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Como o Brasil pode desbancar os EUA como maior exportador de milho do mundo

  • BBC
  • 08 Jul 2023
  • 19:03h

Foto: BBC

Nas planícies dos Estados Unidos conhecidas como Cinturão do Milho, os agricultores passam seus dias e noites nutrindo, cuidando e rezando pelo bem-estar desse alimento comum, mas globalmente significativo.

Scott Haerr, que colhe mais de 1,6 mil hectares todos os anos (uma área que corresponde mais de 1,5 mil campos de futebol), é um deles.

Dentro de um enorme silo em sua fazenda no oeste de Ohio, o agricultor de terceira geração examina os grãos de milho da colheita do ano passado.

"É um milho muito bom", diz ele, peneirando um punhado.

Mas, embora a qualidade da colheita do ano passado possa ter sido boa, a quantidade produzida pelos agricultores americanos não foi.

O aumento dos preços de fertilizantes e combustíveis fez com que o número de hectares plantados caísse significativamente em relação a 2021.

Além disso, uma seca nas planícies ocidentais alimentou um aumento no preço do milho americano no mercado internacional.

"Tivemos uma safra reduzida por causa do clima e o rio Mississippi secando no outono passado e no início do inverno, o que retardou muito nossas exportações", diz Haerr.

"Por causa disso, o preço do milho subiu, o que nos tornou menos competitivos."

O trabalho árduo e a experiência tecnológica dos agricultores americanos cimentaram seu lugar no topo das exportações de milho.

Todos os anos, dezenas de milhões de toneladas são enviadas dos EUA para mais de 60 países em todo o mundo.

Mas seu status de superpotência do milho pode estar chegando ao fim.

Os compradores na China - país que é o maior importador mundial de milho - estão cancelando pedidos dos Estados Unidos, em grande parte porque existem alternativas mais baratas em outros lugares.

Em janeiro, as vendas de milho dos Estados Unidos para a China ficaram 70% abaixo dos níveis dos anos anteriores.

E em maio, a China começou a comprar milho sul-africano pela primeira vez. É uma tendência preocupante para os agricultores dos EUA.

De fato, depois de décadas no topo, está prestes a ser ultrapassado como o maior exportador mundial da safra - e o Brasil está na briga para tomar sua posição.

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'Imposto do pecado': o que diz a reforma tributária sobre impostos em itens como cigarro e álcool

  • g1
  • 06 Jul 2023
  • 15:06h

Imagem: iStock

A reforma tributária deve criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O tributo pode ser cobrado já no período de transição da reforma. A ideia é desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool.

A Câmara começou a debater o texto nesta quarta e a previsão é que a votação aconteça nesta quinta (6). Após críticas, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos (saiba mais).

Entre as propostas está o “imposto do pecado”, que é um tributo seletivo. Esse modelo já é adotado no Brasil, por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta básica, que têm alíquotas menores.

"A seletividade está vinculada ao princípio da essencialidade, que deriva de se proteger a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, alimentação, água, luz, que são indispensáveis à vida, precisam ter uma carga tributária diferente de produtos de luxo ou sabidamente danosos", explica o cientista político e coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann.

Ao simplificar os tributos, o texto da reforma vai criar alíquotas únicas para bens e serviços tributados em nível federal e subnacional –por estados e municípios. Isso vai acabar com a política de redução de alíquotas para determinados produtos.

Segundo o advogado tributarista Luis Claudio Yukio, no lugar de redução para incentivar produtos e serviços, o texto da reforma cria uma sobretaxação sobre os itens considerados nocivos. Isso quer dizer que haverá a cobrança de alíquotas maiores.

“Ou seja, a seletividade que permitia antes reduzir a alíquota, agora vai permitir sobretaxar produtos, desde que sejam prejudiciais à saúde, cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, e ao meio ambiente, como veículos que gastem muito [combustível]”, afirmou.

Os recursos dessa sobretaxa devem ser destinados para a arrecadação federal.

Bebidas, cigarros, combustíveis... o que entra na lista?

 

Bebidas alcoólicas e cigarros são citados frequentemente como exemplos de produtos que podem ser taxados de acordo com essa regra.

Mas os itens ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar. Também não está claro se será uma lista taxativa, com todos os produtos considerados nocivos ou se o texto estará aberto à interpretação.

“Por exemplo, quando eu falo [nocivos] ao meio ambiente, o que é ao meio ambiente? Um carro vai ser sobretaxado porque é mais poluente. No seu ponto de vista, ele é poluente, mas no meu pode não ser. Então, vai começar alguns questionamentos que não deveriam ter”, frisou Yukio.

Woortmann defende que combustíveis fósseis, bebidas açucaradas e algumas categorias de pesticidas deveriam ser sobretaxados.

 

“Entendemos que não é possível que produtos sabidamente prejudiciais à saúde e sabidamente poluentes tenham isenções de impostos. Eles nem sequer estão em pé de igualdade, eles têm isenção. Então, isso precisa ser alterado nessa reforma tributária, até para fazer os princípios básicos da Constituição”, frisou.

 

Já para o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, os combustíveis fósseis não devem ser incluídos nessa lista.

Isso porque grande parte da produção nacional é transportada por rodovias, principalmente por caminhões a óleo diesel. Segundo Faccio, a sobretaxação teria um impacto sobre o preço dos alimentos e demais produtos.

"Vai gerar inflação, vai agregar valor a preço. Não conseguimos entender a possibilidade de existir combustível como sendo 'produto do pecado'", disse.

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Carros elétricos de até R$ 300 mil produzidos na Bahia serão isentos de IPVA, anuncia governador

  • g1 BA
  • 05 Jul 2023
  • 09:05h

oto: Itana Alencar/g1 BA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, nesta terça-feira (4), que carros elétricos de até R$ 300 mil produzidos no estado serão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A informação foi divulgada durante o evento de anúncio de implantação de três fábricas da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), maior produtora de carros elétricos do mundo. As unidades serão instaladas no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.

“Estamos aqui garantindo que os elétricos produzidos na Bahia, que circularão na Bahia, com valores de até R$ 300 mil, serão isentos do pagamento do IPVA”, disse o governador.

A isenção se dará a partir de um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, e será válido para todo e qualquer veículo elétrico montado no estado, não apenas os da montadora BYD.

"A gente priorizou com recorte de até R$ 300 mil, para que os carros mais populares possam ter estímulo. Os mais caros, a gente pode pensar em outro momento. A intenção é que a gente possa enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei, que para os próximos 5 anos, a gente garanta uma isenção de 100% no IPVA de automóveis elétricos. E não diz respeito apenas à BYD, se outra empresa vier se instalar na Bahia, para produzir veículos elétricos, também será direito a esse desconto percentual".

Investimentos de R$ 3 bilhões e 5 mil empregos: Governo da BA anuncia implantação de fábricas da montadora chinesa BYD

  • 05 Jul 2023
  • 07:20h

Foto: Itana Alencar/g1

O Governo da Bahia anunciou, nesta terça-feira (4), a implantação de três fábricas da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), maior produtora de carros elétricos do mundo, no estado. As unidades serão instaladas no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com o governo, mais de cinco mil empregos diretos serão gerados pela BYD. A empresa investirá R$ 3 bilhões para instalar as três fábricas, e a expectativa é de que a produção inicie no segundo semestre de 2024.

A montadora produzirá chassis de ônibus, caminhões elétricos, processamento de lítio e ferro fosfato, e também veículos de passeio elétricos e híbridos. A produção nacional desses automóveis vai permitir preços mais competitivos. (Veja detalhes sobre as fábricas abaixo)

 

  • Unidade 1: exclusiva para a produção de caminhões elétricos e chassis para ônibus.
  • Unidade 2: dedicada à produção de automóveis híbridos e elétricos.
  • Unidade 3: voltada para o processamento insumos, como lítio e ferro fosfato, que serão exportados para o mercado externo.

Além da geração de empregos, a BYD fará treinamento e capacitação de mão de obra especializada, com prioridade para baianos. Esses profissionais formados serão aproveitados nas fábricas.

“A contribuição social será significativa. Queremos contratar mão de obra local este ano, para que já comecem a receber todo o treinamento e transferência de conhecimento necessários. Temos o forte compromisso de contribuir e gerar valor para os brasileiros”, afirmou Tyler Li, presidente da BYD Brasil.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues disse que a chegada da fabricante chinesa na Bahia marca um momento que vai além da chegada de uma indústria no estado.

“Não é qualquer investimento, não é apenas uma fábrica, uma indústria. Estamos falando de um novo modelo, de uma concepção instalada, com exigência do novo mundo de uma tecnologia ambientalmente sustentável com energias renováveis”, disse.

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Lula anuncia Ferrovia Oeste-Leste como 1ª obra do novo PAC e pede 'hora extra' para inauguração até 2026

  • g1 BA
  • 04 Jul 2023
  • 07:39h

Foto: TV Santa Cruz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Este trecho ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção.

A obra é integrante do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro trecho da FIOL terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela BAMIN, que arrematou a concessão da obra em leilão.

A empresa deu um prazo de conclusão desta etapa para 2027, mas o presidente Lula pediu celeridade para a entrega da obra, durante a cerimônia de início da construção.

"Eu quero fazer um pedido aos empresários: vocês têm que entregar a ferrovia antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Senão, a gente corre o risco de uma outra 'coisa ruim' voltar nesse país, e ela [FIOL] ficar parada outra vez, então vamos tratar de inaugurar logo essa obra".

Uma das funcionárias da BAMIN, Sandra Argolo, foi convidada ao palco para falar sobre a importância do projeto da FIOL. Emocionada, ela foi amparada por Lula, que a acompanhou durante todo o discurso.

Sobre a FIOL

 

Ao todo, a FIOL terá três trechos, com 1.527 km de extensão. A ferrovia ligará o futuro Porto de Ilhéus à cidade tocantinense de Figueirópolis, fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

A ferrovia será um corredor para o escoamento de milhares de toneladas de minério da região sul da Bahia e de grãos da região oeste. A estimativa é de que, quando estiver em operação, a emissão de gases do efeito estufa seja reduzida em 86%.

O governo federal, junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), trabalha para a concessão dos outros dois trechos: a FIOL II, entre Caetité e Barreiras, com obras em andamento, e a FIOL III, de Barreiras a Figueirópolis, que aguarda licença de instalação.

O governador da Bahia e os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes; dos Transportes, Renan Filho; dos Portos e Aeroportos, Márcio França; Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e o Chefe da Secretaria-Geral, Marcio Macedo, também participaram da cerimônia.

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Imposto de Renda 2023: Receita paga 2º lote da restituição nesta sexta

  • 30 Jun 2023
  • 19:11h

Foto: Marcos Serra/ g1

O segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta sexta-feira (30). Segundo informações da Receita Federal, mais de 5,1 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões. Essa cota de pagamentos também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Ainda de acordo com a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:

 

 

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.

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Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet e taxará quem descumprir normas

  • g1
  • 30 Jun 2023
  • 10:06h

Foto: Pixabay

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal. A medida cria uma série de critérios para empresas de comércio eletrônico, como:

 

  • fazer o repasse dos impostos cobrados;
  • detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
  • colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;
  • realizar o combate ao descaminho e contrabando.

 

O Ministério da Fazenda também determinou que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não recebam o Imposto de Importação.

No começo do mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu unificar em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.

Em relação à portaria publicada nesta sexta-feira, a regra vale exclusivamente para compras feitas em empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil fará relatórios bimestrais para monitorar os resultados obtidos com a nova regra, podendo propor mudanças na alíquota estabelecida.

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Após reunião com Lula, governador da Bahia confirma instalação de fábrica de automóveis chinesa na Bahia

  • g1 BA
  • 29 Jun 2023
  • 07:52h

Foto: BYD - Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou, na noite desta quarta-feira (28), a instalação da fábrica de automóveis da empresa chinesa BYD na Bahia. O anúncio aconteceu após uma reunião de Jerônimo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a vice-presidente global da BYD, Stella Li.

A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Apesar da confirmação, o gestor estadual só vai apresentar o detalhamento dos investimentos que o grupo chinês promoverá no estado em um evento na terça-feira (4).

O governador disse que a BYD divulgará informações sobre calendário de instalação, produção e expectativa de investimentos, além dos veículos de sua linha de produção.

"É um dia muito importante para nós. Estivemos na China e agora estamos colhendo os frutos. Estamos felizes com a geração de empregos e a Bahia sendo uma referência internacional de inovação e tecnologia",

A empresa se destaca entre as potências da área de tecnologia e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia e veículos 100% elétricos.

Incentivos fiscais

Jerônimo ainda contou que a empresa chinesa discute com o governo federal incentivos fiscais por meio de redução de impostos (Pis, Cofins e IPI) e de incentivo à produção e venda de carros e ônibus elétricos, por exemplo.

O governador afirmou que Lula vai tratar do assunto com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Indústria), que também é vice-presidente.

"O presidente inclusive se colocou à disposição de estimular a compra de automóveis, por exemplo, de ônibus para renovação da frota, viaturas, ambulâncias", disse.

"O presidente se colocou na condição de estudar a possibilidade de financiamento através do BNDES ou alguma linha factível para que o governo federal possa estimular tanto a produção quanto o consumo", acrescentou.

Jerônimo Rodrigues também afirmou que os incentivos pedidos pela BYD ao governo da Bahia serão atendidos e há possibilidade da empresa chinesa assumir o porto que era utilizado pela Ford na região.

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BC prevê 'débito automático' do PIX em abril de 2024

  • g1
  • 21 Jun 2023
  • 18:09h

Foto: Núbia Pacheco/g1

O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (21) que a nova modalidade de PIX Automático deve estar disponível em abril de 2024. A principal atribuição do formato é viabilizar pagamentos recorrentes de forma automática pelo sistema de pagamentos instantâneo.

O PIX Automático poderá ser utilizado para pagamento de serviços como fornecimento de energia elétrica, gás, telefonia, internet, seguros, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, entre outros exemplos.

O usuário precisará apenas conceder uma autorização prévia para repetir automaticamente pagamentos periódicos. Segundo o BC, o PIX Automático vale para empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte.

O cronograma de testes e lançamento da nova função foi discutido nesta segunda-feira (19), em reunião plenária do Fórum PIX, comitê consultivo permanente para o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

Pelo cronograma, o BC espera:

 

  • compilar e publicar as regras para o PIX Automático até setembro deste ano;
  • realizar uma fase para desenvolvimento dos sistemas entre outubro e fevereiro;
  • realizar todos os testes em março;
  • lançar o PIX Automático para todos os usuários em abril.

 

"Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos", diz o comunicado do BC.

"Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população", prossegue.

O BC esclarece também que o PIX Automático será gratuito para o pagador e poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas.

Além disso, o pagador terá as devidas funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes, e poderá estabelecer limites máximos de parcelas a serem debitadas e cancelamento do serviço a qualquer momento.

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'Minha Casa' terá subsídio maior, juros mais baixos e imóveis de até R$ 350 mil

  • g1
  • 20 Jun 2023
  • 13:12h

Foto: Reprodução de apresentação do Ministério das Cidades

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCGFTS) se reuniu nesta terça-feira (20) e decidiu aumentar o subsídio para habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV), reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda e corrigir o valor do imóveis que podem ser financiados com as regras do programa.

O subsídio é a parte do financiamento que é paga pela União por meio do programa habitacional. Em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.

 

  • O subsídio para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$ 2.640) e faixa 2 (até R$ 4,4 mil), passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.
  • A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% ao ano para 4,25% ao ano para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
  • O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (mais alta), para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, e não somente para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
  • O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, por sua vez, ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil - de acordo com a localização do imóvel (veja abaixo).

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Bolsa Família: com a nova regra, valor médio do benefício passará para R$ 705

  • Jornal Nacional
  • 18 Jun 2023
  • 10:09h

Foto: Governo Federal

O valor médio do Bolsa Família vai aumentar. A partir de segunda-feira (19), o benefício começa a ser pago com novas regras, que foram definidas em um decreto assinado pelo presidente Lula.

Pelo celular, a dona de casa Camila de Oliveira soube da novidade.

“Entrei no aplicativo e conferi e vi que tinha aumento”, conta.

Ela, o marido e quatro filhos moram em uma casa na região da Estrutural, a 15 km do Centro de Brasília e dependem do Bolsa Família para abastecer a despensa.

Só ele que trabalha. E, assim, às vezes tem, às vezes não tem serviço. Vai ajudar bastante dentro de casa com quatro crianças pequenas, vai ser muito importante para a gente”, diz Camila.

A partir de junho, o cálculo do pagamento vai mudar. O governo vai passar a pagar R$ 142 por integrante de cada família. Em lares com menos de quatro pessoas, o valor mínimo de R$ 600 será garantido. Somado a isso, continuarão a ser pagos R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos.

 

E, a partir de agora, mais R$ 50 por gestante ou criança ou adolescente entre 7 e 18 anos incompletos. No caso de gravidez, o valor extra será depositado por nove meses.

 

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explicou que o pagamento por integrante da família, em vez de um valor único, era uma reivindicação antiga.

 

"Uma família de 10 pessoas adultas recebia antes do Auxílio Brasil R$ 600, que era ali R$ 60 per capita. Agora, essa família de dez, ela vai para R$ 1420. Ou seja, ela tem ali uma condição de uma renda que garante a condição da alimentação", diz Wellington Dias.

Bolsa Família: com nova regra, o valor médio do benefício passará para R$ 705 — Foto: reprodução/ TV Globo

Bolsa Família: com nova regra, o valor médio do benefício passará para R$ 705 — Foto: reprodução/ TV Globo

 

Segundo o governo, com as novas regras, quase 10 milhões de famílias terão aumento no valor do benefício. O pagamento deste primeiro mês começa a ser depositado a partir de segunda-feira (19) e vai até o dia 30 - de acordo com o Número de Identificação Social, o NIS.

 

Com a nova regra, o valor médio do benefício, que em maio era de R$ 672, passará para R$ 705.

 

“O aumento que está vindo vai ser muito importante não só para mim, mas para todas as famílias que vão receber, porque a gente que tem filho pequeno sabe o quanto é difícil e também sem trabalhar fica mais difícil ainda”, completa Camila de Oliveira.

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Petrobras reduz preço da gasolina para as distribuidoras

  • 15 Jun 2023
  • 18:14h

Foto: Reprodução

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida vale a partir desta sexta-feira (16).

Os demais combustíveis não tiveram alteração de preços. A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 16 de maio, junto com uma redução do diesel e do gás de cozinha.

Com os novos valores, a gasolina está no menor preço desde junho de 2021.

Veja a nota da empresa

 

A partir de amanhã (16/6), a Petrobras reduzirá em R$ 0,13 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,66 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,94 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 4 a 10/06, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

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Governo avalia elevar para R$ 500 mil teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para atender classe média

  • Folhapress
  • 14 Jun 2023
  • 20:06h

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Minha Casa, Minha Vida para a classe média, promessa feita na terça-feira (13) pelo presidente Lula (PT), poderá financiar imóveis de até R$ 500 mil.
 

O governo avalia elevar o valor máximo da residência para atender ao pedido do mandatário para que famílias com renda mensal de R$ 10 mil ou R$ 12 mil também possam ter acesso ao programa habitacional. Atualmente, o limite de renda é de R$ 8 mil por mês.
 

Essa é mais uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato. O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda fará os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa para a classe média.
 

Integrantes da pasta, comandada pelo ministro Jader Filho (MDB), afirmam que isso dependerá da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.
 

Em um cenário mais otimista, haveria dinheiro no fundo inclusive para elevar o teto do imóvel para valor próximo de R$ 600 mil. No entanto, isso pode impedir que o limite de renda do beneficiário seja expandido para o patamar anunciado por Lula -entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.
 

A nova versão do Minha Casa, Minha Vida, relançado em fevereiro, permite a compra de imóveis usados com uso do FGTS e já aumentou o limite de ganhos de famílias de baixa renda.
 

Para quem mora em áreas urbanas, é considerada a renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000. Lula, porém, quer ampliar ainda mais esse critério, o que permitiria que mais famílias tenham acesso aos recursos.
 

O governo espera que, nos próximos dias, o Conselho Curador do FGTS amplie o valor máximo do imóvel do programa para R$ 350 mil. Hoje, esse teto é de R$ 264 mil e há diferenças regionais, que vão acabar. O Conselho é a instância responsável por determinar como os recursos do fundo são aplicados.
 

A proposta para o programa chegar a residências de até R$ 350 mil tem o objetivo de adequar o programa à faixa de renda mais alta em vigor desde fevereiro -de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Além disso, era uma demanda do setor de construção civil diante do aumento dos custos.
 

Integrantes do governo avaliam que, ao aumentar o limite de renda das famílias no programa para até R$ 12 mil, é necessário também adaptar o teto do valor do imóvel.
 

Ainda não há previsão para o governo anunciar o modelo do Minha Casa, Minha Vida para a classe média, prometido por Lula. Isso dependerá dos cálculos do Ministério das Cidades a respeito da saúde financeira do FGTS.
 

Esses ajustes na renda do beneficiário e do valor do imóvel podem ser feitos por atos do Ministério das Cidades. Portanto, sem a necessidade de votação no Congresso.
 

Segundo pessoas envolvidas nas discussões, uma opção é que a elevação do teto do imóvel possa ser temporária. Isso porque o setor imobiliário está sofrendo para conseguir atender o segmento de classe média por conta da Selic alta, que encarece o financiamento com os bancos e afugenta essa parcela dos clientes.
 

Portanto, o uso do FGTS para esse grupo seria uma forma temporária de tapar o buraco enquanto a Selic não cai para patamares mais baixos. A expectativa do governo é de que a taxa de juros comece a cair no segundo semestre.
 

Outro fator que deve entrar nos estudos do Ministério das Cidades é o impacto que a inclusão da classe média na população que pode fazer financiamentos direto com o FGTS terá no público alvo do fundo, que são as pessoas de mais baixa renda.
 

Há um temor principalmente entre os empresários do setor de que uma demanda alta demais por essa nova categoria acabe restringindo os financiamentos para pessoas mais pobres.
 

A pasta tem se empenhado em aprovar as medidas já apresentadas ao Conselho do FGTS e que já ampliam o uso do fundo no programa.
 

Isso porque o governo quer também medidas para ampliar os subsídios do Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.
 

A ideia é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis.
 

Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades dizem que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do preço do imóvel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da população mais pobre seja atendida pelo programa.

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'Dinheiro esquecido': mais de R$ 7 bilhões aguardam resgate em sistema do BC

  • g1
  • 09 Jun 2023
  • 14:07h

(Imagem: Agência Brasil/Marcello Casal Jr)

O Banco Central divulgou na quarta-feira (7) que R$ 7,07 bilhões podem ser resgatados por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro "esquecido" por clientes em instituições financeiras. Os dados são do mês de abril.

Segundo a instituição, a cifra é referente a contas encerradas ainda com saldos disponíveis, tarifas cobradas indevidamente, entre outras fontes.

O sistema tem disponíveis cerca de R$ 5,68 bilhões em valores a receber para 36,1 milhões de CPFs. R$ 1,39 bilhão ainda podem ser resgatados por 2,75 milhões de CNPJs. Veja mais abaixo como consultar e resgatar.

De acordo com as estatísticas do Banco Central, quase 63% dos beneficiários dos resgastes devem receber até R$ 10. No total, serão 27,71 milhões de pessoas.

A segunda maior parcela — 11,15 milhões de pessoas ou 25% — têm entre R$ 10,01 e R$ 100,00 esquecidos.

  • acima de R$ 1.000,01: 787.398 beneficiários
  • entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 4.557.428 beneficiários
  • entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 11.158.001 beneficiários
  • entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 27.712.747 beneficiários

 

As estatísticas do Banco Central apontam que, desde o ano passado, R$ 3,93 bilhões já foram devolvidos a pessoas físicas e empresas.

A maior parte do valor foi resgatada por pessoas: R$ 2,94 bilhões para 13,47 milhões de brasileiros. Outros R$ 984,5 milhões foram devolvidos a 493.146 CNPJs.

Como consultar e resgatar

 

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. A consulta está disponível desde o dia 7 de março.

É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, você precisará entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

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Com menos de 25 anos de emancipação, Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, detém um dos maiores PIBs do estado

  • g1 BA
  • 08 Jun 2023
  • 16:06h

Foto: Divulgação/Secom

Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, tem apenas 23 anos de emancipação política. Apesar de ser tão nova, atualmente o município detém um dos mais altos índices do Produto Interno Bruto estadual, e é um importante polo agrícola nacional.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Luís Eduardo Magalhães ocupa a 7ª posição no ranking econômico das 417 cidades da Bahia, com um Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 6,2 bilhões.

O município é o maior exportador do estado, com participação de 16,74% na balança comercial, o que representa US$ 1.281.454 em volume de negócios. Além disso, é um dos maiores produtores de soja (569.904 toneladas), algodão (78.024 toneladas) e milho (133.650 toneladas), conforme dados da safra 2019/2020.

Entenda abaixo a formação administrativa de LEM:

 

  1. Distrito criado com a denominação de Mimoso do Oeste, pela Lei Municipal nº 395, de 3 de dezembro de 1997, subordinado ao município de Barreiras;
  2. Pela Lei Municipal nº 422, de 17 de novembro de 1998, o distrito de Mimoso do Oeste passou a se chamar Luís Eduardo Magalhães;
  3. Elevado à categoria de município com a continuação do nome denominação de Luís Eduardo Magalhães, pela Lei Estadual nº 7.619, de 30 de março de 2000, desmembrado de Barreiras.
  4. Quando se separou de Barreiras, LEM era praticamente um ponto de apoio na BR-242, estrada que liga a Bahia ao estado Goiás. A população era de 18 mil habitantes, na época, mas saltou para 92.671 moradores em duas décadas, segundo dados do Censo 2021, último divulgado pelo IBGE.
  5. Desde o princípio, o lugarejo dava sinais de que poderia se tornar uma potência. O Autoposto Mimoso, que existe até hoje, já foi considerado um dos mais rentáveis do Brasil em vendas de combustíveis. O estabelecimento era a principal parada para caminhoneiros e todos que saíam do centro do país em direção ao Nordeste, já que fica no entroncamento das Brs 020 e 242, duas relevantes rodovias federais. E foi neste ambiente que se deu o desenvolvimento inicial da cidade.

    Segundo a prefeitura municipal no fim da década de 70, chegaram os primeiros desbravadores do cerrado baiano, oriundos do sul do Brasil. Eles encontraram muita terra barata disponível para comércio - tão barata quanto um maço de cigarro, conforme contam os mais antigos.

  6. Os hectares (cada um corresponde a 10 mil metros) eram vendidos, na época, por algo em torno de R$ 20 cada. Mas terra quase de graça não era tudo. Havia o custo e o sacrifício de desmatar o cerrado praticamente virgem, com muito esforço e persistência. Na época, o roçado não contava com a tecnologia que predomina a região atualmente, e o trabalho era manual, totalmente artesanal.

  7. As primeiras máquinas só chegaram às lavouras há pouco mais de uma década, quando o processo de povoamento ganhou maior força. Com a expansão do cultivo de grãos, nasceram também construtoras, restaurantes, lojas e grandes revendedoras de equipamentos agrícolas, que movimentam mais de R$ 1 bilhão por ano.

    Com 72 empresas em pleno funcionamento e uma geração de mais de 2.1 mil empregos diretos, o Centro Industrial do Cerrado se instalou em Luís Eduardo Magalhães. Onde se via descampado e vias de chão batido, agora existem empresas e prédios de alto padrão, em quase toda a cidade.

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