Julgamento de mineradora envolvida em tragédia de Mariana começa nesta segunda no Reino Unido

  • Bahia Notícias
  • 22 Out 2024
  • 14:10h

Foto: Tomaz Silva / Bahia Notícias

A partir desta segunda-feira (21), a mineradora anglo-australiana BHP Billiton passará por um julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a empresa é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture, espécie de consórcio entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. 

Segundo informações da Agência Brasil, a previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025. As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que defende os interesses dos brasileiros afetados, poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre a barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.

O processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, conta com diversas etapas de apresentação de provas, recessos e um prazo de até 3 meses para a tomada de decisão da juíza. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. 

As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem. Ainda segundo o PG, caso a BHP seja responsabilizada, a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.

A acusação defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre e controladora da Samarco.

Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”. As informações são da Agência Brasil. 

Agricultura: Bahia tem 8 cidades entre as 100 mais ricas do Brasil; São Desidério ocupa 2º lugar em ranking nacional

  • Bahia Notícias
  • 22 Out 2024
  • 12:20h

Foto: Montagem / Bahia Notícias

O município de São Desidério desponta como um dos gigantes do agronegócio brasileiro. Em um ranking divulgado nesta última quinta-feira (17) pelo Mapa/SPA, o município se destaca entre os 100 mais ricos do país, superando muitas cidades do Centro-Oeste, tradicionalmente associadas ao agronegócio.

A Secretaria de Política Agrícola (Mapa/SPA) analisou a produção agrícola de 5.563 cidades brasileiras e constatou que a Bahia possui oito municípios entre os 100 mais ricos do Brasil no setor. E destaca São Desidério como o segundo município mais rico do país. No mapa dos 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio estão, além de São Desidério, as cidades baianas de Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo MagalhãesRiachão das NevesJaborandi Juazeiro

Os dados revelam que em 2023, a produção agrícola brasileira alcançou um valor total de R$ 814,5 bilhões, sendo que os 100 municípios mais produtivos contribuíram com 31,9% desse montante, totalizando R$ 260 bilhões. Vale lembrar que quase 14% das exportações do primeiro semestre deste ano foi devido ao agronegócio baiano.

Os dados demonstram que São Desidério é um grande produtor de algodão e soja no Brasil. O município produz 543.506 toneladas de algodão, ocupando a terceira posição nacional, e 2 milhões de toneladas de soja, o que o coloca na quarta posição do ranking nacional.

Para o secretário da agricultura da Bahia, Wallison Tum, a liderança da Bahia no agronegócio nordestino é “resultado de diversos fatores, como investimentos em tecnologia, infraestrutura, políticas públicas de incentivo e apoio aos produtores, e a adaptação das culturas às condições climáticas da região”.

Ilhéus e Wenceslau Guimarães foram mencionadas também como importantes produtores de cacau no Brasil, contribuindo com cerca de 3% da produção global, com 8.961 e 8.775 toneladas, respectivamente.

Os estados da Bahia e Minas Gerais demonstram um crescimento expressivo no setor, com destaque para a Bahia, onde cidades como São Desidério, Formosa do Rio Preto e Barreiras se consolidam como polos de produção de algodão e grãos. São Desidério, inclusive, é o segundo município mais rico do agronegócio brasileiro, com uma produção avaliada em R$ 7,78 bilhões.

Com a distribuição nacional, a Bahia se destaca no ranking dos 100 maiores municípios produtores do país, ocupando a quarta posição. Seus sete municípios contribuem com 2.474.913 hectares de área colhida e oito cidades respondem por 3,4% do valor total da produção nacional. Ao todo, 14 estados estão presentes nesse levantamento, evidenciando a importância da Bahia no cenário agrícola brasileiro.

As lavouras de grãos e frutas são as grandes responsáveis por esses números. A produção de soja, milho e algodão, além de culturas como manga, maracujá, banana e uva, tem sido fundamental para o sucesso do setor no estado.

Ao todo, foram 13 cidades nordestinas, sendo oito baianas.

Toffoli arquiva ação de improbidade contra Alckmin sobre repasses da Odebrecht

  • Por Ana Pompeu | Folhapress
  • 22 Out 2024
  • 10:32h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na sexta-feira (18) uma ação de improbidade administrativa que tem entre os réus o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

O caso trata de supostos repasses de caixa dois da Odebrecht à campanha do então tucano em 2014 ao Governo de São Paulo, quando ele foi reeleito.

O relator entendeu que não existem provas suficientes no processo para justificar a continuidade da ação. Além disso, que os elementos reunidos nos autos foram considerados ilegais.

"Analisadas as premissas do caso concreto, anoto que não vislumbro a existência de elementos probatórios mínimos que justifiquem o prosseguimento da ação de improbidade em face do ora reclamante, estando efetivamente contaminadas as provas referidas pela autoridade reclamada como suficientes para a persecutio", disse, na decisão.

A fonte que originou a ação acusatória são derivadas dos sistemas eletrônicos Drousys e MyWebDay, de comunicação interna e de contabilidade que eram usados para o controle do pagamento de propina a pessoas públicas dentro e fora do Brasil. Eles ficavam secretamente armazenados na Europa.

"Ora, tais elementos só revelam o 'modus operandi' registrado na 'planilha' do 'Departamento de Operações Estruturadas' da Odebrecht -prova declarada imprestável por esta Suprema Corte-, estando pois contaminados os referidos elementos pela pecha da nulidade", afirmou o ministro.

Toffoli decidiu em setembro de 2023 que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

O processo estava em tramitação na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O pedido foi apresentado ao Supremo por Marcos Monteiro, ex-tesoureiro de campanhas de Alckmin ao Governo de São Paulo, com base na decisão anterior do magistrado.

O advogado de Alckmin, Fábio de Oliveira Machado, afirmou que a decisão do Supremo de determinar o arquivamento da ação de improbidade administrativa, com base na ilegalidade das provas apresentadas no processo, confirma o que sempre foi defendido pela defesa sobre a inexistência dos fatos empregados na ação judicial.

"Essa importante decisão proferida pela Suprema Corte põe fim a uma injustiça que representou uma grave ofensa à honra do vice-presidente, cuja trajetória pessoal e política sempre foi pautada pelos mais elevados padrões éticos e morais", afirmou.

Bahia tem mais de 53 mil inquéritos abertos pela PF desde 2000 e "crimes fazendários" são os mais recorrentes

  • Por Mauricio Leiro I Bahia notícias
  • 22 Out 2024
  • 08:12h

Foto: Reprodução / PF

A Bahia é o sétimo estado do Brasil com o maior número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal desde os anos 2000. Com 53.881 inquéritos, o estado é líder no Norte e Nordeste em número de apurações realizadas pelas forças de seguranças, segundo levantamento realizado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas

 

No estado, o crime mais recorrente apurado pela Polícia Federal foram os crimes fazendários, com um total de 24.082 inquéritos abertos, desde os anos 2000. O Ministério da Fazenda, através da Polícia Federal, possui uma divisão específica para os casos, com a Repressão a Crimes Fazendários, que investiga casos de fraude a tributos, declarações falsas sobre declarações de impostos, chegando até crime organizado. 

 

No Norte e Nordeste, a Bahia também lidera quando o assunto são os crimes fazendários. No país, a modalidade, que chegou a motivar a abertura de cerca de 63 mil inquéritos em 2008, resultou em apenas um terço desse número (21,3 mil) no ano passado, e em outras 12 mil investigações nos primeiros sete meses de 2024 por todo o Brasil. Segundo dados enviados pela PF em agosto à Fiquem Sabendo, o movimento de queda no volume de novas investigações começou de forma mais acentuada em 2018, quando o número caiu para médias anuais inferiores a 30 mil inquéritos.

 

A unidade federativa com mais investigações sobre esse tipo de crime é São Paulo, com 228.170 inquéritos instaurados em 24 anos – ¼ do total –, seguida pelos estados do Paraná (107.097) e Minas Gerais (81.186). A mesma tendência de redução foi registrada entre os crimes previdenciários, que respondem por 12,5% das investigações da corporação.

Anvisa publica novas composições de vacinas contra gripe para 2025

  • Bahia Notícias
  • 21 Out 2024
  • 16:20h

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última sexta-feira (18), a composição das vacinas contra influenza que serão usadas no Brasil, no próximo ano. As novas diretrizes seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que acompanha regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência

Anualmente, a agência reguladora de cada país atualiza a composição de cepas das vacinas contra influenza. O intuito da medida é melhorar a eficácia da imunização contra gripes e resfriados, levando em consideração a variação das cepas em circulação para reduzir os casos de internações e mortes associadas à doença.

As novas composições das vacinas contra influenza são dos tipos trivalente, que protege contra três tipos de vírus da gripe; quadrivalente, com quatro subtipos de vírus; e o tipo que não usa a proteína do ovo de galinha na produção. 

Segundo publicação da Agência Brasil, durante a 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que que “a atualização regulatória deve garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios apresentados pela influenza, oferecendo vacinas que atendam às necessidades regionais e globais, sempre com foco na proteção da saúde pública”.

A consulta das novas definições podem ser encontradas no site da Anvisa.

Com presença de Barroso, CNJ, TJ-BA, e governo do Estado celebram acordo de cooperação para aprimorar cobrança da dívida ativa

  • Por Camila São José, Gabriel Lopes / Victor Hernandes
  • 21 Out 2024
  • 14:55h

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Um acordo de cooperação técnica foi celebrado, nesta segunda-feira (21), entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o governo do Estado com o objetivo de aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Estado.

A assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Resende, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli.

Segundo a Corte, trata-se de ações judiciais propostas pelo poder público para cobrança de créditos públicos - como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas -, que não foram pagos pelos devedores e que foram inscritas em dívida ativa. Em entrevista à imprensa durante agenda na capital baiana, o Barroso disse que o intuito dessa medida visa a “extinção desses processos que fazem a estatística negativa para o cruciário, que não levarão a nenhuma recuperação de crédito.

“Nós temos mais de 83 milhões de processos em curso no país, segundo a estatística de dezembro de 2023. Não há estrutura que dê conta e o país não tem recursos para continuar aumentando indefinidamente o tamanho do judiciário. No modo que nós estamos procurando desjudicializar alguns espaços da vida brasileira. Um deles é a execução fiscal, que é a cobrança da dívida tributária pelo Estado e fácil de compreender. E aí nós temos celebrado acordos com todos. [...] Temos a expectativa de extinguir mais de 10 milhões de execuções fiscais. E esse acordo, celebrado pelo Estado da Bahia, na sequência de um desaviso, celebrado por municípios de Salvador, visa precisamente a extinção desses processos que fazem a estatística negativa para o cruciário, que não levarão a nenhuma recuperação de crédito”, explicou o ministro do STF.

Atriz Jennifer Lawrence, de ‘Jogos Vorazes’, anuncia segunda gravidez

  • Bahia Notícias
  • 21 Out 2024
  • 12:00h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A atriz norte-americana Jennifer Lawrence está esperando pelo seu segundo filho. A estrela da franquia ‘Jogos Vorazes’ (2012) e ‘Que Horas Eu Te Pego?’ (2023) já é mãe de Cy Maroney, de 2 anos.

A informação foi confirmada pela assessoria da atriz à revista ‘Vogue’ neste domingo (20), após a artista ser vista em um jantar com uma barriguinha à mostra, no último sábado (19).

Jennifer é casada com Cooke Maroney, diretor de uma galeria de arte em Nova York, desde outubro de 2019. A estrela é conhecida pelos seus papéis em grandes proporções, além da franquia ‘Jogos Vorazes’, Lawrence participou de ‘Passengers’ (2016), ‘O Lado Bom da Vida’ (2012) e ‘Mãe!’ (2017).

 

 

Ministro Mauro Vieira representará Lula durante cúpula do Brics na Rússia

  • Bahia Notícias
  • 21 Out 2024
  • 10:12h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, neste domingo (20), que o novo chefe da delegação brasileira na cúpula do Brics, em Kazan, na Rússia. O chefe da pasta, o ministro Mauro Vieira representará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o chefe do Executivo sofrer um acidente doméstico.

Lula sofreu um acidente doméstico em Brasília, no último sábado (19), e deu entrada no Hospital Sírio-Libanês com um corte na nuca. Segundo avaliação médica, o caso não é grave, mas o presidente recebeu orientações para não realizar viagens aéreas de longa distância.

O presidente embarcaria no final da tarde deste domingo (20) ao lado de Vieira e o ministro Alexandre Silveira para a Rússia. Em nota, o Itamaraty informou que o ministro das Relações Exteriores embarca na noite deste domingo, enquanto Lula participará virtualmente da sessão de chefes de Estado da cúpula.

Em pronunciamento, Governador Jerônimo Rodrigues reafirma trabalho contra à violência: “Nossas polícias vão continuar trabalhando”

  • Bahia Notícias
  • 21 Out 2024
  • 08:32h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Em reunião com os chefes das forças de segurança da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues fez um pronunciamento para reafirmar o trabalho firme do Governo do Estado no enfrentamento à violência, ressaltando o compromisso e a dedicação das polícias.

“Mais uma vez, estou aqui reunido com o comando central da segurança pública do estado da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência, que coloque em risco a segurança da nossa sociedade”, frisou, logo no início da mensagem.

O governador ressaltou, ainda, que “a luta vai continuar com a mão firme do nosso Governo contra as facções criminosas e o tráfico de drogas. Essa é a nossa responsabilidade. Fui eleito para isso”, e lembrou que essa não é uma preocupação apenas da Bahia. “Estive com o presidente Lula e com o ministro Lewandowski, que estão convocando todos os governadores para aprofundar as ações de integração na segurança pública nacional”.

Jerônimo Rodrigues ressaltou ainda que os investimentos em inteligência, tecnologia, recursos humanos, equipamentos e integração seguem sendo ampliados no estado. Durante o pronunciamento, o governador fez um alerta sobre políticos que têm tratado o tema da segurança com irresponsabilidade. “Infelizmente, políticos oportunistas querem fazer desse tema sério um trampolim eleitoral. Usam suas mídias para espalhar terror com inverdades, calúnias e difamações contra a nossa polícia. Exploram a dor de famílias enlutadas e tentam desmoralizar o trabalho sério realizado pelos nossos profissionais de segurança pública”.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito; a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesini.

 

Em Brumado, pássaros silvestres são resgatados em local suspeito de venda

  • Bahia Notícias
  • 20 Out 2024
  • 16:20h

Foto: Achei Sudoeste

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu pássaros silvestres ameaçados de extinção durante rondas ostensivas no bairro Urbis II, em Brumado, na última quarta-feira (16).

Segundo a PM, o local é suspeito de ser um ponto de venda de drogas. Um homem, cuja identidade ainda não foi revelada, conseguiu escapar ao notar a presença da viatura. Durante a busca na residência, os policiais encontraram materiais usados para manipulação de drogas, uma balança de precisão e gaiolas. 

Os pássaros foram devolvidos à natureza em uma área de proteção ambiental no município. Uma mulher foi levada à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com todo o material apreendido. A Polícia Civil está investigando o caso. As informações são do site Achei Sudoeste.

Israel intensifica ataques no Líbano após ataque contra casa de Netanyahu

  • Por Folhapress
  • 20 Out 2024
  • 14:14h

Foto: Reprodução / TV Globo

Um dia após a residência de veraneio do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu ser atingida por um drone, Israel atacou neste domingo (20) o que diz ter sido o quartel-general de inteligência do grupo extremista Hezbollah em Beirute, capital do Líbano.

Além disso, informações da Faixa de Gaza dizem que as autoridades locais ainda tentam resgatar corpos de escombros após uma ofensiva israelense que matou dezenas de pessoas.

Ao menos 87 pessoas estão mortas ou desaparecidas após um ataque aéreo em Beit Lahiya, no norte de Gaza, na noite deste sábado (19), segundo o Ministério da Saúde no território palestino.

Essa é uma das mais altas taxas de mortes para um único ataque em meses. Israel disse que estava investigando relatos sobre o incidente.

O ataque marca uma intensificação da ofensiva israelense sobre a facção palestina Hamas em Gaza e sobre o Hezbollah, que é apoiado pelo Irã, no Líbano.

Na quinta (17), Israel matou o líder do Hamas, Yahya Sinwar, o que abriu a possibilidade de iniciar negociações de cessar-fogo e interromper um conflito que se escala há mais de um ano no Oriente Médio.

Com a aproximação das eleições dos Estados Unidos, autoridades e diplomatas que atuam na região dizem que Israel está tentando blindar suas fronteiras por meio de ações militares e garantir que os rivais não se reagrupem.

Também se prepara para retaliar um ataque a mísseis feito pelo Irã no início do mês, embora Washington pressione para que não sejam atacadas instalações energéticas ou nucleares iranianas.

Netanyahu disse neste sábado que foi alvo de uma tentativa de assassinado pelo Hezbollah, que diz ser um representante do Irã na região.

Em uma ligação ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o premiê reiterou que Israel irá tomar decisão baseada em seus próprios interesses.

O drone foi lançado contra a casa de Netanyahu na cidade de Cesareia (norte do país), segundo autoridades locais. O premiê não estava na residência, e o ataque não provocou vítimas, disse o seu porta-voz.

Segundo a rede qatari Al Jazeera, o drone atingiu a propriedade. Autoridades israelenses, porém, não confirmam a informação. "Um drone foi disparado contra a casa do primeiro-ministro em Cesareia. O premiê e sua esposa não estavam presentes. Não houve vítimas", limitaram-se a dizer em comunicado.

O governo de Israel rejeitou diversas tentativas dos Estados Unidos, seu principal aliado, de mediar um cessar-fogo tanto em Gaza como no Líbano.

Em Gaza, o Ministério da Saúde disse que operações de resgate após o ataque em Beit Lahiya estavam sendo dificultados por problemas de comunicação e pelas operações militares israelenses em andamento.

Israel disse que o ataque atingiu um alvo do Hamas e questionou uma contagem inicial de mortes de 73 pessoas divulgado pela facção. Quase 5.000 palestinos deixaram a região por meio de rotas designadas, segundo um porta-voz dos militares israelenses.

A ofensiva de Israel, iniciada após os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023, deixou a maioria dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza desalojados, provocou fome e destruiu hospitais e escolas.

"Cenas horríveis que se desenrolam em Gaza, em meio a conflitos, ataques implacáveis de Israel e uma crise humanitária cada vez pior", postou o enviado de paz da ONU para o Oriente Médio, Tor Wennesland, na rede social X.

No Líbano, Israel intensificou o bombardeamento do sul de Beirute a partir da tarde de sábado. No domingo, disse que a sua força aérea atacou o quartel-general da inteligência do Hezbollah em Beirute, bem como uma oficina subterrânea para a produção de armas.

Jatos de combate mataram três comandantes do Hezbollah, incluindo Alhaj Abbas Salameh, uma figura importante no comando sul do grupo, disseram os militares israelenses em um comunicado.

Os militares libaneses disseram no domingo que três dos seus soldados foram mortos num ataque israelita a um veículo do exército no sul do Líbano.

Doenças infecciosas e transtornos mentais devem ser prioridades no SUS, apontam profissionais

  • Por Luana Lisboa | Folhapress
  • 20 Out 2024
  • 12:30h

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Profissionais de saúde pública destacam uma necessidade de priorização de temas como doenças infecciosas silenciosas, saúde de pessoas em vulnerabilidade social e saúde mental como indicadores de desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS), principal porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde).
 

É o que aponta pesquisa feita pela organização ImpulsoGov para o Ministério da Saúde. A entidade produz conteúdos que servem de sugestão para a pasta, com o objetivo de entender quais são as áreas da saúde pública que precisam de melhorias.
 

Os resultados destacaram não só uma clara prioridade para temas já consolidados no monitoramento em saúde, como gestantes, doenças crônicas e saúde infantil, como também revelou uma necessidade de atenção para essas áreas emergentes.
 

Os indicadores compõem critérios para o cofinanciamento federal do piso da APS no SUS, que leva em consideração o cumprimento de metas. Hoje está em vigor um modelo de transição após uma portaria que pôs fim ao modelo anterior, o Previne Brasil, criado em 2020 na gestão Jair Bolsonaro (PL).
 

O levantamento teve a participação de profissionais em 1.368 municípios brasileiros de todas as unidades federativas. Os inscritos na lista do ImpulsoGov para receber conteúdos sobre a APS foram convidados a opinar sobre quais temas deveriam ser priorizados na construção de indicadores de desempenho: um total de 20.711 receberam as mensagens, mas apenas 3.262 responderam.
 

Os respondentes deveriam escolher um único tema entre quatro opções. Eles não eram informados da existência de outras na pesquisa além das selecionadas aleatoriamente para si. Cada resposta foi transformada em uma combinação de comparações binárias entre a resposta priorizada por cada participante e cada uma das alternativas oferecidas e, em seguida, as preferências foram agregadas. Esta é a pesquisa mais ampla a coletar percepções de profissionais de saúde em relação a indicadores de desempenho na APS no Brasil, conforme o instituto.
 

As doenças infecciosas silenciosas, como tuberculose, hanseníase e hepatites virais, foram destacadas por 51,5% dos profissionais. A saúde de pessoas em vulnerabilidade social recebeu 50,2% das preferências, e os transtornos mentais, incluindo abuso de álcool e outras drogas, foram destacados por 49,4%. Em seguida, o tema idosos foi destacado com 48,3% das preferências.
 

Além do ranking geral, o estudo fornece análises por cargo dos respondentes: foram ouvidos agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos e dentistas, além de técnicos de enfermagem. Também há análises de acordo com a região geográfica, porte e vulnerabilidade dos municípios de atuação.
 

Chamou atenção especial dos organizadores a maior importância que os agentes comunitários deram ao acompanhamento das questões de saúde mental em relação aos demais grupos --o tema apareceu em terceiro lugar de priorização, atrás apenas de hipertensão e diabetes, embora nunca tenha havido indicadores associados ao tema.
 

Os resultados indicam uma possível necessidade de ampliação do foco das políticas de saúde para garantir que as estratégias de financiamento e monitoramento estejam alinhadas às necessidades identificadas pelos profissionais do SUS, aponta João Abreu, diretor-executivo da ImpulsoGov.
 

"Os agentes comunitários são a categoria que menos consegue ser escutada em relação a políticas federais e são as pessoas que mais têm informações relevantes sobre o que está acontecendo, porque elas visitam as casas das pessoas todos os dias. Então quando a gente tem mudanças nos perfis de saúde da população, eles são os primeiros a saberem."
 

Em contraste, a pesquisa revelou que a saúde de pessoas com deficiência e a saúde do homem foram as áreas menos destacadas pelos profissionais de saúde, recebendo apenas 15% e 14,4% das preferências, respectivamente.
 

Segundo Abreu, esses dados geram uma preocupação, considerando que também são assuntos importantes na área da saúde. "A questão da saúde do homem, por exemplo, a gente sabe que existe uma série de barreiras culturais: eles procuram menos o serviço de saúde, então a atenção primária está refletindo essa realidade."
 

A amostra contou com a predominância de enfermeiros e coordenadores de equipe (40% da amostra), seguidos por técnicas de enfermagem (19%), outros cargos (16%), agentes comunitários de saúde (11%) e profissionais da gestão e apoio (11%). A predominância foi de profissionais da região Nordeste (38%), de municípios de média vulnerabilidade (30%) e com mais de 100 mil habitantes (40%).
 

Dentre as limitações metodológicas, o ImpulsoGov afirma que, embora tenha contado com uma ampla adesão de profissionais em todas as unidades federativas e em mais de 1.300 municípios, a pesquisa não foi desenhada para maximizar a representatividade em relação à população brasileira ou ao universo de profissionais do SUS, de forma que os resultados não necessariamente podem ser extrapolados ao conjunto do país.
 

Este projeto é uma parceria com a Umane, associação que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública.

Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Cariranha e Boquira ficam sem energia após desligamento da subestação

  • Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
  • 20 Out 2024
  • 08:16h

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um desligamento na Subestação da Eletrobras da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) deixou quatro municípios da Bahia sem energia elétrica na noite deste sábado (19). 

De acordo com informações do site Achei Sudoeste. Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Carinhanha e Boquira ficaram sem fornecimento de energia das 18h às 19h30. 

A Neoenergia Coelba confirmou que as quatro cidades foram afetadas e está investigando o que ocorreu. A Subestação da Chesf está situada em Bom Jesus da Lapa.

Após eleições municipais, PT da Bahia possui quase 20% das prefeituras obtidas pelo partido no Brasil; veja divisão

  • Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
  • 19 Out 2024
  • 18:14h

Foto: Reprodução / PT Bahia

Um dos principais partidos do Brasil e, principalmente da Bahia, teve refletido nas urnas o impacto do estado no saldo eleitoral pelo país. O Partido dos Trabalhadores conseguiu vitórias em 248 prefeituras no Brasil, com a Bahia sendo responsável por 49 delas, ao menos até aqui. O montante representa 19,67% das prefeituras nacionais no estado. Apesar disso, o cenário ainda pode ser modificado. 

Na própria Bahia o PT ainda pode conseguir mais uma prefeitura, já que tem a disputa aberta, no segundo turno, em Camaçari. Luiz Caetano (PT) pode vencer o candidato da atual gestão, Flávio Matos (União). Além da Bahia, o PT pode faturar ainda outras 13 prefeituras no segundo turno. Entre a principais cidades com segundo aberto estão Porto Alegre (RS), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Cuiabá (MT), quatro capitais brasileiras. 

Apesar de nomes nas prefeituras, segundo um levantamento realizado pela reportagem do Bahia Notícias, a sigla registrou cerca de 65 candidatos a vice eleitos na Bahia. O número é maior do que o de gestores eleitos. Na comparação entre prefeito e o “braço direito”, o partido comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues ficou com uma “gordura” de 16 vice a mais que gestores municipais, ficando mais forte na segunda vaga mais importante da administração pública das cidades. 

Além disso, no estado, o PT ficou no “top 3” e número de votos. A legenda obteve 1.223.854 sufrágios, ficando atrás apenas de PSD que contabilizou 1.632.826 votos e o campeão de votos na Bahia, o União Brasil, que acumulou 2.134.325 votos. A divisão das prefeituras também pode ser analisada pelo prisma dos votos, nas eleições municipais deste ano.

A disputa pelos 8.666.344 votos inseridos nas urnas no estado apresenta o favoritismo do grupo governista. PT, PSD e Avante conseguem, sozinhos, 40% dos votos na Bahia. Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três partidos conseguem a soma de 3.501.917 de eleitores do total. Considerando ainda os partidos aliados mais próximos e com maior representação, como PSB e MDB, o grupo chega a 52% dos votos nas eleições deste ano, com um total de 4.588.041 de sufrágios. Acrescidos ainda ambos os partidos que compõe a Federação Brasil da Esperança, PV e PCdoB, o percentual chega a mais de 55%.

CENÁRIO BRASIL
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu ser a legenda com mais prefeituras em nenhum dos 26 estados. Segundo os resultados deste 1º turno, o PT venceu em 41 cidades do Sudeste, 29 do Sul, três do Centro-Oeste, sete do Norte e 168 do Nordeste. A soma das populações dessas cidades é de 6,4 milhões de pessoas, 3% da população brasileira. As prefeituras nordestinas representam 67,7% do total de prefeituras conquistadas pelo PT. 

Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de parentes do governador do Maranhão após denúncia

  • Bahia Notícias
  • 19 Out 2024
  • 14:05h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o governo estadual, sob acusação de nepotismo.

Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi motivada por uma ação movida no STF pelo partido Solidariedade para derrubar as nomeações. Na denúncia, o partido alegou que 14 parentes do governador foram colocados no governo de forma ilegal.

Ao analisar a questão, Moraes concedeu parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão irregulares. Em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que as nomeações estão dentro da lei.

Após julgamento, Moraes estabeleceu o afastamento de Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e de Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).

"A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica", afirmou o ministro.

O governo do Maranhão ainda não se manifestou sobre o caso.