- São mandados de prisão pendentes de cumprimento que solicitam a captura de pessoas denunciadas por estupro. Caso mais antigo tem 21 anos
- Jade Abreu/Metrópoles
- 25 Mar 2024
- 10:17h
Foto: Reprodução / Metrópoles
O caso Robinho voltou a ganhar repercussão internacional com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o ex-jogador poderia cumprir pena no Brasil pelo crime de estupro. Condenado a 9 anos de prisão, em 2022, pela Justiça italiana, o ex-atleta passou a ser considerado foragido pelo país europeu ao voltar a morar no Brasil.
Assim como Robinho, outros estupradores fogem da Justiça. No Distrito Federal, 35 criminosos dessa natureza são procurados há mais de 10 anos, com mandados de prisão expedidos. O Metrópoles consultou todos os 329 mandados de prisão abertos no DF há mais de uma década e os dividiu pela tipificação criminal.
Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assim como Robinho, outros estupradores fogem da Justiça. No Distrito Federal, 35 criminosos dessa natureza são procurados há mais de 10 anos, com mandados de prisão expedidos. O Metrópoles consultou todos os 329 mandados de prisão abertos no DF há mais de uma década e os dividiu pela tipificação criminal.
Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O segundo mandado de prisão por estupro em aberto há mais tempo é contra o lavrador Francisco das Chagas Borges da Silva. Ele é procurado desde 2007, também por ter abusado de uma pessoa em situação de vulnerabilidade. No mesmo ano e por igual crime, o baiano Manoel Messias de Sousa passou a ser procurado.
A pena máxima desse tipo de crime era de 10 anos. Ou seja, eles são procurados há mais tempo do que a própria punição.
O ano com mais criminosos foragidos há mais de uma década por estupro é 2013 – dos 35 casos, 23 são referentes a esse período, cerca de um por mês.
Em 2014, os números também são altos. Até 23 de março, quatro mandados foram expedidos contra estupradores.
O crime, infelizmente, não ficou restrito aos anos anteriores. Nesta semana, um menino de 10 anos foi abusado sexualmente por um estuprador em um banheiro químico situado na QR 110 do Recanto das Emas.
A criança precisará de acompanhamento psicológico e de atendimento por equipes do Conselho Tutelar. Até a última atualização desta reportagem, o criminoso não havia sido sequer identificado e seguia foragido.
Mais de uma acusação de estupro
Em 2003, quando a Justiça procurava por Ortêncio, o primeiro foragido do DF pelo banco de dados do CNJ, Robinho estampava os cadernos de esportes em todos os jornais. Naquele ano, o ex-jogador era apontado como a grande promessa do futebol brasileiro.
No ano anterior, com apenas 18 anos, os dribles dele chamaram a atenção na final do Campeonato Brasileiro, após o então atleta anotar dois gols e participar do terceiro no 3 x 2 do Santos contra o Corinthians.
Robinho foi contratado por clubes europeus e jogou pelo Real Madrid e Manchester City. No time inglês, enfrentou a primeira acusação de estupro, mas foi inocentado por falta de provas. A imagem do ex-jogador passou ilesa à época.
Foi somente nos últimos 10 anos que Robinho viu a vida mudar. O atleta passou a responder a um crime cometido em 2013, na boate Sio Caffé, em Milão, na Itália.
Por cerca de um ano, a Justiça italiana grampeava Robinho em conversas com amigos. Áudios de 2014 apontaram o envolvimento do então jogador em um estupro coletivo de uma mulher de origem albanesa. Outros quatro brasileiros também foram acusados na ocasião.
Nas conversas, Robinho debocha da vítima, lembrando que ela estava completamente bêbada. Em determinado momento, ele assume que tentou fazer sexo oral com a mulher, mas afirma que isso “não significa transar”.
Em 2022, o ex-craque foi condenado a 9 anos de prisão, em última instância, pelo crime de estupro coletivo. Ele já estava no Brasil, e a Itália pedia a extradição de Robinho.
A solicitação foi negada, e a Justiça italiana recomendou, então, que o ex-atleta cumprisse pena no Brasil. O caso tramitava no STJ desde então. Na quarta-feira (20/3), o órgão validou a sentença. No dia seguinte, o ex-camisa 7 da Seleção Brasileira foi detido e encaminhado para prisão em Tremembé.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 25 Mar 2024
- 08:12h
Foto: Guilherme Cunha / Alerj
Governistas e oposicionistas buscam se descolar de eventuais elos políticos com os irmãos Brazão, presos neste domingo (24) sob suspeita de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL), e relativizam os impactos do caso para Lula (PT) e para Jair Bolsonaro (PL).
O Palácio do Planalto avalia que a prisão dos supostos mandantes do crime não trará uma profunda alteração no cenário político, em particular nas eleições municipais de outubro deste ano.
Integrantes do governo Lula defendem que a ligação dos irmãos Brazão com alguns de seus aliados, como a família da ex-ministra Daniela Carneiro, configuram "coisas de política" e que não prejudicará os candidatos que devem ser apoiados pelo petista, em especial o prefeito Eduardo Paes (PSD), que busca a reeleição no Rio.
Por outro lado, a oposição —e mesmo alguns governistas— também diz que a prisão não deve trazer danos para o lado bolsonarista nem para o pré-candidato na capital fluminense Alexandre Ramagem (PL), ligado a Bolsonaro.
O ex-presidente foi apoiado por Chiquinho e Domingos Brazão nas eleições de 2018 e de 2022 —e os irmãos mantiveram influência no governo Cláudio Castro (PL).
A Polícia Federal prendeu três suspeitos de mandar assassinar Marielle e o motorista Anderson Gomes, além da tentativa de matar a assessora Fernanda Chaves, em março de 2018.
Além do deputado federal Chiquinho Brazão e do irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio, foi preso o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio —escolhido para comandar a corporação na época da intervenção federal no estado, comandada pelo general Walter Braga Netto, que depois virou ministro de Bolsonaro.
Chiquinho Brazão era até fevereiro integrante do primeiro escalão da gestão Eduardo Paes no Rio, como titular da Secretaria de Ação Comunitária. Paes é o nome defendido pelo Palácio do Planalto para as eleições municipais deste ano.
O governo Lula minimiza a relação, apesar de reconhecer que há algum constrangimento. Um interlocutor do Planalto afirma que a relação com os Brazão era uma "coisa de política", com Paes apenas atendendo a indicação partidária para uma determinada vaga. Não implica, portanto, uma ligação de proximidade.
Integrantes da equipe de Lula ainda acrescentam que partiu de Paes a iniciativa de exonerar Chiquinho Brazão, quando neste ano surgiu a notícia de que os irmãos poderiam ser os mandantes do crime.
Além disso, afirmam que os irmãos Brazão têm uma ligação mais forte com o bolsonarismo. Além do apoio eleitoral a Bolsonaro, eles representam a "oposição e resistência ao legado de Marielle Franco", como define um auxiliar palaciano.
Ainda é citado que Domingos Brazão estaria articulando, com os Bolsonaro, a candidatura de seu filho para uma vaga na Câmara Municipal.
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A própria investigação do caso pela PF no governo Lula, após quase seis anos de perguntas sobre os mandantes do crime, é um trunfo político da gestão petista para se distanciar de desgastes pela ligação dos Brazão com aliados.
Procurado pela reportagem, Paes divulgou uma nota afirmando que o Republicanos, ao estabelecer aliança com a administração municipal, escolheu Chiquinho Brazão como representante do partido para ocupar a secretaria.
Apesar de filiado à União Brasil, ele havia solicitado autorização ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se desfiliar —e estava em negociação para migrar para o Republicanos.
"Quando surgiram especulações sobre o caso, foi solicitada ao partido a indicação de um nome para substituí-lo e ele foi exonerado no início de 2024. A Prefeitura do Rio reforça seu apoio às investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes e espera que o caso seja elucidado pela Justiça", informou a Prefeitura do Rio, em nota.
Procurada, a defesa de Chiquinho não se manifestou. A defesa de Domingos afirma que ele não conhecia Marielle e que é inocente.
Outro aliado do Palácio do Planalto que era ligado aos Brazão é o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, cuja mulher, Daniela Carneiro, foi ministra do Turismo de Lula. Ela deixou o cargo após pressão da União Brasil, partido ao qual o grupo político busca desfiliação.
Um dos raros prefeitos a apoiar Lula na eleição de 2022 na Baixada Fluminense, Waguinho chegou a realizar uma postagem em janeiro deste ano defendendo Domingos Brazão.
"Convivo com Domingos Brazão há muitos anos. Já estivemos em disputa política lado a lado e, às vezes, em lados opostos. Em todas as ocasiões ele sempre se portou com dignidade e demonstrou respeito com as divergências políticas e ideológicas", escreveu em rede social.
"Não acredito que ele tenha qualquer envolvimento com a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes e espero que os verdadeiros culpados sejam punidos com rigor", completou, acrescentando que as delações não seriam suficientes para provar ou punir qualquer cidadão.
Aliados de Bolsonaro minimizam os apoios eleitorais dos Brazão ao ex-presidente e afirmam que o fato de Chiquinho ter integrado a gestão Paes vai, no mínimo, inibir que a atuação de milicianos seja usada na campanha contra Ramagem, em tentativas de relacionar esses grupos com os bolsonaristas.
Mesmo um integrante do governo Lula afirma que o fato de as prisões não chegarem na família Bolsonaro (como chegou a ser aventado em alguns momentos, após insinuação do ex-governador Wilson Witzel) pode resultar na ausência do tema nas eleições.
Na mesma linha, o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou o que chamou de "farsa" para tentar associar o crime à sua família.
"A polícia parece ter dado passos importantes para solucionar a morte de Marielle Franco. Para a frustração de algumas pessoas, o que era óbvio está ainda mais claro: Bolsonaro não tem qualquer relação com o caso", escreveu o senador em rede social.
"Apesar desse fato inequívoco, a esquerda quer criar uma associação que não existe. Esse tipo de farsa narrativa é perigosa e criminosa. Incentiva linchamentos virtuais e físicos e coloca em risco a vida de pessoas inocentes. Que a Justiça possa continuar com seu trabalho e que dê uma solução definitiva para o caso", completou
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- Bahia Notícias
- 24 Mar 2024
- 14:49h
Foto: Divulgação / Agência Câmara
Vice-presidente nacional do União Brasil, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, disse à coluna de Tales Faria, do UOL, que o deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) será expulso do partido.
Segundo ele, está marcada para a próxima terça-feira, 2 de abril, uma reunião da Executiva Nacional do partido. No comando da legenda, já há consenso sobre a expulsão do deputado.
Chiquinho Brazão foi preso neste domingo (24), pela Polícia Federal, assim como seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Os dois irmãos são apontados como "autores intelectuais" dos homicídios de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, assim como pela tentativa de homicídio da assessora de Marielle, Fernanda Chaves, que também estava no carro no dia do crime. Já Rivaldo foi detido por obstrução de Justiça.
Perguntado pela coluna se o deputado seria expulso, ACM Neto disse que já tem opinião formada e respondeu: "É claro!" Ele revelou que o presidente da legenda, Antonio Rueda, iria soltar uma nota sobre a reunião para discutir o afastamento de Brazão.
Antonio Rueda acabou divulgando a seguinte nota:
“O Presidente do União Brasil Nacional, Antonio de Rueda, pedirá à Comissão Executiva Nacional a abertura de processo disciplinar contra o Deputado Federal Chiquinho Brazão com vistas à sua expulsão do Partido, com cancelamento de filiação partidária.
Embora filiado ao União Brasil, o Deputado Federal Chiquinho Brazão já não mantinha relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar.
O União Brasil reunirá a sua Comissão Executiva Nacional na próxima terça-feira, dia 26 de março”.
- Por Bianca Andrade, de Belo Horizonte/Ana Clara Pires/Bahia Notícias
- 24 Mar 2024
- 12:22h
Foto: Roberto Filho e Manuela Scarpa / Brazil News
Durante a coletiva de imprensa da gravação do seu projeto Léo & Elas, Léo Santana comentou sobre a prisão de Robinho e a condenação de Daniel Alves. Para ele, não importa que os dois jogadores são considerados ídolos, eles precisam assumir seus erros.
“Eu não sei a fundo o que de fato as provas dizem sobre o caso do Dani Alves. Mas, já houve a condenação, e se houve um erro é fato que a pena tem que ser cumprida”, apontou o GG.
Em seguida, o cantor assumiu ser uma pessoa “suspeita” para falar sobre o respeito as mulheres. “Porque eu sou filho caçula o único homem de três mulheres, a minha mãe duas irmãs. Então automaticamente além da educação direta de todas essas mulheres, eu já aprendi a respeitar as mulheres independente da educação do meu pai e minha mãe”.
“E quando acontece esses casos eu acho que é muita infelicidade certas atitudes que podem ser cruciais para incriminar. Mas, eu acho que se aconteceu o erro tem que ser pago. Acho que todo mundo pensa da mesma forma. Mas quem vai dizer isso são as atas do processo”, finalizou.
- Por Folhapress
- 24 Mar 2024
- 10:18h
Foto: Reprodução / Redes sociais
Gisele Bundchen, 43, negou os boatos de que teria traído o ex-marido Tom Brady, 46.
Após vir à tona o namoro com Joaquim Valente, a modelo brasileira foi acusada de ter traído Brady quando ainda estavam casados. Em entrevista ao New York Times, ela comentou brevemente a fofoca.
I"sso é mentira. Eu realmente não quero fazer da minha vida um tabloide. Não quero me expor para tudo isso", disse.
A modelo brasileira aproveitou para abrir o coração sobre as críticas de ser a responsável pelo fim do casamento. "Isso é algo que acontece com muitas mulheres que são culpadas quando têm coragem de abandonar um relacionamento que não está saudável e são rotuladas como infiéis", avaliou.
"É claro que para mim isso é um pouco amplificado. Mas ninguém sabe realmente o que acontece entre duas pessoas, apenas elas que estão no relacionamento."
Sobre o atual namoro com o treinador de jiu-jitsu Joaquim Valente, a modelo explicou a sensação de se relacionar com alguém que tinha amizade antes. "Esta é a primeira vez que saio com alguém que era meu amigo. É muito diferente. É muito honesto e muito transparente", contou.
Gisele Bundchen e Tom Brady deram entrada no divórcio em outubro de 2022. Os dois se conheceram em 2006, graças a um encontro às cegas marcado por amigos em comum. Eles são pais de Benjamim, 13, e Vivian, 10.
- Desautorizado pela defesa de Bolsonaro no STF, advogado costuma receber políticos e policiais em seu clube de tiro no Paraná
- Paulo Cappelli Petrônio Viana/Metrópoles
- 24 Mar 2024
- 08:12h
Foto:Reprodução/Metrópoles
O advogado Filipe Palmas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Alexandre de Moraes seja considerado suspeito e se afaste de inquéritos que têm Bolsonaro na mira. Em pedido de habeas corpus preventivo protocolado por Palmas no Supremo, ele argumentou que Moraes não poderia relatar o caso, por ter sido alvo de críticas do ex-presidente.
Contudo, o advogado acabou levando uma invertida tanto do ministro Luiz Fux, que julgou a ação, quanto da defesa do ex-presidente. Isso porque Palmas não estava autorizado por Bolsonaro a representá-lo. O habeas corpus foi impetrado antes dos áudios nos quais Mauro Cid relatou suposta pressão da Polícia Federal para incriminar Bolsonaro.
“Foi protocolizado pedido assinado pelos advogados constituídos do paciente, no qual desautorizam a impetração inicial”, justificou Fux, ao negar o pedido de Filipe Palmas.
Clube de tiro
Filipe Palmas é dono de um clube de tiro em Almirante Tamandaré (PR). No estabelecimento, chamado Savana, o advogado recebe empresários, delegados de polícia e políticos paranaenses, como o deputado estadual Tito Barichello, do União Brasil. Palmas trabalha como assessor parlamentar de Barichello na Assembleia Legislativa do Paraná.
Nas redes sociais, o advogado costuma postar fotos com armas, carros de luxo e viagens. Políticos bolsonaristas como o deputado federal Paulo Bilynskyj, do PL, também posam para fotos com Palmas.
O advogado já foi policial civil e participa de um podcast intitulado “Fala, Atirador”, da Associação CAC Paraná, no qual discute medidas governamentais de restrição ao uso de armas e apresenta dicas para Caçadores, Atiradores, Colecionadores (CACs) de armas.
- Bahia Notícias
- 23 Mar 2024
- 15:15h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) tiveram dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
De acordo com a autoridade monetária, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
- Brumado Urgente
- 23 Mar 2024
- 14:54h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Morreu na manhã deste sábado (23), em sua residência na comunidade de Lagoa Funda, em Brumado, o ex-vereador João Batista Santos Souza, de 60 anos de idade. Conforme informações colhidas pela redação do Brumado Urgente, o ex-parlamentar sentiu-se mal durante o início da manhã, e o Serviço Médico de Urgência – SAMU (192) foi acionado, entretanto, ao chegar já encontrou o ex-vereador sem sinais vitais.
Dão da Lagoa Funda foi vereador por um mandato, durante os anos de 2001 a 2004, e ainda foi 2º secretário da mesa diretora da Câmara Municipal.
João Batista, o “Dão da Lagoa Funda”, ou mesmo o “Dãozinho da Lagoa Funda” para os mais próximos, deixa um legado de muito trabalho; de atenção com os seus semelhantes, e, sobretudo, de humildade e respeito para com todos.
O sepultamento está marcado para as 08:00h deste domingo (24) no cemitério da Lagoa Funda.
Ficam aqui, nesse momento de grande consternação de todos os familiares, amigos e conhecidos de “Dão da Lagoa Funda”, as mais sinceras condolências de toda a redação do Brumado urgente.
- Bahia Notícias
- 23 Mar 2024
- 13:00h
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o filho, uma criança de 4 anos, na noite de quinta-feira (21), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima foi morta a marteladas.
A Polícia Militar informou que a mãe da criança chegou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com o menino sem vida. Em depoimento, ela contou que trabalhava quando recebeu a ligação do marido, pai da vítima, que informava que a criança estava passando mal.
Segundo o g1 Bahia, a mulher foi ao imóvel e encontrou o menino com ferimentos no abdômen e cabeça, inclusive com afundamento de crânio. O homem já não estava no local.
Mesmo tendo desconfiado que o menino estava morto, a mulher resolveu levá-lo à UPA. Com a informação, os policiais militares procuraram o suspeito e o encontraram na Avenida Filipinas, próximo de onde o casal morava, no bairro Vila Elisa.
O suspeito foi preso em flagrante por tortura qualificada, homicídio e tráfico de drogas. Na casa dele foram apreendidos um martelo, que estava no meio dos brinquedos da vítima, que possivelmente foi usada no crime.
Além do martelo, foram encontradas uma substância análoga a maconha e uma balança de precisão. O material e o suspeito foram levados à delegacia de Vitória da Conquista, onde ele está à disposição da Justiça.
- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 23 Mar 2024
- 11:43h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Aposentados e pensionistas que venceram ação de concessão ou revisão de benefício contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça podem ter direito de receber R$ 2,1 bilhões em atrasados ainda neste mês.
O valor foi liberado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta quinta-feira (21) e vai quitar processos que chegaram totalmente ao final e tiveram a ordem de pagamento expedida pelo juiz em fevereiro.
Ao todo, serão pagos R$ 2,5 bilhões para 208,8 mil beneficiários que venceram 167,3 mil ações contra o governo federal. Do total, 2,1 bilhões são referentes a questões previdenciárias, beneficiando 130,4 mil segurados que venceram 99.709 processos.
Também tem direito ao valor cidadãos que conseguiram a concessão de benefício assistencial, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O lote liberado neste mês é quase o dobro do de janeiro, quando foram pagos R$ 1,2 bilhão em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). RPVs são atrasados de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 84.720 neste ano.
O dinheiro é liberado aos segurados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo caso. O montante cai em contas abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O saque pode ser feito pelo segurado ou seu advogado.
Para receber, é preciso que a RPV tenha sido liberada em uma data de fevereiro. O pagamento é feito após uma etapa chamada de processamento, que diz respeito a abertura de contas bancárias. Para saber se tem direito, é preciso consultar o site do TRF responsável pela ação.
As RPVs de até 60 salários mínimos são pagas em até dois meses após o vencimento da ação. No caso de precatórios, que são processos acima de 60 salários mínimos, o pagamento é feito apenas uma vez no ano.
Em 2024, o governo já liberou o lote anual e quitou precatórios atrasados, que foram represados na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
COMO É FEITO O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS?
O dinheiro é liberado pelo governo ao CJF, conforme o pedido feito pelo órgão da Justiça Federal. Depois, o conselho envia os valores ao TRF responsável pelo processo na região onde o segurado acionou a Justiça contra o INSS. Para saber se vai receber, o aposentado deve fazer a consulta no site do TRF de sua região.
Assim que o dinheiro é liberado, ocorre uma fase chamada de processamento, que é a abertura de contas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, e costuma ser finalizada em poucos dias. Quando isso ocorre, a informação é colocada no sistema e o segurado tem acesso a ela ao consultar o site.
COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO?
Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.
COMO SABER A DATA EM QUE VOU RECEBER OS ATRASADOS?
A data de pagamento dos precatórios ou RPVs depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando ação chegou totalmente ao final. Precatórios liberados até 2 de abril de um ano são pagos no ano seguinte. RPVs são quitadas em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz.
As RPVs deste mês foram autuadas em janeiro, tiveram o dinheiro liberado em fevereiro e devem estar na contas dos segurados até março. A consulta à liberação é realizada no site do TRF responsável pelo caso.
Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado da causa ou ainda o número do processo. Veja o passo a passo:
- Na página inicial, vá em "Consulta processual"
- Em seguida, clique em "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo"
- Informe um dos números solicitados e vá em "Não sou um robô"
- Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
- Vá em "Pesquisar"
- Na página seguinte, aparecerá o atrasado
- Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo "Procedimento"
- Se for precatório, estará escrito PRC
VEJA O VALOR RPVS EM CADA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
**TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)**
- Geral: R$ 1.032.361.995,01
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 890.003.734,05 (44.299 processos, com 52.921 beneficiários)
**TRF da 2ª Região (RJ e ES)**
- Geral: R$ 228.255.830,25
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 193.770.567,59 (8.141 processos, com 11.456 beneficiários)
**TRF da 3ª Região (SP e MS)**
- Geral: R$ 383.134.478,13
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 290.025.757,16 (9.565 processos, com 11.972 beneficiários)
**TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)**
- Geral: R$ 485.614.545,40
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 418.690.809,18 (20.633 processos, com 27.181 beneficiários)
**TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)**
- Geral: R$ 371.454.244,41
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 315.997.309,67 (16.175 processos, com 25.955 beneficiários)
**TRF da 6ª Região (MG)**
- Geral: R$ 10.058.832,73
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 10.044.026,49 (896 processos, com 923 beneficiários)
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- Por Igor Gielow | Folhapress
- 23 Mar 2024
- 09:39h
Foto: Divulgação Lula/Ricardo Stuckert
A economia, a política externa e a imagem pessoal são os principais calcanhares de Aquiles do presidente Lula (PT), segundo indica nova pesquisa do Datafolha. A mesma economia e os programas sociais são, por sua vez, seus itens mais bem avaliados.
O instituto ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades em 19 e 20 de março. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Esta pesquisa mostrou um cenário negativo para o Planalto, com o empate entre a aprovação (35%) e a rejeição (33%) ao trabalho presidencial.
Questionados acerca do que melhor ou pior Lula fez nesses um ano e três meses de governo, os ouvidos colocam igualmente no primeiro lugar positivo e negativo a economia.
Para 14%, o petista falhou no tema, citando aí inflação, aumento de preços dos combustíveis e da comida, principalmente. O dado ignora o controle do item no geral, com a majoração média dos preços em 4,62% em 2023, a menor em dois anos.
Esse cenário é apreciado pelos 13% que citam a economia como melhor feito do presidente até aqui —com o mesmo controle inflacionário à frente das citações positivas.
No cômputo geral, 31% não souberam apontar um dado favorável da administração do presidente, que ocupou anteriormente o cargo de 2003 a 2010. Outros 21% não opinaram.
Ainda na avaliação negativa do trabalho de Lula, chama a atenção os 10% que colocam a política externa como algo deletério da gestão do petista. Particularmente, 4% citam a querela com Israel, o que reflete a importância do eleitorado evangélico, fielmente dedicado à defesa do Estado judeu.
Lula comparou a guerra de Tel Aviv contra o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista, uma heresia para os judeus. Foi admoestado pelo governo israelense, mas manteve sua posição.
Como previsível, os evangélicos, largamente associados ao bolsonarismo, são mais críticos acerca do trabalho do presidente. Para 36% deles, ele não fez nada de notável no cargo.
Voltando ao cenário geral, outros 2% dizem que o petista se mete em guerras de outros países indevidamente, uma citação que inclui Gaza, mas também a Ucrânia, a quem o petista já equivaleu à Rússia como culpada na invasão promovida em 2022 pelo presidente Vladimir Putin.
Ainda do lado negativo, não são desprezíveis os 6% atribuídos à questão da imagem pessoal. Para 3%, o presidente "viaja demais com dinheiro público", enquanto 2% afirmam que Lula "fala bobagem demais".
Do lado positivo para o Planalto, depois da inflação vêm os esforços na área social como principal ação positiva do governo. Para 11%, isso é um ponto bom de Lula, 8% citando especificamente a recriação e ampliação do Bolsa Família, sua principal marca desde o primeiro mandato (2003-2010).
Pouco abaixo vem a educação, com 5% de menções positivas, mas sem uma grande vitrine a ser destacada. Idem para saúde, 2%, e para a vilipendiada política externa, com 2%.
Também chama a atenção que o tema da segurança pública, obsessão do bolsonarismo, não parece ser tão malvista pelo eleitorado quando questionado sobre o desempenho de Lula. Apenas 1% citou o assunto como algo negativo sobre a gestão federal.
O mesmo índice é aferido sobre a corrupção, um problema atávico associado ao petismo pelos seus adversários, dados os escândalos em governos do partido, como o mensalão e o petrolão.
- Por Folhapress
- 22 Mar 2024
- 17:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos prováveis de dengue em 81 dias, segundo dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, atualizados nesta quinta-feira (21). O número é 19% maior do que o registrado em todo o ano de 2023.
Pelo menos nove estados (Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), além do Distrito Federal, decretaram situação de emergência devido à doença desde janeiro deste ano.
Em menos de três meses, foram confirmados 682 óbitos em decorrência da doença e outros 1042 estão em investigação. O maior número de mortes se concentram no DF (153), seguido por Minas Gerais (114) e São Paulo (98).
Como mostrou a Folha, a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), disse que alertou, no final de janeiro, a ministra da Saúde Nísia Trindade de que o cenário da dengue se agravaria este ano no país.
Na conversa, ela afirmou que Brasília detectou o surto por meio de um avançado sistema de detecção da doença, com uso de laboratórios especializados.
Em entrevista coletiva na quarta-feira (20), Trindade disse que a epidemia atual se diferenciou dos anos anteriores por ter tido início em estados das regiões sudeste e centro-oeste, e apresentou um padrão de crescimento muito acelerado no início do ano.
Foi publicada nesta quarta a Portaria 3.385 sobre financiamento federal excepcional para assistência farmacêutica. O ministério já liberou 79 bilhões por meio de portarias para os estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo, além de 244 municípios.
A destinação dos recursos da pasta se dá a pedido de municípios em situação de emergência. Para a ministra, a prioridade é impedir casos graves. "Salvar vidas, evitar mortes" é o mote do momento, disse.
VACINAÇÃO
Na quarta, a ministra da Saúde anunciou que a pasta está trabalhando para utilizar as vacinas que não foram usadas até o momento para redistribuir a estados e municípios em situação de emergência.
"Vamos fazer a redistribuição das doses não aplicadas no município usando ranqueamento dos municípios que estão em situação de emergência por dengue", disse.
Diante da baixa adesão à vacinação iniciada em 9 de fevereiro, um novo ranking foi estabelecido pelo DPNI (Departamento do Programa Nacional de Imunizações) --com ampliação de estados e municípios.
- Ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reuniram-se a portas fechadas em dezembro de 2022, em Brasília
- Paulo Cappelli/Metrópoles
- 22 Mar 2024
- 15:20h
Foto:Igo Estrela/Metrópoles
No auge da tensão após vitória de Lula em 2022, Bolsonaro e Alexandre de Moraes se reuniram secretamente, nos primeiros dias de dezembro, na casa do senador Ciro Nogueira, no Lago Sul, em Brasília. O encontro durou mais de duas horas e foi intermediado pelo anfitrião.
Passado o segundo turno, Ciro Nogueira, então ministro da Casa Civil, tentou convencer Bolsonaro a reconhecer publicamente a vitória de Lula. Foi o senador quem articulou para que o então presidente gravasse um vídeo pedindo que manifestantes anti-Lula desbloqueassem estradas em novembro. Alexandre de Moraes sabia dos movimentos de Ciro e aceitou o convite para se reunir com Bolsonaro.
Contudo, se o objetivo era distensionar a relação do ministro do STF com Bolsonaro, pode-se dizer que a reunião provocou efeito reverso. Mesmo após a longa conversa, nenhum dos dois recuou e acenou com bandeira branca. Em boa parte da reunião, Ciro Nogueira deixou o recinto e permitiu que Bolsonaro e Moraes conversassem a sós. Sem aperto de mãos, qualquer chance de reaproximação foi sepultada no 8 de Janeiro.
Bolsonaro, por sinal, não seguiu o conselho de Ciro Nogueira que poderia ter mudado o curso da história. Ainda presidente, ele foi convencido pela ala ideológica de que reconhecer a vitória de Lula desagradaria à boa parte de seu eleitorado que pleiteava uma intervenção militar.
Entre os que foram contra o discurso, estão Braga Netto, Onyx Lorenzoni, Filipe Martins e militares, como Mauro Cid.
A revelação da reunião faz parte de áudios, obtidos pela revista Veja, nos quais Mauro Cid desabafou sobre suposta pressão que receberia da Polícia Federal para incriminar Bolsonaro e se enquadrar na sentença que Moraes já teria planejado.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 22 Mar 2024
- 13:16h
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A revista Veja antecipou na noite desta quinta-feira (21) a sua reportagem de capa, e o tema é bombástico: a publicação obteve com exclusividade uma série de áudios em que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do governo Jair Bolsonaro, durante conversa com uma amiga que não foi identificada, faz diversas revelações e críticas à Polícia Federal, ao Ministério Público e também ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Cid, em um extenso desabafo, disse que as suas declarações no acordo de delação premiada teriam sido distorcidas, assim como informações foram tiradas de contexto e outras omitidas pela Polícia Federal. O tenente-coronel, que voltou a depor na Polícia Federal na última segunda-feira, 11, faz diversas críticas à conduta dos agentes da PF, assim como à investigação sobre a tentativa de um golpe de estado pelo governo Bolsonaro.
.“Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu. Você pode falar o que quiser. Eles não aceitavam e discutiam. E discutiam que a minha versão não era a verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo”, afirmou Mauro Cid.
Segundo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsnaro, a Polícia Federal, ao tomar o seu depoimento, já estaria com uma “narrativa” pronta, e teria tentado encaixar a versão de Cid a fatos pré-determinados.
“Eles estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade, eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu? É isso que eles queriam. E todas as vezes eles falavam: ‘Ó, mas a sua colaboração. Ó, a sua colaboração está muito boa’. Ele (o delegado) até falou: ‘Vacina, por exemplo, você vai ser indiciado por nove negócios de vacina, nove tentativas de falsificação de vacina. Vai ser indiciado por associação criminosa e mais um termo lá’. Ele falou assim: ‘Só essa brincadeira são trinta anos para você’.”
Sobre Alexandre de Moraes, o tenente-coronel Mauro Cid faz duras críticas ao ministro do STF. Moraes é o responsável pelas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, assim como sobre a venda de joias e registros de vacina falsificados.
“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, disse.
Mauro Cid também faz uma revelação que não consta em nenhum de seus depoimentos à Polícia Federal: a de que o ministro Alexandre de Moraes teria mantido um suposto encontro com o ex-presidente Bolsonaro.
“Eu falei daquele encontro do Alexandre de Moraes com o presidente, eles ficaram desconcertados, desconcertados. Eu falei: ‘Quer que eu fale?’.”
Em outro trecho, o tenente-coronel volta a criticar o ministro do STF: “O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR acata, aceita e ele prende todo mundo”.
Os áudios obtidos pela revista Veja também mostram um Mauro Cid ressentido com ex-companheiros de governo, pelos prejuízos que sofreu com os processos a que responde. Em dado momento, o tenente-coronel faz críticas também ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Quem mais se f... fui eu. Quem mais perdeu coisa fui eu. O único que teve pai, filha, esposa envolvido, o único que perdeu a carreira, o único que perdeu a vida financeira fui eu. Ninguém perdeu carreira, ninguém perdeu vida financeira como eu perdi. Todo mundo já era quatro estrelas, já tinha atingido o topo, né? O presidente teve Pix de milhões, ficou milionário, né?", disse.
Há ainda nos áudios uma tentativa de Mauro Cid de justificar os motivos que o levaram a colaborar com a Polícia Federal e fechar um acordo de delação premiada.
“Se eu não colaborar, vou pegar trinta, quarenta anos. Porque eu estou em vacina, eu estou em joia… Vai entrar todo mundo em tudo. Vai somar as penas lá, vai dar mais de 100 anos para todo mundo. Entendeu?. A cama está toda armada. E vou dizer: 'os bagrinhos estão pegando dezessete anos'. Teoricamente, os mais altos vão pegar quantos?”, questionou Mauro Cid.
“Ouvindo a conversa, a impressão que se tem é que há dois Cids diferentes na mesma pessoa — o colaborador, cujas informações têm sido fundamentais para desnudar a tentativa de golpe, e o injustiçado, cujas palavras estão sendo modificadas por policiais enviesados. Um deles, evidentemente, não diz a verdade”, diz a revista Veja em sua reportagem de capa.
- Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 22 Mar 2024
- 11:23h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT), falou novamente sobre o caso dos móveis do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas com a família de Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21)
Esta foi a terceira vez que o governo se manifesta oficialmente desde que o caso foi revelado pela Folha de S.Paulo na quarta-feira (20). Pimenta falou com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada.
Ele reforçou as notas divulgadas pela Secom na véspera, de que nem todos os móveis estavam em condição de uso, e que o desaparecimento dos 261 móveis do palácio foi constatado pelo governo Bolsonaro.
"Durante o ano [de 2023] esses itens foram sendo procurados em diversos depósitos, não havia nenhum tipo de controle, era um absoluto descontrole da informação, de cadastros, muito trabalho da nossa equipe, ao longo do ano nós conseguimos encontrar esses itens", disse o ministro.
"Durante o governo Bolsonaro, não tinha nenhum tipo de controle. [...] Esse número, 261 itens não encontrados, não é um número nosso, é um número que foi informado pelo Bolsonaro quando foi realizada a transição", completou.
Conforme o ministro, os itens foram todos encontrados em Brasília, em depósitos do patrimônio público do governo federal —sem entrar em maiores detalhes.
Em resposta à Lei de Acesso à Informação da Folha de S.Paulo, o governo não precisou exatamente não estariam os móveis encontrados.
A reportagem, então, antes de publicar a notícia, questionou a Secom em qual local específico do Alvorada os móveis foram encontrados. A secretaria disse que eles estavam "nas diversas dependências" do palácio, sem fornecer mais detalhes.
Após a notícia ir ao ar, a Secom divulgou uma primeira nota, afirmando que o desaparecimento dos móveis revelava descaso da gestão anterior com patrimônio. Depois de cerca de quatro horas, divulgou novo comunicado e disse ter encontrado "parte deles [dos itens] abandonados em depósitos externos ao Palácio da Alvorada e sem efetivo controle patrimonial".
Nesta quinta, Pimenta disse ainda que a compra dos móveis de luxo para o Alvorada, que totalizou em R$ 197 mil, não tem conexão com a ausência dos 261 itens.
"O presidente determinou a compra de quatro móveis, quatro, porque nem cama tinha aqui no Alvorada. O presidente conseguiu se mudar no dia 6 de fevereiro, porque não havia condição mínima para que ele pudesse vir para cá."
"Quando o presidente Lula foi eleito a primeira vez, o Fernando Henrique Cardoso entregou o Alvorada intacto. Foi assim na transição com a Dilma, foi assim na transição para o Temer, porque sempre foi assim. Infelizmente, o Bolsonaro entregou o Alvorada em péssimas condições", completou.
Apesar da fala do ministro, a ausência dos móveis foi justamente apontada em abril do ano passado como um dos motivos para a compra sem licitação de novos móveis para o Alvorada. Além disso, foram comprados seis itens, não quatro, como ele apontou na sua fala.
Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.
Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65,1 mil e com uma cama de R$ 42,3 mil.
Na véspera, a nota da Secom disse também que os novos móveis comprados "foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado".
O levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República havia apontado preliminarmente, ainda em 2022, que 261 bens citados não haviam sido localizados durante os trabalhos.
Já início do governo Lula, em 2023, a Presidência da República afirma que uma nova conferência havia sido realizada e o número de bens desaparecidos diminuiu para 83. O relatório final da comissão foi concluído só em setembro do ano passado, quando todos os itens foram encontrados.