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Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro.De acordo com Onyx Lorenzoni, a atual estrutura da pasta será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia.Com a decisão de tirar o status de ministério do Trabalho, o próximo governo deverá ter 22 pastas no primeiro escalão. Até o momento, o futuro presidente já anunciou 20 ministros e deve definir nos próximos dias os titulares das pastas do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmava que reduziria de 29 para "no máximo" 15 o número de ministérios.O futuro chefe da Casa Civil explicou o destino do Ministério do Trabalho durante entrevista à Rádio Gaúcha. Ele foi indagado se a pasta no formato atual desparecerá e confirmou a informação, mas ressaltou que as “funções” do Trabalho permanecerão em outros ministérios.“O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse.O Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais, segundo Lorenzoni. Ele disse que a fiscalização do trabalho escravo também deve ficar com Moro.De acordo com Lorenzoni, a estrutura que lida com políticas ligadas ao emprego ficará uma parte no Ministério da Economia, cujo titular será Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com Osmar Terra de ministro.
Auxiliares do presidente eleito Jair Bolsonaro querem que o novo governo rebaixe a pasta de Direitos Humanos a partir de 2019. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ela poderia perder o status de ministério e passar a ser uma secretaria especial. A proposta é discutida pela equipe de transição de Bolsonaro que já trabalha em Brasília. Na avaliação dela, o presidente eleito precisa mudar o status da pasta de Direitos Humanos com o objetivo de zelar pelo discurso de enxugamento da máquina pública.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mas um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) adiou a decisão. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois contra. Faltam os votos de outros três, o que não modificaria o resultado. O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena (em casos de crimes sem violência ou grave ameaça) exigido para que o preso pudesse receber o benefício e obter liberdade. A Procuradoria Geral da República (PGR) foi então ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto. Nesta quinta, o plenário deu continuidade ao julgamento, iniciado no dia anterior, e formou-se maioria (6 votos a 2) favorável à manutenção do decreto. Mas o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para estudar o processo), o que adiou a decisão para data ainda não definida. O ministro Gilmar Mendes propôs, então, revogação da liminar de Barroso, o que permitiria que o decreto voltasse a vigorar. Diante do pedido de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, colocou em votação a proposta de revogação da liminar. Durante essa votação, Ricardo Lewandowski se ausentou e permaneceram no plenário os demais dez ministros. No momento do voto do presidente Dias Toffoli, o último a se manifestar, o placar estava 5 a 4 pela manutenção da liminar. Se o voto de Toffoli levasse ao empate, isso provocaria um impasse. Mas o ministro anunciou que pediria vista, o que adiou também a decisão sobre a revogação da liminar.
- Agência Brasil
- 29 Nov 2018
- 07:11h
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte nesta terça-feira (27) e foi apresentado no âmbito da investigação sobre as doações ilegais de campanha eleitoral feitas pelo grupo J&F entre 2006 e 2014. Os investigados não reeleitos têm foro privilegiado até fevereiro de 2019, quando termina a atual legislatura. Além do resultado das eleições deste ano, Raquel pede que o Supremo considere os casos que já se tornaram inquéritos, os fatos que prescreveram (referentes às eleições de 2006) e sugere a extinção de punibilidade de três investigados que já faleceram. A procuradora observou ainda que as investigações de caixa dois referentes a dez parlamentares devem permanecer no STF e continuar como petições autônomas, devido a peculiaridades apontadas em cada doação eleitoral, conforme relatos prestados pelos colaboradores da J&F durante o processo. A solicitação abarca processos que envolvem os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Alceu Moreira (MDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/SR), Zé Silva (SD/MG) e Marcelo Castro (MDB/PI) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Renan Calheiros (MDB/AL), Wellington Fagundes (PR/MT) e Eduardo Braga (MDB/AM). A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações que tratam de autoridades que manterão prerrogativa de foro perante o STF e otimizar o trabalho do tribunal. Raquel Dodge também ressaltou que o foro privilegiado, de acordo com novo entendimento, é aplicado apenas em casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
(Foto: Reprodução/Poder360)
O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) para ser ministro da Cidadania e Ação Social. A pasta será criada pelo novo governo e vai cuidar da área social, incluindo o programa Bolsa Família.Terra já comandou o Ministério do Desenvolvimento Social no governo do presidente Michel Temer. Ele ficou na pasta até abril deste ano, quando foi exonerado para disputar a eleição. O deputado é o primeiro nome do MDB a ser indicado para um ministério por Bolsonaro.
Foto: Reprodução/TV Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro atribuiu nesta terça-feira (27) ao atual presidente da República a responsabilidade pelo reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Indagado sobre o assunto por jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, respondeu: "Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer". Em seguida, disse que toda a população vai pagar. Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo. No mesmo dia, após a sanção de Temer, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas – uma contrapartida negociada com o Supremo para assegurar o aumento salarial. "Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer. O Temer que decidiu sancionar, tá ok? Quem vai pagar é toda a população brasileira. É todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem", afirmou Bolsonaro. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar. O aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste nos cofres da União.
Foto: Alexandre Mauro/G1
Ao menos 300 dos 513 deputados federais eleitos se dizem a favor de idade mínima para aposentadoria, indica questionário aplicado pelo G1aos parlamentares:
- Favoráveis à idade mínima para aposentadoria: 300 (58%)
- Contrários à idade mínima para aposentadoria: 82 (16%)
- Não quiseram responder a essa pergunta: 30 dos 412 que responderam ao questionário
Pelas regras atuais, o cidadão pode se aposentar:
- sem idade mínima: se o homem tiver pelo menos 35 anos de contribuição e as mulheres, pelo menos 30 anos;
- com idade mínima: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 anos.
Para o aposentado receber o benefício integral, contudo, a soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar pelo menos 85 para as mulheres e 95 para os homens, respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).O presidente eleito Jair Bolsonaro defende a aprovação de uma reforma da Previdência que estabeleça idade mínima para aposentadoria sem a chamada "fórmula 85/95".Uma eventual mudança nas regras sobre idade mínima precisa ser proposta ao Congresso Nacional via emenda à Constituição. Para entrar em vigor, a PEC terá de ser aprovada em dois turnos na Câmara e em mais dois turnos no Senado, contando com o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e naequipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste. Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.
Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Em parecer disponibilizado neste sábado (24), a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou aos ministros do tribunal a aprovação com ressalvas das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro.Na análise das contas do candidato, a área técnica do tribunal encontrou 23 "inconsistências" na prestação enviada ao TSE. Apesar disso, recomenda a aprovação das contas por entender que esses pontos não comprometem a regularidade das contas. A diplomação de Bolsonaro está marcada para o dia 10 de dezembro. Para que isso ocorra, o TSE precisa julgar as contas antes disso. A previsão é de que o caso seja analisado pelos ministros no próximo dia 4 de dezembro. "Esta unidade técnica opina pela aprovação com ressalvas das contas do candidato eleito à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, [...] em razão da identificação de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas", diz o parecer. O documento foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das contas de Bolsonaro, que deu prazo de três dias para que a defesa do presidente eleito se manifeste sobre as "irregularidades e/ou impropriedades sobre as quais não tenha se pronunciado". Além disso, enviou o caso para a Procuradoria-Geral Eleitoral e deu dois dias para que o órgão se manifeste sobre as contas. Em nota, a advogada Karina Kufa, responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro que o parecer final está de acordo com o que esperava. "Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas", diz a nota.
Antonio Cruz/Agência Brasil
A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro (PSL) foi adiada, informou o Hospital Albert Einstein nesta sexta-feira (23). Inicialmente, a operação estava prevista para 12 de dezembro, dois dias após a diplomação do presidente eleito. A constatação de uma inflamação e de aderência no intestino, porém, fez com que a equipe médica postergasse o procedimento para pelo menos o início do ano que vem. Bolsonaro passou por exames pré-operatórios no centro médico da Zona Sul de São Paulo nesta manhã. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente eleito "encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais". "A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal", diz o comunicado. Em janeiro, o presidente eleito voltará ao hospital para mais exames antes da cirurgia. Ele fez tomografia e exame de sangue, além de se consultar com um gastroenterologista e com um cardiologista.
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que "parte" da Petrobras pode ser privatizada.Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre o assunto durante uma entrevista no Rio de Janeiro."Nós estamos conversando sobre isso aí. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que, com muita responsabilidade, levar avante um plano como esse aí. Eu vi lá atrás com muito bons olhos a questão da Embraer. Nós podemos conversar, tá certo? Mas entendo como um empresa estratégica que pode ser privatizada em parte", afirmou.Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou à GloboNews que privatizará a Petrobras "se não tiver solução". "Acaba com esse monopólio estatal e ponto final", disse ele na ocasião.
Foto: Rodrigo Cunha/G1
Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões. Entre eles, a maior dívida é do governador reeleito do Ceará Camilo Santana (PT), que registrou déficit de R$ 3,6 milhões. O político arrecadou R$ 4,8 milhões, mas teve despesas de R$ 8,4 milhões ao longo da campanha. O G1 não conseguiu falar com a assessoria do governador. Dos mais de 18 mil candidatos que enviaram as prestações de contas, 1.245 estão com saldo devedor. Desses, 129 foram eleitos. Mais de 30% dos candidatos e partidos que disputaram o 1º turno, no entanto, não prestaram contas. Os dados entregues ao TSE mostram que 14 candidatos devem mais de R$ 1 milhão cada um. Todos disputaram governos estaduais. Entre os candidatos ao Senado, o maior saldo devedor é de Rodrigo Cunha, eleito pelo PSDB de Alagoas, com R$ 877 mil. Dos candidatos a deputado federal, o maior prejuízo é de Givaldo Carimbão (Avante), também alagoano, que não se elegeu e ficou com déficit de R$ 741 mil. Arnaldo Silva (DEM), que não se elegeu para uma vaga na Assembléia de Minas Gerais, foi o candidato a deputado estadual com maior dívida. O parlamentar registrou dívida de R$ 334 mil na campanha.
- Agência Brasil
- 19 Nov 2018
- 12:14h
Tomaz Silva/Agência Brasi
O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades. “A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro, que foi à Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio. Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que "dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.
- Matheus Simoni
- 19 Nov 2018
- 11:06h
Foto : Reprodução/TV Globo
Eleito com forte ação pelas redes sociais e sem uma estrutura de assessoria de imprensa, o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) agora estuda profissionalizar a comunicação de seu governo. No entanto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele enfrenta resistência dos filhos que atuam na política. Parte dos aliados sugere nomes com experiência para assumir a Secretaria de Comunicação. Um dos defensores de uma comunicação profissional é o próprio vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. Há ainda a sugestão de nomes do mercado para assumir a comunicação, como o de Alexandre Garcia, da TV Globo. A equipe do presidente eleito nega que tenha havido convite formal ao jornalista. Já os filhos de Bolsonaro defendem nomes com alinhamento ideológico ao pai, mas são poucos os jornalistas elogiados por eles. Entre os cotados estão Felipe Moura Brasil, do site O Antagonista, e Augusto Nunes, colunista da Revista Veja.
- Bocão News
- 16 Nov 2018
- 11:55h
Paulo Macedo/Arquivo BNews
Na próxima segunda-feira (19), cerca de 100 prefeitos baianos participam de uma mobilização em Brasília. O encontro, agendado no início do mês, ganhou agora uma demanda urgente com o anúncio da saída dos cubanos do Programa Mais Médicos. Nos municípios da Bahia, atuam 846 médicos vindos de Cuba, em cerca de 300 municípios. O presidente da UPB, Eures Ribeiro, reforça que é necessário uma resposta rápida para evitar que a população fique desassistida. “Recebemos a notícia com muita preocupação. Esses médicos atuam, muitas vezes, em lugares que médicos brasileiros não aceitam ir, na zona rural, comunidades distantes, quilombolas e indígenas. É lamentável para a população ter que voltar a sofrer com a falta de atendimento na saúde básica. O efeito será desastroso para estratégia de Saúde da Família nos municípios”, reclama o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eures Ribeiro acrescenta que o relato dos prefeitos demonstra a aprovação da presença dos cubanos nos municípios. “Observamos que esses profissionais eram os mais atenciosos, iam à casa dos pacientes, tinham uma ausculta cuidadosa e cumpriam carga horária, diferente do quadro que vivíamos antes de médicos que cobravam o triplo do valor e trabalhavam em três municípios diferentes, sem dar a carga horária contratada. E estamos falando de municípios pequenos com menos de 20 mil habitantes, com muita dificuldade de fixação dos médicos daqui. Na verdade, o que tínhamos era quase um leilão na região quando aparecia um médico, quem dava mais tinha o serviço. Não podemos voltar a essa situação”, conta. Desde que foi implantado, o Programa Mais Médicos atendeu 5,6 milhões de pessoas em todo o Brasil, ajudando o país a alcançar uma cobertura de 72% da Atenção Básica. “A contratação de médicos cubanos acontece em diversos países, com o aval da Organização Mundial da Saúde [OMS]. O próprio Estados Unidos tem um programa voltado para eles. Queremos uma explicação do governo brasileiro por que nós, que tanto necessitamos, vamos rejeitar essa parceria", retruca Ribeiro.
