(Foto: Reprodução)
O Correio Braziliense acaba de informar que na ação de Polícia Federal deflagrada nesta manhã para apurar repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB foi solicitada a prisão, dentre outros políticos, da ex-presidenta Dilma Rousseff. A Polícia Federal é controlada pelo ministro Sérgio Moro e a prisão só não ocorreu porque o ministro do Supremo Edson Fachin não autorizou. A investigação era sobre o repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB e além da prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, a PF solicitou as do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, do ex-senador Valdir Raupp e do ministro Vital do Rêgo, do TCU. Nenhum deles têm foro privilegiado, por não ocuparem mais cargo público. Todas as solicitações de encarceramento foram negadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar o cumprimento dos mandados. A alegação dos investigadores foi que a medida seria necessária para impedir interferências e garantir a continuidade das diligências. “É imprescindível a decretação da prisão temporária dos investigados de maior relevância nos crimes praticados pela associação criminosa, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas”, registra a matéria do Correio. A Procuradoria Geral da República (PGR) também foi contra a prisão dos investigados, alegando que não existiam elementos suficientes para justificar esta medida. Além dos já citados, também são alvos da operação, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Jader Barbalho. Os três negam envolvimento nos crimes apontados pela PF.
- Informações do O Globo
- 05 Nov 2019
- 18:50h
(Imagem Ilustrativa)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025. De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores.A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, repreentariam cerca de 21% do total dos municípios do país. A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios. Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo. — Durante muitos anos no Brasil teve critérios muito frouxos para a criação de municípios. Nós temos mais de mil municípios com menos de 5 mil pessoas, e esses municípios não arrecadam sequer 10% de sua receita própria, não cobrem 10% de suas despesas. Isso significa prefeito, vice-prefeito, câmara de vereadores, toda uma estrutura que pesa no Estado brasileiro.
(Foto: Reprodução)
As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. "Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: 'Está acontecendo um negócio aqui'. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso ai", declarou. Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política. Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia. "Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", afirmou. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado". "O presidente [Bolsonaro] foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho", disse. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um "longo período de discussão" no Legislativo. "O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional", declarou.
- Ascom | PMB
- 05 Nov 2019
- 16:49h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Criada para a formatação de um pacto mundial estabelecido por líderes e componentes das Nações Unidas, que vêm buscando a adoção de medidas ousadas e transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos para a humanidade como um todo, a Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer também a paz universal. Tendo 17 Objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, o projeto está sendo implantado em municípios que comungam da mesma visão.
O prefeito Eduardo Vasconcelos destacou os esforços do município no setor educacional que proporcionarão o reconhecimento do programa (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Brumado foi incluído devido aos grandes resultados no setor de educação pública, onde o município alcançou o índice do IDEB antes do prazo estipulado pelo Ministério da Educação, tendo como grande destaque a adesão que cerca de 100% das escolas funcionam no Modelo Integral. A adesão ao programa aconteceu na manhã desta terça-feira (05), em um evento muito concorrido que aconteceu no auditório do IFBA de Brumado e contou com a presença de lideranças políticas e prefeitos de vários municípios da microrregião. Avaliado acima das expectativas, o ato contou com explanações muito abrangentes, tendo como destaque a participação do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que parabenizou os grandes avanços obtidos pela gestão municipal que possibilitaram a inclusão de Brumado no programa.
Alunos da EMTI Clarice Morais fizeram uma apresentação finalizando o evento (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O prefeito Eduardo Vasconcelos fez um balanço das ações que levaram a este reconhecimento, inclusive com a utilização de recursos audiovisuais e destacou também o desafio em tornar o desenvolvimento sustentável proposto pela agenda uma realidade para as futuras gerações. “Se já trabalhávamos duro para dar à nossa população o acesso a uma educação de alta qualidade, agora, poderemos ampliar as ações para outras áreas, já que esse programa irá nos possibilitar a conquista de novos avanços”. Para oficializar a adesão, o prefeito Eduardo Vasconcelos assinou o decreto, efetivando o ingresso de Brumado na Agenda 2030, o que foi considerado mais um marco administrativo histórico para o município.
O auditório ficou repleto (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
(Foto: Reprodução)
Um homem de 35 anos é procurado pela polícia, suspeito de estuprar a filha de 7 anos, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. De acordo com a delegada Camila Kruschewsky, que investiga o caso, a vítima era abusada há pouco mais de um ano. Os pais da menina são separados, e ela era atacada quando ia ver o pai, na casa dele. As visitas ocorriam a cada 15 dias. Segundo a delegada, o crime foi descoberto depois que a menina contou para a madrasta, no final de outubro. Na última sexta-feira (1º), a Justiça determinou a prisão preventiva do suspeito. O homem foi identificado como Jussiê Silva Nery Tolentini. Conforme a delegada, o suspeito tem duas passagens na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro, por agressões contra a mãe da menina, na época em que os dois ainda estavam juntos. Um dos casos registrados é de ameaça e ocorreu em 2015. O outro é de violência física e foi registrado em 2016.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 15:57h
A vereadora Lia Teixeira cobrou a urgente construção da quadra poliesportiva de Cristalândia (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre defendendo com “unhas e dentes” os avanços estruturais e sociais para o Distrito de Cristalândia, que é sua terra natal, a vereadora Lia Teixeira, vem desenvolvendo a sua agenda de trabalho sempre buscando novas conquistas e benefícios para a localidade. Confirmando essa lógica, a vereadora, aproveitando a ida do vice-prefeito e secretário municipal de Esportes à Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira (04), voltou a fazer a cobrança da construção da quadra poliesportiva de Cristalândia. Num tom firme ela afirmou que “há mais de 3 anos que a quadra que existia lá teve que ser demolida para dar lugar à praça, sabemos que faz parte do progresso, mas a quadra, que fomenta as práticas esportivas ficou no esquecimento” e emendou dizendo que “então, diante disso, volto a cobrar da administração, desta feita na pessoa do secretário Édio Pereira, a urgente construção deste importante equipamento público para a integração social e recreativa da comunidade, que vive me lembrando dessa necessidade”. Falando ao Brumado Urgente após a sessão ela falou que “não vou descansar enquanto essa quadra não for construída, pois sei o quanto ela é importante para os moradores de Cristalândia, principalmente para as crianças e a juventude, que carecem de um espaço esportivo”.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 15:19h
Herzem Gusmão e Eduardo Vasconcelos na busca de dar maior musculatura à ideologia da divisão da Bahia (Foto: Brumado Urgente)
Apesar de ainda não ter um grande número de adeptos a corrente municipalista vem tendo um crescimento em alguns locais do país, já que, com a forte crise econômica e os constantes contingenciamentos dos governos estadual e federal, os municípios são os que mais perderam em recursos, tendo sobre si o peso de que é justamente neles que está a grande fatia da arrecadação. Uma corrente ideológica nesse sentido também vem ganhando musculatura, que tem sua égide na redução da violência, no desenvolvimento dos municípios do interior e a melhoria do IDH. Então, neste contexto divisionário, os prefeitos Eduardo Vasconcelos (Brumado) e Herzem Gusmão (Vitória da Conquista), municipalistas “de carteirinha”, vêm unindo forças na busca dessa possibilidade, que, para muitos, é extremamente remota, já que a Bahia é um estado de um conteúdo histórico-cultural indivisível. A tese foi defendida novamente com muito vigor por ambos gestores durante o evento de adesão de Brumado à Agenda 2030, o qual ocorreu na manhã desta terça-feira (05) no auditório do IFBA de Brumado. Não deixando de ficar evidente do estilo “puxar a sardinha para minha brasa”, a investida nessa possibilidade seria realmente muito benéfica para toda a região sudoeste, pois, as chances de Vitória da Conquista ser a nova capital são bem factíveis, o que, para Brumado, seria muito proveitoso. A defesa dessa tese deve ganhar novos adeptos, principalmente prefeitos da região que já começam a simpatizar com a ideia de criar uma frente que busque a criação da Bahia do Sul. Mesmo que, a princípio, isso seja uma utopia, pode ser que o futuro possa mostrar que não.
(Foto: Reprodução)
Antes da prorrogação, as inscrições estavam previstas para serem encerradas na segunda-feira (4). A seleção será realizada sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para preenchimento de 2.491 vagas para professores em toda a Bahia.As oportunidades são para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. O Processo Seletivo será realizado em única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia. Mais informações e o edital do certame podem ser conferidos no Portal da Educação.
- Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 13:07h
O prefeito Herzem Gusmão foi seguro em sua colocação de que Eduardo é o gestor mais bem preparado da Bahia (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A cerimônia de formalização da Adesão do Município de Brumado à Agenda 2030 ocorreu na manhã desta terça-feira (05) no Auditório do Campus do IFBA em Brumado. O evento foi muito concorrido e contou com a presença de lideranças políticas regionais e de vários prefeitos da região, entre eles, Herzem Gusmão, que governo a próspera Vitória da Conquista, que hoje é considerada a terceira maior cidade do estado e capital da . Convidado a fazer o seu pronunciamento, Herzem que tem uma grande intimidade com o microfone, pois é radialista de profissão, citou a importância da Educação para a construção de um futuro melhor. Ele aproveitou para citar experiências exitosas em sua gestão, que está promovendo uma verdadeira revolução de conceitos, já que Vitória da Conquista tinha índices bem abaixo do esperado no IDEB. “Estamos aqui para conhecer mais de perto essa experiência magnífica que está sendo realizada em Brumado que já se tornou modelo, não só para a Bahia, mas também para o Brasil. Então só nos resta reconhecer, parabenizar e poder absorver toda essa metodologia de alta resolutividade para que também seja aplicada em nosso município”. Indo para o campo da política, ele foi taxativo ao afirmar que “Eduardo é o prefeito mais bem preparado da Bahia, que é um grande exemplo a ser seguido. Por isso eu parabenizo este povo para valorizar essa visão futurista que ele vem implementando”. E finalizou fazendo uma espécie de apelo ao Ministério Público e ao TCM declarando que “que esses órgãos tão importantes vejam esse grandioso trabalho que vem sendo executado em Brumado que vem transformando a vida das crianças, dos adolescentes e das famílias em geral. Isso é uma coisa notável e que merece o respeito de todos”.
(Foto: Reprodução/PRF)
Um caminhoneiro foi flagrado transportando um barco de luxo de forma irregular na BR-116, trecho do município baiano de Milagres, no Vale do Jequiriçá. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A abordagem e as apreensões do barco e caminhão ocorreram na sexta-feira (1º). Este é o segundo caso, em menos de 15 dias, de apreensão de barco de luxo transportado de forma irregular na mesma rodovia. A primeira situação ocorreu no dia 20 de outubro, quando agentes da PRF solicitaram a documentação de autorização (AET) para o transporte e verificaram que o caminhão que transportava o barco tinha medidas menores do que as reais. Diante da situação, o motorista foi autuado e tanto o veículo quanto a embarcação foram retidos. No caso da última sexta-feira, a PRF informou que durante a fiscalização os policiais constataram que a carga tinha 4,62 m de largura e, diante do tamanho, deveria ser transportada com a documentação de autorização (AET), o que não ocorreu. A PRF informou que o motorista foi autuado por transitar com carga com dimensões superiores ao limite legal sem autorização, mas também sofreu autuações específicas de fiscalização, que não foram detalhadas. A carga e o veículo foram retidos no pátio da PRF até que fossem regularizadas a autorização para o transporte. Não há detalhes se a carga e o veículo que ficaram retidos no pátio da PRF já foram retirados do local nesta segunda-feira (4). Não há detalhes sobre o dono da embarcação, nem destino de saída e entrega do barco de luxo.
- Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 12:57h
O secretário de esportes e vice-prefeito Édio Pereira foi firme em suas colocações e respondeu com tranquilidade os questionamentos dos vereadores (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O vice-prefeito Édio Pereira, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Esportes, Cultura e Lazer participou da sessão do Poder Legislativo desta segunda-feira (04) para fazer um balanço de suas ações à frente da pasta, a qual foi comandada pelo vice-presidente José Carlos Marques Pessoa. Muito seguro e tranquilo, Édio que já foi habitué da Casa da Cidadania por muitos anos, iniciou agradecendo a oportunidade e fez um apanhado muito amplo de suas ações. Falou da importância da implementação de um novo modelo, muito mais próximo dos esportistas, que, inclusive, está contribuindo para a construção de uma agenda muito mais participativa. Citou a importância da realização do Campeonato Brumadense de Futebol, que se estruturou muito e que vem fortalecendo as agremiações, projetando importantes conquistas para o futuro. Ressaltou também as ações esportivas no meio rural e o apoio a inúmeros certames, que vêm integrando as comunidades e promovendo o lazer e a diversão para as famílias. Édio também abordou as conquistas na área da Cultura e descartou de forma taxativa a realização do Carnaval no ano que vem. Consciente ele afirmou que “sabemos que existiram avanços importantes, mas, ainda temos um longo caminho pela frente, pois há muito o que fazer. Diante disso, vamos nos reunir com os grandes promotores do esporte em Brumado e vamos criar uma agenda positiva para que os anseios sejam contemplados. Uma ação que temos dimensionado é a valorização das escolinhas, por isso iremos ampliar o apoio à elas, pois forma os esportistas e os cidadãos do amanhã”. Após o balanço ele respondeu os questionamentos de todos os vereadores, tendo um destaque para os da oposição, que foram mais intensos em suas perguntas, mas que, com muita habilidade foram todas respondidas pelo secretário. A participação foi avaliada como muito positiva pelo secretário que entendeu as críticas por parte da oposição que teve em uma das suas colocações a bonificação de dois funcionários do Ginásio de Esporte pelos serviços prestados na realização do Brumadense de Futsal. Ele finalizou explicando que “estamos estudando essa possibilidade, mas não foi batido o martelo ainda, mas nada do que estão especulando, por sinal muito longe disso, mas que é justo alguma forma de premiação pelo brilhante trabalho, disso não tenham dúvidas”,
(Foto: Reprodução/Twitter)
No norte do México, criminosos atacaram um comboio de três carros que levava uma família de mórmons dos Estados Unidos na segunda-feira (4). Ao menos nove pessoas morreram, mas o número pode ser mais alto. Foram três mulheres e seis crianças, de acordo com o “New York Times”. O ministro da Segurança do México, Alfonso Durazo, confirmou o número. O nome da família de americanos é LeBarón. Eles vivem em uma comunidade mórmon fundamentalista na região da fronteira entre os dois países há décadas. Membros da família são ativistas anticrime, e fazem campanha contra grupos criminosos que atuam nos estados de Sonora e Chihuahua. Eles viajavam em três carros utilitários quando foram atacados –de acordo com Durazo, os criminosos podem ter confundido a identidade dos passageiros, que teriam pensado que era um comboio de rivais. Segundo o “New York Times”, os sobreviventes descreveram que uma criança foi atingida quando escapava, e outras estavam presas dentro de um carro em chamas. Ao menos duas das vítimas tinham menos de um ano. O crime aconteceu no estado de Sonora, no norte do México. A família vive em uma comunidade chamada La Mora, na cidade de Bavispe, nesse estado.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras)
O governo federal apresentará nesta terça-feira (5) um pacote de propostas na área econômica para reformar o Estado brasileiro. Serão contempladas, entre elas, mudanças no chamado "pacto federativo", em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas emergenciais. A entrega do pacote pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está prevista para às 11h desta terça. O ato será realizado no gabinete de Alcolumbre e deve contar também com a presença dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Nos próximos dias, deverão ser anunciadas, ainda, propostas de reforma administrativa, com contratação de servidores com um prazo maior para obter a estabilidade, além de ações para geração de emprego para jovens e pessoas com baixa empregabilidade – contemplando menos encargos trabalhistas. A proposta de alterações nas normas tributárias do governo tende a ficar mais para frente. O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Para abrir espaço no teto de gastos públicos nos próximos anos, o governo também deve propor o reforço de gatilhos fiscais (medidas a serem acionadas) no caso de descumprimento de limites legais.
(Foto: Carol Garcia/GOVBA)
A 2ª etapa da vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia iniciou na última sexta-feira (1º) e vai até o dia 30 de novembro. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho na Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adab). A 1ª etapa terminou no mês de maio deste ano. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração, serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não imunizada. A vacinação alcança os animais de 0 a 24 meses. De acordo com a Adab, a expectativa é de que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. A Bahia conta com cerca de 10 milhões de cabeças de gado e há 22 anos está livre da doença. Neste ano, a novidade da campanha é a redução da dose da vacina dos atuais 5 ml para 2 ml. A Adab informou que a mudança da dose é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para minimizar as reações que ocorriam no local de aplicação da vacina. Segundo a Adab, a vacinação em maio já deu resultado positivo nos animais, que deixaram de apresentar reações em função da vacina. No entanto, ainda acontece, por exemplo, a formação de abscessos em decorrência da falta de higiene e limpeza no momento da aplicação. Mais informações sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab.
(Foto: Reprodução)
Os líderes da oposição no Senado e na Câmara, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) pediram ao Ministério Público do Rio (MPRJ) uma nova perícia no sistema de gravação da portaria do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Eles afirmaram que é preciso resguardar o sistema de gravação para que seja afastada qualquer suspeita de manipulação de provas. No sábado (2), sobre o conteúdo dos interfones, o presidente Jair Bolsonaro disse: "Nós pegamos antes que fosse adulterado". Na quarta-feira (30), o MP tinha anunciado que uma perícia realizada naquele mesmo dia desmentia o depoimento do porteiro, que afirmou que um dos suspeitos do assassinato de Marielle Franco, o ex-PM Élcio Queiroz, entrou no condomínio alegando que iria na casa 58, a do presidente. O áudio mostra que o porteiro interfonou para a casa 65, a de Ronnie Lessa, outro suspeito do crime. Além disso, o presidente Bolsonaro não estava no Rio. O Jornal Nacional mostrou, já na terça-feira (29), que ele estava em Brasília, em atividades na Câmara.