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Reforma Tributária reduz pela metade carga dos mais pobres e aumenta para 20% mais ricos

  • Folhapress
  • 19 Ago 2023
  • 12:13h

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A Reforma Tributária pode reduzir pela metade o pagamento de impostos pelos 10% mais pobres, segundo estudo do Banco Mundial divulgado nesta sexta (18). Haverá aumento da carga apenas para os 20% mais ricos.

O dado é uma comparação entre o sistema tributário atual e uma reforma que tenha alíquotas reduzidas apenas para saúde, educação e parte da cesta básica. Também considera que alguns produtos da cesta terão isenção e prevê a devolução de tributos para os mais pobres, o chamado cashback.

O modelo está próximo do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que está em discussão no Senado.
 

O trabalho divide os brasileiros em dez faixas de renda de acordo com os dados do IBGE. Atualmente, os 10% mais pobres têm uma carga equivalente a 2,4% da arrecadação dos tributos sobre consumo alvo da reforma. O percentual cairia para 1,2%. Para os 10% mais ricos, a participação na arrecadação passaria de 33% para 39,2%.
 

A gente consegue um sistema mais justo do ponto de vista distributivo, mas também no sentido de retornar dinheiro para as classes mais baixas. Você diminui o efeito da pobreza e faz uma distribuição de renda maior", afirma o consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury, que apresentou os dados durante evento organizado pelo Insper.
 

O estudo também contou com a participação dos pesquisadores Gabriel Ibarra, Rafael Rubião e Ricardo Campante.
 

Segundo os cálculos, uma reforma que desse isenção para todos os itens da cesta básica federal atual, sem cashback, deixaria a carga dos mais pobres em 1,9% da arrecadação e a dos mais ricos em 38,5%. Ou seja, o efeito distributivo seria menor.
 

"Toda vez que começa a dar isenções muito grandes, isso beneficia as classes mais altas", afirma Fleury.
 

A definição de quais produtos da cesta terão alíquota reduzida em 60% e quais serão isentos será feita por meio de lei a ser aprovada após a promulgação da reforma. No estudo, os consultores do Banco Mundial tiraram da lista de isenção produtos que têm consumo mais concentrado entre as famílias mais ricas.
 

"Para resolver o problema da distribuição, a primeira condição é que o consumo da parcela mais pobre da população tem de ser maior naquele bem ou serviço que está sendo desonerado do que o consumo da parcela mais rica. Senão não faz sentido desonerar, porque você não vai ter o ganho distributivo", afirma o pesquisador Leonel Cesarino Pessôa, da FGV Direito-SP, autor de outro trabalho sobre o tema.
 

Segundo ele, mesmo com essa condição, os ricos ainda vão ser mais beneficiados pela desoneração por gastarem mais com a maior parte desses produtos, algo que pode ser resolvido com a devolução via cashback.

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Fábrica da Ford é vendida para o Governo da Bahia; entenda

  • g1 BA
  • 12 Ago 2023
  • 07:54h

Foto: Reprodução/TV Bahia

A fábrica da Ford, que fica no Polo Industrial de Camaçari, na Região metropolitana de Salvador (RMS), foi vendida para o Governo da Bahia. O acordo foi feito nesta sexta-feira (11).

A empresa automobilística informou que o Governo da Bahia vai pagar a indenização posteriormente, em valores compatíveis com o mercado. Ainda de acordo com a Ford, o acordo tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de transição de propriedade da fábrica.

A Ford anunciou o fechamento das fábricas no Brasil em janeiro de 2021. Na Bahia, cerca de 12 mil trabalhadores diretos perderam o emprego, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do estado. O número chegou em quase 60 mil, quando levados em conta os funcionários indiretos.

Após o anúncio do fechamento da fábrica, o Governo da Bahia diz ter procurado a Embaixada da China para sondar investidores.

Apesar de fechar a fábrica, a Ford manteve as atividades do seu Centro de Desenvolvimento de Tecnologia em Camaçari. Cerca de 1,5 mil pessoas trabalham no local, com a criação e design de novos produtos para as operações da Ford em nível global.

Em nota, o Governo da Bahia afirmou que a transição não vai impactar no emprego dos 1,5 mil funcionários.

Novo PAC: Lula lança programa nesta sexta, e governo prevê investir R$ 60 bi por ano

  • g1
  • 11 Ago 2023
  • 07:09h

Foto: Reprodução/Secretaria de Comunicação da Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais por ano.

O programa contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos serão divididos em sete grandes áreas:

  • transportes
  • infraestrutura urbana
  • água para todos
  • inclusão digital e conectividade
  • transição e segurança energética
  • infraestrutura social
  • e defesa

Criado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, o PAC se tornou marca das gestões petistas, reunindo obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Os resultados impulsionaram a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra responsável pelo projeto.

A iniciativa foi descontinuada pelos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Após a eleição de Lula para um terceiro mandato, ainda na transição de governo, uma nova versão começou a ser gestada.

No Novo PAC, além de recursos do Orçamento da União, parlamentares que participaram de reuniões para discutir o programa afirmam que o Planalto planeja somar investimentos da Petrobras e de parcerias público-privadas.

Com a estatal investindo de cerca de R$ 300 bilhões em quatro anos, somados ao aporte privado, o total investido no programa poderá alcançar a marca de R$ 1 trilhão até 2026.

 

Investimentos no PAC

 

Nas edições anteriores do PAC, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.

O valor é pouco mais de 11 vezes maior que o recuso previsto para investimento anual na nova rodada, que é de R$ 60 bilhões

Os dados são do Tesouro Nacional e contemplam as obras realizadas entre 2008 e 2021. As informações se referem aos valores com ordem de pagamento emitida no período.

O recorde de gastos públicos com o programa ocorreu em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. Segundo as informações, foram aproximadamente R$ 97,5 bilhões.

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Presidente do BC fala em extinguir rotativo do cartão de crédito e criar parcelamento com juros menores

  • g1
  • 10 Ago 2023
  • 17:16h

REUTERS/Adriano Machado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (10) que a instituição avalia alternativas para reduzir a inadimplência nas operações com cartão de crédito rotativo – que ocorre quando o cliente não paga o valor total da fatura e joga a dívida para o mês seguinte.

Segundo dados do próprio BC, a inadimplência do crédito atinge cerca de 50% das operações – um índice sem precedentes em outros países.

Nesta quinta, Campos Neto afirmou que uma alternativa seria extinguir o rotativo do cartão, acionado automaticamente sobre o saldo devedor.

Os juros desse tipo de crédito são considerados abusivos por especialistas – em junho, chegaram a 440% ao ano, a maior taxa do mercado financeiro. Segundo o Banco Central, esse patamar equivale a uma taxa de juros de 15% ao mês.

Ainda de acordo com Campos Neto, em substituição ao rotativo, o Banco Central avalia enviar o devedor diretamente para um parcelamento desse saldo – com juros de cerca de 9% ao mês, pouco acima da metade dos 15% atuais.

"A solução está se encaminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito vá direto para o parcelamento. Que seja uma taxa ao redor de 9% [ao mês]. Você extingue o rotativo. Quem não paga o cartão, vai direto para o parcelamento ao redor de 9% [ao mês]", declarou Campos Neto.

Campos Neto também citou incômodo do BC com o sistema atual de financiamento por cartão de crédito, que permite aos correntistas parcelas compras em até 13 parcelas sem juros. Essa modalidade também não existe no resto do mundo.

"É como se fosse um financiamento de longo prazo sem juros", avaliou o presidente do Banco Central.

Segundo ele, o BC estuda em criar algum tipo de "tarifa" para desincentivar a compra desenfreada no crédito em uma quantidade muito grande de parcelas – o que, com frequência, leva o comprador a perder o controle da própria fatura.

 

"Não é proibir o parcelamento sem juros. É simplesmente tentar que fique um pouco mais disciplinado. Não vai afetar o consumo. Lembrando que cartão de crédito é 40% do consumo no Brasil", explicou Campos Neto.

Outra alternativa, ainda de acordo com o chefe do BC, seria limitar os juros no cartão de crédito rotativo. Esse cenário, no entanto, poderia levar os bancos a retirarem o crédito de correntistas com "maior risco" de não honrar a fatura, o que prejudicaria o consumo e o varejo.

Campos Neto informou que a proposta do Banco Central para o cartão de crédito rotativo deve ser apresentada nas próximas semanas.

Segundo ele, há um projeto de lei ligado ao Desenrola, que está refinanciando dívidas de inadimplentes, que tem um prazo de até 90 dias para ser apresentado.

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Mais de 160 mil baianos podem perder benefício de Tarifa Social de Energia, aponta Coelba; veja como regularizar situação

  • g1 BA
  • 09 Ago 2023
  • 15:10h

Foto: Divulgação

Cerca de 165 mil baianos podem deixar de receber o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica em maio, devido à desatualização cadastral, de acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação foi dada pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo serviço na Bahia.

Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS), podem obter descontos de até 65% no valor da fatura de energia. Todas precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.

Interessados que não possuem o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas têm a renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Até o mês de junho, mais de 300 mil famílias corriam o risco de perder o desconto na conta de energia. Muitos dos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.

A distribuidora alerta aos consumidores a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto na fatura de energia.

 

Como se cadastrar na Tarifa Social

 

Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, que pode chegar a até 65%, e não pagar eventuais cobranças extras da bandeira tarifária, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.

Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site oficial.

O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o estado.

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Brasil é líder de exportação de carne, café e suco de laranja; veja lista

  • g1
  • 09 Ago 2023
  • 09:20h

Foto: Arte/g1

Soja, carne bovina, açúcar, carne de frango, café, celulose e suco de laranja. Esses são os sete produtos em que o Brasil é líder em exportação no mundo.

Em 2022, a venda dessas mercadorias a outros países chegou a render US$ 98 bilhões aos produtores rurais, valor que, em reais, representa mais de R$ 460 bilhões, mostram dados do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Em 2023, o Brasil deve se tornar ainda o principal exportador de farelo de soja, ultrapassando a Argentina, e o maior fornecedor de milho, superando os Estados Unidos, segundo projeções do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

Pix registra novo recorde e pela primeira vez supera 140 milhões de transações em um dia

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2023
  • 13:07h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O Pix registrou um novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, o sistema de pagamento instantâneo superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.

Só na sexta, 142,4 milhões de transferências via Pix foram realizadas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.

Bahia receberá o Programa Brasil Mais Empreendedor

  • Bahia Notícias
  • 07 Ago 2023
  • 19:25h

Foto: Divulgação

O Programa Brasil Mais Empreendedor chega à Bahia com o objetivo de realizar cursos formativos e consultorias gratuitas para jovens entre 17 e 39 anos, preferencialmente mulheres, residentes na Bahia em regiões periféricas. Os participantes devem ter renda familiar per capita inferior a R$ 808,00 por mês, que estão em fase inicial do negócio ou que tem uma ideia de negócio e desejam empreender.
O Mais Empreendedor pretende fomentar a criação de novos negócios ou capacitar pequenos empreendedores em fase inicial de projeto, por todo o território brasileiro.

Serão formadas 12 turmas ao longo de um ano, em diferentes bairros da capital baiana e região metropolitana. As inscrições para as turmas 01 vão até o dia 14 de agosto e para  a turma 02 até 21 de agosto e podem ser realizadas através do site:  brasilmaisba.conaje.com.br. Nas duas primeiras turmas, as vagas são limitadas a 35 participantes.

A Turma 01 será entre 21 e 25 de agosto, no bairro Doron e a Turma 02 entre 28 de agosto e 1º de setembro, em  Santa Cruz. “Para participar não precisa ser morador do bairro em que acontecerão as aulas, mas o inscrito tem que estar dentro dos critérios de idade, renda familiar, residência e perfil de negócio exigidos pelo edital”, afirma Marcos Rinaldi, responsável pela gestão do projeto.

O projeto é realizado pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE) em parceria, por meio de termo de fomento, com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (SEMPE) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e conta com a coordenação técnica da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE-BA).

Desenrola já renegociou R$ 2,5 bilhões em dívidas

  • Folhapress
  • 01 Ago 2023
  • 13:09h

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Desenrola levou a renegociação de R$ 2,5 bilhões em dívidas nas duas primeiras semanas de funcionamento. Ao todo, mais de 400 mil contratos foram repactuados.

Além disso, aproximadamente 3,5 milhões de pessoas tiveram o nome desnegativado por conta de dívidas de até R$ 100 com bancos. A medida é automática para quem adere ao programa.

Os números são da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). O Desenrola oferece condições especiais para renegociar os débitos, que variam de instituição para instituição.

Alguns bancos tem extendido as condições oferecidas no Desenrola para outros clientes que não se enquadram no programa.

No Banco do Brasil, por exemplo, 150 mil clientes renegociaram dívidas, mas somente 65 mil se enquadram no Desenrola.

No momento, podem aderir clientes de bancos que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor do que R$ 20 mil. Eles também não podem estar no Cadastro Único do governo federal. As dívidas renegociadas são somente as bancárias.

Em setembro, clientes com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estão no Cadastro Único e que tem dívidas de até R$ 5 mil poderão aderir ao Desenrola.

Para isso, o governo federal prepara uma plataforma específica, que incluirá também dívidas não bancárias. O programa para os dois grupos vai até o fim de 2023.

"Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas", disse, em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

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Mutirão 'Renegocia!' abrange dívidas com bancos e empresas

  • G1
  • 28 Jul 2023
  • 07:15h

Foto: shutterstock

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realiza a partir desta segunda-feira (24) o Renegocia!, um mutirão nacional para negociação de dívidas de consumidores que estão enfrentando dificuldades financeiras.

A iniciativa vai até o dia 11 de agosto, com atendimento presencial nos órgãos de defesa do consumidor de todo o país: Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações. Outra alternativa é a consulta online, pelo portal consumidor.gov.br.

De acordo com o governo federal, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar do mutirão, que não terá limite de valores ou de renda (veja mais abaixo perguntas e respostas). Um dos principais enfoques da iniciativa é a prevenção ao superendividamento.

O superendividamento atinge milhões de brasileiros e brasileiras. Ele acontece quando as pessoas não têm condições de saldar as suas dívidas sem colocar em risco a sua própria sobrevivência", diz Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.

"[A ação] servirá para promovermos uma ampla renegociação dessas dívidas e para que as pessoas possam reconstruir a sua cidadania”, continua.

O mutirão Renegocia! começa exatamente uma semana após o lançamento do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal.

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Lucro do FGTS: Caixa começa a distribuir R$ 12,7 bilhões; saiba se você vai receber

  • G1
  • 27 Jul 2023
  • 13:04h

Foto: Fabiana Figueiredo/G1

A Caixa Econômica Federal começa a distribuir os R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta quinta-feira (27). De acordo com o banco, cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta com saldo em 31 de dezembro de 2022 receberão o crédito, proporcional ao saldo existente naquela data.

A distribuição vai terminar em 31 de julho, segunda-feira que vem. A quantia representa 99% do lucro obtido pelo fundo em 2022, que foi de R$ 12,8 bilhões.

Segundo o governo, o índice de distribuição será de 0,02461511. Ou seja, para saber quanto receberá, o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta vinculada em 31 de dezembro de 2022 pelo índice de distribuição. Por exemplo, uma conta que tinha, na época, R$ 10 mil, terá um lucro creditado de R$ 246,15.

De acordo com a Caixa, os trabalhadores poderão consultar o crédito no extrato da conta de FGTS por meio do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.

Vale ressaltar que o dinheiro não poderá ser sacado separadamente e que as regras para o saque do FGTS seguem inalteradas. Por exemplo, pode fazer o saque a pessoa demitida sem justa causa ou que vai comprar um imóvel.

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Nubank passa o BB em clientes e vira o 4º maior banco do Brasil

  • g1
  • 27 Jul 2023
  • 09:13h

Foto: Divulgação/Nubank

O Nubank passou a ser o quarto maior banco brasileiro em número de clientes, ao ultrapassar o Banco do Brasil no segundo trimestre de 2023. O banco digital tem 77,6 milhões de clientes contra 74,5 milhões do BB, segundo os dados no Ranking de Reclamações do Banco Central (BC).

A Caixa Econômica Federal continua sendo a líder da lista, com mais de 150 milhões de clientes. Veja abaixo a lista completa dos 10 maiores.

 

  1. Caixa Econômica Federal: 150.374.233 clientes
  2. Bradesco: 104.486.688 clientes
  3. Itaú Unibanco: 99.936.353 clientes
  4. Nubank: 77.665.209 clientes
  5. Banco do Brasil: 74.579.521 clientes
  6. Santander: 64.360.563 clientes
  7. Original: 50.266.862 clientes
  8. Mercado Crédito: 47.390.877 clientes
  9. AME Digital: 32.678.718 clientes
  10. Pagbank-Pagseguro: 29.451.137 clientes

Melhora da economia faz agência de risco Fitch subir nota do Brasil

  • g1
  • 26 Jul 2023
  • 20:08h

Foto: Reuters

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. O país havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas e pela não aprovação, na época, da reforma da Previdência no governo de Michel Temer.

"A atualização do Brasil reflete um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais", diz o comunicado da Fitch.

A nova classificação ainda indica um "grau especulativo" — o que, segundo as agências de risco, aponta que o Brasil está menos vulnerável ao risco no curto prazo, mas segue enfrentando incertezas em relação a condições financeiras e econômicas adversas.

A agência, contudo, indica que o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais desde seu último rebaixamento. São citadas, em específico, a reforma da Previdência e a autonomia do Banco Central, aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro, além do arcabouço fiscal e a reforma tributária, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O relatório pondera ainda que, apesar de Lula defender "um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores", a agência espera que desvios sejam contidos pelo "pragmatismo e pelos freios e contrapesos institucionais".

E a agência reconhece que, apesar de parte das reformas do novo governo ainda não terem sido concluídas no Congresso, o governo Lula conseguiu garantir governabilidade para encaminhar sua agenda política e econômica.

A posição fiscal está se deteriorando em 2023 após uma melhora anterior, mas a Fitch espera que novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma consolidação gradual. A Fitch ainda projeta que a dívida/PIB aumente, mas em um ritmo mais lento e a partir de um ponto de partida muito melhor do que o previsto anteriormente.

— Fitch Ratings

A Fitch revisou a projeção de crescimento de 0,7% para 2,3% em 2023. A agência diz que, apesar de uma escalada da taxa básica de juros durante a pandemia, o país demonstrou uma recuperação saudável e um mercado de trabalho em ascensão.

Em nota, o Ministério da Fazenda reiterou seu "compromisso com a agenda de reformas em curso" e diz que contribuirá "não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços".

"Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país", diz a pasta.

A agência S&P também elevou há um mês a perspectiva brasileira para positiva. Mas a agência reafirmou o rating de crédito soberano em "BB-".

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Plano Safra: Governo lança ações de desenvolvimento da agricultura familiar com investimentos de mais de R$ 3 bi

  • Bahia Notícias
  • 26 Jul 2023
  • 14:06h

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Governo do estado apresentou um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) visando garantir o progresso da agricultura familiar na Bahia. Entre as ações anunciadas nesta terça-feira (25), No Dia Internacional da Agricultura Familiar, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), explicou que o Plano Safra já faz parte do governo federal, mas, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência, foi retomado o programa com recursos específicos para os agricultores familiares.

Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

 

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Mais de 20 mil vítimas e R$ 1 bi em contas no exterior: golpe do falso investimento é 'gigantesco e atinge o Brasil inteiro', diz polícia

  • g1 RS
  • 19 Jul 2023
  • 17:17h

Foto: Polícia Civil/Divulgação

O golpe aplicado em falsos grupos de investimentos em aplicativos de troca de mensagem, que gerou nove prisões nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo na semana passada, é "um esquema gigantesco que atinge o Brasil inteiro", aponta o delegado responsável pelo caso.

Nesta segunda-feira (17), a Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos suspeitos.

De acordo com Heleno dos Santos, titular da delegacia de polícia de São Luiz Gonzaga, a polícia calcula que há mais de 20 mil pessoas em todo o país que depositaram dinheiro na conta dos supostos golpistas. Ao cair no golpe, as vítimas achavam que estavam investindo no mercado de ações com a promessa de ganhos altos.

Diversas contas em paraísos fiscais foram identificadas pela polícia, com valores que ultrapassam R$ 1 bilhão.

"Em um pequena célula do golpe no RS, identificamos 28 grupos, cada um com 1 mil pessoas ou mais. Soma outros estados, e o número vai subindo", diz o delegado.

As polícias de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins já investigam ramificações do golpe nesses estados, aponta o delegado.