- Brumado Urgente
- 18 Set 2020
- 10:12h
(Foto Ilustrativa)
Um corpo foi encontrado boiando na região de Santa Bárbara, zona rural de Brumado. Segundo informações colhidas pela nossa equipe, o local foi a Lagoa dos Algodões e a vítima foi identificada como Leandro de Souza Matos. A Polícia Técnica esteve no local e os primeiros indícios são de que a causa foi afogamento. Segundo amigos e familiares, Leandro tinha o hábito de consumir bebidas alcóolicas, o que deve ter contribuído para o afogamento. O corpo será trazido para o IML de Brumado para os procedimentos cadavéricos.
- Fonte: https://www.probusbrasil.org.br/
- 18 Set 2020
- 09:54h
Foto: Advogado e Professor de Faculdade de Direito Eunadson Donato de Barros
Fui surpreendido na manhã de segunda-feira, dia 14 de setembro, com uma notificação emitida pela promotora de justiça Tatyane Miranda Caires, da 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, para que eu fosse àquela repartição assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para devolução de valores que recebi no exercício de advocacia perante duas câmaras municipais distintas, sob pena de ser proposta ação civil pública de responsabilização por improbidade, cuja petição inicial chegou a me ser enviada como dispositivo retórico de intimidação.
Indignado com essa arbitrariedade que, por sua vez, caracteriza improbidade administrativa, na forma do art. 11, da Lei 8.429/1992, impetrei mandado de segurança na vara da fazenda pública pedindo que essa conduta abusiva e ilegal seja suspensa imediatamente.
A promotora Tatyane, em crassa ignorância técnica no exercício da profissão, passou por cima de precedentes jurisprudenciais estáveis, a exemplo do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial 565548 / SP, rel. Ministra Eliana Calmon, j. 13/08/2013, DJe 20/08/2013, que fixou a orientação de que não cabe essa devolução quando o serviço tiver sido efetivamente prestado.
Além disso, essa jovem representante do MP mostrou desconhecer que a advocacia consultiva, prevista expressamente no art. 1º, II, da Lei 8.906/1994, perfeitamente exercitável por meio remoto fornecido pela tecnologia de informação, não se submete a balizamentos horários, como consta expressamente da Súmula nº 09 do Conselho Federal da OAB, segundo a qual “o controle de ponto é incompatível com as atividades do advogado público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário”.
Seu lamentável desconhecimento de matérias que deveria obrigatoriamente saber ignorou ainda que essa regra vale até para as carreiras jurídicas de procuradores concursados no serviço público federal, conforme Parecer AGU GQ-24/1994, além de decisões tanto dos tribunais federais (TRF1, AMS1999.01.00.008899?0/DF) quanto dos estaduais (TJRJ, MS nº 0003133?89.2016.8.19.0000).
Com total confiança no Judiciário, instituição com poder constitucional de inibir abusos, até do Ministério Público, como dias atrás se viu na condenação de um promotor mineiro por má fé em propor acusações de improbidade infundadas, estarei nos próximos dias impetrando também ação popular contra a mesma promotora de justiça com pedido de seu afastamento cautelar do cargo, com base o art. 20 da Lei 8.429/1992, e devolução do salário pelo tempo que conduziu essa “investigação”, além de indenização por danos morais, com sua figuração no polo passivo ao lado do Estado da Bahia, e ainda representação perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inclusive pela manobra intimidatória de enviar cópia de petição de inicial de futura ação de improbidade como forma de me compelir de forma ameaçadora a assinar um TAC sem forma nem figura de juízo.
A tentativa de criminalização da advocacia não vingará no Estado Democrático de Direito. Como disse o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 98237, j. 15/12/2009, “o respeito às prerrogativas profissionais do Advogado constitui garantia da própria sociedade e das pessoas em geral, porque o Advogado, nesse contexto, desempenha papel essencial na proteção e defesa dos direitos e liberdades fundamentais”.
Nem hoje nem nunca a advocacia se curvará a desmandos, seja de que ordem forem, seja de onde vierem. Não me submeto a caprichos esquizoides de promotora alguma.
Guanambi, 17 de setembro de 2.020
- Informações do G1/BA
- 18 Set 2020
- 09:40h
Ônibus em condições irregulares são apreendidos com 330 passageiros no sudoeste da BA — Foto: Reprodução/TV Bahia
Doze ônibus em condições irregulares foram apreendidos ao fazer transporte interestadual não autorizado em rodovias da região sudoeste da Bahia, na noite de quinta-feira (17). Entre os veículos, 330 passageiros eram transportados. As apreensões foram feitas em fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre as irregularidades encontradas nos veículos estavam: pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados ou inexistentes, tacógrafos – aparelhos que medem tempo de uso – com defeitos, entre outras. As empresas responsáveis pelos veículos foram obrigadas por lei a pagar a passagem dos 330 passageiros, e realocá-los em empresas regulares para que pudessem concluir suas viagens. Segundo a ANTT, 25 autos de infração foram emitidos e todos os veículos foram apreendidos e levados para um depósito credenciado. A agência alertou para que pessoas não peguem transportes irregulares por causa dos riscos de acidentes com mortes nas rodovias
- IGuanambi
- 18 Set 2020
- 09:18h
(Fotos: Reprodução)
Guanambi perde um dos seus filhos mais queridos. Faleceu na noite desta quinta-feira (17), em Salvador, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Ovídio Santos Júnior, popular Ovidinho, aos 82 anos de idade. Ele foi também funcionário da Codevasf por 35 anos. Foi casado com a falecida professora Ivone Fernandes Ribeiros Santos, com quem teve os filhos Roberto, Cibele e Janaína, deixa os netos Tiago, Taccio, Clara, Gabriel, Enzo, Eduarda e os bisnetos Bernardo e Antonio. Em informações repassadas pela família ao site iGuanambi, o corpo será velado na Câmara de Vereadores, a partir das 9h desta sexta-feira (18), de onde sairá para o cemitério local. O horário do sepultamento será divulgado posteriormente.
- Isabella Macedo | Folhapress
- 18 Set 2020
- 08:31h
(Foto: UOL)
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (17) que o corte de quase 1,6 bilhão que atingiu a pasta aconteceu por falta de execução de "gestores anteriores". O titular do MEC não citou o antecessor Abraham Weintraub e afirmou que tentou explicar que a pasta estava sob gestão diferente, mas não conseguiu reverter o corte. Ele disse que a equipe econômica notou um volume de dinheiro sem destinação específica que seria dedicado à pasta e decidiu remanejá-lo para outros fins. "Os gestores anteriores não empenharam e executaram os valores. E o povo lá da Economia, que quer economizar de todo o jeito, viram que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre. E eles simplesmente estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente. Então, foi isso o que aconteceu." Ribeiro assumiu o MEC em julho, após a demissão de Weintraub do comando da pasta. Ao participar de uma reunião da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo em relação à pandemia da Covid-19, o ministro foi cobrado sobre o corte de verbas do ministério. Ribeiro também disse que chegou a ir ao Palácio do Planalto pessoalmente para tentar reverter o corte, mas não conseguiu. Segundo ele, a área mais prejudicada com a tesourada será a de educação em tempo integral. "Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb." Segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, o corte de R$ 1,57 bilhão pode paralisar 29 institutos federais. O maior cancelamento seria justamente na rubrica que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, segundo o jornal. No início deste mês, a Folha de S.Paulo mostrou que cortes no orçamento da pasta também atingiram os programas de bolsas de mestrado e doutorado. Nenhum novo pesquisador receberá financiamento neste ano. Em 2 de setembro, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Foi a terceira retirada de bolsas para pesquisas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.
(Foto: Reprodução)
Causou uma grande comoção em Vitória da Conquista a morte do jovem Jhon Miller, que estava desaparecido há mais de 20 dias em Vitória da Conquista. O corpo foi encontrado no Bairro Santa Mônica, na manhã de ontem (17). Segundo informações de amigos e familiares, o reconhecimento do corpo foi feito em virtude dos trajes encontrados.
- Redação
- 18 Set 2020
- 07:44h
(Foto: Reprodução)
Em 2020, empreendimentos privados apresentaram 43 protocolos de intenções junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Estes projetos vão gerar 3,4 mil novos empregos no estado, com um aporte previsto de R$ 3,6 bilhões em investimentos, segundo balanço apresentado pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão no Fórum Empresarial da Bahia, que reúne 28 federações, associações e sindicatos do Estado. “Precisamos dobrar a receita, a arrecadação do Estado. E, para isto acontecer, precisamos fazer obras e prospectar projetos que potencializem economicamente o Estado. Isto implica no trabalho de atração de investimentos do governo”, afirmou Leão. A Bahia tem atualmente 359 empreendimentos em processo de implantação, com aporte de R$ 33,5 bilhões e oferta potencial de 47,9 mil postos de trabalho. Destes investimentos já foram implantados 9 novos empreendimentos, que investiram R$ 1,8 bilhão no estado e geraram 113 postos de trabalho diretos. A maior parte entra em operação até 2022.
- Eduardo Dias
- 17 Set 2020
- 18:33h
(Foto: Metrópoles)
O prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (17) que se depender dele, a ano letivo na rede muncipal de ensino rotomará as atividades ainda em 2020. As aulas estão suspenas devido à pandemia da covid-19. Para o prefeito, a decisão, no entanto, só poderá ser tomada após alinhamento com o governo do Estado. A fala ocoreu durante coletiva de imprensa após a entrega da nova sede do Prato Amigo, na região da Polêmica, em Brotas, “Tenho a expectativa de que a educação volte ainda esse ano. Muitos ficam naquela discussão se vai voltar ou não esse ano ainda. Se depender de mim, voltará. Não é uma decisão que cabe apenas à prefeitura. Vamos buscar o alinhamento com o governo, como tem acontecido nas principais decisões tomadas nesse processo da pandemia”, disse. Neto garantiu ainda que quando for anunciado o retorno das atividades escolares, a prefeitura fará a fiscalização rigorosa para o cumprimento dos protocolos de prevenção. Ele disse ainda que não há garantia de que a educação infantil retorne junto aos demais alunos. “Já disse e vou repetir: voltaremos aos poucos, com regras bem rígidas e levando em consideração o que traz mais ou menos riscos. Não sei se a educação infantil volta esse ano, talvez não faça sentido. Temos todos os protocolos discutidos à respeito da educação. Quando voltar, começaremos com os estudantes mais maduros, de mais idade, que vão conseguir respeitar e cumprir os protocolos com menos riscos. Tudo está sendo tecnicamente discutido e não dá para falar em prazo ainda”, completou.
- Informações do G1/BA
- 17 Set 2020
- 17:33h
Com a decisão, tomada na quarta-feira (16), fica mantido para a próxima segunda-feira (21) o retorno das aulas na cidade | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A Justiça da Bahia indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), que solicitou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município de Brumado, região sudoeste do estado. Com a decisão, tomada na quarta-feira (16), fica mantido para a próxima segunda-feira (21) o retorno das aulas na cidade. Na decisão, o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade do ato [a retomada das aulas] e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP. O MP-BA havia ajuizado ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a suspensão da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Segundo o órgão, houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública, mas sem sucesso. Ao entrar com a ação, O MP-BA havia dito que é imprescindível que a retomada das aulas presenciais tenha "respaldo técnico-científico e esteja amparado em protocolos de segurança sanitária que levem em consideração, prioritariamente, a proteção à saúde dos alunos e dos profissionais da educação".
Retorno das aulas presenciais
A portaria que autoriza o retorno das aulas presenciais em Brumado foi divulgada na edição de 1º de setembro do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a portaria publicada pela prefeitura de Brumado, o retorno presencial das atividades será facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, será feito de forma que respeite a "promoção da igualdade do acesso e condições de permanência do estudante na escola", a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O documento informa que, a partir desta data, o Sistema Municipal de Educação vai adotar o ensino presencial e também o não presencial. Para que a retomada seja possível de forma presencial, no entanto, a portaria pontua sobre a necessidade da adoção de medidas de biossegurança estabelecida contra a Covid-19. Portanto, as unidades deverão distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fazer escalonamento para entrada e saída por grupos, com intervalos entre eles, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar. A portaria prevê, também, a suspensão presencial de atividades que possam provocar aglomerações, como eventos, torneios e gincanas. Será necessário, ainda, o uso de máscaras nas unidades e o distanciamento social (um metro em ambientes com ventilação natural, e de 1,5 metro para os ambientes com ventilação artificial). Além disso, a portaria pontua que os funcionários que apresentarem sintomas gripais deverão ser afastados por 14 dias após o aparecimento dos primeiros sintomas.
- Cláudia Cardozo / Lucas Arraz
- 17 Set 2020
- 16:22h
(Foto: Reprodução)
Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições. “O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou. O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.
- Agência Senado
- 17 Set 2020
- 15:49h
(Foto: Reprodução)
Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.
O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes.
Ao defender seu projeto, Contarato entende que não se pode falar em democracia quando os veículos de comunicação se veem impedidos de cumprir a missão que a Constituição lhes estabelece. Ele sublinha que nos últimos anos o Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos, e citou, como exemplo, as agressões sofridas pelo fotógrafo do Estado de S. Paulo, Dida Sampaio, em manifestação em Brasília em 3 de maio deste ano.
A justificação do senador capixaba acrescenta dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que, em ranking internacional de impunidade em crimes praticados contra a imprensa, coloca o Brasil em posição “muito próxima de países como a Síria e o Afeganistão”, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil cair para a 107ª posição na classificação mundial de liberdade de imprensa.
Frisando que o objetivo da legislação é proteger a própria liberdade de imprensa, Fabiano Contarato acrescenta que “o Estado democrático de direito não subsiste em um cenário onde a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo.”
Sobre seu projeto, o senador comentou em mensagem no Twitter: "Para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!"
- Redação
- 17 Set 2020
- 15:19h
Evento que oficializou a candidatura de Gilberto Brito (PSB) à reeleição ocorreu na tarde de quarta-feira (16) | Foto: Reprodução Youtube
A convenção partidária da chapa do prefeito de Paramirim, Gilberto Brito (PSB), levou uma multidão a se aglomerar em uma praça do município, localizado no sudoeste da Bahia. O evento ocorreu na tarde de quarta-feira (16).
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra que, embora a maioria das pessoas faça o uso de máscaras, há desrespeito ao distanciamento recomendado contra a propagação da Covid-19. Atualmente, a cidade de pouco mais de 21 mil habitantes contabiliza 31 casos confirmados da doença.
Mesmo em meio a uma crise sanitária que já deixou mais de 134 mil mortos no Brasil —6.085 em território baiano— é possível ver um clima de festa. Embalados pelo ritmo do piseiro e agitando balões, os apoiadores do chefe do Executivo municipal pulavam e cantavam como se não houvesse pandemia.
A assessoria do prefeito Gilberto Brito foi procurada e a reportagem aguarda um posicionamento.
Ex-deputado estadual entre 2003 e 2011, ele disputará a reeleição ao comando do Executivo municipal, posto para que o qual foi eleito pela primeira vez em 1993.
Governador fez alerta sobre ‘carnaval’ em convenções
Na manhã do mesmo dia do ato político em Paramirim, o governador Rui Costa (PT) se disse surpreso com o ambiente de "carnaval" em convenções partidárias da última semana. .
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o governador afirmou ter feito um alerta para a situação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que propôs para esta quinta (17) uma reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público. O objetivo do encontro é definir protocolos sanitários para a realização dos eventos.
“Nós temos 417 cidades. Graças a Deus, noventa e tantos por cento agiram conforme as medidas de proteção. Mas tiveram algumas em que as pessoas desobedeceram e virou um verdadeiro carnaval as convenções. Muita gente sem máscaras. Nós chamamos a atenção da Justiça Eleitoral, e o presidente do TRE chamou para conversar com a União dos Prefeitos, com o Ministério Público, sobre uma uniformização, uma regulamentação para padronizar sob o ponto de vida da saúde”, afirmou Rui Costa.
- Cláudia Cardozo / Lucas Arraz
- 17 Set 2020
- 14:47h
(Foto: Whatsapp)
Professor de direito, Jaime Barreiros lembrou nesta quinta-feira (17) que a Justiça Eleitoral não tem autonomia para restringir as aglomerações durante o processo eleitoral de 2020. “A Justiça Eleitoral não pode restringir propaganda eleitoral permitida em lei e as aglomerações são permitidas em lei”, disse durante encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia. “A única possibilidade da Justiça Eleitoral fazer qualquer tipo de restrição a um meio de propaganda é se houver fundamentação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ou do Ministério da Saúde. Por isso a importância da reunião com o governador e prefeitos para deliberar sobre o tema”, discorreu Barreiros. O presidente do TRE-BA, Jatahy Fonseca, participou de reunião com o governador Rui Costa (PT), o prefeito ACM Neto (DEM), representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta semana para discutir a campanha eleitoral de 2020 durante a pandemia. Apesar de não poder atuar de maneira clara, a Justiça Eleitoral pode ser provocada também pelo Ministério Público, que pode ofertar denúncia de crime eleitoral e crimes contra a saúde pública no processo da campanha. Jatahy Fonseca Júnior declarou no mesmo encontro que prefeitos e candidatos que provocarem aglomerações na campanha deste ano serão julgados, de imediato, pelo eleitor. As eleições de 2020 estão marcadas para 15 e 29 de novembro. Durante o período de pré-campanhas, candidatos participaram e organizaram eventos com aglomeração e sem cuidados sanitários na pandemia;
- Redação
- 17 Set 2020
- 13:32h
Foto: Divulgação/Coelba
Uma megaoperação conjunta contra desvios milionários de energia elétrica mobilizou as polícias de quatro estados do Brasil. No total, 23 empreendimentos de setores produtivos situados na Bahia, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Mato Grosso do Sul foram alvos da maior ação já realizada no País para combater fraudes e furto de energia.
A operação recuperou mais de 3,5 milhões quilowatts-hora (kWh) de energia. Nas ações, 12 pessoas foram autuadas em flagrante ou encaminhadas para prestar esclarecimentos. A investigação policial foi desencadeada a partir de denúncias apresentadas pelas distribuidoras da Neoenergia, controladora da Coelba e um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro.
A operação simultânea nos quatro estados teve como foco principal indústria do ramo de laticínio, fábricas de cerâmica, comércios e propriedades rurais. Ação contou com a participação de mais de 50 policiais e as irregularidades foram constatadas por peritos de criminalísticas. Furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e a pena para o responsável pela prática ilegal pode chegar a oito anos de reclusão.
A Bahia concentrou a maioria dos alvos da operação. Peritos criminais e agentes da Polícia Civil do Estado identificaram furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim.
As equipes desativaram redes elétricas construídas clandestinamente e recuperaram 2,3 milhão de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20 mil residências durante um mês inteiro. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à delegacia.
Na ação realizada em Pernambuco, a perícia identificou desvio de energia em uma fábrica de artefatos cerâmicos, na cidade de Lagoa de Itaenga. O consumo que deixou de ser medido e foi recuperado é suficiente para abastecer mais de 5,4 mil residências por um mês. No ato da inspeção, o proprietário da fábrica foi abordado pela Polícia Civil e flagrado com a posse ilegal de duas armas de fogo, sendo autuado em flagrante pelos crimes de furto de energia e posse ilegal de armas.
No Rio Grande do Norte, equipes técnicas da concessionária, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram ligações clandestinas de energia elétrica em uma fazenda de beneficiamento de leite localizada no Sítio Fechado, zona rural de Florânia, Região do Seridó, e em bares da praia de Genipabu, no município de Extremoz, na Grande Natal. Em Genipabu, três pessoas foram levadas para prestar depoimentos. Na ação de Florânia, uma pessoa foi encaminhada à delegacia de Caicó.
Na operação do Mato Grosso do Sul, foram identificadas cinco fraudes em três fábricas de cerâmicas e em dois comércios da cidade de Brasilândia. A ação recuperou 450.000 kWh, energia suficiente para abastecer 2,6 mil residências durante um mês. Três pessoas foram presas em flagrante.
- Redação
- 17 Set 2020
- 12:07h
(Foto: OAB Bahia)
O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) debateram a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário em uma reunião por videoconferência realizada nesta quarta-feira (16). Os presidentes das subseções defenderam a necessidade em se normalizar o funcionamento dos tribunais, com respeito aos protocolos de saúde contra a Covid-19. O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, fez uma retrospectiva desse período e agradeceu o empenho de todos os representantes da advocacia nesses últimos meses. Ele salientou que a OAB tem trabalhado muito mais para defender a classe, em comparação com a fase pré-pandemia. "Estamos tentado fazer o melhor que a gente pode pela advocacia. Em junho, enviamos ofícios para todos os tribunais dizendo como a OAB pensava que a retomada deveria ser feita de forma gradual, mas hoje entendemos que o quadro social mudou. É uníssono que a retomada precisa ser feita numa velocidade maior", alertou Fabrício Castro que informou ainda que já foi criado um grupo de trabalho para debater o tema. A Seccional defende que a retomada das atividades presenciais não acabe com o trabalho remoto. A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, explicou que a instituição é totalmente a favor de um projeto de retomada híbrido. "Precisamos pensar um projeto que considere esse momento delicado que estamos vivendo, sobretudo porque temos advogados e advogadas que estão no grupo de risco e não desconsideramos essas particularidades", pontuou. O presidente da Subseção de Luís Eduardo Magalhães, Arthur José Granich, chamou atenção para o fato do isolamento afetar principalmente a jovem advocacia, que vive sobretudo da realização de audiências e outros serviços presenciais nos fóruns. "Os escritórios maiores, por mais que sejam afetados, ainda conseguem sobreviver. Mas muitos colegas em início de carreira se sustentam com essas diligências nos fóruns. Eu vejo essa camada da advocacia muito preocupada e muitos escritórios pequenos fechando", afirmou. Para além das questões que envolvem a advocacia em si, a interrupção das atividades presenciais do Judiciário vem trazendo uma série de prejuízos ao cidadão que necessita recorrer à justiça. O presidente da OAB de Feira de Santana, Raphael Pitombo, destacou que é necessário esclarecer essa questão para que a sociedade tenha uma noção mais exata desse impacto. "Precisamos falar do prejuízo que o cidadão está tendo. Essas pessoas, além de nós, estão sendo muito prejudicadas". De acordo com a vice-presidente da OAB em Irecê, Leonellea Pereira, tem se notado um certo conforto por parte dos magistrados e servidores por terem retirado a advocacia do fórum. "Não nos atender virtualmente é mais fácil do que não nos atender presencialmente, e dificultar o acesso da advocacia é dificultar o acesso dos jurisdicionados". Segundo o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab), Luiz Coutinho, ainda que o sistema OAB esteja trabalhando de intensamente para amenizar os prejuízos à classe e melhorar a prestação jurisdicional, sem a retomada a tendência é que esses problemas se agravem. "Na Caixa de Assistência e na OAB estamos tomando muitas providências com o objetivo de diminuir essas dificuldades, mas vejo que só a retomada pode trazer a vida à normalidade", afirmou Luiz Coutinho.