(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)
Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o voto decisivo no julgamento que tomará enfim uma decisão definitiva sobre o momento em que as penas devem começar a ser cumpridas, previsto para terminar nesta semana. Nem a ministra Rosa Weber (que já votou pelo cumprimento depois de esgotados todos os recursos, situação conhecida no jargão jurídico como “trânsito em julgado”) nem a ministra Cármen Lúcia (que ainda não votou, mas deverá manter sua posição em favor do cumprimento depois da condenação em segunda instância) trarão surpresas no julgamento, como muitos imaginavam. Toffoli poderá trazer. Em debates anteriores, ele já se manifestou a favor de uma solução intermediária, em que o condenado fosse preso depois não da decisão na segunda instância, mas na terceira, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecia recursos especiais da defesa. Desnecessário dizer que tal interpretação não tem nenhum amparo jurídico na lei. A prisão depois do trânsito em julgado ao menos se apoia num artigo da Constituição. A depois da segunda instância, no Código Penal e na prática predominante ao longo de décadas no Brasil e também em vários países (leia mais sobre o assunto aqui). Qualquer inovação interpretativa representaria, na prática, uma tentativa do Supremo de legislar. Desta vez, contudo, Toffoli transmitiu sinais de que poderia votar de outro modo. Talvez até mesmo para evitar que recaia sobre ele a pecha de ativismo judicial, encaminhou ao Congresso uma proposta de alteração do Código Penal suspendendo a contagem do tempo de prescrição dos crimes, enquanto STJ e STF examinam recursos dos réus. Seria, em princípio, uma proposta para reduzir os incentivos a recursos meramente protelatórios, cujo objetivo é apenas estender a duração do processo, para que os crimes prescrevam, e os réus se livrem da condenação. Trata-se de uma das manobras mais frequentes dos advogados em favor de acusados de crimes como corrupção, peculato ou lavagem de dinheiro. Usando de sua prerrogativa de presidente da Corte, Toffoli pode também adiar a proclamação do resultado do julgamento, permitindo que persista o entendimento atual sobre o momento de cumprir as penas – depois da condenação por órgão colegiado na segunda instância –, pelo menos até que o Legislativo examine a questão. Uma corte constitucional como o STF jamais deve se mover pela pressão da sociedade ou das ruas. O papel da Justiça se resume a cumprir a lei da melhor forma possível, dentro da esfera de autonomia e do melhor juízo de cada magistrado. No caso da execução das penas, a Constituição – lei maior por definição – pregou uma peça nos tribunais, ao determinar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado". Claro que, na barafunda de agravos e embargos à disposição dos advogados, trata-se de uma brecha inaceitável para a impunidade. É ínfima a proporção de condenações derrubadas nos tribunais superiores, como demonstrou num voto já célebre o ministro Luís Roberto Barroso. Recorrer equivale apenas a protelar o julgamento até o momento da almejada prescrição. Tornar compatível o texto da Constituição com a redução do incentivo à impunidade é um desafio de que o Supremo tem conseguido se esquivar nos últimos anos. A questão ganhou relevo por causa dos condenados na Operação Lava Jato – e da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, mas vai além apenas desses casos. Toffoli decidiu aproveitar o momento para colocar enfim na pauta as três ações que exigem do STF um juízo definitivo a respeito. Diante da alta probabilidade de que a decisão transforme a Justiça brasileira em terreno ainda mais fértil à profusão de recursos protelatórios, hesita.Na dificuldade de encontrar uma resposta com amparo no texto constitucional, a saída poderá ser empurrar mais uma vez a decisão com a barriga e transferir a conta ao Congresso Nacional. Nas atuais circustâncias, seria melhor que entregar um presente aos corruptos.
- Ascom | PMB
- 04 Nov 2019
- 10:54h
O momento da consagração da equipe campeão, o Flu Master de Umburanas (Foto: Ascom | PMB)
Na manhã deste domingo (02), foi realizada a grande final do Campeonato de Veteranos, que reuniu as equipes do Flumaster de Umburanas e o Mancha Verde, do Bairro São Felix. Num jogo cheio de alternativas, com destaque para a participação dos setores defensivos, o tempo normal terminou num empate de 1X1. Com o empate no tempo regulamentar a decisão foi para os pênaltis, sendo que o Flu Master venceu por 4 x 2, sagrando- se campeão deste torneio que caiu nas graças da galera esportiva. Os organizadores do campeonato, Nei Rocha e Gildásio – Didi – da Silva, inovaram em termos de bilheteria, vez que os torcedores não pagaram ingressos, ao invés disso, para se ter acesso ao estádio contribuíram a partir das semifinais com um quilo de alimentos.
A equipe campeão comemorou muito o título da competição (Foto: Ascom | PMB)
Ao final da competição foram arrecadados mais uma tonelada de alimentos que serão distribuídos para as entidades filantrópicas. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, mais uma vez garantiu toda logística do campeonato colocando à disposição das equipes a arbitragem, redes, bolas, troféus e medalhas. Representaram a administração o vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Édio Pereira e o secretário de Finanças e Administração, João Nolasco Costa. Segundo Édio Pereira, além do Campeonato de Veteranos, a Secretaria de Esportes, igualmente vem apoiando integralmente o Campeonato do Bairro São Felix e o Brumadense de Futsal. Finalizando ele fez questão de registrar o apoio que tem recebido do prefeito Eduardo Vasconcelos para a viabilização das políticas públicas para o setor esportivo que é uma indispensável ferramenta de inclusão social.
Os secretários Édio Pereira e João Nolasco fazendo a entrega do troféu de campeão (Foto: Ascom | PMB)
Um acidente envolvendo o prefeito Geraldo Pereira Costa (Piau), na tarde de domingo (3), na BA-161, na zona rural de Carinhanha, no Oeste da Bahia, deixou duas pessoas feridas | Foto: Reprodução Redes Sociais
Um acidente envolvendo o prefeito de Carinhanha, no Oeste da Bahia, Geraldo Pereira Costa (Piau), foi registrado no final da tarde de domingo (3), na BA-161. O acidente envolvendo a caminhonete Chevrolet S10 e uma motocicleta ocorreu na comunidade de Queimadas, por volta das 17h30. Conforme informação do gestor, ele seguia pela rodovia quando atingiu a motocicleta conduzida por Joaquim Alves da Silva, conhecido como “Joaquim Macarrão”, de 66 anos, que seguia na mesma direção e acabou fazendo uma conversão à esquerda provocando o acidente. Além de Macarrão, sua esposa Maria Nogueira Bonfim, de 53 anos, viajava de carona. Os dois usavam capacetes. Em contato com o portal Folha do Vale na manhã desta segunda-feira (4), Piau disse que mesmo freando não conseguiu evitar o acidente. As vítimas foram socorridas pelo gestor e encaminhadas ao Hospital Maria Pereira Costa (Dona Quinha). Macarrão sofreu ferimentos leves e permanece em observação na unidade, já sua esposa foi encaminhada ao Hospital Regional de Guanambi (HRG), onde passou por cirurgia. Piau não se feriu.
(Foto: Phael Fernandes/G1)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 teve abstenção de 23,4% na Bahia, no primeiro dia das provas, realizadas no domingo (3). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual de ausências corresponde a 92.695 pessoas que não fizeram as provas. O índice é menor que o balanço final de 2018, quando foi registrada ausência de 23,5% dos candidatos inscritos. Os dados são maiores que a média nacional de ausências no primeiro domingo deste ano, que ficou em 23%. Em todo o estado, 395.437 candidatos se inscreveram para fazer a prova. Deste total, 302.742 compareceram aos locais de provas, sendo um total de 76,6% de candidatos presentes. A Bahia fica em 3º lugar no ranking de presenças no Enem 2019, atrás de São Paulo e Minas Gerais, no primeiro dia de provas.Em Salvador, desde cedo era grande o movimento de estudantes nas portas dos locais de prova. O casal Tailane Almeida, de 22 anos, e Lucas Fernando, de 21, por exemplo, chegou no Colégio Estadual Manoel Devoto, no bairro do Rio Vermelho, por volta das 10h30, 1h30 antes da abertura dos portões.
(Foto: Arquivo Pessoal)
Um turista de Minas Gerais, de 38 anos, ficou com manchas no corpo após tomar um banho de mar na manhã do último sábado (2), na Praia de Corurupe, em Ilhéus, no sul da Bahia. A Vigilância em Saúde Ambiental do município investiga se há relação do problema com as manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste. Em entrevista ao G1, Anderson Gabriel contou que caminhava sozinho na praia quando decidiu tomar um banho de mar. O turista conta que ficou dentro da água por cerca de 40 minutos e saiu quando o corpo começou a arder. "Eu estava fazendo uma caminhada na areia. Aí na hora que eu fui tomar um banho de mar, fiquei uns 40 minutos dentro da água, o meu corpo começou a coçar e queimar e eu saí da água. Na praia eu não vi óleo, mas quando eu cheguei em casa que eu fui tomar banho, começou a sair uma água escura [do corpo] e a bucha ficou muito oleosa", lembrou Anderson. O turista informou que foi até uma unidade médica no sábado e neste domingo (3), quando foi medicado. Anderson planeja procurar um dermatologista já que o corpo continua ardendo. "Eu estou me coçando muito. Essas manchas ardem. Tem algumas na parte da frente do meu corpo, mas é nas costas que doem mais. Vou procurar um dermatologista para fazer um exame mais específico, porque o médico que eu fui me medicou para parar de arder", contou. Segundo informações do coordenador da vigilância do município, Gleidson Souza, o turista fez exames, que estão sob análise em Salvador, e é acompanhado diariamente pelo órgão. O caso é tratado como isolado, já que outras pessoas tomaram banho na mesma praia e não tiveram reações. "É um caso suspeito de intoxicação pelo óleo. Amanhã [segunda-feira] vamos encaminhá-lo para um dermatologista, mas até então é um caso isolado. Várias pessoas tomaram banho e não tiveram reações", disse o coordenador. "Pode ser que seja também queimaduras por água-viva, que é normal na região, mas que nunca vimos em um grau de intensidade como está no corpo dele. Não é coisa normal, pode ser uma reação individual do corpo dele com as manchas de óleo", concluiu. Ainda de acordo com o coordenador de vigilância, o órgão também analisa a situação de uma mulher voluntária que sentiu reações quando ajudava a limpar manchas de óleo na Praia da Avenida Soares Lopes. "Esse caso aconteceu na segunda-feira (28). Ela [voluntária] nos procurou sentindo dor de cabeça, náuseas, irritação no olhos e dores do estômago. Ela foi atendida conforme o protocolo medico e recebeu alta", contou.
(Foto: Reprodução)
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou que um aplicador de provas vazou a foto de uma página do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 que circulou nas redes sociais na tarde deste domingo (3), primeiro dia de provas. "A gente supõe que essa pessoa pegou a prova de ausentes e tirou foto da página da redação. Eu mesmo já tinha divulgado o tema, quando ele divulgou essas fotos, e agora ele vai ter que responder na Justiça. Vamos pegar essa pessoa e vamos atrás dela", declarou o ministro. Segundo sua avaliação, não houve dano nenhum por conta do vazamento. "Ninguém foi lesado. Mas houve a tentativa de macular, colocar em xeque. Foi um péssimo profissional. Mexe coma vida de cinco milhões e famílias. A gente vai localizar", acrescentou. Ele afirmou, ainda, que esse aplicador é uma "pessoa vil, baixa, pessoa má, que abusou da confiança dos outros". "Estamos muito próximos de chegar à pessoa e ela vai enfrentar toda as consequências legais de seus atos", disse Weintraub. Em seguida, o ministro da Educação afirmou que o governo vai buscar "escangalhar o máximo a vida dele [do vazador]". "Eu sou uma pessoa que acho que as punições no Brasil são leves. Então a gente vai fazer praticamente tudo o que a gente puder fazer (...) Se der pra fazer criminal, cível, absolutamente tudo o que a gente puder fazer para essa pessoa se arrepender amargamente de um dia vir ao mundo", disse. Afirmou, também, que "não estamos no Império Romano" e que, portanto, "não existe mais empalamento nem crucificação". E concluiu: "mas ele vai pagar por todos os pecados dessa vida".
- Bahia Noticias
- 04 Nov 2019
- 07:05h
(Foto: Kal Pau-ferro/G1)
O incêndio de grandes proporções que atinge uma área de vegetação de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, desde a noite da última terça-feira (29), segue sendo combatido por bombeiros, brigadistas e militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Até a última sexta-feira (1º), segundo o G1, foram mais de 1000 hectares atingidos pelo fogo (leia mais aqui). Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas já chegaram à Serra das Almas, e a vegetação foi consumida em seis reservas particulares do patrimônio natural. De acordo com a reportagem, cerca de 23 mil militares do Corpo de Bombeiros e dez brigadistas, com apoio de seis aeronaves e um helicóptero, trabalham para controlar o fogo.
(Foto: Reprodução/Facebook)
Em uma conversa com a namorada ocorrida pouco antes de ser eletrocutado, o jovem Matheus Ulisses de Andrade Rodrigues, de 26 anos, morto após levar um choque enquanto consertava um ventilador, afirmava ter identificado e resolvido o problema que havia feito com que o eletrodoméstico falhasse. Conforme apurado pelo G1 neste domingo (3), o estudante enviou um áudio à namorada em que explicava a falha no equipamento e o procedimento realizado durante o reparo. "Tive que emendar fio por fio até achar a conexão certa para fazer o ventilador rodar. Agora é só isolar e tentar de novo", afirmou Matheus pouco antes de ser eletrocutado. O acidente aconteceu em Iporanga, no interior de São Paulo, enquanto o jovem realizava o reparo no ventilador de casa. Na mensagem, ele afirma que o equipamento apresentava problemas, mas que estava ligado antes de ir dormir. No entanto, ao acordar, notou que o eletrodoméstico havia parado de funcionar. Ao G1, a namorada de Matheus Ulisses, a professora Lediane Regina de Queiroz Gomes, de 22 anos, afirma que o estudante era habituado a realizar reparos em aparelhos eletrônicos. "Ele queria consertar tudo, sempre mexia no chuveiro da casa dele. Esse ventilador mesmo, estava estragado e já tinha consertado outras vezes, mas nunca tinha acontecido nada". "Ele tinha ido trabalhar no período da manhã e, quando chegou em casa, disse que ia tirar um cochilo. Quando ele acordou, disse que o ventilador tinha parado e que ia tentar consertar. Aí ele mandou esse áudio explicando o que tinha acontecido", explica Lediane. Após mandar o áudio para a namorada, que o alertou para o risco de choque elétrico, Matheus a tranquilizou. "Não tem perigo", o estudante afirmou por meio de mensagem de texto. Foi a última mensagem que ele enviou antes de ser eletrocutado.
(Foto: Redes sociais)
A estudante de direito Luana Farias de Oliveira, de 20 anos, morreu na madrugada deste domingo (3), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, em Campo Grande, após uma briga generalizada em uma festa. No Facebook, a irmã de Luana, Jéssica Farias, desabafou: "Ela estava tão feliz ontem que subiu de cargo no serviço, ia pegar folga hoje e queria comemorar". Segundo informações do boletim de ocorrência, Luana, o namorado e amigos participavam de uma festa no centro comunitário do bairro Universitário. Por volta das 2h (de MS), houve uma briga generalizada no local, e a jovem acabou ferida. O namorado da jovem disse à polícia que, após a briga, Luana reclamou que estava com o rosto ferido e desmaiou. Ele então a pegou nos braços e com ajuda de amigos a levou para a UPA. Conforme o registro policial, a estudante chegou na UPA com parada cardiorrespiratória e "lesões provindas de algum objeto cortante", no lado esquerdo do rosto, pescoço e braço. Os profissionais tentaram reanimá-la, mas ela não resistiu. O namorado de Luana disse à polícia que não sabe quem feriu a jovem. Uma testemunha passou o nome de dois suspeitos de terem ferido a universitária. Ainda conforme o boletim de ocorrência, momentos antes de a jovem morrer, a Polícia Militar havia sido chamada para ir ao centro comunitário por conta de confusão. No entanto, quando os policiais chegaram, a festa tinha acabado. O caso foi registrado como homicídio simples e, até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.
(Foto: Reprodução)
O Corpo de Bombeiros localizou, neste domingo (3), partes do corpo de vítima da tragédia com barragem da Vale, ocorrida em 25 de janeiro, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. Segundo os militares, os segmentos encontrados, entre eles um crânio, serão examinados para determinar se são de uma nova vítima ou de alguma que já foi identificada anteriormente. No dia 19 de outubro foi localizada a vítima de número 252, Robert Ruan Oliveira Teodoro, de 19 anos . Ele era trabalhador terceirizado da Vale e estava usando o crachá da empresa. As buscas seguem por 18 pessoas desaparecidas. O trabalho dos bombeiros chegou ao 283º dia neste domingo. A procura conta com 100 bombeiros, um drone, dois cães e 147 maquinários em 20 frentes de trabalho.
(Foto: Foto: Phael Fernandes/G1)
Um casal de baianos estreou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (3) de um jeito bem especial. Depois de estudarem juntos para participar da prova pela primeira vez, Tailane Almeida, de 22 anos, e o namorado Lucas Fernando, de 21, foram direcionados para o mesmo local de prova.Um casal de baianos estreou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (3) de um jeito bem especial. Depois de estudarem juntos para participar da prova pela primeira vez, Tailane Almeida, de 22 anos, e o namorado Lucas Fernando, de 21, foram direcionados para o mesmo local de prova."Nós viemos logo. Estamos ansiosos. Sem falar que evitamos chegar atrasados. Chegar cedo é melhor. A gente pode se familiarizar com o colégio e escolher o melhor lugar pra sentar", disse Tailane.Tailane e Lucas estão juntos há um ano e querem ingressar em uma universidade pública. Ela tem o sonho de cursar psicologia. Já ele quer fazer o curso de direito."Eu tenho muita vontade de fazer psicologia. Estou aqui para fazer o Enem por isso. Não consegui fazer antes porque estava morando no interior. Formei no ensino médio, mas acabei indo para o interior, em seguida. Com a minha volta para capital, decidi prestar a prova. Quero e vou fazer o Enem porque é uma mudança de vida mesmo", disse Tailane.Lucas, no entanto, se formou no ano passado, mas não conseguiu participar da prova em 2018."Eu penso que, se bem acionado, o Enem leva a gente para o futuro. Estou aqui para buscar meu futuro. Quero fazer direito, em uma faculdade publica", contou.Na busca dos objetivos, eles contam que um ajudou ao outro durante todo o ano de estudo para fazer a prova."Estudamos sempre que possível. E estudamos juntos. Dividimos os estudos. Fazíamos simulados juntos, tudo. Entramos também em sites de estudos. Foi um ajudando o outro" afirmou Lucas.Passada a fase da preparação, a maior surpresa do casal, no entanto, foi quando descobriram, ao mesmo tempo, que fariam a prova no mesmo lugar."Fomos olhar onde faríamos a prova e levamos uma surpresa. Quando a gente viu que seria no mesmo lugar, dissemos: 'É o destino'. O destino colocou a gente para fazer prova juntos. Ficamos felizes. Saber que estamos juntos também neste momento. Compensa tudo, inclusive a ansiedade", comentou Tailane.Neste domingo, estão sob aplicação os exames de ciências humanas, linguagens e códigos, além da redação. Os portões foram abertos às 12h e fechados as 13h.No Colégio Estadual Manoel Devoto, assim como o casal, dezenas de outros candidatos aguardavam a liberação do acesso desde cedo. No próximo domingo (10), vão ser aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza.
(Foto: Paulo Barbosa/G1)
Foi registrada, nesta sexta-feira (1º), após autorização da Justiça de Patos de Minas, Emberly Emanuelly Silva Brito. A história dela e dos pais, Robson da Silva Brito e Michele Marcolino da Silva, começou há mais de um mês quando o cartório responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade recusou o registro do nome. Nesta quarta-feira (30), a Justiça de Patos de Minas se manifestou sobre o caso e julgou parcialmente procedente o pedido do nome desejado pelos pais. O juiz responsável sugeriu apenas uma alteração baseada no padrão gramatical da língua portuguesa: ao invés de Enberly com "n", o magistrado autorizou o registro de Emberly com "m". Os pais concordaram.Na decisão, o juiz deixou claro que a origem e o significado do nome não são passíveis de gerar constrangimento ou situações vexatórias, como o cartório alegou anteriormente. Com pouco mais de um mês de vida, a Emberly Emanuelly Silva Brito já nasceu em meio a uma polêmica. Isso porque o registro do nome dela foi recusado pelo cartório responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas, justificando “não ser muito comum”. Com isso, uma solicitação de dúvida foi enviada à Justiça. Os pais da bebê, lutaram por quase 40 dias pelo registro da filha, que nasceu no dia 19 de setembro. O casal diz que o nome foi pensado e decidido no início da gestação. E a escolha veio de uma personagem de uma série da televisão dos Estados Unidos: As Crônicas de Shannara. O nome Enberly é uma referência à princesa Amberle do filme. Com o registro, os pais poderão receber o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) da menina, o que trazia a preocupação que ela não tivesse os cuidados básicos necessários no início de vida, como as vacinas. No documento de solicitação de dúvida, em que o cartório argumentou à Justiça contra a escolha do nome, a oficial de registro Maria das Graças Guimarães alegou que “em pesquisa na internet não encontramos a origem nem o significado do nome”. “Preocupados com a possibilidade de a grafia e a pronúncia causarem constrangimento à registrada, apresentamos a presente dúvida, após parecer do Ministério Público, para decisão de vossa excelência”, completa.
- Redação
- 03 Nov 2019
- 08:44h
(Foto: Reprodução)
O adolescente Wesley Vinícius Ferreira, de 14 anos, foi morto com várias facadas por outro menor, que possui entre 10 e 12 anos, na tarde dessa sexta-feira (1), na Invasão do Salcicha, em Barreiras.Segundo o Blog Sigi Vilares, os dois menores se desentenderam por causa de prato de farofa, consumida por ambos.O outro adolescente aplicou vários golpes de faca contra Wesley, atingindo o pescoço. O garoto correu para o meio da rua, onde morreu antes da chegada dos socorristas do SAMU.Não há informação se o menor agressor foi apreendido pela Polícia Militar.
- Farol da Cidade
- 03 Nov 2019
- 08:39h
(Foto: PVN)
Uma mulher morreu na tarde deste sábado (02) após cair da escada no interior de sua residência, no Bairro Rancho Alegre, na cidade de Caetité Suzana de Matos Ramos de 50 anos, bebia com amigos quando supostamente desequilibrou, caiu da escada e quebrou o pescoço. Uma equipe da Serviço Móvel de Urgência chegou a ser acionada mas só pode constatar o óbito. O corpo da vítima foi encminhado para o Insituto Médico Legal de Guanambi.
- Avozdaserra
- 03 Nov 2019
- 07:02h
(Foto: Reprodução)
Será realizada neste domingo, 3, a 1ª etapa do Exame Nacional do Ensino Médio com a aplicação de provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Já na 2ª etapa do Enem, no próximo dia 10, será a vez das questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Estado do Rio de Janeiro possui 339.720 inscritos e as provas serão realizadas em 52 municípios fluminenses, dentre elas, Nova Friburgo, que aparece com 1,5% desse total de habilitados no Estado, com 5.071 candidatos. A prova começa às 13h30, porém, o Inep recomenda que os participantes cheguem aos locais uma hora antes. A abertura dos portões das escolas está programada para o meio-dia. O fechamento das portas irá ocorrer às 13h. Depois disso, ninguém mais conseguirá entrar para fazer o exame. Segundo o Inep, a apresentação do cartão de confirmação no dia da prova não é obrigatório, todavia, os organizadores recomendam que os candidatos imprimam e levem o documento para evitar eventuais confusões na hora do exame. Nesta edição, os participantes terão de ficar atentos especialmente quanto ao uso de celulares ou qualquer equipamento eletrônico durante as provas do Enem. Pela primeira vez, serão eliminados aqueles cujo aparelho eletrônico emita qualquer tipo de som durante a prova, mesmo que o item esteja na embalagem lacrada fornecida pelo aplicador. O alarme deve estar desativado e o aparelho, desligado.