- Bahia Notícias
- 10 Jun 2024
- 07:39h
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Aliados de Jair Bolsonaro alertaram o ex-presidente sobre a possibilidade de, uma vez ameaçado com a possibilidade da abertura de um impeachment, num eventual Senado mais bolsonarista em 2027, Alexandre de Moraes usar o julgamento do ex-presidente como uma moeda de troca.
Moraes aliviaria para Bolsonaro no Supremo em nome de não ser alvo de um processo de impeachment. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Ministros do Supremo ouvidos sob sigilo acerca da possibilidade de a leitura estar correta avaliam que há pouca chance de isso acontecer. Primeiro, porque consideram pouco provável que o tribunal não julgue Bolsonaro antes, bem antes disso. Depois porque veem outras formas de o Supremo reverter a má vontade de senadores da direita atualmente.
- Bahia Notícias
- 09 Jun 2024
- 12:19h
Foto: Reprodução
Levantamento feito pelo Centro Internacional de Formación en Gestión y Certificación de Playas (CIF-Playas) colocou a Praia da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Bahia, como a 2ª melhor praia do Brasil. Ela é a única do Nordeste a compor o top 5, que traz outras quatro praias localizadas no Rio de Janeiro: Itauna (1º lugar), Grumari (3º), Praia do Forno (4º) e Praia Azeda (5º).
Para analisar a qualidade das praias, o CIF-Playas se baseia em 67 indicadores, divididos em quatro áreas: recreação, saneamento, proteção e conservação. Cada indicador possui uma pontuação de 1 a 5, levando em conta a gestão e a sustentabilidade.
Foto: Reprodução
No ranking mundial de 2024, a Praia da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe é a 5ª melhor, ficando atrás apenas de Varadero (Meliá Antillas), em Cuba; Itauna, em Saquarema; Veradero Histórico e Veradero H. Internacional, ambas em Cuba. O ranking ainda traz as praias de La Estrella (Cuba), Perla Blanca (Cuba), Praia do Forno (RJ) e Praia Azeda (RJ).
A Praia da Ponta de Nossa Senhora está localizada na parte norte da Ilha dos Frades, em Salvador, entre o Morro de Nossa Senhora de Guadalupe e o Outeiro dos Carneiros. Tem uma grande faixa de mata nativa e é uma das praias mais procuradas da Ilha dos Frades, por causa de suas águas calmas, mornas e cristalinas, ótimas para o banho, a pesca, o mergulho e outros esportes náuticos.
Destaque para as as boias de contenção, que limitam o trânsito das lanchas aquáticas e embarcações, e o avanço de resíduos na praia, preservando a qualidade da água e protegendo os banhistas.
Situada em uma Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), na Baía de Todos os Santos, a praia tem o selo Bandeira Azul, considerado o mais importante da categoria em todo o mundo e atribuído a praias e marinas que cumprem um conjunto de 34 requisitos de qualidade socioambiental.
Foto: Reprodução
O CIF-Playas atua principalmente na América Latina e além de monitorar a qualidade das praias, oferta uma série de cursos ligados à questão ambiental, com o intuito de formar profissionais capazes de atuar para tornar as praias de todo o mundo cada vez mais sustentáveis e saudáveis. Integram a entidade, dezenas de especialistas em temas específicos da gestão integrada de praias, sejam elas protegidas ou turísticas, além de geógrafos, economistas, salva-vidas, engenheiros, administradores e ecologistas.
- Bahia Notícias
- 09 Jun 2024
- 10:15h
Foto: Rafa Neddemeyer / Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou uma “operação excepcional” para a retirada de aeronaves do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Os aviões ficaram retidos por causa do alagamento do local, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado.
Os aviões começaram a ser retirados neste sábado (8). Está prevista a remoção de 9 das 47 aeronaves que ficaram presas no local. O aeroporto suspendeu as operações em 3 de maio, devido ao alagamento de todo o complexo aeroportuário, incluindo as pistas de pouso e decolagem e o saguão de passageiros. As informações são da Agência Brasil.
Uma autorização especial da Anac é necessária por causa da suspensão das operações do aeroporto, que deve ficar fechado no mínimo até dezembro, de acordo com a concessionária Fraport Brasil, responsável pelo Salgado Filho. Para isso, é necessária a adesão a um termo de responsabilidade por parte das empresas e indivíduos responsáveis pelos aviões.
A retirada das aeronaves deve ocorrer em horários pré-definidos pela Fraport Brasil em conjunto com o serviço de tráfego aéreo, segundo informou a Anac. A agência reforçou que, de acordo com uma portaria publicada no mês passado, as operações do aeroporto de Porto Alegre ficarão suspensas por “tempo indeterminado”.
“O translado de aeronaves em caráter excepcional não permite a liberação do aeroporto para voos comerciais com passageiros”, reforçou a Anac, em nota.
Apesar nesta semana, com o recuo das águas do rio Guaíba, que se iniciaram os trabalhos de limpeza das instalações do aeroporto. A Fraport Brasil informou que também começou a realizar testes e sondagens para avaliar a resistência do solo, que devem durar ao menos 45 dias.
Desde o fim de maio, voos comerciais foram autorizados a operar a partir da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
- Brumado Urgente
- 09 Jun 2024
- 08:00h
Foto: Arquivo pessoal
Após ser destaque em 2023 por fazer parte da equipe de um famoso restaurante que foi eleito pela mídia especializada como o melhor restaurante da Inglaterra, novamente o brumadense Caiomin Dias Pereira que reside em Londres, ganhou mais notoriedade na capital inglesa e foi contratado por uma das maiores empresas do mundo, a Google DeepMind, a empresa elite do grupo Google.
E prova de tal notoriedade, é que Caiomin neste último final de semana foi convidado para fazer um ensaio fotográfico com a Walker, uma famosa marca de batata frita que é patrocinadora da Champions League, e, tal publicidade foi selecionada para estrelar no telão mais famoso da Europa, na Piccadilly CIrcus.
A Piccadilly Circus é uma praça de Londres, onde se cruzam as seguintes ruas: Regent Street, Shaftesbury Avenue, Piccadilly e Haymarket. Pertence ao borough de Westminster, e é uma das zonas mais movimentadas da capital britânica. Com ele no material publicitário, a Soteropolitana Francine Costa, Arte Educadora, fundadora do Projeto Black Dance.
- Bahia Notícias
- 08 Jun 2024
- 17:10h
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O jornal inglês Financial Times publicou reportagem em que repercute decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingiram a Operação Lava Jato. A publicação escreve que a atuação do magistrado tem gerado repercussão ao ajudar a “desmantelar” o legado da operação de combate à corrupção no país.
Para a publicação, episódios como a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, mostram como o legado da Lava Jato tem sido apagado após o regresso do petista à presidência.
“A investigação de uma década a respeito do pagamento de propina revelou corrupção generalizada envolvendo dezenas de políticos e empresários durante um período em que o partido de Lula estava no poder”, descreve a reportagem, transcrita pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O Financial Times cita que muitas das decisões para deslegitimar os resultados da investigação estiveram nas mãos de Toffoli. Recentemente, o ministro anulou todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Lava Jato.
“Nos últimos seis meses, Toffoli também suspendeu multas multimilionárias por corrupção cobradas em um acordo da Odebrecht — agora rebatizada como Novonor — e a J&F, a holding dos irmãos Batista com o Ministério Público Federal “, contextualizou.
À publicação, o gabinete de Toffoli afirmou que as decisões seguem precedentes estabelecidos pela Corte em 2022 e são “baseados na Constituição e nas leis do país”, além de afirmar que as multas suspensas estão atualmente em renegociação.
A Operação Lava Jato, segundo o jornal, foi aplaudida por combater uma cultura de “impunidade profundamente arraigada entre os ricos e poderosos do Brasil”, mas revelações posteriores de conluio entre juízes e procuradores alimentaram alegações “de que se tratava de uma caça às bruxas com motivação política”.
- Bahia Notícias
- 08 Jun 2024
- 15:35h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma ponte caiu e deixou sete vítimas em uma cidade boliviana perto da fronteira com os estados brasileiro de Mato Grosso e Rondônia. Entre os mortos estavam uma mulher grávida e um grupo de indígenas locais.
A ponte desabou, de repente, enquanto um veículo passava sobre ela. Inaugurada em 2010, a estrutura sobre o rio Rapulo, em Santa Ana de Yacuma, custou US$ 10 milhões e foi aclamada pelo então presidente Evo Morales como uma enorme ajuda. Segundo ele, um trajeto que antes era feito em nove horas, passou a ser feito em segundos.
De acordo com o G1, um grupo de indígenas descansava sob a ponte quando o acidente aconteceu. Além dos indígenas, os integrantes do veículo também vieram a óbito. O grupo vivia em uma aldeia local e tinha o costume de vender produtos na cidade em um barco.
Moradores da região manifestaram que a ponte nunca passou por manutenção. Segundo a imprensa local, a ponte era sustentada por cabos, presos em dois pilares, que podem ter sofrido corrosão com o tempo por conta da falta de manutenção.
- Por Lucas Pasin e Filipe Pavão | Folhapress
- 08 Jun 2024
- 13:20h
Foto: Reprodução / Instagram
A cantora Preta Gil foi internada nesta sexta-feira (7) na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, para tratar uma infecção urinária gerada por um cálculo renal.
Segundo a assessoria da artista, "Preta está bem, recebendo os cuidados médicos, e em breve retornará aos seus compromissos profissionais."
Mais cedo, a cantora havia cancelado sua participação no São João da Thay. A cantora faria uma participação de quinze minutos no line-up do primeiro dia do festival maranhense.
Thaynara OG lamentou a ausência de Preta e disse que ainda não conseguiu ver as mensagens que a cantora lhe mandou.
A primeira noite do festival de Thaynara OG teve outra baixa: por questões de logística, o show de Taty Girl também não acontecerá. O jato da cantora cearense teve problemas e não havia malha aérea comercial disponível para que ela chegasse a tempo em São Luís.
As apresentações da banda Magnífico e de Pabllo Vittar, atração principal do primeiro dia, estão mantidas. Participação do ex-RBD Christian Chávez também está confirmada.
- Por Vinicius Sassine | Folhapress
- 08 Jun 2024
- 11:30h
Foto: Divulgação /Polícia Federal
O empresário Ricardo Stoppe Júnior, um dos donos do grupo Ituxi, se entregou à PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (7). Suspeito de participação em um esquema criminoso de grilagem, esquentamento de madeira e geração de créditos de carbono em áreas pertencentes à União, Júnior era considerado foragido pela polícia.
A PF deflagrou na quarta (5) a operação Greenwashing e cumpriu quatro dos cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal no Amazonas. A investigação é conduzida pela PF em Rondônia.
Foram presos Stoppe Júnior, Elcio Aparecido Moço, José Luiz Capelasso, Ricardo Villares Stoppe e Poliana Capelasso, conforme a PF. Ao todo, a polícia fez buscas em 22 empresas, a partir de 76 mandados de busca e apreensão.
Documentos foram recolhidos ainda em quatro cartórios de registro de imóveis no sul do Amazonas, na superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado e em uma secretaria do governo do Amazonas que cuida de questões territoriais, segundo a PF.
O principal investigado é o grupo Ituxi, com atuação na região de Lábrea, sul do Amazonas, uma das regiões mais desmatadas e degradadas da Amazônia ocidental.
Somente o suposto esquema de créditos de carbono, vendidos a grandes empresas, inclusive multinacionais, movimentou R$ 180 milhões, conforme a investigação policial. Grilagem, esquentamento de madeira e créditos de carbono envolveram um montante de R$ 1,6 bilhão, disse a PF.
O grupo Ituxi não comentou a prisão de Stoppe Júnior. Em nota na quarta, a empresa afirmou que ainda não havia acessado os autos da investigação. "Assim que a Justiça autorizar a liberação do conteúdo das denúncias, a empresa irá se manifestar publicamente", diz o pronunciamento.
Stoppe Júnior se entregou à PF em Araçatuba (SP). Um outro suspeito está preso na cidade, dois estão em Manaus e um em Porto Velho.
Três projetos de geração e venda de créditos de carbono são alvos da investigação da PF. Uma empresa que desenvolveu projetos em parceria com o grupo Ituxi -como são os casos dos projetos Fortaleza Ituxi, Unitor e Evergreen, investigados pela polícia- é a Carbonext, que se apresenta como a maior geradora de créditos de carbono no país a partir da proteção da amazônia.
A Carbonext não foi alvo de mandados de busca ou prisão. Em nota, a empresa afirmou que é prestadora de serviços e não faz regularização fundiária. "A Carbonext não é alvo da operação Greenwashing. Se as acusações contra os alvos da operação forem comprovadas, a Carbonext também figurará como vítima e tomará oportunamente as medidas judiciais cabíveis."
Entenda o caso
O esquema investigado envolveu grilagem de áreas da União que somam 538 mil hectares. Uma perícia da PF confirmou que as áreas são terras públicas e que foram avaliadas em R$ 800 milhões. Parte dos terrenos grilados está na Floresta Nacional do Iquiri e em glebas públicas não destinadas, conforme a investigação.
As fraudes para viabilizar a grilagem se estenderam por mais de dez anos, conforme a polícia. Títulos de propriedade foram duplicados e falsificados, segundo a PF, que afirmou ter ocorrido inserção de dados falsos em sistemas públicos, com participação de servidores e responsáveis técnicos.
As atividades se expandiram para as regiões de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM), também no sul do Amazonas, nos últimos três anos, disse a PF.
Ainda segundo a polícia, por meio de fraudes, a suposta organização criminosa cooptava agentes em cartórios e transformava terras públicas em "privadas".
Depois, planos de manejo eram usados para esquentar a madeira extraída de territórios que deveriam estar preservados, como terras indígenas. Com a área original em pé, começaram a surgir os projetos de créditos de carbono, em cima de áreas supostamente griladas.
Os créditos eram gerados em projetos desenvolvidos em parceria com a Carbonext, certificados pela empresa internacional Verra e vendidos a multinacionais interessadas em compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa.
Entre as empresas que compraram créditos do grupo Ituxi, segundo a PF, estão Boeing, Gol, iFood, Toshiba, Itaú, Ecopetrol, Nestlé, Spotify e PwC. A PF diz tratar essas empresas como vítimas.
- Por Julia Chaib, Fabio Serapião e Ranier Bragon | Folhapress
- 08 Jun 2024
- 09:26h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O avanço do projeto que proíbe delações premiadas de presos conta com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de líderes de outros 13 partidos, o que torna bastante provável a aprovação de sua tramitação em caráter de urgência na próxima terça-feira (11).
Integrantes de partidos do centrão e da esquerda ouvidos pela Folha dão como certa a aprovação da proposta na Câmara e, depois, no Senado.
Especialistas divergem sobre a possibilidade de o projeto retroagir e anular situações em que já houve delações firmadas com pessoas detidas. Ainda assim, caso seja aprovado, o projeto terá impacto no modelo de investigações adotado pela Polícia Federal.
Além da Operação Lava Jato, que teve uma série de colaborações questionadas, as apurações mais recentes de maior repercussão se basearam em delações assinadas por investigados presos.
Caso retroaja, o projeto poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citado na delação do seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que teve sua prisão confirmada pela Câmara em abril por suspeita de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco, poderia ser outro agraciado.
O parlamentar foi preso dias depois de o ministro Alexandre de Moraes homologar a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor do crime e que também está preso.
Deputados que defenderam a soltura de Brazão argumentaram que seria um equívoco respaldar uma prisão que tinha sido decretada apenas com base em delação premiada.
O projeto que deve ser votado é de autoria de Luciano Amaral (PV-AL), aliado de Lira, responsável por pedir na semana passada a tramitação em regime de urgência. O parlamentar votou pela soltura de Brazão.
O texto, que pode ser alterado durante as votações, tem apenas dois parágrafos, sendo o principal o que estabelece que a voluntariedade para a delação está ausente caso o interessado em colaborar com as autoridades estiver preso. Leia aqui a íntegra.
Pelas regras da Câmara, projetos mais recentes acabam sendo apensados a mais antigos, se o assunto for similar. Por isso, o sistema da Câmara coloca na frente o projeto de autoria do então deputado Wadih Damous (PT-RJ).
Acataram o pedido de urgência os líderes de Podemos, União Brasil, Solidariedade, PL, MDB e de blocos que reúnem PSD, Republicanos, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante e PRD.
A proposta de mudança da lei que regulamenta a colaboração premiada causa divergência entre advogados criminalistas, responsáveis por conduzir esses acordos como representantes dos delatores.
Dois pontos principais causam maior debate. O primeiro é se eventual nova lei teria poder de retroagir e anular acordos já fechados e homologados pela Justiça.
O segundo é se a proibição de acordos para presos não ataca um direito do cidadão de colaborar com a Justiça.
Um dos principais criminalistas do país, Alberto Toron é critico dos métodos de prisão da Lava Jato desde o início da operação, mas entende que o projeto de lei cuja urgência para votação foi incluída por Lira "falha sob todos os aspectos".
Para ele, caso seja aprovado, a lei não vale retroativamente por se tratar de uma regra processual. "Aplica-se a conhecida parêmia romana, tempus regit actum. Vale dizer, a lei do tempo rege o ato. Portanto, a delação de investigado, ou réu preso, praticada antes da lei, é válida", diz.
O advogado afirma que o projeto comete um grande equivoco ao proibir a delação para presos uma vez que o cidadão tem o direito, em qualquer situação, de se valer desse instrumento para sua defesa.
"É justamente o preso, por integrar organização criminosa, que tem interesse em fazer a delação e com muito proveito para a investigação", diz Toron.
Segundo ele, a lógica do projeto é evitar que a prisão funcione como indutor da delação, modelo imputado à Lava Jato. "O ponto é que na Lava Jato as prisões, que efetivamente funcionaram como verdadeira coação, serviam para iniciar as tratativas da delação, mas a evolução e o acordo propriamente ditos eram finalizados com a pessoa solta", afirma o advogado que atuou na defesa de alvos da investigação.
Vinicius Vasconcellos é advogado e autor do livro "Colaboração premiada no processo penal". Para ele, a resposta "mais simples" seria que não retroage, mas há também outro entendimento de que "os acordos penais têm impactos no poder de punir do Estado" e, portanto, "devem retroagir para aplicar a casos passados, desde que em benefício do réu".
André Perecmanis, professor de direito processual penal, afirma que não há possibilidade de a lei retroagir. "A delação é meio de se chegar a uma prova, toda questão relativa a prova é de natureza processual As alterações processuais pegam o processo no estado em que ele se encontra, todos atos anteriores que tiverem sido praticados com respeito à lei da época são validos", diz.
Professor do IDP e doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo), o advogado Gustavo Mascarenhas tem entendimento no sentido de Vasconcellos, sobre a lei não retroagir, mas sendo possível se pensar nos casos em benefício do réu.
"Eventualmente, a nova norma pode ser utilizada por colaboradores que estejam questionando a validade de acordos anteriormente feitos quando estavam presos", diz.
O advogado descarta, no entanto, o cabimento em vedar a possibilitar de presos fecharem acordos.
O movimento contra a lei das delações vem acompanhado de pressão de bolsonaristas para aprovar anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que poderia abrir uma deixa para anistiar Jair Bolsonaro, que está inelegível.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nesse caso, porém, a opinião dos congressistas ouvidos pela Folha de S.Paulo é a de que há uma resistência significativa.
- Por Anahi Martinho | Folhapress
- 07 Jun 2024
- 15:20h
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Fora da Globo desde 2021, Tiago Leifert diz não sentir falta alguma de ter patrão, horário e rotina para cumprir. Curtindo a família em tempo integral e se dedicando ao trabalho no YouTube e nas redes sociais, o apresentador está vivendo a rotina dos sonhos.
"Não sinto falta da TV. Aprendi muito, foram muitas coisas legais. Foram muitos anos, 16 anos", disse, em entrevista à Folha de S.Paulo. A prioridade agora é a filha Lua, de três anos e meio.
"Faço questão de levar e buscar na escola e passar o máximo de tempo possível com ela. Quero vê-la crescer. Agora não tenho mais que estar no Rio de Janeiro no dia seguinte, não tenho que fazer jogo da discórdia na segunda-feira à noite. É muito bom não ter chefe, não ter ninguém me dizendo onde tenho que estar", comemora.
O apresentador ainda se considera um aprendiz no ramo digital, mas diz que está gostando do novo ambiente de trabalho. O único perigo, ele alerta, é acabar relaxando demais. "O complicado de trabalhar sozinho é que pode dar preguiça, já que você pode se dar ao luxo de não fazer nada", avalia.
Até mesmo os grandes eventos esportivos estão fora de cogitação para Tiago no momento. "Poderia ir para a Copa América? Poderia. Poderia conversar com alguma emissora, ir para a Eurocopa, Olimpíadas, me oferecer, pedir para fazer alguma coisa? Poderia. Mas não estou muito a fim de ficar um mês fora de casa", afirma.
Ele recorda com carinho (mas sem tanta saudade) a rotina exaustiva na Globo. "Era muito puxado, porque eu fazia mais de um programa. Acabava o BBB, já emendava The Voice, depois era dezembro e já era hora de selecionar o elenco do novo BBB. Era muito corrido", conta.
NEM AÍ PARA O CÂNCER
Lua, que no primeiro ano de vida recebeu diagnóstico de retinoblastoma, um tipo de câncer que afeta os olhos, ainda está em tratamento, mas segue sendo uma criança alegre, espontânea e cheia de personalidade, segundo o pai coruja.
"É cedo para podermos comemorar alguma coisa. O câncer é traiçoeiro, é dia após dia", diz. "Mas a gente tenta dar a ela a vida mais normal possível. Ela vai à escola, tem os amiguinhos. E ignora totalmente o tratamento. Acredito que algumas crianças que passem pelo que ela passou possam ficar retraídas, desconfiadas —e com razão. Mas ela, não. Ela não tá nem aí para o câncer", conta, orgulhoso.
Lua pode ter puxado a personalidade extrovertida do pai, mas não a paixão pelos esportes. "Ela fala: 'Papai, futebol é chato!'", diverte-se Tiago.
- Por Folhapress
- 07 Jun 2024
- 13:36h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Diante do diagnóstico da cúpula do Congresso de que a MP (medida provisória) que compensa a desoneração da folha enfrenta resistências para ser aprovada, integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a prorrogação do benefício aos 17 setores favorecidos ficará sem efeito, caso a solução não seja aceita.
Membros do governo e da base aliada no Congresso dizem que a MP foi a saída encontrada para viabilizar a desoneração e que, para substituí-la, deputados, senadores e setores afetados devem apresentar uma alternativa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi avisado anteriormente da medida, relatou a um ministro que a MP dificilmente seria aceita pela Casa. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também havia feito o mesmo diagnóstico ao governo e reclamou de não ter sido consultado previamente.
Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, na última terça-feira (4), o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pedem a devolução da medida ao Executivo.
Integrantes da equipe econômica afirmam que o envio da medida cumpre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 17 de maio, que exigiu a apresentação de uma compensação para a desoneração da folha em até 60 dias. Restam 39 dias do prazo estabelecido.
Além disso, técnicos do governo argumentam que parte dos setores que estão reclamando nem sequer são atingidos pela mudança nas regras. Seria o caso, segundo essas fontes, de boa parte da indústria.
Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.
Integrantes da Fazenda e do Planalto afirmam que o governo vai abrir o diálogo setor por setor, mostrando os números para tentar convencer que alguns deles não serão atingidos pela medida.
O governo prevê arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a MP, valor mais do que suficiente para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes -cuja renúncia é estimada em R$ 26,3 bilhões.
Parlamentares ouvidos pela reportagem dizem que a desoneração é um pleito do Congresso e que o governo precisa apresentar uma fonte de compensação. Dessa forma, caso os deputados e senadores rejeitem a MP, caberá a eles oferecer uma alternativa -ou acabar com a desoneração.
"O governo está apresentando uma fonte para cobrir a desoneração. Se essa fonte não vale, o Congresso precisa responder a seguinte pergunta: qual é a fonte para cobrir? Se não tiver fonte, não vai conseguir viabilizar a desoneração. Isso é uma decisão do Supremo, não é o governo que está dizendo. O governo está só cumprindo a decisão do STF", diz à Folha o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Segundo Randolfe, o governo está sempre aberto para o diálogo e "não há razão para crise". "Se tiver outra fonte e tiver exequibilidade, a gente conversa. O governo quer viabilizar a desoneração, quer cumprir, mas tem que dizer de onde vai sair."
Por outro lado, há reclamação de parlamentares, inclusive no Senado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas, defende que a MP nem seja discutida. "O que precisa fazer é devolver a MP", afirmou. Esta hipótese, porém, é rechaçada por integrantes do governo.
Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirma que os setores estão mobilizados para derrotar a medida. "Não existe emenda que salve o texto, é só a devolução dele", diz.
Pacheco encomendou um parecer à consultoria da Casa sobre o tema e ainda não se manifestou.
Lira, por sua vez, pediu explicações sobre a medida à Fazenda. Segundo relatos, o presidente da Câmara disse a uma pessoa próxima que a proposta não foi negociada previamente com ele e que não sabia de antemão do teor da MP. Por isso acionou a pasta comandada por Fernando Haddad.
A interlocutores, o deputado avaliou ser difícil que a MP consiga reunir votos suficientes para ser aprovada na Casa. Ele também relatou já ter recebido diversas ligações de representantes de diferentes setores questionando a viabilidade da proposta.
Cardeais do Senado, como o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), conversaram pessoalmente com o ministro da articulação política, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (6) e relataram que o incômodo do empresariado tem chegado ao Congresso.
Braga evitou criticar o teor da medida provisória publicamente e se limitou a dizer que não tinha sido avisado pelo governo do conteúdo.
"O que nós queremos fazer com responsabilidade é analisar com profundidade o que foi apresentado. Agora, nós estamos preocupados? Estamos. Tanto que a medida foi pedir à consultoria-geral do Senado que providenciasse um parecer fundamentado sobre a matéria", disse a jornalistas.
Nesta quinta, a Coalizão de Frentes Parlamentares, que reúne representantes de 27 frentes, defendeu que Pacheco devolva a medida provisória e apelidou a iniciativa de "MP do fim do mundo".
Caso não seja possível, afirmou o grupo em nota, que, então, a medida seja colocada em regime de urgência para que o Legislativo possa rejeitá-la, "cessando sua vigência de forma imediata".
Vice-líderes do governo na Câmara, por sua vez, reconhecem que a medida enfrenta grande resistência no parlamento e em setores, mas avaliam ser possível costurar um meio-termo para que ela seja aprovada.
- Por Douglas Gavras | Folhapress
- 07 Jun 2024
- 11:33h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira (6) que só tem a agradecer à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelo tempo em que trabalharam juntos quando ele foi diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
"Trabalhei com a presidente Dilma, sem termos alinhamento político, ela sempre foi muito respeitosa comigo e eu com ela. E deu muito certo", alegou o político, em um evento para investidores em São Paulo, organizado pela Galápagos Capital.
Tarcísio afirmou ainda que foi levado para conhecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, "de repente virou ministro da Infraestrutura". "Ele não deu o ministério para partidos, a lógica era outra, colocou um ilustre desconhecido no ministério".
"Bolsonaro sabe a gratidão que tenho por ele. Subi [no carro de som com ele] por ele ser meu amigo, gosto dele e ponto", disse ao mencionar sua participação em um ato do ex-presidente, organizado na avenida Paulista, em fevereiro.
Em um momento em que as críticas vinda de aliados do ex-presidente ao governador se intensificaram, ele negou interesse na eleição de 2026. "Não estou pensando na eleição de 2026, não tenho o menor interesse nisso, zero", afirmou.
O governador aproveitou para rebater o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, que disse que o ex-mandatário deveria "dar uma prensa" em seu afilhado político
"Eu não tenho plano nenhum, parece brincadeira falar isso. Outro dia, um pastor aí chegou e me descascou, disse que eu quero isso, que não vou ajudar o Bolsonaro. Ele não me conhece."
Sobre as eleições municipais deste ano, Tarcísio afirmou trabalhar com todos os prefeitos eleitos a partir do próximo ano, independente da questão partidária. Mas disse estar otimista com o desempenho de seu eixo político.
"Acho que vamos ter um bom resultado em termos de grupo político. Existe uma tendência de que as candidaturas da centro-direita saiam vitoriosas, isso vai acontecer na maioria esmagadora dos municípios."
Disse pretender se envolver o mínimo possível na eleição municipal, por esse não ser o papel do governador. "Obviamente, vou tentar ajudar candidatos que percebo que a relação com o governo do estado é fundamental."
Ele também afirmou que gostaria que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) fosse o vencedor da disputa.
"O meu desejo é ter um prefeito em São Paulo com quem tenha uma boa relação. O ideal para mim seria trabalhar com o atual, que tem me ajudado muito, com que consigo conversar."
Acrescentou, ainda, que Nunes é uma pessoa "extremamente humilde", com um "grande coração".
"Para mim seria bom, há muitos projetos de médio e longo prazo que precisam desse afinamento."
- Bahia Notícias
- 07 Jun 2024
- 09:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A partir de hoje (7), o novo reajuste no preço da gasolina anunciado pela Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, passa a valer em toda a Bahia. A medida foi anunciada nesta quinta (6), e as distribuidoras foram autorizadas a praticarem a redução de 4% no preço do combustível para as distribuidoras.
Em 2024, este é o segundo reajuste no preço da gasolina. Em maio, o índice foi negativo, de 7,3%. Para o diesel, não houve reajuste. Em nota, a Acelen afirmou que segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como por exemplo, o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais.
Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.
Já o SindiCombustiveis Bahia, também se pronunciou através de nota, afirmando que cabe a cada revendedor decidir se irá passar ou não os reajustes anunciados pela Acelen ao consumidor, já que eles adquirem os produtos das distribuidoras e não diretamente da administradora da Refinaria Mataripe.
Em consulta neste primeiro dia de redução, através do portal “Preço da Hora”, que mapeia os valores praticados em diversos postos de combustíveis, foram encontrados em Salvador, estabelecimentos praticando preços que vão de R$ 5,98 até R$ 6,13 o litro.
Confira a nota da Acelen:
A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, informa redução de 4% no preço da gasolina para as distribuidoras. O diesel não teve reajuste.
Os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
- Brumado Urgente
- 06 Jun 2024
- 18:36h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Um acidente fatal foi registrado na tarde desta quinta-feira (06) na BR-030, nas proximidades da antiga fábrica de cimento próximo a Brumado.
Conforme informações colhidas pela Redação do Brumado Urgente, o acidente foi entre uma motocicleta e um veículo utilitário leve que supostamente trafegavam em vias opostas. As vítimas são um homem e uma mulher.
A Polícia Rodoviária foi acionada e compareceu ao local para tomar as medidas de praxe.
Até o fechamento desta matéria não há a divulgação dos nomes das vítimas e nem a elucidação das circunstâncias do acidente.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 17:20h
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu uma liminar que impedia um leilão para comprar arroz. O leilão que seria realizado pelo governo Lula para minimizar os impactos da tragédia do RS sobre o abastecimento havia sido vetado por uma liminar, a pedido de parlamentares do Partido Novo, de oposição ao atual governo.
O presidente do TRF, Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia Geral da União e liberou a realização do leilão, que inicialmente estava previsto para hoje.
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta diante da dificuldade que o estado passava para transportar o grão para o resto do país.
Os pacotes importados pelo Governo virão com os logotipos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da União, além de trazer escrito: “produto adquirido pelo Governo Federal”. O produto será vendido com preço tabelado: 5 quilos por R$ 20, ou sejam R$ 4, o quilo.