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Um motorista e o filho dele de 10 anos foram feitos reféns durante um roubo ao caminhão do cantor sertanejo Gusttavo Lima no início da noite desta quinta-feira (14) na rodovia Fernão Dias em Atibaia (SP). A carreta do cantor Gusttavo Lima seguia para a região de São José do Rio Preto, onde o cantor tem um show nesta sexta-feira. O veículo levava instrumentos e equipamentos usados nas apresentações. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), criminosos chegaram em três carros e cercaram a carreta. Alguns deles estavam armados. Depois do roubo, o motorista de 56 anos e o filho dele foram levados como reféns. Durante a fuga, os criminosos se separaram e colocaram as vítimas em um veículo. Um jovem de 21 anos seguiu dirigindo a carreta e foi abordado por uma viatura da Guarda Municipal. Ele tentou explicar que havia sido contratado pela equipe do cantor, mas foi preso em flagrante. “O jovem foi preso em flagrante e acreditamos que esse caminhão seria desmontado e teria tido as peças revendidas no mercado negro”, afirmou o policial Alfredo Martinelli. O grupo seguiu em outro veículo com as vítimas como reféns por três horas. O motorista e o filho foram abandonados pelos suspeitos na Dutra, no trecho de Guarulhos. Os suspeitos que seguiram com as vítimas conseguiram fugir.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá complemento de R$ 1,5 bilhão para estados que não alcançam o valor mínimo nacional por aluno com a própria arrecadação. De acordo com a Agência Brasil, o recurso foi aprovado pelo Congresso Nacional durante a votação do Orçamento de 2018 e o aporte só foi possível porque a Emenda Constitucional 95 excluiu os recursos do Fundeb do teto de gastos. Na prática, o complemento beneficia estados como Maranhão, Minas Gerais, Pará, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. O orçamento total de 2018 do Fundeb é de R$ 89 bilhões, R$ 3,1 milhões a mais do que o governo previa. O complemento para os estados que não conseguem arrecadar o valor mínimo por aluno foi comemorado por participantes do Movimento Todos pela Educação. "A superação dos desafios de natureza socioeconômica exige um conjunto maior de esforços da política pública que, muitas vezes, só se viabiliza com um aporte adequado de recursos. E no Brasil, temos em grande medida um cenário em que as regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica têm a sua disposição menos recursos do que aquelas com contextos menos desafiadores”, declarou a entidade.
- Por Agência Brasil
- 14 Dez 2017
- 19:00h
A economia brasileira retoma o crescimento, mas em ritmo moderado, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A estimativa é de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país), em 2017, de 1,1% e uma inflação de 2,9%. A expansão da indústria fechará o ano em 0,2%, após três anos de queda, quando acumulou uma retração de 10,9%. As projeções estão na edição especial do Informe Conjuntural - Economia Brasileira, com um balanço do desempenho da indústria e da economia brasileira em 2017 e previsões para 2018, divulgado hoje (14). A estimativa de crescimento do PIB para este ano aumentou. O informe anterior, de outubro, previa um crescimento de 0,7%. A CNI reduziu, no entanto, a estimativa de crescimento da indústria, que era de 0,8% para 0,2%. O estudo aponta para a necessidade da retomada do investimento no país, tido pela CNI como fundamental para o novo ciclo de crescimento. A estimativa é que o investimento fechará 2017 com retração de 2,1%, a quarta queda anual consecutiva. “A continuidade desse crescimento observado, para continuar em 2018, depende da retomada do investimento”, disse o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, que defende que esse investimento deve vir principalmente do setor privado. “O setor público não tem capacidade para arcar com aumento significativo e necessário para alavancar esse investimento”.
A Caixa Econômica Federal ampliou para dezembro de 2018, o prazo final para que trabalhadores em dívida com financiamentos imobiliários feitos por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) possam utilizar o saldo de suas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar até 12 prestações devidas. Segundo o banco, essa é a quantidade máxima de parcelas em atraso que poderão ser compensadas com a utilização desses recursos. A regra permite ao mutuário pagar 80% da prestação. A quantidade de parcelas que podem ser regularizadas — que antes era limitada a três prestações — foi ampliada para 12 em fevereiro deste ano, pelo Conselho Curador do FGTS. Mas o prazo previsto para quitar esse número maior de parcelas terminaria em dezembro deste ano. O prazo, porém, foi ampliado agora. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann, a medida é importante para que o setor imobiliário se mantenha em ritmo de recuperação: — Essa medida é importante porque mostra que as pessoas que adquiriram imóveis, ou venham a adquirir, tenham maior segurança no pagamento, apesar da crise. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) também vê na ampliação do prazo uma boa oportunidade para diminuir a inadimplência. — A prorrogação do prazo para usar o FGTS dá mais tempo para que mutuários que estejam inadimplentes resolvam a questão. Assim, ele deixa de ficar inadimplente, evita perder o imóvel, e é bom para economia, pois a inadimplência gera prejuízos em potencial para o financiador e para toda a economia — destacou o diretor executivo da Abecip, Filipe Pontual.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) alterou as regras para a construção de presídios. A decisão atende a demanda do Conselho Nacional de Secretários da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), fórum que reúne os secretários estaduais de pastas relacionadas ao tema. A mudança permite que governos estaduais tenham mais flexibilidade nos parâmetros e medidas para áreas como salas de aula, estacionamento e área administrativa, no momento dos projetos e da execução de obras de unidades prisionais. Mas terão que justificar o uso de parâmetros menores ou diferenciados. De acordo com a Resolução nº 6, os gestores estaduais “podem apresentar projetos arquitetônicos próprios, com soluções arquitetônicas diferenciadas, considerando os aspectos intrínsecos à realidade prisional local, desde que assegurados os direitos da pessoa privada de liberdade e do servidor penitenciário”. Os estados agora podem adaptar medidas arquitetônicas de espaços como salas de aula, estacionamento, área administrativa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). Já as regras relacionadas a celas individuais e coletivas, pátio para banho de sol, chuveiros e módulos de saúde não foram alteradas, valendo a Resolução Nº 9, de 18 de novembro de 2011. A nova medida prevê documentação como memorial de justificativa da solicitação de recurso, memorial do terreno e projeto básico, obrigações dos governos federal e estadual, capacidades máximas (300 para penitenciária de segurança máxima e 800 para cadeia pública) e medidas das celas.
Foto: Divulgação
O jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho fechou com o PEN (que mudará de nome para Patriota) sua candidatura para o Senador em 2018, por Minas Gerais. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o acerto foi discutido com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e com outros dirigentes do partido no Rio de Janeiro. Eles posaram juntos com um livro do deputado federal Jair Bolsonaro, que está de mudança para a sigla, pela qual deve se candidatar à Presidência da República. Ronaldinho está aguardando Bolsonaro formalizar sua filiação na próxima janela partidária, em março do próximo ano, para oficializar a sua também. Ele iria anunciar sua pré-candidatura no último sábado (9), após um jogo beneficente que organizou no Mineirão, mas decidiu adiar devido às chuvas fortes no estado, que deixaram mais de 500 pessoas desabrigadas. O suplente de sua chapa será o ex-jogador Somália, que já atuou no América Mineiro e no Fluminense.
A Petrobras anunciou na noite da última quarta-feira (13) um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 2,5% no preço da gasolina nas refinarias e um corte de 0,1% no valor do diesel. Esta é a quarta vez seguida que a empresa eleva a gasolina. Os novos preços valem a partir de meia-noite desta quinta-feira (14). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
- Agência Câmara Notícias
- 14 Dez 2017
- 11:00h
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano. Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões. A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão de Orçamento. Como o orçamento federal possui teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário. “Esse número é reflexo da nossa responsabilidade no relatório. Não consegui atender todas as demandas, mas procurei ser o mais responsável possível”, disse o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA). Ele afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos. “A minha margem de manobra foi praticamente nula. Não tive condição de atender nenhum pleito na totalidade”, disse Leão, que ficou reunido até o final da noite de terça-feira (12) com parlamentares, discutindo mudanças no relatório final. Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/17), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/17) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/17). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou hoje (12) que todas as unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) serão informatizadas a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzir gastos e dar maior segurança aos dados dos pacientes. A proposta ministerial é ajudar as prefeituras de todo o país a informatizarem cerca de 40 mil unidades básicas até o fim de 2018. Segundo o ministro, com a informatização dos prontuários e a implementação do sistema biométrico, os dados dos pacientes poderão ser acessados através de um smartphone, com os quais os pacientes também poderão cancelar consultas agendadas, ajudando a evitar desperdícios de recursos públicos. De acordo com Barros, hoje, 30% das pessoas não comparecem às consultas no dia marcado. “Todas as unidades do país serão informatizadas. São mais de 40 mil unidades”, disse o ministro ao participar, hoje (12), do programa Por Dentro do Governo, transmitido pela emissora de tevê NBR. Informações disponíveis no site do Departamento de Informática do SUS (DataSus) dão conta de que, das 42.495 unidades básicas de saúde em funcionamento no país, 15.488, ou seja, 35% do total, já utilizam o prontuário eletrônico para transmitir seus dados de atendimento. Essas unidades cobrem 3.070 dos 5.570 municípios brasileiros.
O edital para as prefeituras interessadas aderirem ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde no dia 8 de novembro. O programa prevê o cadastramento, pelo ministério, de empresas das cinco regiões do país aptas a oferecer às prefeituras o suporte necessário à implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde, consideradas a porta de entrada do SUS. “Já credenciamos centenas de empresas [dentre as quais] os prefeitos poderão escolher uma para instalar, no município, os tablets, computadores e a conectividade; qualificar os servidores e implementar a biometria de pacientes e dos servidores”, afirmou Barros, garantindo que, quando finalizada, a inovação facilitará o acesso dos profissionais e dos próprios pacientes aos seus dados. O ministério repassará às prefeituras entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais por unidade básica a ser informatizada. As cidades cujas unidades básicas de saúde já estiverem informatizadas poderão pleitear até 50% dos valores para manter os serviços já existentes. Já para aquelas ainda não informatizadas, a pasta pagará à empresa fornecedora dos serviços o valor total contratado, descontando até 50% deste do Piso da Atenção Básica destinado ao município. Outro dado em que o ministro espera ver mudanças diz respeito à produtividade dos cerca de 67 mil médicos que atuam na atenção básica do SUS. Conforme já havia divulgado em agosto, durante audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, Barros afirmou que, em 2016, cada médico do sistema de atenção básica realizou, em média, 168 consultas mensais, quando os gestores esperavam que fossem feitas 384 – uma produção 43% menor que a prevista. Durante a mesma audiência pública, Barros chegou a apresentar dados para sustentar a conclusão ministerial de que o descumprimento da carga horária pelos profissionais seria um dos principais motivos para a baixa produtividade.
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Foto: Reprodução / Via Facebook
Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram ontem (12) a votação do projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, amplia o grau de formação profissional, e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Na votação, os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores ao texto, que já havia sido aprovado pela Câmara. Como a matéria já foi aprovada pelas duas casas legislativas, ela segue para sanção presidencial. Na justificativa, o autor da proposta, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), argumenta que a regulamentação dessas atividades tem um papel significativo para o bom funcionamento dessas atividades. “A redefinição das atribuições desses profissionais e o investimento em sua capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do SUS e representará, em um curto espaço de tempo, uma grande economia de custos, hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública brasileira”, afirmou Matos.
O sorteio 1.996 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) em Bragança Paulista (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação. A resolução também estabelece exigências para estabelecimentos de saúde que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes. Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade. As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação.
O Indicador Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de Inflação por Faixa de Renda indicou de 0,34% para as famílias de faixa salarial superior (maior do que R$ 9 mil) e apenas 0,07% para as famílias de menor renda (menos de R$ 900). A diferença na alta entre os dois grupos foi de 0,27 ponto percentual. Os dados divulgados hoje (12) pelo Ipea indicam, que no ano, a inflação dos mais pobres acumula uma alta de 1,8%, também inferior à registrada pela classe de renda mais alta, cuja elevação foi de 3,2%. Para a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, a menor alta para a população situada na faixa de renda mais baixa decorre principalmente da desaceleração dos preços dos alimentos em consequência da safra recorde registrada pelo país ao longo do ano. “De fato, a significativa desaceleração no preço dos alimentos ao longo do ano se constitui no principal foco de alívio inflacionário em 2017, especialmente para as classes de menor poder aquisitivo”, afirmou Maria Andréia. "Os alimentos são o item com maior peso nos gastos totais das famílias mais pobres e a deflação dos alimentos contribuiu para diminuir em 0,16 ponto percentual a inflação dos mais pobres, ao passo que, para a classe mais alta, a ajuda foi de 0,05 ponto percentual", completou. Segundo o Ipea, também os transportes também influenciaram a redução na inflação, embora “em menor intensidade”, com a queda de 0,6% nas tarifas dos ônibus urbanos e de 1,6% na dos interestaduais, “itens de grande peso na inflação dos mais pobres”. Em contrapartida, nas classes mais ricas, para as quais o gasto com combustíveis é bem maior, a alta de 2,9% no preço da gasolina fez com que a contribuição do grupo transportes fosse positiva. Já as tarifas de energia elétrica e do gás de botijão tiveram alta de 4,2% e e de 1,6% respectivamente, impactando as famílias de menor poder aquisitivo. Os dois reajustes impactaram em aumento de 0,29 ponto percentual na inflação dos mais pobres em novembro; mas de apenas 0,11 pontos percentuais na dos mais ricos. Nos últimos meses, foi constatada a desaceleração da inflação de modo significativo em todas as faixas de renda. O indicador apresenta dados desagregados por grupos, para cada faixa de renda: alimentação, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação. Ele é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Receita Federal vai destruir ao longo desta semana mais de 3,4 mil toneladas de mercadorias apreendidas. O total corresponde a R$ 578 milhões em autuações fiscais. Em 58 unidades do órgão, estão sendo destruídos no 20º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. De acordo com a Receita, a maior parte dos resíduos será reciclada. Entre os produtos destruídos estão Ds e DVD's piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos). A Receita lembra que destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas previstas no Decreto-Lei nº 1.455/1976. Segundo o órgão, todo o procedimento de destruição está sistematizado na Portaria RFB nº 3.010/2011, e deve, sempre que possível, ser feito de forma a resultar em resíduos cuja reciclagem seja economicamente viável. “Esses resíduos podem ser destinados mediante leilão, incorporação a órgãos públicos ou doação a entidades beneficentes, mediante assinatura de termo de compromisso de que será utilizado em consonância com as normas ambientais”, diz a Receita. Em 2013, com a publicação da Portaria RFB nº 1.443/2013, foi regulamentado o leilão de resíduos de mercadorias apreendidas antes de sua efetiva destruição, com repasse dos encargos ao arrematante. Desde a sua regulamentação, diz a Receita, já foram realizados 33 leilões desse tipo, gerando uma arrecadação superior a R$ 2,16 milhões.
Foto: Bastidores do SBT
Um dos principais comunicadores do Brasil, Silvio Santos completa 87 anos nesta terça-feira (12). Senor Abravanel nasceu 12 de dezembro de 1930, na travessa Bemtevi, no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Filho de Alberto e Rebeca Abravanel, o apresentador era chamado por sua mãe de Silvio. O sobrenome artístico surgiu quando o apresentador participou do programa de calouros de Jorge Cury. De acordo com a biografia recém-lançada de Marcia Batista e Anna Medeiros, Silvio teve que começar a trabalhar aos 14 anos para ajudar a família. "Diante da extrema dificuldade, e precisando encontrar uma atividade rentável, a cabeça do empreendedor de Silvio Santos começaria a se manifestar. Seguindo os passos de seu pai, foi então que o futuro se descortinou na figura da profissão de camelô."
