- Bahia Notícias
- 29 Mai 2022
- 09:44h
Foto: Reprodução / Unilab
O governo federal informou que irá bloquear R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022. O bloqueio, após o anúncio de cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), atinge institutos e universidades federais.
Segundo apurou o UOL, o objetivo é atender ao teto de gastos. O valor representa 14,5% no orçamento discricionário do ministério. De acordo com a administração federal, houve um aumento da estimativa com gastos obrigatórios e os gastos em questão poderão ser ajustados pelo governo.
O corte no MCTI é de R$ 3 bilhões. Ao menos R$ 2,5 bilhões dessa quantia devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado com recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Ex-ministro da Educação, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, criticou a decisão. "Não é possível buscar o desenvolvimento do país num ambiente de evidente perseguição ao conhecimento", disparou. O ex-titular teme que os cortes possam afetar pastas consideradas estratégics para a ciência.
A redução das verbas corresponde a metade do montante aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.
- ASCOM UNINTER I IRC COMUNICAÇÃO
- 28 Mai 2022
- 14:02h
Foto: Divulgação
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- Companhia doou cerca de 400 itens para instituições comunitárias da cidade; ações dialogam com o conceito de economia circular, que prega o uso consciente e o reaproveitamento de recursos
- ASCOM RHI MAGNESITA I Thobias Almeida
- 28 Mai 2022
- 12:30h
Foto: Reprodução
O uso consciente e o reaproveitamento de recursos, como insumos e equipamentos, é estratégico para empresas que trabalham sob os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade corporativa. A RHI Magnesita atua em diversas frentes para tornar suas operações ainda mais eficientes no campo socioambiental. Nas últimas semanas, a empresa doou cerca de 400 itens, entre computadores e mobiliário, a entidades sociais de Brumado.
As doações foram direcionadas à Associação dos Moradores da Vila Presidente Vargas; Horta Comunitária Pedra Viva; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Lagoa de Dentro; Associação do Campo Seco e Adjacências; Associação dos Pequenos Agricultores Rurais; e ao Grêmio Recreativo dos Empregados da Magnesita (GREMAG).
As instituições, reconhecidas pelo trabalho positivo que realizam em suas respectivas comunidades, receberam 120 desktops, 30 notebooks, 180 cadeiras, 34 mesas e 20 balcões (cubas e frios). Os equipamentos são oriundos da operação da RHI Magnesita em Brumado e estão em perfeito estado de conservação.
“Nós, da Comunidade do Campo Seco, agradecemos a RHI Magnesita pelas doações. Recebemos mesas, cadeiras e estufas de alimentos, que serão de grande importância para nossa comunidade. Esse gesto mostra que a companhia está comprometida conosco, uma parceria de anos que nos deixa muito gratos. A RHI Magnesita nos apoia e sempre esteve presente”, afirma Casemiro Silveira, líder da associação de moradores da comunidade.
O reaproveitamento de itens de informática e mobiliário representa uma ajuda importante para instituições que dependem da colaboração da sociedade para seguir adiante com as atividades. “Um exemplo são os computadores, que poderão ser usados por estudantes das comunidades beneficiadas, contribuindo para o processo de aprendizado de centenas de crianças e jovens”, explica Lucilla Soledade, da RHI Magnesita.
As doações e o consequente reaproveitamento de recursos vinculam-se ao conceito de economia circular. O princípio é focado nos chamados 3 R’s: reduzir, reutilizar e reciclar. Esse método, cada vez mais adotado no mundo por empresas e indivíduos, propõe uma mudança em toda a maneira de se consumir e da relação que os agentes econômicos mantêm com matérias-primas e resíduos.
“Pensando nas comunidades do nosso entorno, desenvolvemos ações baseadas nos princípios da sustentabilidade e economia circular para a geração de trabalho e renda. Buscamos promover impactos positivos para toda a sociedade. Evitamos ao máximo o descarte e, sempre que possível, reaproveitamos equipamentos e outros bens”, completa Lucilla Soledade.
SOBRE A RHI MAGNESITA
A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 12.000 funcionários em 28 unidades de produção e mais de 70 escritórios de vendas.
A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico.
O Grupo mantém uma listagem premium na Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse).
Para mais informações, visite: www.rhimagnesita.com
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- por Cristiane Gercina | Folhapress
- 28 Mai 2022
- 10:39h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2022 termina às 23h59 desta terça-feira (31). Ao todo, 34,1 milhões de contribuintes devem prestar contas ao fisco. Quem é obrigado a declarar e perde a data final paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Até as 16h desta sexta-feira (27), a Receita havia recebido 28,9 milhões de declarações.
O contribuinte que ainda não prestou contas pode aproveitar o último final de semana para fazer sua declaração. A reportagem preparou um guia rápido com o que não pode faltar. A entrega é feita por meio do programa gerador do IR, que deve ser baixado no computador, por celular ou tablet, no aplicativo IRPF, ou online, pelo Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), em Meu Imposto de Renda. De madrugada, da 1h às 5h, não é possível enviar o documento, pois o serviço de recepção não funciona.
Uma das novidades deste ano, a declaração pré-preenchida, é opção para agilizar a prestação de contas, pois traz dados prévios em fichas como as de identificação, rendimentos recebidos, bens e direitos e até da conta onde poderá ser depositada a restituição. A funcionalidade, no entanto, é limitada a quem tem conta gov.br nível prata ou ouro. A previsão é que 10 milhões de contribuintes tenham acesso a ela.
O primeiro passo para declarar é baixar o programa do IR no site da Receita Federal ou o aplicativo para celular ou tablet. O contribuinte precisa, ainda, ter todos os documentos das empresas para as quais trabalhou e dos prestadores de serviço, como médicos e escolas, para começar a preencher a declaração. Quem optar pela pré-preenchida precisa conferir os dados, pois são de responsabilidade do cidadão.
CONFIRA GUIA PARA DECLARAR O IR 2022 SEM ERROS
QUEM PRECISA DECLARAR
É obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2022 o contribuinte que:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto
- Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
- Fez operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
- Tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
- Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
- Quem quer compensar, em 2021 ou anos seguintes, prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores
QUEM PODE SER DEPENDENTE
Declarar dependente garante dedução de R$ 2.275,08. Os dependentes são declarados na ficha de mesmo nome. Para cada um deles, abra uma nova ficha, em "Novo". É necessário informar o CPF de todos eles.
Veja quem a Receita Federal aceita como dependente:
- Cônjuge ou companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos
- Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho
- Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
- Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
- Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
- Pais, avós e bisavós que, em 2021, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76 anuais.
GASTOS COM SAÚDE QUE AUMENTAM A RESTITUIÇÃO
Despesas médicas e com hospitalização podem entrar na declaração e garantir restituição maior ou imposto menor a pagar. Não há limite. O contribuinte pode deduzir suas despesas e as de seus dependentes. Esses gastos vão na ficha "Pagamentos Efetuados". O código depende do tipo de despesa.
Veja alguns dos itens que pode ser deduzido:
- Plano de saúde
- Internação hospitalar
- Consultas de qualquer especialidade
- Dentistas
- Exames de laboratório e Raio-X
- Exames de Covid-19 feitos em hospitais e laboratórios
- Cirurgia plástica, reparadora ou não, para prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente
ERROS DA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
O modelo pré-preenchido traz alguns erros e o contribuinte precisa ficar atento para não cometê-los, senão cairá na malha fina. Dentre as falhas estão valores de salários e aposentadorias do INSS que não constam na declaração, gastos com médicos e planos de saúde não informados ou diferentes, bens e direitos com erros, especialmente na atividade rural, e saque do FGTS e do seguro-desemprego que ficou de fora.
DECLARAÇÃO CONJUNTA OU SEPARADA?
A declaração do IR conjunta nada mais é do que um documento em que um dos contribuintes aparece como titular e outro, como dependente. Neste caso, há direito a uma dedução no valor de R$ 2.275,08.
No entanto, ao incluir dependentes, é preciso declarar a renda que ele tiver, além de bens e direitos, valores em contas bancárias acima de R$ 140, investimentos, dívidas e outras informações, como herança e doação recebida, se for o caso. Em geral, compensa declarar dependente que não tenha renda.
SALÁRIO E DEMAIS VERBAS
Deixar de informar os rendimentos recebidos no ano está entre os principais erros que levam à malha fina. A regra vale para a renda do titular e de seus dependentes na declaração. A verba deve ser declarada na ficha "Rendimentos Isentos Recebidos de PJ", se foi paga por empresa. Quem prestou serviços a pessoas físicas declara em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior".
APOSENTADORIA DO INSS E DE OUTROS REGIMES
A aposentadoria paga pelo INSS e por outros regimes previdenciários deve ser declarada na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ" no caso dos aposentados e pensionistas de até 65 anos. Quem tem mais de uma renda deve abrir uma nova ficha para cada uma delas, em "Novo".
Se o aposentado tiver direito a verba isenta por ter a partir de 65 anos ou por doença grave, os valores vão na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". A isenção para aposentados e pensionistas do INSS ou de regimes de estados, municípios e do Distrito Federal está limitada a R$ 24.751,74 no ano. São 12 parcelas de R$ 1.903,98 por mês mais o 13º.
PRECATÓRIOS RECEBIDOS DO INSS
As verbas pagas pela espera após uma ação judicial ou mesmo recebidas de forma administrativa no INSS têm uma ficha específica na declaração. Elas devem ser informadas ao fisco em "Rendimentos Recebidos Acumuladamente". Não declarar esses valores leva à malha fina.
Informe nome e CNPJ da fonte pagadora, número de meses a que o atrasado se refere e demais informações solicitadas no programa. Escolha o tipo de tributação, se é ajuste anual ou exclusiva na fonte. Em geral, a opção "Exclusiva na fonte" é mais vantajosa.
CASA, APARTAMENTO E CARRO
Todos os bens do contribuinte devem estar na declaração. Casa, apartamento e carro vão na ficha "Bens e Direitos", mesmo se estiverem financiados. Neste ano, a ficha mudou. Agora, é preciso abrir uma nova ficha, em "Novo", escolher o grupo e, depois, informar o código. Imóveis vão no grupo 01, de bens imóveis. Se for casa, o código seguinte será o 12. Para apartamento, o número é 11.
Em "Discriminação", descreva os detalhes do bem, como data da compra ou da venda, tamanho, verbas utilizadas na aquisição e se houve financiamento, entre outros dados. Se já tinha o bem, informe o valor dele em "Situação em 31/12/2020" e, depois, o valor em "Situação em 31/12/2021". Bens comprados em 2021 trazem o campo de 2020 zerado. Bens vendidos em 2021 trazem o campo de 2021 zerado.
Os bens são declarados pelo valor de compra, mas as parcelas do financiamento podem ser acrescentadas a eles ano a ano, conforme forem pagas.
POUPANÇA E OUTROS INVESTIMENTOS
As contas poupança ou corrente com saldo acima de R$ 140 em 31/12/2021 devem, obrigatoriamente, ser declaradas no Imposto de Renda. Demais investimentos, como ações, CDBs, CDIs e outros títulos também devem estar no IR
Esses investimentos vão na ficha "Bens e Direitos". Cada um deles tem um código específico e uma regra sobre a obrigatoriedade da informação da verba. Além disso, conforme as movimentações, os valores de ganhos devem ser declarados em outras fichas.
No caso da poupança, o rendimento da caderneta no ano vai em "Rendimentos Isentos e não Tributáveis". Tenha consigo os informes de bancos e corretoras tanto para as verbas no país quanto no exterior.
?COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO EM TRÊS PASSOS:
1 - Confira todos os dados da declaração e escolha o desconto
- Após o preenchimento completo da declaração, confira todas as informações e escolha o desconto, se vai optar pelo modelo com as deduções legais ou se irá pelo simplificado
- As deduções legais levam em consideração suas despesas para reduzir o valor a pagar de imposto ou aumentar a restituição
- O desconto simplificado aplica um único desconto padrão de 20% sobre os rendimentos
- O programa ajuda a saber o que é melhor; olhe embaixo, do lado esquerdo da tela
2 - Veja se vai restituir ou pagar imposto e informe seus dados
- Para quem vai receber restituição, é preciso indicar a conta bancária ou o Pix, uma novidade trazida pela Receita neste ano
- Neste caso, a chave Pix precisa ser o CPF do contribuinte titular do IR
- Vá em "Informações Bancárias" e informe o tipo de conta, banco, agência e número da conta. Se for Pix, escolha o opção 04
- A conta-corrente ou poupança para a restituição também precisa estar no nome do contribuinte
- Quando o valor calculado de imposto for maior do que o imposto que já foi pago no ano passado, será preciso fazer o ajuste anual, pagando mais IR à Receita. Neste caso, emita o Darf
- É possível parcelar em até oito vezes o imposto devido; quem declarar agora consegue colocar as parcelas em débito automático, mas só a partir da segunda (veja como fazer)
- Também é possível que a declaração não resulte nem em imposto a pagar nem a restituir
3 - Corrija as pendências e envie
- Para enviar a declaração ao fisco, clique em "Entregar declaração, à esquerda"
- Neste momento, também aparecerá uma tela com as opções para restituir ou pagar; se não tiver informado os dados, faça isso
- No momento do envio, o sistema pode indicar que existem pendências; diga "Sim" para a pergunta "Deseja abrir a lista de pendências para verificação?"
- Os em vermelho impedem o envio, os que estão em amarelo, não
- Corrija o que for preciso e grave a declaração para enviar; o programa irá fechar o documento e, em seguida, clique sobre seu nome para enviar, gerar o recibo e salvar a cópia da declaração e do recibo; imprima ser for necessário
PARA QUEM TEM IMPOSTO A PAGAR
O contribuinte que perder o prazo para declarar o IR paga multa. O valor é de 1% ao mês sobre o imposto devido no ano, limitado a 20%. O mínimo, no entanto, é de R$ 165,74.
Segundo a Receita, a multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa, por meio de Darf (Documento de Arrecadação das Receitas Federais). Após este prazo, começam a correr juros de mora com base na taxa Selic.
Quem paga Darf, seja por multa, por pagamento de parcelas do IR ou ao fazer doação, pode demorar um pouco mais para saber se está tudo certo com o processamento deste pagamento. O motivo é que a exibição da quitação de um Darf no Portal e-CAC está condicionada ao repasse da informação pelo banco arrecadador, diz a Receita. Normalmente, são três dias para essa informação chegar.
No caso da consulta ao extrato da declaração, onde é possível ver se há pendências, o portal e-CAC está programado para mostrar a informação no dia seguinte ao da entrega. "Porém, nos períodos de alto volume de entrega [início e fim do prazo] o tempo pode variar e levar até quatro dias", diz o fisco.
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- Bahia Notícias
- 28 Mai 2022
- 09:12h
Foto: Reprodução / TV Globo
José Padilha, diretor de Tropa de Elite (2007) e O Mecanismo (2018-2019), admitiu estar arrependido de ter apoiado Sergio Moro durante a Operação Lava Jato. Em entrevista à Veja, nesta sexta-feira (27), o cineasta também criticou o governo Bolsonaro.
"O cara [Moro] se associou aos milicianos, aos mafiosos, é inacreditável essa trajetória. Realmente, eu fui um idiota de ter acreditado em Sergio Moro", afirmou.
Na série da Netflix, Padilha retratou Moro e os procuradores da Lava Jato como heróis no combate a corrupção. Hoje, no entanto, ele afirma que faria diferente.
"Se eu fosse refazer O Mecanismo, não ia ter herói nenhum. Ia ter só bandido dos dois lados. Um roubando os cofres públicos, o outro deturpando as leis processuais para atingir objetivos --que depois viraram objetivos políticos, sim. Ficou bem claro que teve uma perseguição.
Crítico de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Padilha afirma que, apesar de ter mudado de ideia, não defende o ex-presidente. "Não estou dizendo que Lula não sabia da corrupção. Evidente que sabia. Mas ficou óbvio que houve uma exacerbação dos casos contra Lula para tirá-lo da eleição. Se refizesse O Mecanismo, não é que o PT seria melhor, é que seria tudo ruim. O PT, o Ministério Público, o Sérgio Moro. Estava tudo errado ali".
No entanto, ele revela que em um eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula, ele votará no petista. "Voto nele sem pestanejar. Pois, não adianta viver no mundo ideal, abstrato, descolado do que ocorre. A escolha está dada para o brasileiro".
"Bolsonaro é um mentecapto, vou colocar assim. Bolsonaro é um sujeito que traz em si todas as características do miliciano do Tropa de Elite 2 [2010]. O final do Tropa 2, que mostra os milicianos chegando à política, foi profético de uma maneira que eu gostaria que não tivesse sido", completa o profissional.
Na entrevista ele ainda defende a mobilização de astros de Hollywood em pró da Amazônia. "Vejo como legítima. A visão dos militares sobre a Amazônia, refletida pelo Bolsonaro, sempre foi de cunho paranoico e delirante, com suas ideias de que vão tomar a Amazônia. É uma mentalidade tão tacanha que nem consegue ver a importância da Amazônia para a biodiversidade ou o clima. Os povos nativos não são levados em conta. Leonardo DiCaprio está certo".
- Bahia Notícias
- 28 Mai 2022
- 07:05h
Foto: Reprodução / BP Money
Os caminhoneiros podem decretar greve por conta da dificuldade da categoria em arcar com os preços do diesel. O líder da categoria, Wallace Landim, também conhecido como 'Chorão', questionou durante entrevista se os preços praticados pela estatal devem sofrer mudanças com a nova troca no comando da empresa e cobrou mais transparência por parte de Jair Bolsonaro (PL) e da estatal.
"O presidente precisa dizer para a categoria se o preço do diesel vai subir. Nossa principal pauta é referente a Petrobras. Com a estatal, o rico está ficando cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre. A troca de presidente da Petrobras vai diminuir o preço ou a Petro vai continuar sangrando o povo e a nossa categoria?", questionou Landim em entrevista ao BP Money.
“[A categoria] pode parar por não ter condições de se manter", complementou. O líder da categoria cobrou mais transparência da petroleira e do líder do Executivo em relação às informações que deixaram de ser passadas de forma antecipada à categoria sobre a possibilidade de falta de diesel no início do segundo semestre.
"Dia 24 eu cobrei do Ministério de Minas e Energia para ter transparência ao passar para a categoria informações em relação ao estoque do diesel. Nós alertamos e a Petrobras estava escondendo. Agora, a empresa disse que tem menos de 20 dias de estoque. Então por que não alertou antes pra gente se programar? Saiu fora do controle, por isso peço que o presidente chame a responsabilidade e tenha coragem de se pronunciar”, enfatizou o líder dos caminhoneiros.
- por Danielle Brant | Folhapress
- 27 Mai 2022
- 18:24h
Foto: Reprodução / Camaraleg
O desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) na pesquisa Datafolha pode ter sido reflexo de acenos à base mais radical da direita, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltando que o mesmo acontece quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz gestos à ala mais radical da esquerda.
Lira participou de programa da rádio Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (27). Ele foi questionado sobre o resultado do levantamento divulgado nesta quinta-feira (26), que mostrou Lula com 21 pontos percentuais de vantagem sobre o presidente.
O petista lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Bolsonaro.
Lira foi questionado especificamente sobre se o resultado de Bolsonaro no levantamento poderia refletir a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no final de abril. Em resposta, afirmou que o país está polarizado à esquerda e direita.
"Quando os dois candidatos fazem gestos às suas alas mais radicais, eles perdem espaço", disse, citando discurso do petista contra a independência do Banco Central, a reforma trabalhista e privatizações, além de falas incentivando a volta do imposto sindical e no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).
Lira disse que, quando isso ocorreu, "o presidente Bolsonaro saiu tirando quatro, cinco pontos por mês nas pesquisas."
O presidente da Câmara fez referência a pesquisas não divulgadas feitas na semana em que Bolsonaro perdoou Silveira. "Naquela semana, isso não repercutiu", disse, antes de acrescentar que "toda vez que o presidente Bolsonaro fala mais na linha dos mais radicais da direita, isso pode influir."
"Fatos mais radicais de parte a parte prejudicam momentaneamente aquele candidato", avaliou. "O candidato Lula saiu perdendo muitos pontos quando começou a falar diretamente ao seu público daqueles que não pode se separar, e fatos que o presidente Bolsonaro pode ter feito podem ter influído nessa questão."
Para Lira, quem vai decidir a disputa de outubro é o eleitor moderado. "Os brasileiros que querem previsibilidade e que vão escolher o que cada um representa. Com a polarização nesse nível no Brasil, os que ficam ao centro, que são os 33%, 34% de eleitores, é que vão decidir o que cada um representa."
O deputado ponderou que ainda está cedo para ter alguma avaliação mais segura sobre as eleições e disse que muitos fatos ainda vão acontecer.
"Não é fácil para qualquer país discutir eleição numa crise energética, inflacionária mundial, mas que aqui no ano de eleição ninguém quer saber", defendeu. "O eleitor lá na ponta, no Nordeste ou no Norte, que vai no supermercado e não consegue comprar um quilo de carne, que vai num posto e não consegue abastecer, ele não quer saber se o problema é lá nos EUA também, com 9% [de inflação], na Inglaterra com 9%, na Argentina com 60%. Ele quer saber que no Brasil ele não está comprando."
Ele criticou a campanha que circula nas redes sociais e que mostra a perda de poder de compra do brasileiro ao longo do governo Bolsonaro. "Olha, gente, pelo amor de Deus. Naquela época não tínhamos crise, não tínhamos pandemia, não tínhamos guerra, não tínhamos nada. Tínhamos um mundo em ascensão.
Lira também foi perguntado sobre os alertas feitos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o código eleitoral aprovado a toque de caixa pela Câmara em setembro do ano passado.
Ele disse não ter ouvido falar sobre o assunto, mas defendeu que cabe ao Congresso elaborar, votar e fazer as leis que vigoram no país. "Nenhum parlamentar gosta quando vê a Justiça Eleitoral fazer resoluções que mudem a interpretação das leis que nós votamos."
O deputado afirmou que "consultas e resoluções, quando vêm do TSE, não são sempre bem-recebidas pelo Congresso Nacional".
Além disso, argumentou que o Senado poderia ter votado os 898 artigos no ano passado, pois "750 artigos foram só reprodução das leis que já existem" e apenas "cento e poucos artigos" tiveram mudanças.
- por Folhapress
- 27 Mai 2022
- 16:08h
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2022 termina nesta sexta-feira (27).
Os candidatos precisam pagar R$ 85 para confirmar sua inscrição e garantir a realização da prova. A taxa é cobrada de quem não conseguiu a isenção do pagamento. As inscrições já estão encerradas.
O pagamento pode ser feito por boleto (GRU - Guia de Recolhimento da União), cartão de crédito ou Pix.
O método de cobrança deve ser selecionado pelo candidato na Página do Participante, na seção "Pagamentos/Isenção".
Veja como fazer:
GRU: pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários; Cartão de crédito: pagamento é feito via Mercado Pago ou PicPay, com cobrança de taxa administrativa no valor de R$ 2,54 (2,99%) por parte das operadoras; Pix: pagamento é feito por meio de QR code ou código gerado na Página do Participante; Após pagar a taxa, o candidato por conferir o status da inscrição no site.
De acordo com a página do exame, o cartão de confirmação da inscrição será liberado em "data a ser divulgada".
O cartão agrupa informações sobre a prova de acordo com as opções dos candidatos. Ele indica, por exemplo, qual o tipo de prova escolhido, se impressa ou digital, o local, dia e horário de aplicação da prova, a língua estrangeira escolhida, espanhol ou inglês, e o nome informado por pessoas transgênero que tiveram a solicitação para uso do nome social aprovada.
As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
- por Francis Juliano
- 27 Mai 2022
- 14:05h
Foto: Leitor BN WhatsApp
Um hacker é investigado pela delegacia de Vitória da Conquista, no Sudoeste, por compartilhar fotos de mulheres, incluindo menores, com intenção de extorqui-las. Pelo menos dez pessoas já foram vítimas do abusador. Há relato de crimes contra estudantes de ensino médio e universitário, mulheres em regime de perda de peso, e vítimas em depressão.
Ao Bahia Notícias, uma moradora, que preferiu não se identificar, declarou que o acusado geralmente usa páginas do Instagram para atrair as vítimas. A partir de links postados na “bio” dos usuários [perfil], eles conseguem entrar nos perfis e ter acesso a senhas, textos e imagens. Em posso do material, com fotos das vítimas em trajes íntimos, o acusado faz o contato via WhatsApp e começa a chantagem.
“Tem uma pessoa que ele cobrou R$ 20 mil”, relata a moradora. A denunciante disse ainda que a polícia informou que já identificou um suspeito, mas não deu detalhes. A justificativa é de não atrapalhar as investigações. Ela informou também que fez contato com o Instagram, mas a rede social tem sido lenta na remoção dos links.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
“Quando se trata de ofensa política, eles derrubam rapidinho”, lamenta ao acrescentar que o Google também tem sido pouco efetivo no combate às práticas do abusador. Outro detalhe exposto é que o acusado assim que tem o link descoberto, passa a usar de outros perfis para continuar cometendo os crimes.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
Vale lembrar que desde 2018, o Código Penal Brasileiro determina que distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio de comunicação ou sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha nudez, sem o consentimento da vítima, é crime punível com reclusão de até cinco anos.
- por Renato Machado e Fábio Pupo | Folhapress
- 27 Mai 2022
- 12:36h
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Defendido pelo governo como uma resposta para o aumento de preços no país, o projeto que cria um limite para a tributação estadual sobre itens como energia e combustíveis deve passar por uma tramitação lenta no Senado.
A visão entre líderes da Casa sobre a proposta aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (25) é que o rombo provocado pelo texto nos cofres regionais vai ser alto. Por isso, a expectativa deles é de forte pressão dos estados –que já falam em "fulminar" o texto.
O projeto aprovado pela Câmara classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incidência do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18% —provocando um rombo de até R$ 83,5 bilhões para os governadores neste ano.
O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), afirma que a proposta não vai ser aprovada na Casa com a mesma rapidez do processo na Câmara e que a posição dos estados influenciará de forma significativa as decisões.
"Na prática, quem representa os estados é o Senado, a casa da federação. Então a decisão do Senado deverá considerar a posição dos governadores. Eu vi um impacto muito grande em alguns estados", afirmou.
"Esse debate [mudanças nos tributos estaduais] já aconteceu no Senado antes de ir para a Câmara [em referência a um projeto anterior, que buscava mudar regras de ICMS sobre combustíveis]. Havia a questão da interferência na autonomia dos estados, mas principalmente deverá ser levado em conta o impacto disso nos estados", completa.
Izalci ainda acrescenta que o Senado não deve aprovar apenas uma saída paliativa e deve preferir medidas estruturais. E também afirma que a proposta no Senado deve prever uma compensação mais robusta para os governadores, caso seja colocada em votação.
Na mesma linha, o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), afirma que haverá uma forte reação dos governadores. "O projeto terá forte reação dos governadores e é natural. O Paraná, por exemplo, terá um rombo de R$ 6,2 bilhões, 20% do total da receita do estado. Então é natural que os governadores resistam à aprovação desse projeto", afirmou.
Por outro lado, Dias acrescenta que mesmo o projeto sendo alvo de críticas e apresentando pontos polêmicos, seria muito difícil para um parlamentar votar contrariamente a partir do momento que a proposta for colocada para apreciação.
"Para um parlamentar é muito difícil ficar contra o limite de imposto. Por quê? Por que a carga tributária é muito pesada. Esse é o discurso de sempre, não é? Agora, como não há uma reforma tributária abrangente, simplificadora, que tribute menos no consumo e mais na renda, nós ficamos sujeitos a esses remendos, e vamos a cada passo desorganizando ainda mais o nosso sistema tributário", completou Dias.
O líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), também afirma que a perspectiva em relação ao projeto aprovado na Câmara é de "prejuízo grave às contas dos estados".
O parlamentar petista foi o relator da proposta que previa a criação da conta de compensação, cujos recursos seriam usados para minimizar o impacto das flutuações dos preços dos combustíveis. Prates diz que a Câmara dos Deputados engavetou a proposta e na sequência "tenta tirar soluções da cartola". Também afirma que mudanças serão promovidas no texto vindo da Câmara, para evitar danos maiores aos estados.
"Vamos tentar aprimorar o projeto no Senado. O pior dos mundos é que seja realizado esse saque aos orçamentos estaduais e o corte não chegue ao consumidor, apenas ampliando a margem de lucro das cadeias produtivas", afirma.
"Lamentavelmente estamos observando o Congresso por a perigo a provisão de serviços públicos no país inteiro com o único objetivo de avalizar o projeto político de reeleição do presidente", completa.
Na próxima segunda-feira (30), secretários estaduais de Fazenda vão se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar barrar o projeto.
Pacheco diz que o texto parece ser uma proposta "inteligente" para a redução dos preços, mas afirmou que vai buscar ouvir os governadores. Os estados prometem até mesmo ir ao STF para barrar a proposta.
"A intenção do Congresso Nacional, Câmara e Senado, é buscar soluções inteligentes, efetivas para a redução dos preços dos combustíveis e, uma vez votado na Câmara, até por respeito pela Câmara dos Deputados, nós daremos toda atenção ao projeto", afirmou Pacheco.
O presidente do Senado disse que vai conversar com líderes para bater o martelo se a proposta vai passar por comissões da Casa ou se vai direto para votação em plenário.
"Não queremos sacrificar nenhuma das partes, nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Então, nesse critério de prioridade, nós temos que dar essa prioridade aos consumidores, mas construir uma solução através dessa busca de consciência e a participação dos governadores é fundamental", completou.
Os estados veem o projeto como inconstitucional e dizem que a saída encontrada pelo governo e pela Câmara não vai resolver o problema.
Felipe Salto, secretário de Fazenda do estado de São Paulo, afirma que o projeto é uma aberração. "Ele é inconstitucional e não resolve o problema. O preço do combustível está aumentando, mas não é pelo ICMS. É porque o petróleo está subindo", afirma.
Salto reforça o entendimento de que as compensações da União aos estados (o que é previsto no projeto nos casos de perda de receita superior a 5%) são baseadas em um gatilho que não deve ser acionado. Segundo os estados, as receitas com o ICMS têm crescido naturalmente a um ritmo anual superior a 15% em muitas unidades federativas —com isso, mesmo considerando o corte de arrecadação a ser aplicado pelo projeto, os governadores acabariam sem contrapartidas.
Salto afirma que o governo tem tentado jogar o problema para os estados dizendo que os caixas regionais estão cheios, mas que a própria União tem sido beneficiada por mais receitas –inclusive pela elevação de ganhos com participações em óleo e gás e dividendos da Petrobras. Por isso, diz, o Tesouro poderia criar subsídios focados nos mais pobres.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2022
- 11:34h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) apresentou, nesta quinta-feira (26), novos dados sobre a arrecadação do governo do estado com o ICMS para combustíveis e lubrificantes. Segundo a pasta, a gestão estadual arrecadou R$ 6,05 bilhões com o imposto em 2021.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Sefaz-BA contestou os números apresentados pelo site na quarta (25), que apontavam números um pouco maiores (veja aqui). Os dados foram conseguidos através de deputados estaduais, que têm acesso a um sistema que disponibiliza os números.
De acordo com o comunicado, os dados apresentados na reportagem estariam errados por considerarem, além do consumo de combustíveis e lubrificantes, todas as fontes de receita do segmento petróleo, a exemplo de indústrias e atacadistas de lubrificantes, extração de petróleo e gás, entre outras.
Conforme os dados divulgados nesta quinta pela Sefaz-BA, em 2020 o governo arrecadou R$ 5,06 bilhões com ICMS de combustíveis, enquanto em 2019 o estado teve uma receita de R$ 5,70 bilhões com o tributo.
“Ao se considerar a evolução dos números de arrecadação do imposto sobre combustíveis nos últimos anos, portanto, ressalta a Sefaz-Ba, a referência correta deve ser 2019, ano imediatamente anterior à pandemia: na prática, sob esta perspectiva, ocorreu uma queda expressiva no ano seguinte por conta da crise sanitária, com posterior recuperação em 2021. A Sefaz-Ba enfatiza ainda que os 6,24% de incremento entre 2019 e 2021 estão expressos em valores históricos, ou seja, sem levar em conta a inflação do período”, diz a nota.
A Sefaz-BA ainda ressaltou que os municípios acabam ficando com 25% de todo o valor arrecadado com ICMS pelos estados, por determinação da Constituição Federal.
“No caso específico de Salvador, por exemplo, o repasse da cota do município relativa ao ICMS total de 2019 somou R$ 792,57 milhões, caindo para R$ 737,15 milhões em 2020 e recuperando-se, no ano seguinte, ao alcançar R$ 897,36 milhões. No comparativo entre os repasses de 2021 e 2020, Salvador recebeu no ano passado valor 21,73% maior: foram repassados R$ 160 milhões a mais”, finalizou a nota.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2022
- 09:33h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um dia após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou o afastamento dos policiais envolvidos.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, vítima foi colocada dentro de uma espécie de “câmara de gás” improvisada no porta-malas de uma viatura. A ação foi registrada em vídeo e acompanhada por populares. A Polícia Federal investiga o caso.
Givaldo morreu na quarta-feira (25) após abordagem violenta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Umbaúba (SE). Policiais alegaram “desobediência” e resistência à prisão.
O homem foi jogado na parte de trás da viatura; atiraram bomba de spray de pimenta nele e o deixaram trancado se debatendo e tentando respirar. “Diligências acerca do caso já foram iniciadas, e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, frisou a corporação.
- por Vitor Castro
- 27 Mai 2022
- 07:27h
Foto: Divulgação / GOV-BA
Enquanto os professores da rede municipal de ensino de Salvador ganham abaixo do piso nacional de acordo com a categoria, os professores da rede estadual recebem acima do piso. Com a rede municipal em greve por isso, como garante o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a categoria busca o reajuste junto a prefeitura de Salvador. Nesta sexta-feira (27) deve ocorrer uma nova assembleia, e a previsão é de que se permaneça a greve na capital.
Na noite da última quarta (25), a Secretaria de Educação da cidade emitiu uma nota declarando que a categoria já recebe salários acima do piso nacional, que, em fevereiro, passou a ser de R$ 3.845 após decisão do Governo Federal (reveja). No entanto, a informação foi contestada pelos professores durante um ato em frente à secretaria na manhã desta quinta-feira (relembre).
“Estamos muito abaixo do piso. O salário inicial dos professores do município é R$ 2.400 e o piso é de R$ 3.800. Portanto, nossa reivindicação é justa", disse Elza Melo, diretora de Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
Já os professores que atuam na rede estadual recebem acima do piso nacional, de acordo com o que esclareceu Rui Oliveira, diretor do sindicato. “O menor piso do Estado é R$ 3.850,00 de salário base. O piso nacional é R$ 3.845,00 o estado paga R$ 3.850,00. Agora nós temos outras reclamações como a de que o Estado pegou e desconfigurou nosso plano de carreira. Ele deu um reajuste diferenciado que variava de 36% até 10%. E aí achatou o plano. Nós entramos na Justiça com um mandato de segurança porque ficaram alguns aposentados de fora”, disse.
Ainda de acordo com Oliveira, a realidade na capital é pior por falta de acréscimos existentes na rede municipal. “Nós conseguimos [na rede estadual] a chamada de concursados, vai abrir um novo concurso público, nós temos pagamento da Geap [Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional] e uma série de coisas com o estado que a prefeitura não tem”, finalizou lembrando que na capital “o salário base é R$ 2.450". "A gente tem professores ganhando menos de R$ 3 mil em Salvador”, completou.
- Bahia Notícias
- 26 Mai 2022
- 18:10h
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação de duas novas federações, entre o PSDB e Cidadania e do PSOL com a Rede Sustentabilidade. A aprovação aconteceu por unanimidade.
As alianças farão com que as legendas atuem como um bloco único no Congresso pelos próximos quatro anos. Os recursos do fundo partidário, o tempo de televisão e o conteúdo programático serão divididos entre as siglas.
Houve um entendimento da Justiça Eleitoral de que os componentes das federações cumpriram os requisitos e apresentaram a documentação necessária.
Ricardo Lewandowski, relator do pedido de registro, defendeu a liberdade organização partidária ao proferir seu voto. “O artigo 17 da Constituição da República assegura aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna, de maneira que as previsões estatutárias devem garantir o respeito às deliberações de seus órgãos, nas mais diferentes esferas. Tal posicionamento não colide com a aludida liberdade de organização e deve estar presente nos estatutos das federações”, disse.
Na terça-feira (24), o pedido de criação da "Brasil da Esperança", federação entre o PT, PCdoB e PV (relembre aqui). As informações são da CNN Brasil.
- por Folhapress
- 26 Mai 2022
- 16:04h
Foto: Adalberto Marques/Integração Nacional
O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. As informações são da Agência Brasil.
O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).
Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.
"Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil", detalhou o ministério, em nota.
Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de cem mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.
Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
"A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal", explicou o ministério ao garantir que a medida "não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022".