feira: Ao todo, 158 imigrantes ilegais devem chegar ao país

  • Bahia Notícias
  • 24 Jan 2025
  • 18:02h

Foto: Reprodução/X

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado na cidade de Confins, em Minas Gerais, receberá, na noite desta sexta-feira (24), o primeiro voo com deportados dos Estados Unidos desde a posse do segundo mandato do presidente Donald Trump, que tinha a deportação como uma de suas principais promessas de campanha.

O Itamaraty não confirmou a nacionalidade dos ocupantes, mas, apuração do G1 aponta que 88 passageiros são brasileiros. O voo não é o primeiro com deportados que chega ao Brasil em 2025. Em 10 de janeiro, ainda na gestão Joe Biden, um avião com 100 deportados pousou na capital mineira.

Na noite desta quinta-feira (23), a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, utilizou as suas redes sociais para anunciar que 538 imigrantes ilegais foram presos desde a posse de Donald Trump, na última segunda-feira (20), no que ela chamou de início da “maior operação de deportação em massa da história”.

Entre os 538 presos estão um suspeito de terrorismo, quatro integrantes de uma gangue mexicana e outro indivíduos condenados por crimes sexuais menores. É possível, entretanto, que uma partes destes deportados, que chegaram ao aeroporto de Confins, tenha sido detida adurante a gestão Biden,devido àa distância temporal entre deportações.

Ministério da Ciência e Tecnologia vira "patinho feinho" da reforma de Lula

  • Bahia Notícias
  • 24 Jan 2025
  • 14:29h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda mantém em sigilo seus planos para a aguardada reforma ministerial, mas um movimento nos bastidores chama a atenção. O Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente sob o comando de Luciana Santos (PCdoB), foi apelidado de “patinho feio” pelos partidos do Centrão, que buscam ampliar sua participação no governo federal.

Lideranças do bloco já comunicaram ao Palácio do Planalto que não têm interesse em trocar as pastas que ocupam atualmente por essa área.

Circulam rumores de que Luciana Santos poderia ser transferida para o Ministério da Mulher, atualmente chefiado por Cida Gonçalves (PT). Caso a mudança se concretize, o comando da Ciência e Tecnologia ficaria disponível para negociações com o Centrão.

As informações são do site Metrópoles.

Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e diz que morte foi causada por Estado na ditadura

  • Por Arthur Guimarães de Oliveira | Luis Eduardo de Sousa | Folhapress
  • 24 Jan 2025
  • 10:16h

Foto: Divulgação / Acervo Família Rubens Paiva

A certidão de óbito de Rubens Paiva, cuja história é contada no filme "Ainda Estou Aqui", foi retificada nesta quinta-feira (23) para constar que o ex-deputado teve morte violenta e causada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

A informação foi revelada pela TV Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

A mudança atende a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de dezembro do ano passado para que cartórios de registro civil lavrem ou corrijam os documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas.

A nova versão do documento indica que a causa da morte foi "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".

Na versão anterior, emitida pelo cartório da Sé, em São Paulo, constava apenas que Rubens Paiva estava desaparecido desde 1971.

A história de Rubens Paiva é contada no longa brasileiro dirigido por Walter Salles protagonizado por Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro.

A obra é a adaptação para o cinema do livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado desaparecido durante a ditadura militar no Brasil, e conta a história de sua mãe, Eunice Paiva.

Também na última quinta-feira, Fernanda Torres foi indicada ao Oscar de melhor atriz pelo desempenho no filme. A obra concorre às categorias de melhor filme e melhor filme internacional.

Inflação dará espaço adicional de R$ 12 bi no Orçamento de 2025 em meio a pressão nos gastos

  • Por Idiana Tomazelli | Folhapress
  • 24 Jan 2025
  • 08:22h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O aumento nos gastos com Previdência, o reajuste do salário mínimo e a incorporação de despesas não previstas inicialmente desafiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na formatação final do Orçamento de 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional.

Embora medidas de contenção de gastos aprovadas pelo Legislativo abram um espaço calculado em R$ 14,4 bilhões, o Executivo precisará acomodar uma expansão de R$ 27,65 bilhões em despesas obrigatórias, o que levará a um corte de R$ 13,25 bilhões em ações de custeio e investimentos públicos na votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Por outro lado, a aceleração da inflação na reta final de 2024 vai proporcionar ao governo um aumento adicional de R$ 12,44 bilhões no limite de gastos, que poderá ser incorporado ao longo de 2025, conforme previsto na lei que criou o arcabouço fiscal.

O uso do espaço extra, porém, depende de receitas suficientes para cumprir a meta fiscal, que é de déficit zero, mas permite um saldo negativo de até R$ 30,97 bilhões.

Técnicos do governo já estão debruçados sobre este balanço de ganhos e perdas no Orçamento, que será votado após a retomada dos trabalhos no Congresso, a partir de 1º de fevereiro. A avaliação preliminar é a de que, com o espaço adicional no arcabouço, o cenário ficará praticamente empatado, pois o saldo seria negativo em R$ 815 milhões.

O crédito extra é considerado essencial para reacomodar despesas discricionárias e garantir uma gordura maior para o caso de o governo precisar, depois, contingenciar recursos se a arrecadação frustrar as expectativas.

Técnicos afirmam ser importante assegurar as receitas necessárias para expandir o limite de gastos. Esse será outro desafio, dado que o Legislativo não aprovou o projeto que previa arrecadar mais R$ 21 bilhões neste ano com a maior tributação sobre empresas, e as medidas para compensar a desoneração da folha de salários das empresas não estão rendendo o esperado.

A pressão nas despesas é um problema mais imediato, dada a necessidade de adequá-las para a votação definitiva da LOA.

Embora o governo tenha sido bem-sucedido em alterar a política de valorização do salário mínimo, o que evitou uma pressão ainda maior, o Orçamento foi enviado com um piso previsto em R$ 1.509, abaixo dos R$ 1.518 que começaram a valer em 1º de janeiro.

A projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige os benefícios acima de um salário mínimo, também era menor. A combinação desses dois fatores elevará os gastos em R$ 9,5 bilhões.

Além disso, entre o envio da proposta orçamentária de 2025, em agosto, e o fim de 2024, a despesa previdenciária do ano passado subiu R$ 9,5 bilhões. Técnicos do governo consideram razoável pressupor que tal aumento se manterá neste exercício.

O governo ainda precisará acomodar o acordo firmado com o Congresso em torno do valor das emendas parlamentares, usadas por deputados e senadores para irrigar seus redutos eleitorais. O acerto prevê R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão, que não estavam programadas na proposta orçamentária inicial.

Segundo um técnico da área econômica, apenas metade desse valor (R$ 5,75 bilhões) vai pressionar de fato as despesas do Executivo, pois a outra metade ajudará a compor o piso constitucional da saúde (ou seja, haverá apenas um remanejamento interno de gastos).

Outra fonte de pressão é o Auxílio Gás, que conta com apenas R$ 600 milhões no Orçamento. O redesenho inicial da política foi criticado por economistas por promover uma triangulação de recursos fora das regras fiscais, e o governo decidiu recuar na proposta. O novo modelo deve prever um subsídio direto aos revendedores, com dinheiro do Orçamento. Para isso, será necessário incorporar até R$ 2,9 bilhões adicionais.

Do lado dos ganhos, o governo terá um alívio de R$ 4,8 bilhões nas despesas com ensino integral, que passarão a ser financiadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, vai liberar outros R$ 3,6 bilhões que estavam carimbados para fundos específicos -dos quais R$ 3,1 bilhões estavam orçados para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A flexibilização dos repasses da lei Aldir Blanc de incentivo à cultura deve poupar outros R$ 2 bilhões. O governo ainda prevê uma economia de R$ 4 bilhões com a revisão de benefícios do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Há outros elementos incertos no horizonte. O governo poderia incorporar a economia de R$ 1,8 bilhões prevista no pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio do corte de subsídios. A recente preocupação do presidente Lula com o preço dos alimentos, no entanto, pode limitar o espaço político para redução de incentivos ao agro neste momento.

O Executivo também incluiu no pacote uma economia de R$ 2 bilhões com a implementação de cadastro biométrico para todos os benefícios sociais, mas uma ala defende absorver esses ganhos apenas na execução do Orçamento, inclusive para amortecer eventuais pressões adicionais vindas da Previdência.

Outras incertezas envolvem o Pé-de-Meia e o Censo Agropecuário, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O primeiro foi alvo de uma ação no TCU (Tribunal de Contas da União), que suspendeu o repasse de valores parados em outros fundos, fora do Orçamento. O governo recorreu da decisão e aguarda novo posicionamento da corte de contas, mas um revés obrigaria a inclusão dessas despesas, gerando pressão adicional.

O Censo Agropecuário, por sua vez, ainda não tem financiamento definido e também está fora da lei orçamentária. Seu custo é estimado em pelo menos R$ 1 bilhão. Uma ala do governo defende viabilizar a pesquisa com recursos de emendas parlamentares.

'Ainda Estou Aqui' dá indicação inédita ao Brasil no Oscar por Melhor Filme

  • Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
  • 23 Jan 2025
  • 19:13h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O longa 'Ainda Estou Aqui', de Walter Salles, protagonizado por Fernanda Torres, deu ao Brasil um espaço inédito ao Oscar. 

Além das indicações em Melhor Atriz, por Torres, que protagonizou Eunice Paiva, e a categoria Melhor Filme Estrangeiro, o filme, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, foi indicado na categoria Melhor Filme, a principal da premiação.

'Ainda Estou Aqui' conta a história de Eunice Paiva, interpretada no longa-metragem por Fernanda Torres, esposa de Rubens Paiva, vivido por Selton Mello. Em 1971, o engenheiro e deputado cassado foi preso, torturado e morto após ser levado por militares da aeronáutica.

O filme concorre com "Anora", "O Brutalista", "Um Completo Desconhecido", "Conclave", "Duna: Parte 2", "Emilia Pérez", "Nickel Boys" e "A Substância".

O filme ainda concorre ao BAFTA, considerado o "Oscar britânico". Cerimônia, que acontece no dia 16 de fevereiro.

Ao longo dos anos, o Brasil já foi indicado a prêmios por 13 vezes, no entanto, nunca levou uma estatueta. A primeira indicação brasileira foi em 1960, com "Orfeu Negro".

Com a indicação a 'Melhor Filme Internacional', o Brasil agora tem cinco indicações na categoria:

"O Pagador de Promessas", em 1963;
"O Quatrilho", em 1996;
"O Que É Isso, Companheiro?", em 1998;
"Central do Brasil", em 1999;
"Ainda Estou Aqui", em 2025.

A cerimônia do Oscar 2025 acontece no dia 2 de março em Los Angeles, com apresentação de Conan O'Brien.

Fernanda Torres entra para história com indicação ao Oscar por 'Ainda Estou Aqui'

  • Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
  • 23 Jan 2025
  • 14:06h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

A atriz Fernanda Torres, de 59 anos, entrou para a história ao se tornar a segunda brasileira indicada ao Oscar na categoria de Melhor Atriz, pelo papel como Eunice Paiva em 'Ainda Estou Aqui', de Walter Salles.

A grande estreia do cinema brasileiro na categoria foi com a mãe da artista, Fernanda Montenegro, em 1999, por 'Central do Brasil', também de Walter Salles.

O nome de Torres ganhou ainda mais força no cinema internacional após a brasileira vencer o Globo de Ouro de melhor atriz. De acordo com portais como 'Variety' e 'Hollywood Reporter', o momento fez com que a artista saltasse aos olhos dos críticos.

Em entrevista ao programa de rádio Weekend, da BBC, Fernanda Torres falou que estava mantendo a expectativa baixa para o momento da indicação. Apesar da felicidade com o reconhecimento do trabalho, a brasileira afirmou que não queria se decepcionar, caso o resultado fosse contrário.

"É claro, eu ficarei mais do que feliz se eu for indicada ao Oscar. Mas, ao mesmo tempo, o Globo de Ouro já é uma conquista tão grande. No Brasil, é como se tivéssemos vencido a Copa do Mundo. Se eu conseguir um lugar na base 1 do Everest, eu ficarei mais que satisfeita, mas ganhar... Eu odeio expectativas. Sou uma pessimista por natureza. E o que vier, vou ficar feliz. Sabe, estou mais do que feliz com o meu pesado Globo de Ouro na minha mala. E eu amaria ser indicada porque isso seria muito simbólico. Mas eu não meço a vida em termos de ganhar ou perder."

De acordo com dados divulgados pelo portal Screen Daily, o filme arrecadou mais de US$ 125 mil em bilheteria durante seu final de semana de estreia nos Estados Unidos, mesmo em exibição limitada a cinco salas.

O número já ultrapassa a casa dos US$ 150 mil no momento, e colocou o longa na liderança da média de faturamento por sala, ou seja, proporcionalmente à sua distribuição, 'Ainda Estou Aqui' obteve um valor de venda de ingressos superior aos demais concorrentes – incluindo o forte candidato ao Oscar, “O Brutalista” –, com US$ 25 mil acumulados.

Após bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia pelo TCU, oposição apresenta pedidos de impeachment de Lula

  • Por Edu Mota, de Brasília I Via Bahia Notícias
  • 23 Jan 2025
  • 09:52h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente.

 

Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia.

Sanderson e Kim Kataguiri apontam em suas denúncias que o governo federal autorizou a execução de recursos públicos para o programa do Ministério da Educação sem que houvesse previsão orçamentária devidamente aprovada pelo Poder Legislativo.

 

“Classifico essa situação do programa Pé-de-Meia do governo petista como gravíssima ilicitude fiscal, típica pedalada fiscal que, exatamente por isso, já levou uma presidente do PT ao impeachment em 2016. Não aprenderam nada. Continuam torrando o dinheiro do contribuinte brasileiro como se não tivesse amanhã. As condições fáticas e jurídicas estão presentes para que um novo pedido de impeachment seja deferido pelo presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Sanderson em vídeo gravado nas suas redes sociais.

 

Na mesma linha, o deputado Kim Kataguiri qualificou a iniciativa do governo de “pedalada fiscal”, e disse que a liberação de recursos não previstos pelo orçamento para o Pé-de-Meia é mais um exemplo de um descontrole das contas públicas promovido no terceiro mandato do presidente Lula.

 

“Já foram dois anos de governo Lula e não tivemos melhoras em absolutamente nada. Eles já demonstraram toda sua incompetência na gestão do país. Inflação nas alturas, descontrole das contas públicas, dólar disparado, cortes e mais cortes em programas essenciais, Janja gastando a torto e a direito o dinheiro do mais pobre e pedaladas fiscais que geram uma bomba relógio para nossa economia. Se não tirarmos Lula agora, a situação do Brasil tende a agravar cada vez mais”, defendeu Kataguiri.

 

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. 

 

A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). 

 

Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

 

Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”.

 

“O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU.

 

Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa.

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Governo descarta mudança em data de validade de alimentos após críticas nas redes

  • Por Renato Machado | Catia Seabra | Folhapress
  • 23 Jan 2025
  • 08:26h

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu na noite desta quarta-feira (22) para desfazer ruídos criados pela própria gestão petista em relação às futuras medidas para baratear os preços dos alimentos.
 

O ministro Rui Costa (Casa Civil) inicialmente buscou esclarecer que o governo descarta qualquer "intervenção" no preço dos alimentos, expressão que ele próprio havia usado no mesmo dia, durante entrevista ao Bom Dia Ministro.
 

Costa também negou a possibilidade de mexer na regra do prazo de validade dos alimentos. A medida foi proposta ao governo pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e alguns ministérios confirmavam nos bastidores que ela estava em análise.

A possibilidade começou a ser alvo de críticas nas redes sociais e explorada pela oposição. No X (ex-Twitter), perfis que costumam publicar conteúdo crítico ao governo começaram a dizer que a intenção era "fazer a população consumir alimentos vencidos" ou "fazer pobre comer comida velha".
 

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos que aproveitou para ironizar o governo: "A picanha não veio e, se vier, será podre", escreveu. O parlamentar produziu, na semana passada, a crítica mais viral ao monitoramento do Pix e foi um dos elementos que fez o governo voltar atrás na medida, também alvo de forte movimento da oposição nas redes sociais.
 

"Foram várias sugestões [do setor varejista] que estarão incluídas nessas análises que iremos fazer agora. Uma dessas sugestões é essa, e eles relataram lá a existência de prateleiras diferentes ou até de supermercados diferentes que vendem produtos com a validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, não é a prática do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada", afirmou em entrevista à CNN Brasil.
 

Procurada, a Casa Civil havia informado antes que "as medidas serão avaliadas e construídas em reuniões com os ministérios e outros órgãos governamentais, com a garantia da participação de produtores e associações. Então, não temos como confirmar no momento quais serão as medidas adotadas".
 

A questão do preço dos alimentos foi um dos momentos mais tensos da reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), como mostrou a Folha de S.Paulo. Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para dizer que esperava a apresentação de medidas para baratear os preços.
 

Nesta quarta, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o governo vai buscar um "conjunto de intervenções" para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.
 

"No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos", disse.
 

Ainda na entrevista à CNN, o ministro buscou corrigir a sua fala anterior, que causou efeito no mercado -a palavra "intervenção" costuma ser associada a medidas como tabelamento e controle de preços. Rui Costa então sugeriu a todos trocar a palavra "intervenção" por "medidas" para evitar ruídos de comunicação. Ele acrescentou que as medidas do governo serão na linha de "baratear custos que envolvam a produção de alimentos".
 

Além da entrevista, o ministro também usou as redes sociais para corrigir a sua fala da manhã: "Reafirmo: não haverá intervenções do governo, mas a adoção de MEDIDAS para baratear os alimentos que estão na mesa do povo brasileiro", escreveu.
 

Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas propostas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estavam em análise dentro do governo.
 

A principal delas seria a modificação das regras sobre a data de validade dos alimentos, para adotar o modelo chamado "best before" (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.
 

O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo. Após o vencimento, ele não deve ser ingerido. Segundo a Abras, a mudança poderia provocar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir desperdício.
 

Essa medida implicaria a aprovação de um projeto de lei, além de mudanças promovidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
 

Interlocutores no Palácio do Planalto minimizavam a discussão relacionada a essa medida. Afirmavam que a cobrança de Lula pegou alguns ministros de surpresa e que, por isso, alguns estão avaliando a pauta dos varejistas para ter uma resposta pronta para as cobranças.
 

A questão da validade dos alimentos é uma pauta antiga da Abras. Ainda em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) disse que iria criar um grupo de trabalho para avaliar a proposta de flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil.
 

A iniciativa havia sido anunciada pela então ministra da Agricultura Tereza Cristina, durante um evento da Abras.
 

O pacote de medidas propostas pelo setor varejista foi apresentada a Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro, com a presença de vários ministros.
 

As medidas também incluem a autorização para a venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. Sobre os medicamentos, ele disse que a questão seria discutida no Ministério da Saúde.
 

Rui Costa também afirmou que estará em análise a proposta para reduzir o custo de intermediação financeira do vale alimentação.
 

Uma ala do governo, no entanto, se mostra descrente em relação a essas medidas e busca outras soluções. A expectativa é que o martelo seja batido em uma reunião no dia 30 de janeiro entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira.
 

O governo tem descartado qualquer tipo de medida intervencionista, como o controle de preços e regulação de exportação. Uma ala do governo defende, por exemplo, trabalhar nos preços mínimos dos alimentos agrícolas, que é estabelecido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Isso possibilitaria trabalhar melhor com os estoques.

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Indicados por Aline e Vinícius, Marcelo e Arleane são eliminados do BBB 25 com 55,95% dos votos

  • Bahia Notícias
  • 22 Jan 2025
  • 15:23h

Foto: TV Globo

A dupla Arleane e Marcelo foi a primeira eliminada do Big Brother Brasil 25, após ser indicada pelos baianos Aline e Vinicius para o paredão sem possibilidade de escapatória.

O casal recebeu 55,95% dos votos para deixar a casa, contra 36% de Diogo Almeida e Vilma e 8,05% de Edy e Raíssa.

A influenciadora de 34 anos, natural da etnia Mura, entrou no jogo com o companheiro, Marcelo, de 38 anos, que é servidor público e com quem estava em um relacionamento há 11 anos.

"De 24 para 22 pessoas na casa. Em 25 edições de Big Brother, já vimos duas pessoas saindo, mas agora é uma dupla saindo, duas pessoas da mesma família. Quem sai, leva aquela dúvida do que poderia ter sido diferente, e quem fica ganha a chance de não saber o sabor de ser eliminado. A primeira dupla eliminada é Marcelo e Arleane", afirmou Tadeu.

A passagem do casal pelo jogo ficou marcada pelo comportamento de Marcelo, que foi criticado pelo grupo de Gracyanne Barbosa por ter feito comentários sobre a influenciadora e, inclusive, ter cogitado encostar no bumbum dela após um pedido da esposa.

A dupla também brigou com Aline Patriarca e Vinícius. Para o empresário, os baianos não olhavam nos olhos dele nem da mulher dele.

 "Ele passa do meu lado, é mais o Vinícius, e não troca um olhar. A Aline é mais sorridente. Eles falam tanto de justiça que não tiveram dignidade de se aproximar de mim e da Arleane, do Edy. De tentar uma conversa."

Família de Mãe Bernadete processa governos e pede indenização de R$ 11,8 milhões por falhas de segurança

  • Bahia Notícias
  • 22 Jan 2025
  • 13:21h

Foto: Reprodução/Conaq

A família da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros no dia 17 de agosto de 2023, entrou com ação contra o Governo da Bahia. De acordo com o processo, eles afirmam que houve falhas na segurança do estado que ocasionaram o homicídio da ialorixá. A União também foi acionada.

Segundo informações do g1 Bahia, o processo denuncia os governos estadual e federal. Além deles, o Instituto Para o Desenvolvimento da Educação, Intercâmbio, Arte e Sustentabilidade e o Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça Proteger. Esses órgãos eram responsáveis pela preservação da ialorixá, pois ela fazia parte do programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da União.

Os familiares da líder quilombola pedem a quantia de R$ 11,8 milhões por danos morais para os netos e a filha da vítima que estavam com ela no dia do crime. A ação corre na Justiça Federal e ainda não teve uma decisão. 

A ação também inclui um pedido de liminar para manter o neto de Bernadete Pacífico, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), com segurança e apoio adequados. O  jovem de 22 anos assumiu a liderança em novembro de 2024, meses depois que ele assumiu a liderança da associação quilombola.