Caetité: PRF apreende 89 kg de pasta base de cocaína na BR-030

• 13 Set 2020
• 11:40h

(Foto: Divulgação PRF)

A PRF, em mais uma ação exitosa, prendeu um homem de 40 anos e apreendeu aproximadamente 89 kg de pasta base de cocaína, em Caetité, a 100 km de Brumado, na noite desta sexta-feira (11). A ação aconteceu na altura do quilômetro 262 da BR-030. Tudo começou quando uma equipe da PRF abordou a camioneta Renault/Duster, de cor prata e placas de Aracaju (SE), com 01 ocupante. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na entrevista, o motorista apresentou intenso nervosismo e informações desencontradas nas respostas, o que elevou o grau de suspeita. Desconfiados, os PRFs decidiram aprofundar a fiscalização no carro e encontraram 90 tabletes da pasta base, escondidos em um compartimento oculto do porta-malas. Questionado, o condutor disse que recebeu a droga em Janaúba (MG) e entregaria em Aracaju (SE). Informou que lhe foi entregue R$ 2 mil para as despesas de viagem e ganharia mais R$ 5 mil quando deixasse o produto ilícito no estacionamento de um supermercado. Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF na Bahia, causando um prejuízo de quase R$ 10 milhões de reais ao narcotráfico, promovendo a prosperidade da Nação e garantindo a segurança pública. O preso, o veículo e carga ilícita foram levados para a delegacia de polícia para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. 

Aplicativo é apontado como opção de pesquisa diante da alta de alimentos

• Redação
• 13 Set 2020
• 10:37h

Ferramenta permite pesquisa de preços de todos os produtos à venda no mercado varejista do estado, baseado nas notas fiscais eletrônica | Divulgação

O aplicativo Preço da Hora, lançado pelo governo do estado em abril, é apontado pelo Procon-BA como alternativa para os consumidores acompanharem a variação do preço dos alimentos, que têm sofrido alta nos últimos meses. A ferramenta permite pesquisa de preços de todos os produtos à venda no mercado varejista do estado, baseado nas notas fiscais eletrônicas. A pesquisa pode ser feita em raio de até 30 quilômetros de onde o usuário está, em qualquer município do estado. A maior parte dos 300 mil usuários, atualmente, está na capital e nos grandes centros do interior. O download pode ser feito nas lojas de aplicativo do Android e do iOS, como também no site www.precodabahia.ba.gov.br. Além da pesquisa de preços, o aplicativo permite ainda acompanhar o dia e horário da última venda da mercadoria, acessar telefone e rota para chegar ao estabelecimento e realizar pesquisas específicas em farmácias e postos de gasolina. A ferramenta oferece ainda um mapa com as três melhores ofertas na região pesquisada e a possibilidade de preparar listas de compras com até 40 itens e ainda obter os cinco melhores preços na cidade.

Agricultor dos EUA planta sementes misteriosas da China

• Redação
• 13 Set 2020
• 09:45h

(Foto: Reprodução)

Alguns meses atrás, misteriosos pacotes contendo sementes da China começaram a chegar à casa de pessoas comuns nos Estados Unidos. Preocupadas, as autoridades sanitárias e agrícolas dos EUA começaram a emitir alertas pedindo para que as pessoas não plantassem as sementes. No entanto, a curiosidade do fazendeiro Doyle Crenshaw, do Arkansas, falou mais alto. Ao receber um dos pacotes, ele não resistiu e plantou as sementes em uma horta em sua propriedade. Após fertilizá-las por algumas semanas, as sementes se transformaram em uma planta que “cresce loucamente”, segundo disse Crenshaw, informa o jornal Correio Braziliense. Em meio à folhagem verde, nasceram também flores alaranjadas e um fruto comprido e claro que parece com uma abóbora. 

Equipe baiana vence maratona de programação da Agência Espacial Brasileira

• Redação
• 13 Set 2020
• 08:19h

(Foto: Divulgação)

Formada pelos baianos de Vitória da Conquista, Gabriel de Paula Meira e Antonio Sena Meira, a equipe StrangerBots 404 venceu o Hackathon Espacial da Agência Espacial Brasileira (AEB), uma maratona de programação realizada entre 5 e 6 de setembro, com a participação de 93 grupos de diversos estados brasileiros. O segundo lugar ficou com a equipe RoverMP (GO), enquanto a IFSTARK (SE) garantiu a terceira colocação (clique aqui e veja o resultado completo).  Organizada pela AEB, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a maratona virtual consistiu em uma experiência científica de controlar um robô em simulação de transporte de materiais para uma base lunar e funcionou como atividade introdutória da 1ª Olimpíada Brasileira de Satélites do MCTI.  Os integrantes das três equipes terão seus nomes inscritos em um CubeSat (satélite miniaturizado) desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão que, após lançado, será utilizado como retransmissor de sinal para auxiliar na busca de embarcações perdidas no município de Raposa-MA.

Lei Aldir Blanc e os desafios para o setor cultural

• Lorena Oliva
• 12 Set 2020
• 15:44h

Se o setor cultural já vinha sofrendo com algumas decisões antes da pandemia, como a extinção de uma pasta própria para a cultura - sendo incorporada, em um primeiro momento, como uma secretaria especial à pasta da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo -, com escassez de políticas públicas para a área, entre outras situações, nesse período de pandemia a situação só piorou. Pesquisas realizadas por algumas instituições (FGV, SEBRAE, universidades públicas, Secretarias de Cultura etc.) concluem que este é um dos setores mais afetados pela crise de saúde atual. Foi um dos primeiros a terem que parar com as atividades e será um dos últimos a retornarem às atividades presenciais. Um dos agravantes da situação é que grande parte dos profissionais desse setor não contam com uma renda fixa ou carteira assinada, desenvolvendo suas atividades de forma autônoma ou informal. Muitos podem pensar que este setor abrange apenas atores ou músicos, mas há muitos outros componentes, como artistas populares, pessoal que trabalha diretamente com o setor, como áreas de publicidade e marketing, design, softwares, diretores, maquiadores, figurinistas, técnicos de audiovisual, funcionários ou proprietários de casas de espetáculo, de cinemas ou museus, entre tantos outros. Além de todos estes trabalhadores, há também os próprios espaços culturais, que estão vazios há meses, fechando suas portas momentaneamente ou para sempre. Toda a área está parada desde meados de março e só em 18/08/2020 foram publicadas no Diário Oficial da União as regras para distribuição do auxílio emergencial de três bilhões de reais provindos de recursos federais. Tais recursos provêm da implementação da Lei nº 14.017, sancionada em 29 de junho de 2020 - que ganhou o apelido de Lei Aldir Blanc para homenagear o compositor brasileiro que faleceu em decorrência da COVID-19 em maio deste ano - e originada do Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva. O auxílio é destinado a I) trabalhadores da área cultural; II) espaços, empresas, cooperativas ou organizações culturais e artísticas que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia; III) editais, prêmios, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural. Para além da lei de auxílio emergencial direto para o setor, o que deveria ser pensado é em como formar e capacitar trabalhadores desta área para lidar com o dito “novo normal”, em que se prevê um mercado/demanda em um novo formato – on-line, ou até mesmo híbrido, a partir do momento em que os espaços culturais puderem receber seus públicos novamente. Com relação à digitalização das artes e do entretenimento, à exceção da área musical, outras áreas da cultura podem não conseguir se adaptar de forma tão simples. O setor terá que ser repaginado e há muito trabalho pela frente, com muitos desafios a serem superados. Uma das principais tarefas é a de oferecer suporte àqueles que, por exemplo, não têm habilidade e tampouco espaço ou ferramentas para fazer arte on-line.

Na era do podcast, as rádios ganham força e o futuro está garantido

• Fabiano de Abreu
• 12 Set 2020
• 14:23h

(Foto: Divulgação)

No próximo dia 25 de setembro será celebrado o Dia Nacional do Rádio. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, considerado o “Pai do Rádio Brasileiro”. Passados 98 anos da primeira transmissão radiofônica no Brasil, e diante do avanço tecnológico expressivo no século XXI, uma certeza: O rádio está mais vivo do que nunca. A primeira transmissão radiofônica no Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1922, em comemoração ao centenário da independência. De lá para cá, muitas formas de mídia surgiram, como a televisão e a internet. No entanto, mesmo com o avanço da tecnologia que trouxeram profundas mudanças na forma de se comunicar no século XXI, o rádio está se reinventando e está em plena forma. Até poucos anos atrás, as mudanças no entretenimento devido ao crescimento de novas formas de se comunicar, muitos pensaram que os rádios estavam com seus dias contados. Aquele hábito de pegar um aparelho e sintonizar uma estação certamente pode acabar, mas isso não quer dizer o fim do rádio. Segundo o CEO da Tubelab, Fred Furtado, isso mostra o novo caminho do rádio: “As emissoras estão se reinventando como grandes centralizadoras de entretenimento, com música, diversão, notícia e outros conteúdos. Elas estão encontrando agora os caminhos digitais, por isso com a Internet os donos das rádios estão partindo cada vez nesta rota de difundirem seus conteúdos nos meios digitais”, ele conta.

Agências do INSS voltam a funcionar na Bahia; Brumado ficou de fora

• Redação
• 12 Set 2020
• 11:58h

A agência do INSS em Brumado não entrou na lista de retorno | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Está prevista para a próxima segunda-feira (14), a reabertura gradual das agências da Previdência Social e o retorno das atividades presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, agências devem ser reabertas e 54 cidades. A maioria, no entanto, volta a funcionar sem as perícias médicas.

O INSS suspendeu o funcionamento em 164 agências em todo estado baiano por causa da pandemia do novo coronavírus, no final de março. Inicialmente, a medida valeria até 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado.

A reabertura das agências estava prevista para o dia 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto.

Apesar da retomada na próxima segunda, o atendimento será parcial, com hora marcada, sendo restrito exclusivamente para:

Serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.

Para agendar horário, é necessário acessarMeu INSS (gov.br/meuinss e aplicativo) ou ligar para o telefone 135.

Em todo o período de agências fechadas, os requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais foram realizados, exclusivamente, por meio do "Meu INSS" e pela central de atendimento. Apesar disso, muitas pessoas relataram dificuldades para conseguir benefícios. 

Veja abaixo as cidades que terão o retorno das agências: 

Metralhadora, revólver e munições encontrados com facção em Dom Avelar

• Rádio Sociedade da Bahia
• 12 Set 2020
• 11:44h

(Foto: Divulgação SSP | Bahia)

Uma ação liderada pelo Comando de Policiamento Regional (CPR) Central localizou, na noite de sexta-feira (11), metralhadora, revólver e munições. Os armamentos estavam com integrantes de uma facção, no bairro de Dom Avelar, em Salvador. O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) repassou para as equipes do CPR Central (47ª CIPM e Rondesp Central) a denúncia de homens armados, na Rua dos Redentoristas. Rapidamente as guarnições foram até o local e o grupo armado fugiu, abandonando uma metralhadora calibre 9mm, um revólver calibre 38, munições e uma capa de colete balístico. Os materiais apreendidos foram apresentados na Central de Flagrantes.

Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões neste sábado (12)

• Redação
• 12 Set 2020
• 09:59h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O concurso 2.298 da Mega-Sena pode pagar um prêmio acumulado de R$ 6 milhões neste sábado (12). As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Para concorrer aos R$ 6 milhões, as apostas podem ser feitas até Às 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.

Brumado: Ação civil do MP-BA pede que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais

• Informações do G1/BA
• 12 Set 2020
• 08:58h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, pedindo que a Justiça determine a suspensão da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. O retorno está previsto para o dia 21 de setembro. Segundo o órgão, houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública, mas sem sucesso. Além da suspensão, o MP pediu ainda que a cidade não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e nem das restrições em relação a reabertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais. Ainda de acordo com o órgão, é imprescindível que a retomada das aulas presenciais tenha "respaldo técnico-científico e esteja amparado em protocolos de segurança sanitária que levem em consideração, prioritariamente, a proteção à saúde dos alunos e dos profissionais da educação". As atividades escolares presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19.

De vítima a algoz: TJ-BA nega indenização a aluna por não comprovar bullying

• Claudia Cardozo
• 12 Set 2020
• 08:47h

(Foto Ilustrativa)

Uma aluna que processou uma escola de ensino médio de Lauro de Freitas por bullying teve seu pedido de indenização negado, pois a Justiça entendeu que a vítima, na verdade, era algoz. A estudante moveu a ação contra o colégio sob o argumento que, durante o ano de 2013, foi vítima de uma série de condutas ilícitas praticadas por professores e alunos da escola, através de comentários que a desqualificavam, diminuíam e humilhavam.  

Na ação, a estudante disse que foi vítima de assédio moral de uma professora que lhe tratava de forma diferente, a expulsando da sala de aula sem motivo, além de tê-la constrangido ao divulgar uma nota baixa. A autora declarou que a escola nada fez para combater as humilhações, a injúria e o bullying sofrido. Disse que a situação se agravou quando a escola determinou a realização das atividades em casa, no mês de outubro de 2013. Com isso, gastou R$ 3,7 mil com aulas particulares, transporte e mensalidade do colégio que não deixaram de ser pagas no período em que ficou afastada. 

Em sua defesa, o colégio afirmou que esta ação é repetição de outra já manejada pela aluna e que não teve êxito. Ao negar o assédio, a escola afirmou que a estudante tinha doenças psicológicas diagnosticadas antes de ingressar na instituição de ensino. Diz que a professora aplicou sanções por atos de indisciplina da aluna e que outros professores também reclamavam do comportamento da mesma.  

A escola também declarou que os pais da jovem foram chamados duas ou três vezes durante aquele ano letivo para falar sobre a indisciplina da filha, como conversar durante a aula, responder a professores e usar o celular em sala. Em um dos casos, a estudante foi reprimida pela professora por uso de celular dentro de sala de aula. A estudante ainda esteve envolvida em brigas com dois colegas, proferindo palavrões e fazendo gestos obscenos. A aluna ainda tentou agredir uma colega de classe com uma tesoura, o que motivou o afastamento das atividades escolares para zelar pela integridade física dos demais alunos. Por isso, ela teve que dar continuidade aos estudos em casa.  

 Segundo a ação, apesar da jovem fazer tratamento psiquiátrico, no início do ano letivo de 2013, ela foi diagnosticada com um quadro depressivo, associado a pensamento de morte e irritabilidade. A própria autora apresentou uma prova que demonstra que no mês de outubro daquele ano, quando ela foi afastada da escola, os médicos indicaram a permanência do quadro de agressividade, com episódio de "impaciência e humor irritável" na própria consulta.  

“Importante esclarecer que não se está a fazer qualquer juízo de valor quanto ao tratamento realizado, tampouco o cumprimento pela autora e seus pais das recomendações médicas ou sobre a evolução da doença, entretanto há que se cotejar tais fatos em conjunto com a narrativa das partes e provas apresentados nos autos. Primeiramente, no que alude ao dano moral sofrido pela autora relacionado a suposto bullying praticado por alunos da instituição, este não restou comprovado nos autos, na medida em que a autora descreveu condutas na peça de ingresso que não restaram comprovadas ao longo da instrução processual”, diz a sentença de primeiro grau. 

O juízo de piso só determinou que o colégio ressarcisse a autora em R$ 1,3 mil por não ter dado desconto durante o período em que a aluna esteve afastada das aulas. No período, os pais continuaram a pagar o valor da mensalidade de forma integral.  

A estudante recorreu da decisão para ser indenizada. O recurso foi relatado pelo desembargador Mário Albiani Júnior, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador afirma que há um “desvirtuamento” do instituto do dano moral, transformando-o em uma “verdadeira loteria jurídica”, com a propositura de “ações desprovidas de constatação fática de violação aos direitos da personalidade e alguém”. “Os danos morais não podem se confundir com meros dissabores próprios da vida cotidiana e, de igual sorte, a verificação destes, ainda que em caso de responsabilidade objetiva, não exclui a necessidade de verificação dos pressupostos de tal responsabilidade, sobretudo o dano e o nexo de causalidade”, pondera Albiani. 

Para ele, não há nenhum elemento nos autos que comprove que a aluna sofreu bullying de colegas na escola. “A bem da verdade, a prova colhida nos autos revela que a recorrente é que se mostrava hostil e destemperada para com os seus colegas e professores, o que acabou por ocasionar o seu afastamento das atividades escolares”, avalia o desembargador. Ele acrescenta que os médicos não vincularam o comportamento da jovem com a ocorrência de bullying. O relator ainda pontua que professores da escola chegaram a representar a família da estudante no Ministério Público por ameaças da aluna a colegas. O acórdão do órgão colegiado diz que é “impossível” a condenação do colégio ao pagamento de indenização por danos morais diante dos fatos apresentados. 

Brasil perde 4,6 milhões de leitores em quatro anos

• Mariana Tokarnia | Agência Brasil
• 12 Set 2020
• 08:17h

Dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil indicam que porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52% entre 2015 e 2019 | Foto: Reprodução

O Brasil perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. Já os não leitores, ou seja, brasileiros com mais de 5 anos que não leram nenhum livro, nem mesmo em parte, nos últimos três meses, representam 48% da população, o equivalente a cerca de 93 milhões de um total de 193 milhões de brasileiros. As maiores quedas no percentual de leitores foram observadas entre as pessoas com ensino superior – passando de 82% em 2015 para 68% em 2019 -, e entre os mais ricos. Na classe A, o percentual de leitores passou de 76% para 67%. O brasileiro lê, em média, cinco livros por ano, sendo aproximadamente 2,4 livros lidos apenas em parte e, 2,5, inteiros. A Bíblia é apontada como o tipo de livro mais lido pelos entrevistados e também como o mais marcante.

Convenção do PSB em praça pública é suspensa pela Justiça

• Redação
• 11 Set 2020
• 17:29h

Decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira (11) | Retirolândia | Foto: Reprodução

A convenção do partido PSB, do atual prefeito do município de Retirolândia, Alivonaldo Martins dos Santos, mais conhecido como Vonte do Merim, foi suspensa após a decisão da juíza Ana Paula da 196ª Zona Eleitoral. O gestor estava divulgando que a convenção do partido iria acontecer em praça pública. A determinação foi em razão da representação eleitoral impetrada pelos partidos Democratas e Progressistas do pré-candidato oposicionista Dr. Tiago.

Lei Aldir Blanc: Prorrogado período de cadastramento dos espaços e/ou coletivos culturais de Brumado

• Ascom | PMB
• 11 Set 2020
• 16:24h

(Divulgação)

De acordo com comunicado da Secretaria Municipal de Cultura de Brumado, o período para cadastramento dos espaços e/ou coletivos culturais para fins de mapeamento e habilitação para recebimento do Benefício Emergencial concedido pelo Governo Federal através da Lei Aldir Blanc foi prorrogado até o dia 16 de setembro, próxima quarta-feira. Os interessados devem acessar o link https://forms.gle/MeE2ocFh3faKykAG6 e preencher o formulário. O cadastramento é etapa primordial para repasse do recurso.

Após a efetivação do cadastro, os documentos obrigatórios listados a seguir devem ser enviados para o e-mail [email protected]. 

• RG e CPF do responsável legal;

• Comprovante de endereço;

• Cartão do CNPJ (Caso não possua CNPJ, enviar CPF do responsável pelo espaço);

• Foto do espaço cultural.

O formulário para o referido cadastramento também está disponível no site da prefeitura, no http://transparencia.brumado.ba.gov.br.

Justiça Eleitoral proíbe transmissão ao vivo de convenção partidária em redes sociais

• 11 Set 2020
• 15:48h

Foi estabelecido um prazo de seis horas para a retirada das publicações de anúncio da transmissão | Foto: Reprodução

A Justiça acolheu o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a retirada da internet de todas as publicações eletrônicas postadas nas plataformas Youtube, Instagram e Facebook para divulgar a transmissão ao vivo da convenção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Brígida, na região norte da Bahia. O evento online foi anunciado para acontecer neste domingo (13). Conforme decisão proferida na qunta-feira (10) a transmissão não pode ocorrer por meio das redes sociais.

Na representação do MP eleitoral movida contra o prefeito Carlos Cleriston Santanta Gomes, o pré-candidato a prefeito, Elton Carlos Magalhães, e o órgão provisório municipal, o promotor de Justiça Moacir do Nascimento Júnior apontou que a divulgação da transmissão ao vivo e aberta da convenção fere a lei e gera desequilíbrio da disputa eleitoral.

Segundo o promotor, a lei não permite alcance externo e irrestrito das transmissões de convenções, que não podem se direcionar a todo o eleitorado, por se tratar de evento voltado ao ambiente intrapartidário.

A juíza Janaína Medeiros Lopes afirmou que com “os documentos juntados pelo Ministério Público resta claro que os três primeiros representados têm a intenção de transmitir a convenção partidária por meio de live, o que é proibido”.

De acordo com a decisão, “a transmissão ao vivo da convenção para escolha dos candidatos a cargo eletivos por meio da internet, nas sedes sociais mais acessadas (Facebook, Instagram e Youtube) se equipara a transmissão por rádio e televisão, explicitamente vedada nos dispositivos legais citados”.

Conforme a sentença, o ato partidário pode ser realizado por meio de plataformas que viabilizem o acesso remoto dos filiados e de pessoas interessadas em acompanhar, mas “não em meio de comunicação em massa, como é equiparado o Facebook, Instagram e Youtube”.

O evento chegou a ser divulgado em perfil do Instagram do prefeito e do pré-candidato. A magistrada estabeleceu um prazo de seis horas para a retirada das publicações. Ela determinou ainda que as empresas Facebook e Google restrinjam as funções que permitam a transmissão de vídeo ao vivo pelos perfis investigados e forneçam todos os dados cadastrais e registros de acesso referentes às contas, perfis e canais utilizados para a divulgação da transmissão, no período compreendido entre 10 de agosto e 10 de setembro, data da decisão judicial, com o objetivo de esclarecer a autoria do conteúdo eletrônico.