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Justiça derruba liminar que desobrigava telefônicas a cumprir regras pró-consumidores

  • Informações da Agência Brasil
  • 09 Ago 2014
  • 13:40h

(Divulgação)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu nesta sexta-feira a eficácia de todos os itens do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Na semana passada, uma decisão liminar desobrigou um grupo de empresas de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores. A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, decidiu manter a vigência de todos os itens do regulamento, acatando recurso da Advocacia-Geral da União. Pela liminar, as empresas não teriam, por exemplo, que retornar imediatamente as ligações feitas aos call centers que tenham sofrido interrupção, nem estender para os clientes antigos os mesmos benefícios das ofertas praticadas para captar novos clientes. Em reunião na próxima quinta-feira, a diretoria da Anatel irá julgar um pedido das empresas de telefonia para escalonar a implantação das obrigações previstas no RGC. O regulamento, que entrou em vigor em 8 de julho, trouxe novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Além do cancelamento automático, um dos destaques é a nova regra para a validade dos créditos dos celulares pré-pagos: a Anatel definiu que todas as recargas terão validade mínima de 30 dias.

O Preço da Fila: Cliente vai ser indenizado em R$ 4 mil por ficar mais de 1 hora em fila de banco

  • Da Redação
  • 08 Ago 2014
  • 07:17h

(Composição: Brumado Urgente)

Um cliente de Itabuna, no Sul da Bahia, deverá receber do Banco do Brasil a quantia de R$ 4 mil, a título de indenização por dano moral, por ter aguardado atendimento em fila de espera, por mais de 1 hora. A sentença condenatória foi proferida pela juíza de direito Marielza Maués Pinheiro Lima, da 1ª Vara Do Sistema Dos Juizados – Itabuna.Segundo consta nos autos, no dia 27 de maio de 2013, o cliente foi até à agência para efetuar uma transação bancária, onde recebeu uma senha que registrava o horário de 11h59. Porém 13h27 ainda não havia sido atendido, conforme comprovante da própria instituição financeira. A ação foi patrocinada pela PRO Advocacia, que alegou que o banco excedeu o tempo previsto em uma Lei Municipal, que estabelece o tempo máximo na fila de 20 minutos, razão pela qual pleiteou à indenização por danos morais. A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima, julgou procedente o pedido autoral para condenar o banco a pagar a indenização por dano moral no valor R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente corrigidos a partir da presente data (Súmula 362 – STJ), acrescidos de juros legais desde a citação.

Produto pago em dinheiro e cartão poderá ter preço diferente

  • Agência Brasil
  • 06 Ago 2014
  • 16:01h

Compras em cartão de crédito podem ficar mais caras (Mila Cordeiro | Ag. A TARDE)

A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o pagamento for feito em dinheiro ou no cartão de crédito. A discussão foi polêmica. Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Vicente Claudino (PTB-PI) tentaram impedir a votação da proposta em plenário com a apresentação de um requerimento para que o tema fosse debatido antes nas comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também fez um apelo para que a matéria não fosse a plenário, mas o grupo foi vencido pela maioria. "Não é uma questão de consenso. É uma questão de defesa do consumidor, e eu não posso acreditar que as bandeiras dos cartões de crédito impeçam a manifestação do Senado. Contra ou a favor, que defina o Senado a sua posição", argumentou o autor da proposta, Roberto Requião (PMDM-PR). Para ele, a proibição acaba por repassar ao preço do produto os custos embutidos no uso do cartão de crédito (cerca de 7% do valor total) e impede que o estabelecimento conceda desconto ao cliente que pagar à vista. Na prática, o texto aprovado suspende os efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor , que proíbe a cobrança diferenciada. A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), diz que o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor não tem competência para instituir normas que criem obrigações a particulares. Para ela, com base na resolução, o órgão exerceu poder normativo inexistente, ao proibir a cobrança de preços diferentes por parte dos fornecedores na hipótese de pagamento por meio de cartão de crédito. "Quero dizer a Vossa Excelência [Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado] e à Casa que essa matéria não é consensual. O meu partido e eu, pessoalmente, nos manifestamos contrários, e gostaria de ouvir a opinião de alguns líderes a mais com relação a essa matéria, que é polêmica e tem a manifestação escrita de várias entidades de classe de defesa do consumidor, que contestam a diferenciação de preço no comércio para pagamento com cartão de crédito", argumentou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Funcionária da Vivo é indenizada em R$50 mil por se recusar a mentir para clientes

  • Informações do Bahia Notícias
  • 01 Ago 2014
  • 16:56h

(Imagem Ilustrativa)

A operadora Vivo terá que pagar R$ 50 mil a uma funcionária por danos morais. A moça era alvo de chacota e xingamentos dos colegas de trabalho, por se recusar a mentir para clientes afirmando que o sistema estava fora do ar para venda de planos pré-pagos. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que estabeleceu que, além da indenização, a funcionária receberá salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença ocupacional. Depois do ocorrido, a operadora divulgou a seguinte nota: ”A Telefônica Vivo informa que cumpre a legislação em vigor e que irá interpor Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho visando a modificação de tal decisão”. Um colega de trabalho confirmou o fato e disse que a moça precisou sair mais cedo por ter se sentido mal com a situação. Ele também disse que a empresa dava menos atenção a clientes que queiram habilitar planos pré-pagos, porque a venda desse tipo de serviço não aumenta a remuneração dos vendedores. 

Entrega da declaração do Imposto de Renda termina na quarta (30)

  • Da Redação
  • 28 Abr 2014
  • 07:11h

Foto: Reprodução

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. A entrega vai até as 23h59 do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones. 

Consumidor baiano reclama do aumento anunciado para o preço do pão francês

  • Da Redação
  • 27 Abr 2014
  • 19:10h

Foto: Reprodução

Um dos alimentos mais comuns na mesa dos baianos ficará mais caro. O pão francês sofrerá um reajuste que pode ficar entre 6% e 10%, a partir de maio. O elevado custo dos insumos, assim como os reajustes na tarifa de energia e IPTU são os principais motivos para o aumento. Ainda não há uma data definida para o reajuste, mas a população já tem se mostrado insatisfeita com o aumento. De acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip), a farinha de trigo, principal ingrediente do pão francês, sofreu reajuste diante da queda de produção na Argentina, principal fornecedora do produto ao Brasil. Apesar disso, Mário Pithon, presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de Salvador, garante que outros fatores também contribuíram para o reajuste do pão. 

Ação coletiva pede reposição de perdas do FGTS; saiba quanto você pode ganhar

  • Flávio Oliveira / Correio
  • 05 Fev 2014
  • 09:22h

(Arte: Correio 24 horas)

Os trabalhadores do Brasil ganharam uma nova aliada na luta pelo reajuste dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. Trata-se da Defensoria Pública da União (DPU), que entrou com uma ação coletiva na Justiça Federal do Rio Grande do Sul pedindo que a Caixa Econômica – administradora do FGTS – use algum tipo de índice que reponha perdas inflacionárias (INPC e IPCA-E são as sugestões). Atualmente, a correção dos depósitos no fundo é o resultado de uma valorização de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Invariavelmente, desde 1999, esta fórmula apresenta um índice menor que a inflação. Ou seja, há 15 anos que os recursos depositados nas contas do FGTS estão sistematicamente perdendo valor.Na ação, a DPU pede também que a Justiça gaúcha reconheça que a causa tem âmbito nacional, o que determina que uma decisão ali tomada terá efeito sobre todo o território brasileiro, beneficiando tanto os trabalhadores que individualmente ou por sindicatos processam o banco com o mesmo pedido, quanto aqueles que ainda não procuraram a via judicial para fazer valer o suposto direito. Suposto porque não se tem certeza de que a decisão judicial será em favor dos cotistas do FGTS ou da Caixa. Há, ainda, um terceiro pedido na ação da DPU, que a Justiça suspenda, enquanto tramitar a ação coletiva, a contagem do prazo que o trabalhador tem para acionar o banco  cobrando reajuste maior para os depósitos do FGTS, que é de 30 anos. 

A ação é assinada pelos defensores públicos Fernanda  Hahn e Átila Ribeiro Dias. Esse último lotado na Bahia. Em entrevista ao CORREIO, ele afirmou que a escolha pelo fórum gaúcho se deveu ao fato de aquele fórum já ter tomado decisões favoráveis aos cotistas contra a Caixa. Dias descartou  que outras unidades da DPU entrem com ações semelhantes caso a Justiça gaúcha entenda que a ação não tem abrangência nacional. “Nesse caso, iremos recorrer”, falou. “Este caso fatalmente chegará ao STF (Supremo Tribunal Federal)”.E é justamente no STF que se ampara a principal argumentação dos defensores públicos. A mais alta Corte do país já emitiu decisão que reconhece que a TR não pode ser utilizada para fins de atualização monetária por não refletir o processo inflacionário brasileiro. Essa decisão se deu nas ações diretas de inconstitucionalidade números 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 que questionavam o uso da  Taxa Referencial para corrigir o valor de títulos precatórios. 
Apesar de negar o uso da TR, o STF, nesses processos, deixou em aberto qual seria o índice a ser utilizado para a atualização monetária desses títulos. Daí o fato de a DPU, em sua ação, não ter indicado nenhum índice para ser aplicado nas correções dos depósitos do Fundo de Garantia.Em nota, a Caixa Econômica  argumenta que até o momento foram ajuizadas 39.269 ações contra o FGTS com a pretensão de substituição da TR como índice de correção, e proferidas 18.363 decisões favoráveis ao atual critério aplicado. E finalizou informando que o banco recorrerá de qualquer decisão contrária aos atuais critérios de atualização monetária do FGTS. O defensor público Átila Dias contestou os argumentos do banco, que afirma que a correção pela inflação vai aumentar tanto os juros do financiamento imobiliário que o sistema vai ficar a ponto de ser inviabilizado.  “A Caixa exerce a sua defesa. Ocorre que o banco empresta os recursos do fundo a, no mínimo, 6% ao ano e remunera os cotistas a 3%. No mínimo arrecada o dobro do que paga”, expôs. Para o defensor, é temerário a Caixa defender que a correção pela inflação vai quebrar sistema. “O banco acha que terá de pagar de 5% a 6% para todo mundo. O que é uma mentira, pois a Caixa já pagou 3%. O que a ação pede é que seja paga a diferença entre a TR e a inflação”, completou ele. Todo trabalhador com conta vinculada ao FGTS a partir de 1999 tem direito à correção dos depósitos no fundo por índice inflacionário se este for o entendimento da Justiça. O saque desses recursos, porém, obedece à lei que rege o fundo. Ou seja, só pode levantar esse dinheiro quem foi demitido sem justa causa ou após três anos depois do pedido de  demissão, caso o trabalhador  fique sem vínculo com carteira assinada nesse período. Outros casos possíveis são doença grave e compra de casa própria. Caso o trabalhador ocupe uma vaga formal – com carteira assinada – a quantia resultante da diferença entre a correção pelos critérios atuais  e o índice da inflação aplicado será depositado na conta atual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mesmo que, porventura, o trabalhador já tenha outro vínculo empregatício e sacado o FGTS do emprego do qual foi demitido sem justa causa.  Há dúvidas sobre se a mudança dos critérios de reajuste do FGTS irá atingir também os empregadores. Mesmo com a incerteza sobre o índice a ser aplicado na correção do FGTS, é possivel ao trabalhador saber, em linhas gerais, qual seria o montante que lhe é devido caso a Justiça decida que o FGTS seja atualizado pela inflação. A simulação pode ser feita com base em uma planilha criada e disponibilizada pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O programa calcula automaticamente a diferença entre o valor já pago pela Caixa com os critérios atuais (3% mais a TR) e a taxa de inflação do ano e os juros compostos que se somam durante o tempo em que a conta recebeu depósitos. A tabela utiliza como índice de reajuste o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE. Na ação ajuizada na segunda-feira, a Defensoria Pública da União sugere à Justiça que a atualização monetária das contas do Fundo de Garantia seja feita com base ou no INPC ou no IPCA-E.

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Caetité: Nova diretoria do CDL toma posse

  • As Informações são do Caetité Noticias
  • 10 Jan 2014
  • 09:14h

Foto: Willian Silva Caetité Notícias

Na noite desta quinta-feira (9/1) foi apresentada a nova Diretoria do Clube dos Diretores Lojistas de Caetité (CDL), em evento realizado no Restaurante Giripoca. Composta por 14 integrantes, a diretoria do CDL tem por missão fortalecer o comércio local, representando-o e defendendo seus interesses. A cadeira de Presidente coube ao Sr Avandir da Silva Silveira que, no discurso de posse, enfatizou o papel da entidade e seu compromisso por prestar um ótimo serviço aos afiliados e ao público em geral. Avandir lembrou que a cidade hoje possui mais de 500 comércios registrados, mas que destes apenas 120 são filiados ao CDL. Também lembrou que este ano o CDL estará realizando algumas atividades e promoções, como a escolha dos Melhores de 2013, promoção da Copa do Mundo, cursos de capacitação para patrões e empregados, dentre outros. Prestigiando o evento, o prefeito Zé Barreira parabenizou a união dos comerciantes e disse que sua administração faz o que está ao seu alcance para apoiar o comércio local, indicando o incremento comércio como um dos fatores para o aumento da qualidade de vida e crescimento da renda na cidade. “Vocês são os verdadeiros geradores de emprego e renda” – acentuou o mandatário municipal – “E um serviço de qualidade, com preços e atendimento bons, fazem a diferença no comércio”, desejando muito sucesso à nova direção do CDL. O mandato será de três anos, e a principal missão de Avandir é atrair novos comerciantes para integrar os quadros da CDL, além de guiar a categoria para uma uma Caetité maior e melhor também no seu comércio.

Levantamento mostra que procura por ar-condicionado cresce 429% no verão

  • 09 Jan 2014
  • 07:04h

Levantamento realizado pelo Zoom, site comparador de preços e produtos, mostra que a procura por aparelhos de ar-condicionado cresceu 429%, enquanto a busca por ventiladores teve alta de 380% no último mês. A pesquisa mostra também que os preços dos modelos de ar-condicionado podem variar de R$ 806,55 a R$ 2.498. Mais em conta, os ventiladores de teto podem custar entre R$ 54,90 e R$ 244,90, de acordo com modelo, marca e potência. Outros produtos como óculos de sol, artigos de banho, esportivos, cadeiras de praia e guarda-sol também registraram aumento de 79% na procura em relação a novembro do ano passado.

Saiba quais são as 10 profissões que estarão em alta no Brasil em 2014

  • POR SILVIA BALIEIRO
  • 03 Jan 2014
  • 19:14h

(Foto Ilustrativa)

É aí que aparece a necessidade de um profissional capaz de analisar uma grande quantidade de dados, o chamado Big Data. "As empresas precisarão de uma pessoa com viés analítico, que consiga entender o padrão de consumo do brasileiro, para tomar atitudes certas e ganhar mercado", diz Nunes.Com o aumento do comércio eletrônico e do uso das redes sociais, as empresas demandarão cada vez mais desenvolver o marketing digital e precisarão de um profissional com habilidades nesse segmento.Também ganharão importância carreiras ligadas a áreas de infraestrutura. "Ano de eleição aquece o mercado de obras e isso aumentará a demanda por engenheiros de orçamento e engenheiros de segurança", afirma o diretor da Michael Page. Confira as dez profissões que estarão em alta este ano e o porquê de elas terem uma demanda aquecida. 

1             Marketing Digital            -    Não há mais dúvidas que o digital é uma realidade dentro do mercado e que as empresas estão cada vez mais vendo a importância de possuir um foco nisto.

Devido à conectividade e a maior presença dos consumidores no ambiente online, é possível hoje mapear e focar a comunicação no seu público-alvo. Com isso, a tendência é fugir dos meios massificados, tendo além de um saving de budget, um posicionamento muito mais assertivo junto ao target.

2             Go to market ou Planejamento Comercial         -    2013 foi um ano muito apertado para a indústria de bens de consumo e as projeções para 2014 são de um mercado muito mais competitivo e com uma margem de lucro cada vez menor para conseguir ganhar posicionamento, isso inevitavelmente desenvolve a necessidade de criarem cadeiras com foco mais estratégico nas ações das áreas comerciais e cadeiras com viés analítico que acompanham a implementação dessas estratégias diretamente no ponto de venda.

3             Marketing e Vendas     -    Gerente de Acesso Público / Privado - Mudança no perfil e tipo de fonte pagadora, cada vez mais governo, hospitais e operadoras embasam suas decisões em necessidades especificas e em nos conceitos de Healtheconomics, é fundamental que os fornecedores estejam preparados para entender e atender as demandas destes mercados.

4             Engenheiro de orçamento         -    Necessidade de maior controle sobre o retorno financeiro das obras (margens menores) e a uma expectativa de maior volume de obras de infraestrutura.

5             Geocientistas (geofísico, geólogos)       -   Expectativa da indústria de petróleo ter um melhor ano em 2014.

6             Engenheiros de Segurança do Trabalho                  -     Maior preocupação das empresas e sociedade sobre a saúde do trabalho e expectativa de maior volume de obras de infraestrutura.

7             Atuário               -     Expectativa de crescimento devido ao bom momento do mercado de seguros e resseguros em 2013.

8             Cientista de dados (formação em ciência da computação ou análise de sistemas)          -     Estará em alta devido às oportunidades do aumento da aplicação das tecnologias do big data, conceito fundamental no armazenamento de dados e maior velocidades dos sistemas.

9             Direito/Ciências Contábeis        Devido à complexidade fiscal brasileira que continuará demandando posições com essa formação. O perfil exige excelente base técnica fiscal e destaque para os que possuem boa visão de negócios.

10           Engenharia/Economia     -      Profissional comum em posições de modelagem financeira e viabilidade de novos negócios/projetos (mercado de infraestrutura deverá estar aquecido).

Executivo com excelente visão analítica, base financeira e visão holística.

Fonte: Michael Page

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Projeto de Lei Aprovado para Importação de Equipamentos sem impostos

  • DSLRBrasil
  • 21 Dez 2013
  • 17:28h

Lei 2.111/2011 Equipamento Fotografico Importado sem impostos (Foto: Reprodução)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje (11 de dezembro), em caráter terminativo, o projeto de Lei 2.111/2011, de autoria do DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA (DEM/RJ), que isenta de impostos e contribuições a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo desses profissionais.A lei prevê que cada profissional pode importar até 50 mil reais em equipamentos, a cada dois anos, com isenção do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, da Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-importação), da Contribuição para os Programas de Integração Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Confins-importação). Para ter direto à isenção, o profissional deve comprovar exercício profissional mediante apresentação da Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS) regularmente assinada, contrato de trabalho ou, ainda, se servidor público, certidão expedida pelo Departamento de Pessoal do órgão ao qual é vinculado. Já o prestador de serviço autônomo ou prestador de serviço Pessoa Jurídica, respectivamente, deve apresentar inscrição no INSS e recolhimento da contribuição previdenciária ou do contrato social da empresa e recolhimento da contribuição previdenciária. Mas não somente os equipamentos fotográficos e cinematográficos que são caros. Os custos de licenciamento de softwares e computadores  necessários para a pós produção aqui no Brasil são absurdos que desmotivam o aquecimento do mercado.  Vamos ficar de olho e cobrar dos nosso deputados ações neste sentido.

Eleições no Sindicato dos Bancários de Conquista pode significar nova era para a categoria

  • Resenha Geral
  • 13 Nov 2013
  • 15:48h

(Foto: Reprodução)

O processo eleitoral no Sindicato dos Bancários que começou hoje (13) já mostra grandes avanços para a categoria. O surgimento de novas lideranças é significativo e demonstra que existe muita gente preparada e capaz de implantar uma nova filosofia no comando da entidade. O enfrentamento é necessário em defesa de qualquer processo democrático. A ilustração deste artigo mostra uma frase do candidato  à representante da Federação, Alex Leite que integra a composição da Chapa 2. O feudo instalado no sindicato já dura 27 anos e os atuais diretores se revelaram uma espécie de “profissionais de sindicato”.  Durante a campanha foi revelado pela Chapa 2 o que todos sabem – O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista é usado politicamente em defesa de legendas e do poder dominante. Funciona como braço do PCdoB. Os bancários precisam fazer uma reflexão e votar em defesa do novo. Os atuais diretores se acham donos do sindicato e vão lutar para continuar mandando, manipulando e dominando a categoria.

Justiça bloqueia investigação sobre a BBom, suspeita de pirâmide

  • Brumado Urgente
  • 09 Nov 2013
  • 15:45h

A Justiça impediu provisoriamente a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) de investigar os negócios da BBom, acusada de ser uma pirâmide financeira , que atraiu 300 mil pessoas. A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília. É a segunda vez que a Seae/MF sofre uma derrota judicial a pedido de empresas que enfrentam, na Justiça, acusações 

A Telexfree – que está com as contas bloqueadas desde junho de 2013 – conseguiu impedir que o órgão colocasse em seu site os resultados de um parecer que apontou indícios de pirâmide financeira nas práticas da empresa, e que o negócio não era sustentável. O relatório sobre a Telexfree é um dos argumentos do Ministério Público do Acre (MP-AC) para pedir a extinção da empresa e a devolução do dinheiro a quem investiu no negócio. Seus representantes sempre negaram irregularidades. Segundo o Portal iG apurou, o relatório sobre a BBom estava em vias de conclusão e, excluídos os dados sigilosos, poderia ser consultado por qualquer pessoa. Na decisão, o juiz Macedo da Silva escreveu que a Seae/MF não tem competência para atuar no caso da BBom, uma vez que não havia indícios de que a empresa estivesse praticando captação indevida de poupança popular nem práticas contrárias ao direito antitruste, que protege a livre concorrência – atividades integrantes da alçada do órgão. O juiz fez a ressalva, entretanto, de que pode estar “equivocado, ou até mesmo, equivocadíssimo” ao não encontrar, na análise rápida feita para a concessão da liminar, indícios de captação indevida de poupança popular por parte da BBom. Ele também escreveu que, em análise “não exaustiva”, não vê uma pirâmide financeira no modelo de negócios da empresa. Até a publicação desta reportagem, o Seae/MF não havia respondido ao e-mail enviado na manhã deste sábado (9). O Ministério da Fazenda não atendeu aos telefonemas.

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Fomos rápidos com as medidas para conter impacto do coronavírus, diz presidente do BC

  • por Amanda Lemos | Folhapress
  • 30 Nov 1999
  • 00:00h

Foto: Reprodução Google

O Banco Central brasileiro se adiantou e agiu mais rápido do que o resto do mundo para aliviar o impacto econômico causado pela crise do coronavírus, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em uma transmissão ao vivo da corretora XP Investimentos na noite deste sábado (4). Em sua apresenta apresentação, o presidente do BC destacou que as medidas tomadas até o momento tiveram como objetivo liberar capital e a liquidez aos bancos e focar em pontos necessários para que o mercado continue operando. "Vejo críticas com a demora de apresentação, mas fomos os primeiros a fazer isso [apresentar medidas]" disse Campos Neto. "Estamos em estado de guerra e estamos aprendendo. Pediria paciência, o momento é de união e temos um inimigo em comum, é momento de esquecer diferenças e pensar no coletivo", complementou. Questionado sobre como fazer chegar as medidas do BC a pequenas e médias empresas, Campos Neto disse que é necessário dar maior liquidez para que o incentivo chegue aos setores afetados. "Para não entrar nesse ciclo vicioso onde vira mal pagador, o crédito sobe e você não consegue sair dessa situação", disse. "Nesse sentido, precisamos monitorar e ter uma fiscalização grande"

Na tarde de sábado, em conversa por videoconferência com representantes do setor de varejo, o ministro Paulo Guedes anunciou que o deverá liberar mais recursos para que os bancos irriguem o mercado de crédito. Dessa vez, porém, o dinheiro a ser liberado só poderá ser usado para estimular geração de empregos e para capital de giro de empresas. Na conversa, o ministro também declarou que Campos Neto deverá anunciar a liberação de mais depósitos compulsórios --parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC. Ao reduzir essa exigência, o governo dá margem para os bancos conseguirem ofertar mais crédito. Segundo o ministro, a liberação de compulsório durante a pandemia deverá subir de R$ 200 bilhões para R$ 300 bilhões. Guedes, porém, reconhece que os bancos estão sendo cautelosos nos empréstimos e o mercado de crédito acaba ficando com recursos empossados.

Pix pelo Whatsapp entra em operação no Brasil

  • Deal Comunicações
  • 30 Nov 1999
  • 00:00h

Disponibilizado pela Conta Zap, serviço é o primeiro do tipo no país e foi autorizado pelo Banco Central no começo do mês | Foto: Reprodução

Antes mesmo da entrada em operação do Facebook Pay, que deve ocorrer nos próximos meses, os usuários do aplicativo Whatsapp ganharam nesta semana a possibilidade de efetuar transações financeiras via Pix. O serviço é disponibilizado pela Conta Zap, pioneira em oferecer transferências e pagamentos via mensageria no país desde 2018. A autorização por parte do Banco Central para a fintech operar via Pix pelo Whatsapp ocorreu na última semana.
 

Para utilizar o serviço, basta o usuário salvar no número do bot da Conta Zap (11 4502-4494) em sua agenda e iniciar uma conversa com ele pelo Whatsapp, onde informará a chave Pix da pessoa ou empresa que irá receber o pagamento, além do valor.
 

Para o CEO da Conta Zap, Roberto Marinho Filho, a chegada do Pix no Whatsapp é uma verdadeira revolução no mercado de transações e pagamentos do Brasil. "Esta é reconhecidamente a maneira mais prática e fácil de se realizar uma transferência de valores no mercado hoje, e está disponível para todos os brasileiros, mesmo aqueles que não possuem conta bancária".
 

Marinho Filho lembra que existe uma tendência mundial de migração de serviços para apps de mensageria, assim como ocorre em países como China e Índia. "Em um futuro breve, este tipo de transação será mais utilizado do que qualquer outra, inclusive aquelas via cartões de crédito e débito", finaliza.
 

A Conta Zap já estava se preparando para esta autorização do Banco Central há vários meses. Ainda em 2020, a fintech contratou mais de 20 profissionais para uma nova área inteiramente dedicada a operações via Pix. Já no começo de 2021, investiu na formação de programadores de bots, que foram contratados pela empresa, para aperfeiçoar a programação da inteligência artificial responsável pelas transações. Com o novo serviço, a Conta Zap espera aumentar ainda mais seu crescimento operacional, já bastante acelerado por parcerias com empresas das áreas bancária, de seguros e de telefonia.