CNJ e Ministério da Justiça fecham acordo para ajudar brasileiros superendividados

• Bahia Notícias
• 13 Mar 2024
• 15:45h

Foto: Ana Araújo / Ag. CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram parceria para colocar em prática os aperfeiçoamentos trazidos pela Lei nº 14.181/2021, que trata do superendividamento de consumidores. 

O acordo prevê a capacitação de quem atua nos Procons “para que possam atuar de forma relevante na renegociação de dívidas das pessoas superendividadas”, resumiu o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a assinatura do convênio na tarde desta terça-feira (12).

O ministro reforçou que o ato se revestia de um caráter especial por “ser importante principalmente para as pessoas mais simples, uma vez que deve contribuir para facilitar e aperfeiçoar a tramitação dos processos de tratamento dos superendividados, que é um problema relevante na sociedade brasileira”.

O acordo é um dos produtos do Grupo de Trabalho instituído para aperfeiçoar procedimentos para o tratamento dos superendividados. O GT é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, e trabalhou na temática por dois anos.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o acordo demonstra que “estamos cumprindo um dispositivo fundamental da Constituição Brasileira, ao estabelecer que os Poderes da República são independentes, mas harmônicos entre si”. 

Lewandowski salientou que a parceria demonstra o grande alcance da medida: “A proteção aos superendividados, que é como uma morte civil do cidadão, que deixa de participar da economia, seja como consumidor, seja como agente”.

O ministro ainda esclareceu que a intenção é possibilitar que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Procons atuem conjuntamente para auxiliar na renegociação das dívidas. “Precisamos ter empatia com uma realidade que atinge grande parte da população brasileira”, reforçou.

Buzzi assegurou que os núcleos de mediação já atuam em parceria com os 1.657 Cejuscs espalhados por todo o Brasil. “Temos técnicos e especialistas que fizeram o curso de mediação estabelecido pelo CNJ, não estamos improvisando, estamos oferecendo a orientação correta”, assegurou. A intenção, disse, é possibilitar mais um canal de negociação fora das vias judiciais.

Mulher morre em hospital na Bahia um dia após receber paulada na cabeça

• Bahia Notícias
• 13 Mar 2024
• 13:41h

Foto: Divulgação / Prefeitura de Santa Maria da Vitória

Uma mulher morreu em Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia, um dia após ser agredida. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Marinalva Silva do Nascimento, de 40 anos, e o companheiro dela teria dado uma paulada na cabeça dela.

O caso ocorreu na zona rural do municípios no último domingo (10), e é apurado como feminicídio.

Ainda conforme as informações, a Polícia apurou que a vítima não procurou atendimento médico de imediato. Apenas na noite de segunda-feira (11), após passar mal, ela foi levada para uma unidade hospitalar.

O suspeito pelo crime é procurado pela polícia.

INSS: governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas. Veja datas

• Terão direito ao abono quem recebeu do INSS auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, entre outros

• Laura Braga/Metrópoles
• 13 Mar 2024
• 11:36h

Foto:Hugo Barreto/Metrópoles

O governo federal antecipou o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como 13º do INSS. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira (13/3).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Pagamentos do 13º do INSS

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:

• a primeira será depositada juntamente com o benefício de abril;
• a segunda será depositada juntamente com o benefício de maio.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.

Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

Até o momento, não foi informado o número de pessoas beneficiadas pela medida.

Veja o cronograma de pagamento:

Guerra no União Brasil tem disputa por comando do fundo de R$ 500 mi

• Partido é fusão do DEM e PSL, mas divergências internas aumentam e briga por poder chega ao ápice com incêndio de casas de praia

• Thalys AlcântaraRebeca Borges/Metrópoles
• 13 Mar 2024
• 09:32h

Foto: Divulgação/Metrópoles

A briga interna por poder no União Brasil atingiu patamares inéditos com o incêndio de duas casas de praia ligadas ao presidente eleito da sigla, Antônio Rueda. Com isso, o racha no partido, que já existia, ficou totalmente evidente, e uma ala acusa o presidente de saída da legenda, Luciano Bivar, de estar por trás dos incêndios.

O partido é um dos maiores do Brasil, ocupa ministérios e administra um fundo partidário milionário. A projeção é que o União deve receber R$ 517,2 milhões do Fundo Eleitoral para as eleições de 2024. O valor total do fundão deste ano foi definido em R$ 4,96 bilhões.

O clima de disputa interna foi escalando de forma rápida nas últimas semanas, indo de mensagens veladas sobre “inimigos” a denúncia formalizada de ameaça, até chegar a uma possível sequência de incêndios criminosos em um condomínio na beira da praia de Toquinho, em Ipojuca (PE), na noite de segunda-feira (11/3).

Por trás desses eventos mais recentes, há uma disputa de uma importante ala da legenda contra Luciano Bivar. Ele tentou impedir a convenção partidária, que resultou na eleição de Rueda, a quem Bivar trata como um traidor.

Divisão

Bem mais do que administrar um fundo milionário em ano de eleições municipais, a questão envolve o futuro e se relaciona com a sucessão presidencial de 2026.

Parte da sigla, a mais alinhada com Bivar, caminha na base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de ajudar o governo nas votações no Congresso Nacional, o União tem indicações diretas de dois ministérios: Comunicações (Juscelino Filho) e Turismo (Celso Sabino). Há, ainda, a indicação feita pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) no Desenvolvimento Regional, ocupado por Waldez Goes (que não pertence à legenda).

A intenção desse grupo seria se manter mais próximo a Lula e seguir com ele em 2026.

Já outra ala, contrária a Bivar, quer ser oposição ao governo petista agora e no futuro. Fazem parte deste grupo, que bancou o nome de Rueda, nomes do quilate de ACM Neto, atual secretário-geral do União, e de Ronaldo Caiado, governador de Goiás.

Este último, inclusive, é pré-candidato à Presidência e tem se movimentado país afora para tentar dar visibilidade ao seu nome. Nas andanças, o goiano tem buscado trazer para si a atenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A continuidade do União próximo a Lula não interessa em nada a Caiado e o grupo opositor ao PT.

Disputa por fundo

Um dos maiores partidos do país, o União Brasil foi criado em 2021. A legenda é uma fusão do DEM, o antigo Arena da época da Ditadura Militar, com o PSL, sigla que elegeu Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Pouco após sua criação, políticos mais bolsonaristas deixaram o partido e migraram para o PL, atual sigla de Bolsonaro. Internamente, a legenda ainda é dividida com políticos que eram ligados ao DEM e ao PSL.

O União Brasil tem 49 deputados federais. Nas eleições de 2022, levou a maior fatia do fundo eleitoral, R$ 758 milhões, montante que representava 15,3% do total. Uma quantia menor, mas ainda de centenas de milhões, deve se repetir nas eleições municipais deste ano.

Ameaças e acusações

Em 29 de fevereiro deste ano, mesmo dia da convenção nacional do partido, Luciano Bivar fez uma declaração no mínimo incomum para aliados.

“A minha dor não é a perfuração do punhal nas minhas costas. A minha dor é saber quem apunhalou. Essa que é a dor maior. É uma dor insanável. É uma dor que deixa a gente ferrado. Eu costumo dizer que peço que Deus cuide dos meus amigos, que lhes dê saúde. Dos meus inimigos cuido eu”, afirmou.

Para o advogado de Antônio Rueda, Paulo Catta Preta, essa declaração de Bivar foi uma ameaça velada. Os dois políticos de Pernambuco eram vistos como pai e filho dentro do partido, o que explicaria a fala de Bivar sobre a “dor maior”.

Conforme mostrado na coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, em 7 de março, Rueda chegou a registrar boletim de ocorrência por ameaça contra Bivar. Ele anexou um vídeo na denúncia com uma voz, que seria de Bivar, dizendo que “acabaria” com um familiar de Rueda.

Já no dia 6 de março, uma pessoa não identificada teria falado para Rueda sobre ameaças que teriam sido proferidas por Bivar. E na época da convenção, o deputado Milton Leite (União-SP) também teria relatado que ouviu ameaças contra Rueda.

Investigação

Importantes políticos do União Brasil já falam da cassação de Antônio Bivar. Ronaldo Caiado afirmou que o partido vai apresentar denúncia contra Bivar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso de ameaça denunciado na Polícia Civil de Pernambuco no começo do mês já tramita no Superior Tribunal Federal (STF) em sigilo.

Em entrevista para vários veículos da imprensa nesta terça-feira (12/3), Luciano Bivar disse que as acusações contra ele em relação ao incêndio são “ilações” e um “factoide”. No entanto, ele admitiu uma troca de ameaças por telefone. Mais cedo, Bivar chegou a sugerir que o incêndio na casa de Rueda pode ser “golpe do seguro“.

“Eu não recordo diretamente, sei que ele ameaçou a minha família e, em represália, eu ameacei também. Eu disse: ‘Vou acabar com sua raça política’. Eu não gravei. Ele gravou e tirou isso da gravação. Não [fiz nenhum tipo de ameaça à integridade física dele]. O que ele poderia fazer comigo era uma conversa tête-à-tête. Não sei exatamente o que ele tinha gravado ali. Comigo, [o diálogo] é [de] homem com homem, não através de telefone”, disse Bivar.

Colaborou Almiro Marcos.

Cid diz à PF que não testemunhou debate de Bolsonaro com cúpula militar sobre golpe

• Por Cézar Feitoza | Folhapress
• 13 Mar 2024
• 07:28h

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou à Polícia Federal, em depoimento de mais de nove horas na segunda-feira (11), que não participou até o fim da reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os comandantes das Forças Armadas em que os presentes teriam discutido um plano golpista. 

Segundo pessoas com conhecimento do depoimento, o militar disse que participou somente da primeira parte do encontro, quando o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, teria apresentado um documento que detalhava uma série de supostas interferências do Judiciário no governo Bolsonaro.

De acordo com o que Cid disse aos investigadores, as acusações à Justiça foram apresentadas naquela reunião em formato de considerandos --parte inicial de decreto que busca dar legalidade ao ato presidencial. Um dos exemplos dados por Mauro Cid de fatos que seriam elencados no texto é a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção da Polícia Federal.

O documento, segundo a versão apresentada por Cid, não continha na sequência um decreto nem medidas antidemocráticas, como a prisão de ministros do Supremo.

Cid afirmou que Bolsonaro pediu para que a segunda parte da reunião fosse somente entre ele e os então chefes militares: Freire Gomes (Exército), Almir Garnier (Marinha) e Baptista Júnior (Aeronáutica).

Segundo relatos, foi nesse momento que o então presidente teria sondado os comandantes sobre o apoio da caserna a possíveis ações golpistas a serem realizadas diante das supostas interferências do Judiciário.

Mauro Cid disse aos investigadores que, como não participou de toda a reunião, não saberia dizer com precisão como cada um dos chefes militares reagiu à sondagem do então chefe do Executivo.

Ele reforçou, porém, que relatos repassados a ele e mensagens que circulavam nos meios militares diziam que Garnier teria colocado a Marinha à disposição de ações golpistas.

De acordo com a versão do tenente-coronel, Garnier vinha dizendo que havia cerca de 700 homens a postos em Brasília. Cid contou não ter ouvido do próprio chefe da Marinha essa versão.

O depoimento de Mauro Cid é sigiloso e sequer a defesa do militar tem acesso ao documento com a íntegra do que ele relatou à Polícia Federal. Advogados de outros alvos têm dito que investigadores usam os vazamentos de trechos dos depoimentos para reforçar narrativas.

O tenente-coronel depôs pela quarta vez à Polícia Federal no âmbito da delação premiada que firmou em setembro de 2023 com a PF. A oitiva durou cerca de nove horas e, segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, boa parte do tempo foi dedicada à confirmação do que Cid já havia falado aos investigadores nos encontros anteriores.

O militar disse no depoimento de segunda que enviava mensagens com frequência para o então comandante do Exército, general Freire Gomes, enquanto Bolsonaro sondava auxiliares e aliados políticos por um apoio à ruptura democrática.

Os contatos passaram a ser mais frequentes em meados de novembro, quando a cúpula militar tentava descobrir quem do Palácio do Planalto vazava informações internas da Força e orquestrava ataques à reputação dos generais contrários ao golpe --chamados de "generais melancias" nas redes sociais, em falsa referência de que os militares seriam comunistas.

Mauro Cid também alegou aos investigadores que reuniões apontadas como golpistas no relatório da PF que embasou a operação Tempus Veritatis eram, na verdade, encontros de amigos militares.

No relatório, a Polícia Federal diz que, em 28 de novembro de 2022, Bolsonaro participou de reunião com outros militares com formação em forças especiais. Segundo mensagens trocadas entre Cid e o coronel Bernardo Romão Correa Neto, o encontro seria entre os militares que atuavam como assistentes de generais do Alto Comando do Exército.

Na versão apresentada por Cid, o encontro no fim de novembro não foi para tramar um golpe de Estado e só ocorreu porque o Alto Comando do Exército se reunia em Brasília naquela semana. Os coronéis assistentes dos generais, portanto, estavam na capital federal.

Como há divisões dentro do Exército e rivalidades entre os forças especiais e os precursores (outra especialização na carreira), os militares costumam participar de encontros separados.

Naquele caso, segundo disse Cid aos investigadores, havia insatisfação nas fileiras militares com a vitória eleitoral de Lula (PT). Por isso, o tema foi conversado entre os oficiais, mas sem, de acordo com a versão do tenente-coronel, configurar um planejamento de um golpe de Estado.

A delação foi acertada enquanto a PF avançava sobre suspeitas de Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, terem vendido joias recebidas por Bolsonaro como presentes de Estado para o ex-presidente ficar com o dinheiro.

Quando fechou a delação, Mauro Cid também se dizia disposto a colaborar com a investigação da PF sobre a fraude no cartão de vacinação que o militar teria feito para permitir que familiares e Bolsonaro pudessem viajar aos Estados Unidos mesmo sem terem sido imunizados contra a Covid-19.

As investigações, porém, avançaram em outro sentido. O foco passou a ser as discussões que Bolsonaro e aliados teriam feito para tentar evitar a posse de Lula. 

Agente do Ibama que apreendeu aves de Anderson Torres atacou Bolsonaro, diz colunista

• Bahia Notícias
• 12 Mar 2024
• 18:32h

Foto: Reprodução /Bahia Notícia

Roberto Cabral, funcionário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu 55 aves de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, fez diversos ataques ao governo Bolsonaro e se candidatou a deputado pela Rede em 2022. Cabral chamou Bolsonaro de “vergonha” e “acidente de percurso”.

O analista ambiental foi o responsável pela operação do Ibama que apreendeu pássaros na casa de Anderson Torres em abril do ano passado. Nessa época, o ex-ministro estava preso sob suspeita de atuar nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao menos 16 das 55 aves de Torres morreram sob a guarda do Ibama. Além das mortes dos animais, Torres pediu que a Polícia Federal investigue o sumiço de sua ave mais valiosa. As informações são do Metrópoles.

Em 2022, Roberto Cabral se candidatou a deputado federal pela Rede e não foi eleito. Durante a campanha, fez diversos posts nas redes sociais atacando o então presidente. Em julho daquele ano, o servidor afirmou sobre o governo Bolsonaro: “O tempo agora está contra vocês. Cada dia a mais é um dia a menos”. No mês seguinte, compartilhou uma publicação de Anitta ridicularizando Bolsonaro e acusando-o de “mentir”, “roubar obra do Lula” e “defender corrupto”.

“O senhor [Bolsonaro] é uma vergonha para servidores, políticos e presidentes brasileiros. Deveria se portar com mais educação”, escreveu Cabral em agosto de 2022. Poucos dias depois, afirmou: “Livre do Bolsonaro. Primeiro passo para salvar a Amazônia é salvar o Brasil deste acidente de percurso”. Cabral teve 2,9 mil votos e não foi eleito.

Procurado, Roberto Cabral negou haver conflitos no caso. Afirmou ser contra o governo Bolsonaro e disse que não mistura posições pessoais com sua atuação profissional.

“Não vejo nenhum conflito porque não misturo minhas posições pessoais com a vida profissional. Sou abertamente contra o governo Bolsonaro porque sou cidadão e a favor da democracia. Não existiu nenhum direcionamento para a ação em relação ao Anderson Torres. Apenas faço a distinção entre infratores ou não”, disse o funcionário do Ibama.

Chefe da Abin de Lula é citado como investigado em inquérito da PF

• Por Ranier Bragon | Folhapress
• 12 Mar 2024
• 16:28h

Foto: Leonor Calasans/IEA-USP

Documentos sigilosos do inquérito da Polícia Federal sobre a suposta arapongagem ilegal no governo Jair Bolsonaro (PL) mostram que o atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Luiz Fernando Corrêa, foi objeto de ao menos quatro relatórios, sendo que um deles o classifica como "investigado".
 

A reportagem teve acesso a esses documentos, que estão inseridos na investigação sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
 

As decisões de Moraes tornadas públicas até agora listam apenas manifestações da PF no sentido de que a atual gestão da Abin tomou atitudes que, na visão dos investigadores, atrapalharam as apurações, mas não havia uma menção direta a Corrêa como investigado.
 

Moraes também não faz nenhuma citação direta ao atual diretor-geral da agência em suas decisões, se limitando a reproduzir, em alguns pontos, as afirmações da PF.
 

A investigação tem como foco o uso do software espião FirstMile durante a gestão de Bolsonaro na Presidência da República e de Alexandre Ramagem (hoje deputado federal) na Abin.
 

Corrêa assumiu o comando da agência em maio de 2023 e é um antigo auxiliar de Lula, tendo sido diretor-geral da PF no primeiro mandato do petista. Em entrevista recente, o presidente da República reafirmou manter a confiança no chefe da agência de inteligência.
 

"O companheiro que indiquei para ser diretor-geral da Abin é companheiro que foi meu diretor-geral da PF entre 2007 e 2010, é pessoa que tenho muita confiança."
 

Um dos documentos a que a reportagem teve acesso é um relatório da Divisão de Contrainteligência Policial datado de 3 de novembro de 2023, 14 dias depois da deflagração da primeira operação da PF no caso, que incluiu busca e apreensão na sede da Abin em Brasília.
 

Ele trata especificamente de Corrêa e de seu então número 2, Alessandro Moretti. Há, nos dois casos, uma "qualificação dos investigados" com fotos de ambos, a data de nomeação de cada um na Abin e informações pessoais como número de documentos e dos respectivos telefones celulares.
 

O relatório é endereçado ao delegado da PF Daniel Carvalho Brasil Nascimento, responsável pelo inquérito.
 

Moretti acabou exonerado do cargo após a segunda operação da PF, de janeiro. A polícia afirma que ele teria dito, em uma reunião com servidores da Abin, que haveria fundo político nas investigações e que tudo iria passar.
 

O segundo documento, da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da PF, é datado de 11 de janeiro e trata do depoimento de Corrêa na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, ocorrida em 25 de outubro do ano passado.
 

"Foi identificada a apresentação realizada por Luiz Fernando Corrêa na reunião", diz o documento da PF, que reproduz, em seguida, os slides que o chefe da Abin mostrou na reunião com os congressistas, que foi sigilosa.
 

O relatório, que também é direcionado ao delegado responsável pelo inquérito, lista uma nota divulgada pela Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) em que ela faz críticas ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
 

Além de dizer repudiar declarações do chefe da PF no sentido de uma ação institucionalizada de arapongagem ilegal da Abin na gestão Bolsonaro, a associação afirma que maus profissionais existem em qualquer corporação, inclusive na PF, e que "o desvio de poucos não pode ser atribuído à totalidade dos servidores".
 

A associação diz também que é preciso separar o que classifica como uso correto do software FirstMile, cuja contratação ocorreu com chancela da Advocacia-Geral da União, de eventual mau uso.
 

A Abin está no foco de investigação da PF desde março do ano passado, quando veio à tona a informação de que a gestão Bolsonaro usou o FirstMile para investigar ilegalmente adversários políticos por meio da localização geográfica de telefones celulares.
 

O inquérito já resultou em duas operações com prisões e buscas e apreensões, uma em outubro e a mais recente em janeiro.
 

O terceiro documento do inquérito cujo foco é Corrêa trata de análise de material apreendido na primeira operação de busca, em outubro de 2023, entre eles agenda de anotações e um grupo de WhatsApp que mostram reuniões e diálogos entre ele e outros integrantes da agência.
 

Bloco de anotações apreendido com um então diretor da Abin registra reuniões de Corrêa do final de março à primeira quinzena de maio de 2023, e conclui: "Verifica-se que Luiz Fernando Corrêa participou de reuniões da diretoria da Abin antes de ser nomeado para o cargo de diretor-geral.
 

Lula indicou formalmente Corrêa para o cargo em 2 de março de 2023, por meio da publicação de mensagem presidencial no Diário Oficial da União. A sabatina e aprovação do nome pelo Senado, porém, só ocorreram em maio. O decreto de nomeação foi publicado pelo governo em 29 de maio.
 

O quarto documento é análise de um material apreendido na operação de outubro, nesse caso um telefone celular de Paulo Maurício Fortunato, então número 3 da agência.
 

Ele lista mensagens de grupo de WhatsApp de integrantes da nova gestão da Abin, desde janeiro de 2023, época em que a decisão política para a escolha de Corrêa já havia sido tomada.
 

Em uma das mensagens, por exemplo, datada de 8 de fevereiro, Corrêa diz ao restante do grupo que Lula provavelmente não formalizaria ainda a indicação naquele dia.
 

"Vamos respeitar o tempo deles. Enquanto isso, vamos adiantando a preparação das ações de início de gestão. O preço disso será, com certeza, a continuidade das nomeações. Vamos ter que suportar o desgaste de desfazer aquelas que não estiverem alinhadas com nosso modelo."
 

Assim como no documento anterior, a conclusão repassada ao delegado responsável pelo inquérito é a de que Corrêa participou de reuniões da diretoria da Abin antes de ser nomeado.
 

Procurados, Corrêa e a PF afirmaram que não se manifestam sobre investigações em andamento.
 

A Abin afirmou que "continua contribuindo com as investigações". A reportagem não conseguiu falar com Moretti.

Queda forte em venda de derivados de petróleo faz exportações baianas recuarem 20,5% em fevereiro, diz SEI

• Bahia Notícias
• 12 Mar 2024
• 14:28h

Foto: Divulgação / Acelen

As exportações baianas registraram queda de 20,5% em fevereiro antes mesmo mês do ano passado. A queda nas exportações do mês passado foi impactada pela redução de 53,2% nas vendas da indústria de transformação. A baixa no setor foi puxada principalmente pela queda de 87,3% nos embarques dos derivados de petróleo, de 49,1% no setor metalúrgico, de 47,2% no setor químico/petroquímico e de 15,6% no de papel e celulose.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Em relação ao valor de vendas, as exportações baianas em fevereiro passado alcançaram o total de 636,3 milhões de dólares. O fator positivo no mês foi o setor agropecuário, que teve alta de 63,4% nas vendas ao exterior, com ganhos em soja, algodão e café, frutas e fumo. Na indústria extrativa, o aumento foi de 200,2%, fruto do grande aumento no embarque de minério de cobre, de níquel e magnesita.

Ainda assim, a queda na indústria de transformação superou os ganhos dos demais setores, principalmente o refino. Desde o segundo trimestre do ano passado, a Bahia não tem exportado grandes volumes de derivados, por conta da estagnação dos preços do petróleo no mercado internacional. Contribuiu também o declínio das vendas externas rumo à Argentina, que amargaram queda de 43,2% no bimestre, já que o país, até então, é o terceiro maior destino para produtos industrializados baianos. A China, por sua vez, segue como maior destino para as exportações estaduais no bimestre, com alta de 125% no comparativo interanual e 28% de participação.

IMPORTAÇÕES
Em relação às importações, também houve queda em fevereiro. Foram -14,5%, mesmo com os 621,1 milhões de dólares comprados do exterior. A SEI informou que a queda das importações tem a ver, novamente, com o baixo dinamismo da indústria de transformação, cuja produção caiu 1,8% em 2023 e nas compras de combustíveis, que se retraíram em 28,5%.

A pasta disse que a boa notícia é o crescimento das compras de bens de capital em 45,3%, principalmente de motores, máquinas e barras de ferro para construção civil. O saldo da balança comercial do estado atingiu 252 milhões de dólares, contra um déficit de 172 milhões de dólares no mesmo período do ano passado.

Já a corrente de comércio (soma de exportações e importações) teve redução de 11,8%, alcançando 2,85 bilhões de dólares.

Em guerra com Bivar, presidente do União Brasil tem casa incendiada

• Casas de praia do novo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e da irmã dele foram incendiadas no litoral de Pernambuco

• Igor Gadelha/Metrópoles
• 12 Mar 2024
• 12:24h

Foto: Reprodução / Metrópoles

Em meio à guerra com Luciano Bivar pelo comando do partido, o novo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, teve sua casa de praia incendiada nas últimas horas, em Pernambuco.

A casa da irmã dele, Emília Rueda, que é tesoureira da sigla, também foi incendiada. Os dois imóveis ficam lado a lado e estão localizados na praia de Toquinho, próximo a Porto de Galinhas, no litoral sul do estado.

Rueda estava em Miami, nos Estados Unidos, quando recebeu a notícia. O dirigente informou a aliados que retornaria ao Brasil ainda na noite de segunda-feira (11/3), chegando na terça-feira (12/3).

Guerra no União Brasil

Aliados de Rueda avaliam que Bivar pode ter alguma relação com o incêndio. Outrora aliados, os dois estão em pé de guerra após Rueda ter articulado para assumir o comando do União no lugar de Bivar.

A disputa já tinha levado o atual presidente do partido a registrar boletim de ocorrência contra Bivar por suposta ameaça. Procurado pela coluna, Bivar não respondeu. O espaço segue aberto.

Investigação

Em nota, Rueda disse “lamentar profundamente” o incêndio nas duas casas e informou que pediu à Polícia Civil de Pernambuco “célere e rigorosa investigação dos fatos”.

“A família não descarta a possibilidade de um atentado motivado por questões político-partidárias”, afirma a nota, sem mencionar o nome de Bivar.

Rueda e a irmã afirmaram ainda que “confiam na minuciosa apuração dos fatos” e frisaram “que não irão se intimidar diante de qualquer ameaça”.

Airbnb atualiza regra e proíbe câmeras dentro de casas alugadas

• Por Folhapress
• 12 Mar 2024
• 10:19h

Câmera espiã instalada em apartamento | Foto: Arquivo pessoal/Bahia Notícias

O Airbnb anunciou nesta segunda-feira (11) que passará a proibir que os administradores dos imóveis listados no aplicativo instalem câmeras dentro das propriedades. A mudança visa "priorizar privacidade", de acordo com a empresa.
 

Até então, a plataforma de aluguéis curtos permitia o uso de câmeras nas chamadas áreas comuns das acomodações: salas de estar, corredores e o lado interno da porta de entrada. A presença das câmeras deveria ser anunciada ainda no anúncio do imóvel. Os dispositivos também deveriam estar claramente visíveis.
 

Monitoramento em quartos e banheiros já eram vedados pelas normas de privacidade do aplicativo. A nova redação das regras da plataforma vem na sequência de reclamações de hóspedes sobre câmeras escondidas instaladas nos imóveis e tentativas de extorsão a partir das imagens captadas.

No Brasil, o caso de um casal que alugou um apartamento em Porto de Galinhas, no litoral pernambucano, e encontrou uma câmera atrás do espelho da tomada do quarto teve repercussão nacional neste ano.

A detecção de câmeras escondidas em imóveis é difícil, já que os aparelhos são minúsculos e podem estar disfarçados em diferentes objetos da propriedade.

"Em qualquer ponta de parafuso dá para fazer isso", afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo na ocasião, o detetive particular Wilson Teixeira, dono da WT Investigação.

Os novos termos de privacidade do Airbnb também trazem mudanças para instalação de câmeras externas.

Os aparelhos e sua localidade terão de estar anunciados no material da divulgação do imóvel. Além disso, não poderão estar voltados a áreas internas da propriedade ou em ambientes externos em que se espera privacidade, como duchas e saunas.

Os locadores também terão de anunciar se instalarem medidores de ruídos, comuns para verificar a realização de festas nas dependências do imóvel alugado. O Airbnb proíbe confraternizações em suas acomodações desde 2022.

Os administradores terão até o fim de abril para remover as câmeras e se adequarem às novas regras.

AtlasIntel: Governo Lula tem queda de 7% na aprovação entre os eleitores de Salvador

• Bahia Notícias
• 12 Mar 2024
• 08:16h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A avaliação da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma queda de 7% em um intervalo de três meses entre a população de Salvador. É o que diz o novo levantamento divulgado pela AtlasIntel nesta terça-feira (12).

A avaliação do presidente na capital baiana chegou a 50%, com 37% de desfavoráveis. A pesquisa aponta ainda que 13% dos entrevistados preferiram não opinar. Em levantamento divulgado pela AtlasIntel em 31 de dezembro de 2023, o petista tinha 57% de aprovação do eleitoral soteropolitano.

Responderam aos questionários 809 eleitores de 130 bairros de Salvador, através de abordagens aleatórias durante a navegação online. Cada questionário só pode ser submetido uma vez.

A pesquisa AtlasIntel/A TARDE tem 95% de confiança e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A coleta de dados foi feita entre os dias 4 e 7 de março e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-06287/2024.

2 em cada 10 contratos do consignado do INSS têm juros acima do limite

• Por Patrick Fuentes | Folhapress
• 11 Mar 2024
• 18:30h

Imagem ilustrativa | Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Dois em cada dez contratos de crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechados entre o final de 2022 e o início de 2023 tinham juros acima do limite estabelecido pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), mostra Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Segundo o documento, de um total de 3,1 milhões de contratos ativos fechados entre 13 de dezembro de 2022 e 20 de junho de 2023, 623,8 mil (20,1%) tinham taxa de juros maior do que o permitido.

O consignado é um crédito com desconto direto no benefício de aposentados e pensionistas. Os juros são controlados pelo CNPS. Bancos e financeiras que operam a modalidade podem cobrar mais, não menos.

A taxa atual de juros é de 1,72% ao mês.

Em maio de 2023, havia 14,2 milhões de benefícios com contratos ativos, somando R$ 7,085 bilhões em crédito consignado, o que representa 83% do total das consignações na folha de pagamento dos benefícios administrados pelo instituto.

Os resultados do relatório apontam falhas nos controles internos do INSS, relacionadas a informações registradas no e-Consignado, inexistência de acompanhamento da qualidade do serviço prestado, falta de divulgação de informações mínimas e ausência de regras que possam medir custos operacionais.

Procurado, o INSS informou que ainda não teve acesso ao relatório com os detalhes, mas afirma que a base de dados usada no estudo retrata um cenário defasado em relação ao produto atual.

Desde outubro de 2023, o instituto disponibiliza no aplicativo ou site Meu INSS informações sobre os juros oferecidos por bancos e financeiras.

"O sistema passou por alterações que incluem a discriminação detalhada das informações utilizadas no cálculo de taxas praticadas em suas operações; aumento nas medidas de segurança dos contratos entre beneficiário e bancos em formato digital —como assinatura qualificada ou avançada e biometria facial— e disponibilização no "Meu INSS" das informações detalhadas das operações de empréstimo consignado, inclusive as taxas praticadas nos contratos", diz nota.

Na amostra analisada, também foram encontrados 240 benefícios com descontos referentes a empréstimo sem registro de crédito contratado na Dataprev. O INSS afirma que a falha ocorreu devido problemas de processamento das informações.

Militante do PT é agredido durante festa no Litoral Norte baiano; lideranças repudiam ataque

• Por Francis Juliano/Bahia Notícias
• 11 Mar 2024
• 16:25h

Foto: Leitor BN WhatsApp

Um militante do PT segue hospitalizado nesta segunda-feira (11) após sofrer agressões durante um festival em Arembepe, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Israel Amoedo, de 21 anos, estava com um grupo de amigos quando foi atingido com socos por um homem, identificado como Luiz Alberto Carvalho Correia, conhecido como Beto Carvalho.

Ao Bahia Notícias, o presidente municipal do PT, Márcio Neves, informou que o estado de saúde de Israel Amoedo é estável e ele deve passar por cirurgia. "Foi uma agressão covarde. Ele [Israel] estava com um grupo de amigos, se divertindo no festival, e quando foi cumprimentar uma pessoa foi agredido. Nem viu de onde os murros saíram”, relatou ao BN. 

Ainda segundo o dirigente, o agressor ainda não foi preso.  Em nota, o ex-prefeito de Camaçari e atual secretário estadual de relações institucionais, Luiz Caetano (PT), repudiou a agressão contra o jovem.  “Repudio a violência no processo político e reitero a importância de que o debate sobre Camaçari fique no campo das ideias e propostas. Presto minha solidariedade a Israel. Prestarei todo o apoio necessário para que a justiça interceda e puna severamente o agressor”, disse Caetano.

Também em nota, o presidente do União Brasil na cidade, Hélder Almeida, repudiou as agressões sofridas pelo jovem.

"A liberdade de expressão e o direito de participar do debate político são pilares fundamentais de uma sociedade democrática. Não podemos e não vamos tolerar qualquer forma de violência que ameace esses princípios essenciais. É preciso que esse caso seja investigado e que os responsáveis sejam punidos", escreveu Almeida.

Brumado: Há mais de 10 dias, fios de operadoras de internet atrapalham transeuntes

• Brumado Urgente
• 11 Mar 2024
• 15:22h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Um incidente ocorrido na madrugada do dia dois de março provocou um incêndio num poste entre as Ruas Sergipe e Vereador Paulo Chaves no Bairro Jardim Brasil. E consequentemente o fogo consumiu toda rede de fibra óptica que ficava ancorado neste poste.

As operadoras de internet chegaram cedo ao local, e assim que as equipes da Coelba restabeleceram a energia, as equipes das operadoras de internet começaram a consertar suas redes, e, ao final da tarde de sábado 02/03, a maioria das residências já estavam com a internet restabelecida. Entretanto, somente uma das operadoras que trabalharam no local recolheram o seu material de descarte, o restante, nenhuma foi capaz de recolher o resto de material, e tudo ficou espalhado pelas ruas, atrapalhando a passagem de pedestres, e, sujando as ruas com resíduos de material.

Fica o apelo dos moradores dessas ruas para que as operadoras de internet se unam e recolha o material deixado para traz, pois, a não retirada do refugo passa um aspecto de descaso com os consumidores.

Essa matéria foi editada em 11/03/2024 as 19:27h.

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Oppenheimer vence o Oscar 2024 de Melhor Filme: veja a lista completa

• Indicado em 13 categorias do Oscar 2024, Oppenheimer terminou a premiação com sete estatuetas, incluindo Melhor Ator e Diretor

• Ranyelle Andrade/Metrópoles
• 11 Mar 2024
• 14:20h

Foto:Reprodução/Internet/Metrópoles

Oppenheimer, do diretor Christopher Nolan, foi consagrado como Melhor Filme na cerimônia do Oscar 2024, realizada neste domingo (10/3), em Los Angeles, nos Estados Unidos.

A obra, que apresenta a trajetória do físico americano J. Robert Oppenheimer no desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, também levou os prêmios de Melhor Diretor, para Nolan; Melhor Ator, para Cillian Murphy; Melhor Ator Coadjuvante, para Robert Downey Jr; Trilha Sonora; Montagem; e Fotografia.

Pobres Criaturas foi outro destaque da noite. O filme, do diretor do grego Yorgos Lanthimos, recebeu 11 nomeações. Dessas, venceu três categorias seguidas, de Melhor Figurino; Maquiagem e Penteado; e Design de Produção. Depois, ainda arrematou a estatueta de Melhor Atriz, para Emma Stone.

Após emplacar a maior bilheteria de 2023, Barbie concorreu em oito estatuetas, mas só levou o prêmio de Melhor Música para What I Was Made For, de Billie Eilish.

Confira a lista completa de vencedores abaixo: