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Bolsonaro diz que deve manter gestão do ensino superior no Ministério da Educação

  • 13 Nov 2018
  • 17:06h

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira (13) que deve manter a gestão do ensino superior no Ministério da Educação. Havia possibilidade de o ensino superior ficar sob a gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o qual já foi indicado o astronauta, Marcos Pontes. Bolsonaro deu a declaração antes de encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, em Brasília. É a segunda vez que Bolsonaro retorna à capital depois de eleito. Ele foi questionado sobre o destino do ensino superior em seu governo, se manteria a área no MEC ou se a colocaria na alçada da pasta da Ciência e Tecnologia. "A princípio vai ser mantido no Ministério da Educação", respondeu. Bolsonaro chegou a Brasília nesta terça. Durante a manhã, ele despachou com assessores e futuros ministros no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde está funcionando o governo de transição. No início da tarde, ele esteve com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

Técnicos do TSE apontam 'inconsistências' nas contas da campanha de Bolsonaro

  • Notícias ao Minuto
  • 13 Nov 2018
  • 13:04h

Adriano Machado / Reuters

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito. Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que a equipe de Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências. Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas. Há ainda a afirmação de que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado. Os técnicos também querem que a campanha informe os advogados que atuaram para Bolsonaro. A campanha registrou ter gasto R$ 50 mil com serviços advocatícios da Kufa Sociedade de Advogados, mas não prestou informações sobre os outros que atuaram na campanha. Além disso, não há na prestação informações sobre a prestação de serviços contábeis. Reportagens da Folha de S. Paulo mostraram a campanha de Bolsonaro omitiu dados da prestação de contas do primeiro turno. Algumas das informações também não foram apresentadas na prestação final das contas da campanha, entre elas o trabalho de um dos principais advogados da campanha, Tiago Ayres. "Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas, relatados a seguir, para os quais se solicitam esclarecimentos e encaminhamento da documentação comprobatória", diz o parecer, que lista 17 indícios de irregularidade e 6 de inconsistência. Com informações da Folhapress.

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

  • 13 Nov 2018
  • 11:06h

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (13) que indicou para o cargo de ministro da Defesa o general da reserva Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília. O presidente eleito pousou na manhã desta terça na base área para uma nova rodada de conversas com autoridades. Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa. O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna. O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional.

Após se colocar à disposição para assumir Ministério da Saúde, Dr. Rey não é recebido por Bolsonaro

  • 09 Nov 2018
  • 14:14h

Reprodução/Instagram

O cirurgião plástico conhecido como Dr. Rey foi à casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para se colocar à disposição para assumir o Ministério da Saúde.  "Eu trago o sistema de primeiro mundo, e vocês sabem que eu sou louco pelo Brasil", disse aos jornalistas no local. O médico, porém, não chegou a ser recebido. As informações são do jornal O Globo. 

Conquista: Vereador alvo da Operação Condotieri volta ao cargo após decisão do TRE

  • Francis Juliano
  • 09 Nov 2018
  • 12:05h

(Foto: Jorge Amorim)

Alvo da Operação Condotieri, da Polícia Federal, o vereador de Vitória da Conquista, no sudoeste, Rodrigo Moreira, foi beneficiado por um habeas corpus e deve retornar ao cargo. A decisão, do desembargador Jatahy Júnior, foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Mesmo sendo beneficiado pelo habeas corpus, o vereador não conseguiu anular outras decisões. Assim, continuam em vigor o bloqueio de bens dele e a proibição de acessar repartições públicas, a exceção da Câmara onde retornará ao cargo. O edil foi afastado da Câmara local após ação da PF em 30 de agosto passado (lembre aqui). Segundo a investigação, Moreira então candidato em 2016 teria oferecido emprego no novo presídio de Vitória da Conquista a eleitores da cidade. À época, o presídio estava prestes a ser inaugurado. 

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

  • 08 Nov 2018
  • 12:13h

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6). O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

Equipe de Bolsonaro pede verificação de urnas usadas no primeiro turno na Bahia

  • Bruno Luiz
  • 08 Nov 2018
  • 10:12h

A coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pediu verificação das urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições deste ano.  A equipe jurídica de Bolsonaro fez uma petição ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), solicitando envio de informações sobre os equipamentos. Eleito em segundo turno, o pesselista terminou o primeiro turno com 46,03%, enquanto seu adversário, Fernando Haddad (PT), teve 29,28%. Na época, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a segurança das urnas, ao dizer que um problema nelas o impediu de vencer em primeiro turno (relembre). O discurso sobre fraude nos equipamentos permeou a campanha dele, que chegou a sugerir em inúmeros momentos que só seria derrotado se houvesse algum tipo de esquema ilegal.  A coligação pediu as atas da geração de mídias das urnas; atas da cerimônia de Verificação Pré-Pós Eleição (VPP), que é parte integrante dos programas da urna, para conferir os sistemas nela instalados; as atas de carga das urnas, ou seja, sobre o processo de inseminação dos equipamentos com as informações sobre os candidatos que serão votados; e os logs do gerador de mídias (GM) de todos os computadores usados para gerar mídia no primeiro turno.  Em resposta ao pedido, o TRE-BA informou que providenciou as informações junto às zonas eleitorais, que foram gravadas em mídia digital. Elas serão repassadas à equipe via CD. Na Bahia, Haddad venceu em primeiro turno com larga vantagem para Bolsonaro. O petista ficou com 60,28%, enquanto o capitão da reserva obteve 23,41% dos votos. 

Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho será extinto

  • 07 Nov 2018
  • 13:37h

Lula Marques/AGPT

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será incorporado "a algum ministério". Ele não informou qual. Bolsonaro deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro oministro da Justiça. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito. Nesta terça-feira (6), o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros". "O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", diz o texto da nota.

'Não é o momento', diz Bolsonaro sobre reajuste a ministros do STF

  • 07 Nov 2018
  • 12:43h

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (7) que vê "com preocupação" o aumento de gastos que pode ser provocado caso o Congresso Nacional aprove a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da República. Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta. Após café da manhã com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, Bolsonaro foi questionado por jornalistas como avaliava a tentativa do Senado de votar a proposta de reajuste. Para Bolsonaro, não é o momento do país ampliar despesas, já que as contas públicas registram déficits nos últimos anos. "Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação... Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)", disse o presidente eleito.Após participar de um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, e outros oficiais-generais da instituição, Bolsonaro seguiu para um encontro com o presidente do STF, Dias Toffoli. Os projetos que tratam dos reajustes, apresentados pelo STF e pela PGR, entraram na pauta de votações do Senado. Os textos, já aprovados na Câmara, preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do procurador-geral passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil. O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Bolsonaro afirmou que após o café na Aeronáutica que já conversou com Toffoli, na terça-feira (6) durante solenidade no Congresso, sobre a necessidade de defender o futuro do país, com a responsabilidade dividida entre os poderes. "Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa", afirmou o presidente eleito.

 

Quatro mulheres são indicadas para integrar a equipe de transição do governo Bolsonaro

  • 07 Nov 2018
  • 11:34h

A tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcia Amarílio da Cunha Silva — Foto: Reprodução

Pelo menos quatro mulheres devem ser nomeadas nos próximos dias para integrar a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL). Até o momento, entre os 27 nomes anunciados oficialmente para a equipe, não havia nenhuma mulher. As primeiras mulheres da equipe foram anunciadas nesta terça-feira (6). Os nomes devem ser publicados no "Diário Oficial da União" nos próximos dias. São elas: Clarissa Costalonga e Gandour - Doutora em economia; Liane de Moura Fernandes Costa - Ex-tenente do Exército;Márcia Amarílio da Cunha Silva - Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal;Silvia Nobre Waiãpi - Tenente do Exército. A Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcia Amarílio da Cunha Silva é especialista em segurança pública. Segundo a assessoria de imprensa, ela já participou de reunião nesta segunda-feira (5) no Centro Cultural Banco do Brasil. Clarissa Costalonga e Gandour é doutora em Economia, com ênfase em desenvolvimento econômico, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). A ex-tenente do Exército Liane de Moura Fernandes Costa é formada em engenharia ambiental pela Fundação Universidade Federal do Tocantins e é especialista em construções sustentáveis.

Onyx Lorenzoni é nomeado ministro extraordinário de Bolsonaro

  • 05 Nov 2018
  • 11:14h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado, nesta segunda-feira (5), ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A nomeação, assinada pelo presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha, foi publicada na edição desta segunda do "Diário Oficial da União". Um dos principais articuladores da candidatura de Bolsonaro e um dos coordenadores da campanha, Onyx Lorenzoni já foi anunciado pelo presidente eleito como futuro chefe da Casa Civil. Desde que Bolsonaro venceu a eleição presidencial no último domingo (28), Onyx passou a comandar o processo de transição do novo governo. Na última semana, ele se reuniu quase diariamente com o presidente eleito no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro reside com a família. O futuro presidente poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe de transição. Entre esses nomes está o de Onyx Lorenzoni, que se licenciará do mandato de deputado a partir do ano que vem para assumir o comando da Casa Civil.

Estudo diz que 90% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram em fake news

  • Patrícia Paquini | Folhapress
  • 03 Nov 2018
  • 10:07h

Estudo da organização Avaaz apontou que 98,21% dos eleitores do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foram expostos a uma ou mais notícias falsas durante a eleição, e 89,77% acreditaram que os fatos eram verdadeiros.  A pesquisa, realizada pela IDEA Big Data de 26 a 29 de outubro com 1.491 pessoas no país, analisou Facebook e Twitter. "As fake news devem ter tido uma influência muito grande no resultado das eleições, porque as histórias tiveram alcance absurdo. A informação das fraudes em urnas eletrônicas com o intuito de contabilizar votos para Fernando Haddad, do PT, alcançou 16 milhões de pessoas nas redes sociais 48 horas após o primeiro turno e a notícia continuou viva no segundo turno", afirma o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes. De acordo com dados da pesquisa, 93,1% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados viram as notícias sobre a fraude nas urnas eletrônicas e 74% afirmaram que acreditaram nelas. "As pessoas conhecem o problema das fake news e têm clareza do impacto negativo que causam, mas as notícias falsas trazem elementos passíveis da verdade, como a montagem do vídeo no caso da informação sobre a fraude nas urnas, por exemplo", declarou Casaes. O estudo também revelou que 85,2% dos eleitores do Bolsonaro entrevistados leram a notícia que Fernando Haddad implementou o "kit gay" e 83,7% acreditaram na história. Dos eleitores de Haddad entrevistados, 61% viram a informação e 10,5% acreditaram nela. CEO e fundador da Avaaz, Ricken Patel disse que a democracia brasileira está se afogando em notícias falsas. "Essas histórias foram armas tóxicas cuidadosamente fabricadas para destruir a elegibilidade de um candidato. E, com a ajuda do Facebook e WhatsApp." A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que o fenômeno observado no Brasil de uso massivo de fake news para manipular o voto por meio de redes privadas "talvez não tenha precedentes." Diversas pesquisas conduzidas antes do segundo turno por outros institutos concluíram que a maioria das notícias falsas foi direcionada contra o Haddad e o PT. Campanha contra a prática de fake news nas eleições A Avaaz recebeu mais de 100 denúncias de fake news desde o lançamento de uma campanha para coibir a prática, em 18 de outubro deste ano. O objetivo é identificar casos intencionais de divulgação de notícias falsas que possam ter partido de um dos candidatos à Presidência. A campanha premiará três pessoas com US$ 100 mil cada.

Magno Malta garante que Congresso Nacional vai aprovar posse de arma de fogo em 2019

  • Correio24h
  • 29 Out 2018
  • 17:11h

Malta em ato pró-Bolsonaro no Farol da Barra | Foto: Reprodução / TV Servidor

O senador Magno Malta (PR), que não conseguiu ser reeleito no Espírito Santo e faz parte da base de apoio de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, ontem, que a partir de janeiro do ano que vem o Congresso aprovará a posse de arma de fogo para o cidadão comum no país. Em discurso no alto de um trio elétrico instalado em frete ao condomínio de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste, Malta afirmou ainda que não passarão no país propostas em direção a descriminalização das drogas ou do aborto. Malta afirmou que o país é cristão, formado por “católicos, evangélicos, judeus, homens e mulheres”. Ele afirmou ainda que não é fake news a informação difundida pela campanha de que o kit anti-homofobia tinha como objetivo “ensinar homossexualismo para crianças de 6 anos”. “Não é fake news não, senhora [ministra] Rosa Weber”. Ovacionado pelo público, Malta disse que os opositores de Bolsonaro atacam “valores de fé, de vida e da família” brasileira. “A Virgem Maria é a mãe de Cristo e nós não vamos aceitar que esses canalhas, em nome de cultura, ataquem a virgem e chamem Jesus de viado”, disse Malta, rouco de tanto gritar.  O ex-ator pornô e deputado eleito por São Paulo Alexandre Frota participava ao lado de Malta na hora do discurso. O senador capixaba mandou recado para o deputado Jean Wilys (PSOL-RJ), que teria dado uma cusparada em Jair Bolsonaro no dia da votação na Câmara do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016. “Estou doido para ver o Jean Wilys cuspir no Frota”, desafiou Malta. O senador afirmou ainda que os artistas Caetano Veloso, Maria Bethânia e Xuxa terão que “devolver o dinheiro da lei Rouanet”.

Abstenção aumenta e número de votos brancos e nulos diminui na votação para presidente na BA no 2º turno

  • G1
  • 29 Out 2018
  • 14:08h

Foto: Luana Bernardes/TV Santa Cruz

O número de votos brancos e nulos diminuiu na votação para presidente da república no 2º turno das eleições, comparado com o primeiro turno, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de abstenções, por outro lado, aumentou no estado da Bahia. No último domingo (28), 2.191.618 (21,09%) eleitores aptos a votar não compareceram às urnas. No primeiro turno, o número total de abstenções foi de 2.155.168 (20,74%). Na votação para presidente, votos brancos somaram 107.203 (1,31%) no segundo turno e 169.806 (2,06%) no primeiro. Já votos nulos no segundo turno somaram 547.841 (6,68%), enquanto no primeiro somaram 697.750 (8,47%). A Bahia ficou em sexto lugar no país com maior número de votos nulos, atrás de Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pará. Em todo o país, o percentual de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 chegou a 7,4%, o maior registrado desde 1989, totalizando 8,6 milhões.

Deputada aliada do Bolsonaro cria canal anônimo de denúncia contra professores universitários

  • Estadão
  • 29 Out 2018
  • 13:04h

Logo após a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições 2018, a deputada estadual eleita em Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL) abriu um canal informal de denúncias na internet para fiscalizar professores em sala de aula a partir desta segunda-feira, 29. Ana Campagnolo pede que vídeos SAIBAMAIS 29/10/2018 Deputada aliada do Bolsonaro cria canal anônimo de denúncia contra professores universitários - Política - Estadão https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,deputada-aliada-do-bolsonaro-cria-canal-anonimo-de-denuncia-contra-professores-universitarios,70002571720 2/3 e informações sejam repassados para o seu número de celular com o nome do docente, da escola e da cidade. "Garantimos o anonimato dos denunciantes", diz a imagem compartilhada pela deputada em uma rede social. Historiadora, Ana Campagnolo processou a professora Marlene de Fáveri, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e sua ex-orientadora no mestrado, em 2016, por suposta "perseguição ideológica". O caso, que marcou as discussões acerca do movimento Escola Sem Partido, foi julgado improcedente em setembro deste ano pelo 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), mas a atual deputada recorreu. Na publicação deste domingo, Campagnolo diz que "amanhã é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados". "Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifestações político-partidárias ou ideológica", diz a imagem. Na legenda, ela afirma ainda que "professores éticos e competentes não precisam se preocupar". E faz uma ponderação para que vídeos de outros Estados não sejam mais enviados para o seu número, alegando que isso já estava sendo feito na noite de domingo. "Não temos como administrar tantos conteúdos. Alunos que sentirem seu direitos violados podem usar gravadores ou câmeras para registrar os fatos", orienta. Nos comentários da publicação, Ana Campagnolo sugere que os estudantes "deixem o celular em casa e levem gravador e filmadora mesmo", em resposta a um internauta que questionou se celulares não seriam proibidos em sala de aula. Em outra resposta, reforçou que "é só se comportar direitinho que não precisa ter medo". Ela também afirmou que as imagens enviadas para o seu celular não serão divulgadas, e sim utilizadas para uma "investigação" e para que sejam verificadas as "medidas cabíveis em cada caso". "Não queremos gravar uma novela, moça", disse para outra internauta. A aprovação do projeto Escola Sem Partido no Congresso é uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro. O movimento, por sua vez, já foi contestado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e associação de professores.