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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,9% no preço do botijão de gás de até 13 kg a partir desta quarta-feira (11), devido a variação das cotações do produto no mercado internacional. Caso o reajuste seja integralmente repassado pelas distribuidoras e revendedoras, o preço ao consumidor final pode subir em média 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, estimou a Petrobras. "Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", destacou a Petrobras. A estatal esclareceu que o reajuste atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial. O último reajuste ocorreu em 26 de setembro de 2017, quando o preço subiu em média 6,9%. Em nota, o Sindigás, que representa as empresas distribuidoras, estimou que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%, de acordo com o polo de suprimento. "A correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional, com isso, o Sindigás calcula que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento", afirmou. Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) será revisado todos os meses. Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.
- Estadão
- 09 Out 2017
- 18:00h
Após o cadastramento biométrico de cerca de 64 milhões de eleitores para a votação por meio de impressões digitais, a Justiça Eleitoral encontrou aproximadamente 25 mil registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos, segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No momento de confrontar as digitais, se percebe que é a mesma pessoa. Muitas vezes, é evidente a intenção de fraude, da falsidade ideológica”, afirmou Janino ao Estado. Segundo o responsável pela secretaria, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor. “Ele tinha 52 títulos de eleitor, logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benefícios do governo como o Bolsa Família ou o INSS”. O cadastramento de biometria, diz, tem ajudado a encontrar fraudes no sistema documental do País. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira e faz um saneamento na identificação, retirando esses cidadãos das práticas criminosas”. O número de eleitores com a biometria cadastrada, até o momento, representa 44% das mais de 146 milhões de pessoas aptas a votar, e o objetivo é alcançar cerca de 80 milhões até o ano que vem. O cadastramento, porém, ainda não é obrigatório em todos os municípios.
Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016. Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro. Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores.
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita, aqui. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146. A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda. O prazo para envio da declaração de IR 2017 terminou às 23h59 de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
- Bahia notícias
- 09 Out 2017
- 07:20h
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público de Minas Gerais abriu quatro inquéritos para investigar o incêndio que deixou dez pessoas mortas em uma creche de Janaúba, no estado de Minas Gerais. O ataque foi provocado pelo vigia da instituição, Damião Soares dos Santos, 50, que morreu horas depois de colocar fogo no local. O MP vai trabalhar com as seguintes linhas de apuração: se o vigia estava apto a trabalhar na creche, se o prédio tinha estrutura e um plano de combate a incêndio, se o dinheiro de doações destinadas ao caso vai ser aplicado corretamente e também se as vítimas da tragédia estão recebendo assistência adequada. De acordo com o MP, um dos inquéritos vai investigar se o segurança tinha alguma doença ou transtorno mental que o impossibilitasse de trabalhar no local. O mesmo procedimento vai investigar "se houve alguma falha do poder público local quanto à avaliação e tratamento da disfunção de consciência" apontada, em estudo social solicitado pelo próprio MP-MG em 2014, pelo Caps (Centro de Atenção Psicossocial). "Em junho de 2014, o vigia compareceu à Promotoria de Justiça de Janaúba com a finalidade de informar que suspeitava de que sua mãe adicionava substâncias tóxicas à sua comida. O estudo social solicitado pelo MP-MG, contudo, apontou que o núcleo familiar era regular, mas que ele apresentava disfunção de consciência", justificou o MP. 22 pessoas, a maioria delas crianças, ainda estão internadas por conta do ataque.
Exportações recorde e os números positivos de vendas internas nos últimos meses têm levado as montadoras a aumentar o ritmo nas fábricas no Brasil. Para isso, funcionários que trabalhavam menos horas – e também ganhavam menos – retomaram a carga normal, e aqueles que estavam afastados temporariamente estão retornando. O número de empregados com alguma restrição na jornada caiu a menos da metade em 2 meses. De 12.198 em julho para 5.831 em agosto, segundo a associação das fabricantes, a Anfavea.
Após um ano de debates e negociações entre os partidos, parte das propostas sobre reforma política, algumas delas consideradas cruciais, como a mudança no sistema eleitoral, acabaram rejeitadas ou ficaram abandonadas. Ao final da discussão, os parlamentares aprovaram apenas uma parcela do que foi discutido, como a criação de um fundo eleitoral com recursos públicos para bancar as campanhas. Vários pontos ficaram pelo caminho, como sugestões para mudar as datas de posse e acabar com os cargos de vice. Os deputados chegaram a aprovar o fim das coligações proporcionais para eleição de cargos legislativos. Inicialmente, a medida valeria já para 2018, mas eles recuaram e empurraram a implementação da nova regra para a partir de 2020. Com isso, em 2018, as eleições não mudam: permanece o sistema proporcional de lista aberta para a escolha de deputados federais e estaduais. Nesse sistema, o eleitor pode votar no candidato ou no partido. As legendas poderão formar alianças e as cadeiras serão distribuídas depois de um cálculo (quociente eleitoral) que leva em consideração o número de votos obtidos pela sigla ou coligação. Nos últimos dez anos, o Congresso Nacional fez pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, mas sem sucesso em nenhuma delas.
- Estadão
- 07 Out 2017
- 17:00h
Na última quarta-feira, 4, o Instituto Luisa Mell promoveu uma feira de adoção na zona sul de São Paulo, uma semana depois de resgatar 135 cães de um canil de Osasco e causar comoção nas redes sociais. A ativista contou ao E+ que a feira começava às 10h, mas que desde às 8h já havia uma grande fila em frente ao local da feira. Entretanto, quando os interessados foram informados que os cães disponíveis para adoção não eram de raça, a maioria das pessoas foi embora. Muitas pessoas esperavam adotar os cães de raça resgatados do canil, porém estes ainda estão em tratamento. "Bem triste mesmo", declarou Luisa Mell. Havia 30 cães disponíveis para a adoção, mas apenas nove foram adotados.
- Agência Brasil
- 07 Out 2017
- 16:00h
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (6) na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo. No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. “A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que, no caso da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz a acusação. Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal. Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo o advogado Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem prova de culpa e desprezando sua inocência. “Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois, daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, afirma a defesa.
A oitava parcela do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi encaminhada a Estados e municípios nesta quinta-feira (5). O repasse de R$445,8 milhões foi creditado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) órgão responsável pelo programa. Do valor total R$ 384,1 milhões serão destinados à alimentação escolar na educação básica, enquanto R$ 61,7 milhões serão destinados ao transporte de estudantes que vivem em áreas rurais. De acordo com o governo federal duas parcelas ainda serão repassadas até o fim de 2017, para cobrir os 200 dias letivos na educação básica.
- Agência Brasil
- 07 Out 2017
- 13:10h
O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Foram duas leis sancionadas pelo presidente Temer, a 13.487, que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e a 13.488, que regulamenta seu uso, além de apresentar outras regras para as eleições do próximo ano. As duas leis foram publicadas nesta sexta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, para valerem para 2018. O FEFC, segundo estimativa dos parlamentares, será de R$ 1,7 bilhão. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Principais vetos
Temer vetou a proposta de impor um limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Assim, uma pessoa física só poderá doar até de10% da renda declarada no Imposto de Renda do ano anterior, mas não há o limite de 10 salários mínimos. O Planalto já havia anunciado que Temer vetaria o artigo da reforma política que exige dos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. O veto atende ao pedido feito pelo próprio autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ), após o assunto provocar polêmica e ser apontado como uma forma de censura. O deputado conversou com Temer, por telefone, na manhã desta sexta-feira.
Alterações para 2018
Outras alterações para 2018 são a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding), além dos critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo FEFC. O projeto da reforma política foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisava ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer para valer para as eleições de 2018. Cada campanha terá um limite de gastos imposto pela nova lei de regulamentação. Campanhas para presidente da República terão gasto limitado a R$ 70 milhões. Nas campanhas para governador, o limite de gasto varia em relação ao número de eleitores e vai de R$ 2,8 milhões, em estados com até 1 milhão de eleitores, a R$ 21 milhões, em estados com mais de 20 milhões de eleitores. Nas campanhas para senador, o valor também varia em virtude do número de eleitores e pode chegar a até R$ 5,6 milhões. Em campanhas para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões, e para campanhas para deputado estadual ou distrital, o limite é R$ 1 milhão.
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- Agência Brasil
- 06 Out 2017
- 17:10h
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de setembro com variação de 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. Nos primeiros nove meses do ano, o índice acumula variação de 1,78%, bem abaixo dos 5,51% registrados em igual período de 2016. Esta é a menor taxa acumulada setembro desde 1998, quando registrou-se 1,42%. O IPCA, inflação oficial do país, foi divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice apresentou alta acumulada nos últimos 12 meses de 2,54%, resultado superior aos 2,46% registrados nos 12 meses anteriores. No entanto, o índice está bem abaixo da meta fixada pelo Banco Central, de 4,5%. Em setembro de 2016, o IPCA havia registrado variação de 0,08% no mês. Em setembro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, somente alimentação e bebidas (-0,41%) e habitação (-0,12%) apresentaram deflação. Nos grupos com alta de preços destacam-se transportes, com 0,79% de variação.
Foto: Reprodução/Facebook
Uma professora e uma criança morreram na noite desta quinta-feira (5), após o incêndio em uma creche em Janaúba (547 km de Belo Horizonte), elevando para sete o número de mortos depois que o segurança Damião Soares Santos, colocou fogo em seu corpo e incendiou o local, segundo a Polícia Civil. Entre as vítimas estão cinco crianças de 4 anos, a professora e o segurança. Segundo os Bombeiros, há ainda 31 feridos, sendo 28 crianças e três adultos.Na noite de ontem, foi divulgado que uma sexta criança havia falecido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve um "erro de avaliação dentro do hospital". A criança tem passado por procedimentos de reanimação.A criança que morreu na noite desta quinta estava a caminho de Belo Horizonte para atendimento. O garoto Renan Nícolas estava com 90% do corpo queimado. Já a menina Cecília, também de 4 anos, tem queimaduras em 80% do corpo e sido dada como morta. A professora Heley de Abreu Silva Batista, 43, tentou enfrentar Santos e impedir que o segurança jogasse álcool e, depois, fogo nas crianças, segundo relatos. Heley sofreu duas paradas cardíacas, teve 90% do corpo queimado e estava internada no Hospital Regional de Janaúba em estado gravíssimo. Os nomes das crianças que morreram pela manhã no incêndio são: Juan Pablo Cruz dos Santos, Luiz Davi Carlos Rodrigues, Ruan Miguel Soares Silva e Ana Clara Ferreira Silva.
- Bahia notícias
- 06 Out 2017
- 07:30h
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Dia das Crianças movimente R$ 7,4 bilhões. Caso esse número se confirme, haverá um aumento de 3,4% frente a 2016 – o melhor resultado em quatro anos. Os dados da CNC mostram que esta será a primeira alta das vendas depois de dois anos de queda. A entidade, na pesquisa, avalia que o cenário econômico se tornou mais favorável, diante de uma melhora de uma série de indicadores importantes para o consumo.
- Informações do ANA
- 05 Out 2017
- 18:05h
Na Bahia, as chuvas que ocorreram no mês de agosto se concentraram na faixa leste do Estado, onde contribuíram para uma pequena expansão da área sem seca, sobretudo na regiãosul. Vale destacar que essa área sem indício de seca se estende desde o sul da Bahia até a divisa com o estado de Sergipe. No oeste baiano, onde não há registro de chuvas desde o mês de maio (ou seja, quatro meses consecutivos de estiagem), houve uma expansão para noroeste da seca com intensidade extrema (S3), o que resultou na redução da área com seca grave (S2) e a supressão da área de seca moderada (S1). Também no oeste baiano houve um avanço da área de
seca excepcional (S4). Essa mesma severidade da seca também persiste em toda a região norte e grande parte das regiões da Chapada Diamantina e Nordeste do Estado. Quanto aos impactos, apenas na divisa com o estado de Sergipe os impactos continuam sendo de longo prazo (L). Nas demais áreas do Estado, onde há situação de seca, os impactos permanecem de curto e longo
prazo (CL).
- Bahia notícias
- 05 Out 2017
- 17:00h
Foto: Sindpen - DF
Todos presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o doleiro Lúcio Funaro, e o executivo da JBS, Ricardo Saud, tem se comunicado aos gritos durante o banho de sol. Segundo informações da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, antes de voltar à cela, grita para o delator da JBS: “Saud, vou te matar”. Do outro lado do muro, Geddel ajuda: “Saud, também vou te matar”. O ex-executivo então responde às provocações: “Cala boca, seu gordo!”. Os três estão separados e não se encontram no banho de sol. Outra medida é um revezamento de advogados para evitar que os três presos se encontrem. Procurados pelo Estadão, o advogado de Saud, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, afirmou que não comentaria o caso. Os outros dois advogados não foram encontrados.
