- Bahia Notícias
- 19 Out 2024
- 12:07h
Foto: Alberto Maraux
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia, por meio das Forças de Segurança, investiga a origem da arma utilizada por adolescente durante ataque no Colégio Municipal Dom Pedro I, na sexta-feira (18). A tragédia com quatro vítimas fatais aconteceu em um povoado da zona rural da cidade de Heliópolis, no semiárido baiano.
Um adolescente de 14 anos, aluno da instituição de ensino, usou o revólver para atingir três colegas. Em seguida ele efetuou disparo contra o próprio corpo. As três vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Souza Gama e Jonathan Gama Santos. A última vítima e autor do ataque não teve a identidade revelada.
A arma utilizada foi recolhida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), durante procedimentos no local do crime. O revólver, munições, entre outros itens localizados passarão por perícia. O caso segue sendo investigado, com oitivas e diligências em andamento.
- Bahia Notícias
- 19 Out 2024
- 10:01h
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues decretou, mediante edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis. A medida vem após manifestação do gestor por meio das redes sociais, lamentando as mortes e determinando celeridade na apuração do caso.
Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias. Informações da SSP apontam que as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.
A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.
- Por José Marques e Alex Sabino | Folhapress
- 19 Out 2024
- 08:06h
Foto: Reprodução / OAB-MS
Mencionado em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por supostas movimentações financeiras atípicas, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Moura Ribeiro nega que tenha feito transações ilícitas.
Ele atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um imóvel da família.
O levantamento do Coaf que menciona Moura Ribeiro foi incluído em inquérito remetido pela Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) que trata de suspeitas de vendas de sentença no STJ. O caso e a menção ao ministro foram revelados pela revista Veja.
Segundo a publicação, inicialmente os investigadores apuravam apenas eventuais irregularidades cometidas por funcionários de gabinetes, mas o caso foi enviado ao Supremo após o documento do Coaf citar Moura Ribeiro.
Em manifestação à reportagem, o ministro afirmou que "sobre as movimentações financeiras não usuais, eu ministro aulas, dou palestras e, recentemente, suportei e estou suportando os custos de uma reforma de um imóvel da minha família, o que poderia ser considerado atípico".
"Já movimentações ilícitas, jamais as tive", diz Moura Ribeiro.
"Fiquei extremamente indignado em ver meu nome veiculado na imprensa por supostas 'movimentações não usuais de valores' em uma apuração que está sendo feita pelo Coaf. Eu tenho 41 anos de magistratura e ensino jurídico, sem nunca ter sido acusado de desvio de conduta", afirma.
"Sempre pautei minha vida pela verdade e pela ética profissional. Por outro lado, fico extremamente triste em saber da possibilidade de envolvimento de servidores do STJ em 'venda de decisões'. Tenho certeza que as investigações darão as respostas necessárias e, no fim, a justiça vai prevalecer."
Ser citado em um relatório do Coaf não significa que houve um crime, mas pode ser usado como elemento de investigações.
As investigações que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado. Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório na capital mato-grossense. Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.
As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
As desconfianças sobre vendas de decisões começaram a partir de decisões tomadas por um juiz de Cuiabá na condução da apuração, e o CNJ interveio no caso para evitar a possibilidade de destruição de provas.
O então juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá Wladymir Perri havia determinado que qualquer material entregue à polícia sobre o caso deveria ser protocolado de forma física na vara.
Depois que esses documentos chegaram, relatou o Ministério Público de Mato Grosso ao CNJ, o juiz deslacrou os envelopes que continham uma HD com os dados de celular e da agenda da vítima.
Até aquele momento não havia uma análise da polícia sobre os dados contidos nesse material. "[O juiz fez isso] sem qualquer provocação das partes, tampouco designação de ato que pudesse ser acompanhado/fiscalizado pelas partes", disse o MP-MT.
O juiz ainda perguntou à época à polícia, "sem motivo aparente", se havia na investigação eventual citação de autoridades com foro especial. Congressistas, como deputados e senadores, secretários de estado e magistrados possuem direito ao foro especial.
O caso chegou em maio à corregedoria do CNJ, que à época estava sob o comando do ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
Em 17 de maio, a corregedoria ordenou que todo o material apreendido pela polícia fosse encaminhado ao órgão e que o juiz fosse impedido de dar qualquer decisão a respeito do material.
Também determinou que a extração das cópias que seriam encaminhadas para a Corregedoria Nacional de Justiça tinham que ser acompanhadas por autoridade da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Cuiabá, para que fosse atestada "a integridade do conteúdo extraído em relação àquele entregue pela Polícia Judiciária à unidade judicial".
Segundo o CNJ, ele fez diversas remarcações injustificadas de audiências, que ocasionaram a paralisação de processos.
Em agosto, dois desembargadores foram afastados do tribunal, por unanimidade, pelo CNJ. Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, segundo o conselho, são suspeitos de ter recebido vantagens financeiras para julgarem processos de acordo com os interesses de Zampieri.
Antes do afastamento dos desembargadores, o TJ-MT foi questionado sobre as menções à suposta influência do advogado Zampieri na cúpula da corte, mas não se manifestou.
Após o afastamento, o tribunal foi procurado pela reportagem novamente, mas não se manifestou.
A reportagem procurou o juiz Wladymir Perri por meio da assessoria do tribunal, também antes dos afastamentos, mas ele não se posicionou. A reportagem não localizou a defesa dos desembargadores. Também procurado, o CNJ não se manifestou sobre o caso.
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do STJ, Herman Benjamin, disse que foram identificados indícios de venda de decisões em relação a um servidor, que foi afastado. Segundo ele, foi aberto um processo administrativo disciplinar sobre o caso.
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- Bahia Notícias
- 18 Out 2024
- 18:18h
Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança nascida viva e é o documento necessário para que um cartório emita a certidão de nascimento. Agora, de acordo com decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (17), a DNV teve utilizar termos inclusivos para englobar a população transsexual.
O termo parturiente usado atualmente deverá ser substituído por parturiente/mãe. Outra mudança, segundo a decisão, se refere ao campo responsável legal – que é de preenchimento opcional – e deverá ser alterado para responsável legal/pai.
A DNV é, ainda, o documento padrão utilizado em todo o território nacional para alimentação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Segundo o Ministério da Saúde, os dados obtidos são essenciais para permitir o monitoramento do número de crianças nascidas vivas no país, do pré-natal, da gestação e do parto, contribuindo para o conhecimento da situação de saúde materno-infantil em todo o país.
A AÇÃO
A matéria foi tratada no julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), em que o Suprmeo determinou que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis em especialidades relativas a seu sexo biológico. Segundo a decisão, todos os sistemas de informação do SUS devem ser alterados para assegurar à população trans o acesso pleno, em condições de igualdade, às ações e aos serviços de saúde.
Em 2021, quando a ação foi apresentada, a DNV trazia o termo “mãe”, mesmo se um homem trans tivesse dado à luz. Em julho daquele ano, o relator da ADPF, ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, determinou que o Ministério da Saúde alterasse o documento para constar a categoria “parturiente”, independentemente dos nomes dos genitores de acordo com sua identidade de gênero.
Em julho de 2024, em sessão do Plenário Virtual, a ADPF foi julgada procedente. No voto, o ministro Gilmar Mendes observou que, após o ajuizamento da ação, o SUS mudou o cadastro do DNV, e, com isso, considerou inicialmente que o STF não teria mais de discutir esse ponto.
Porém, na proclamação do julgamento, na sessão de 18 de setembro, o ministro Edson Fachin ponderou que, como a troca se deu em caráter administrativo, poderia ser desfeita se não houvesse uma ordem judicial para torná-la obrigatória.
Na sessão desta quinta, o ministro Gilmar Mendes reajustou seu voto para que a DNV utilize as expressões “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”, no lugar de um único termo, como sugeriram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. O colegiado entendeu que esse formato harmoniza direitos, ao não excluir pessoas que desejem constar como “mãe” e “pai” no documento.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 18 Out 2024
- 16:07h
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve sair do segundo turno, no próximo dia 27, como o partido com a maior quantidade de vitórias nas capitais brasileiras. Levantamento do Bahia Notícias a partir das pesquisas mais recentes divulgadas nesta semana revela que o PL tem chances reais de vencer em quatro cidades, que somadas às duas vitórias no primeiro turno, levaria o partido a fechar a eleição de 2024 com seis capitais conquistadas.
O levantamento mostra um quadro de momento, com a posição dos primeiros colocados até a manhã desta sexta (18). O PL é o partido que tem mais candidatos ainda em disputa no segundo turno, com nove capitais. Das nove o partido presidido por Valdemar Costa Neto tem perspectiva de ganhar em quatro, mas ainda possui pelo menos outras duas cidades em que há empate técnico na disputa.
Em segundo lugar em quantidade de disputas no segundo turno estão o União Brasil e o PT, com quatro capitais cada. Pelas pesquisas atuais, o União pode vir a ganhar duas das quatro e o PT pode acabar com nenhuma vitória entre as quatro que disputa.
Já o MDB, que disputa o segundo turno em três capitais, tem amplas chances de vencer todas as disputas. O mesmo acontece com PSD, PP e Podemos, que possuem candidatos em duas disputas e têm total possibilidade de obter as vitórias. Outros partidos que também tem candidatos são o Avante e o PMB, que mantém chance de vitória, além de PDT e PSOL.
No primeiro turno, os partidos de esquerda conquistaram apenas uma vitória, com João Campos, do PSB, reeleito no Recife (PE). Já no segundo turno, os partidos de esquerda podem acabar obtendo nenhuma vitória, a se levar em conta as pesquisas dessa semana.
Nenhuma mulher venceu nas 11 capitais que tiveram a eleição liquidada no primeiro turno. Para o segundo turno, oito mulheres ainda estão na disputa. De acordo com as pesquisas, Emília Corrêa (PL) em Aracaju e Adriane Lopes, do PP, em Campo Grande, são as que têm mais condições de obter vitórias.
Caso as mulheres saiam com duas vitórias em capitais, seria ainda um tímido avanço em relação a 2020, quando apenas uma mulher venceu: Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas. Mas esse número ainda pode mudar, principalmente pela disputa ainda apertada nas cidades de Curitiba (PR) e Porto Velho (RO).
Quadro de vitórias no 2º turno com pesquisas atuais:
PL - 4
MDB - 3
PSD - 2
PP - 2
União Brasil - 2
Podemos - 2
Projeção partidária das 26 capitais ao final do 2º turno:
PL - 6
PSD - 5
MDB - 5
União Brasil - 4
Podemos - 2
PP - 2
PSB - 1
Republicanos - 1
Pesquisas mais recentes em cada capital até esta sexta (18):
Aracaju (SE)
Emília Corrêa (PL): 52%
Luiz Roberto (PDT): 32%
(Quaest)
Belo Horizonte (MG)
Fuad Noman (PSD): 46%
Bruno Engler (PL): 37%
(Quaest)
Campo Grande (MS)
Adriane Lopes (PP): 42%
Rose Modesto (União Brasil): 39%
(Quaest)
Cuiabá (MT)
Abílio Brunini (PL): 44%
Lúdio Cabral (PT): 41%
(Quaest)
Goiânia (GO)
Sandro Mabel (União Brasil): 46%
Fred Rodrigues (PL): 39%
(Quaest)
João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP): 58%
Marcelo Queiroga (PL): 31%
(Quaest)
Natal (RN)
Paulinho Freire (União): 45%
Natália Bonavides (PT): 39%
(Quaest)
Palmas (TO)
Eduardo Siqueira Campos (Podemos): 47%
Janad Valcari (PL): 43%
(Quaest)
Porto Alegre (RS)
Sebastião Melo (MDB): 52%
Maria do Rosário (PT): 30%
(Quaest)
São Paulo (SP)
Ricardo Nunes (MDB): 51%
Guilherme Boulos (PSOL): 33%
(Datafolha)
Belém (PR)
Igor Normando (MDB): 56%
Delegado Eder Mauro (PL): 35,8%
(Futura/100% Cidades)
Curitiba (PR)
Eduardo Pimentel (PSD): 49%
Cristina Graeml (PMB): 44,9%
(AtlasIntel)
Manaus (AM)
Capitão Alberto Neto (PL): 49,5%
Davi Almeida (Avante): 48%
(AtlasIntel)
Fortaleza (CE)
André Fernandes (PL): 45%
Evandro Leitão (PT): 43%
(Datafolha)
Porto Velho (RO)
Léo Moraes (Podemos): 50,2%
Mariana Carvalho (União): 39,3%
(Veritá)
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- Bahia Notícias
- 18 Out 2024
- 14:04h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Após brigar com a cúpula do União Brasil no Paraná, o senador Sergio Moro também não está em bons termos com caciques do PSD no estado. O partido é o do governador Ratinho Júnior.
O ex-juiz chegou a trocar farpas com Ney Leprevost (União), candidato derrotado em Curitiba. Depois, foi ao plenário do Senado ao longo da semana e fez um discurso contra o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD-PR).
Segundo informações do site Metrópoles, o senador criticou o deputado estadual por manter o comando da Casa Legislativa após ter firmado um acordo de não persecução penal com o Ministério Público, admitindo ter recebido valores indevidos para renovar um contrato na Alep.
“Causa espécie que alguém que confessa, que admite que solicitou suborno, propina, segundo o próprio acordo de não persecução penal por ele celebrado e segundo matérias jornalísticas, que divulgaram não só o acordo, mas o áudio, que alguém que tenha cometido esses atos continuem no comando da Assembleia Legislativa do Paraná”, afirmou Moro.
- Por Lucas Marchesini | Folhapress
- 18 Out 2024
- 12:01h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a Caixa Asset falhou nas diligências realizadas para analisar a compra de R$ 500 milhões em papéis do Banco Master.
A operação foi barrada pela área técnica da corretora do conglomerado Caixa após parecer apontando, entre outros, o risco reputacional de operar com o Banco Master.
Após o relatório contrário à compra, três técnicos que assinaram a análise negativa foram dispensados das funções comissionadas que ocupavam. Na sua defesa ao TCU, a Caixa Asset alegou que os afastamentos aconteceram por "interesse da administração" baseado na performance dos gestores.
Antes do parecer, proposições do diretor executivo de Gestão de Fundos de Investiment da Caixa Asset, Igor Laino, ignoraram o problema, atuando a favor da operação.
"Os motivos alegados para a dispensa dos gerentes podem não refletir os reais fundamentos da decisão, logo, não é possível descartar a hipótese de represália", avaliou o TCU.
"Embora [as decisões de investimento] sejam submetidas a um conselho, todos os integrantes são subordinados ao diretor de Fundos de Investimento o que lhe garante total poder de realizar as substituições que lhe convierem acaso os gestores se posicionem contrários a seus encaminhamentos."
Para o órgão, o problema é agravado a partir da "vulnerabilidade dos funcionários de bancos públicos em geral diante da estrutura de remuneração dessas instituições, fortemente impactadas pelas funções gratificadas".
Procurada, a Caixa Asset disse que observa as normas internas e externas que regem suas atividades e ressaltou que as informações relacionadas ao processo estão gravadas com sigilo
O parecer dos técnicos apontava entre os motivos para reprovar a operação o risco reputacional de fazer negócios com um dos sócios do Banco Master, Mauricio Quadrado.
Ele foi citado em delação premiada do ex-superintendente nacional da Caixa Roberto Madoglio, por ter supostamente pago propina para viabilizar uma operação do FI-FGTS, fundo de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço gerido pela Caixa. Com a delação, Madoglio devolveu R$ 39,2 milhões aos cofres públicos.
Os pareceres anteriores da Caixa Asset analisando a operação não citavam Quadrado ou risco reputacional.
Com isso, concluiu o TCU, "omitiram completamente os resultados sobre a integridade das pessoas naturais representantes da instituição financeira e do Conglomerado/grupo econômico a que pertence, as notícias desabonadoras, além de processos na CVM e no Banco Central, não constando nem mesmo em anexo".
"Além disso, demonstravam ênfase nas informações positivas coletadas sobre o Banco Master, poucas menções a características desabonadoras e baixa ênfase em questões relevantes, capazes de enviesar a tomada de decisão", acrescentou.
Quando o caso foi revelado, o Banco Master disse que "as alegações contra os executivos citados são inverídicas e os eventos mencionados não possuem qualquer relação com as operações do banco". Procurado pela Folha nesta quinta-feira (17), o banco reafirmou essa declaração.
Outro ponto analisado pelo TCU é o possível conflito de interesse a partir da atuação do vice-presidente de Negócios de Atacado da Caixa, Tarso Duarte de Tassis, no Banco Master, como assessor especial da presidência na área financeira e jurídica. Tassis é integrante do conselho de administração da Caixa Asset.
"Nesse contexto, aponta-se que as estruturas das três linhas de defesa da Caixa e da Caixa Asset devem se manter alertas quanto à necessidade de monitoramento diante do potencial conflito de interesses em operações que envolvam o Banco Master em especial, considerando o relacionamento passado com esse banco com Tassis", diz o parecer.
Caso aprovado a proposição da área técnica o TCU questionará a Caixa Asset sobre "as falhas na governança que não teriam impedido a aprovação da operação, não fosse a contraposição fortemente embasada" dos técnicos afastados.
O TCU deve ouvir Igor Laino, diretor da Caixa Asset e autor dos pareceres que deixavam de fora o risco reputacional de se relacionar com o Banco Master. A corte de contas quer saber também da Caixa Asset a atual locação dos três funcionários destituídos de seus cargos comissionados.
- Por João Pedro Pitombo | Folhapress
- 18 Out 2024
- 10:19h
Foto: Reprodução / Instagram
Em comício na noite desta quinta-feira (17) na Bahia, o presidente Lula (PT) mirou o eleitorado religioso e disparou críticas a Jair Bolsonaro (PL), afirmando que o ex-presidente inventou ser evangélico e não segue os valores cristãos.
"A gente não pode cometer o erro de 2018, quando ao invés de votar no companheiro com a qualidade do [Fernando] Haddad, votou numa coisa, votou numa coisa que ninguém conhecia a não ser por contar mentira e pregar o ódio. Inventou até que é evangélico. Ele não acredita em Deus e não acredita em Deus porque o comportamento dele é de quem não acredita", afirmou Lula.
As declarações foram dadas em Camaçari (60 km de Salvador), onde Lula participou de um comício do candidato a prefeito Luiz Caetano (PT).
No discurso, Lula fez afagos a candidata a vice-prefeita Pastora Déa (PSB) e disse ter orgulho da chapa ter a participação de uma mulher, negra e pastora evangélica.
"Não tem nada mais extraordinário do que essa união de dois partidos de esquerda. A gente não tem medo de dizer que é de esquerda porque ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo. Ninguém brigou mais pelos pobres do que Jesus Cristo."
Camaçari é a quarta maior cidade da Bahia, berço eleitoral do PT baiano e única cidade do estado em que a eleição foi para o segundo turno.
No primeiro turno, Caetano teve 49,5% dos votos contra R$ 49,1% de Flávio Matos (União Brasil), em uma diferença inferior a 600 votos. Entre os petistas, a presença de Lula é considerada crucial para alavancar a candidatura do aliado, que já comandou Camaçari por três mandatos.
Mais cedo, Lula foi a Salvador para anunciar um investimento de R$ 1,2 bilhão do governo federal, com recursos do Novo PAC, para construção de creches e escolas, além da aquisição de veículos escolares.
Os recursos são para a construção de 94 creches e escolas regulares, além de 62 escolas de tempo integral, atendendo a 39,1 mil alunos. Também serão adquiridos 244 ônibus escolares.
O Ministério da Educação também anunciou a expansão do Pé-de-Meia, programa de bolsas para alunos do ensino médio e uma das principais vitrines do governo Lula, e informou que repassou R$ 382,8 milhões a participantes do programa.
Conforme apontado pela Folha, o programa Pé-de-Meia tem sido relançado diversas vezes mesmo sem a necessidade de novas adesões por parte de secretarias estaduais. O programa foi lançado oficialmente em 26 de janeiro, em Brasília. Depois, foi tema de outras 20 cerimônias oficiais.
O evento teve participação de cerca de 10 mil estudantes da rede estadual, conforme informações da Secretaria Estadual de Educação. No palco, jovens participaram de batalhas de rimas e o locutor puxou gritos de "Olê, olá, Lula, Lula".
- Bahia Notícias
- 18 Out 2024
- 08:41h
Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança nascida viva e é o documento necessário para que um cartório emita a certidão de nascimento. Agora, de acordo com decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (17), a DNV teve utilizar termos inclusivos para englobar a população transsexual.
O termo parturiente usado atualmente deverá ser substituído por parturiente/mãe. Outra mudança, segundo a decisão, se refere ao campo responsável legal – que é de preenchimento opcional – e deverá ser alterado para responsável legal/pai.
A DNV é, ainda, o documento padrão utilizado em todo o território nacional para alimentação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Segundo o Ministério da Saúde, os dados obtidos são essenciais para permitir o monitoramento do número de crianças nascidas vivas no país, do pré-natal, da gestação e do parto, contribuindo para o conhecimento da situação de saúde materno-infantil em todo o país.
A AÇÃO
A matéria foi tratada no julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), em que o Suprmeo determinou que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis em especialidades relativas a seu sexo biológico. Segundo a decisão, todos os sistemas de informação do SUS devem ser alterados para assegurar à população trans o acesso pleno, em condições de igualdade, às ações e aos serviços de saúde.
Em 2021, quando a ação foi apresentada, a DNV trazia o termo “mãe”, mesmo se um homem trans tivesse dado à luz. Em julho daquele ano, o relator da ADPF, ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, determinou que o Ministério da Saúde alterasse o documento para constar a categoria “parturiente”, independentemente dos nomes dos genitores de acordo com sua identidade de gênero.
Em julho de 2024, em sessão do Plenário Virtual, a ADPF foi julgada procedente. No voto, o ministro Gilmar Mendes observou que, após o ajuizamento da ação, o SUS mudou o cadastro do DNV, e, com isso, considerou inicialmente que o STF não teria mais de discutir esse ponto.
Porém, na proclamação do julgamento, na sessão de 18 de setembro, o ministro Edson Fachin ponderou que, como a troca se deu em caráter administrativo, poderia ser desfeita se não houvesse uma ordem judicial para torná-la obrigatória.
Na sessão desta quinta, o ministro Gilmar Mendes reajustou seu voto para que a DNV utilize as expressões “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”, no lugar de um único termo, como sugeriram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. O colegiado entendeu que esse formato harmoniza direitos, ao não excluir pessoas que desejem constar como “mãe” e “pai” no documento.
- Bahia Notícias
- 17 Out 2024
- 17:47h
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou a ampliação do Programa Pé-de-Meia, nesta quinta-feira (17). O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.
Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício.
“Hoje estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” apontou Jerônimo Rodrigues.
Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto,
Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para levar comida para casa.
“É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou.
- Por Kalil de Oliveira | Folhapress
- 17 Out 2024
- 15:22h
Foto: Divulgação / Agecom / Bahia
O Brasil teve o custo direto de mais de U$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 7,36 bilhões na cotação atual) entre 2015 e 2022 com a tuberculose, aponta artigo publicado na revista científica The Lancet Regional Health.
Do valor investido ao longo do período de sete anos analisados, U$ 23,5 milhão (R$ 133 milhões) foram destinados ao retratamento de pacientes. A pesquisa levou em conta investimentos com profissionais da saúde, medicação, exames laboratoriais e duração do tratamento, dados retratados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Para isso, os pesquisadores dividiram a população com base na presença de vulnerabilidades sociais e histórico de tratamentos prévios contra a tuberculose. Além disso, calcularam o número necessário de pessoas a tratar para avaliar a eficácia do tratamento.
A tuberculose é correlacionada à pobreza, segundo a pesquisadora colaboradora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Beatriz Duarte, co-autora do artigo. "Para pessoas vulnerabilizadas atingirem o nível de cura, elas precisam de investimentos mais altos", afirma.
A população privada de liberdade, por sua vez, é o principal fator de risco para a epidemia da doença na América Latina, conforme um segundo artigo publicado na The Lancet Public Health nesta segunda-feira (14).
O estudo revelou que, em 2019, 27,2% dos casos registrados na região estão relacionados ao encarceramento –mais do que o HIV (menos de 15% no Brasil, média similar a da América Latina). Apesar disso, esse público não é o que tem o tratamento mais caro, uma vez que, devido à privação de liberdade, é mais fácil assistir esse paciente.
De acordo com os pesquisadores, condições como superlotação, ventilação precária, desnutrição e acesso limitado à cuidados de saúde, permitem que a doença se espalhe com mais facilidade.
"Chamamos a prisão de instituição amplificadora da doença", fala o professor da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Julio Croda, um dos autores do artigo.
Além disso, eles concluíram que o fluxo entre comunidades pobres e as prisões é responsável por gerar a epidemia da doença que atinge países latinos. "A maioria das pessoas encarceradas são reincidentes", explica o epidemiologista. "Então, elas estão entre a comunidade, recebendo visitas familiares e em contato com trabalhadores do sistema".
Essa pesquisa considerou dados de 1990 a 2023, que representam 80% dos detentos da região e de casos de tuberculose. Na América Latina, a população carcerária quase quadruplicou desde 1990, tornando-se a que mais cresce no mundo.
"Esse encarceramento está associado ao combate às drogas, que é uma política punitiva", diz Croda. "O aumento da população carcerária está diretamente relacionado à explosão da tuberculose". Por isso, a incidência global da enfermidade diminuiu 8,7% desde 2015 enquanto, na América Latina, subiu 19%.
Caso sejam feitas intervenções na área, argumentam os autores, a incidência futura poderia ser reduzida em mais de 10%. Em primeiro lugar, Croda defende que existam políticas carcerárias regionais porque as taxas de encarceramento são diferentes entre os estados brasileiros. Em segundo, testagens em massa anuais nas pessoas privadas de liberdade para facilitar o tratamento precoce e dificultar a transmissão da doença fora das penitenciárias.
Mas a tendência é contrária na região. Países como Argentina, Equador e, com mais destaque, El Salvador tem endurecido suas políticas prisionais. Em El Salvador, a estimativa é que 60% dos novos casos de tuberculose estejam relacionados à prisão. No Brasil, é em torno de 40%.
Para a advogada criminalista Márcia Irigonhê, é preciso criar condições adequadas nas celas e respeitar direitos dos detentos para que doenças como tuberculose parem de incidir. "Nós temos uma tendência de encarceramento em massa. O Brasil prende muito e prende mal", fala.
OS CUSTOS DO TRATAMENTO
Ainda segundo o pesquisador da Fiocruz Bruno Andrade, que assina a primeira pesquisa, a tuberculose é uma doença comuns a países de baixa renda. "A doença incide pouco em países ricos porque há um investimento sistemático em minimizar as populações em vulnerabilidade social. Ao reduzir a pobreza, você reduz a transmissão dessas doenças", explica.
Embora pessoas em situação de rua, dependentes químicos e pacientes em retratamento tenham maior probabilidade de recuperação, são os que mais custam ao sistema de saúde para atingir 90% de chance de tratamento -meta estipulada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). "Eles têm uma taxa de abandono do tratamento altíssima, tornando-se fontes de transmissão", fala Duarte.
Pessoas em situação de rua, dependentes químicos e pacientes em retratamento possuem o maior impacto positivo ao serem encaminhados para o TDO (Tratamento Diretamente Observado) -estratégia baseada na supervisão de profissionais de saúde na aplicação de medicações prescritas.
No entanto, são os que mais custam para atingir a meta de 90% de cura estabelecida pela OMS. "Eles apresentam uma taxa de abandono altíssima, tornando-se um problema de saúde pública e uma fonte potencial de transmissão", comenta Duarte.
"O alarme que fazemos é que deveria ser reduzido o custo do retratamento se o SUS (Sistema Único de Saúde) tivesse conseguido manter essas pessoas até o final do tratamento. Pacientes em retratamento apresentam maior risco de um novo abandono ao tratamento. Portanto, é crucial desenvolver uma estratégia de acompanhamento específica para esses casos, oferecendo um suporte diferenciado que reduza as chances de novos abandonos e retratamentos", comenta a pesquisadora.
Para isso, os pesquisadores dizem que a estratégia eficaz é identificar esses pacientes com risco alto de abandono e implementar medidas preventivas a partir do diagnóstico inicial. "Uma dessas medidas é o TDO, que deve ser direcionado a esses grupos de risco", argumenta Duarte.
Além disso, defendem investimentos em políticas de suporte e incentivos logo no início do tratamento para evitar que o paciente desista, o que resultaria em custos adicionais para o sistema.
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- Bahia Notícias
- 17 Out 2024
- 13:18h
Foto: Andrew D. Bernstein/Divulgação
O prisioneiro Daniel Green, condenado à prisão perpétua por assassinar o pai de Michael Jordan, astro da NBA, poderá ser libertado e declarado inocente. Vinte e oito anos após o crime, o juiz Gregory Weeks solicitou, na última terça-feira (15), a liberdade condicional de Green, acreditando que ele não participou do assassinato ocorrido em 1993.
"O fato de que o juiz que presidiu meu julgamento pediu minha liberdade condicional é significativo. Isso diz muito sobre o caso, e eu estou extremamente grato", declarou Daniel Green em entrevista à ABC News.
A solicitação do juiz aconteceu durante uma comissão na Carolina do Norte. Gregory Weeks alegou que novos exames forenses no veículo de James Jordan apresentaram resultados negativos ou inconclusivos para o DNA de Daniel Green, informações que foram omitidas durante o julgamento original. Weeks afirmou estar "atormentado" por essa omissão há três décadas.
ENTENDA O CASO DO ASSASSINATO DE JAMES JORDAN
Em 1996, Daniel Green e Larry Demery foram condenados à prisão perpétua após confessarem o assassinato de James Jordan. De acordo com o depoimento de Demery, ele e Green planejavam roubar um motel quando se depararam com o carro de Jordan.
James Jordan teria acordado durante o crime e perguntado o que estava acontecendo. Em seguida, os dois homens atiraram nele e, após identificar a vítima, abandonaram o corpo em um bosque. "Acho que matamos o pai de Michael Jordan", teria dito Demery a Green após o crime.
Daniel Green, atualmente com 49 anos, cumpre sua pena em uma prisão na Carolina do Norte.
- Por Raíssa Basílio | Folhapress
- 17 Out 2024
- 11:14h
Foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia
Um total de 4 em cada 10 mulheres que tinham atividade profissional deixaram de trabalhar após descobrirem câncer de mama, aponta pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da empresa farmacêutica Astrazeneca.
Segundo especialistas, embora o mercado de trabalho tenha se adaptado para resguardar direitos femininos como licença-maternidade, proteção contra demissão durante a gravidez e medidas contra assédio, o diagnóstico de câncer de mama ainda representa grande barreira para a readaptação de mulheres em suas atividades profissionais.
"É possível continuar trabalhando, especialmente quando a doença é detectada precocemente. Com o tratamento adequado, a pessoa pode retomar suas atividades familiares, sociais e profissionais, mantendo uma vida normal e produtiva", afirma o diretor da Escola Brasileira de Mastologia, Guilherme Novita Garcia.
Embora tratamentos como quimioterapia e radioterapia permitam que as pacientes continuem trabalhando, há desafios relacionados ao tempo de recuperação e à necessidade de consultas frequentes, especialmente no SUS (Sistema Único de Saúde), afirma o médico.
A pesquisa entrevistou 240 mulheres em cinco cidades, e 134 trabalhavam em atividades remuneradas quando receberam o diagnóstico.
O levantamento mostrou que, entre as que estavam empregadas quando souberam do câncer, 59% conseguiram manter o trabalho, enquanto 41% não tiveram a mesma possibilidade. As maiores quedas foram entre as mulheres com carteira assinada e freelancers.
A abordagem de campo foi direcionada, na qual entrevistadores se concentraram em instituições que tratam casos de câncer de mama e nas proximidades desses locais.
A seleção das participantes foi feita de maneira aleatória, sem levar em conta critérios de faixa etária, classe social ou local de residência, o que resultou em um grupo diversificado de mulheres, em sua maioria com mais de 45 anos. A amostra contempla mulheres de diversos estratos, todas as classes econômicas, escolaridade e várias regiões do país.
Garcia destaca que o câncer de mama impacta a vida profissional de mulheres entre 45 e 60 anos, que muitas vezes são as principais provedoras da família.
"Independentemente da motivação desse desligamento, ele se reflete num comprometimento significativo para a renda dessas famílias", diz Karina Fontão, diretora médica da AstraZeneca.
Segundo Karina, é necessário o envolvimento de familiares, amigos, colegas de trabalho e profissionais de saúde. Além disso, associações de pacientes, o setor privado e os governos também têm papel fundamental no enfrentamento.
Entre as entrevistadas, a taxa de participação na população economicamente ativa (que está inserida no mercado ou procurando emprego) caiu de 62% para 33% após o diagnóstico. Independentemente da situação de trabalho que tinham quando receberam o diagnóstico, 60% relataram mudanças em suas condições laborais desde então.
A advogada Priscila Arraes explica que a lei brasileira proíbe a discriminação por doença e protege contra demissões, garantindo reintegração ou compensação. Em casos de doenças graves, o desligamento é considerado discriminatório, e a empresa deve comprovar o contrário, explica.
A profissional defende que grandes empresas têm um papel social e deveriam oferecer suporte psicológico a funcionários com doenças graves.
O estudo aponta que a principal dificuldade para manter o emprego são as ausências para tratamentos. Cirurgias podem exigir afastamento de 15 a 30 dias, e a quimioterapia, que dura de quatro a seis meses, dependendo do tratamento e do estágio, pode trazer dias difíceis.
Arraes sugere a criação de legislação exigindo que empresas, especialmente as de grande porte, forneçam suporte específico a esses trabalhadores.
- Bahia Notícias
- 17 Out 2024
- 09:11h
Foto: Reprodução / Bahia Notícias
A filha de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi uma das vítimas de um grupo criminoso especializado em desviar obras de arte de alto valor. O esquema foi alvo da Operação Portinari, realizada pela 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) na última terça-feira (15), no Distrito Federal.
Segundo informações do site Metrópoles, a filha do magistrado havia arrematado o quadro em um leilão no Rio de Janeiro e a obra seria enviada por meio de uma empresa especializada. As investigações apontam, contudo, que os criminosos conseguiam fraudar o sistema de entregas de mercadorias.
O grupo fazia o rastreio das obras de arte e desviava do endereço original para um endereço falso na Estrutural.
Ainda conforme divulgado, há indícios de que a associação criminosa é responsável por desvio de obras no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
- Por Mariana Brasil | Folhapress
- 16 Out 2024
- 18:30h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da CPI das Apostas Esportivas, confirmou nesta terça-feira (15) a presença do jogador Lucas Paquetá e a da influenciadora Deolane Bezerra para depor no dia 29 de outubro.
"Nem conheço a Deolane, nem a foto dela, só vieram dizer que ela é muito bonita. É fato que ela é advogada do crime organizado. O que chegou a nós até agora não traz nenhuma dúvida do envolvimento dela. O que queremos saber é até onde foi o envolvimento, quem mais ela envolveu e com quem ela se relacionou", disse.
De acordo com Kajuru, a convocação do também jogador Luiz Henrique e do cantor Gusttavo Lima estarão condicionadas ao que for informado por Paquetá e Deolane.
Paquetá vai depor à comissão por meio de videoconferência, por morar na Inglaterra. Ele foi convocado pela suspeita de ter colaborado com apostas esportivas ao supostamente receber cartões de propósito em quatro partidas do Campeonato Inglês, em 2022 e 2023. O jogador nega as acusações "na íntegra".
Deolane, por sua vez, é alvo da operação da Polícia Federal que investiga crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. A influenciadora foi presa pela suspeita de envolvimento em organização criminosa em 4 de setembro mas foi liberada no dia 24.
O senador Jorge Kajuru, presidente da CPI das Apostas Gabriela Biló Folhapress 0 **** A reportagem procurou a defesa de Deolane Bezerra sobre as declarações do senador e aguarda retorno. Em carta divulgada no mês passado, ela havia declarado: "Sou inocente, e não há uma prova sequer".
Segundo Kajuru, "daqui para a frente, a CPI vai buscar ter materialidade. "Chega de depoimento que joga palavras ao vento e acusa pessoas inocentes sem provas cabais", disse.
O objetivo é que se concluam os trabalhos da CPI uma semana antes do Natal devido ao tempo perdido com recessos parlamentares, que foram criticados pelo senador.
O presidente da CPI também afirmou que não haverá mais preocupação com o tempo empregado nas oitivas, para que os depoimentos sejam contemplados na íntegra. Segundo ele, a intenção é compensar em novembro o tempo perdido, com três reuniões semanais.
Kajuru disse ainda que o depoimento de William Rogatto, empresário do ramo, deixou questões em aberto. Para o senador, as informações trazidas por Rogatto deixam claro que Paquetá "não é santo".
Em depoimento da última terça-feira (8), o empresário admitiu a manipulação de jogos de futebol no Brasil e disse que já ganhou aproximadamente R$ 300 milhões nesse esquema, que lucra com o rebaixamento de times.