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Foto: Marcos Serra Lima/g1
O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19).
O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.
De acordo com a Petrobras, as variações no preço do gás natural estão vinculadas às oscilações do barril do petróleo Brent, da taxa de câmbio, pelo suprimento de distribuidoras, margens de lucro e pelos tributos federais e estaduais.
Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Divulgação
A Bahia é o estado do Nordeste com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês de julho. De acordo com o governo federal, 2,5 milhões de pessoas vão receber o benefício, que começa a ser pago nesta terça-feira (18).
Têm direito ao benefício as famílias em vulnerabilidade econômica e social, com renda de até R$ 218 por pessoa. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R$ 670,99, em todos os 417 municípios do estado.
Mais de 1,5 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar em todo o estado. O auxílio abrange gestantes (93.995), crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,5 milhão) com um adicional de R$ 50.
Salvador é o município com maior número de famílias contempladas. Ao todo, são 291 mil beneficiários, com um investimento de cerca de R$ 188,9 milhões e um valor médio de R$ 653,94. Outros três municípios do estado têm mais de 40 mil famílias no programa, que são eles: Feira de Santana (71 mil), Vitória da Conquista (50 mil) e Camaçari (44 mil).
Sítio do Mato, é o município com maior valor médio da Bahia, com cerca de 3.132 beneficiários atendidos e R$ 733,91 de repasse médio para cada família. Além dele, as cidades de Wanderley, com média de R$ 728,08 para 2.360 famílias, e Prado, com média de R$ 725,23 para 4.824 famílias possuem o maior índice do estado.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2023
- 19:14h
Foto: Bahia Notícias
A Bahia atualmente possui mais de 4,4 milhões de inadimplentes, tendo 39,76% da população adulta endividada, segundo dados do Serasa Experian. Buscando diminuir essa marca, o governo federal iniciou o programa Desenrola Brasil, visando colaborar na renegociação de dívidas da população, nesta segunda-feira (17).
Porém, o programa ainda não engloba toda a população endividada do país. Inicialmente, de acordo com a Portaria Nº 733 no dia 13 de julho, o Desenrola irá agregar consumidores da Faixa 2, ou seja, pessoas físicas com renda mensal de até R$20 mil. Vale lembrar que só serão beneficiados, por enquanto, aqueles com cadastros de inadimplentes de até 31 de dezembro de 2022.
Os consumidores da Faixa 1, pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), só serão beneficiadas pelo programa a partir de setembro deste ano.
Também na segunda, os grandes bancos começaram a “limpar os nomes” de inadimplentes da Faixa 1 com dívidas inferiores a R$ 100. Lembrando que não se trata de um perdão da dívida, o débito continuará existindo, mas os bancos se comprometeram a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.
COMO FUNCIONA O DESENROLA
Faixa 2: Início nesta segunda-feira
As negociações de dívidas de consumidores da Faixa 2 poderão ser feitas diretamente com as instituições financeiras participantes ou em canais indicados, como, normalmente, é o Serasa.
Cada instituição, ou canal parceiro, será responsável por renegociar suas dívidas, oferecendo ofertas para os seus credores. O prazo mínimo para o pagamento é de 12 meses.
Os consumidores da Faixa 2 não são beneficiados pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), mas o governo afirmou que irá oferecer aos credores, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
O Serasa disponibilizou uma ferramenta para os inadimplentes da Faixa 2 e informou que já possui ofertas disponíveis nesta segunda. Para mais informações sobre a ferramenta, acesse aqui.
Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.
Faixa 1: Início em setembro
Os consumidores da Faixa 1 que tiverem suas dívidas contempladas no leilão, poderão acessar o Desenrola Brasil mediante cadastro e acesso ao portal do governo federal (acesse aqui). Neste caso, serão renegociadas as dívidas que tenham sido inadimplidas após 01 de janeiro de 2019 e inscritas em cadastro de inadimplentes até o dia 31 de dezembro de 2022.
Para a Faixa 1, o Desenrola funcionará como um leilão, que ocorrerá em agosto. Esses leilões serão divididos por setores e quem der os maiores descontos, ficará apto a participar do programa.
As dívidas financiadas do leilão receberão a garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Em caso de inadimplência do acordo, o FGO garantidor cobrirá o valor principal da dívida.
As dívidas renegociadas podem ser de consumo, como água, luz, telefone, varejo e bancárias. A Faixa 1 não abrange dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário e operações com funding ou riscos de terceiros.
Segundo regras publicadas no site e no arquivo de Perguntas e Respostas do Ministério da Fazenda, as dívidas poderão ser quitadas à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês, com a primeira parcela em 30 dias. O valor mínimo da parcela será de R$ 50,00.
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Foto: CNA/Wanderson Araujo/Trilux
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, caiu 0,08% em junho, segundo dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice teve a menor variação para o mês de junho desde 2017, quando também teve queda de 0,23%. O resultado do IPCA desacelerou mais uma vez, na sequência de um avanço de 0,23% em maio. No ano, acumula alta de 2,87%. Já em junho de 2022, o índice teve alta de 0,67%.
Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 3,16% na janela de 12 meses.
Quatro dos nove grupos do IPCA tiveram queda em junho. O indicador geral foi puxado para baixo especialmente pelos grupos de Alimentação e bebidas (-0,66%), e Transportes (-0,41%). (saiba mais abaixo)
Segundo André Almeida, analista do IBGE, os dois grupos são os "mais pesados" dentro da cesta de consumo das famílias e representam cerca de 42% do IPCA. "A queda nos preços desses dois grupos foi o que mais contribuiu para esse resultado de deflação no mês de junho”, explica.
Veja o resultado dos nove grupos que compõem o IPCA:
- Alimentação e bebidas: -0,66%;
- Habitação: 0,69%;
- Artigos de residência: -0,42%;
- Vestuário: 0,35%;
- Transportes: -0,41%;
- Saúde e cuidados pessoais: 0,11%;
- Despesas pessoais: 0,36%;
- Educação: 0,06%;
- Comunicação: -0,14%.
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- g1 Minas
- 09 Jul 2023
- 12:01h
Foto: Ana Carolina Ferreira/g1 Minas
A cachaça é o terceiro destilado mais consumido no mundo e movimenta R$ 15,5 bilhões anualmente no país - montante que poderia ser ainda maior, se o Brasil explorasse, ao máximo, a capacidade produtiva da bebida. Segundo o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), o país tem capacidade para atingir um volume de produção de 1,2 bilhão de litros por ano. Atualmente, são cerca 800 milhões de litros.
No último anuário da cachaça divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 2021, 936 produtores formalizados eram responsáveis por 4.969 rótulos.
Minas Gerais é destaque no ranking de estados produtores, com 50% da produção certificada do país e 353 alambiques.
O Sudeste concentra a maioria das cachaçarias, o equivalente a 66,2% da produção nacional.
Foto: BBC
Nas planícies dos Estados Unidos conhecidas como Cinturão do Milho, os agricultores passam seus dias e noites nutrindo, cuidando e rezando pelo bem-estar desse alimento comum, mas globalmente significativo.
Scott Haerr, que colhe mais de 1,6 mil hectares todos os anos (uma área que corresponde mais de 1,5 mil campos de futebol), é um deles.
Dentro de um enorme silo em sua fazenda no oeste de Ohio, o agricultor de terceira geração examina os grãos de milho da colheita do ano passado.
"É um milho muito bom", diz ele, peneirando um punhado.
Mas, embora a qualidade da colheita do ano passado possa ter sido boa, a quantidade produzida pelos agricultores americanos não foi.
O aumento dos preços de fertilizantes e combustíveis fez com que o número de hectares plantados caísse significativamente em relação a 2021.
Além disso, uma seca nas planícies ocidentais alimentou um aumento no preço do milho americano no mercado internacional.
"Tivemos uma safra reduzida por causa do clima e o rio Mississippi secando no outono passado e no início do inverno, o que retardou muito nossas exportações", diz Haerr.
"Por causa disso, o preço do milho subiu, o que nos tornou menos competitivos."
O trabalho árduo e a experiência tecnológica dos agricultores americanos cimentaram seu lugar no topo das exportações de milho.
Todos os anos, dezenas de milhões de toneladas são enviadas dos EUA para mais de 60 países em todo o mundo.
Mas seu status de superpotência do milho pode estar chegando ao fim.
Os compradores na China - país que é o maior importador mundial de milho - estão cancelando pedidos dos Estados Unidos, em grande parte porque existem alternativas mais baratas em outros lugares.
Em janeiro, as vendas de milho dos Estados Unidos para a China ficaram 70% abaixo dos níveis dos anos anteriores.
E em maio, a China começou a comprar milho sul-africano pela primeira vez. É uma tendência preocupante para os agricultores dos EUA.
De fato, depois de décadas no topo, está prestes a ser ultrapassado como o maior exportador mundial da safra - e o Brasil está na briga para tomar sua posição.
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Imagem: iStock
A reforma tributária deve criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O tributo pode ser cobrado já no período de transição da reforma. A ideia é desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool.
A Câmara começou a debater o texto nesta quarta e a previsão é que a votação aconteça nesta quinta (6). Após críticas, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos (saiba mais).
Entre as propostas está o “imposto do pecado”, que é um tributo seletivo. Esse modelo já é adotado no Brasil, por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta básica, que têm alíquotas menores.
"A seletividade está vinculada ao princípio da essencialidade, que deriva de se proteger a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, alimentação, água, luz, que são indispensáveis à vida, precisam ter uma carga tributária diferente de produtos de luxo ou sabidamente danosos", explica o cientista político e coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann.
Ao simplificar os tributos, o texto da reforma vai criar alíquotas únicas para bens e serviços tributados em nível federal e subnacional –por estados e municípios. Isso vai acabar com a política de redução de alíquotas para determinados produtos.
Segundo o advogado tributarista Luis Claudio Yukio, no lugar de redução para incentivar produtos e serviços, o texto da reforma cria uma sobretaxação sobre os itens considerados nocivos. Isso quer dizer que haverá a cobrança de alíquotas maiores.
“Ou seja, a seletividade que permitia antes reduzir a alíquota, agora vai permitir sobretaxar produtos, desde que sejam prejudiciais à saúde, cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, e ao meio ambiente, como veículos que gastem muito [combustível]”, afirmou.
Os recursos dessa sobretaxa devem ser destinados para a arrecadação federal.
Bebidas, cigarros, combustíveis... o que entra na lista?
Bebidas alcoólicas e cigarros são citados frequentemente como exemplos de produtos que podem ser taxados de acordo com essa regra.
Mas os itens ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar. Também não está claro se será uma lista taxativa, com todos os produtos considerados nocivos ou se o texto estará aberto à interpretação.
“Por exemplo, quando eu falo [nocivos] ao meio ambiente, o que é ao meio ambiente? Um carro vai ser sobretaxado porque é mais poluente. No seu ponto de vista, ele é poluente, mas no meu pode não ser. Então, vai começar alguns questionamentos que não deveriam ter”, frisou Yukio.
Woortmann defende que combustíveis fósseis, bebidas açucaradas e algumas categorias de pesticidas deveriam ser sobretaxados.
“Entendemos que não é possível que produtos sabidamente prejudiciais à saúde e sabidamente poluentes tenham isenções de impostos. Eles nem sequer estão em pé de igualdade, eles têm isenção. Então, isso precisa ser alterado nessa reforma tributária, até para fazer os princípios básicos da Constituição”, frisou.
Já para o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, os combustíveis fósseis não devem ser incluídos nessa lista.
Isso porque grande parte da produção nacional é transportada por rodovias, principalmente por caminhões a óleo diesel. Segundo Faccio, a sobretaxação teria um impacto sobre o preço dos alimentos e demais produtos.
"Vai gerar inflação, vai agregar valor a preço. Não conseguimos entender a possibilidade de existir combustível como sendo 'produto do pecado'", disse.
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oto: Itana Alencar/g1 BA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, nesta terça-feira (4), que carros elétricos de até R$ 300 mil produzidos no estado serão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
A informação foi divulgada durante o evento de anúncio de implantação de três fábricas da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), maior produtora de carros elétricos do mundo. As unidades serão instaladas no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.
“Estamos aqui garantindo que os elétricos produzidos na Bahia, que circularão na Bahia, com valores de até R$ 300 mil, serão isentos do pagamento do IPVA”, disse o governador.
A isenção se dará a partir de um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, e será válido para todo e qualquer veículo elétrico montado no estado, não apenas os da montadora BYD.
"A gente priorizou com recorte de até R$ 300 mil, para que os carros mais populares possam ter estímulo. Os mais caros, a gente pode pensar em outro momento. A intenção é que a gente possa enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei, que para os próximos 5 anos, a gente garanta uma isenção de 100% no IPVA de automóveis elétricos. E não diz respeito apenas à BYD, se outra empresa vier se instalar na Bahia, para produzir veículos elétricos, também será direito a esse desconto percentual".
Foto: Itana Alencar/g1
O Governo da Bahia anunciou, nesta terça-feira (4), a implantação de três fábricas da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), maior produtora de carros elétricos do mundo, no estado. As unidades serão instaladas no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com o governo, mais de cinco mil empregos diretos serão gerados pela BYD. A empresa investirá R$ 3 bilhões para instalar as três fábricas, e a expectativa é de que a produção inicie no segundo semestre de 2024.
A montadora produzirá chassis de ônibus, caminhões elétricos, processamento de lítio e ferro fosfato, e também veículos de passeio elétricos e híbridos. A produção nacional desses automóveis vai permitir preços mais competitivos. (Veja detalhes sobre as fábricas abaixo)
- Unidade 1: exclusiva para a produção de caminhões elétricos e chassis para ônibus.
- Unidade 2: dedicada à produção de automóveis híbridos e elétricos.
- Unidade 3: voltada para o processamento insumos, como lítio e ferro fosfato, que serão exportados para o mercado externo.
Além da geração de empregos, a BYD fará treinamento e capacitação de mão de obra especializada, com prioridade para baianos. Esses profissionais formados serão aproveitados nas fábricas.
“A contribuição social será significativa. Queremos contratar mão de obra local este ano, para que já comecem a receber todo o treinamento e transferência de conhecimento necessários. Temos o forte compromisso de contribuir e gerar valor para os brasileiros”, afirmou Tyler Li, presidente da BYD Brasil.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues disse que a chegada da fabricante chinesa na Bahia marca um momento que vai além da chegada de uma indústria no estado.
“Não é qualquer investimento, não é apenas uma fábrica, uma indústria. Estamos falando de um novo modelo, de uma concepção instalada, com exigência do novo mundo de uma tecnologia ambientalmente sustentável com energias renováveis”, disse.
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Foto: TV Santa Cruz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Este trecho ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção.
A obra é integrante do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro trecho da FIOL terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela BAMIN, que arrematou a concessão da obra em leilão.
A empresa deu um prazo de conclusão desta etapa para 2027, mas o presidente Lula pediu celeridade para a entrega da obra, durante a cerimônia de início da construção.
"Eu quero fazer um pedido aos empresários: vocês têm que entregar a ferrovia antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Senão, a gente corre o risco de uma outra 'coisa ruim' voltar nesse país, e ela [FIOL] ficar parada outra vez, então vamos tratar de inaugurar logo essa obra".
Uma das funcionárias da BAMIN, Sandra Argolo, foi convidada ao palco para falar sobre a importância do projeto da FIOL. Emocionada, ela foi amparada por Lula, que a acompanhou durante todo o discurso.
Sobre a FIOL
Ao todo, a FIOL terá três trechos, com 1.527 km de extensão. A ferrovia ligará o futuro Porto de Ilhéus à cidade tocantinense de Figueirópolis, fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul.
A ferrovia será um corredor para o escoamento de milhares de toneladas de minério da região sul da Bahia e de grãos da região oeste. A estimativa é de que, quando estiver em operação, a emissão de gases do efeito estufa seja reduzida em 86%.
O governo federal, junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), trabalha para a concessão dos outros dois trechos: a FIOL II, entre Caetité e Barreiras, com obras em andamento, e a FIOL III, de Barreiras a Figueirópolis, que aguarda licença de instalação.
O governador da Bahia e os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes; dos Transportes, Renan Filho; dos Portos e Aeroportos, Márcio França; Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e o Chefe da Secretaria-Geral, Marcio Macedo, também participaram da cerimônia.
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Foto: Marcos Serra/ g1
O segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta sexta-feira (30). Segundo informações da Receita Federal, mais de 5,1 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões. Essa cota de pagamentos também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Ainda de acordo com a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:
Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.
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Foto: Pixabay
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.
Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.
Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.
As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal. A medida cria uma série de critérios para empresas de comércio eletrônico, como:
- fazer o repasse dos impostos cobrados;
- detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
- colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;
- realizar o combate ao descaminho e contrabando.
O Ministério da Fazenda também determinou que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não recebam o Imposto de Importação.
No começo do mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu unificar em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.
Em relação à portaria publicada nesta sexta-feira, a regra vale exclusivamente para compras feitas em empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil fará relatórios bimestrais para monitorar os resultados obtidos com a nova regra, podendo propor mudanças na alíquota estabelecida.
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Foto: BYD - Divulgação
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou, na noite desta quarta-feira (28), a instalação da fábrica de automóveis da empresa chinesa BYD na Bahia. O anúncio aconteceu após uma reunião de Jerônimo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a vice-presidente global da BYD, Stella Li.
A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Apesar da confirmação, o gestor estadual só vai apresentar o detalhamento dos investimentos que o grupo chinês promoverá no estado em um evento na terça-feira (4).
O governador disse que a BYD divulgará informações sobre calendário de instalação, produção e expectativa de investimentos, além dos veículos de sua linha de produção.
"É um dia muito importante para nós. Estivemos na China e agora estamos colhendo os frutos. Estamos felizes com a geração de empregos e a Bahia sendo uma referência internacional de inovação e tecnologia",
A empresa se destaca entre as potências da área de tecnologia e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia e veículos 100% elétricos.
Incentivos fiscais
Jerônimo ainda contou que a empresa chinesa discute com o governo federal incentivos fiscais por meio de redução de impostos (Pis, Cofins e IPI) e de incentivo à produção e venda de carros e ônibus elétricos, por exemplo.
O governador afirmou que Lula vai tratar do assunto com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Indústria), que também é vice-presidente.
"O presidente inclusive se colocou à disposição de estimular a compra de automóveis, por exemplo, de ônibus para renovação da frota, viaturas, ambulâncias", disse.
"O presidente se colocou na condição de estudar a possibilidade de financiamento através do BNDES ou alguma linha factível para que o governo federal possa estimular tanto a produção quanto o consumo", acrescentou.
Jerônimo Rodrigues também afirmou que os incentivos pedidos pela BYD ao governo da Bahia serão atendidos e há possibilidade da empresa chinesa assumir o porto que era utilizado pela Ford na região.
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Foto: Núbia Pacheco/g1
O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (21) que a nova modalidade de PIX Automático deve estar disponível em abril de 2024. A principal atribuição do formato é viabilizar pagamentos recorrentes de forma automática pelo sistema de pagamentos instantâneo.
O PIX Automático poderá ser utilizado para pagamento de serviços como fornecimento de energia elétrica, gás, telefonia, internet, seguros, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, entre outros exemplos.
O usuário precisará apenas conceder uma autorização prévia para repetir automaticamente pagamentos periódicos. Segundo o BC, o PIX Automático vale para empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte.
O cronograma de testes e lançamento da nova função foi discutido nesta segunda-feira (19), em reunião plenária do Fórum PIX, comitê consultivo permanente para o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
Pelo cronograma, o BC espera:
- compilar e publicar as regras para o PIX Automático até setembro deste ano;
- realizar uma fase para desenvolvimento dos sistemas entre outubro e fevereiro;
- realizar todos os testes em março;
- lançar o PIX Automático para todos os usuários em abril.
"Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos", diz o comunicado do BC.
"Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população", prossegue.
O BC esclarece também que o PIX Automático será gratuito para o pagador e poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas.
Além disso, o pagador terá as devidas funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes, e poderá estabelecer limites máximos de parcelas a serem debitadas e cancelamento do serviço a qualquer momento.
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Foto: Reprodução de apresentação do Ministério das Cidades
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCGFTS) se reuniu nesta terça-feira (20) e decidiu aumentar o subsídio para habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV), reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda e corrigir o valor do imóveis que podem ser financiados com as regras do programa.
O subsídio é a parte do financiamento que é paga pela União por meio do programa habitacional. Em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.
- O subsídio para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$ 2.640) e faixa 2 (até R$ 4,4 mil), passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.
- A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% ao ano para 4,25% ao ano para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
- O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (mais alta), para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, e não somente para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
- O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, por sua vez, ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil - de acordo com a localização do imóvel (veja abaixo).
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