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- Bahia Notícias
- 07 Dez 2023
- 11:53h
Foto: Instagram/ Flickr
O empresário Matheus Possebon foi afastado do cargo do cargo que ocupava frente a carreira de Alexandre Pires, após ser preso na operação da Polícia Federal que investiga o garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami.
Por meio de um comunicado, a Opus Entretenimento, escritório que representa o sambista, informou que o empresário estava fora das atividades envolvendo a empresa até que toda situação seja esclarecida.
"O empresário Matheus Possebon atuava como prestador de serviços na realização de shows, turnês e agenciamento de carreiras, sem participação na sociedade da empresa. E, até os devidos esclarecimentos, ele está afastado das atividades da companhia", informou.
O comunicado ressalta ainda que não tem envolvimento com a Operação Disco de Ouro, que investiga o intérprete de 'Mineirinho'.
"A Opus Entretenimento, com 47 anos de atuação no mercado de eventos, esclarece que não é citada na Operação Disco de Ouro, desconhece quaisquer atividades irregulares realizadas por pessoas ligadas à empresa e confia nas autoridades competentes para a apuração correta dos fatos."
Alexandre Pires está sendo investigado por supostamente ter recebido R$ 1,3 milhão, sendo R$ 357 mil em uma conta de pessoa física e mais R$ 1 milhão em outra jurídica, do esquema que faz a extração irregular de pedras preciosas em terras indígenas.
O comunicado enviado pela equipe jurídica do cantor afirma que ele não tem "e nunca teve qualquer envolvimento com garimpo ou extração de minério, muito menos em área indígena".
"Salientamos que o cantor e compositor Alexandre Pires jamais cometeu qualquer ilícito, o que será devidamente demonstrado no decorrer das investigações, reiterando sua confiança na Justiça brasileira."
- Bahia Notícias
- 07 Dez 2023
- 09:34h
Foto: Giovana Duarte / ge.globo
O carro do atacante Steven Mendoza foi incendiado nos arredores da Vila Belmiro na noite desta quarta-feira (6) após a derrota do Santos para o Fortaleza por 2 a 1, pela 38ª rodada do Brasileirão. O resultado rebaixou o Peixe para a Série B.
Assim que o jogo terminou com a derrota do Santos, alguns torcedores partiram para a violência e a polícia precisou intervir, utilizando gás de pimenta. Cadeiras e outros objetos foram arremessados no gramado. O veículo estava estacionado próximo ao estádio, onde aconteceu a partida. No momento da depredação não havia ninguém dentro. De acordo com o site ge.globo, a ação não foi proposital de protesto ao atacante, já que outros carros e ônibus também foram queimados. Eles estavam próximos dos portões de saída da praça esportiva.
Com a derrota, o Santos foi ultrapassado pelo Bahia, que goleou o Atlético-MG por 4 a 1, na Arena Fonte Nova. Estacionado nos 43 pontos, o Peixe caiu para o 17º lugar na tabela de classificação, ficando atrás do Tricolor que somou 44 e assumiu a 16ª colocação.
- Por Patrícia Pasquini | Folhapress
- 07 Dez 2023
- 07:17h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Ministério da Saúde está monitorando novas subvariantes da Covid. Novas no Brasil, a JN.1 e a BA.2.86.1 foram identificadas inicialmente no Ceará. A primeira já corresponde a 3.2% das detecções no mundo.
A JG.3, derivada da EG.5, conhecida popularmente como Éris, foi isolada no mesmo estado nordestino, mas não se tornou predominante por lá. A cepa vem sendo monitorada pelo órgão nos últimos meses, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), ao menos a JN.1 e a JG.3 foram encontradas em 47 países.
Segundo o secretário Executivo de Vigilância em Saúde do Ceará, Antonio Silva Lima Neto, o estado apresentou baixa transmissão do coronavírus até o início de novembro, com aumento discreto de positividade. Ao longo do mês, tornou-se acelerado. Como o padrão epidemiológico havia mudado rapidamente, a primeira hipótese foi a introdução de variantes com escape vacinal.
"No sequenciamento do dia 30 de novembro vieram 47 amostras. Destas, 38 foram identificadas como JN.1 e uma como BA.2.86.1, que são descendentes da BA.2.86, da ômicron. A JN.1 foi isolada na Dinamarca e produziu muitos casos na Europa Continental, nos Estados Unidos, mas ainda não tinha sido isolada no Brasil. É uma subvariante que agrega escape vacinal", explica o secretário.
Há casos da JN.1 em vários municípios cearenses, com prevalência em Fortaleza. A identificação das variantes foi feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará.
A cobertura vacinal da bivalente no Ceará está em cerca de 19%, concentrada em sua maioria nos idosos; a da monovalente está em torno de 70%.
Ao que tudo indica, as variantes não são responsáveis por casos graves de Covid, mas é cedo para afirmar. "A JN.1 não foi examinada pela OMS. A OMS se permitiu dizer que não havia nenhuma evidência de de casos mais severos. Essa variante é muito nova. A gente ainda está em monitoramento. Acho prematuro dizer que a variante é incapaz de produzir casos mais severos", ressalta Neto.
Entre as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará estão o uso de máscaras pela população vulnerável, ventilação dos ambientes, incentivo à vacinação com busca ativa pelos não imunizados e monitoramento por meio de testagem.
O Ministério da Saúde disponibilizou uma equipe da vigilância epidemiológica para ir ao Ceará, se necessário, e enviou um reforço de 900 tratamentos antivirais para casos leves de Covid em maiores de 65 anos e imunossuprimidos com 18 anos ou mais. Cerca de 35 mil reações para diagnóstico molecular do vírus e 30 mil testes rápidos de antígeno também foram encaminhados ao estado.
É importante completar o esquema vacinal contra a Covid de imediato. A partir de 2024, a vacina contra a Covid-19 passará a integrar o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde e as doses serão disponibilizadas apenas aos grupos prioritários.
Além de crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos, fazem parte do público-alvo os idosos, imunocomprometidos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, privados de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema penitenciário e pessoas em situação de rua.
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- Bahia Notícias
- 06 Dez 2023
- 15:22h
Foto:Instagram/Bahia Notícias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente envolvendo cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, foi causado após o carro invadir a pista contrária e colidir com uma carreta em Minas Gerais. De acordo com a PRF, o carro do sertanejo, uma trailblazer, capotou após a batida com a carreta, que estava carregada com caixas vazias na altura do km 246 da BR-153, em Fronteira, em Minas.
O carro do cantor seguia pela BR-153, sentido Minas Gerais a São Paulo, quando invadiu a pista contrária e colidiu com a carreta. Segundo a assessoria de Zé Neto, o cantor tinha como destino a cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
A concessionária responsável pela estrada informou que as causas do acidente estão sendo investigadas e que não há registros de buracos na região.
"A Concessionária esclarece que o trecho apresenta condições favoráveis de pavimentação, incluindo a sinalização. Não há registros de buracos naquela área. Reforçamos também que, diariamente, equipes de inspeção de tráfego percorrem o trecho para identificar e remediar eventuais locais com buracos", completou.
O acidente causado por Zé Neto deixou três pessoas feridas, entre elas uma mulher, de 28 anos, e uma criança, de 5, que estavam em um Fox.
O casal de idosos, que estava em um Creta, e o caminhoneiro não se feriram. Todos os envolvidos no acidente foram socorridos e encaminhados para o pronto socorro de Fronteira-MG, enquanto Zé Neto foi transferido para o Hospital de Base de São José do Rio Preto.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 06 Dez 2023
- 13:16h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Sob impacto da retomada do mercado de trabalho e da ampliação do Auxílio Brasil, a taxa de pobreza no país caiu do patamar recorde de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022.
É o que indicam dados divulgados nesta quarta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em termos absolutos, o número de pessoas consideradas pobres baixou de 78 milhões em 2021 para 67,8 milhões em 2022.
Isso significa que 10,2 milhões de pessoas deixaram a situação de pobreza no ano passado. O contingente se aproxima da população total do Rio Grande do Sul, que foi de 10,9 milhões em 2022, conforme o Censo Demográfico.
A taxa de 31,6%, registrada no ano passado, é a menor desde 2020 (31%), ano inicial da pandemia. À época, o auxílio emergencial e outros benefícios haviam reduzido a pobreza no país. A menor taxa da série histórica, iniciada em 2012, ocorreu em 2014 (30,8%).
Os dados integram a Síntese de Indicadores Sociais. A publicação analisa estatísticas de fontes como a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), também produzida pelo IBGE.
Nesta edição da síntese, o instituto atualizou as linhas de pobreza e extrema pobreza, seguindo critérios recomendados pelo Banco Mundial.
Com a revisão na série histórica, a linha de pobreza passou de US$ 5,50 para US$ 6,85 em PPC (paridade do poder de compra). A de extrema pobreza, por sua vez, pulou de US$ 1,90 para US$ 2,15, também em PPC.
Na prática, pessoas que viviam com quantias inferiores a essas por dia foram consideradas pobres ou extremamente pobres.
TAXA DE EXTREMA POBREZA TAMBÉM CAI
De acordo com o IBGE, a taxa de extrema pobreza também recuou na passagem de 2021 para 2022. Saiu do recorde de 9% para 5,9%, o menor patamar desde 2015 (5,6%).
O número de pessoas extremamente pobres caiu de 19,1 milhões em 2021 para 12,7 milhões em 2022. A redução foi estimada em 6,5 milhões.
Esse número supera a população inteira do município do Rio de Janeiro, contabilizada em 6,2 milhões no Censo do ano passado.
André Simões, um dos analistas da síntese do IBGE, avaliou que a queda da extrema pobreza refletiu em grande parte as transferências de programas sociais.
Às vésperas das eleições de 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou a ampliação do Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Bolsa Família em 2023, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No caso da pobreza, a baixa também esteve associada a esse fator, além de contar com o impacto da retomada do mercado de trabalho, segundo o pesquisador.
"Na questão [da queda] da pobreza, o peso do mercado de trabalho é maior. Na extrema pobreza, são os benefícios que atuam para fazer a redução", disse Simões.
"Na pobreza, há uma conjunção dos dois, com participação significativa do mercado de trabalho", completou.
Conforme o IBGE, a população 10% mais pobre teve alta de 59,2% no rendimento domiciliar médio mensal per capita (por pessoa) na passagem de 2021 para 2022. Foi o maior aumento entre os grupos analisados na síntese, em termos relativos.
Apesar disso, a renda por pessoa dessa camada ainda ficou abaixo de R$ 200 –passou de cerca de R$ 103 em 2021 para R$ 163 em 2022. Na média geral, o rendimento aumentou 6,9%, de R$ 1.484 para R$ 1.586 por mês.
POBREZA ATINGE QUASE METADE DA POPULAÇÃO ATÉ 14 ANOS
Os dados do IBGE também sinalizam que a pobreza e a extrema pobreza atingem mais as crianças e os jovens. De acordo com o IBGE, 49,1% da população de 0 a 14 anos –quase a metade– era considerada pobre em 2022.
A taxa é maior do que as verificadas entre as pessoas de 15 a 29 anos (34,9%), de 30 a 59 anos (27,3%) e de 60 anos ou mais (14,8%).
Já a extrema pobreza atingiu 10% das crianças e dos adolescentes de 0 a 14 anos. O percentual foi de 6,3% na faixa de 15 a 29 anos, de 4,9% entre as pessoas de 30 a 59 anos e de 2,3% entre os idosos (60 anos ou mais).
No recorte por cor ou raça, a população preta ou parda registrou as maiores taxas de pobreza (40%) e extrema pobreza (7,7%). Entre os brancos, esses indicadores caem praticamente pela metade –21% e 3,5%.
Sem a revisão da série pelos critérios de PPC, a taxa de pobreza no Brasil seria de 24,1% em 2022, abaixo do dado atualizado (31,6%), conforme o IBGE. Já a de extrema pobreza seria de 5,2%, também abaixo da versão atualizada (5,9%).
"A atualização dessas linhas se dá muito pela atualização da inflação", disse Simões. "Apesar dessa diferença, a tendência dessas curvas não teve modificação, permaneceu a mesma. Só muda o patamar de valores entre as duas."
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- Por Josué Seixas e Nicola Pamplona | Folhapress
- 06 Dez 2023
- 11:40h
Foto: UFAL
Embora os alertas sobre colapso de mina da Braskem em Maceió tenham ganhado força na semana passada, sinais de problema começaram a surgir há um mês. Para o IMA-AL (Instituto do Meio Ambiente de Alagoas), a empresa petrolífera omitiu a informação e, por isso, foi multada em R$ 2 milhões.
A penalidade se refere ao descumprimento de condicionante da licença de descomissionamento das minas, que prevê alerta imediato de problemas nas antigas estruturas de extração de sal-gema da capital. Segundo o IMA, análise prévia ao preenchimento da mina 18 no dia 7 de novembro detectou a obstrução de sua cavidade.
A Braskem afirmou em nota que a afirmação é inverídica. "Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia."
De acordo com o meteorologista e coordenador do centro de monitoramento da Defesa Civil de Maceió, Hugo Carvalho, os primeiros sinais de problemas na mina 18 surgiram no dia 6 de novembro, com sismos de magnitude 1,15.
A primeira fase durou até o dia 11, com uma atividade semelhante. Depois, até 20, houve uma normalidade, com os tremores voltando a acontecer em seguida, mas em baixa magnitude. A partir dali, os equipamentos passaram a mostrar a subsidência (afundamento) do solo.
No dia 27, dois sismos (tremores) consideráveis foram notados pelos equipamentos: um às 1h40 e outro às 15h43. No dia 29, a movimentação continuou e chegou ao seu ápice, com um afundamento de 5 cm/h, às 23h53.
A mina 18 é uma das 35 que vinham sendo usadas pela Braskem para explorar sal-gema em Maceió. A operação foi interrompida em 2019, após os primeiros problemas com tremores de terra, e a empresa se comprometeu a fechar todas elas.
Segundo a companhia, o plano de fechamento das minas está 70% concluído, com previsão para ser finalizado em 2025. A mina 18 estava em processo de fechamento "devido à movimentação atípica do solo", paralisando todas as atividades da empresa na região.
Na mina 18, a previsão era ocupar a cavidade com areia, assim como em outras oito minas. Nesse procedimento, após preencher a cavidade, o poço é fechado com cimento. Em outras cinco, a empresa afirma que houve preenchimento natural, com resíduos do subsolo.
"As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído", afirmou a companhia. "Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regulamente reavaliado com a ANM [Agência Nacional de Mineração]."
A ANM não retornou ao pedido de entrevista feito pela reportagem. Em sua mais recente manifestação sobre o tema, na sexta (1º), disse que o problema era isolado, que enviou equipes a Maceió e que "vem acompanhando regularmente a implementação do plano de fechamento da mina da Braskem".
A Braskem foi multada ainda em R$ 70 milhões pelos danos causados pelo problema na mina 18.
DEFESA CIVIL DE MACEIÓ REDUZ ALERTA DE RISCO DE MINA DA BRASKEM
Nesta terça (5), a Defesa Civil de Maceió mudou o nível de risco da mina 18 de "alerta máximo" para "alerta", com monitoramento contínuo, embora a velocidade tenha chegado a 0,27 cm/h.
Coordenador do centro de monitoramento do órgão, Hugo Carvalho diz, no entanto, que é preciso manter a cautela, já que essa movimentação continua alta para os padrões encontrados em anos anteriores.
O órgão tinha anunciado na última quarta (29) que a mina estava afundando e corria risco de desabamento. Com isso, pessoas que moravam próximos a região tiveram que ser retiradas.
Quando o aviso inicial foi dado, o afundamento era de 5 cm por hora. Na segunda (4), ele tinha diminuído para 0,26 cm, segundo a Defesa Civil municipal. Apesar de um leve aumento para 0,27 cm nesta terça, o órgão considerou que o alerta podia ser reduzido. Ao todo, o deslocamento vertical acumulado é 1,89 metros.
Mesmo com a mudança, a área próxima da mina deve continuar vazia. "Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo", afirma o balanço.
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), disse que o governo Lula (PT) vai pagar um auxílio para pescadores e marisqueiros que foram atingidos pelas atividades mineradoras da Braskem.
Dantas também pediu a participação da AGU (Advocacia-Geral da União) para monitorar e garantir a reparação da empresa para as vítimas, revisando o acordo que havia sido fechado entre prefeitura e a empresa.
O governador também solicitou ao presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) ajuda para tratar do déficit habitacional na capital alagoana, problema que foi aumentado com o risco de colapso da mina de sal. Disse que todos os pedidos foram atendidos.
Considerado o maior desastre ambiental urbano do país, o caso começou em 3 de março de 2018, quando foram notados os primeiros tremores de terra em bairros próximos de onde ficam as minas da empresa no município. Na ocasião, o abalo fez ceder trechos de asfalto e causou rachaduras no piso e paredes de imóveis, atingindo cerca de 14,5 mil imóveis.
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- Bahia Notícias
- 06 Dez 2023
- 09:31h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Base de São José do Rio Preto, em São Paulo, após o acidente de carro sofrido em Icém, interior de Minas Gerais, na noite da última terça-feira (5).
De acordo com a equipe do artista, o sertanejo fraturou três costelas com a colisão, além de um corte no braço esquerdo, e segue em observação após passar por exames diagnósticos de imagem.
“O Hospital de Base de São José do Rio Preto informa que o cantor Zé Neto (José Toscano Martins Neto) deu entrada na Emergência do hospital, às 22h30, sendo imediatamente atendido pela equipe médica e realizada avaliação clínica criteriosa e exames diagnósticos de imagem. O paciente teve fratura em três costelas, cujo tratamento será conservador, e foi encaminhado ao centro cirúrgico para sutura de corte no braço esquerdo.”
A assessoria do cantor afirmou que o quadro de Zé Neto é estável, porém, inspira cuidados devido a gravidade do acidente.
“O quadro clínico do paciente é estável, porém, inspira cuidado e avaliação constante. Diante da gravidade do acidente automobilístico, ele ficará internado na UTI (unidade de tratamento intensivo) sob observação. A equipe médica emitirá novo boletim médico com a atualização do quadro clínico do paciente, nesta quarta-feira (6 de dezembro). Horário desta nota: 0h20.”
A dupla do artista, Cristiano, informou que a esposa do artista, Natália Toscano, chegou ao hospital para acompanhar o cantor e Zé Neto está assustado com toda situação.
“Estou passando aqui pra dar notícias. Estou aqui no hospital com Zé, com a esposa dele. Já o vi, está tudo bem. Ele está nos primeiros atendimentos. Os exames deram tudo ok. Ele está com muita dor, porque o acidente foi um capotamento, foi forte, e ele está muito assustado.”
- Bahia Notícias
- 05 Dez 2023
- 17:23h
Foto: Gésio Passos/Agência Brasil
A Defesa Civil de Alagoas afirmou que o afundamento da mina 18, da Braskem, no bairro de Mutange, acelerou entre domingo e segunda-feira (4). A velocidade vertical de deslocamento que era de 0,25cm por hora no sábado e no domingo, passou para 0,26cm por hora. Isso significa que entre domingo e segunda, o movimento chegou a 6,3cm. Agora, o deslocamento total chega a 1,80m.
O órgão afirmou que segue em alerta máximo e a região continua com iminente perigo de colapso. A mina 18 da Braskem, em Maceió, está sob risco de colapso há uma semana, com a velocidade de deslocamento do solo variando a cada dia. Ainda assim, a capital alagoana está em estado de emergência e há restrição da circulação na região da mina, conforme informou o Metrópoles.
Ela está numa região onde mais de 30 minas cavadas nos anos 1970 na área urbana de Maceió começaram a ceder, obrigando mais de 50 mil pessoas a saírem de suas casas desde 2019 e deixando bairros fantasmas para trás.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 05 Dez 2023
- 15:41h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Reportagem do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou emendas parlamentares, nestes primeiros 11 meses de seu terceiro mandato, 17,6% a mais do que a gestão Jair Bolsonaro em todo o ano de 2022. No total, o governo Lula empenhou R$ 29,95 bilhões em emendas até 29 de novembro, enquanto em todo o ano passado o montante disponibilizado pelo governo Bolsonaro chegou a R$ 25,46 bilhões.
De acordo com o Metrópoles, a diferença do valor chancelado em 2023 pela gestão petista é ainda maior: 38,9%. Em 2022, o governo Bolsonaro liberou R$ 25,8 bilhões, enquanto neste ano já foram autorizados R$ 35,84 bilhões em emendas. A autorização, no entanto, é uma etapa inicial, e não significa que todo o montante reservado do orçamento federal é pago.
O mês de julho até agora permanece como o que contou com a maior quantidade de recursos de emendas liberados pelo governo, com um montante que chegou a R$ 11,81 bilhões. De agosto a novembro, o governo federal tem liberado valores entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,9 bilhões da rubrica de emendas parlamentares.
Apesar da elevação na liberação de emendas de 2022 para cá, os parlamentares não desistem de criar novas alternativas ao orçamento secreto, assim como também buscam aumentar o fluxo de recursos a serem distribuídos às suas bases eleitorais. Uma reportagem do Estadão nesta terça-feira (5) revelou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem articulando junto a líderes partidários a ampliação, no Orçamento de 2024, do espaço destinado às emendas das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
A Mesa Diretora da Câmara, presidida por Lira, é considerada como uma das comissões da Casa, e pode apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Nos bastidores, Lira tenta aumentar o escopo e os valores das emendas da Mesa, com intuito de ampliar as indicações para obras e envio de recursos a prefeituras em ano de eleições municipais.
A estratégia do presidente da Câmara, se levada à frente, driblaria decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que declararam inconstitucional o orçamento secreto, no final do ano passado. Com a ampliação das emendas de comissão, e a criação de um calendário para sua execução, Lira acabaria por conferir uma nova cara ao mecanismo do orçamento secreto, mas com o mesmo objetivo: distribuir dinheiro entre aliados sem critério técnico ou transparência.
Como as conversas sobre essa nova modalidade de distribuição de emendas ainda se dão nos bastidores, ainda não há uma definição sobre o valor total para essa rubrica em 2024. Quem definirá os limites será o relator-geral do Orçamento do ano que vem, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), indicado pelo próprio Lira.
A definição desses valores só será conhecida quando for apresentado o relatório final da lei orçamentária de 2024. O orçamento do ano que vem ainda depende da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está atrasada.
De acordo com o último cronograma aprovado pela Comissão de Orçamento do Congresso, a votação final, tanto da LDO como do Orçamento da União devem ficar para a última semana de trabalhos do Poder Legislativo. A data prevista para que o Congresso vote o Orçamento, por enquanto, permanece como o dia 21 de dezembro.
- Bahia Notícias
- 05 Dez 2023
- 13:38h
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
A advogada da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual formalizou, nesta terça-feira (5), na Justiça da Espanha um pedido de 12 anos de prisão ao jogador. O período é a pena máxima para crimes de estupro no país europeu.
A defesa de Daniel Alves tem cinco dias úteis para apresentar um documento final à Audiência de Barcelona. A corte vai reunir o pedido da acusação e também do Ministério Público espanhol, que recomendou nove anos de reclusão em caso de condenação, para definir a data do julgamento. De acordo com fontes do site UOL Esporte, o atleta deverá ser julgado nos primeiros meses de 2024.
Daniel Alves está preso na penitenciária de Brians 2 desde o dia 20 de janeiro de 2023 ao prestar depoimento. O jogador é acusado por uma mulher, então de 23 anos, por agressão sexual numa boate em Barcelona no dia 30 de dezembro do ano passado. O atleta já trocou de advogados e atualmente é defendido por Inés Guardiola e Miraida Puente. Ele já tentou entrar em acordo com a vítima, que não aceitou. Além disso, já houveram quatro pedidos de liberdade, mas todos negados pela Justiça espanhola. O lateral pagou ao Judiciário do país 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil, para que caso seja condenado, a pena seja reduzida pela metade. A iniciativa é um procedimento legal, mas a acusação não concorda com o pagamento da multa atenuante.
- Por Constança Rezende e Marcelo Rocha | Folhapress
- 05 Dez 2023
- 11:37h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A PGR (Procuradoria-Geral da República) avalia faltar apenas a disponibilização formal de um conteúdo publicado em rede social para poder denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime em decorrência dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.
O órgão considera que já haveria indícios para essa acusação, mas pretende usar uma prova que a Meta, dona do Facebook, diz não estar mais disponível.
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro —e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos— em que o autor questionava a lisura das urnas eletrônicas. O ex-presidente apagou o conteúdo pouco depois.
O crime de incitação, pelo qual Bolsonaro pode ser acusado, está previsto no artigo 286 do Código Penal, que prevê pena de detenção de 3 a 6 meses.
Nesta segunda-feira (4), a PGR reiterou o pedido de acesso ao material em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Também demandou que seja dado prazo de 48 horas para o cumprimento da obrigação, determinada ainda em janeiro pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a Meta não se manifestou. Em petição enviada em agosto a Moraes, a empresa disse que "o vídeo em questão foi deletado pelo próprio usuário em data anterior à ordem judicial e não está disponível nos servidores da empresa, impossibilitando o cumprimento da ordem".
"Importante esclarecer, ainda, que o vídeo em questão não foi preservado porque não existia obrigação legal ou judicial nesse sentido. Explica-se: a Meta Plataforms não recebeu ofício e tampouco foi intimada da referida decisão de 13 de janeiro de 2023", afirmou no documento de agosto.
A publicação é considerada importante porque o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF (Ministério Público Federal) avali a que militantes bolsonaristas que perpetraram os ataques foram influenciados por teorias da conspiração que questionaram a vitória eleitoral do presidente Lula (PT).
O coordenador do grupo que investiga o caso na PGR, o subprocurador Carlos Frederico Santos, disse que Moraes havia determinado a inclusão do ex-presidente no inquérito e a expedição de ordem imediata à provedora para que o vídeo fosse preservado.
O objetivo foi g arantir a entrega posterior conforme as regras estabelecidas no Marco Civil da Internet. Também foram solicitadas informações sobre o alcance do material (total de visualizações, número de compartilhamentos e de comentários) registradas antes de o vídeo ter sido apagado.
No entanto, segundo o MPF, passados 11 meses do pedido e da determinação judicial, o material ainda não foi juntado ao inquérito. Em julho, o MPF já havia reiterado a solicitação, que segue sem resposta.
"Não obstante as determinações judiciais, o MPF não foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, não há informações da preservação e entrega do vídeo pela empresa Meta INC", disse o subprocurador.
Desta vez, além de reiterar os requerimentos já deferidos pelo relator do inquérito, o coordenador pediu que seja fixada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem, destacando que o material requerido "é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar eventual denúncia contra o ex-presidente da República".
O vídeo postado por Bolsonaro mostrava um homem identificado como Dr. Felipe Gimenez, que atacava a segurança das urnas eletrônicas. A publicação trazia ainda as frases "Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".
Em depoimento à Polícia Federal em abril, Bolsonaro disse ter publicado o vídeo por engano, quando estava sob efeito de medicamentos. As justificativas foram dadas no âmbito do inquérito que mira os autores intelectuais dos ataques.
O advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, disse na ocasião que o vídeo havia sido postado quando Bolsonaro tentava transmiti-lo para o seu arquivo de WhatsApp para assisti-lo posteriormente.
Também afirmou que, justamente nesse período, o ex-presidente estava internado em um hospital em Orlando (nos Estados Unidos), quando teve uma crise de obstrução intestinal e foi submetido a um tratamento com morfina.
Bueno disse que o ex-presidente teria recebido o vídeo de terceiros e queria armazená-lo para assistir mais tarde. Bolsonaro, afirmam os seus advogados, não percebeu que havia feitoa postagem, mas foi alertado por auxiliares e a apagou em seguida.
Ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten também afirmou que a publicação havia sido feita equivocadamente pelo ex-presidente.
"A referida postagem, objeto do depoimento de hoje, acontece poucas horas, poucos momentos após a saída dele do hospital, altamente debilitado, altamente medicado. E a postagem, a mecânica de postagem na plataforma do Facebook, se dá com meros dois cliques no botão compartilhar", confirmou Wajngarten.
A defesa do ex-mandatário foi procurada nesta segunda-feira, mas não houve resposta até a publicação do texto.
Ao longo de todo o seu mandato (2019-2022), o ex-presidente Bolsonaro acumulou declarações de cunho golpista e, ao perder as eleições, resistiu a reconhecer o resultado e incentivou os seus apoiadores a permanecerem em acampamentos em frente aos quartéis que pediam às Forças Armadas um golpe que impedisse a posse de Lula.
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- Bahia Notícias
- 05 Dez 2023
- 09:14h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O cantor Alexandre Pires está sendo investigado pela Polícia Federal por possível envolvimento em um esquema de financiamento e logística ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi.
De acordo com site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o pagodeiro foi alvo de um mandado de busca e apreensão na segunda-feira (4), por ter recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada.
Segundo a PF, o esquema que está sendo investigado seria voltado para a lavagem de cassiterita retirada ilegalmente da terra indígena. O endereço original do minério é do garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba/PA.
“Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas”, informou a corporação, em nota.
Além de Alexandre Pires, o inquérito aponta o envolvimento de um empresário do ramo musical, de reconhecimento nacional, que seria um dos responsáveis pelo crime. De acordo com o jornal 'O Globo', teria sido determinado o sequestro de mais de R$ 130 milhões dos suspeitos.
Foram cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista e Mucajaí, em Roraima. A Polícia cumpre ainda mandados em São Paulo e Santos, Santarém, Uberlândia e Itapema.
- Bahia Notícias
- 05 Dez 2023
- 07:57h
Foto: José Cruz / EBC
No primeiro ano do seu terceiro governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou 17,6% a mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando o ex-chefe do Executivo tentou se reeleger.
A gestão petista empenhou R$ 29,95 bilhões (ou seja, reservou o valor para pagamento posterior) até 29 de novembro, enquanto em todo o ano passado o montante disponibilizado pelo governo federal por indicação de deputados e senadores chegou a R$ 25,46 bilhões. Em 2020, porém, Bolsonaro desembolsou mais recursos ainda. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A diferença do valor chancelado em 2023, pela gestão petista, é ainda maior: 38,9%. Em 2022, o governo Bolsonaro liberou R$ 25,8 bilhões, enquanto neste ano foram autorizados R$ 35,84 bilhões em emendas. A autorização, no entanto, é uma etapa inicial, e não significa que todo o montante será reservado do orçamento federal e pago.
Os parlamentares podem indicar recursos para onde desejarem, mas cabe ao governo decidir quando fazer o empenho, que é a reserva do valor. Sem esse aval, as verbas não chegam efetivamente aos estados e municípios.
Nos primeiros meses deste ano, houve lentidão por parte do governo ao liberar recursos, o que gerou reclamação de deputados e senadores. À medida que o Planalto ampliou as negociações de apoio com os partidos do chamado Centrão, o empenho de emendas aumentou.
Julho foi o mês com a maior quantidade de recursos dessa natureza liberados – o montante chegou a R$ 11,81 bilhões. Esse cenário coincide com a votação de uma matéria importante para o governo: o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, aprovado na Câmara após três décadas de discussão.
Após ter sofrido alterações no Senado, o texto voltou para nova apreciação dos deputados. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada de forma idêntica nas duas Casas.
De agosto a novembro, o governo tem liberado entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Nesse período, em setembro, Lula deu posse na Esplanada a dois nomes do PP e do Republicanos, partidos do Centrão, para melhorar sua base no Congresso — André Fufuca (PP), chefe do Ministério do Esporte, e Sílvio Costa Filho (Republicanos), titular da pasta de Portos e Aeroportos.
“BOOM” DE EMENDAS
O segundo ano do governo Bolsonaro foi o que mais somou emendas parlamentares empenhadas desde 2015, início da série histórica do painel do Senado. O aumento se deu devido ao início do chamado “orçamento secreto”, que ganhou tal apelido diante da falta de transparência: era possível saber os valores globais, mas não quem era o autor da indicação.
Em 2020, o governo empenhou para o Parlamento R$ 35,4 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 19,7 bilhões eram do orçamento secreto. A farra com dinheiro público gerou “anomalias” – por meio dessa modalidade, parlamentares enviavam recursos para determinadas cidades com objetivo de beneficiar suas propriedades, como é o caso do atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, revelado pelo Estadão no início do ano.
No fim de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o orçamento secreto é inconstitucional e, com isso, essa prática já não aparece entre as emendas parlamentares. Mas ainda existem os pagamentos de recursos que foram previamente empenhados.
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- Bahia Notícias
- 04 Dez 2023
- 17:08h
Foto: TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou e confirmou pelo menos 64 casos de fraude às cotas de gênero nas últimas eleições municipais, em 2020. As infrações ocorreram em 17 estados e resultaram na cassação de candidaturas de vereadores e prefeitos de 17 partidos.
Bahia e São Paulo são os estados que registraram mais casos, com oito cada. Em seguida, aparecem Sergipe, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Alagoas, com cinco.
O Republicanos se destaca como a legenda que mais infringiu a norma, com oito casos reconhecidos pelo TSE. Em seguida, vem o Progressistas (PP), com sete; PSB, com seis; e PT e DEM, com cinco. Os dados foram levantados pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias junto ao portal do TSE.
Essas candidaturas, consideradas fictícias, são feitas apenas para preencher a cota mínima de 30% reservada para mulheres. A maioria dos casos apresenta características semelhantes: candidatas com quantidade ínfima de votos, pouca movimentação de recursos de campanha, ausência de participação em atos de campanha, parentesco com candidatos do mesmo partido, entre outras.
Houve, inclusive, ocasiões em que as supostas candidatas se engajaram em campanhas para outros candidatos, mas não para as delas.
As consequências para aqueles que burlam as cotas são graves. O TSE tem adotado punições que envolvem a cassação de todas as candidaturas do partido naquela eleição e, consequentemente, do mandato dos eleitos. A fraude também pode resultar na inelegibilidade das candidatas.
Questionado pelo Metrópoles se adotará medidas de prevenção à prática, a Corte informou que, em todos os anos eleitorais, convida a sociedade para apresentar sugestões de melhorias ao processo.
“Conforme estabelece o artigo 105, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE tem até 5 de março do ano das eleições para aprovar as resoluções que darão andamento às eleições”, destacou.
REGRAS
A cota para mulheres nas eleições está prevista na legislação desde 1997, data da publicação da Lei das Eleições. O texto estabelece que os partidos devem obedecer a um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre o total de postulantes. A partir de 2009, a regra passou a ser obrigatória.
Outras medidas recentes têm incentivado a inclusão de mulheres em cargos políticos. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o mesmo percentual, de 30%, do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado Fundo Eleitoral, teriam de ser destinados às candidatas mulheres.
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- Por Folhapress
- 04 Dez 2023
- 15:01h
Foto: Reprodução / Twitter
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes que recebeu como presidente.
No parecer, os auditores recomendam que o TCU determine que Bolsonaro devolva em 15 dias todo o acervo de itens que recebeu durante o mandato e que não foram devidamente incorporados ao patrimônio da União. O documento foi obtido pela GloboNews.
A recomendação será avaliada pelo ministro Augusto Nardes. Os auditores do TCU analisaram o caso a partir de uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL), que apontou uma possível irregularidade em presentes dados pela Arábia Saudita.
Segundo a área técnica do TCU, vários presentes recebidos por Bolsonaro e membros do governo são bens públicos da União, e não bens pessoais.
Entre os presentes, estão os kits de joias e relógios de luxo dados pelo governo da Arábia Saudita, a miniatura de um cavalo ornamental com pedestal e um conjunto de armas.