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Foto: Ilustração
O Conselho Federal de Medicina determinou que pacientes com suspeita de morte encefálica deverão ser observados e tratados por no mínimo seis horas antes do início do protocolo que diagnostica a falta de atividade cerebral. Antes, o protocolo para determinar a ausência de atividade no cérebro era iniciado imediatamente. Agora, pacientes obrigatoriamente devem ser tratados por no mínimo seis horas a partir da suspeita e, só aí, os examesde confirmação podem ser feitos. Somados os periodos, a determinação da morte cerebral só poderá ocorrer em sete horas (seis horas de observação + uma hora de exames). A suspeita da morte cerebral começa quando o médico observa alguns sinais. São eles:
- Coma não perceptivo (coma profundo);
- Falta de reatividade supraespinhal (ausência de reflexos motores);
- Apneia (ausência de respiração) persistente;
- Presença de lesão encefálica de origem conhecida e irreversível;
- Temperatura corporal acima de 35 °C.
Resumo das novas regras
Como era: O médico suspeitava de morte cerebral e poderia começar imediatamente o protocolo de confirmação Como fica: Após a suspeita, o paciente deve ter acesso a todos os tratamentos possíveis por no mínimo seis horas. Passado esse período, o processo de confirmação pode ser iniciado Nos últimos 20 anos, houve mais de 100 mil diagnósticos de morte encefálica no país. Nenhuma delas, de acordo com o CFM, foi contestada.Fonte: Conselho Federal Medicina As novas normas devem ser publicadas em até 72 horas no Diário Oficial da União e alteram as regras atuais, vigentes desde 1997. De acordo com o relator da nova resolução, Hideraldo Cabeça, as novas normas dão maior segurança ao procedimento. Além de neurologistas, também estarão habilitados a diagnosticar morte encefálica intensivistas, intensivistas pediátricos, neurocirurgiões e médicos de emergência. Familiares também poderão indicar um profissional de confiança.
As quedas nos índices oficiais de inflação este ano jogarão para baixo o reajuste anual — a partir de 1º de janeiro de 2018 — dos segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Com isso, esses aposentados e pensionistas deverão ter a menor correção desde a implantação do Plano Real (1994). Isso porque, o indicador oficial usado para corrigir os benefícios — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — acumulou em 12 meses, até novembro, alta de apenas 1,95%. A variação do custo de vida de dezembro ainda não saiu, mas a expectativa é que não haja grande alteração. Portanto, o aumento anual deverá ficar mesmo em torno de 2%. Este ano, por exemplo, o governo concedeu aos aposentados que ganham acima do mínimo um reajuste de 6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho real (acima da inflação). Em tese, considerando o INPC até novembro (1,95%), o teto do INSS (de R$ 5.531,31) passaria para R$ 5.638,85, por exemplo. Antes, com a projeção do governo de que a inflação de 2018 seria de 3,1%, esse valor máximo poderia chegar a R$ 5.702,78. Segundo a série histórica dos reajustes concedidos aos aposentados e pensionistas que ganham mais, desde que o Real passou a moeda oficial do país, o menor reajuste aplicado foi de 3,30 %, em abril de 2007. No caso dos mais de 22 milhões de segurados do INSS que ganham apenas um salário mínimo, a regra é diferente. O aumento dos benefícios dependerá da correção do piso nacional (pois ninguém pode ganhar menos). No Orçamento de 2018, o governo prevê que o mínimo vai subir de R$ 937 para R$ 965. Inicialmente, as projeções de inflação eram maiores e indicavam que passaria a R$ 979. Mas, com as constantes quedas na inflação, o valor foi revisto para baixo. E, segundo especialistas, pode cair mais (R$ 958). Em 2016, o reajuste dos benefícios mais altos foi de 11,28%. Os que ganham apenas um mínimo levaram 11,68%.
Foto: Divulgação/PBH Vander Bras
Uma passageira foi morta com um golpe de canivete após uma discussão dentro de um ônibus Move — espécie de BRT — na Avenida Paraná, que fica no centro de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira. Segundo testemunhas, Valdete Lopes Queiroz, de 49 anos, falava alto e teria acordado uma das passageiras que cochilava no interior do coletivo, da linha 61, que liga o bairro de Venda Nova ao Centro da cidade. De acordo com polícia militar, as duas passageiras começaram uma discussão. Na altura da avenida Paraná a suspeita pediu que o motorista abrisse a porta e, antes de desembarcar, ela sacou um canivete e acertou o tórax de Valdete. Em seguida, fugiu em direção à rodoviária de BH. No local, uma equipe da Samu foi acionada e encaminhou a vítima para o Hospital de Pronto-Socorro, mas ela não resistiu. Imagens da câmera de segurança do ônibus serão solicitadas pela Polícia Civil para identificar a suspeita, que está foragida. O canivete utilizado no crime foi apreendido. O caso foi registrado pela Central De Flagrantes da Polícia Civil.
O presidente Michel Temer (PMDB) solicitou aos ministros Ricardo Barros, da Saúde, Alexandre Baldy, das Cidades, e Helder Barbalho, da Integração Nacional, que abram espaço em seus orçamentos para conseguir R$ 3,6 bilhões que serão destinados a emendas parlamentares. Na mesa, está um aceno à base aliada do presidente para tentar votar a reforma da Previdência e o gesto é visto com uma última cartada do Palácio do Planalto, conforme aponta a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (12). Temer pediu celeridade aos ministros e disse que quer um mapa do orçamento até esta terça. Os recursos deverão ser repassados no início do ano que vem. Para aprovar a reforma, o governo Temer precisa de 308 favoráveis. Nas contas de integrantes da base aliada, o governo tem hoje entre 270 e 280 votos a favor. A pressão está se voltando para partidos aliados como PSD, PSDB e PR, onde não há consenso sobre o apoio ao texto. No caso do PSD, o ministro Gilberto Kassab disse que consegue entregar 25 dos 38 votos, mas o Planalto quer 30 e pressiona a sigla para fechar questão.
Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal. A determinação foi feita pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo nota da PF, um auditor-fiscal da Receita Federal foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram seus bens bloqueados. A apuração visa apurar ação criminosa de pessoas sem foro privilegiado, conforme indicado pelo Supremo Tribunal Federal STF), com base em acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da empresa JBS e o Ministério Público Federal. Haveria prova de que desde 2004 um auditor fiscal estaria recebendo propina para agilizar, ilicitamente, a liberação de recursos que a empresa teria a receber a título de créditos tributários. Calcula-se que, nos últimos 13 anos, essa fraude tenha movimentado cerca de R$ 160 milhões. De acordo com as investigações, empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas estariam contribuindo para essas ações. Os detalhes da operação serão explicados, em entrevista coletiva no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo.
A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,8 por cento e os da gasolina em 1,4 por cento nas refinarias a partir de terça-feira (12), segundo comunicado publicado pela estatal em seu site nesta segunda-feira (11). Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos combustíveis.
O concurso 1995 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (9) pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores para seu principal prêmio, a sena. O sorteio foi às 20h, em Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas, de números 14, 26, 29, 35, 37 e 39. A estimativa de prêmio para o próximo concurso chega a R$ 33 milhões. O sorteio acontece na próxima quarta-feira (13), e as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia, em qualquer lotérica do país, por R$ 3,50. Quanto mais números, maior o preço.No sorteio deste sábado, a Quina teve 66 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 38.617,02. Já a Quadra teve 4.840 vencedores, que levaram o prêmio de R$ 752,27.
Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp. A decisão é do juiz Nelson Rodrigues da Silva, de Araguaçu, no Tocantins. De acordo com os autos, o homem divulgou diversas mensagens em grupos de WhatsApp da cidade nas quais chamava a vítima de "vagabunda", "prostituta", dentre outros xingamentos. O réu também enviou vários "prints" de conversas entre ele e a ex-namorada, expondo a vítima. Segundo a vítima, ela foi acusada pelo ex de desviar medicamentos de uma farmácia municipal para beneficiar conhecidos, e a repercussão das mensagens foi tão grande que o réu e a vítima perderam seus empregos. Ainda de acordo com os autos, a vítima já havia obtido na Justiça medidas protetivas contra o ex-namorado, em razão de ameaças feitas a ela e a alguns de seus familiares. O juiz ainda determinou que, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, o réu deveria ser sentenciado a um ano e nove meses de detenção, além do pagamento de 555 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo à requerente. A prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários.
Foto: Magnus Nascimento/ESTADÃO CONTEÙDO
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%. A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional. “E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano. O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em novembro mostram que os preços medidos pelo índice apontaram crescimento de 0,28% e, influenciados pela deflação de alimentos, ficaram abaixo do esperado pelo mercado, segundo dados do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (8). A expectativa era de que, ajudado por alimentos, o IPCA ficasse abaixo da alta de 0,42% registrada no mês de outubro, mas a intensidade da desaceleração surpreendeu especialistas. Em 12 meses, a elevação foi de 2,8%. Economistas passaram a acreditar em um cenário de inflação inferior a 3% em 2017, piso estipulado pelo Banco Central.
Seguindo uma tendência nacional, o agronegócio, que colabora com 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, impulsionou a alta nas exportações da Bahia em novembro, tendo alta de 34,4% em relação ao mesmo mês de 2016. As exportações baianas atingiram US$ 675,3 milhões em novembro, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O aumento das exportações em novembro foi puxado pelas vendas de produtos básicos, com alta de 114% em relação ao ano passado, de acordo com a SEI. O destaque maior vai para o comércio de soja, algodão, frutas e minerais. A soja, que em 2017 teve a maior safra da história, com colheita de 2,5 milhões de toneladas de grãos, teve alta de 215,5% em relação a novembro de 2016.
Os preços da gasolina para o consumidor se mantiveram praticamente estáveis nesta semana, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em média, o valor por litro ficou em 4,052, uma alta de 0,02% na comparação com a semana passada. Foi o oitavo aumento semanal seguido. O leve aumento acontece em um período em que a Petrobras reduziu em 1,6% o preço da gasolina nas refinarias. A variação faz parte da política de preços da Petrobras que reajusta os preços quase diariamente, com o objetivo de acompanhar as cotações no mercado internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos. Já o preço médio do diesel terminou a semana em queda, passando para R$ 3,303 por litro – uma redução de 1% na comparação semanal. No mesmo período, a Petrobras reduziu o preço do combustível nas refinarias em mais de 8%. O etanol se manteve no mesmo preço da semana passada, vendido ao consumidor final por R$ 3,827 o litro, em média.
Foto: Divulgação
O Ministério da Saúde ampliou o acesso pelas mulheres ao método contraceptivo dispositivo intra-uterino (DIU) no Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação ao método foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8). De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”. A portaria diz ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde”, diz a publicação. A rede pública de saúde nos estados e municípios deverá se adequar a medida em até 90 dias para ofertar DIU no pós-parto e e pós-abortamento imediato.
De junho para cá, o preço do gás de cozinha ficou 68% mais caro com reajustes vinculados ao preço do gás no mercado internacional. Agora a Petrobras vai rever essa regra de correção. O descontão vale a viagem. Para quem vai buscar na porta de um depósito, o botijão de gás de R$ 68 sai por R$ 55,90. Em tempos de alta no preço, promoção é bom negócio para os dois lados. “A gente teve que perder um pouco do nosso lucro para poder atrair esses clientes novamente”, contou o revendedor de gás Wallace de Abreu. Nos últimos seis meses, a Petrobras aumentou o preço do gás de cozinha cobrado das distribuidoras em 68%. O gás ficou tão caro que já mudou até o jeito de cozinhar. No restaurante da dona Emília, o cardápio teve que ser adaptado. Desde que o preço do gás de cozinha disparou, a dona Emília parou de usar o forno. Agora tudo é preparado na boca do fogão para ficar pronto mais rápido. Assim ela usa o gás por menos tempo. E a dona Emília, que é cozinheira de mão cheia, garante: sai mais em conta, mas no sabor não tem economia não. “Se eu usar o forno diariamente, o botijão de gás dura dois dias. E sem o forno dura uma semana”, explica Maria Emília de Souza. A carne assada do cardápio foi na panela. Até a receita do pudim, que era feito no forno, mudou: “A receita é a mesma. Só muda o modo de fazer. Que a gente faz na panela com água, tampada, em cima.” Esses aumentos aconteceram porque o preço do gás de cozinha no Brasil é baseado no mercado internacional, e como os preços lá fora estão oscilando muito, a variação chega até as cozinhas brasileiras. O aumento desta semana foi o último com base nessas regras. A Petrobras decidiu mudar a metodologia para aliviar o bolso do consumidor, mas ainda não divulgou como será o novo cálculo. Enquanto isso, o brasileiro se vira. Na casa de Maria do Socorro, no lugar do gás, lenha. Para cozinhar, ela manda brasa. Lá, ultimamente comida só assim, à moda antiga.“Dá para economizar bastante na lenha. É mais gostosa e mais barata, isso é verdade”, disse.
Foto: Reprodução/TVGlobo
O PSDB elegeu neste sábado (9), durante convenção nacional em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como presidente do partido pelos próximos dois anos. A chapa encabeçada por Alckmin recebeu 470 votos a favor, 3 contra, e houve uma abstenção. Alckmin chegou à presidência do PSDB como uma tentativa de unificar o partido. Nas negociações que antecederam a convenção, o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador Goiás, Marconi Perillo, desistiram de suas candidaturas à presidência da legenda. Somente em 2017, quatro tucanos terão passado pelo comando do partido. Em maio, o senador Aécio Neves (MG) se licenciou da presidência do PSDB após a divulgação de gravação na qual ele pede R$ 2 milhões ao executivo da JBS, Joesley Batista -- neste sábado, o senador foi vaiado por parte da militância ao chegar à convenção do PSDB. O senador Tasso Jereissati (CE) ficou na presidência interina da sigla até o início de novembro, quando foi destituído por Aécio. Também provisoriamente, Alberto Goldman assumiu o cargo até a convenção nacional. Nos últimos meses, o PSDB, que integrou o governo Michel Temer com quatro ministérios, iniciou um movimento de afastamento. Em novembro, Bruno Araújo (PE) já havia deixado o comando do Ministério das Cidades. Nesta sexta-feira (8), o tucano Antonio Imbassahy (BA) pediu demissão da Secretaria de Governo. Apesar das indefinições em relação à participação no governo Michel Temer, a convenção não deliberou oficialmente sobre a saída do governo. Militantes pediram que Luislinda Valois deixasse o a pasta dos Direitos Humanos. Aloysio Nunes Ferreira poderá permanecer como ministro das Relações Exteriores.
