TSE autoriza envio de tropas para mais 165 localidades no 2° turno das eleições

  • Bahia Notícias
  • 29 Out 2022
  • 12:06h

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta sexta-feira (28) o envio de militares federais para a segurança de 165 localidades do país no segundo turno das eleições, que será no próximo domingo (30). As tropas atuarão em 86 localidades do Maranhão, 52 no Amazonas e 27 em Alagoas.
Na terça-feira (25), o TSE já havia autorizado o envio de tropas para outras 80 localidades de quatro estados. A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das tropas.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo da polícia local. 
No primeiro turno, 561 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.

'Ó Paí Ó 2': Vinícius Nascimento comemora sequência do filme e relembra cena de morte

  • por Antônia Fernanda / Erem Carla I Bahia Notícias
  • 29 Out 2022
  • 09:53h

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Soteropolitano da gema, nascido e criado no Pelourinho, o ator Vinícius Nascimento está novamente usando as ruas do centro histórico da cidade para mais um trabalho que, sem dúvidas, será um dos mais importantes de sua carreira. Aos 24 anos de idade, o jovem está entre os atores que participarão do filme ‘Ó Paí Ó 2’, dirigido pela cineasta e roteirista baiana Viviane Ferreira. 

Apesar da pouca idade, o baiano possui uma bagagem profissional vasta e participação em grandes obras nacionais, como o filme "Entre Irmãs (2017)", o curta-metragem "Doido Lelé (2009)", o filme "À Beira do Caminho (2012)" e "Ó Paí Ó (2007)". Neste último, Vinícius deu vida a "Cosme", seu primeiro trabalho como ator, aos 7 anos de idade. 

 

"Eu olho minha vida de antigamente, eu olho para hoje, e sou muito grato por tudo que aconteceu. Agradeço a Deus, aos Orixás pelo que fizeram na minha vida. Nesses 17 anos de carreira eu não fiz nada sozinho, lógico. Todas as pessoas que passaram na minha vida foram importantes de certa forma", diz, ao refletir sobre sua carreira.

Durante entrevista para o Bahia Notícias, o ator falou sobre os seus trabalhos profissionais, rotina durante as gravações, desafios e a importância do filme 'Ó Paí Ó' para o centro histórico da capital baiana. 

"Eu fui em um evento e uma mulher de Fortaleza me falou: 'Poxa, eu quis conhecer Salvador porque eu assisti Ó Paí Ó'. Então, sim, depois do filme o turismo foi um pouco mais movimentado. Tem gente que olha pra mim e fala: 'Poxa, eu assisti o filme, fui visitar o Pelourinho e pensei que o elenco ia estar por lá'. Mas isso é bom, porque a história foi contada do jeito certo. O filme retrata bem um pouco da história que aquele lugar trazia", comenta Vinícius.  Confira a entrevista completa clicando aqui.

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Bompreço é condenado a indenizar cliente acusada de furtar pasta de dente usada

  • por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
  • 29 Out 2022
  • 07:49h

Foto: Divulgação

O Bompreço foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma mulher em R$ 10 mil por ter sido acusada de furtar uma pasta de dente usada no estabelecimento, localizado no Canela, em Salvador. O caso aconteceu em 2003.

A 6ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, em 2010, julgou a ação procedente para indenizar a cliente. O supermercado recorreu da decisão. O caso foi relatado pela juíza substituta de 2º grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da 2ª Câmara Cível do TJ-BA. 

Segundo a ação, a mulher sacou uma quantia de dinheiro em um caixa rápido e foi até a farmácia instalada no estabelecimento, para pedir uma calculadora emprestada para realizar algumas contas. Ela devolveu o equipamento para a funcionária e foi para o estacionamento do Bompreço e foi conferir a quantia sacada. Mas quando saiu do supermercado, foi abordada por um segurança, que ordenou que ela abrisse a bolsa sob ameaça de levá-la para uma sala reservada. Nesta hora, ela viu uma viatura policial e correu em direção aos policiais para pedir ajuda. 


 

Em sua defesa, o Bompreço afirmou que o segurança seguiu a mulher apenas para ajudá-la. A sentença destaca que o art. 932, inciso III, do Código Civil, prevê que o estabelecimento comercial deve ser responsabilizado pela reparação civil por fato perpetrado por seu empregado, no exercício do trabalho que lhe competia. 

A cliente prestou uma queixa-crime por calúnia contra o segurança que a abordou e arrolou como testemunhas os policiais que a atenderam. Um dos policiais, como testemunha, afirmou que o funcionário, ao correr atrás da cliente, gritou: “me dê o que é meu” e “você é ladra”. Além disso, o segurança teria afirmado perante o servidor público que a pasta de dente usada que se encontrava na bolsa da mulher seria do estabelecimento. 

A mulher chegou a pedir para os policiais revistarem sua bolsa para comprovarem que ela não havia furtado nenhum produto da loja. O policial disse que somente o delegado poderia fazer isso, mas mesmo assim, ela abriu a bolsa e demonstrou que havia apenas um óculos, um batom, uma agenda e uma pasta de dente usada. Ele disse que percebeu que o creme dental já estava bastante usado, com o rótulo estragado pelo uso. 

A vítima e o segurança foram até a gerência do supermercado acompanhados dos policiais. O gerente chegou a oferecer cafezinho, água, e pediu desculpas pelo ocorrido. A mulher, entretanto, afirmou que somente queria ir para a Delegacia registrar o caso e explicar o que aconteceu.

Ao manter a condenação, a magistrada afirmou que a indenização “transcende a função reparatória, tendo em vista [que] o dano moral apresenta uma tríplice função: compensatória, punitiva e educativa”. “Nesta perspectiva, além de mitigar o sofrimento do consumidor, objetiva-se sancionar o fornecedor pelo ilícito cometido e dissuadi-lo de praticar novos atos da mesma natureza”.

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Baianos terão mais facilidades ao informar vendas de veículos por meio digital

  • Bahia Notícias
  • 28 Out 2022
  • 15:11h

Foto: Divulgação

A partir da próxima terça-feira, 1º de novembro, a venda de veículos na Bahia dá mais um passo no quesito modernização e segurança. O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) vai aderir ao sistema da venda online de veículos por meio digital. Através da Carteira Digital do Trânsito (CDT), a venda e compra poderá ser efetivada sem a necessidade de reconhecimento de firma e utilizando o aplicativo no celular.

O sistema prevê também maior segurança nas operações. A venda digital é o registro da intenção de venda e a assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo digital (ATPV-e). É valido ressaltar que o serviço só estará disponível para veículos com o CRV digital (que passou a ser emitido em janeiro de 2021).

Segundo o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a novidade é outro passo importante no processo de modernização do órgão. “Estamos aderindo ao sistema nacional. É uma mudança natural, em que o cidadão vai economizar tempo e dinheiro. Não será mais necessário o reconhecimento de firma, já que a validação e assinatura acontecem via sistema do Gov.br, de reconhecimento facial. Para o comprador, é segurança de que aquele veículo não possui nenhum tipo de restrição, já que o processo é interrompido caso exista algum empecilho no documento do carro”.

Esse é o primeiro passo na compra/venda de um veículo. Após assinatura e autorização de transferência de propriedade, será necessário a ida presencial ao Detran-BA para que seja feita a vistoria e, consequentemente, a transferência do veículo.

O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) já está disponível nas diferentes lojas virtuais e é gratuito. Para a venda digital é exigido o nível máximo de segurança no sistema gov.br.
Para usar o serviço o vendedor deverá acessar o app, registrar a intenção de venda, informar o CPF do comprador e, assim será gerada a ATPV-e. O Comprador será notificado e vai assinar a ATPV-e digitalmente. O vendedor também realiza a assinatura digital e as informações vão para o sistema. Por fim, o comprador deverá ir ao Detran realizar a vistoria e solicitar a transferência de propriedade de veículo. O sistema já está em operação em dez estados do país.

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Governo da BA assina protocolo com BYD para instalação de fábricas de carros elétricos; investimento será de R$ 3 bilhões

  • g1 BA
  • 28 Out 2022
  • 13:16h

Foto: Ed Jones / AFP PHOTO

O Governo da Bahia anunciou a assinatura de um protocolo de intenções com a BYD Auto, subsidiária da BYD, multinacional de alta tecnologia chinesa, para a implantação de três fábricas. As unidades vão produzir chassis de ônibus e caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, além de processar lítio e ferro fosfato.

O documento foi assinado na quinta-feira (27), mas só foi divulgado pelo Governo da Bahia nesta sexta (28). A previsão de investimento na instalação das fábricas é de R$ 3 bilhões, com geração de 1.200 empregos diretos durante o período de implantação.

Conforme o cronograma, todas as unidades começam a ser implantadas em junho de 2023. Duas delas devem estar concluídas em setembro de 2024, com início de operação em outubro. A terceira tem conclusão prevista para dezembro do mesmo ano, com início de operação em janeiro de 2025.

Com o objetivo de acelerar a transição verde do setor de transporte global, a BYD Auto se concentra no desenvolvimento de veículos elétricos puros e híbridos plug-in.

Pelo Estado, assinaram o documento o governador Rui Costa e os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, José Nunes Soares, e da Fazenda, Manoel Vitório. Já o Diretor Presidente da BYD do Brasil, Tie Li, assinou o protocolo de intenções em nome da empresa.

Bahia Produtiva tem mais US$ 150 milhões para a agricultura familiar

  • Bahia Notícias
  • 28 Out 2022
  • 11:07h

Foto: Divulgação

O estado da Bahia vai contar com uma nova operação de captação de recursos internacionais para a execução da segunda etapa do projeto Bahia Produtiva, referência de desenvolvimento rural e inclusão produtiva. Trata-se do Bahia Mais Produtiva.

A aprovação da nova operação foi anunciada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Mistério da Economia. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a nova operação terá início em 2023, com o acordo de empréstimo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird - Banco Mundial) de 100 milhões de dólares e 50 milhões de dólares de contrapartida do Estado.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, que tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia (fase II), denominado de Bahia Mais Produtiva, está entre os 23 projetos do país financiados com recursos externos, e já está em fase de desenvolvimento de peças técnicas, manual de operações e projeto executivo. 

A nova operação segue a conceito do projeto atual Bahia Produtiva, que vem transformando a vida de milhares de famílias agricultoras baianas, com o apoio à promoção do desenvolvimento rural sustentável e a inclusão de ações importantes como a da oferta e o acesso, de forma sistemática e contínua, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento à base de produção de sistemas produtivos estratégicos, agroindustrialização e apoio à gestão dos empreendimentos e à comercialização da produção.

O Bahia Produtiva já atendeu mais de 120 mil famílias, com 1.200 organizações produtivas contempladas com cerca de R$1 bilhão, e foi reconhecido pelo Banco Mundial como exemplo de projeto da América latina e recebeu o Prêmio SAIN-ABDE da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), de Melhores Práticas em Captação Internacional, na categoria governos estaduais.

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Maior fabricante de carros elétricos do mundo, BYD vai instalar três fábricas na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 28 Out 2022
  • 09:16h

Foto: Divulgação

 

A BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia, gerando 1.200 empregos diretos durante o período de implantação. As unidades irão produzir chassis de ônibus e caminhões elétricos e veículos de passeio elétricos e híbridos e processar lítio e ferro fosfato, de acordo com o protocolo de intenções assinado nesta quinta-feira (27) entre a BYD do Brasil, subsidiária da empresa chinesa no país, e o Estado da Bahia.

Pelo Estado, assinaram o documento o governador Rui Costa e os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, José Nunes Soares, e da Fazenda, Manoel Vitório. Já o Diretor Presidente da BYD do Brasil, Tie Li, assinou o protocolo de intenções em nome da empresa.

 

Conforme o cronograma, todas as unidades começam a ser implantadas em junho de 2023. Duas delas devem estar concluídas em setembro de 2024, com início de operação em outubro. A terceira tem conclusão prevista para dezembro do mesmo ano, com início de operação em janeiro de 2025.

Etapas

A implantação de uma indústria química para processamento de lítio e ferro fosfato constitui, de acordo com o protocolo, a primeira fase do empreendimento. Esta unidade utilizará como insumos o lítio extraído no Brasil. A produção desta unidade será exportada para a China.

Em paralelo com a indústria química, será implantada a fábrica de chassis para produção de ônibus e caminhões elétricos, sendo que a produção de ônibus elétrico será para abastecer o mercado das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A produção de veículos de passeio elétricos e híbridos compreende a terceira fase do acordo. O protocolo prevê ainda que a BYD também analisará a viabilidade da importação de veículos acabados pelo porto de Salvador.

Incentivos

A contribuição do Estado da Bahia para viabilização do empreendimento inclui a concessão de incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2032, de acordo com a legislação tributária estadual. Os benefícios baseiam-se na Lei nº 7.537/99 que institui o Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia (Proauto), e na Lei nº 7.980/2001 e Decreto n.º 8.205/2002, estaduais, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica (Desenvolve).

A implantação na Bahia de planta industrial dotada com a mais avançada tecnologia global do setor automotivo trará benefícios como o desenvolvimento social do Estado da Bahia, em decorrência do incremento da base produtiva e circulatória de bens, e a geração de novos empregos e renda.

Ainda de acordo com o protocolo, os incentivos se justificam por ser indispensável que o Estado, visando ao incremento do desenvolvimento industrial e comercial, propicie condições para a realização de investimentos no setor produtivo, mediante a formação de parcerias com o setor privado.

Compromissos da BYD

Entre as contrapartidas assumidas pela BYD estão a elaboração de um plano de negócios detalhado, que deverá ser aprovado pelo Estado. A empresa deverá promover o treinamento e a capacitação de mão de obra especializada, prioritariamente local, a ser aproveitada no processo fabril. Deverá ainda, a cada seis meses após a assinatura do protocolo e até a entrada em operação das unidades industriais, informar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico sobre o estágio do empreendimento e a previsão de implantação.

A BYD também deverá priorizar a contratação de empresas estabelecidas na Bahia para a realização das obras civis, contratação dos serviços e aquisição dos insumos necessários à implantação e operação do empreendimento, priorizando fornecedores locais e obrigando-se a disponibilizar a lista completa dos serviços a contratar e dos insumos a adquirir, o que contribuirá para o adensamento da cadeia produtiva dentro do estado.

Outra contrapartida estabelecida é a adesão da empresa ao Projeto Estadual de Incentivo à Primeira Experiência Profissional - Estágio, Aprendizagem e Ocupação Formal (Projeto Primeiro Emprego).

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Sudoeste: Cabine de caminhão fica destruída após batida na BR-116

  • TV Sudoeste e g1 BA
  • 28 Out 2022
  • 06:59h

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A cabine de um caminhão ficou destruída após o veículo bater na lateral de uma carreta, na tarde desta quinta-feira (27), na BR-116, entre as cidades de Vitória da Conquista e Planalto, no sudoeste da Bahia. Ninguém ficou ferido e não há detalhes sobre o que teria causado o acidente.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos veículos quebrou, mas não foi detalhado se teria sido o caminhão ou a carreta.

A PRF ainda detalhou que o trânsito foi parcialmente interditado e uma longa fila de veículos se formou no local. O tráfego foi liberado por volta das 16h30.

Ex-zagueiro do Flamengo é esfaqueado durante atentado na Itália

  • Bahia Notícias
  • 27 Out 2022
  • 19:08h

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Ex-zagueiro do Flamengo, Pablo Marí foi esfaqueado durante um atentado no centro comercial de Assago, cidade na região metropolitana de Milão (ITA). Atualmente, ele joga no Monza.

De acordo com o jornal italiano Sportface, o fato ocorreu dentro de um supermercado localizado no Shopping Milanofiori. Um homem de 46 anos pegou uma faca e feriu cinco clientes, dois deles gravemente. Relatos apontam que Pablo Marí já foi levado para o hospital Niguarda, em Milão.

A polícia deteu o agressor e anunciou que ele sofria de transtornos mentais. As autoridades judiciais o examinam neste momento.

Além de Flamengo e Monza, Pablo Marí passou pelo Arsenal. No Rubro-Negro carioca, foi campeão da Libertadores e do Brasileirão em 2019. 

Governo da BA anuncia pagamento do precatório do Fundef na sexta

  • g1 BA
  • 27 Out 2022
  • 17:12h

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia anunciou nesta quinta-feira (27) que vai fazer o pagamento do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) na sexta (28). Serão beneficiados com R$ 69,8 milhões, 10.247 educadores da rede básica que não possuem mais vínculo com o Estado.

A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC.

Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.

Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, já que na sexta-feira (21), um decreto estadual prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para a atualização cadastral.

O procedimento é feito nos postos do SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do posto ou ponto SAC escolhido pelo cidadão.

O agendamento está disponível no SAC Digital ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Para a atualização cadastral, é preciso selecionar a plataforma o serviço "cadastrar informação bancária precatório SEC - CEPREV". No dia do atendimento, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.

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MP-BA recomenda que prefeitura de Itapetinga faça busca ativa de crianças por causa da baixa vacinação

  • g1 BA e TV Sudoeste
  • 27 Out 2022
  • 13:52h

Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, adote medidas para combater a baixa cobertura vacinal entre o público infantojuvenil. A gestão foi orientada a fazer busca ativa entre crianças e adolescentes, principalmente na zona rural.

De acordo com o MP-BA, no último ano o município vacinou apenas 19% das crianças e adolescentes com a BCG, e 55,4% contra a poliomielite, sendo que a meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) é de 90%.

A recomendação do órgão é para que a prefeitura determine, nos próximos 60 dias, que agentes de saúde façam busca ativa de crianças e adolescentes, para conferir se a caderneta de vacinação desse público está em dia.

No caso de falta de algum imunizante, as famílias deverão ser comunicadas, além das autoridades sanitárias e também do Conselho Tutelar, para que seja feita a regularização da situação vacinal.

Além disso, a Secretaria de Educação terá que determinar a verificação das vacinas durante a matrícula nas escolas da rede municipal, creches, berçários e centros de educação, e em caso de ausência dos imunizantes, também é necessária a comunicação.

O MP-BA sugeriu, ainda que sejam feitas palestras, cursos, seminários e divulgação domiciliar, por meio dos agentes comunitários de saúde, para que a implantação de grupos de divulgação e conscientização da importância da vacinação.

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Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2023

  • Folhapress
  • 27 Out 2022
  • 11:10h

Foto: Reprodução / ba.gov

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza que serão usadas no país em 2023.

Para o próximo ano, as doses produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas: Influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); e Influenza B/Áustria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).

Já nas vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H3N2) deve ser um vírus similar ao Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2), juntamente com as demais cepas A (H1N1) e B.

As vacinas quadrivalentes, que abarcam dois tipos de cepas do vírus Influenza B, deverão conter um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata), além dos três tipos de cepas obrigatórias para as vacinas trivalentes.

A partir da publicação da composição das doses pela agência, as farmacêuticas detentoras de registro devem ajustar seus produtos para a fabricação do insumo visando ao exercício de 2023.

Conquista: Justiça determina que prefeitura forneça transporte gratuito no 2º turno

  • Bahia Notícias
  • 27 Out 2022
  • 09:10h

Foto: Reprodução/Revista do Ônibus

A Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), emitiu nesta terça-feira (26) uma Ação Civil Pública, após a prefeitura negar a ampliação e gratuidade dos transportes coletivos no segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (30).
O documento argumenta que "a não concessão da medida nesse momento poderá ocasionar prejuízo ao exercício da cidadania por parcela considerável da população que não dispõe de condições financeiras para arcar com o valor do transporte". A ata também cobra que o município “divulgue a gratuidade do transporte público coletivo para o domingo na mídia impressa, rádio, redes sociais e nos próprios meios de transporte e com cartazes nos equipamentos públicos municipais que atendam o público".
A ação ainda fixa uma multa total de R$300.000,00 a ser aplicada em caso de descumprimento das medidas acima deferidas.

Placas de trânsito que representam idosos não terão mais bengala

  • Bahia Notícias
  • 27 Out 2022
  • 07:10h

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) emitiu uma nova resolução que dá o prazo de cinco anos para que as placas destinadas a vagas de estacionamento exclusivas para idosos sejam alteradas para um novo modelo. Agora, ao invés de mostrar uma pessoa com bengala e coluna curvada, o novo símbolo traz um desenho em pé, com a postura reta e o sinal 60+ ao lado.

De acordo com o Estado de São Paulo, anova resolução passou a vigorar em 1º de junho. Apesar do prazo de cinco anos para que a troca seja implementada, algumas cidades do Brasil já começaram a adotar o novo modelo da placa. Em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, das 96 vagas públicas destinadas exclusivamente à terceira idade, 50 já foram alteradas. A expectativa da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana é completar o restante até o próximo ano e aplicar o símbolo também nas credenciais.

No Distrito Federal, a Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou ainda na última terça-feira, 18, um projeto de lei do deputado Martins Machado (Republicanos), que propõe alterar o símbolo que representa idosos em vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários. O texto ainda precisa ser votado pelo plenário.

 

Já em São José do Rio Preto, o novo modelo foi instituído ainda em 2015 por uma lei municipal e deve ser utilizado para todos os locais reservados ou preferenciais para idosos, não apenas vagas de estacionamento.

 

“Já se foi o tempo em que a imagem de um velhinho apoiado em uma bengala representava a terceira idade. O novo símbolo substituirá o atual, o qual encontra-se completamente ultrapassado, por algo mais moderno, de acordo com a nova realidade, pois, a qualidade de vida os sexagenários, septuagenários e octogenários é outra”, diz o texto do projeto, de autoria do então vereador Maurin Ribeiro (PCdoB).

 

Segundo o Estatuto do Idoso, 5% do total das vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos ou privados devem ser destinadas exclusivamente aos veículos conduzidos por ou que transportem idosos. Para ter acesso ao uso preferencial, a pessoa precisa emitir uma credencial no respectivo órgão de trânsito municipal, mas a validade é de abrangência nacional.

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Campeonato Baiano 2023 começa no dia 10 de janeiro e terá mesma fórmula de 2022

  • Bahia Notícias
  • 26 Out 2022
  • 17:56h

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) se reuniu com seus clubes filiados, nesta quarta-feira (26), e definiu a fórmula de disputa do Campeonato Baiano de 2023. A competição terá início no dia 10 de janeiro e fim no dia 9 de abril.

O regulamento será igual ao deste ano. Os 10 clubes participantes se enfrentarão em 9 jogos (apenas de ida) na primeira fase. Os quatro primeiros colocados avançam para a semifinal, que terá partidas de ida e volta. Quem passar de fase vai para a final, que também será disputada em dois jogos.

A primeira fase começa no dia 10 de janeiro e termina em 26 de fevereiro. As semifinais acontecerão nos dias 12 e 19 de março, enquanto a final será nos dias 2 e 9 de abril.

As equipes que participarão do Baianão 2023 serão as seguintes: Atlético de Alagoinhas, Bahia, Bahia de Feira, Barcelona de Ilhéus, Doce Mel, Itabuna, Jacobinense, Jacuipense, Juazeirense e Vitória.