- Redação
- 27 Jun 2019
- 06:27h
(Foto: Reprodução)
O caso da apreensão de 39 kg de cocaína com um sargento da Aeronáutica que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Sevilha, na Espanha, foi citado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (26), durante uma discussão sobre os limites das prerrogativas de autoridades com foro especial. Os ministros discutiam processos relacionados à Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2016 nas dependências do Senado. O que estava em debate era se bastava autorização da primeira instância da Justiça Federal para a PF entrar no Senado ou se era necessária autorização do Supremo, mesmo que os alvos da Métis fossem apenas membros da Polícia Legislativa, que não tem foro especial, e não senadores, que têm essa prerrogativa.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que, em seu entendimento, quem pode autorizar a entrada da polícia na Casa, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, é o seu presidente. Portanto, o mandado deve ser expedido por quem tem autoridade sobre o presidente da Casa --no caso específico do Senado, o STF. O decano da corte, Celso de Mello, levantou então a questão. "Minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns em relação a certos espaços institucionais reservados a certas autoridades com prerrogativa de foro", disse. "Pegue-se, por exemplo, a situação de um avião da FAB [Força Aérea Brasileira], um avião militar que serve à Presidência da República e em cujo interior é apreendida uma quantidade imensa de drogas. Haveria necessidade de se instaurar investigação no STF quando não há qualquer conexão do fato aparentemente delituoso com o presidente da República, mas sim com algum auxiliar seu, como um sargento taifeiro?", indagou. Moraes respondeu. Disse que todos se preocupam com eventual impunidade, mas que ela só ocorreria se não houvesse um Ministério Público atuante, como há. "A questão é quem, constitucionalmente, é o juiz natural para isso [autorizar medidas como busca e apreensão]", disse Moraes. "A segunda questão, do avião: crime em flagrante, apreensão. Não há necessidade nem de se abrir inquérito no Supremo. Agora, vamos dizer que, daqui a duas semanas, a polícia queira fazer uma perícia no avião presidencial. E pede não só a apreensão, mas deslocamento do avião presidencial. Seria no juízo de primeiro grau [o pedido]? Creio que não", completou. Em meio ao debate, o ministro Luiz Fux, que presidia a sessão no momento, deu intervalo. O caso da operação Métis voltará a ser discutido pelo plenário após a volta do intervalo.
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- Redação
- 26 Jun 2019
- 19:13h
(Foto: Reprodução)
O mais recente Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), indicou que o consumo de drogas tem causado mais mortes do que nunca, ao mesmo tempo que o mercado ilegal dessas substâncias tem batido recordes. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (25), em Viena. O documento da ONU elevou a sua estimativa de mortes vinculadas ao consumo de drogas no mundo para 585 mil em 2017, número maior do que os 450 mil óbitos registrados em 2015. De acordo com a Agência EFE, no ano de 2017, 271 milhões de pessoas, que corresponde a 5,5% da população mundial, com idades entre 15 e 64 anos consumiram drogas. O total é similar ao do ano anterior, mas 30% superior ao de 2009. Quanto a popularidade das drogas, a reportagem do G1 afirma que a cannabis é a principal, com 188 milhões de consumidores. Mas as mais letais são os opioides, causadores de dois terços das mortes atribuídas ao consumo de entorpecentes. O relatório destacou ainda que a prevenção e o tratamento continuam falhando em muitas partes do mundo, e só uma a cada sete pessoas com problemas graves de dependência está em tratamento.
- Informações do BRF
- 26 Jun 2019
- 17:51h
(Foto: Reprodução)
Uma onda de furtos e roubos têm atingido diversas igrejas em Vitória da Conquista. só nos últimos meses foram pelo menos cinco igrejas. Os bandidos arrombam janelas, portas ou entram pelo telhado e acabam levando instrumentos musicais, aparelhagens de som, dinheiro, objetos, além de depredar o local. O último crime que se tem notícia aconteceu na Paróquia São Cristovão, no bairro Kadija. As polícias civil e militar dizer estar trabalhando para evitar e elucidar esses crimes.
- Redação
- 26 Jun 2019
- 17:29h
(Foto: Reprodução)
O ex-sócio da banda Black Style, Will Silva (à direita), morreu após ser baleado durante uma festa "paredão" no município de Santo Antônio de Jesus na noite do último domingo (23), de acordo com a TV Record. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o autor do crime teria sido o influenciador Iuri Sheik, que está foragido. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime.
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Um jovem de 22 anos foi preso suspeito de estuprar e engravidar a irmã, que tem 13 anos, no município de Belmonte, no sul da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. Segundo informações da polícia, o jovem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na manhã de segunda-feira (25), após a menina revelar os abusos para os pais.
- Ascom | PMB
- 26 Jun 2019
- 17:02h
(Foto: Divulgação)
Aconteceu na Central de Conselhos, no último dia 19, durante toda a manhã, a Reunião Intermediária de Acompanhamento do Selo Unicef, ação considerada obrigatória, dentro dos critérios para a Certificação. O objetivo foi para avaliar o Plano de Ação com base no Relatório de Meio Período, ou seja, rever estratégias considerando última avaliação do município de Brumado, pelo programa que confere o Selo. Estiveram presentes representantes da: Secretaria de Assistência Social (SESOC), Secretaria de Educação (SEMEC), Secretaria de Saúde (SESAU), Vigilância Epidemiológica, do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Cada órgão reavaliou e compartilhou medidas a serem intensificadas visando o aprimoramento da REDE de Proteção a criança ao adolescente, não somente para atender ao Selo, mas para reforçar a qualidade das políticas públicas em prol do público alvo.
- Brumado Urgente
- 26 Jun 2019
- 14:17h
(Divulgação)
Alvo de nova denúncia do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, na qual o órgão recomendará ao Ministério Público Estadual a suspeita de crime contra a administração pública, solicitando inclusive a devolução aos cofres do município da quantia de R$ 4.077.350,93 que, segundo o órgão, teriam sido gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que teriam sofrido acréscimos de até 6.500% em poucos meses, o prefeito de Brumado emitiu nesta quarta-feira (26) uma Nota de Esclarecimento (confira na íntegra), na qual ele alega que o TCM o TCM utilizou como parâmetro os valores dos imóveis constantes em Escritura Pública e não o valor de mercado praticado. Dando continuidade à sua argumentação o chefe do executivo brumadense declarou que “antes da aquisição dos terrenos houve autorização legislativa para tanto, além de nomeação de comissão para avaliação dos terrenos, tendo sido realizadas as compras com valores menores do que se prática no mercado. No entanto, já em fase de demonstração de regularidade perante o TCM, identificou-se questionamento acerca da avaliação por comissão e não por um órgão externo que tenha expertise para tanto. Com isso, contratou-se a Caixa Econômica Federal para proceder à avaliação dos respectivos imóveis, tendo-se encontrado, conforme esperado, valores condizentes com os efetivamente pagos”. E encerrou garantindo que “a própria Legislação fala em pagamento justo e prévio, mesmo em processo de desapropriação. Assim, preço justo não é o da Escritura Pública, mas sim o que o mercado paga, sendo os valores praticados menores do que o órgão oficial avaliou. Acredita-se que com os devidos esclarecimentos perante o Egrégio TCM haverá a devida reconsideração da decisão. Não permitamos que as intensões obscuras freiem a luta e o desenvolvimento da nossa cidade, em especial, na área de educação. Sigamos firmes”. Também foi divulgada uma tabela com o valor dos imóveis que foram adquiridos, veja abaixo:
(Divulgação)
(Foto: Reprodução)
Depois de o secretário estadual de Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues (PT), não descartar a hipótese de ser candidato a governador em 2022, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), chamou o titular da SEC de "poste" de Rui Costa (PT) e afirmou que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), venceria "muito fácil" em uma eventual disputa entre os dois. "Não estarei de forma nenhuma no palanque dele [Jerônimo Rodrigues]. Então, quem tem que avaliar [essa possível candidatura] é o segmento político dele. Será ele que vai ser o poste de Rui Costa? Jerônimo não é da política. Ele entrou na política”, declarou Targino, em entrevista à Tribuna. "[Ele candidato] seria o melhor dos mundos para ACM Neto. Ficaria muito fácil. E olha que ACM Neto nunca gostou de coisa fácil", acrescentou. Targino avaliou também que há uma "fadiga" do PT na Bahia, que governa o estado desde 2007. "O PT está vendo ocaso. ACM Neto é candidato e está esperando o adversário. Não vai escolher o adversário. Vamos para luta", pontuou.
- Ascom | PMB
- 26 Jun 2019
- 12:09h
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) neste mês de junho realizou palestra para os enfermeiros do município. O encontro aconteceu no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Brumado. O intuito do encontro foi o de apresentar os serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos. Os profissionais de enfermagem lidam no seu dia a dia com a população e, sendo assim, podem disseminar o serviço prestado por este órgão para eventuais casos que identificarem que há a necessidade de um acolhimento jurídico/psicológico/social. No encontro são explicadas as técnicas utilizados pelo CEJUSC, quais sejam: Mediação de Conflitos, Círculo de Construção de Paz (CCP), Acolhimento psicossocial (Psicóloga e Assistente Social), Projeto Pai Presente, Oficinas de Parentalidade, Constelação familiar e acolhimento em mediação-atendimento. A condução desta palestra foi realizada por Carolina Araújo, Marília Azevedo e Rowane Dias, todas servidoras cejusquianos.
- SECOM | BA
- 26 Jun 2019
- 11:41h
Divulgação
O Disque-Denúncia, vinculado à Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), passa, a partir desta terça-feira (25), a receber informações da população também pela internet, em site criado para disponibilização do serviço. Com isso, conforme a SSP-BA, a população poderá, a partir de agora, enviar, de forma anônima, fotos e vídeos de de criminosos e situações ilegais para ajudar nas investigações da polícia. O Disque-Denúncia recebe há 13 anos informações da população por telefone, através do 181, no interior — os números continuam disponíveis para relatos de denúncias. Agora, também com o serviço online, segundo a SSP, o canal deverá auxiliar ainda mais o trabalho investigativo policial. No site (Clique Aqui) do Disque-Denúncia, ao clicar no ícone “Denuncie Aqui”, o cidadão escolhe o tipo de crime que ele quer relatar e preencher um formulário com as informações solicitadas. Dentre elas, estão local, referência, pessoas envolvidas, características, entre ourtos. Quanto maior a quantidade de informações a pessoa obtiver da situação, maior será a ajuda à polícia para investigar e solucionar o caso. No entanto, há alguns cuidados que o cidadão tem que tomar na hora de coletar essas informações, ressaltando que “as pessoas só devem produzir as imagens se estiverem seguras, sem se expor”.
- G1 | BA
- 26 Jun 2019
- 10:28h
Sete pessoas morreram nos 63 acidentes que ocorreram no período entre os feriados de Corpus Christi e São João, nas rodovias federais que cortam a Bahia. O balanço dos seis dias de operação especial nas estradas foi divulgado nesta quarta-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação foi iniciada na última quinta-feira (20), feriado de Corpus Christi, e foi encerrada na terça-feira (25), um dia após o São João. De acordo com a PRF, o período das comemorações juninas é o que possui maior fluxo de veículos nas rodovias baianas e, este ano, somou-se ao feriado de Corpus Christi. Por conta do período maior de feriado, a polícia informou que não houve comparação de dados com ano passado. Segundo a PRF, dos 63 acidentes, 16 foram graves. Das sete mortes durante os seis dias da operação nas estradas baianas, quatro envolveram motociclistas, o que corresponde a 72% dos casos. Já o número de feridos ficou em 66.
Motorista de caminhão foi detido com mais de 22 mil peças de roupas sem nota fiscal escondidas em carga de sal — Foto: Divulgação/PRF
Nas fiscalizações, a PRF emitiu 81 autos de infração para motociclistas ou passageiros sem capacete e 11 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Já os autos emitidos referentes aos veículos flagrados pelos radares, acima da velocidade permitida para a via, totalizaram 2.004 imagens capturadas. Sem o cinto de segurança foram 283 autuações. Durante as abordagens, foram realizados 4.114 testes do bafômetro, que flagraram 89 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Ao todo, foram fiscalizados 9.837 veículos e 9.443 pessoas no período da operação. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida com 955 autos extraídos. Durante os seis dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 25 veículos e 52 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 25 quilos de cocaína e mais 2 quilos de maconha. As abordagens resultaram ainda na apreensão de duas armas de fogo. Além disso, na última sexta-feira (21), o motorista de um caminhão foi detido em um trecho da BR 116, no município de Jequié, região sudoeste da Bahia, após ser flagrado transportando mais de 22 mil peças de roupas sem nota fiscal escondidas em uma carga de sal no veículo. Já no domingo (24), de acordo com a PRF, quatro homens, com idade entre 39 e 52 anos, foram presos após serem flagrados pelos policiais rodoviários com cerca de 50 ingressos falsos de uma festa junina particular e R$20 mil em espécie, na BR-407, altura de Filadélfia, no norte da Bahia. Os suspeitos residem em Teresina (PI).
- FolhaPress
- 26 Jun 2019
- 10:24h
(Foto: Reprodução)
Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. O texto que será votado nesta manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à tarde no plenário do Senado ainda passava por ajustes antes da apresentação. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ouviu parlamentares e representantes de magistrados e procuradores até a noite desta terça-feira (25) para avaliar sugestões de mudanças. Pacheco já fez alterações no texto que veio da Câmara em trechos que tratam do abuso de autoridade. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.
"O parecer prevê um estatuto de abuso de autoridade, cujo texto foi remodelado do que veio da Câmara, para poder fazer as ressalvas para garantir o livre exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público", disse Pacheco.
"Abuso de autoridade serão aqueles casos muito extremos em que há um excesso evidente do exercício funcional", afirmou. O texto também prevê aumento da pena mínima para os crimes contra a administração de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato.
Além disso, torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando envolver valor superior a 10 mil salários mínimos e cria dois crimes no Código Eleitoral, referentes a compra de votos e caixa dois em campanha.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) divulgaram nota para externar "profunda preocupação" com a votação do projeto.
As entidades dizem que era necessário maior debate com a sociedade e que o texto traz "graves efeitos que acarretarão à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário". "Ao prever crimes de abuso de autoridade praticados apenas por juízes, promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público, sujeitando-os a pena de prisão, e crimes de violação de prerrogativas de advogados, com redação aberta, genérica e passível de interpretações as mais imprecisas possíveis, temas estranhos ao combate à corrupção, o PLC 27/2017 aparenta ter a intenção de inibir a atuação destes agentes públicos", diz a nota.
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- Brumado Urgente
- 26 Jun 2019
- 09:44h
O vereador Girson Ledo acompanhou com muita satisfação a realização dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)
A limpeza e a capina de inúmeros logradouros públicos são reivindicações constantes da população brumadense. Sempre na busca do atender esses anseios, o vereador Girson Ledo vem fazendo várias indicações e solicitações nesse sentido. Uma recente indicação do parlamentar foi atendida com rapidez pela empresa LigLixo, que, na manhã desta quarta-feira (26), realizou os serviços de capina e limpeza de terrenos em torno da futura Praça Luiz de Barros Dias, no Bairro Santa Tereza. O vereador Girson Ledo acompanhou os serviços juntamente com os moradores que ficaram muito satisfeitos, pois além de atender à solicitação, o trabalho foi realizado com muita rapidez e qualidade.
O vereador, juntamente com os moradores do local, ficaram muito satisfeitos (Foto: Assessoria Parlamentar)
“Realmente foi uma satisfação ver a alegria dos moradores pela realização dos serviços de capina e limpeza desses terrenos”, acentuou o vereador que ainda fez questão de declarar que “tem que se ressaltar a presteza do empresário Davi Ferreira da Lig Lixo, que atendeu o nosso pedido com rapidez, realizando um trabalho de muita qualidade. Também estendo os meus agradecimentos, em nome dos moradores, à prefeitura municipal”. E finalizou destacando que “em nossa indicação solicitamos também a construção da praça e a administração municipal já deu uma sinalização positiva, então estamos muito otimistas, pois essas ações irão valorizar e dar um aspecto muito positivo para aquela região do Santa Tereza”.
(Foto: Reprodução)
Tarcísio Braz dos Santos. Esse é o nome do homem que morreu vítima de acidente entre a cidade de Ibicuí e Firmino Alves, no início da manhã de ontem (25).. O carro de Tarcísio, que tinha 35 anos, capotou e desceu a ribanceira. Ele não resistiu e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Itapetinga. Uma mulher que estava no veículo teve ferimentos leves e levada ao hospital municipal de Ibicuí. Tudo leva a crer que as vítimas eram de Itapé, município do Sul do Estado.
- por Rubens Valente | Folhapress
- 26 Jun 2019
- 08:49h
Foto: Carolina Antunes I PR
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) "indeferiu e arquivou" a representação protocolada por um grupo de 30 magistrados federais que pediam uma investigação própria na entidade e a exclusão do ministro Sérgio Moro (Justiça) da condição de sócio benemérito da entidade.
Os juízes pediram a abertura de um processo administrativo sobre as conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba (PR), obtidas pelo site The Intercept Brasil. A Ajufe representa cerca de 2 mil juízes federais no país. A decisão contrária ao pleito dos magistrados foi anunciada na noite desta terça-feira (25).
Segundo a Ajufe, o documento "assinado por um grupo de associados e não associados da entidade foi apreciado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e recebeu parecer contrário". A entidade afirmou ainda que "não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto da Ajufe, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento. Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração".
Paralelo a essa decisão, um grupo de 271 juízes federais divulgou uma moção de apoio a Moro pela qual "se colocam contrariamente a qualquer tentativa de se tisnar de mácula ética a conduta do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, assim como retirá-lo dos quadros associativos da Ajufe".
Os juízes disseram que o conteúdo das mensagens até agora divulgadas pelo The Intercept Brasil "não ofende o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado. Todas as mensagens, ainda que recortadas para ampliar o sensacionalismo, revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia".
"[As mensagens] revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades. O magistrado como centro decisório desse complexo sistema não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação", diz a moção de apoio do grupo de juízes.
"No cumprimento de seus deveres, sempre com imparcialidade, [Moro] julgou, condenou e também absolveu centenas de pessoas. Todas as suas decisões, sempre pautadas pela análise rigorosa da provas constantes nos autos, foram escrutinadas em várias instâncias recursais, através de centenas de recursos do próprio Ministério Público e dos advogados de defesa. Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas."
