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O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos,. A informação foi adiantada ao G1 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra. “É um programa vinculado ao público do Bolsa Família, a população mais pobre do Brasil, que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família”, disse o ministro.
Apesar disso, o ministro trata o novo programa do governo como uma “forma de emancipação” do Bolsa Família. “Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida”, afirmou Terra ao G1. Terra fechou detalhes do programa nesta quinta (21) em reunião com Temer, após o retorno do presidente de Nova York. Segundo ele, o programa será voltado para jovens e adultos da cidade e do campo. O universo de pessoas que poderão ser atendidas pode ir além das 13,4 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família atualmente, já que há mais de 28,2 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único.
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(Foto: Reprodução)
O advogado Antônio Mariz de Oliveira informou que deixará a defesa do presidente Michel Temer. A decisão veio após a Câmara dos Deputados receber, na quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal,a nova denúncia contra o presidente apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O advogado alega que deixará a defesa do presidente por questões éticas, porque já atuou na defesa do doleiro Lúcio Funaro, e que, por isso, recebeu informações dele relacionadas à nova denúncia contra Temer. Funaro disse em delação ter "certeza" que o presidente Michel Temer recebia parte da propina paga no esquema que atuou na Caixa Econômica Federal e envolvia políticos do PMDB. Além disso, afirmou que o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente, era um dos responsáveis por administrar as propinas supostamente pagas a Temer e por fazer o "branqueamento" dos valores. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária.
Em resposta à acusação de recebimento de propina no esquema da Caixa, o Palácio do Planalto disse: "É uma mentira absoluta. O presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos." Em relação ao suposto envolvimento de Yunes, a Presidência da República afirmou que Funaro "mais uma vez desinforma as autoridades" e que todos os imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma "lícita". Os depoimentos de Lúcio Funaro ao Ministério Público Federal (MPF) foram utilizados pela Procuradoria Geral da República na segunda denúncia apresentada contra Temer, por organização criminosa e obstrução de Justiça, e que foi enviada à Câmara dos Deputados na quinta. A Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votaçãopode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.
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- Agência Brasil
- 21 Set 2017
- 18:02h
Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União cumpriram hoje (21), em uma força-tarefa, 19 mandados na cidade de Apuarema, no interior da Bahia. A Operação Inflet busca indícios e depoimentos para investigar desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, praticados pela ex-prefeita da cidade, pelo ex-secretário de Administração (filho da ex-prefeita) e ex- servidores municipais. Segundo a PF, os servidores eram contratados formalmente “por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada”. O dinheiro, no entanto, era depositado na conta de outros servidores aliciados, que o sacavam e repassavam para a ex-prefeita e outros integrantes do esquema. Assim, apenas uma “pequena parte” do valor era realmente repassada ao servidor contratado. A Polícia Federal informou que o valor desviado chegava a ser oito vezes superior ao valor realmente pago aos servidores contratados para prestar serviço. Além da ex-gestora e de servidores da prefeitura, a polícia descobriu que a então supervisora de Educação e a ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante eram coniventes e auxiliavam nos desvios. Entre os 19 mandados, 14 são de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. Caso os investigados sejam condenados, devem responder pelo crime de responsabilidade e por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, de acordo com a Lei dos Prefeitos. O nome da Operação Inflet refere-se ao termo em latim que significa inchar ou inflacionar, que tem relação com as práticas Ilícitas dos investigado.
- Estadão
- 21 Set 2017
- 15:00h
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a um acordo com o governo sobre a devolução de recursos ao Tesouro em 2017. Vai pagar antecipadamente os R$ 50 bilhões pedidos pela equipe econômica, em duas parcelas: R$ 33 bilhões neste mês e R$ 17 bilhões em novembro, apurou o 'Estadão/Broadcast'. Com isso, ganha tempo para negociar o que fazer em 2018. A União quer que o banco devolva mais R$ 130 bilhões, mas o BNDES argumenta que, sem alternativas para suas fontes de financiamento, só tem capacidade para retornar de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões no ano que vem. A União alega que a operação é necessária para que o governo cumpra a "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para financiar despesas de custeio. A violação da regra é crime de responsabilidade das autoridades responsáveis, inclusive o presidente da República. A proposta apresentada pelo BNDES ao Tesouro inclui o uso das reservas internacionais como garantia para reforçar as operações de captação do banco no mercado externo. Com isso, a instituição pretende reforçar o caixa para conseguir pagar os empréstimos sem prejudicar sua própria capacidade de emprestar. Uma parte das reservas seria depositada numa conta do BNDES no exterior. Segundo fontes da área econômica, a ideia - ainda embrionária - foi apresentada em reunião de representantes do banco com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
O Banco Central (BC) não endossa a proposta. "Essa ideia aventada fere as regras, assim como a prudência e o bom senso na administração das reservas", disse o BC por meio da sua assessoria de comunicação. O relator das contas do governo em 2017 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, emitiu comunicado propondo o acompanhamento da regularidade da operação de devolução antecipada de R$ 180 bilhões pelo BNDES de empréstimos concedidos pelo Tesouro. "O BNDES vem apresentando uma série de ressalvas em relação à transferência do total dos recursos, pois correria o risco de não ter caixa suficiente para financiar as outorgas de concessões em infraestrutura previstas para os próximos anos", afirma no comunicado encaminhado aos demais ministros da corte e ao representante do Ministério Público no TCU. Em Nova York, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou que a instituição estuda colocar ativos de seu portfólio para o mercado. "Isso será anunciado no momento adequado", disse a investidores no seminário sobre o Brasil, organizado pelo jornal inglês Financial Times. Como antecipou o Estadão/Broadcast, uma das alternativas para minimizar o impacto das devoluções é o banco vender ações da carteira do BNDESPar, braço de participações da instituição. Rabello disse que terá a fórmula para a devolução de recursos ao Tesouro "em menos de um mês". No mesmo evento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou aos investidores que o banco tem novas regras para realizar financiamento. "A concepção é o BNDES obter funding no mercado no futuro".
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- Correio
- 21 Set 2017
- 14:16h
O clima entre Luciana Lacerda e os filhos de Marcelo Rezende parece estar indo de mal a pior. Desde a morte do apresentador, no último sábado, boatos sobre um possível mal estar entre os herdeiros e a namorada do jornalista vem ganhando força. De acordo com Sônia Abrão, no programa 'A Tarde É Sua', os filhos de Rezende teriam dois motivos para não gostar de Luciana, o primeiro por achar a loira muito jovem para o pai e o segundo por ela ter aparecido logo depois do apresentador do 'Cidade Alerta' anunciar publicamente a sua doença. A família do apresentador fez questão de apagar todos os registros de Marcelo ao lado de Luciana das redes sociais. Segundo o colunista Ricardo Feltrin do site 'Uol', os filhos de Rezende recuperaram as senhas do Facebook e Instagram do jornalista e excluíram as fotos ao lado da namorada. O colunista afirma que a carioca de 51 anos teria ficado sem casa após a morte do apresentador e estaria sendo acolhida por Geraldo Luís, um dos melhores amigos de Marcelo, que teria prometido ao apresentador cuidar da loira.
- Agência Brasil
- 21 Set 2017
- 12:15h
A estimativa de setembro é mais alta do que a de agosto (6,3%) e interrompeu dez quedas consecutivas. (Foto: Reprodução)
Os brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a inflação ficará em 6,7%. A constatação é da pesquisa de setembro da Expectativa de Inflação do Consumidor, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A estimativa de setembro é mais alta do que a de agosto (6,3%) e interrompeu dez quedas consecutivas. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta pode ser interpretada como uma acomodação temporária do indicador na casa dos 6%. A FGV acredita que, nos próximos meses, o indicador voltará a cair devido ao recuo esperado para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os últimos dados do IPCA, referentes a agosto, a inflação oficial medida pelo IBGE acumula taxa de 2,46% em 12 meses.
Elca trabalhou por 18 anos como economista no Banco Mundial (Foto:Divulgação)
Elca Rubinstein, 71 anos, uma senhora ativa, de fala rápida, já dá uma invertida no constrangido repórter, de primeira. Isto porque, ao falar sobre a morte, ele dá uma engasgada na pergunta: "A senhora tem medo da..., vamos dizer, da sua morte?". A reposta vem límpida, até assustadora para muitos que, como se tem dito repetidamente, construíram um tabu para falar a respeito da dita cuja. Medo de quê? Vai acontecer, de que adianta ter medo? Acho que minha morte vai ser melhor se eu tiver falado sobre ela, pensado sobre ela, me preparado para ela, apesar do receio das outras pessoas, do que eu ficar quieta e fingir que não vou morrer. Elca fez seu testamento vital como exercício de conclusão de um curso sobre envelhecimento, feito em quatro Estados dos Estados Unidos (Florida, Colorado e Pensilvânia), onde desenvolveu recursos, que ela tinha e nem percebia, para falar sobre a morte. Não é que eu tinha tabu, é que eu nem falava sobre isso, já que no Brasil é um tema pouco discutido. Então participei de uma atividade em um país onde se fala abertamente e percebi a importância desse tema. Quando se faz o testamento vital vem um grande alívio, a gente vê o futuro mesmo que seja curtinho, resolve um problema e segue em frente.
Elca chegou a morar nos Estados Unidos, tendo trabalhado por 18 anos no Banco Mundial, como economista renomada que era antes de se aposentar. A frieza dos números, de repente, se tornou excessiva. E, após a aposentadoria, ela resolveu descobrir um outro mundo em vida. Intensificou seu contato com a dança, atividade que ela sempre praticou, tendo participado inclusive de grupos de famosos coreógrafos, como Ivaldo Bertazzo. E ao estilo avó "descolada", cabelos curtos, grisalhos, com falas atualizadas, passou a almoçar sempre com os netos, sem ficar pegando no pé em relação aos hambúrgueres e doces que eles tanto adoram.
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(Foto: Reprodução)
O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como 'cura gay', tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. "A fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não provar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura", anotou o magistrado. Para o CFP, a decisão liminar, proferida na sexta-feira, 15, abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. Segundo a entidade, "a ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico".
Segundo o CFP, na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, a entidade se posicionou contrária à ação, "apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar". Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) - entendimento reconhecido internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, "como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico". O CFP informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar.
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(Foto: Reprodução)
O Palácio do Planalto se preocupa atualmente mais com a possibilidade do ex-ministro Geddel Vieira Lima fechar um acordo de delação premiada do que com a última denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer. De acordo com informações do jornal O Estado de S. paulo, auxiliares próximos a Temer avaliam que, nesta segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, por organização criminosa e obstrução de Justiça, ele terá um placar mais favorável do que a primeira -- em agosto, quando a denúncia era por corrupção passiva, 263 deputados votaram contra o prosseguimento da acusação. A situação de Geddel, no entanto, é visto pela cúpula do governo como “praticamente incontornável” após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2017
- 13:00h
Foto: Ilustração
A Polícia Federal em Alagoas deflagrou a operação Afronta II na manhã desta segunda-feira (18), mirando uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o país, usando pontos eletrônicos. São cumpridos dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão na capital, Maceió, nos municípios alagoanos de Marechal Deodoro, União dos Palmares e Arapiraca; e também em São Paulo, Campinas e Sorocaba. A primeira fase da operação foi realizada em 2015, quando o objeto de investigação era fraude em um concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, destinados a técnicos e analistas judiciários. Foram indicadas nove pessoas, incluindo o líder do grupo, o técnico responsável pelos equipamentos usados no esquema, quatro pessoas que desviavam as provas e três que respondiam as questões. Doze candidatos também foram indiciados por usar o ponto eletrônico na seleção.
(Foto: Reprodução)
Há mais de três décadas no Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) no cargo de procuradora-geral da República, na cadeira que foi ocupada nos últimos quatro anos por Rodrigo Janot. Em sua fala de oito minutos, a nova chefe do Ministério Público prometeu "defender a democracia, zelar pelo bem comum e meio ambiente e garantir que ninguém esteja "acima da lei". A cerimônia de posse contou com a presença de familiares de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público, magistrados e políticos, entre os quais o presidente da República, Michel Temer, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Antecessor da nova procuradora-geral, Janot não participou da solenidade alegando "motivos protocolares". A cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, realizada no auditório da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), começou às 8h12.
- Folhapress
- 18 Set 2017
- 09:34h
Foto: Reprodução
Dois tremores de terra foram registrados na madrugada desta segunda-feira (18) em ao menos duas cidades do Paraná, de acordo com o Centro de Sismologia da USP (Universidade de São Paulo). Não há informações de feridos. O primeiro tremor de magnitude 4,5 na escala Richter ocorreu às 3h16 na cidade de Rio Branco do Sul, na região metropolitana de Curitiba. A profundidade foi de 52 km. Segundo o Corpo de Bombeiros, foi possível sentir o tremor por alguns segundos e muitos moradores também ligaram para a corporação. Dois minutos depois, foi registrado um tremor com magnitude ainda maior de 5,1 em São Jerônimo da Serra (335 km de Curitiba). A profundidade dele foi de 10 km. Neste segundo caso, a Polícia Militar disse que não deu para sentir a terra tremer. Em janeiro do ano passado, um abalo símico assustou moradores de Londrina (PR) e cancelou o expediente no Fórum Criminal da cidade. Como o prédio era antigo e já tinha rachaduras, um bombeiro que estava em uma audiência recomendou que todos deixassem o local por precaução. Os episódios antecederam em um dia uma série de problemas, como rachaduras e danos em pontes e prédios públicos da cidade, atribuídos às fortes chuvas.
Na época, o geólogo José Paulo Pinese, docente da UEL que estuda os tremores, disse que estavam investigando com cautela um possível elo entre estragos na cidade e os abalos. "O solo de Londrina é de um tipo que pode entrar em colapso, se contraindo quando saturado de água. Um tremor até pode potencializar o colapso do solo, gerando mudanças na superfície, como trincas em construções", disse Pinese. Entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, a cidade paranaense registrou 11 microtremores de terra, com magnitude de 1,1 a 1,9 grau na escala Richter.
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O Corpo do jornalista Marcelo Rezende foi sepultado na tarde deste domingo (17) no Cemitério de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo,após ter sido velado na Assembleia Legislativa. O corpo seguiu ao cemitério levado por um caminhão dos Bombeiros. A cerimônia de sepultamento foi restrita à família. O público que ficou na entrada do cemitério aplaudiu quando o veículo trazendo o corpo do jornalista chegou. Rezende morreu às 17h45 de sábado (16), em São Paulo, aos 65 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer, informou o Hospital Moriah. O velório de Marcelo Rezende reuniu uma multidão no lado de fora da Assembleia Legislatia. Começou pouco antes das 10h com a presença de amigos e familiares. Eles levaram uma garrafa de vinho para homenagear o jornalista, que era amante de vinhos. Personalidades da TV como os apresentadores Rodrigo Faro, Luiz Bacci, Ronnie Von e Otávio Mesquita também compareceram. Fãs do jornalista chegaram a formar uma fila ao lado de fora na expectativa de poder dar o último adeus a Rezende. Rezende foi diagnosticado no início do ano com câncer no pâncreas com metástase no fígado. Ele se afastou do comando do programa Cidade Alerta, da TV Record, para fazer o tratamento de quimioterapia. Ele estava internado no Hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo.
Marcelo Luiz Rezende Fernandes nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1951. Começou sua carreira como repórter esportivo nos anos 70 do Jornal dos Sports. Trabalhou em O Globo, revista Placar e chegou à TV em 1987 para trabalhar na Globo. Entre os destaques está a cobertura do caso daoperação violenta da polícia na Favela Naval, em Diadema, e a apresentação do programa Linha Direta. Trabalhou também na Band e Rede TV. O jornalista deixa cinco filhos e dois netos.
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta semana a ampliação do serviço de alertas de desastres naturais para todo o Brasil. Com a medida, as pessoas receberão uma mensagem de texto no celular avisando se a região em que vivem tem algum risco iminente de perigo. O usuário vai poder decidir se quer receber este tipo de alerta ou não. A mensagem introdutória do serviço terá o seguinte formato:"Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de risco. Para se cadastrar, responda com 40199 com CEP de interesse". Mesmo após aceitar receber as mensagens, qualquer pessoa pode cancelar posteriormente esses avisos. Ainda que a medida tenha sido aprovada pelo órgão de telecomunicações, deve ainda levar um tempo para ser efetivada. As operadoras devem apresentar à Anatel sugestões de datas para implantação. É esperado que o serviço comece a ser implementado em outubro. Esse sistema de alertas tem sido testado há algum tempo. No início do ano, 20 municípios de Santa Catarina, que abrangem uma população total de 500 mil pessoas, começaram a cadastrar habitantes. Na sequência, cerca de 100 mil pessoas, de cinco cidades do Paraná, também puderam contar com o serviço. Países como Chile, Canadá e Filipinas já implantaram o serviço de alertas. A iniciativa de alerta de desastres naturais começou no Japão em 2007.
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (15) a Operação Duas-Caras que visa desarticular grupo especializado em diversos crimes contra a Caixa Econômica Federal, incluindo furto qualificado, estelionato qualificado, peculato, uso de documento falso, falsificação de documento público e associação criminosa. São cumpridos 56 mandados judiciais, sendo 23 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária, 6 mandados de sequestro de bens e 1 mandado de suspensão do exercício da função pública por equiparação, nos estados do Paraná, Santa Catarina e Paraíba. Cerca de 150 policiais federais participam da ação. Al investigação identificou um grupo criminoso estruturado que tinha a participação de um funcionário da Caixa. Ele pesquisava e identificava contas poupança de clientes do banco que tinham saldos grandes e que não apresentavam histórico de retiradas, e repassava os dados ao líder da quadrilha.
O chefe do grupo então pedia a elaboração de documentos falsos, complementando os demais dados necessários com outros participantes do grupo, que, em sua maioria, possuíam acesso a banco de dados, por causa das profissões que exerciam. Os membros da organização criminosa se passavam pelos clientes, entravam em contato com a central de cartões da Caixa e informavam a “falsa” perda do cartão bancário, gerando novo envio de cartão. De posse dos cartões, que eram retirados nos centros de distribuição dos Correios com uso de documentos falsos, eles realizavam saques nos caixas eletrônicos, compras na modalidade débito, além de saques e transferências na boca do caixa, até que o dinheiro nas contas se esgotasse ou que o roubo fosse descoberto. O nome da operação é uma menção ao funcionário da Caixa, que “age de um jeito ou de outro dependendo com quem está”. A Polícia Federal detalhará o caso em entrevista coletiva às 10h no auditório da Superintendência Regional em Curitiba (PR).
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