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A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem usado informações “inverídicas” e “especulativas” na petição. A defesa se baseou em matéria publicada no portal “A Folha Brasil”, no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam conta de “ameaças de estupro” que teriam sido “enviadas aos políticos que estão cumprindo pena ou prisão preventiva”. Conforme a “reportagem” citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos.
“Um famoso ex-deputado já está ‘casado’ com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível”, diz trecho do texto publicado no site. A defesa também alegou que a família do peemedebista teria recebido mensagem ameaçadora por rede social e que peças do procedimento criminal, além de imagens da audiência de custódia, teriam sido publicadas pela imprensa, o que seria um fator de exposição e risco. A petição alega que “qualquer lesão que aconteça a Geddel será de responsabilidade direta de todos os garantidores que se omitiram”. “Por fim, a defesa requer a imediata colocação do custodiado em prisão domiciliar, alegando ser esta a única forma de garantir a sua integridade física ou, em caso de entendimento diverso, pede sua alocação em batalhão de guarda da Polícia Militar”, narra o despacho da magistrada. Em resposta ao pedido, a juíza afirmou não ter competência para decidir sobre o pedido, uma vez que se trata de assunto da alçada da Justiça Federal. Ela argumentou que, a despeito disso, o pedido é baseado em notícia de caráter especulativo, pois, após a prisão de Geddel, os familiares dos presos de seu bloco nem os haviam visitado, ou seja, não poderiam ter tido contato com eles para saber de eventuais ameaças. “Soa um tanto estranho que essas mensagens tenham sido dirigidas ao ora custodiado, quando sequer havia divulgação relativa à unidade prisional em que seria alocado, em especial porque a matéria jornalística traz alguma informações inverídicas sobre a realidade das unidades prisionais do DF, inclusive quanto ao número de refeições disponibilizadas aos custodiados”, escreveu. A juíza acrescentou que Geddel não tem nenhuma prerrogativa ou garantia que lhe assegure custódia em sala de Estado Maior, na Polícia Militar. O ex-ministro foi preso na última sexta-feira, 8, após a Polícia Federal descobrir que escondia R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento em Salvador bem próximo ao local em que já cumpria prisão domiciliar. Ele está preso numa ala da Papuda que já é destinada a internos vulneráveis, a exemplo de policiais que correm algum risco de ataque dos presidiários. O advogado de Geddel, Gamil Föppel, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou. As informações são do Estadão Conteúdo.
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- Correio
- 14 Set 2017
- 09:02h
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Ministério do Trabalho libera, a partir de hoje, o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. Também a partir desta quinta serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 2. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa ou casas lotéricas de todo o país. Já os servidores públicos sacam o benefício no Banco do Brasil. Têm direito ao abono ano-base 2016 quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do benefício vai depender de quanto a pessoa trabalhou em 2016. Quem esteve empregado durante todo o ano vai receber um salário mínimo(R$ 937). Quem trabalhou apenas um mês receberá 1/12 dessa quantia. O chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, explica que o recurso ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018. Mas ele recomenda que as pessoas sigam o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências.
Ministério do Trabalho identificou 24,34 milhões de brasileiros com direito ao PIS/Pasep ano-base 2016. O calendário de pagamento foi aberto em julho deste ano. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício, o que corresponde a 14,85% do total. O último lote do abono referente a 2016 será liberado em março de 2018. Já o pagamento de recursos do PIS/Pasep liberado pelo presidente Michel Temer para idosos (mulheres com mais de 62 anos de idade e homens acima de 65) terá o calendário divulgado nos próximos dias, anunciou o governo ontem. Outra informação importante é que os beneficiados vão poder receber o dinheiro levando apenas um documento oficial com foto nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. De acordo com resolução publicada anteontem no Diário Oficial da União, o comprovante de inscrição no programa só será necessário caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta dos idosos participantes. Para quem tem conta no BB ou na Caixa, o depósito será automático, sem que o correntista precise solicitá-lo.
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Um relatório divulgado nesta quarta-feira (13), pelo centro de estudos Small Arms Survey, aponta que os Estados Unidos seguem como principais exportadores de armas pequenas no mundo, com vendas de US$ 1 bilhão em 2014. Os norte-americanos são seguidos por Itália (US$ 689 milhões), Brasil (US$ 591 milhões), Alemanha (US$ 475 milhões) e Coreia do Sul (US$ 349 milhões). O comércio de armas pequenas rendeu US$ 6 bilhões em 2014 - último ano que conta com dados consolidados. De acordo com o estudo, o valor representa aumento de 3,4% em relação a 2013. “A presença do Brasil e da Coreia do Sul entre os primeiros cinco exportadores demonstra uma mudança na dinâmica do comércio internacional de armas pequenas, em particular pela crescente globalização das fontes de fornecimento”, destacou o diretor da Small Arms Survey, Eric Berman. “É a primeira vez que o Brasil supera o umbral de US$ 500 milhões”, frisou o pesquisador sênior da Small, Paul Holtom. O relatório aponta que as exportações brasileiras de armas pequenas foram sobretudo à Indonésia (mais de 80%), EUA e Emirados Árabes Unidos. Por categorias, segundo o site Exame, os tipos mais vendidos são as munições (38%), seguida por armas com fins esportivos ou de caça (21%), pistolas e revólveres (14%), armas militares (12%) e partes de componentes (12%).
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Com um diploma de nível superior na mão, um trabalhador brasileiro ganha, em média, 140% a mais do que o profissional que parou os estudos no ensino médio. Em um exemplo simples, isso quer dizer que, se um trabalhador com nível médio ganha R$ 1.000, outro com curso superior ganhará R$ 2.400. A diferença salarial média entre o brasileiro com e sem diploma é a maior entre os 40 países analisados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), conforme relatório publicado nesta terça-feira (12). O estudo só encontrou diferenças salariais acima de 100% na América Latina. Além do Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e México pagam mais do que o dobro aos seus graduados. Na outra ponta da lista, Suécia, Estônia e Noruega têm diferenças menores ou iguais a 25%. Considerando a média dos 21 países da OCDE, que reúne nações ricas e desenvolvidas, essa diferença salarial vem caindo nos últimos dez anos e hoje representa 50% entre os com e sem graduação.
Ao analisar o fenômeno, a OCDE destaca que, por aqui, apenas 15% das pessoas entre 25 e 64 anos terminaram a faculdade. É menos do que a metade da média global (37%), e também abaixo do verificado em Argentina, Colômbia e Chile - todos na casa dos 22%. Uma lupa no nosso mapa revela ainda grandes distorções regionais: enquanto 35% da população do Distrito Federal entre 25 e 37 anos têm ensino superior, por exemplo, no Maranhão, a taxa cai para 7%. "Mesmo em outros países grandes, como Rússia ou Estados Unidos, a diferença entre os extremos não passa de três vezes", diz a entidade no relatório. O estudo também destaca o fato de, no Brasil, 75% dos estudantes universitários estarem em instituições privadas, enquanto a média mundial é 33%. "Pode ser um problema se não há alternativas suficientes de financiamento como empréstimos ou bolsas", alerta a instituição, sediada em Paris. Para o professor de economia do trabalho da UnB (Universidade de Brasília) Carlos Alberto Ramos, há no Brasil dois movimentos distintos: a valorização do diploma de ensino superior e "uma deterioração do diploma de ensino médio, que cada vez 12/09/2017 Trabalhador com nível superior ganha 140% a mais, mostra Para o pesquisador, uma alternativa para esse cenário é o investimento em ensino técnico – outra modalidade na qual o Brasil se sai mal, segundo o estudo. No país, apenas 9% dos estudantes de ensino médio recebem formação técnica – a média dos países da OCDE é de 46%. "Além da questão do acesso, tem o fator cultural. O brasileiro que pode estudar vê prestígio em carreiras ligadas ao escritório, à administração. Ninguém quer estudar para virar mecânico", diz o professor. O relatório também mostra a disparidade salarial em função do gênero: mulheres de 25 a 64 anos recebem, em média, 65% dos rendimentos aferidos entre os homens - tanto as com nível médio como as com nível superior completo. Entre os países da OCDE, a média é de 74% para nível superior e de 79% para ensino médio.
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O segundo depoimento presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, que acontece na próxima quarta-feira (13), em Curitiba, no processo que investiga a compra do terreno onde seria construído o Instituto Lula, deve contar com manifestações em apoio a Lula. Entidades e movimentos sociais articulados pela Frente Brasil Popular realizarão um ato chamado de 'Jornada de Luta Pela Democracia', informou o Partido dos Trabalhadores em nota divulgada no site do partido. "Lula será recebido e acompanhado na capital paranaense por uma nova Jornada de Luta pela democracia - um ato ... de denúncia da perseguição e do caráter político da Operação Lava Jato", afirma o PT. Na ocasião do primeiro depoimento de Lula a Moro em Curitiba, no dia 10 de maio, um ato similar foi realizado por apoiadores do ex-presidente. Além do ato de solidariedade ao ex-presidente Lula, às 18h, com a presença do ex-presidente, são previstas atividades culturais, uma aula pública com Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff (PT), e o lançamento de um livro sobre "abusos e inconsistências no processo contra Lula", elaborado por um grupo de professores de Direito.
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A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 2,5% e o diesel em 2,4% a partir desta terça-feira (12). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam também as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
Suspeito preso na operação chega à Cidade da Polícia, no Jacarezinho (Foto: Bruno Albernaz / G1)
Polícia e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam 32 pessoas, até as 9h30 desta terça-feira (12), em uma operação que visa cumprir mandados de prisão contra 38 pessoas, das quais 35 são bombeiros suspeitos de receber propina para conceder licenças a estabelecimentos comerciais. Durante as investigações, foram interceptadas conversas telefônicas sobre um esquema de corrupção para expedir alvarás mediante o pagamento de propina aos militares. Os comandantes de alguns batalhões estão entre os citados na operação. Entre os 35 bombeiros denunciados estão dez coronéis, sendo dois da ativa e oito da reserva, oito tenentes coronéis, dois majores, oito capitães, um primeiro tenente, um subtenente, três segundos sargentos, um terceiro sargento e um cabo bombeiro.
Também estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e na Diretoria de Serviços Técnicos e nos gabinetes e armários de denunciados. O esquema de corrupção ocorria principalmente no setor de engenharia do 4.º Grupamento do Bombeiro Militar de Nova Iguaçu, do 14.º Grupamento do Bombeiro Militar de Duque de Caxias e do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, do qual participavam oficiais bombeiros militares responsáveis por expedir documentação indispensável para o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial. Os presos estão sendo levados para a Cidade da Polícia.
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Uma média de 18 mortes por dia foi registrada nas rodovias federais em todo o país no ano passado – segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o equivalente a queda de 16 aeronaves cheias. O dado consta de levantamento feito pela automobilística Volvo. De acordo com a pesquisa, apesar do número elevado, o Brasil vem apresentando uma tendência de redução de acidentes desde 2014. Três estados lideram o ranking em número absoluto de acidentes no ano passado, com quantidade superior a 10 mil: Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. A Bahia, assim como São Paulo e Rio Grande do Sul estão na faixa imediatamente inferior, tendo registrado entre 5.000 e 10 mil casos. Em número de mortes, a Bahia sobe para a faixa superior (acima de 600 óbitos), acompanhada do Paraná e Minas Gerais.
Em números relativos, a Bahia está entre os estados com acidentes mais letais (acima de cem por mil habitantes); nesse grupo ainda estão Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas. Entre as causas, “ultrapassagem indevida” responde pelo maior número de casos mais graves, seguida de ingestão de álcool, desobediência à sinalização, sono ao volante e excesso de velocidade. O tipo de acidente que mais causa mortes é colisão frontal. Na sequência vem atropelamento, saída de pista, colisão traseira e colisão lateral, nesta ordem. Entre Belém (PR) e Maceió (AL), a BR-316 é a rodovia que mais registrou acidentes no ano passado (3.370 casos). O segundo e o terceiro lugar são da BR-116 (3.348) e da BR-324 (1.428).
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A polícia acredita que a queda de 100 metros de um Escort que terminou com a morte de um pai e dois filhos em Urubici, em Santa Catarina, foi intencional. No sábado (9), dia do suposto acidente, a mulher e mãe das vítimas teve uma briga com o marido, segundo depoimento dela. O motivo da discussão não foi revelado. Rafael Mattei Estevão, 27 anos, e os dois filhos, Romeu e Rômulo, 2 e 4 anos, morreram depois que o carro em que estavam caiu na Cascata da Avencal, na noite de sábado. “Tudo indica que a intenção era matar os filhos e cometer suicídio. Queremos entender o motivo, se era para atingir a mulher de forma tão grave, e também entender a escolha do local para ter feito isso”, diz o delegado Jackson Guasselli.O pai de Rafael disse que o filho tinha problemas com a esposa, além de ciúmes dela e do novo emprego que ela tinha conseguido. A própria mulher confirmou isso em depoimento. Na manhã de sábado, depois da briga, a mulher foi trabalhar em Orleans, onde a família vive. Os filhos estavam com a mãe dela, mas Rafael buscou as crianças para levar os dois em uma festa, onde nunca chegaram.
Carro da Polícia Federal diante da casa de Marcello Miller, na Lagoa, na Zona Sul do Rio (Foto: Pedro Figueiredo/ TV Globo)
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal tentam cumprir, na manhã desta segunda-feira (11), cinco mandados de busca e apreensão na casa do ex-procurador Marcelo Miller, na Lagoa, Zona Sul do Rio de Janeiro, e nas casas dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, na sede do grupo J&F, em São Paulo, e na casa de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, que também firmou acordo de delação. Joesley e Saud foram presos neste domingo (10) após determinação judicial. Os agentes deixaram a casa de Miller por volta das 7h50 carregando uma bolsa e uma mochila. Eles procuravam por documentos que provem a ligação entre o ex-procurador e os empresários. Os policiais federais e os agentes do Ministério Público Federal chegaram à casa de Miller às 6h. Na última sexta-feira (8), o ex-procurador prestou depoimento por 10h na sede da PF no Rio. Enquanto prestava depoimento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Justiça que decretasse a prisão de Miller, assim como dos empresários do grupo J&F. Segundo Janot, há indícios de que o ex-procurador cometeu os crimes de organização criminosa, obstrução das investigações e exploração de prestígio.
O pedido de prisão contra o ex-procurador Marcelo Miller foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O nome de Marcelo Miller aparece em áudios das conversas entre o empresário Joesley Batista e Ricardo Saud da JBS. Ambos se entregaram neste domingo (10) depois que tiveram a prisão temporária decretada. Em São Paulo, cinco a sete equipes deixaram a sede da Polícia Federal ainda na madrugada para cumprir mandados de busca e apreensão. A procuradora da República Janice Ascari, que trabalha diretamente com Janot, participa da operação.
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Bike é movida a energia solar e chama atenção em Ipaussu (Foto: Reprodução/ TV TEM )
Uma bicicleta elétrica tem chamado a atenção dos moradores de Ipaussu (SP). Isso porque acopladas a bike vão várias placas de energia solar. "É uma bicicleta legal. Eu nunca tinha visto aqui no Brasil e quando eu vi ele dando umas voltas por aqui em Ipaussu parei para perguntar o que era. Eu já tinha visto essas placas, mas não sabia que era de energia solar", afirma o morador Maycon da Silva. A invenção é de um estudante da Etec de Ourinhos, resultado de seis meses de estudos dentro do curso de eletrotécnica. "É uma energia renovável, não emite poluente, ocupa pouco espaço na via”, explica Marcos Antonio Filho. A bicicleta tem autonomia pra rodar 10 km aproximadamente, e pode alcançar uma velocidade de até 40 km/h. Se acabar a energia não tem problema, é só regular as placas na direção do sol, esperar de 40 a 50 minutos, para que as baterias recarreguem, e seguir viagem. O investimento foi de R$ 5 mil. O estudante pretende patentear o projeto e aguarda respostas de algumas empresas fabricantes de bicicletas elétricas que se interessaram pela ideia.
- G1 / Educação
- 10 Set 2017
- 08:00h
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No ranking das 1.000 melhores universidades do mundo, divulgado nesta terça-feira (5) pela Times Higher Education, o Brasil ocupa 21 posições. No ano passado, o desempenho das instituições do país foi melhor: eram 27 na lista. São avaliados os critérios de ensino, pesquisa, produção de conhecimento e reputação internacional. Para compreender o ranking, é preciso saber que, após as 200 primeiras universidades, as demais são organizadas em blocos. A Universidade de São Paulo, por exemplo, foi a que mais se destacou entre as brasileiras: ficou no grupo da 251ª até 300ª. Em seguida, vieram a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre 401ª e 500ª, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre 501ª e 600ª.
(Foto: Reprodução)
A desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015 e permanece em níveis "chocantes", de acordo com um estudo feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra "O Capital no Século 21". Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período. Esse crescimento foi feito às custas de uma queda da participação de dois pontos percentuais dos 40% que estão entre os dois extremos (de 34% para 32%). O crescimento econômico observado no Brasil no período teve pouco impacto na redução da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expansão observada no período.
Já a metade mais pobre da população foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos. "Em resumo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resiliente à mudança, ao menos no médio prazo, principalmente em razão da extrema concentração de capital e seus fluxos de renda", conclui o estudo. O estudo do World Wealth and Income Database, assinado pelo economista Marc Morgan, vai na contramão de indicadores como o índice de Gini, que mostra a desigualdade, o qual indicou que houve uma melhora do cenário no Brasil, atribuída às políticas de redistribuição de renda dos governos do PT, como o Bolsa Família, e à política de valorização do salário mínimo, cujo valor real aumentou cerca de 50% no período. Com base nesses indicadores, os governos Lula e Dilma defenderam que houve redução na desigualdade durante suas gestões –o que o estudo questiona.
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A defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores do Grupo J&F, pediu na madrugada deste sábado (9) para ser ouvida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, antes de decidir sobre o pedido de prisão apresentado pela Procuradoria-Geral da República, revelado pelo Estadão na noite de sexta-feira. Na manifestação, também informa que os delatores deixam os passaportes à disposição da Justiça e que estão disponíveis a prestar qualquer esclarecimento necessário. O risco de fuga é um dos motivos pelos quais pode ser determinada uma prisão temporária ou preventiva. Citando a reportagem do Estadão sobre o pedido de prisão, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini pede que, já que não há mais segredo, ao menos seja dada à defesa a chance de conhecer os fundamentos do pedido e contra-argumentar. "Caso tal notícia seja verdadeira, uma vez que o pleito tornou-se público, não se justifica mais a imposição de um contraditório diferido, sendo de rigor a observância do ?3o do art. 282 do CPP 1.
Dessa forma, em prol do contraditório e da ampla defesa, requer-se a intimação dos peticionários, bem como a cópia do requerimento e das peças necessárias, para manifestação, consoante o texto legal mencionados", pede a defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, afirmando que os clientes estão dispostos a cumprir a lei. "Caso haja qualquer dúvida sobre a intenção dos Peticionários em submeterem-se à lei penal, ambos desde já deixam à disposição seus passaportes, aproveitando para informar que se colocam à disposição para comparecerem a todos os atos processuais para prestar esclarecimentos, da mesma forma com que têm colaborado com a Justiça até o presente momento", afirmou Pierpaolo Cruz Bottini. Para justificar o pedido de ser ouvida previamente a uma decisão, a defesa cita um artigo do Código de Processo Penal que diz que, se o caso não for de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz deve intimar o alvo de uma medida cautelar (como pedido de prisão), acompanhada de uma cópia do requerimento e das peças necessárias.
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- Brasil Econômico
- 09 Set 2017
- 17:05h
Henrique Meirelles apontou teto de gastos e reforma trabalhista como ações que contribuem para o crescimento (Foto: Reprodução)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manifestou otimismo em relação ao retorno do crescimento da economia brasileira. Por meio de comentários realizados nesta sexta-feira (8) em sua conta no Twitter, o líder da equipe econômica do governo do presidente Michel Temer afirmou que o país entrará em 2018 com economia crescendo a um ritmo em torno de 3%, com expectativa de alta ainda maior para 2019. Segundo Henrique Meirelles , as transformações que estão sendo implementadas pelo governo "ajudam na retomada da confiança, com queda de juros de longo prazo e previsão de crescimento maior nos próximos anos". Entre as medidas apontadas pelo ministro, está a aprovação do teto de gastos , que limita os gastos do governo à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.