OAB de Conquista flagra falso advogado realizando atendimento, ele foi preso

  • Ascom | OAB
  • 11 Set 2020
  • 15:42h

(Foto: Reprodução)

Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), um suposto bacharel em direito atuava ilegalmente como advogado em Poções-BA.

A operação ocorreu após a OAB receber denúncias sigilosas de clientes sobre a suposta prática irregular da advocacia.

No escritório, o homem negou ser advogado e confessou apenas a atendimento jurídico, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão. A prisão foi feita em flagrante no escritório localizado na Rua Olímpio Rolim, n°200, no centro de Poções.

A ação foi executada por representantes da OAB com o apoio da Polícia Militar. O suspeito está sendo encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista, onde estará à disposição da Justiça.

A ação foi operacionalizada pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, com o apoio da Comissão Defesa das Prerrogativas da OAB Subseção Vitória da Conquista.

O possível advogado (a) envolvido na atividade ilícita deve ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A OAB Subseção Vitória da Conquista continuará acompanhando o caso para que o referido escritório se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela. Ascom – OAB

TJ-BA abre inscrição para vaga de juiz eleitoral substituto da advocacia

  • Claudia Cardozo
  • 11 Set 2020
  • 14:52h

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu as inscrições para formação de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) da advocacia. As inscrições estão abertas até o dia 24 de setembro.  A composição é para ocupar a vaga do juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior, cujo mandato encerra em dezembro deste ano. Atualmente, Batista é vice-diretor da Escola Judicial Eleitoral (EJE) e ocupa uma vaga de juiz titular eleitoral da advocacia em razão de pendência de nomeação por parte do presidente Jair Bolsonaro. A lista foi recentemente homologada pelo TJ-BA, e é formada por Fabiano Mota, Vicente Burato e Luiz Coutinho. 

Pesquisa indica que brasileiros estão lendo menos; biblia segue como livro mais consumido

  • Redação
  • 11 Set 2020
  • 14:18h

(Foto: Reprodução)

A pesquisa “Retratos da Leitura”, divulgada nesta sexta-feira (11), indica que os brasileiros estão lendo menos. De acordo com O Globo, o estudo apontou que o país perdeu 4,6 milhões de leitores em quatro anos. Segundo os dados, em 2019 108,7 milhões de brasileiros (56% da população) disseram ter lido pelo menos um livro, inteiro ou em partes. O número é menor do que de 2015, quando 115,9 milhões de pessoas (62%) leram pelo menos uma obra. Apesar da queda, a média nacional de leitura por ano é de cerca de cinco obras por pessoa, anualmente, sendo metade delas lidas integralmente a outra de forma parcial. A pesquisa indicou também que dois em cada três brasileiros que leem costumam deixar o livro antes de concluir, e 28% dizem ler mais de uma obra ao mesmo tempo. Realizado pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural, o estudo mostrou também que a bíblia é o livro mais lido no país, com 35% da preferência dos brasileiros. Os demais gêneros favoritos no Brasil são contos (22%), livros religiosos (22%), romances (22%) e livros didáticos (16%).  O recorte regional mostrou que o Sudeste teve a maior queda em 2019, passando de 61% em 2015, para 51%. Centro-Oeste e Nordeste também caíram para, respectivamente, 46% e 48% no ano passado. Já o Sul subiu de 50% para 58% e o Norte liderou no percentual de leitura: 63%. A pesquisa considera como leitores pessoas que leram ao menos um livro, inteiro ou partes, nos três meses antes do levantamento dos dados, que ocorreu entre outubro de 2019 e janeiro de 2020. Para o estudo foram feitas 8.076 entrevistas, em 208 municípios de 26 estados.

MPBA aciona pré-candidatos de Ituaçu por promoverem aglomerações

  • Redação
  • 11 Set 2020
  • 14:04h

De acordo com MPBA, prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn descumprem decreto municipal que impede aglomerações | Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn, ambos pré-candidatos à prefeitura de Ituaçu, por promoverem eventos com aglomerações de pessoas. De acordo com o promotor Millen Castro, os encontros estariam ocorrendo com participação de diversos cidadãos que, em maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual. Quando usavam, não o faziam da maneira correta. “Em nenhuma hipótese é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, destacou o Millen Castro. Na ação civil, o promotor pede que a Justiça obrigue os pré-candidatos a não incitarem, organizarem, realizarem ou participarem de manifestações em espaços públicos ou privados com mais de dez pessoas. A restrição às aglomerações já consta no Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu.

STJ permite que mulher retire prenome Ana de nome composto

  • Agência Brasil
  • 11 Set 2020
  • 12:45h

Foto: Divulgação/STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e passar a ser identificada apenas por seu segundo prenome, Luíza. Os ministros do STJ reformaram uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia negado a mudança, sob a justificativa de que o prenome Ana seria “incapaz de expor qualquer pessoa ao ridículo ou gerar constrangimento ou situações vexatórias, sendo, inclusive, bastante comum e utilizado em nossa sociedade”. Contudo, o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que a motivação da mulher para mudar de nome não estava relacionada a uma causa meramente estética ou situação vexatória, mas à falta de identificação e o sofrimento emocional resultantes do prenome Ana, que fora escolhido pelo pai, com quem ela não tem relação. Para o ministro, cujo entendimento prevaleceu no caso, tais motivos são justos e o pedido deve ser deferido, ante a ausência de má-fé. Ele destacou que a requerente já é identificada socialmente apenas pelo prenome Luíza, não havendo risco de descontinuidade na identificação civil.

Vídeo: Bolsonaro é recebido com muita festa em Barreiras; presidente veio participar da solenidade de retomada das obras do trecho II da FIOL

  • Redação
  • 11 Set 2020
  • 11:03h

Aos gritos de "Mito, Mito", presidente é recebido em Barreiras | Foto: Alerta Bahia

O presidente Jair Bolsonaro foi recebido com muita festa em sua visita à Bahia, nesta sexta-feira (11), para uma solenidade em que entregará ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela obra de um trecho de cerca de 20 Km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). De acordo com a Valec, empresa estatal que cuida da construção de ferrovias no país, a cerimônia irá acontecer em São Desidério, onde será assinado o Termo de Execução de Serviço (Ted). Os militares devem assumir um trabalho experimental no trecho II da ferrovia, numa área limitada ao município de Santa Maria da Vitória. O pedaço é considerado o mais atrasado, já que o consórcio que faz parte do lote pediu reparação judicial. O Exército fará a obra praticamente do zero, iniciando desde a terraplanagem, e a previsão é de que a execução da construção dure dois anos, com um investimento inicial de R$ 110 milhões.

Mineração baiana deve crescer 33% este ano: Brumado tem papel de destaque neste cenário de otimismo

  • Informações do Correio
  • 11 Set 2020
  • 10:20h

Mesmo com pandemia atividade deve encerrar ano com ritmo de expansão, diz Paulo Misk | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

O executivo destaca que o grande potencial mineral da Bahia só vai se tornar realidade com investimentos na investigação do subsolo. Ele cita como exemplo o caso da RHI Magnesita, que mesmo após anos de produção em Brumado, anunciou a descoberta de reservas que vão garantir a produção por mais 120 anos. “Foi preciso se fazer um investimento de R$ 180 milhões para chegar a essa ampliação na Magnesita, isso não é pouca coisa. Você tem o exemplo da Caraíba, que vai investir R$ 400 milhões no Vale do Curaçá. O pessoal gosta de dizer que mineração só dá uma safra, mas a Caraíba é uma prova do contrário”, destaca. “Quem tem a resiliência, faz acontecer”. Ele cita ainda a produção de níquel, diamantes, ouro, talco, grafita, cromita, entre outras.

Muito antes de se tornar engenheiro de minas, o mineiro de Belo Horizonte já tinha uma noção muito clara do impacto econômico e social que a mineração podia ter. Com o pai, Paulo Misk ia para áreas de produção em suas férias e já se encantava com o impacto que a atividade tinha na região do Vale Jequitinhonha.

“Veio de berço e o Vale do Jequitinhonha era muito carente e eu via o esforço da empresa para melhorar a vida das pessoas. A escola era mantida pela mineradora, o consultório médico... E isso não era uma coisa comum. Então, eu vejo essa luta para melhorar a vida das pessoas através de uma atividade econômica desde novinho”, conta.

Presidente do Sindicato das Mineradoras da Bahia (Sindimiba) e da Vanádio de Maracás, Paulo Misk conversou ontem com o jornalista Donaldson Gomes na live Política & Economia sobre o potencial da atividade para o desenvolvimento econômico na Bahia. Ele ressaltou que a atividade vem acumulando sucessivos resultados positivos e conseguiu se manter crescendo, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

“O crescimento anual da mineração em 2017 foi de 20%, em 2018 foi de 24%, mais 12% em 2019 e este ano, mesmo com pandemia, se repetirmos no segundo semestre o crescimento do primeiro, teremos uma expansão de 33% na atividade aqui na Bahia”, destacou.

Paulo Misk destaca a capacidade da mineração em chegar a lugares que dificilmente seriam atendidas por outras atividades. “A mineração tem essa facilidade. Quanto mais empreendimentos minerais nós tivermos no interior, mas vai gerar empregos, impostos e mais vai desenvolver toda uma economia na região. Toda a cadeia que se movimenta em torno da mineração vai ativar a economia e desenvolver a região. Onde existe uma mineração, a cidade é mais ativa”, diz.

Citando Maracás como exemplo, onde a Largo opera há seis anos uma mina de vanádio, Paulo Misk destaca que 87% dos funcionários são baianos. E 99% são brasileiros. “Praticamente só tem brasileiros, apesar de ser um empreendimento com recursos canadenses e tecnologia da África do Sul. Temos algumas pessoas que atuam lá fora nas vendas que são estrangeiras, mas na produção, temos brasileiros desenvolvendo tecnologia aqui e fazendo um trabalho fantásticos”, destaca, lembrando que se trata da melhor mina de vanádio do mundo.

“Quase 70% da mão de obra é de Maracás e região, onde as pessoas não tinham uma experiência anterior em mineração ou indústria. A gente tem conseguido isso tudo porque investimentos nas pessoas do local”, ressalta. Segundo Misk, a média de treinamento entre os funcionários da Vanádio de Maracás é cinco vezes a média nacional. “Se você for olhar o número de horas de treinamento por pessoa, são 63 horas por ano, isso é quatro vezes mais do que o Brasil e o dobro do que acontece nos Estados Unidos. A gente une a energia que o baiano tem com o conhecimento e aí ninguém segura”, destaca.

Segundo Misk, a empresa faz isso com capricho, por convicção, mas este esforço pode ser visto nas outras empresas do setor mineral. “A gente faz isso porque acredita, não temos que alcançar um índice relacionado ao assunto, fazemos o nosso papel. Mas isso é uma tendência, quase uma cultura na mineração. A gente precisa que as pessoas tenham boa qualidade de vida lá, ou elas irão para outros lugares”, afirma.

Segundo Paulo Misk, a Vanádio de Maracás emprega atualmente 400 funcionários diretos e um número similar de indiretos na própria mina. Mas para ele, a importância da atividade na cidade com pouco mais de 23 mil habitantes vai muito além disso. “Existe uma estatística de que cada emprego direto gera outros 11 indiretos. É o motorista que vai levar o insumo, são os serviços que se instalam na região por conta da mineração, como a hotelaria, restaurantes, etc”, destaca.

Além disso, destaca Misk, o padrão de salários pago na atividade mineral costuma ser mais elevado em relação à média do país e mesmo na comparação com outros setores. “Tem espaço para todo mundo. A mineração gera uma diversificação de mão de obra enorme e são empregos de boa remuneração”, diz. Segundo ele, o piso salarial da Vanádio de Maracás é de R$ 2,4 mil. “O salário médio na mineração brasileira é de R$ 5,5 mil, a média do comércio é de R$ 1,5 mil. Na indústria de transformação, R$ 2,4 mil, na agropecuária é R$ 1,5 mil, na construção civil, R$ 2,2 mil”, enumera.

Ele acredita que não exista uma solução mágica para os problemas econômicos do Brasil, “nem mesmo a mineração”, porém ressalta que a atividade tem potencial para contribuir bastante. “É preciso se plantar para colher os frutos. Foi a pesquisa mineral na década de 70 que deu frutos há seis anos em Maracás. Existe uma série de outros empreendimentos para ser descobertos, esperando para ser descobertos”, acredita.

O executivo destaca que o grande potencial mineral da Bahia só vai se tornar realidade com investimentos na investigação do subsolo. Ele cita como exemplo o caso da RHI Magnesita, que mesmo após anos de produção em Brumado, anunciou a descoberta de reservas que vão garantir a produção por mais 120 anos. “Foi preciso se fazer um investimento de R$ 180 milhões para chegar a essa ampliação na Magnesita, isso não é pouca coisa. Você tem o exemplo da Caraíba, que vai investir R$ 400 milhões no Vale do Curaçá. O pessoal gosta de dizer que mineração só dá uma safra, mas a Caraíba é uma prova do contrário”, destaca. “Quem tem a resiliência, faz acontecer”. Ele cita ainda a produção de níquel, diamantes, ouro, talco, grafita, cromita, entre outras.

Paulo Misk destaca o investimento de R$ 47 milhões da Bamin, para realizar uma operação de minério de ferro em pequena escala, porém lembra que o grande projeto da empresa é produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com um investimento de US$ 2,6 bilhões.  “Imagina o quanto isso vai ajudar a Bahia, gerando empregos. É um potencial fantástico. Serão 1,5 mil empregos durante a operação, mas se pensar nos indiretos, pode se chegar a 18 mil pessoas por causa de uma mina”, diz.

O presidente do Sindimiba faz coro aos pedidos para a conclusão das obras de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “O valor que você precisa para completar essa ferrovia pode ser pago somente com os impostos gerados em um ano e meio”, projeta.

“Para que a gente possa levar benefícios para a sociedade é preciso ter uma boa infraestrutura. No caso da Bamin, tem que ter a ferrovia, tem que ter o Porto Sul, mas é toda a Bahia quem vai ser beneficiada”, acredita. “A sociedade não pode perder as dádivas que Deus deu”.

Sustentabilidade

Misk lamenta o fato de a mineração se comunicar mal com a sociedade. “Toda atividade humana impacta o meio ambiente. O neném nasceu, já causa impacto. A mineração tem atuado para minimizar esse impacto, gerar materiais que vão ajudar na qualidade de vida das pessoas”, afirma.

Segundo ele, a Vanádio de Maracás ocupa uma área total de 260 hectares. São 40 empregos por hectare utilizado na produção. A mineração como um todo possui uma média de 10 empregos, diz, enquanto na agricultura a média é de 5 empregos. “Não estou comparando com uma atividade ruim, nós somos eficientes no campo, o agronegócio faz um trabalho maravilhoso pelo Brasil, mas só para dar uma noção, a geração de empregos na mineração por hectare é maior”, compara. “A gente gera muito emprego ocupando um espaço pequeno de terra”, diz.

Na geração de valor por hectare utilizado, a média da mineração é de R$ 417 mil por ano, destaca. “É muito mais que qualquer outro”, garante. “Se fizer bem feito, vai se gerar materiais para as outras atividades com um impacto muito pequeno, gerando muito imposto para o poder público, empregos e renda para a sociedade”, afirma.

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Banco do Nordeste amplia em 29% oferta de crédito para micro e pequenas empresas na Bahia

  • Redação
  • 11 Set 2020
  • 09:56h

Até agosto, foram contratadas 6,6 mil operações que somam de R$ 615 milhões | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Nos primeiros oito meses deste ano, em meio à crise do novo coronavírus, o Banco do Nordeste (BNB) contratou R$ 615 milhões com microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais na Bahia. Por meio de 6,6 mil operações, o BNB favoreceu o fortalecimento de negócios e, consequentemente, a manutenção de emprego e renda. Os investimentos apresentam incremento de 24,5% nas aplicações em relação ao mesmo período de 2019. Quando observadas somente as operações contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o incremento no período evoluiu para 29,2% na Bahia, correspondendo a R$ 596,3 milhões financiados em mais de 5,5 mil operações de crédito.

Entre 2014 e 2020, Lídice saiu de aspirante ao governo para possível vice de desconhecida

  • Fernando Duarte
  • 11 Set 2020
  • 09:07h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

De 2014 a 2020, muita coisa mudou no Brasil. A cena política na Bahia, todavia, sofreu pouca alteração entre os personagens que compõem a novela local. Agora, passados seis anos daquela eleição que mudou os rumos do país, dois personagens voltam aos holofotes - ao menos na capital baiana - em condições que, ao mesmo tempo, são parecidas e distintas: Rui Costa (PT) e Lídice da Mata (PSB). Naquele ano, o petista passou de ilustre desconhecido a governador eleito no primeiro turno. Já a socialista viu desmoronar o projeto de candidatura ao governo da Bahia após a morte do presidenciável Eduardo Campos e foi se apequenando politicamente. O resultado disso é o “convite” para que, agora, Lídice ocupe a vaga de vice na chapa de Major Denice (PT) na corrida pela prefeitura de Salvador. Não que ser vice-prefeita seja menor do que outras funções públicas. Porém, para quem já foi prefeita da capital baiana, senadora da República e atualmente tem um mandato na Câmara dos Deputados, é uma espécie de “rebaixamento”. Pode não ser o caso. Mas é sabido que Rui não lidou facilmente com o embate com Lídice em 2014. O jogo tinha sido combinado com o então governador Jaques Wagner para que o PSB não fosse parar no colo de um então influente Geddel Vieira Lima. Desde aquele ano, entretanto, as relações entre o chefe do Executivo baiano e a socialista nunca foram das melhores. Lídice, que em tese teria preferência para a reeleição ao Senado há dois anos, foi colocada de lado para que Angelo Coronel herdasse a vaga na chapa de Rui. Engoliu a seco, mas garantiu a permanência em Brasília. Foi um consolo. Agora, em 2020, quando Lídice aparece como uma segunda opção na base aliada de Rui para Salvador nas sondagens de opinião, há um esforço para que a direção nacional do PSB aceite de bom grado que a presidente estadual da legenda aceite deixar de ser protagonista no processo eleitoral para se tornar uma mera coadjuvante. De luxo, dado ao currículo da ex-prefeita. Tudo para fortalecer a candidatura de uma ilustre desconhecida das urnas, muito mais do que o próprio Rui há seis anos. E olha que uma indicação da deputada estadual Fabíola Mansur não seria ruim para levantar uma candidatura diminuída. Caso se confirme que Lídice será candidata a vice na chapa de Denice, mesmo que isso aumente a musculatura da major, tal fato representa uma diminuição da história da socialista com a cidade e com o próprio eleitorado. A deputada federal, a bem da verdade, não tem muito a perder. Já Rui terá subjugado ainda mais a adversária convertida em aliada. São as voltas que a política dá. Major Denice agradece. E talvez Bruno Reis.

Rui sugere maior taxação sobre heranças: ‘Tributos maiores são no arroz, no feijão’

  • Romulo Faro
  • 11 Set 2020
  • 08:17h

Em debate sobre proposta de reforma tributária, o governador da Bahia defendeu também melhor distribuição dos impostos, maioritariamente arrecadados pela União | Imagem: reprodução/Zoom/Governo da Bahia

Em discurso virtual no evento ‘Projeto Reforma Tributária em debate’, promovido nesta quinta-feira (10) pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o governador Rui Costa voltou a defender a inclusão de maior taxação de grandes heranças no Brasil como medida de melhorar a distribuição de renda e, consequentemente, reduzir a desigualdade. “Pouco se cobra no Brasil, por exemplo, sobre as heranças. Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quanto maior a herança, maior o tributo, chegando a 40%. Por isso, nos países mais desenvolvidos vemos grandes empresas investindo e criando fundações, há incentivos para isso. Aqui no Brasil a tributação máxima é de 8%, e a média, de 4%. Os tributos maiores se concentram no arroz, no feijão, nos itens que a população consome”, disse o governador. Rui Costa defendeu também a necessidade de revisão do pacto federativo, por meio do qual é definida a distribuição de arrecadação de impostos entre União, estados e municípios.

Segundo o governador da Bahia, cerca de 70% dos tributos arrecadados são destinados ao governo federal, e os 30% restantes destinados aos estados e municípios, que são os responsáveis por investimentos fundamentais como infraestrutura, saúde e educação.

“Quando se fala de reforma tributária, todos concordam que o Brasil precisa e é urgente. O problema é: qual é a reforma tributária que faremos? É preciso que, ao responder essa pergunta, nós possamos ter consenso no diagnóstico. Nós iremos descentralizar e dar autonomia aos entes federados, municípios e estados, que efetivamente investem em infraestrutura, saúde e educação no Brasil?”, questionou o governador sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Para Rui, qualquer proposta de reforma que não respeite o pacto federativo e que não garanta a diminuição das desigualdades regionais dificilmente será aprovada. “Boa parte dos fundos regionais estão ‘entesourados’. Qualquer empresa, para se instalar e ter acesso a esses recursos, demora no mínimo um ano, enfrenta burocracia, e boa parte dos fundos sequer consegue ser aplicada”.

O governador lembrou uma reunião entre os governadores do Nordeste e o presidente Jair Bolsonaro, em 2019, para que esses fundos não acessados possam ser convertidos na infraestrutura necessária para a atração de indústrias e agroindústrias, nacionais ou internacionais.

“Quando a empresa não requer de grandes subsídios tributários, ela faz investimentos da portaria pra dentro. Mas o poder público tem que garantir estradas, energia, água, esgoto, e nós não superaremos essa desigualdade regional sem a existência do fundo regional de desenvolvimento, que não seja um fundo que a gente sabe que existe, mas não consegue acessá-lo”, disse Rui.

Rui expôs ainda seu ponto de vista sobre a Lei Candir, a qual avalia como “prejudicial”. “Uma empresa baiana que exporta, e que precisa adquirir seus insumos em outros estados, paga seu ICMS em outros estados. E ao exportar daqui ela tem um crédito tributário com o Governo da Bahia, sendo que os recursos do ICMS foram recolhidos em outros estados, onde os insumos foram produzidos e adquiridos. Esse é um sistema absolutamente equivocado que não se coloca de pé e continua reproduzindo as desigualdades”.

Fundos para o desenvolvimento regional

Para o governador da Bahia, é “pouco provável” que se consiga aprovar a reforma tributária sem a garantia de recursos para o desenvolvimento regional. “Somos uma população muito desigual. Nas capitais do nordeste, 50% da população ganha até um salário mínimo. Então, carregamos por muitas décadas uma forte desigualdade regional”.

Segundo Rui Costa, “o pouco avanço que o Centro Oeste, o Norte e o Nordeste tiveram na diminuição da pobreza e da extrema pobreza nos últimos anos pode ser perdido.”

“Sem recursos para garantir a competitividade das empresas, haverá um regresso desses indicadores sociais perversos. É preciso deixar muito clara a existência e a liquidez desses fundos de desenvolvimento regional para que possamos dar um amplo apoio à reforma tributária. Assim como não é possível continuar com esse formato onde os pobres pagam muito mais impostos do que as pessoas ricas”.

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Construção de novo aeroporto começa em Bom Jesus da Lapa

  • TP
  • 11 Set 2020
  • 07:41h

A planta do novo aeroporto que poderá receber aeronaves com até 70 passageiros | Foto: Ulgo Oliveira/Seinfra

A construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa já está em andamento na região do Velho Chico. Os serviços realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), iniciaram no final do mês de agosto. O novo equipamento aeroportuário vai operar com aviação geral e terá capacidade de receber aeronaves com até 70 passageiros. Nessa primeira fase será implantada a pista de pouso e decolagem, o taxiway, o pátio de estacionamento de aeronaves e a cerca patrimonial. Esta etapa deve ser concluída no segundo semestre de 2021. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões. Para a construção do aeroporto, a Seinfra assinou o convênio de delegação junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC), obteve autorização pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e teve o plano básico aprovado pelo Comando da Aeronáutica (Comaer). Outra importante obra realizada pela Seinfra na região do Velho Chico é a restauração da BA-160. “Em Bom Jesus da Lapa, estamos recuperando os 136 quilômetros da BA-160, que liga o município a Ibotirama, passando por Paratinga. Atualmente, os serviços são realizados entre Bom Jesus da Lapa e Paratinga. Além disso, o projeto para a implantação de 5,7 km do acesso ao novo aeroporto está sendo elaborado”, ressalta o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.

Produção baiana de ovos de galinha bate recorde histórico no 2º semestre

  • Redação
  • 11 Set 2020
  • 07:10h

(Foto: Divulgação)

A produção baiana de ovos de galinha no segundo trimestre deste ano chegou a 14,1 milhões de dúzias, o que representa recorde histórico. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade representa aumento de 10,9% em relação ao 1º trimestre de 2020 (12,7 milhões de dúzias) e de 34,2% em relação ao 2º trimestre do ano passado (10,5 milhões de dúzias). Este foi o melhor resultado para a produção baiana de ovos desde 1987, quando começou a série histórica da Pesquisa Trimestral da Produção de Ovos de Galinha, do IBGE. Até então, o recorde era do 1º trimestre deste ano. Em todo o país, a produção de ovos de galinha foi de 974,1 milhões de dúzias no 2º trimestre de 2020. Isso corresponde a um aumento de 0,3% em relação ao 1º trimestre deste ano (970,9 milhões) e de 2,8% em relação ao 2º trimestre de 2019. Foi a 2ª maior produção de ovos do país desde 1987 e a maior para um 2º trimestre. São Paulo segue como maior produtor de ovos do país, com 29,1% da produção nacional no 2º trimestre de 2020. A Bahia representa 1,4% da produção nacional.

Transforme o seu sorriso no Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral em Brumado

  • 10 Set 2020
  • 19:47h

Foto: Divulgação

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Ipiaú: Adolescente acusa pai de agredi-la por não aceitar orientação sexual dela

  • Redação
  • 10 Set 2020
  • 18:44h

Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Uma adolescente, de 16 anos, de Ipiaú, no Sudoeste, acusa o pai de a ter espancado por conta de ela ser lésbica. A avó da jovem foi quem procurou a Polícia Civil nesta quarta-feira (9) para denunciar o caso. Segundo o Giro em Ipiaú, na delegacia, a menor confirmou as agressões e afirmou que teriam ocorrido em mais de uma vez porque o pai não aceitava a orientação sexual dela. A adolescente disse que o homem usava uma “bainha de facão” para agredi-la. O último episodio teria ocorrido na segunda-feira (7). Ao site, o delegado Rodrigo Fernando, que investiga o caso, declarou que o pai da adolescente já foi intimado, mas não foi informado quando o acusado irá depor. Após relato na delegacia, a vítima foi encaminhada para ficar com a avó materna. Ela ainda deve fazer um exame de corpo de delito como parte do inquérito policial. Uma medida protetiva também foi solicitada para evitar novas agressões.

IBGE projeta alta na safra baiana de grãos de 17,2% em 2020

  • 10 Set 2020
  • 17:44h

Principal fator foi a nova previsão da 2ª safrea de milho, que deve alcançar 480 mil toneladas | Foto: Reprodução

A olitava estimativa do IBGE para a safra de grãos prevê uma produção baiana total de 9.712.445 toneladas em 2020. O volume representa um amumento de 17,2% (ou mais 1.428.785 toneladas) em relação à safra de 2019 (8.283.660 toneladas), considerando as lavouras de cereais, leguminosas e oleaginosas. A principal razão para o aumento ocorreu na estimativa para o milho (2ª safra). Este cultuivo deve alcançar a 480 mil toneladas em agosto, 29,7% maior (mais 110 mil toneladas) que a de julho (que tinha sido de 370 mil toneladas), explicou a regional do IBGE na Bahia, em nota. Para o instituto, 11 das 25 safras de produtos investigados na Bahia seram maiores em 2020. Outros grãos que também apresentaram variação na previsão de safra 2020 entre julho e agosto foram algodão herbáceo (+15 mil toneladas ou +1,0%), mamona (+16 mil toneladas ou +80,0%, maior crescimento percentual),  sorgo (+43 mil toneladas ou +41,6%) e trigo (+2 mil toneladas ou +13,3%). Houve redução, entre julho e agosto, na expectativa para as produções de amendoim 1ª safra (-224 toneladas ou -14,8%), amendoim 2ª safra (-432 toneladas ou -15,0%) e feijão 1ª safra (- 1,380 mil toneladas ou -1,0%).