- Bianca Rocha
- 16 Abr 2020
- 16:22h
Coren-BA pede também a disponibilização imediata do fornecimento de EP para os profissionais de enfermagem | Foto: Pixabay
A Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado tem até essa quinta-feira (16) para responder o pedido de tutela de urgência proposto pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) para o afastamento voluntário dos profissionais de enfermagem que estejam no grupo de risco do novo coronavírus. O pedido foi feito na última terça-feira (14) e pede também a disponibilização imediata do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de enfermagem. Segundo o conselho as medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus, divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se a decisão for acatada pela justiça, os trabalhadores serão afastados para prestar o serviço de forma remota.
- por Filipe Lima, estudante de Direito da UESB.
- 16 Abr 2020
- 15:05h
Foto: Divulgação I Probus
O Juiz Federal João Batista de Castro Júnior concedeu liminar em favor do Município de Vitória da Conquista para: (1) Suspender temporariamente o pagamento de parcelamentos de tributos federais antigos, incluindo-se contribuições previdenciárias junto à Receita Federal do Brasil, enquanto durar o estado de calamidade pública/estado de urgência decretado pelo Congresso Nacional; (2) Suspender temporariamente o pagamento de tributos federais correntes, incluindo-se contribuições previdenciárias junto à Receita Federal do Brasil, enquanto durar o estado de calamidade pública / estado de urgência decretado pelo Congresso Nacional e não pelo exíguo prazo previsto na Portaria 139 de 03 de abril de 2020; (3) Suspender temporariamente retenções da União no Fundo de Participação do Município.
A decisão se fundou no estado pandêmico da expansão do novo coronavírus com reflexo na tributação indireta fundada no consumo, maior fonte de arrecadação tributária do País, tendo em vista que, com as restrições impostas às atividades econômicas, haverá impacto negativo na arrecadação em desfavor dos Municípios.
Além disso, a decisão invoca aplicação da Teoria da Imprevisão fora dos domínios contratuais e salienta que, em razão modelo capilarizado do Sistema Único de Saúde, o sistema de saúde municipal deve receber a maioria dos pacientes que procurarem atendimento médico em razão do novo coronavírus, fazendo com que haja exacerbação da despesa nessa área, ainda mais que, conforme se noticia diariamente, a curva da contaminação do coronavírus ainda se encontra em elevação, não se tendo chegado ainda ao pico da doença.
Para acessar a decisão na íntegra, clique aqui:
http://www.probusbrasil.org.br/hd-imagens/arquivos/Munici%CC%81pio%20de%20Vito%CC%81ria%20da%20Conquista%20x%20Unia%CC%83o%20_%20suspensa%CC%83o%20das%20obrigac%CC%A7o%CC%83es%20fiscais.pdf
- Brumado Urgente
- 16 Abr 2020
- 14:45h
O veículo foi levado para a DP onde ficará retido (Foto: Brumado Urgente)
As rondas ostensivas e ações visando manter a sensação de segurança em Brumado continuam sendo executados com muita intensidade pela 34ª CIPM. Apesar de estar com a página policial ainda mais branda, devido ao isolamento social provocada pela pandemia do novo coronavírus, existem alguns episódios que acabam repercutindo e ganhando a mídia. Um desses ocorreu nesta terça-feira (14), por volta das 22h30m, quando policiais militares, ao realizarem uma abordagem na Rua Princesa Isabel foram recebidos a tiros, mas nenhuma deles foi atingido. Segundo as informações, o suspeito estava num veículo Fiat Uno e abriu fogo contra os militares, mas conseguiu fugir em seguida. O veículo foi apreendido e levado para a 20ª Coorpin, sendo que uma quantidade de uma substância análoga à maconha foi encontrada em seu interior. A Polícia Civil vai investigar o caso.
- Brumado Urgente
- 16 Abr 2020
- 14:31h
A ação delituoso foi registrada por câmeras de segurança, o que facilitou a identificação do adolescente (Foto: Reprodução Youtube)
O roubo de celulares que já foi um dos atos criminosos mais praticados em Brumado, devido à uma ação muito eficaz do novo comando da 34ª CIPM, teve uma queda abrupta nos últimos meses. Mas, como as ações delituosas acabam sendo cíclicas, nesse momento de pandemia, onde o isolamento social deveria ser observado à risca, os que não o fazem acabam sendo alvo dos meliantes. Isso ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (16) no centro de Brumado, onde, segundo informações passadas à redação do Brumado Urgente, um adolescente de 17 anos acabou roubando celulares de algumas mulheres que transitavam pela Rua Henrique Dias de Oliveira, que fica no centro da cidade. A ação, que foi acompanhada de comportamento violento, foi flagrada por câmeras de segurança, o que facilitou o trabalho da Polícia, que apreendeu o adolescente em seguida, o qual passará pelas medidas sócio educativas. Não se têm informações se os aparelhos celulares foram recuperados.
- Informações do G1/BA
- 16 Abr 2020
- 14:15h
Bahia contabiliza 951 casos confirmados de coronavírus — Foto: Paulo Chiari/EPTV
A Bahia registrou nesta quinta-feira (16) a 32ª morte de paciente diagnosticado com o coronavírus. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a paciente tinha 74 anos, era moradora de Salvador e estava internada hospital particular na capital baiana. Ainda segundo a Sesab, a paciente morreu no mesmo dia que deu entrada no hospital, na quarta-feira (15). A confirmação da causa da morte atrelada a doença, no entanto, só foi confirmada nesta quinta. Ela tinha histórico de doença cardiovascular. Das 32 mortes, 17 ocorreram em Salvador. As outras 15 estão distribuídas entre os municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (3), Ilhéus (2), Belmonte (1) e Vitória da Conquista (1). Até o início da tarde desta quinta, a Bahia já havia mais de 950 pessoas contaminadas com a doença, além das 32 mortes. Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h.
- Bianca Andrade
- 16 Abr 2020
- 11:48h
Acusado de fazer uma doação para um lixão que já foi desativado em Goiânia, o artista compartilhou as instituições que já foram ajudadas por ele nesta campanha | Foto: Brumado URgente Conteúdo
O cantor Gusttavo Lima não gostou nada de ser chamado atenção pelo consumo exagerado de bebida em seu show virtual e cancelou as próximas edições do Buteco em Casa. “Não farei live pra ser censurado”, disse no Twitter. Nas redes sociais, o Embaixador desabafou após as denúncias feitas no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) ganharem conhecimento público por causa da propaganda de bebida alcoólica nas transmissões. “Os artistas estão procurando uma forma de interagir com os fãs e com o público em quarentena por meio das lives. Estamos prestando um grande serviço social por meio dessas lives”, começou o artista. Para Gusttavo, o foco das reclamações não estavam indo para o que realmente importa, as doações arrecadadas por ele e por outros artistas. “Além de shows ao vivo, estamos arrecadando e fazendo doações para entidades e pessoas carentes que neste momento passam por extrema necessidade… Estamos dividindo as nossas intimidades, mostrando ao público como é nossa vida fora dos palcos, compartilhando momentos únicos!”. O cantor ainda aproveitou para alfinetar que não se posicionaram neste momento difícil. “Àqueles que só criticam e não ajudam em NADA, vai um conselho: não precisam ajudar, mas não atrapalhem quem está procurando ajudar nossos irmãos necessitados”. Acusado de fazer uma doação para um lixão que já foi desativado em Goiânia, o artista ainda compartilhou com os fãs uma série de instituições que já foram ajudadas por ele nesta campanha.
- Redação
- 16 Abr 2020
- 10:23h
(Foto: Brumado Urgente)
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que trabalhadores informais possam receber o auxílio emergencial de R$ 600 em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi assinada na quarta-feira (15) pelo juiz Ilan Presser. A regularização do CPF era até então uma das exigências da Receita Federal para o pagamento do benefício. Ao preferir sua decisão, magistrado atendeu a uma ação apresentada pelo governo do Pará. “Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu Presser. “Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou no despacho.
- Redação
- 16 Abr 2020
- 08:39h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Comitê Emergencial para Acompanhamento das Atividades Acadêmicas e Administrativas da Uesb, instituído por deliberação do Conselho Universitário (Consu), decidiu, nesta quarta-feira, 15, pela prorrogação, por mais 30 dias, a contar do dia 19 de abril, do período de suspensão das atividades presenciais de ensino de graduação, pós-graduação e extensão nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. A decisão do Comitê Emergencial levou em conta um diagnóstico da expansão da Covid-19 na Bahia e nos municípios dos Territórios de Identidade no qual a Uesb está inserida, além de características do perfil do corpo discente da Universidade, e, ainda, medidas que estão sendo adotadas, tanto no âmbito do Estado da Bahia como no de diferentes municípios do Sudoeste, que estabelecem restrições para a mobilidade de pessoas como estratégia de enfrentamento da pandemia provocada pelo assim chamado “novo coronavírus”. A íntegra da decisão tomada pelo Comitê Emergencial da Uesb, bem como as suas justificativas podem ser conferidas aqui.
- Redação
- 16 Abr 2020
- 07:04h
Os agentes do SMTT estarão nas ruas para aumentar ainda mais a segurança e fluidez do trânsito em Brumado (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Brumado, através da Coordenação de Fiscalização e Controle determinou a fiscalização ostensiva das vias da sede do Município de Brumado. Assim os agentes de trânsito foram convocados, inclusive os da área administrativa, para o desenvolvimento de suas atividades regulares na via, conforme escala publicada em mural da instituição. O coordenador da fiscalização, João Paulo Rocha, esteve na manhã desta quarta-feira (15) reunido com a equipe para delinear as necessidades de controle viário, estacionamento e fluidez. Na reunião foi destacada a importância do papel do agente de trânsito no desenvolvimento estratégico e viário no município, especialmente com ações voltadas à Educação no Trânsito. A Administração Municipal está investindo muitos recursos na pavimentação de ruas e avenidas, sinalização preventiva e possibilitando mais segurança aos usuários na via, sejam pedestres, condutores ou passageiros. Então nesse novo dimensionamento das atividades do órgão, a equipe de agentes de fiscalização estará nas ruas ostensivamente a partir de amanhã (16) em locais específicos para colocar em prática as ações e também auxiliar e orientar a população.
- Por Ivo Carraro
- 15 Abr 2020
- 18:42h
Imagem Ilustrativa
Vive-se em tempos de pandemia, uma doença infecciosa que se alastrou pelo Planeta Terra. O coronavírus mudou o comportamento da humanidade. É uma realidade que não pode ser negada.
Por tratar-se de ameaça inédita, o Covid-19 desencadeou uma onda ameaçadora de insegurança. As pessoas se defrontam com uma situação em que a sobrevivência fica ameaçada, criam uma realidade virtual, e, assim, a corrida para os supermercados. O período de quarentena leva essa mensagem.
Dentro de princípios evolutivos, faz parte da natureza humana guiar-se pelo imperativo do verbo FUGIR. Sempre se procura fugir de uma situação ameaçadora da vida. Assim, procura-se um abrigo quando a tempestade se aproxima; afasta-se da eminência de uma avalanche; distancia-se de um incêndio. O período da quarentena provocada pelo coronavírus tem esta explicação científica neste conceito evolucionista. As pessoas “fogem” das ruas para o interior das suas casas como uma forma de proteção diante do perigo do contágio eminente.
Protegidas pela quarentena, as pessoas se deparam com uma nova realidade. Antes a dinâmica da vida e, agora, uma situação de imobilidade. Acrescente-se a isso o fato de agora se estar preocupado com a situação externa à sua casa, onde o coronavírus ronda, incansavelmente, como um inimigo mortal e ameaçador da vida e da saúde, à procura de um hospedeiro para a sua proliferação e disseminar a pandemia. Diante de tal realidade, é inevitável o desenvolvimento de estados de ansiedade e medo.
Diante da realidade do coronavírus, é inevitável refletir sobre a ameaça contínua; a possível contaminação própria ou de um dos familiares; a possibilidade da perda do emprego; os danos nos investimentos financeiros; a preocupação constante em lavar as mãos com sabão e álcool em gel para evitar contaminações; o cuidado para o uso de máscaras já que a doença é transmitida por vias aéreas; o pavor — lamentável — em cumprimentar pessoas como forma de proteção; filhos e netos impedidos de visitarem seus pais e avós. Enfim, uma pandemia como a criada pelo coronavírus é a gênese de uma realidade ansiosa e solitária instituída pelo isolamento social.
Quando se tem consciência desse estado emocional, a ansiedade passa a prevalecer sobre os estados mentais e, assim, instala-se o medo.
Nesses tempos de pandemia nunca esteve tão presente a expressão conhecida por muitos: “Mente sã em corpo são”. O medo estabelecido pelo coronavírus e a obrigatoriedade do período de quarentena provoca, inevitavelmente, mudanças no corpo (soma) físico, potencializando o surgimento de doenças de fundo emocional (psicossomáticas) como: taquicardia, pressão arterial alterada, disfunções estomacais e intestinais, irritações na garganta e na pele, distúrbios alimentares. Além disso, também podem afetar a mente, na forma de alterações de humor (como o sentimento de tristeza pelo que está acontecendo no mundo).
Criou-se um campo fértil para que a tristeza possa transformar-se num transtorno depressivo, com seus sintomas característicos: dificuldades para dormir, vazio existencial, isolamento, desesperança, pessimismo, irritabilidade, perda do prazer, fadiga, desinteresse pela vida e pensamentos suicidas.
É o impacto mental da pandemia.
- Estela Marques / Rayllanna Lima
- 15 Abr 2020
- 16:44h
(Foto: Reprodução)
Nem mesmo o mais criativo conspiracionista poderia imaginar que uma pandemia de um vírus desconhecido, com capacidade de propagação rápida, poderia colocar em xeque o andamento das eleições. Não que a Justiça Eleitoral já tenha decidido estender o calendário ou até prolongar mandatos. A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o calendário eleitoral, mas criou um grupo de trabalho para avaliar o assunto. No entanto, lideranças são convocadas a pensar os próximos passos diante da incerteza que habita as cidades com essa pandemia do novo coronavírus. A conclusão geral, até pelo menos esta quinta-feira (15), é uma só: ainda é cedo, mas é preciso encontrar uma solução capaz de preservar a igualdade das condições de campanha. “Estamos com um problema novo, jamais visto por nenhum ser humano vivo. Problemas novos exigem soluções novas. Toda a classe política e a sociedade precisarão acertar como será o futuro desse processo eleitoral que, com certeza, nas condições atuais não conseguirá se realizar tal qual foi imaginado quando a atual legislação foi aprovada no Congresso Nacional”, avaliou o presidente do PT em Salvador, Ademário Costa. O petista observa alguns pontos que fragilizam o pleito. Um deles é o recém-implementado instrumento de pré-campanha, que está comprometido porque a situação atual impede os políticos de estarem em contato com a população. Nem mesmo a internet pode ser tomada como uma ferramenta democrática. Até porque, quem não tiver um bom celular, um bom computador ou uma internet veloz não conseguirá interagir com aqueles que pretende atingir. Outro fator é a necessidade de uma mobilização social que extrapole governos, visões políticas e interesses econômicos. A exigência reflete a gravidade da situação, que nenhuma liderança é capaz ainda de mensurar o quanto afetará a capacidade de fazer das eleições um instrumento da democracia. “Considero impossível determinar neste momento qual será a data das eleições, mas é forçoso que as lideranças admitam que esta questão está em debate. Tudo está em suspenso. Não podemos afirmar ainda que ela será adiada, e para quando, mas seria no mínimo insensível afirmar que ela se realizará de qualquer maneira na data originalmente prevista”, acrescentou.
(Fotomontagem: bahia.ba)
Avaliação democrata
Oposicionistas na ideologia, mas concordantes na análise de cenário, PT e DEM têm o mesmo entendimento sobre o assunto. O presidente do Democratas em Salvador, Duda Sanches, reforça que a dinamicidade decorrente dessa pandemia de Covid-19 impede que uma opinião seja formada sobre as eleições. Ainda é cedo para definir qualquer coisa, ele diz, mas aposta que pelo menos em outubro as eleições não devem acontecer. Por outro lado, o vereador considera até inadequado falar de política num momento como o de agora, quando passa de 1,5 mil o número de mortos e de 26,1 mil o número de pessoas infectadas pelo coronavírus no Brasil. Para o democrata, é preciso focar nas decisões voltadas à saúde das pessoas e ao impacto econômico decorrente da pandemia. “Acho que não é momento de falar politicamente sobre isso [eleições]. Não vende, se pensar de forma prática; não é adequado, se pensar de forma social; e não vai tocar as pessoas. A gente falar disso agora está… Acho que a palavra de ordem é ‘inapropriado'”, opinou. Para Duda Sanches, o momento é de “se despir de partidos e se vestir de homens públicos”, mas sem exploração política da crise. Uma postura como essa é “covarde”.
- Redação
- 15 Abr 2020
- 16:35h
(Foto: Reprodução)
A 27ª morte na Bahia causada pelo novo coronavírus foi registrada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (14). O paciente estava internado desde o dia 7 de abril com sintomas da doença: febre, tosse, desconforto respiratório e dispneia. O homem de 52 anos não possuía comorbidades relacionadas a doença. Ele morava em Salvador e com isso, a capital agora registra 14 mortes por Covid-19. As outras 13 mortes são nos municípios de auro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (2), Belmonte (1) e Vitória da Conquista (1). Ao total, a Bahia possui 807 casos registrados do novo coronavírus, 77 deles são profissionais da saúde. Segundo a Sesab, até o momento, 5.268 pessoas tiveram as suspeitas descartadas após o resultado do exame. O número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (15). Ao todo, 208 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 90 encontram-se internados, sendo 33 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
(Foto: BRF)
As fortes chuvas do verão passado e as que continuaram caindo neste mês de abril, já durante o outono, provocaram uma situação que deixaram os moradores de uma via conhecida como Rua do Canal extremamente preocupados. A via fica entre os bairros Flamengo e Candeias, e é cortada por um canal onde passa um grande volume de água quando chove na cidade, mas as chuvas foram tão intensas que a obra não deu conta do recado, e parte desmoronou, provocando risco de desabamento e uma cratera na parta de casa dos moradores, alguns não conseguem nem tirar o carro de casa por exemplo. A prefeitura disse que está esperando a estiagem voltar para fazer a recuperação asfáltica e também já tem um projeto pronto para a questão da drenagem e busca captação de recursos para implementá-lo.
- Redação
- 15 Abr 2020
- 15:37h
Entre as denúncias feitas pelo público estão a repetida apresentação de ingestão de cerveja, em potencial estímulo ao consumo irresponsável do produto | Foto: Reprodução Youtube
A bebedeira do cantor Gusttavo Lima em suas apresentações transmitidas na internet gerou polêmica não só nas redes sociais. Com isso, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) abriu na última terça-feira (14) uma representação ética contra as ações publicitárias feitas nos shows do sertanejo, ‘Live Gusttavo Lima – Buteco em Casa’ e ‘Buteco Bohemia em Casa’. De acordo com o órgão, diversos consumidores fizeram denúncias considerando que as ações publicitárias da Ambev na transmissão, já que a cervejaria é dona da marca Bohemia, necessitam de cuidados recomendados pelo Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária para bebidas alcoólicas. Na denúncia, a Conar cita “falta de mecanismo de restrição de acesso ao conteúdo das lives a menores de idade”, além da “repetida apresentação de ingestão de cerveja, em potencial estímulo ao consumo irresponsável do produto”. Em suas apresentações, o ‘Embaixador’, como é conhecido, quebrou recordes com mais de 5 horas de show e um público simultâneo de 2,6 milhões. A produçaõ, no entanto, deixou de ser novidade e o recorde de público foi batido por Marília Mendonça em 3,2 milhões de espectadores.
- Luciana Freire
- 15 Abr 2020
- 14:58h
onseca sofreu um infarto hoje, perto da hora do almoço, em seu apartamento, no Leblon. Foi levado imediatamente ao hospital Samaritano, onde morreu | Foto : Zeca Fonseca/Divulgação
No início da tarde de hoje (15) morreu no Rio de Janeiro um dos maiores escritores do Brasil, Rubem Fonseca. Fonseca sofreu um infarto hoje, perto da hora do almoço, em seu apartamento, no Leblon. Foi levado imediatamente ao hospital Samaritano, onde morreu. A informação foi divulgada pela coluna do Lauro Jardim. Rubem Fonseca é autor, entre outros, de "Feliz ano novo" (1976), "A cólera do cão" (1963), "O cobrador" (1979). Seu último livro de contos inéditos foi lançado há dois anos, "Carne crua".