- Por Patrícia Campos Mello | Folhapress
- 31 Out 2024
- 08:42h
Foto: Reprodução / Flickr / Wikimedia Commons
A disseminação de teorias da conspiração sobre supostas fraudes eleitorais teve crescimento vertiginoso nos Estados Unidos na reta final da eleição presidencial, que será realizada em 5 de novembro.
Segundo levantamento da Newsguard, na semana passada foram detectados 15 novos temas falsos sobre roubo na eleição, que ganharam inúmeras versões e que são espalhados por meio de 963 sites e 793 contas em redes sociais.
Participam também na disseminação dessas denúncias inventadas ou não comprovadas 1.283 sites hiperpartidários que "fingem" ser noticiosos, com nomes parecidos com veículos tradicionais. O número de "mentiras novas" é mais do que o dobro da média semanal em agosto e setembro, que foi de seis.
Entre os principais impulsionadores de desinformação sobre fraude eleitoral estão a campanha de Donald Trump e Elon Musk, o dono do X (ex-Twitter) e um dos maiores apoiadores do republicano.
Somente nesta quarta-feira (30) a campanha de Trump divulgou duas supostas denúncias de tentativa de supressão de votos no estado da Pensilvânia, já desmentidas.
Na terça (29), Trump postou no X: "Uau! O condado de York, na Pensilvânia, recebeu milhares de formulários de registro de eleitores potencialmente fraudulentos". A publicação teve mais de 1 milhão de visualizações em algumas horas.
As autoridades locais haviam afirmado que tinham detectado inconsistências em alguns formulários e estão examinando, como fazem com todos os documentos. Mas Trump não esperou o resultado e afirmou que há milhares deles fraudados.
Em 2020, só no estado da Pensilvânia, Trump e sua campanha entraram com 43 ações denunciando supostas fraudes eleitorais -eles perderam todas.
Também na terça, Trump ganhou um reforço importante na disseminação de suspeitas infundadas sobre a integridade eleitoral nos EUA. Steve Bannon, ex- assessor do republicano, saiu da prisão e já voltou a fazer seu podcast The War Room, classificado em estudo da Brookings Institution como um dos principais veiculadores de desinformação eleitoral. Bannon cumpriu pena de quatro meses de reclusão.
"Todos os dias após 5 de novembro serão um novo Stalingrado [famosa batalha da Segunda Guerra Mundial]", disse Bannon em sua reestreia. "Se eles não conseguirem tirar a vitória de Trump, eles vão tentar anular a eleição e fazer algo para deslegitimar sua vitória."
Analistas acreditam que apoiadores de Trump estejam preparando o terreno para contestar o resultado da eleição, caso o republicano não vença. Em 2020, a contestação da eleição presidencial levou apoiadores de Trump a atacarem o Capitólio na tentativa de evitar que o resultado fosse certificado.
Os hispânicos, que são 19% da população americana, estão entre os maiores alvos da desinformação.
Segundo Laura Zommer, fundadora do FactChequeado, agência de checagem de conteúdo em espanhol nos EUA, entre os principais temas da desinformação eleitoral em língua espanhola estão falsas narrativas sobre imigrantes indocumentados chegando do México e se registrando de forma ilegal para votar na eleição.
Outra narrativa que tem se disseminado nas comunidades hispânicas é dizer que a candidata democrata, Kamala Harris, é comunista e vai implantar o comunismo nos EUA -usando como suposta prova disso o fato de que o pai dela, Donald Harris, era um professor de economia na Universidade da Califórnia em Berkeley que estudava o marxismo.
"Trata-se de desinformação que reverbera em certas comunidades por causa das ditaduras de esquerda latino-americanas, como Venezuela e Nicarágua", disse Zommer à reportagem. Segundo levantamento do FactChequeado, o America PAC, fundo de campanha pró-Trump bancado por Elon Musk, gastou ao menos US$ 73 mil para difundir conteúdo com desinformação eleitoral nos estados-pêndulo de Geórgia e Nevada.
O America PAC também disseminou imagens manipuladas em que a candidata democrata aparece com um uniforme de comandante soviética e é chamada de "camarada Kamala". Musk postou inúmeras vezes em sua conta no X, que tem 200 milhões de seguidores, que imigrantes em situação ilegal iriam votar.
Segundo a média das pesquisas, o eleitorado latino continua a ser majoritariamente democrata, mas Trump vem ganhando apoio entre eleitores hispânicos.
Um dos vídeos que viralizaram nos últimos dias mostrava um homem destruindo cédulas com votos em Trump na Pensilvânia e xingando o líder republicano. O material, que foi desmentido por autoridades do condado e do próprio Partido Republicano, foi impulsionado por agentes russos, segundo autoridades do governo.
Outro tema que tem viralizado --e que foi disseminado pela campanha de Trump e por Musk-- aponta para números maiores de eleitores registrados em relação a pessoas habilitadas a votar no Michigan. Autoridades já informaram que as listas são filtradas antes da votação.
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- Por Mateus Vargas e Mariana Brasil | Folhapress
- 30 Out 2024
- 18:20h
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A alta abstenção no segundo turno das eleições municipais neste ano preocupa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e entidades que acompanham a organização do pleito no Brasil.
Dos 33,9 milhões de eleitores das 51 cidades que tiveram disputa no domingo (27), mais de 9,9 milhões faltaram à votação.
O montante equivale a 29,26% do total. É próximo ao registrado no segundo turno de 2020 (29,53%), quando o pleito foi realizado durante a pandemia da Covid-19. Mas supera o da eleição municipal de 2016 (21,55%).
Presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o percentual e disse que a Justiça Eleitoral ainda vai se debruçar sobre os dados de comparecimento no segundo turno. "A gente vai ter que apurar em cada local", afirmou após a divulgação dos resultados no domingo.
O maior percentual de abstenção, de 34,43%, foi registrado nos municípios de Goiás. Na outra ponta do mesmo ranking estão as cidades do Ceará, com 16,28% de abstenção no segundo turno.
No estado de São Paulo, 31,42% dos eleitores das 18 cidades com votação no domingo faltaram às urnas.
"Talvez agora a gente não possa mais negar que é um tema para ser trabalhado. Precisamos olhar para esse dado com a mesma complexidade e detalhe que o eleitorado do Brasil exige", disse Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da ONG Transparência Eleitoral Brasil.
A presidente do TSE afirmou, ainda na data do segundo turno, que é preciso avaliar se medidas para facilitar o acesso às urnas foram bem divulgadas.
"Em Pernambuco, temos ônibus, vans que vão buscar. Isso foi amplamente divulgado? Temos de ver em cada local o que aconteceu, por que está acontecendo e o que a gente pode fazer para que a abstenção, onde tem aumentado, não volte a acontecer."
Para Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, um dos fatores que podem corroborar para uma alta abstenção é a falsa compreensão de que a obrigação com as eleições estaria cumprida com a votação apenas no primeiro turno.
"Pelos dados disponíveis, é rotineiro que, em eleições municipais, a abstenção seja maior no segundo turno. Mesmo nas eleições gerais, tirando a última de 2022, há uma redução no comparecimento no segundo turno", diz ele.
Andrade diz ainda que o poder público, sobretudo a Justiça Eleitoral, deve buscar soluções e cita estratégias que podem ajudar a reduzir os índices de abstenções.
"Buscar novos locais de votação que tenham mais facilidade de acesso, fornecer transporte aos eleitores que estejam em zonas rurais longe de locais de votação, coletar informações de eleitores para atender melhor àqueles que têm algum tipo de deficiência", diz.
A ministra disse ainda que que a abstenção em alguns locais ficou abaixo do que já havia sido registrado.
"Por exemplo, no Amazonas, onde tínhamos tanta preocupação sobre estiagem, que fez com que estradas que são rios não mais existissem, tivemos ali um menor índice de abstenção do que a gente tinha apurado antes. Ou seja, ali funcionou este recado dado, porque talvez a nossa preocupação também fosse maior", disse Cármen.
Ela também citou que as mudanças climáticas podem ter influenciado na abstenção em alguns locais.
"Em Porto Velho, de manhã, teve chuva intensa. O eleitorado que teria de ir de manhã, precisou ir à tarde. Mas para aqueles que têm o voto facultativo, por exemplo, os mais velhos, isso desanima? Isso leva a não ir? Foi pouco divulgado que a acessibilidade seria tranquila?", declarou.
Para Santano, da Transparência Eleitoral, é preciso observar diversos dados para lidar com a abstenção, como o comparecimento dos idosos que têm voto facultativo, jovens, pessoas privadas de liberdade e os casos de assédio eleitoral.
Ela defende que aumentar a sanção para quem deixa de votar não é a melhor medida para aumentar o comparecimento nas eleições. "A gente precisa voltar a trabalhar com os valores democráticos, com a importância do voto."
A multa para quem não vai votar hoje é de R$ 3,51 por turno.
"Saio desse segundo turno das eleições preocupada. Em vários outros países de voto facultativo, a abstenção está ali em torno de 40%, em alguns casos 45%. Pois a gente talvez esteja caminhando para isso no voto obrigatório", afirmou ainda.
A coordenadora da Transparência Eleitoral também avalia que movimentos contrários à política impactam na ida às urnas.
Para ela, há um cenário de deslegitimação dos partidos, com uma sensação para o cidadão médio "de que os problemas reais dele não estão sendo solucionados".
"Eu vi muitas análises falando da derrota da polarização e vitória da centralização ideológica. Será? Vendo pela parte do abstencionismo, a gente pode ver um cansaço, a gente pode ver um desencanto. Aquele eleitor que já não vê tanto sentido. Na hora da raiva, eles votam na candidatura antissistema. No segundo turno, como de fato não houve tantas candidaturas radicais, não tinha esse candidato antissistema. Então essa pessoa já perde totalmente a motivação de votar", afirmou ainda Ana Santano.
Para o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e cientista político Marco Antonio Teixeira, disputas que dão mais espaço a embates violentos do que para debates voltados às demandas das cidades afasta o eleitor médio, o que corrobora com um número maior de cidadãos insatisfeitos com as opções restantes no segundo turno, conforme se observa em São Paulo.
"Teve uma campanha muito ruim, muito agressiva no primeiro turno, o que acabou com um grau um pouco menor se repetindo no segundo turno. Então o espaço para debate sobre os temas da cidade foi pouco e o perfil dos candidatos acabou não ajudando a prender o eleitor mais médio, mais padrão, que queria escutar o que cada um queria dizer", diz.
O professor indica que os partidos hoje se preocupam mais em emplacar candidatos com maiores chances de se eleger do que aqueles que promovem o debate. Para ele, isso afasta o eleitor médio e acarreta em abstenção.
"Isso está esvaziando o debate e a arena política como espaço propositivo e ajuda, de alguma maneira, a aumentar a abstenção", afirma.
- Bahia Notícias
- 30 Out 2024
- 16:25h
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Favorito para assumir a presidência do Senado a partir de 2025, Davi Alcolumbre (União-AP) tem prometido guardar um espaço importante para Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quando o atual presidente deixar o posto.
Segundo informações do site Metrópoles, as negociações de Alcolumbre em troca de apoio passam pela reserva da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para Pacheco. Atualmente o colegiado é ocupado pelo próprio Alcolumbre.
O cargo estaria reservado para Pacheco até ele decidir seus próximos passos. Nos bastidores, é especulado que o presidente Lula pode convidar o senador para assumir um ministério no governo.
- Bahia Notícias
- 30 Out 2024
- 14:34h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) concluiu que houve "falhas evidentes" na ação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) para conter os atos do dia 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e destruídas.
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e mencionado pelo ministro Alexandre de Moraes em um despacho.
Relator do caso, ele pediu que Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse no inquérito que tem como alvos o governador Ibaneis Rocha (MDB), o então chefe da SSP-DF Anderson Torres e dois oficiais da Polícia Militar (PMDF).
- Por Ranier Bragon e Thaísa Oliveira | Folhapress
- 30 Out 2024
- 12:32h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Depois de sofrer derrotas e, pela primeira vez, um relevante questionamento à sua liderança no campo conservador, Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (29) no Senado não enxergar a hipótese de uma direita sem ele.
"Já tentaram varias vezes, não conseguiram", disse o ex-presidente após se reunir com a bancada do PL no Senado e discutir uma anistia a ele [o ex-presidente está inelegível] e aos golpistas que vandalizaram a sede dos três Poderes.
"Esses caras juntam quantas pessoas no aeroporto, em um bate-papo em qualquer lugar do Brasil? Não sabem a linguagem do povo. Muitos têm uma utopia. Todos que tentaram se arvorar como líder através de 'likes' e de lacração não chegaram a lugar nenhum", disse Bolsonaro sem se referir a nomes. "São conhecidos como estrategistas intergalácticos."
O ex-presidente teve a sua liderança contestada de forma robusta com a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo, quando boa parte do seu eleitorado ignorou ataques e recomendação de voto em outro nome, o do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Já no segundo turno, Bolsonaro sofreu diversas derrotas em cidades em que se empenhou massivamente, entre elas Goiânia, em que foi derrotado pelo candidato do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), com quem travou uma queda de braço particular.
Bolsonaro chegou a passar todo o dia do segundo turno na capital de Goiás e, após a apuração apontar a derrota do seu nome, deixou a cidade sem falar com a imprensa. Em entrevista à Folha, Caiado disse que a eleição aplicou uma lição a Bolsonaro e que o país está cansado do seu jeito de fazer política.
"O Caiado é uma pessoa que, se você desagrada, ele vira seu inimigo. Por quatro vezes quando eu estava na Presidência, ele rompeu comigo. Na eleição agora, ele tinha um candidato, eu tinha outro. Enfrentemos a máquina do governo do estado, a máquina da prefeitura, e uma busca e apreensão inexplicável na sexta-feira antes da eleição", afirmou Bolsonaro nesta terça, se referindo à busca e apreensão contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por suspeita de desvio da cota parlamentar.
Outro "aliado-desafeto" sobre quem Bolsonaro teceu comentários nesta terça foi o pastor Silas Malafaia, que na eleição chegou a exclamar "que porcaria de líder é esse" ao falar sobre o titubeio de Bolsonaro entre os nomes de Marçal e Nunes em São Paulo.
Bolsonaro disse que ficou chateado com Malafaia, mas que mandou "coraçãozinho" em reposta e que, para ele, está tudo bem.
O ex-presidente também mencionou o crescimento do PL nas eleições municipais, dizendo que boa parte do crescimento de outros partidos de centro e de direita se devem ao que ele chamou de um "amaciamento de terreno" feito pelo PL -e lamentou Fortaleza, onde o PT derrotou o bolsonarista André Fernandes (PL) por pouco mais de 10 mil votos. "Faltou um tiquinho."
Bolsonaro voltou ainda a afirmar que sua intenção é lançar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao Senado pelo Distrito Federal, em 2026.
- Por Ricardo Pedro Cruz | Folhapress
- 30 Out 2024
- 10:10h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Silvio Santos (1930-2024) será homenageado durante o Teleton 2024. Os detalhes foram revelados nesta terça-feira (29) durante coletiva de imprensa promovida na sede do SBT.
O evento, que foi apresentado por Cesar Filho, reuniu Celso Portiolli e Virginia Fonseca (embaixadores da maratona), Daniela Beyruti (CEO do SBT), Marcelo Kestenbaum (diretor do Programa Teleton), Valdesir Galvan (CEO da AACD) e Edson Brito (superintendente de Marketing e Relações Institucionais da AACD).
Daniela Beyruti, filha de Silvio Santos, falou da dificuldade de fazer Teleton após morte do apresentador.
"É muito bom estar aqui, ao mesmo tempo é um pouquinho difícil, porque é a primeira coletiva depois que meu pai foi embora, vai ser o primeiro Teleton que ele não vai estar aqui. Só que eu sei que a gente continua com muito orgulho, né? O que a gente está fazendo, o que ele fez, e a AACD, o Teleton, o SBT, o grupo, é um legado a ser carregado, e a gente quer continuar fazendo isso com muita honra, com muito carinho e com o mesmo amor que ele fazia e sempre fez, né? Então, pra mim, é muito bom estar aqui, muito bom representar ele, muito bom representar a família, e muito bom, sim, estar com esse barco na mão, porque enquanto eu tiver com esse barco na mão, eu tenho certeza que vou cuidar muito bem dele", declarou Daniela Beyruti, CEO do SBT.
Celso Portiolli também falou sobre como é fazer o primeiro Teleton após a morte de Silvio Santos: "O que nos move, o que nos dá força é o sentimento de responsabilidade, de comprometimento e de amor. Principalmente a AACD e aos seus pacientes. Então, como o César disse, quando a gente visita a AACD, até a nossa vida melhora", disse o apresentador.
"A gente faz de tudo para melhorar a vida dos pacientes, mas quando a gente visita a AACD e vê o trabalho que é feito lá, e encontra alegria no rostinho das mães, dos pais e dos pacientes, isso acaba impactando a nossa vida também. Então a gente vai fazer como ele fazia, como ele queria, com muito amor, com muita responsabilidade, com muito comprometimento. E digo para vocês que a gente vem forte esse ano. Vem forte porque mesmo as pessoas que não estão aqui hoje, estarão com a gente também no palco do Teleton."
A maratona em prol da AACD, que espera arrecadar R$ 35 milhões, acontece nos dias 8 e 9 de novembro no SBT. Fátima Bernardes, Lauana Prado, Tom Cavalcante e Zezé Di Camargo confirmaram presença na atração.
"Nesse Teleton queremos homenagear Silvio Santos com uma campanha histórica e inesquecível, para que o público jamais esqueça do legado que ele deixou para todos os brasileiros. Silvio sempre abriu as portas do SBT para a realização da campanha, e, graças a ele, construímos na história 10 unidades ao redor do País", afirmou Valdesir Galvan, CEO da AACD.
SILVIO E TELETON
A história do Teleton no Brasil se confunde com a trajetória do comunicador. Foi ele quem, em 1998, abriu espaço na programação do SBT para a maratona televisiva em prol da AACD. A ideia da campanha foi levada a Silvio pelo empresário Décio Goldfarb, por meio da apresentadora Hebe Camargo.
Ao longo dos anos, Silvio Santos se tornou figura central do Teleton, comandando a maratona artística e incentivando as doações. Diversos momentos icônicos da campanha foram protagonizados por ele durante décadas.
O comunicador não pôde estar presente em algumas edições, como em 2019, quando foi impedido por uma gripe, e durante a pandemia de Covid-19. Ele foi representado pela família nessas ocasiões.
A edição é a primeira após a morte do apresentador. O fundador do SBT morreu no dia 17 de agosto, em decorrência de broncopneumonia após infecção por influenza (H1N1). Ele tinha 93 anos.
- Bahia Notícias
- 30 Out 2024
- 08:25h
Foto: Reprodução / Lovepik
A riqueza da Baía de Todos-os-Santos pode ir além da vista inigualável e das praias incomparáveis. Em busca dos “tesouros” da Ilha das Vacas, na Baía de Todos-os-Santos, o governo federal expediu uma portaria que prevê a iniciação de estudos arqueológicos na região, contando com o apoio do Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Uma curiosidade é que, apesar das praias serem públicas, a Ilha das Vacas é de propriedade privada, sendo da família do ex-deputado federal baiano Clemente Mariani. O local é quase que completamente desabitado, mantendo a conservação praticamente total da floresta original. Em todo território da ilha, há apenas um casarão e outras pequenas edificações para os funcionários.
Em pesquisa realizada pelo programa de pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no ano de 2017, já foram encontrados “objetos líticos” na região, traduzindo para o português, basicamente materiais encontrados em sítios arqueológicos que tiveram alguma empregabilidade na sociedade pré-histórica.
O estudo Joyce Avelino Carneiro da Silva aponta que comunidades, conhecidas como “Sambaquis” habitaram a ilha, deixando artefatos de mais de 2 mil anos na região.
“Os resultados indicam uma ocupação durante o Holoceno recente, com 2.050 e 2.520 anos. Dentre os vestígios zooarqueológicos se registra moluscos comestíveis e outras, bem como espécies ornamentais, como a Arca imbricata em quantidade ampla. Com relação aos vestígios paleobotânicos, amostras foram recuperadas no sambaqui, resultando na identificação de espécies vegetais de uso construtivos (madeira), em cestarias, medicinais e psicoativos”, disse a pesquisadora.
Utensílios pré-históricos encontrados na Ilha das Vacas. Foto: Reprodução / Joyce Avelino Carneiro da Silva
- Por Victoria Azevedo | Folhapress
- 29 Out 2024
- 14:00h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta segunda-feira (28) criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Em despacho, retirou a proposta de tramitação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa —o texto seria votado na tarde desta terça (29). Na prática, o processo de discussão do projeto de lei começará praticamente do zero.
Agora, o próximo passo será cada partido indicar representantes para integrar a comissão, para que depois, ela seja instalada —não foi estabelecido um prazo para que as indicações sejam feitas. Segundo ato da Presidência, a comissão será formada por 34 membros titulares e 34 suplentes.
Um interlocutor de Lira afirma à reportagem que essa iniciativa faz com que o presidente da Câmara ganhe tempo, num momento em que o projeto de lei estava interferindo nas negociações para a eleição da Mesa Diretora, marcada para fevereiro do ano que vem.
Isso porque o PL, partido de Jair Bolsonaro, quer a aprovação do projeto de lei, enquanto o PT de Lula é contrário a isso. Hoje, são candidatos ao comando da Casa os líderes Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiado por Lira, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).
Nas últimas semanas, Lira afirmou a aliados que pretendia resolver esse imbróglio acerca da proposta ainda neste ano, para evitar que o projeto contamine o debate nas negociações de sua sucessão à frente da Câmara. Ele se reuniu com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para tratar do tema.
Em reunião com a bancada do PT, Motta foi questionado por deputados sobre seu posicionamento acerca do projeto de lei e evitou se posicionar. Desde então, uma ala do partido passou a ter resistências ao nome do parlamentar.
Até mesmo aliados de Motta avaliam que esse é um tema espinhoso e que é preciso resolvê-lo, para evitar que isso prejudique a campanha do deputado. Lira declarará apoio publicamente a Motta na manhã desta terça. Ele também deverá tratar do PL da Anistia. O Republicanos e o PP também farão atos em apoio a Motta nesta terça (29).
Há uma avaliação de parlamentares de que a comissão especial pode nem ser instalada, já que os líderes terão de indicar os nomes de seus integrantes. Uma liderança afirma que essa é uma matéria que confronta diretamente o STF (Supremo Tribunal Federal), e, dessa forma, pode causar um certo constrangimento aos líderes de indicar parlamentares.
No despacho de segunda (28), Lira diz que a proposta tem "complexidade e caráter multifacetado do tema" e que, diante disso, é desaconselhado uma "análise exclusiva no âmbito de uma única comissão de mérito".
Dessa forma, define que a proposta deveria passar por outras cinco comissões temáticas da Casa, além da própria CCJ: Administração e Serviço Público; Comunicação; Direitos Humanos; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Segurança Pública. Segundo o regimento interno, quando uma proposta é pautada em mais de quatro comissões, ela deverá tramitar em comissão especial.
Na CCJ, a proposta era relatada por Rodrigo Valadares (União Brasil-CE). Em seu parecer, ampliou o escopo da proposta e sugeriu perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques à sede dos três Poderes. Na avaliação de deputados governistas, o parecer tal qual estava abria margem para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.
- Por Folhapress
- 29 Out 2024
- 12:20h
Foto: Instagram
Deolane Bezerra, 36, foi dispensada da obrigatoriedade de prestar depoimento nesta terça-feira (29) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas.
A decisão partiu do ministro André Mendonça, 51, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Extra, ele atendeu ao habeas corpus apresentado na sexta-feira (25) pela defesa de Deolane, por entender que investigados não podem ser obrigados a depor em CPIs e a gerarem, dessa forma, provas contra si mesmos.
A convocação da influencer para depor viera do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Na visão dele, a presença de Deolane na CPI poderia ajudar a "desvendar possíveis implicações de facções criminosas com as empresas que atuam no mercado de jogos de apostas online."
Deolane é investigada por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais. Ela chegou a ser presa preventivamente em Recife no mês de setembro, mas acabou liberada para cumprir prisão domiciliar.
- Por Guilherme Botacini | Folhapress
- 29 Out 2024
- 10:10h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O Parlamento de Israel aprovou o banimento da UNRWA, a agência da ONU para refugiados palestinos, de seu território nesta segunda-feira (28).
"Funcionários da UNRWA envolvidos em atividades terroristas contra Israel precisam ser responsabilizados. Como evitar uma crise humanitária é também essencial, auxílio humanitário precisa continuar disponível em Gaza agora e no futuro", afirmou o gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, em perfil no X.
O diretor da agência, Philippe Lazzarini, disse que a decisão "vai apenas aprofundar o sofrimento dos palestinos, especialmente em Gaza".
Já o conselheiro de imprensa da organização, Adnan Abu Hasna, afirmou à rede qatari Al Jazeera (também banida de Israel) que a proibição de operações da agência é uma "escalada sem precedentes" que significará o colapso da oferta de ajuda humanitária na área.
"Se as Nações Unidas não estão dispostas a limpar o terrorismo e integrantes do Hamas desta organização, então temos que tomar medidas para assegurar que eles não firam nosso povo nunca mais", disse a parlamentar israelense Sharren Haskel.
A UNRWA emprega dezenas de milhares de pessoas e providencia serviços de educação, saúde e ajuda humanitária a milhões de palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria.
A agência foi criada em 1949 e começou a operar em 1950. A fundação da UNRWA estava diretamente ligada à necessidade de providenciar auxílio a palestinos deslocados pelos conflitos que terminaram pelo estabelecimento do Estado de Israel.
Há hoje cerca de 5,9 milhões de palestinos considerados refugiados -pessoas e seus descendentes que perderam seu lugar de residência, de acordo com o critério da ONU. A grande maioria deles está em nações do Oriente Médio.
As tensas relações entre Israel e a UNRWA são hoje um dos pontos mais agudos da crise mais ampla de Tel Aviv com as Nações Unidas.
Israel acusou a agência da ONU de possuir no seu quadro de funcionários pessoas que participaram dos ataques do Hamas no dia 7 de outubro de 2023 que desencadearam a guerra na Faixa de Gaza, hoje amplificada para o Oriente Médio como um todo.
Segundo Tel Aviv, 190 teriam algum elo com o Hamas, e 12 estariam envolvidos de alguma forma nos atentados de outubro. Em agosto, a UNRWA demitiu 9 funcionários afirmando que eles poderiam ter vínculo com os ataques.
"Para nove pessoas, as evidências foram suficientes para concluir que elas podem ter tido envolvimento nos ataques de 7 de outubro", disse na ocasião Farhan Haq, o porta-voz adjunto da ONU. Os funcionários em questão foram demitidos.
Um comandante do Hamas no Líbano morto em setembro por um ataque aéreo israelense seria empregado pela organização, e outro comandante, morto em Gaza neste mês, havia se infiltrado como funcionário de ajuda humanitária.
A acusação gerou suspeição de parte da comunidade internacional em relação à imagem da UNRWA, e vários dos principais doadores da agência, entre eles os EUA e países europeus, anunciaram a suspensão de contribuições.
Em maio, a agência fechou sua sede em Jerusalém Oriental depois que um incêndio atingiu o local. Philippe Lazzarini, diretor da entidade, escreveu no X na ocasião que funcionários da UNRWA e de outras agências da ONU estavam no local no momento em que os incêndios foram provocados, e que o recinto continuaria fechado "até que a segurança necessária seja restabelecida".
- Por Ana Clara Pires
- 29 Out 2024
- 08:39h
Foto: Agência Brasil
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.
Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una.
No Sítio do Mato, a proposta do prefeito eleito, Alfredo Magalhães, é promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Já em Tremedal, o prefeito reeleito Zé Bahia se propõe a dar “atenção Especial à Saúde da Mulher e da Criança” visando implementar políticas específicas voltadas para a saúde materno-infantil, incluindo pré-natal de qualidade, assistência ao parto e acompanhamento pediátrico.
Por outro lado, apenas oito prefeitos eleitos tem como meta o enfrentamento a Violência Contra Mulher. As propostas envolvem criar tropas especializadas na prevenção e no enfrentamento da violência, parcerias com a ronda Maria da Penha e campanhas de conscientização. Os municípios que apresentam ações de combate contra violência contra mulher são: Aporá, Ribeira do Pombal, Maragogipe, Acajutiba, Floresta Azul, Tucano, Conceição do Almeida e Vera Cruz.
A proposta da prefeita eleita em Conceição do Almeida, Renata, é implementar a Ronda Maria da Penha no Município, implementar a tropa especializada na prevenção e enfrentamento a violência contra mulher. “A atividade principal está na realização de visitas diárias de acompanhamento às mulheres que tiverem a medida protetiva de urgência deferida pela Justiça”.
Já em Vera Cruz, o prefeito eleito Igor apresenta em seu plano de governo uma série de propostas visando o combate a violência contra mulher. Estão entre elas: “Estruturação da Diretoria de Política para Mulheres; implantar o Núcleo de prevenção a violência de todas as suas formas contra a Mulher e de apoio, onde diversas ações estratégicas serão implementadas; implantar campanhas de prevenção e conscientização; estabelecer parceria com a Ronda Maria da Penha com fins de acompanhamento, apoio e de combater a reincidência a violência contra mulher”.
- Bahia Notícias
- 28 Out 2024
- 15:06h
Foto: Bahia Notícias
Dois parlamentares do PT declararam, nesta segunda-feira (28), apoio à reeleição do Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa: Júnior Muniz e Euclides Fernandes. Além disso, os deputados Vitor Azevedo (PL) e Luciano Araújo (Solidariedade) também se manifestaram a favor da recondução para a eleição que acontece no início de fevereiro de 2025.
Júnior Muniz afirmou que será "cabo eleitoral" de Adolfo e lançou o nome como candidato a primeiro vice-presidente da Casa, cargo mais cobiçado da Mesa Diretora depois da presidência.
"Assim como a maioria da Assembleia, estou com o presidente e não abro. Ele tem quase a unanimidade da Casa em função do trabalho sério que vem desempenhando, pela forma como trata os parlamentares. E cabe ao PT, pela proporcionalidade, ocupar a vaga de primeiro vice. Estou colocando o meu nome", frisou.
Vitor Azevedo disse que o apoio a Adolfo é "total e irrestrito". "Sou um admirador da forma como o presidente conduz os trabalhos na Casa. Desde o meu primeiro momento na Assembleia, eu sempre segui a orientação e a liderança dele no Parlamento. Então, vejo a recondução de Adolfo com muita naturalidade, além de ser algo merecido", pontuou.
Com as declarações públicas de hoje, Adolfo Menezes já soma 22 apoios abertos à reeleição. Esta semana, o presidente da Assembleia deve receber, ainda, o aval da bancada do PP, composta por seis parlamentares.
- Por Carolina Linhares | Folhapress
- 28 Out 2024
- 13:02h
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Encharcado de suor após discursar em um comício de Ricardo Nunes (MDB), na última segunda-feira (21), Tarcísio de Freitas (Republicanos) negava gentilmente com a cabeça enquanto o prefeito afirmava em entrevista à imprensa que o governador era "a grande figura da eleição".
Depois de enumerar elogios a Tarcísio reconhecendo seu empenho na campanha, Nunes foi questionado como poderia retribuir. O contexto implícito da pergunta era a corrida presidencial de 2026 e, enquanto o prefeito hesitou por um momento na resposta, Tarcísio emendou, desviando do assunto mais rapidamente: "É fácil. Trabalhando, entregando resultado".
Depois da reeleição de Nunes neste domingo (27), porém, ficou mais difícil para o governador fugir do posto de presidenciável. Como mostrou a Folha de S.Paulo, aliados de Tarcísio já falam em pressão de políticos e empresários para que ele concorra ao Planalto —até aqui, o governador tem dito que prefere disputar a reeleição.
Em seu discurso, Nunes foi claro em seu compromisso de retribuição. "Tarcísio, seu nome é presente, mas seu sobrenome é futuro. Você vai poder contar sempre comigo", disse o prefeito, que chamou o governador de líder maior, alicerce da vitória, amigo e irmão. Na campanha, chegou a compará-lo ao capitão "que põe o peito na frente" na hora da guerra.
O nome de Tarcísio se consolidou na direita e na centro-direita com o bom resultado em sua primeira eleição como articulador, padrinho e cabo eleitoral. É ele o herdeiro do palanque e da coligação de Nunes para 2026. Mas a campanha municipal também mostrou entraves em seu eventual caminho rumo ao pleito nacional.
A começar pela declaração, durante a votação no domingo e sem apresentar provas, de que integrantes do PCC orientaram voto em Guilherme Boulos (PSOL), que perdeu para Nunes por 59,35% a 40,65%.
O candidato do PSOL reagiu, chamou a fala de criminosa e entrou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a inelegibilidade de Tarcísio e de Nunes.
Após a declaração do governador, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou em nota que "o Sistema de Inteligência da Polícia Militar interceptou a circulação de mensagens atribuídas a uma facção criminosa determinando a escolha de candidatos à prefeitura nos municípios de Sumaré, Santos e capital".
Integrantes da campanha de Nunes condenaram a atitude de Tarcísio reservadamente. Embora descartem efeito eleitoral ou jurídico, afirmam que a declaração foi desnecessária, fruto de inabilidade política e contaminou o dia da vitória, que já era certa segundo pesquisas.
Além disso, avaliam que o assunto vai perdurar e será uma polêmica a ser resgatada sobre Tarcísio daqui por diante.
Outro desafio é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também sai ganhando com a vitória de Nunes, dado que a cidade mais importante do país não será palanque para Lula (PT) em 2026. Seu apoio envergonhado e hesitante ao emedebista, no entanto, agora não lhe permite dividir o capital político com Tarcísio, que mergulhou na disputa.
Depois de ouvir exaltações em série a Tarcísio no almoço com empresários da última terça (22), dia em que o ex-presidente resolveu aparecer na campanha de Nunes, Bolsonaro disse à imprensa, ao lado do governador, que era o candidato da direita para 2026, ignorando sua inelegibilidade.
Questionado se quem disputaria seria ele ou Tarcísio, respondeu, em referência ao seu próprio nome do meio: "O nome é Messias". "O candidato a presidente é Bolsonaro", reforçou o governador.
Tarcísio não vai se opor ao seu padrinho político, ou seja, não iria concorrer caso Bolsonaro revertesse sua inelegibilidade e decidisse disputar o Planalto. Mas, na situação atual, o governador é tido como o principal sucessor e pressionado a se filiar ao PL.
Como Bolsonaro insiste em se colocar no páreo mesmo inelegível, a construção da candidatura presidencial de Tarcísio fica interditada —mais um motivo para que o governador indique publicamente que prefere a reeleição.
Foi nesse mesmo almoço que Fabio Wajngarten, braço direito de Bolsonaro e um dos poucos bolsonaristas a frequentar a campanha de Nunes, além de Tarcísio e do vice Ricardo Mello Araújo (PL), afirmou que a aliança de Nunes "é apenas um embrião para 2026", no sentido de representar uma frente antiesquerda.
Wajngarten também elogiou Tarcísio, dizendo que o governador foi "gigante" e "incansável". "Destruiu os sapatos e rodou a cidade como poucas vezes vi."
A opinião de que a coligação de Nunes —com MDB, PL, Republicanos, União Brasil, PP, PSD, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD e Mobiliza— é a prévia de uma união para alavancar o opositor de Lula em 2026, especialmente se for ele Tarcísio, apareceu de forma mais ou menos explícita entre caciques partidários ao longo da campanha.
A questão é que parte dessas legendas compõe o governo Lula, como o próprio Republicanos, PP, Solidariedade, MDB e PSD, cujo presidente Gilberto Kassab defende que Tarcísio concorra à reeleição e não ao Planalto.
Questionado neste domingo se o MDB estaria com Tarcísio ou com Lula em 2026, o presidente do partido, Baleia Rossi, que coordenou a campanha de Nunes, disse que a sigla tem correntes diferentes e que a democracia interna será respeitada. Nomes de peso na legenda defendem a reeleição do petista.
As eleições municipais também deixaram sequelas na relação entre Tarcísio e o PP, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Presidente da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que tem compromisso com uma candidatura de Bolsonaro em 2026, mas não com a do governador. E o acusou de, no interior de São Paulo, trabalhar contra o PP nas eleições e dividir a direita.
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- Bahia Notícias
- 28 Out 2024
- 11:28h
Foto: GovBR / FAB
O Brasil enviou, neste sábado (26), uma nova doação de insumos estratégicos em saúde para o Líbano. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) responsável pelo nono voo de repatriação de brasileiros levou 400 mil ampolas do medicamento midazolam, utilizado para sedação pré-cirúrgica e para intubação orotraqueal doados pelo Ministério da Saúde, com peso aproximado de 9,5 toneladas. As informações são da Agência Brasil.
O avião levou também medicamentos e cestas básicas arrecadados pela Embaixada do Líbano em Brasília em conjunto com o Consulado-Geral do Líbano em São Paulo, por meio da Associação Unidos pelo Líbano, e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, totalizando uma carga de 16,8 toneladas.
A operação foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com os ministérios da Saúde e da Defesa.
A Operação Raízes do Cedro, do governo federal, já enviou doações ao Líbano de sete cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação oriundos dos estoques públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) administrados pelo Ministério da Saúde, além de medicamentos e cestas básicas arrecadados pelas representações diplomáticas e consulares do Líbano no Brasil e doadas por empresas farmacêuticas brasileiras.
As doações feitas pelo Ministério da Saúde atendem à demanda apresentada pela Embaixada do Líbano em Brasília, em setembro. A cooperação humanitária internacional do Brasil acontece com base nos estoques do SUS administrados pelo Ministério da Saúde. As doações são realizadas após análise técnica que assegura não haver risco de comprometimento do abastecimento nacional no âmbito do SUS.
- Por Folhapress
- 28 Out 2024
- 09:17h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acertos com o Congresso Nacional para definir os nomes que vão preencher 18 vagas em agências reguladoras que estão abertas ou ficarão livres até fevereiro, mês das eleições aos comandos da Câmara e do Senado.
O debate sobre os cargos ocorre no momento em que o governo faz críticas públicas à atuação das agências e avalia formas de aumentar o controle sobre os órgãos de regulação, o que tem sido visto como tentativa de intervenção do Executivo.
Lula e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), devem discutir as indicações nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o favorito para a sucessão para o comando da Casa.
O Senado costuma ter forte influência na indicação de diretores das agências. Isso porque os candidatos são sabatinados em comissões temáticas da Casa, depois aprovados ou não no plenário.
Nos bastidores, aponta-se que Alcolumbre gostaria que o Senado detivesse o controle de 50% das indicações para as agências regulatórias. Na prática, significa que ele próprio teria grande influência.
Durante a gestão passada, Jair Bolsonaro (PL) abriu a possibilidade para que senadores atuassem em indicações, sobretudo nas agências regulatórias das áreas de infraestrutura.
O presidente do Senado no início daquele governo era justamente Alcolumbre, que agora vem travando uma batalha com o governo Lula, que busca retomar o controle sobre as indicações. O senador pelo Amapá sempre negou que mantivesse acordo com Bolsonaro pela metade das indicações e que queira manter o patamar no governo Lula.
Dos 18 cargos, cinco são para os comandos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Um dos alvos prioritários do governo é a vaga já aberta de diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem criticado o órgão regulador por causa dos repetidos episódios de falta de luz em São Paulo.
Silveira já enviou para o Palácio do Planalto a indicação do quinto membro da Aneel. Segundo interlocutores no governo, ele defende para o cargo o nome do seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá.
O nome, no entanto, teria desagradado a Alcolumbre e também ao senador Marcos Rogério (PL-RO), que participou das articulações para a agência no governo Bolsonaro. Os dois costumavam ser aliados de Silveira, quando o mineiro tinha mandato no Senado.
Em outra disputa com a Casa, o governo Lula bateu o martelo na indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para comandar a ANP, como a Folha revelou.
A indicação do nome é vista como um sinal da força de Alexandre Silveira dentro do governo, mas mais uma vez entra em confronto com os antigos aliados no Senado.
Há uma segunda vaga na disputa, mas nesse caso integrantes do governo afirmam que há consenso para abraçar a indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA), o procurador da AGU (Advocacia-Geral da União), Artur Watt Neto.
A Anvisa e a ANM (Agência Nacional de Mineração) são as agências em que o governo terá mais indicações até fevereiro. Cada uma terá três vagas abertas.
Lula externou descontentamento com as agências durante reunião de articulação política neste mês. O presidente tem argumentado que as agências estão aparelhadas por bolsonaristas ou muito influenciadas por empresários do setor.
O chefe do Executivo determinou que fosse estudada uma revisão da Lei Geral das Agências, coordenada pela AGU. Uma das ideias é elaborar proposta sobre uma avaliação de desempenho que poderia, no limite, gerar a demissão dos dirigentes.
O movimento é avaliado com preocupação pelos atuais dirigentes dos órgãos de regulação e visto como uma forma de pressão. Ainda há a interpretação nas agências de que dificilmente as sugestões seriam aprovadas pelo Congresso.
O governo também avalia a proposta de criação de um órgão supervisor que pudesse avaliar o desempenho dos diretores. A ideia da gestão petista não envolveria encurtar os mandatos, que hoje são de cinco anos.
Os cargos em agências são cobiçados pelo Congresso e entram nas negociações do governo para ampliar o apoio na Câmara e no Senado.
Alcolumbre tem defendido que os nomes sejam apresentados já com apoio prévio do Legislativo. A ideia do senador é manter a influência sobre as escolhas
É comum que o Planalto, sob diferentes governos, alinhe os nomes antes da indicação formal, justamente para evitar que um candidato sofra resistência no Congresso e demore a ser aprovado.
As vagas geram interesse de parlamentares pelo impacto da atuação das agências em praticamente todos os setores econômicos.
A ANTT, por exemplo, que terá duas vagas abertas em fevereiro, enfrenta durante o governo Lula o desafio de renegociar contratos de concessão de rodovias federais, que não trouxeram as melhorias previstas para os usuários.
Já a ANS é alvo constante de reclamações de consumidores e pressão de empresas por regular preços de planos de saúde. A agência terá novo presidente a partir de dezembro. Um dos nomes especulados ao cargo é Wadih Damous (PT), atual secretário nacional do consumidor no Ministério da Justiça.
Outro órgão que terá novo chefe, a Anvisa tem sido alvo de críticas do governo. Em agosto, o presidente Lula disse que a agência se tornaria mais rápida na liberação de medicamentos "quando algum companheiro da Anvisa" percebesse que um parente morreu pela falta de remédio que já poderia ter sido aprovado.
A declaração foi criticada pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e por servidores do órgão.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, tentou amenizar as críticas de Lula, mas afirmou que há uma reclamação da indústria sobre o ritmo de trabalho da agência. Ela também disse que a autonomia "técnica" das agências "não pode ser a definição de uma política por uma agência".
Integrantes da equipe de Nísia defendem, nos debates no Planalto, indicar Leandro Safatle para o comando da agência, atual secretário adjunto no Ministério da Saúde.
No meio das discussões sobre novos diretores, as agências ainda têm apresentado uma reclamação praticamente comum ao governo: falta de servidores e cortes de orçamento. A Anvisa, por exemplo, estimava no começo do ano que 600 dos cerca de 1.600 servidores tinham direito à aposentadoria.
O governo ainda terá duas indicações na ANA (Agência Nacional de Águas). Lula ainda poderá indicar um nome para a Ancine (Agência Nacional do Cinema), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
GOVERNO TERÁ 18 INDICAÇÕES ÀS AGÊNCIAS ATÉ FEVEREIRO
Anvisa: 3 cargos, sendo uma indicação a presidente
ANM: 3 vagas
ANTT: 2 vagas, uma para diretor-presidente
ANP: 2 vagas, uma para o comando
ANA: 2 vagas
ANS: 1 vaga, para diretor-presidente
Antaq: 1 vaga, para diretor-presidente
Aneel: 1 vaga
Ancine: 1 vaga
Anatel: 1 vaga
Anac: 1 vaga
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