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- Por Folhapress
- 04 Dez 2023
- 13:37h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias
Paolla Oliveira não é mais funcionária da Globo. Neste domingo (3), a atriz anunciou que o contrato fixo com a emissora foi encerrado há poucas semanas e não houve uma renovação. Protagonista de várias novelas como "Amor à Vida" ( 2013) e "Cara e Coragem" (2023), ela contou ter feito 18 anos de casa, agradeceu e disse que espera ser chamada para novas oportunidades. "Obrigada, TV Globo, até já!".
A atriz fez um post mostrando o crachá da Globo e contou um pouco sobre a sua trajetória que começou em "Belíssima" (2005). "Construí uma carreira da qual me orgulho muito, resultado de muita entrega e compromisso", começou .
Paolla, então, continuou: "Fui de adolescente, mocinha batalhadora traída pelo irmão, policial linha dura, influenciadora ingênua, mãe de família, garota de programa. Já peguei tirolesa, fui dublê e esbarrei num Emmy. Acabou? Não acabou! Ainda tem a Jordana, de Justiça 2, que logo vocês vão conhecer. E não importa onde eu caia, seja de paraquedas ou não, uma coisa eu sei: seguirei construindo", comentou.
Por fim, ela falou sobre a não renovação do contrato. "Encerrar um contrato fixo nos dias de hoje não causa mais estranhamento a ninguém. Mas é claro que coloca as coisas em perspectiva. Reconheço esse ciclo de alegrias e conquistas e não poderia deixar de lado, portanto, meu post do crachá. Foi exatamente como desejei. E como eu trabalhei para que fosse", concluiu.
- Por José Marques | Folhapress
- 04 Dez 2023
- 07:16h
Foto: Ufal
O Ministério de Minas e Energia afirmou, em relatório divulgado neste domingo (3), que o afundamento da mina da Braskem em Maceió está estabilizado e que eventual desabamento será localizado, e não generalizado.
As conclusões foram apresentadas em reunião que aconteceu neste sábado (2) pelo comitê de crise criado pelo ministério para monitorar o risco iminente de colapso no local.
A equipe é composta por representantes do Ministério de Minas e Energia, do Serviço Geológico do Brasil e da Agência Nacional de Mineração.
"Observa-se estabilização da situação, com redução do ritmo de subsidência do terreno e redução da probabilidade de deslocamentos de terra de larga escala", diz o relatório.
"A expectativa dos especialistas (...) neste momento, é que, se houver desmoronamento, ocorrerá de forma localizada e não generalizada. Não se observa alteração expressiva do nível da lagoa. Entende-se haver baixo risco de contaminação da lagoa", acrescenta o documento.
Segundo o ministério, há, no momento, sensores instalados ao redor da área, que permitem monitoramento em tempo real pela Defesa Civil de Maceió.
Ainda neste domingo, haverá uma nova reunião do comitê de crise, para análise da situação e dos dados mais recentes do local.
De acordo com a Defesa Civil da capital alagoense, o solo da mina 18 da Braskem, que fica no bairro do Mutange, afundou 1,69 m desde o início do monitoramento, em 28 de novembro, até este domingo.
A região passou a ser monitorada devido aos novos abalos sísmicos nesta semana que gerou risco iminente do colapso.
A velocidade de afundamento, no entanto, continua estável. O índice caiu no sábado (2) de 5 para 0,7 centímetros por hora e está no mesmo patamar até a manhã deste domingo. O deslocamento de terra foi de 10,8 cm, nas últimas 24 horas.
A Defesa Civil permanece em alerta máximo e mantém a orientação para que a população evite transitar na área desocupada.
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- Bahia Notícias
- 03 Dez 2023
- 11:35h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2), nas redes sociais, que irá repassar 500 milhões de euros, cerca de R$ 2,68 bilhões, para preservação da Amazônia nos próximos três anos.
“Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação”, disse Macron. A declaração veio acompanhada de uma foto dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião bilateral na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nos Emirados Árabes. Confira:
De acordo com a Agência Brasil, o anúncio foi feito horas depois de Macron ter criticado o acordo Mercosul União Europeia, que chamou de “incoerente” e em relação ao qual disse ser “totalmente contra”. Ele afirma que o acordo, que vem sendo negociado há décadas, está sendo “mal remendado” na tentativa de ser fechado.
“[O acordo] não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado e que desfaz tarifas”, acrescentou.
Pouco após a fala, que ocorreu em seguida a uma reunião bilateral, o presidente Lula disse que seu homólogo francês tem o direito de se opor. “A França sempre foi um país mais duro para se fazer acordos, porque a França é mais protecionista”, afirmou Lula.
Na manhã deste sábado (2), também o Reino Unido anunciou a destinação adicional de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) para o Fundo Amazônia, além dos 80 milhões de libras (R$ 500 milhões) que já havia anunciado em maio.
- Por João Pedro Pitombo | Folhapress
- 03 Dez 2023
- 09:49h
Foto: Reprodução / Metrópoles
Em mais um capítulo do maior desastre ambiental urbano em curso no país, os moradores da cidade de Maceió enfrentaram novos tremores de terra na manhã deste sábado (2) e vivem a expectativa de colapso de 1 das 35 minas de exploração de sal-gema de Braskem.
A velocidade de afundamento do solo da mina, que fica no bairro do Mutange, caiu ao longo das últimas 24 horas. De acordo com a prefeitura de Maceió, a velocidade de afundamento do solo caiu de 5 para 0,7 centímetros por hora, cenário que fez postergar o provável colapso da mina.
"Temos uma tendência de diminuição de afundamento naquela região. [...] Não podemos afirmar que vai estabilizar, mas esse é o caminho para a estabilização. Estamos vivendo um dia de cada vez", afirmou o prefeito de Maceió, João O entorno da mina foi isolado e os moradores de 23 imóveis que permaneciam dentro das áreas de risco em Maceió foram realocados pela Defesa Civil por determinação judicial. Desta forma, aponta a Braskem, 100% dos imóveis que ficam dentro das áreas delimitadas pelos mapas de risco foram desocupados.
Os dados de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização, o outro é uma possível acomodação abrupta do solo.
Coordenador da Defesa Civil de Alagoas, o coronel Moisés Melo, afirmou em entrevista à CNN Brasil que o dano provocado pelo colapso da mina não será tão grande quanto o esperado.
"Acreditamos que vai surgir a cratera. Essa cratera será preenchida pela água da Lagoa Mundaú. Mas não vai ser uma cratera no meio da cidade, não vai gerar terremoto, tsunami, nada disso", afirmou Melo.
A Defesa Civil de Maceió afirmou que houve um novo tremor de terra de magnitude 0,89 neste sábado, o que mantém o risco iminente do colapso da mina.
O abalo sísmico foi ainda mais forte que o registrado na noite de sexta (1º), que teve magnitude 0,39. Desta vez, o órgão diz que o evento ocorreu a 300 metros de profundidade.
Professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas, o engenheiro Abel Galindo afirma que o desabamento não deve acontecer de forma abrupta e que a terra vai assentando por camadas. Por isso, afirma o prefessor, há motivo para pânico entre os moradores da capital alagoana.
"Os bairros vizinhos da mina não vão sofrer nada além dos tremores. Não vai acontecer nenhuma tragédia", argumenta Galindo. Ele também diz que não há previsão de um impacto imediato do colapso nas demais minas de sal-gema que eram exploradas pela Braskem.
A Defesa Civil municipal permanece em alerta máximo. Por precaução, está mantida a recomendação para que a população evite transitar na área desocupada até uma nova atualização.
O sinal de alerta foi aceso na última quarta-feira (29), quando Defesa Civil de Maceió alertou que uma mina da Braskem estava em risco iminente de colapso. A população que mora próximo à área atingida foi orientada a deixar o local e procurar abrigo, e a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias.
Os primeiros alertas sobre os danos no solo aconteceram em meio de tremores de terra no dia 3 de março de 2018. O abalo sísmico fez ceder trechos de asfalto e causou rachaduras no piso e paredes de imóveis, atingindo cerca de 14,5 mil casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Depois de 14 meses de estudos, o Serviço Geológico do Brasil, órgão do governo federal, concluiu que as atividades de mineração da Braskem em área de falha geológica causaram os afundamentos.
A Braskem teve em Maceió 35 poços de extração de sal-gema, material usado para produzir PVC e soda cáustica. A exploração do minério começou em 1979 e se manteve até maio de 2019, quando foi suspensa um dia após a divulgação do laudo pelo Serviço Geológico.
A atividade de mineração deixou um rastro de impactos geológicos e ambientais que ainda estão em curso --não estão descartados novos tremores e afundamentos no futuro.
O risco de desabamento da mina também resultou em um embate político entre o governo Lula (PT) e o grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira e seus aliados, incluindo JHC, lançaram uma ofensiva para tentar incluir o governo federal na conta das medidas de atendimento aos moradores que precisaram deixar as suas casas. O governo Lula, por sua vez, defende nos bastidores que as questões relativas às indenizações e auxílio para moradia para a população atingida dizem respeito exclusivamente à empresa e ao município.
O embate evidencia também uma disputa entre o grupo de Lira e o grupo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) --os dois são adversários políticos no estado. Renan é pai do senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL) e aliado do governador Paulo Dantas (MDB).
Neste sábado, Renan Calheiros criticou o acordo firmado em julho entre a prefeitura de Maceió e a Braskem que prevê o pagamento de R$ 1,7 bilhão da mineradora para o município. Em postagem em uma rede social, ele comparou o acordo a uma anistia à mineradora.
O prefeito JHC falou em união e disse que é urgente desarmar os palanques eleitorais: "A prioridade são os cuidados com a população da cidade. Vamos lutar pela punição dos responsáveis, entre a Braskem e os que autorizaram isso."
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- Foto: Divulgação / Defesa Civil de Maceió
- 02 Dez 2023
- 14:48h
Foto: Divulgação / Defesa Civil de Maceió
Diante do risco iminente de uma mina da cidade colapsar, moradores de Maceió protestaram nesta sexta-feira (1º) com queima de entulhos e pneus e bloqueio de vias. Desde quarta (29), dezenas de pessoas estão deixando as suas casas, enquanto outras pedem para ser incluídas no mapa de risco.
Um dos atos ocorreu no bairro dos Flexais. Os manifestantes reclamam de não terem sido contemplados no plano de realocação e temem ficar ainda mais isolados já que houve evacuação nas proximidades. Eles também pedem indenização à Braskem, empresa responsável pela mina de sal-gema.
Um segundo protesto aconteceu no bairro do Bom Parto, que teve mais residências adicionadas ao mapa de risco atualizado pela prefeitura na quinta (30) para incluir as novas residências.
Segundo Jackson Douglas Ferreira de Souza, 42, membro do MUVB (Movimento Unificado contra a Braskem), são 812 residências nos Flexais, com 3.500 pessoas, conforme pesquisa feita pelos moradores há um ano e meio.
O pedreiro Fabiano dos Santos Oliveira, um dos moradores dos Flexais, cobra a inclusão do local na área de risco.
"A nossa reivindicação da gente é a opressão que a gente vem sofrendo aqui nos Flexais, nessas áreas que a Defesa Civil alega que não estão condenadas. Nós temos vários estudos que comprovam isso. Nossas residências estão cheias de fissuras, rachaduras, sentindo esses tremores e abalos."
O morador relata a agonia das famílias com a situação. "A gente já não aguenta mais. Depois desse caos, desse alarde, a gente não tem mais sossego nem paz. Não conseguimos dormir. Todo dia tem uma nota com o horário que a mina vai romper e ficamos aqui na ansiedade, e isso não acontece. Dia após dia desse jeito. As pessoas estão adoecendo, em pânico, sem ter o que fazer."
Os moradores afirmam, ainda, que o comércio local deixou de funcionar. Também não há escolas, e somente uma igreja continua a receber fiéis.
Na quinta, a reportagem presenciou um cenário de abandono. Praças vazias, com pouco movimento de carros. As casas se deteriorando. Em algumas, o pedido de realocação já pichado nos muros ou o aviso de que ainda havia famílias ali.
"Tenho que trabalhar. Dependo da minha renda, dos meus comércios, de tudo o que eu fazia antes. Hoje só tenho dinheiro para pagar as minhas contas", disse Valdemir Alves dos Santos, autônomo.
O porteiro Ronaldo Vicente Ferreira, 50, afirmou que todos estão em estado de alerta desde o anúncio do risco de colapso da mina.
"Estamos sem dormir para prestar socorro a um e a outro. Tem que tirar as pessoas para um lugar em que se sintam confortáveis, porque temos crianças, idosos e animais."
Moradores da comunidade do Flexal fizeram um protesto e bloquearam a passagem de veículos, trens e VLTs, nesta sexta-feira (1º), no bairro Bebedouro, em Maceió; ggrupo exige a realocação para um local seguro, além de uma indenização por parte da Braskem - Fabiano dos Santos Oliveira
Questionada, a Defesa Civil e Braskem não informou o motivo de a região dos Flexais não ter sido incluída na área de risco.
Em 2022, a Braskem firmou um acordo com a Prefeitura de Maceió, Ministérios Públicos estadual e federal, além da Defensoria Pública da União, para oferecer uma indenização de R$ 25 mil por família dos Flexais por conta dos danos materiais e morais decorridos do isolamento, além de obras para revitalizar a região.
Em nota, a empresa afirma que o programa de apoio financeiro "integra o Projeto de Integração Urbana dos Flexais, junto com outras 23 ações estabelecidas em razão dos impactos decorrentes da situação de ilhamento socioeconômico constatada por estudos técnicos da Defesa Civil Municipal".
O apoio financeiro foi colocado à disposição da população dos Flexais, de forma opcional, como uma alternativa a demandas judiciais, segundo o comunicado.
" O pagamento é feito às famílias que moram na região, que possuem comércio ou empresa e também para proprietários de imóveis desocupados nos Flexais".
O valor da indenização, ainda segundo a nota, foi estabelecido após discussões com as autoridades signatárias do Acordo dos Flexais e abrange uma parcela única no valor de R$ 25 mil reais, que pode ser acrescida de uma parcela de R$ 5.000 por atividade econômica, além da possibilidade de apuração de lucros cessantes para comércios formais.
O programa prevê um total de 1.776 propostas financeiras e registra a adesão de 99,8% dos moradores da área. Até o momento, 1.724 propostas foram apresentadas, das quais, 1.672 pagas.
ENTENDA O CASO
Na quarta-feira, a Defesa Civil de Maceió alertou que uma mina da Braskem está em risco iminente de colapso. A população que mora próximo à área atingida foi orientada a deixar o local e procurar abrigo, e a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias.
A situação tem ligação com o afundamento do solo que atinge cinco bairros da capital de Alagoas. O problema começou em março de 2018 e até hoje não foi solucionado. O Serviço Geológico do Brasil, órgão do governo federal, concluiu que as atividades de mineração da empresa em uma área de falha geológica causaram o problema.
Desde então, mais de 60 mil famílias dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol foram realocadas para outros pontos da cidade.
Segundo autoridades, uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã pode ser aberta no Mutange com o possível desabamento da mina de número 18 da Braskem.
A Defesa Civil afirma que três sensores instalados na região apresentam alertas de movimentação. A mina está afundando 1cm por hora, um índice menor do que o apresentado na manhã de sexta —era de 2,6 cm por hora. No total, são 1,43 m acumulados.
Para o geólogo Pedro Cortês, professor da USP (Universidade de São Paulo), a situação é uma "tragédia anunciada" que pode criar uma região fantasma na cidade.
Segundo ele, a gravidade é explicada pelo fato de o minério da região ser altamente solúvel, ao mesmo tempo em que há água dos dois lados: de um, uma lagoa, e do outro, o oceano Atlântico.
"Há décadas, havia um perigo de mineração na área que passava por um processo de urbanização e, mesmo com análises e protestos, nada impediu que continuasse."
Para o prefeito da capital, João Henrique Caldas (PL), o cenário trágico que a região da cidade vive hoje é fruto de uma "exploração predatória e gananciosa" da Braskem na região.
"Estamos vivendo em Maceió desde 2018 uma dor crônica que está sempre presente, fica nos assombrando, e trazendo para todos nós um desafio que vai para além das nossas capacidades", disse em entrevista ao canal GloboNews na tarde desta sexta-feira (1º).
Em nota, a Braskem diz que tem monitorado o local e que dados atuais "demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta".
A empresa não comentou a fala do prefeito, mas disse que a área atingida está desabitada desde 2020 e que houve a realocação dos moradores de 23 imóveis localizados na área de risco.
Em nota, a prefeitura diz que disponibilizou abrigos para acolher a população de forma emergencial. "Ao mesmo tempo, a prefeitura já solicitou ao governo federal apoio para garantir moradias à população que foi obrigada a deixar suas casas", diz o comunicado.
De acordo com a gestão, 83 pessoas aceitaram ir para os abrigos organizados. São seis escolas municipais e a Casa de Passagem Familiar dispostos, abastecidos com colchões, lençóis, kits de higiene pessoal e alimentação.
Além disso, cerca de 14 bairros tiveram o abastecimento de água afetado na madrugada e manhã desta sexta por conta do iminente colapso da mina, já que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) paralisou as atividades na Estação de Tratamento de Água (ETA) Sistema Cardoso. O sistema começou a ser restabelecido por volta das 11h.
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- Por Folhapress
- 02 Dez 2023
- 10:09h
Foto: Tv Globo/Bahia Notícias
Pesquisadores da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) descobriram uma nova espécie de dinossauro que habitou a região de Araraquara, no interior de São Paulo.
O dinossauro era carnívoro e um corredor veloz, com cerca de 1 metro e meio de comprimento. As pegadas mostraram uma adaptação ao clima seco e de dunas, correspondente às formações geológicas da região.
As pegadas, datadas de 135 milhões de anos, foram descobertas na década de 70 em Araraquara pelo pesquisador Giuseppe Leonardi, que as encontrou fossilizadas nas calçadas da cidade. Ele participou da pesquisa até a publicação do artigo.
A região da descoberta do dinossauro é considerada "maior deserto fóssil conhecido na história da Terra", porque compreendem os arenitos decorrentes da Formação Botucatu, como ficaram conhecidas as formações da Bacia do Paraná.
"Ele traz muitas características de um animal que podia correr num ambiente desértico, em função dos ângulos de passo e todos os vestígios deixados registrados nos arenitos. Ele difere muito, mostrando que é um animal diferente do que já tinha sido descoberto para o Brasil", afirmou o professor de paleontologia da UFSCar Marcelo Adorna Fernandes, em entrevista à TV Globo.
Batizado de Farlowichnus rapidus, a descoberta foi publicada na revista científica Cretaceous Research pelos pesquisadores. O nome foi dado em homenagem a um professor da Purdue University, nos EUA, chamado James Farlow.
- Bahia Notícias
- 02 Dez 2023
- 08:00h
Foto: Gazeta de Alagoas
As fissuras da mina 18, mantida pela Braskem no bairro de Mutange, em Maceió, foram registradas em fotos feitas pelo jornal Gazeta de Alagoas e mostram a gravidade da situação.
O local está previsto para colapsar já nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (1º). Por causa disso, pessoas que ainda viviam na área já evacuada tiveram que ser retiradas às pressas como medida preventiva.
As imagens mostram que as fissuras se espalham pelo terreno onde fica a mina 18. No meio, há o equipamento instalado pela Braskem para monitorar a movimentação do solo.
O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL), decretou estado de emergência por 180 dias na cidade, na noite de quarta-feira (29). A administração municipal tem emitido alertas sobre tremores de terra na área. Caldas compartilhou a informação com a população por meio das redes sociais.
A Braskem informou em nota que as atividades na Área de Resguardo foram suspensas devido à detecção de microssismos e movimentações atípicas do solo.
Vale destacar que, os problemas em Maceió persistem desde 2018, quando um tremor resultou em rachaduras e afundamento do solo em cinco bairros da cidade.
- Bahia Notícias
- 01 Dez 2023
- 15:26h
Foto: Redes Sociais/Bahia Notícias
A apresentadora Xuxa chorou e pediu desculpas aos baixinhos nesta quinta-feira (30). Convidada da CCXP 2023, ela assumiu que algumas crianças ficaram traumatizadas por seu comportamento e atitudes durante seus programas nas décadas de 1980 e 1990 na televisão.
Escolhida para ser a homenageada do ano no evento, diversos vídeos da famosa foram exibidos, principalmente os que viraram memes. "Desculpas às crianças que estão traumatizadas pelas coisas que eu fazia. Eu era louca, não era por mal [...] Eu era despreparada, ninguém me disse o que eu poderia fazer ou não”, desabafou, pouco após assistir ao “senta lá, cláudia”.
Mesmo após a revelação, a rainha dos baixinhos deixou claro que não quer perder o reinado.. "Não quero abrir mão desse título. São 4 décadas, quero ser lembrada como vencedora. Gostaria de sempre ser vista como rainha dos baixinhos, porque foi quem me colocou onde eu tô. É muito forte para mim”, comentou, segundo o UOL.
Xuxa também cantou o hit "Ilariê" ao lado de paquitas, em um dos momentos mais emocionantes do painel, e ressaltou que é uma pessoa normal, citando o documentário sobre ela lançado no Globoplay. "As pessoas achavam que eu não tomava banho, ia ao banheiro, soltava pum... Mas o documentário fez as pessoas verem que sou humana. A minha relação com o meu público sempre foi de muita verdade."
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 01 Dez 2023
- 13:32h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados. O entendimento foi firmado por unanimidade pela Primeira Seção do tribunal.
Para o colegiado, a cobrança é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB, como advogados e estagiários. A situação seria diferente de a sociedade de advocacia, que registra seus atos constitutivos na ordem apenas para a aquisição da personalidade jurídica.
De acordo com o tribunal, com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos em todo o país à espera da definição do STJ sobre o tema. O julgamento do caso ocorreu no último dia 25 de outubro.
O relator do recurso que deu origem à decisão, ministro Gurgel de Faria, disse que cabe ao conselho seccional da OAB fixar, alterar e receber as anuidades devidas pelos inscritos na entidade.
Por outro lado, também com base no Estatuto da Advocacia, o ministro afirmou que a inscrição na OAB como advogado ou estagiário é limitada às pessoas físicas, "não havendo referência na lei sobre a possibilidade de inscrição de pessoas jurídicas".
Segundo Gurgel de Faria, a personalidade jurídica da sociedade de advogados é adquirida com o registro de seus atos constitutivos no conselho seccional, mas que não se confunde com a inscrição feita por advogados e estagiários.
Ele afirmou que, nesse sentido, a sociedade de advogados também não tem o direito de praticar os atos privativos de advogado, conforme também prevê o estatuto.
"Os conselhos seccionais, órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de sua competência privativa, não podem instituir e cobrar anuidade dos escritórios de advocacia", afirmou o ministro.
- Bahia Notícias
- 01 Dez 2023
- 09:15h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias
A mãe de Larissa Manoela, Silvana Taques, foi indiciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por racismo religioso contra André Luiz Frambach, noivo de Larissa. Em mensagem à atriz, Silvana chamou a família do genro de “macumbeira”.
A Polícia Civil alegou que foi comprovado o ato racista "de acordo com o apurado neste procedimento e com indícios suficientes de autoria”.
André Luiz Frambach declarou que não se sentiu ofendido ou discriminado pela sogra. Inclusive, o casal concordou em não falar sobre o assunto, e declarou que só iria depor se fosse obrigado.
- Por Folhapress
- 01 Dez 2023
- 07:10h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu a possibilidade de punir veículos de comunicação por declarações de entrevistados e disse que não se sabe quem define o conceito de fake news.
Bolsonaro, que está inelegível por condenações na Justiça Eleitoral, esteve nesta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde participou de evento com apoiadores.
"Estamos agora junto com a imprensa. Sempre estive com a imprensa e agora a imprensa vai estar comigo", disse ele em discurso.
O ex-presidente teve um mandato marcado por ataques a jornalistas, inclusive tendo sido condenado de forma definitiva, neste ano, no Tribunal de Justiça de São Paulo por ofensas aos profissionais de imprensa.
Bolsonaro continuou: "Ontem, uma decisão lá de outro Poder, que não é o Legislativo, decidiu que, se qualquer pessoa der uma entrevista e o jornal publicá-la, se tiver fake news ali, a imprensa vai ser processada. E quem vai dizer se é fake news ou se não é fake news? Ninguém sabe. Ou alguém indicado por alguém que está no poder. Que sempre pregou controle social da mídia, sempre pregou a censura. Isso não dá certo".
Em julgamento na quarta-feira (29), o Supremo aprovou tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros.
O texto aprovado pelo tribunal diz que "a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização".
No discurso desta quinta, Bolsonaro disse também: "Uma das últimas palavras que falei quando estava lá ainda no Palácio da Alvorada foi: vocês vão sentir saudades de mim".
O ex-presidente também fez insinuações sobre sua derrota eleitoral, mas não entrou em detalhes: "Estávamos indo muito bem [no governo], até que resolveram trocar. E esse alguém não foi o povo brasileiro. Mas vamos em frente".
- Por José Marques | Folhapress
- 30 Nov 2023
- 17:20h
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de indenização por danos morais da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino aos herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015).
Merlino foi torturado e morto em 1971 no DOI-Codi, e Ustra comandava essa unidade na ditadura militar. A maioria dos ministros seguiu o voto de Isabel Gallotti, que entendeu que o caso está prescrito. Além disso, ela diz que a ação deveria ter sido ajuizada contra o Estado, e não a um agente da repressão.
Joelson Costa Dias, advogado dos familiares do jornalista, diz que recorrerá da decisão, inicialmente ao próprio STJ. Segundo o processo, os agentes da ditadura relatavam que Merlino teria se suicidado na prisão, mas testemunhas confirmaram que ele foi submetido a espancamentos e a sucessivos episódios de tortura nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, por ordem de Ustra.
Em alguns desses casos, dizem os relatos, houve a participação direta do coronel. A tortura levou o preso político à morte. A ação foi apresentada em 2010 pela irmã e pela companheira de Merlino, quando Ustra ainda estava vivo. Em primeira instância, ele foi condenado a pagar R$ 50 mil de danos morais a cada uma delas. Mas, em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão.
Elas recorreram ao STJ, que começou a julgar o processo em agosto. À época, o relator, ministro Marco Buzzi, votou a favor da indenização por considerar que indenizações por atos contra direitos fundamentais praticadas pelo Estado e por seus agentes na época da ditadura são imprescritíveis.
Galloti discordou. Ela disse que embora a Lei da Anistia não tenha impedido a responsabilização civil de agentes públicos na ditadura, houve um "pacto social" de superação daquele momento com sua promulgação.
"[Em direito privado], a pretensão de imprescritibilidade atenta contra a paz social", afirmou a ministra. Após um pedido de vista (mais tempo para análise), o caso foi retomado nesta quarta-feira (30).
Acompanharam o voto de Gallotti os ministros João Otávio de Noronha e Raúl Araújo. A favor da indenização, além de Buzzi, votou o ministro Antonio Carlos Ferreira.
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- Bahia Notícias
- 30 Nov 2023
- 15:12h
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP). O político foi denunciado, junto com outras 12 pessoas, pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.
A denúncia está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, que teria recebido R$ 18 milhões dos cofres públicos para a realização de obras de engenharia viária e de edificação. Além do governador, também foram denunciados a mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, foi o responsável pelo pedido de afastamento até o fim da instrução criminal e de condenação de forma proporcional à participação individual no esquema criminoso. Somadas, as penas pelos crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
Além disso, a PGR pede para que a decisão judicial decrete a perda da função pública de todos os suspeitos, incluindo o governador, além do pagamento de indenização mínima e R$ 11.785.020,31, conforme previsão do Código de Processo Penal.
Com o pedido de afastamento cautelar de todos os acusados, a Procuradoria também quer a proibição de contato entre os denunciados, que não poderão se aproximar da sede do governo estadual.
O MPF ainda pede que seja determinado bloqueio cautelar de bens dos denunciados de forma solidária até o valor de R$ 12 milhões, para assegurar a reparação ao erário em caso de futuras condenações. Os pedidos serão analisados pela relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi.
Cameli está em Dubai, para a COP 28, em uma comitiva do governo do Acre.
A DENÚNCIA
Iniciadas em 2019, as práticas ilícitas descritas na denúncia teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos.
De acordo com as investigações, a empresa Murano Construções e empresas subcontratadas - uma das quais tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador – teriam pagado propina ao governador em valores que superam os R$ 6,1 milhões, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em bairro nobre de São Paulo e de um carro de luxo.
Embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato firmado pelo governo estadual do Acre com a empresa Murano, há provas de que o esquema se manteve mesmo após o encerramento da contratação. Foram identificados oito contratos com ilegalidades, e a estimativa é que os prejuízos aos cofres públicos alcancem quase R$ 150 milhões.
Ao longo de quase 200 páginas, o MPF apresenta provas de que os crimes praticados tiveram como ponto de partida a fraude licitatória. Esta consistiu na adesão da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre, comandada à época por Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano, a uma ata de registro de preços vencida pela empresa Murano, que tem sede em Brasília (DF) e nunca havia prestado serviços no Acre. No prazo de uma semana a secretaria estadual assinou contrato com a vencedora da licitação efetivada por meio de pregão eletrônico.
O objeto da licitação feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (campus Ceres /GO) era a prestação de “serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial”. Já no Acre, a empresa foi responsável pela execução de grandes obras rodoviárias, tarefas executadas, conforme a denúncia, por companhias subcontratadas, uma delas a Rio Negro Construções, que tem como sócio Gledson Cameli.
Os investigadores descobriram que, no dia seguinte à contratação, a Murano firmou com a Rio Negro uma Sociedade em Conta de Participação. Para o subprocurador-geral da República Carlos Federico Santos, o modelo de sociedade foi escolhido por permitir que o sócio - no caso, o irmão do governador, que por lei não pode contratar com o poder público - permanecesse oculto.
As informações reunidas ao longo da investigação comprovaram que 64,4% do total pago pelo estado à Murano decorreu da suposta execução de obras viárias, sobretudo manutenção e construção de rodovias e estradas vicinais, serviços diversos do previsto no contrato.
“Aproximadamente dois terços do valor pago correspondem a objeto totalmente estranho ao contratado, em claro desvirtuamento do princípio da isonomia”, pontua um dos trechos da denúncia. Para os investigadores, a burla à licitação está amplamente configurada, uma vez que o objeto real das obras (a construção de rodovias) deveria ter sido tratado em processo licitatório específico.
Também chamou a atenção da PGR o fato de a empresa Murano não ter nenhuma estrutura empresarial no Acre. A Controladoria -Geral da União (CGU) indicou ter havido “subcontratação integral do objeto do contrato, o que configura fuga ao procedimento licitatório e fere o princípio da igualdade, bem como afronta o art. 37, XXI, da Constituição Federal”. Além disso, a descoberta de que essa subcontratação se deu em favor de uma empresa do irmão do governador revela, na avaliação dos investigadores, a utilização de expediente ilegal para encobrir o real destinatário dos recursos, o chefe do Executivo, apontado como o líder da organização criminosa.
MODUS OPERANDI
A denúncia reproduz análises técnicas segundo as quais teria havido um sobrepreço de R$ 8,8 milhões, além de um superfaturamento de R$ 2,9 milhões nos serviços contratados pelo Estado do Acre com a Murano. Nos dois casos, a CGU confirmou irregularidades como o pagamento por insumos e serviços que não foram efetivamente fornecidos. Isso foi possível, segundo a denúncia, a partir de fraudes nas medições e termos de ateste assinados por servidores que integravam o esquema.
A denúncia detalha como essas irregularidades foram efetivadas, bem como aponta os responsáveis pelos atos. Um dos exemplos mencionados foi o registro do aluguel de 900 andaimes e de 6.840 montagens e desmontagens das estruturas a custo de quase R$ 116 mil para pintura do estádio Arena Acre. Contrastando com os registros documentais atestados e que serviram de base para os pagamentos, os registros fotográficos identificaram não mais do que 20 andaimes pelo local, além de constatar que o serviço foi feito por meio da técnica do uso de cordas para manter os trabalhadores suspensos.
As provas reunidas na investigação levaram à conclusão de que, do total de recursos retirados dos cofres públicos, apenas 35% foram destinados ao pagamento por serviços prestados pelas empresas subcontratadas. Segundo a denúncia, a maior parte (65%) seria relativa ao superfaturamento e sobrepreço, tendo como destino o repasse ao governador, ao irmão e a outros envolvidos.
Para Carlos Frederico, o peculato está devidamente comprovado, bem como o dolo e a má fé dos acusados. Foi possível comprovar, por exemplo, que as ordens de serviço emitidas no âmbito do contrato eram criadas considerando “o saldo de empenho existente em determinada rubrica orçamentária, e não a real e efetiva necessidade do órgão público contratante”.
A adesão a ata de registro de preço - prática conhecida como “carona” - permite que um órgão da Administração Pública promova uma contratação aproveitando a licitação feita por outra entidade pública. No entanto, a denúncia explicita que o esquema montado pelos investigados permitiu que se efetivasse uma dispensa de licitação para além das hipóteses previstas na Lei de Licitações 8.666/ 93.
“As condutas foram praticadas pelos concorrentes de forma dolosa, com o intuito de obtenção de vantagem indevida em detrimento do erário, desejando-se efetiva lesão ao patrimônio público. Mais além, a conduta implicou o prejuízo por sobrepreço e superfaturamento”, reitera o texto.
A petição destaca em diversos trechos que o esquema se manteve com a participação de empresas de fachada, mesmo após o fim do contrato com a Murano. Ao todo, R$ 270 milhões foram pagos pelo Estado, sendo que R$ 150 milhões podem ter sido desviados. Para o MPF, trata-se, portanto, de uma sofisticada organização criminosa, entranhada na cúpula do Poder Executivo acreano. “Os integrantes do grupo, além de se locupletarem, trouxeram sensível prejuízo à população acreana, que deixou de ter os serviços públicos regularmente custeados pelas verbas desviadas em prol dos interesses egoísticos dos integrantes da ORCRIM”, frisa.
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- Bahia Notícias
- 30 Nov 2023
- 13:40h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Ao acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a abertura do ‘Fórum Econômico Brasil - Catar: Oportunidades de Negócios’, nesta quinta-feira (30), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o comportamento da economia brasileira em 2023 surpreendeu especialistas, alcançando indicadores que vão em direção da retomada do crescimento econômico do Brasil. “A partir da gestão do presidente Lula, com a área econômica comandada pelo ministro Fernando Haddad, os indicadores macroeconômicos do Brasil deram sinais positivos. Vamos fechar o ano com o crescimento do PIB de 3% e uma geração de emprego na ordem de 2 milhões de novos postos de trabalho”, sinalizou Rui Costa.
Também sobre o contexto econômico, o presidente Lula afirmou à imprensa que seu encontro com o Emir Tamim bin Hamad al-Thani potencializa as relações comerciais entre Brasil e Catar. “O Catar é um parceiro importante. Quando vim aqui pela primeira vez, nós tínhamos uma relação comercial de US$ 36 milhões de dólares e agora já está em US$ 1,6 bilhão, e com potencial de muito investimento do Catar sobretudo na questão de novas pesquisas de exploração de petróleo, reflorestamento e a manutenção de uma agricultura de baixo carbono”, destacou Lula. O presidente afirmou ainda que esta agenda reafirma a volta do Brasil à geopolítica mundial.
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A volta da confiança no Brasil passa, conforme o ministro Rui Costa, pelo planejamento de Estado promovido neste primeiro ano de governo do presidente Lula. “Lançamos o Novo PAC que tem várias possibilidades de recepcionar investimentos da iniciativa privada. Estamos promovendo no Brasil uma forte transição energética e temos áreas complementares de interesse com o Catar”. Rui destacou as áreas de energia, gás, fertilizantes, biocombustíveis, bioinsumos e pesquisa e implementação de hidrogênio verde como prioridades na parceria. “Além dessas áreas, nós temos grandes oportunidades de energias renováveis. Segundo os próprios produtores internacionais, tem projetos em funcionamento no Brasil, o nordeste brasileiro tem uma condição muito singular e uma das melhores produtividades de conversão da energia solar e de energia eólica”, informou o ministro. A infraestrutura e a agricultura são também pontos de interesse para o país árabe.
Do Catar, a missão do governo brasileiro no Oriente Médico segue para os Emirados Árabes Unidos, para participação da COP28. A expectativa é ampliar o debate sobre o reflorestamento, a preservação da Amazônia com a constituição de um fundo que invista para que a floresta siga “de pé”, conforme destacou o presidente Lula em entrevista à imprensa.
- Bahia Notícias
- 30 Nov 2023
- 11:21h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se envolveu em uma confusão com um influenciador digital na Câmara dos Deputados na terça-feira (28).
Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, o parlamentar discute com o estudante e influenciador digital Bernardo Moreira, que o chamou de "Nikole chupeta", em referência ao discurso feito pelo bolsonarista no dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A Polícia Legislativa foi acionada para acalmar os ânimos. Em nota, a Câmara informou que Nikolas registrou boletim de ocorrência e que o influenciador foi liberado após assumir compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário.
Em seu perfil no Instagram, Nikolas afirma ter sido agredido verbalmente. “Na rua ou qualquer lugar que as pessoas venham me xingar, problema, mas dentro do meu trabalho é crime. Você ofender um servidor público em exercício é crime e está no Código Penal. A gente conduziu o rapaz até a delegacia e a delegacia tomou todas as providências possíveis e depois retomamos o trabalho. Podem ficar em paz”, disse.
Bernardo também usou as redes sociais para dar sua versão sobre o caso. “Nikole ficou bravinha. Não pode ser questionado. Só falei que não trabalha. Só falei o que você falou em plenário, Nikole” afirmou o influenciador, que conta com quase 19 mil seguidores em seu perfil no Instagram.