"O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, ele terá o crescimento do PIB. Porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento do PIB. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade", disse Lula.

 

Dilma no banco dos Brics

 

Lula afirmou na entrevista que, se depender da sua vontade, a ex-presidente Dilma Rousseff assumirá o comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

"Olha, se depender de mim, ela vai [presidir o NBD]. ... A Dilma é uma mulher extraordinária, uma pessoa digna de muito respeito, e o PT adora ela. Ela junto à militância do PT, ela é muito querida. E ela tem uma coisa que ela é muito competente tecnicamente" argumentou Lula.

O blog do jornalista Valdo Cruz antecipou a posição de Lula. Atualmente, quem dirige o NBD é o diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Troyjo deixará o banco e deve trabalhar no ga gestão do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo.

Segundo o blog, o Brasil já tem a concordância dos demais parceiros do bloco para que Dilma assuma o comando do banco.

Cassada em 2016 em um processo de impeachment, Dilma passa por um processo de reabilitação política desde a volta de Lula ao Planalto. A ex-presidente tem participado de posses e de eventos do PT.

 

• Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
• Segundo o governo federal, os imóveis entregues estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias.

 

???? Focos: Nesta retomada, o programa terá os seguintes objetivos:

 

• 50% das unidades do programa serão reservadas para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro;
• Os contratos e os registros das moradias do programa serão feitos, preferencialmente, no nome da mulher. Em caso de ela ser chefe de família, os contratos poderão ser firmados independentemente da autorização do marido;
• O governo ainda deve abrir financiamentos para imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais;
• O programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
• Além disso, o Minha Casa, Minha Vida ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

 

???? Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida? O programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

 

• O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

 

???? Faixas de renda: A divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte forma:

 

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

 

???? No caso das famílias residentes em áreas rurais:

 

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Declaração pré-preenchida

 

A opção de declaração pré-preenchida existe desde 2014, mas era necessário ter certificado digital para utilizá-la, o que restringia o número de usuários.

No ano passado, a declaração pré-preenchida pôde ser utilizada por todos os contribuintes com conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

Esse tipo de declaração possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação.

O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática, com base na Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) das pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e de prestadores de serviços de saúde.

São usadas também as informações do contribuinte no ano anterior.

Em 2022, a Receita Federal lembrou ao contribuinte que era de sua responsabilidade a verificação da correção de todos os dados pré-preenchidos na declaração, "devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso".

O montante de 2022 é o maior da série histórica da Anbima.

De acordo com a Anbima, o crescimento foi puxado pelo varejo (tradicional e de alta renda), que somou mais de R$ 3,1 trilhões em volume aplicado e registrou 143,6 milhões de contas abertas.

A Anbima esclarece que o número de contas não equivale ao número de CPFs, já que os investidores podem ter mais de uma conta aberta.

 

Tipos de investimento

 

O relatório consolidado de 2022 mostra que o brasileiro se manteve mais conservador naquele ano, com a renda fixa responsável por 60,3% dos investimentos. Ficaram em seguida:

 

• renda variável: 17,1%
• híbridos (fundos multimercados, ETFs, fundos imobiliários e COE): 16,1%
• previdência (apenas volume do private): 3,7%
• outros: 2,8%

 

A Anbima também destacou a alta das aplicações em títulos e valores mobiliários, que avançaram 25,8% na comparação com 2021, chegando a R$ 2,3 trilhões – o que representa 47% do volume total investido.

Na sequência, ficaram os fundos de investimento, que em 2022 representaram 30% do total aplicado, e a poupança, com 18% do montante. Por último, apareceu a previdência (do segmento private), com 5% de participação.

Além disso, a taxa de juros não poderá exceder 2,5% ao mês a partir desta quinta-feira.

"Ele [o consignado] vai ser liberado nesta nova regra, a partir do que foi trabalhado hoje", afirmou Dias a jornalistas no fim da manhã.

A contratação dos empréstimos consignados foi suspensa pela Caixa Econômica Federal no dia 12 de janeiro. Naquele momento, o banco público afirmou que a linha de crédito passaria por uma revisão completa de parâmetros e critérios."O Bolsa Família não é salário, é bolsa, uma proteção emergencial para garantir que a pessoa tenha apoio pra garantir elevação da condição de renda com emprego ou empreendedorismo. O que se fez ali foi uma perversidade com uma taxa de juros fora do padrão, nós reduzimos em 30% nessa taxa, coloca um limite porque reconhece para situações emergenciais", declarou Dias nesta quinta.

“Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle", disse o ministro.

"Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social", declarou.

Dias afirmou ainda que há indícios de uso do Bolsa Família para conseguir votos e que isso está em investigação.Beneficiários por região

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias beneficiadas se divide da seguinte maneira por região:

• Nordeste: 9,9 milhões de famílias;
• Sudeste: 6,46 milhões de famílias;
• Norte: 2,61 milhões de famílias;
• Sul: 1,46 milhão de famílias;
• Centro-Oeste: 1,15 milhão de famílias.

Além disso, os cinco estados com o maior número de beneficiários são:

1. São Paulo: 2.621.692
2. Bahia: 2.620.149
3. Rio de Janeiro: 1.877.463
4. Pernambuco: 1.712.855
5. Minas Gerais: 1.653.089

Quem pode receber o benefício?

De acordo com o governo, podem receber o benefício as famílias:

 

• em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105);
• em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 210);
• em situação de emancipação (quando o beneficiário passa a ter emprego formal, mas pode seguir no programa por até dois anos se a renda familiar mensal per capita não superar R$ 525).

Exigências

 

Até 2021, as famílias beneficiárias do programa precisavam, por exemplo, colocar em dia a vacinação das crianças e garantir a frequência escolar. O governo Jair Bolsonaro, porém, ao transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil, retirou essas exigências.

No entanto, em 2022, durante a campanha eleitoral, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se eleito, iria retomar essas exigências.

Pelo aplicativo
 

1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
 

2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
 

3. Na tela inicial, clique em Abono Salarial - Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação sobre os valores a receber.
 

 

Lotes de liberação começam em 15 de fevereiro
 

O abono liberado agora é relativo ao ano de 2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões.
 

Os lotes de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o valor termina em 28 de dezembro de 2023.
 

O abono é de até R$ 1.302 e varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. O valor do benefício é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217, por exemplo.
 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a lei 7.998/1990 determina que no ato do pagamento, os valores serão arredondados para unidade imediatamente posterior. Como 1/12 do salário mínimo dá R$ 108,50, quem tiver direito a esse valor receberá R$ 109. O mesmo ocorre com outros valores com centavos quebrados.
 

 

Calendário de pagamento do PIS 2023
 

Abono do PIS, pago pela Caixa
 

Para trabalhadores de empresas privadas
 

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
 

Janeiro e fevereiro 15/02/2023 28/12/2023
 

Março e abril 15/03/2023 28/12/2023
 

Maio e junho 17/04/2023 28/12/2023
 

Julho e agosto 15/05/2023 28/12/2023
 

Setembro e outubro 15/06/2023 28/12/2023
 

Novembro e dezembro 17/07/2023 28/12/2023
 

 

Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
 

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares
 

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
 

0 15/02/2023 28/12/2023
 

1 15/03/2023 28/12/2023
 

2 e 3 17/04/2023 28/12/2023
 

4 e 5 15/05/2023 28/12/2023
 

6 e 7 15/06/2023 28/12/2023
 

8 e 9 17/07/2023 28/12/2023
 

 

Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023
 

O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:
 

- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos
 

- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep
 

- Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021
 

- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021
 

- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
 

Quem não tem direito ao abono
 

- empregado(a) doméstico(a)
 

- trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física
 

- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Foram registrados crescimento em valor para os principais parceiros comerciais da Bahia em 2022, como China (18,5%), principal mercado com 24% de participação; União Europeia (50,8%); Singapura (97,4%) e Argentina (53,2%). A exceção foi os EUA, que acusaram redução de 7,6%.

Os principais fornecedores de bens para a Bahia em 2022 foram os EUA, com crescimento de 42% e participação de 33,3%; União Europeia, China e Angola (esse último devido às compras de petróleo cru feitas pela Acelen), que diversificou bastante seus fornecedores em 2022.

No ano passado, o saldo comercial do estado atingiu US$ 2,56 bilhões, 35,1% maior que em 2021.

Por sua vez, a corrente de comércio, soma de exportações e importações, considerado o principal indicador da dinâmica do comércio exterior, alcançou US$ 25,26 bilhões, alta de 40,4% no comparativo interanual e também o maior valor da série histórica.

Segundo o IBGE, a parcela dos materiais que apresentou estabilidade em novembro (0,01%) e outubro (0,04%) teve alta de 0,07% em dezembro. Se considerado o índice de dezembro de 2021, houve queda de 0,69 ponto percentual. Com apenas um reajuste anotado, a parcela de mão de obra avançou 0,08%, ainda assim a menor do ano, sendo também um recuo de 0,27 ponto percentual em relação a novembro, quando ficou em 0,35%.

 

No acumulado do ano, os materiais atingiram 10,02%. A parcela do custo com mão de obra foi mais elevada e alcançou 12,18%. Em 2021, a parcela dos materiais fechou em 28,12% e a mão de obra em 6,78%.

 

O gerente do Sinapi destacou que nos últimos meses de 2022, as variações na parcela dos materiais foram com taxas mais próximas às captadas em anos anteriores à pandemia, enquanto 2020, 2021 e os primeiros meses de 2022 sofreram mais fortemente o impacto da situação. No caso da mão de obra, os acordos coletivos influenciaram os resultados. “Em 2022, acordos coletivos passaram a repor os salários das categorias profissionais do segmento da construção civil, que tiveram poucos ganhos nos anos da pandemia. Além disso, o aumento da inflação, base para a reposição dos salários nos dissídios, acabou influenciando os valores acordados”.

 

A maior variação regional em dezembro foi no Norte (0,67%), que registrou avanço em seis dos sete estados. Nas demais regiões, houve quedas de 0,04% na Nordeste e de 0,09% na Sudeste, enquanto tiveram altas o Sul (0,32%) e o Centro-Oeste (0,21%).

 

Os custos regionais, por metro quadrado, ficaram em R$ 1.697,69 no Norte; R$ 1.560,52 no Nordeste; R$ 1.735,03 no Sudeste; R$ 1.761,89 no Sul e R$ 1.722,72 no Centro-Oeste. A maior taxa para o último mês do ano foi no Piauí que apresentou 2,64%. No acumulado do ano, a taxa alta foi em Mato Grosso (20,52%), que também ficou com a maior taxa no acumulado da parcela dos materiais (22,39%).

 

O Índice Nacional da Construção Civil é uma produção conjunta do IBGE e da Caixa Econômica Federal. De acordo com o IBGE, as estatísticas do Sinap são fundamentais na programação de investimentos, sobretudo para o setor público. “Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos, enquanto os índices possibilitam a atualização dos valores das despesas nos contratos e orçamentos”.

Por enquanto, o BC anunciou que voltará a receber novos dados das instituições financeiras neste mês.

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. Grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias, segundo informações da Agência Brasil.

Dicas para não cair em golpes

 

A primeira dica para não cair em golpes se refere a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar os valores esquecidos via PIX. Nesse caso, o BC orienta a ignorar as mensagens e, principalmente, não clicar em links.

Esses links, informa a instituição, roubam senhas em redes sociais e podem instalar vírus e programas espiões no celular.

Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais da instituição, e não por meio de aplicativos de mensagens ou SMS.

Confira, abaixo, dicas para não cair em golpes:

 

• O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
• Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
• Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
• Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.
• O único site para saber informações sobre valores a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/