- Informações do Blog do Junior Mascote
- 22 Abr 2020
- 17:20h
(Foto: Junior Mascote)
A Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Jequié, iniciou uma investigação para conter o aumento abusivo no preço dos combustíveis em Jequié. Nesta quarta-feira o Delegado Moabe Macedo visitou alguns postos da cidade e entregou a cópias de um ofício que exige dos donos de postos a entrega de todas as notas fiscais referentes as compras de janeiro até a presente data e os preços praticados nas bombas de combustíveis discriminando as formas de pagamentos. O empresário que se recusar a entregar a documentação poderá ser enquadrado pelo crime de desobediência correndo o risco de ser conduzido coercitivamente para a delegacia. O Delegado disse ainda que os empresários estão colaborando e depois da visita dos policiais, alguns postos chegaram a reduzir o preço da gasolina em até 30 centavos de real. A Polícia Civil irá visitar todos os postos, fazer a apuração dos fatos e encaminhar para a justiça. Desde janeiro a Petrobrás reduziu o preço dos combustíveis em mais de 50%, mas isso não tem se refletido nas bombas.
- Informações do TCM
- 22 Abr 2020
- 16:51h
O prefeito Sérgio Maia e a vice-prefeita Leda Matias ainda foram multados pelo órgão (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira (22/04), as contas da prefeitura de Aracatu, da responsabilidade dos gestores Leda de Sousa Matias Silveira (01/01/2018 – 30/08/2018) e Sérgio Silveira Maia (31/08/2018) – 31/12/2018). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multas aos dois, de R$5 mil e R$3,5 mil, respectivamente, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foram aprovadas outras duas multas. De R$31,2 mil para Leda Silveira e de R$15,6 mil, para Sérgio Maia, equivalentes a 30% dos subsídios anuais dos gestores, de forma proporcional. Isto devido a extrapolação do limite para despesa total com pessoal – o que motivou o parecer pela rejeição. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. No caso de Aracatu, foram investidos 59,91%. O relatório técnico, elaborado pelos técnicos do TCM, identificou diversas irregularidades, motivaram ressalvas à prestação de contas apresentada. Entre elas a previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; decretos de créditos adicionais publicados foram do prazo; realização de expressivo déficit orçamentário; e baixa cobrança da dívida ativa. Além das multas, o gestor Sérgio Silveira Maia deverá ressarcir o município em R$12 mil, com recursos pessoais, devido ao pagamento indevido de subsídio para agentes políticos. A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 27,66% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 16,7% nas ações e serviços públicos de saúde; e 60,6% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.
- Ascom | CMB
- 22 Abr 2020
- 16:45h
O vereador licenciado esteve presenta à sessão desta quarta-feira (22) | (Foto: Ascom | CMB)
Eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira nas eleições de 2016, o vereador Dudu Vasconcelos, o qual é filho do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, pediu afastamento do cargo em 2018, devido ao fato de ter que passar por um tratamento de saúde. O prazo foi alargado e, devido a isso, o suplente pela legenda, Girson Ledo, atualmente no PP, assumiu o cargo em decisão judicial de 1ª estância, a qual foi reforma pelo Tribunal de Justiça da Bahia, cumprindo o prazo de 120 dias dado pela Constituição Federal. Alegando um lapso temporal de afastamento de sua titularidade na vereança, Dudu Vasconcelos, que se fez presente à sessão desta quarta-feira (22), oficiou a presidência do Legislativo comunicando a sua decisão de reassumir o cargo, já que ele alega ter o direito legal nesse sentido, já que o motivo de seu afastamento foi um tratamento de saúde. No final ele enaltece a probidade que se espera da Casa Legislativa e reitera o seu pedido de imediata assunção ao cargo de vereador. Diante disso, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Vasconcelos, leu o ofício (clique) na sessão, dando conhecimento público do fato e declarou que a questão vai ser analisada pela assessoria jurídica da Câmara, a qual dará o parecer nos próximos dias.
- Redação
- 22 Abr 2020
- 15:32h
O médico Gilmar Calazans realizava o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina na própria casa | Foto: Arquivo pessoal
Uma sindicância foi instaurada para a apurar a liberação de hidroxicloroquina e azitromicina para o médico que morreu em Ilhéus, após ser diagnosticado com Covid-19. A informação foi compartilhada pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, na noite desta terça-feira (21), pela rede social Twitter. De acordo com o secretário, o médico Gilmar Calazans realizava o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina na própria casa, e estava reagindo bem, mas sofreu um mal súbito. Gilmar tinha 55 anos, era hipertenso e diabético. Ele morreu na manhã da última segunda-feira (20). Na postagem, o secretário diz que suspeita que o mal súbito teria sido provocado pela utilização dos dois medicamentos. O secretário destaca ainda que o caso do médico não se tratou de automedicação, já que ele tinha receita para uso dos medicamentos, fornecida por um colega.
Deixando claro que NÃO SE TRATOU DE AUTOMEDICAÇÃO. Ele obteve acesso a receita emitida por um colega do hospital. A medicação foi dispensada pela farmácia da unidade, irregularmente, haja vista que o protocolo SESAB é exclusivo para internados. Uma sindicância foi instaurada.
— Fábio Vilas-Boas (@fabiovboas) April 22, 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista – Bahia, por sua Diretoria Executiva; Comissão de Defesa das Prerrogativas e Delegacia de Condeúba – Bahia, vem a público apresentar sua Nota de Repúdio e Preocupação sobre os graves fatos ocorridos, na madrugada de hoje (22), na cidade de Condeúba – Bahia, onde a residência do advogado Marcos Ramos Vieira, inscrito nos nossos quadros sob o nº 58273, foi atacada a tiros, desferidos por indivíduos ainda não identificados. Com o intuito de garantir as prerrogativas do advogado, a OAB já está adotando todas as providências cabíveis, a fim de que as investigações transcorram com a maior brevidade, imparcialidade e transparência possíveis, informando ainda que o Juiz da Comarca, o Representante do Ministério Público e da Polícia Civil já foram oficiados para que os fatos sejam esclarecidos.
A OAB se posicionará sempre para exercer sua missão de defender as liberdades e o justo direito do exercício inviolável da nossa profissão.
Vitória da Conquista, 22 de abril de 2020.
Ronaldo Soares
Presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista
Naiara Marques Braga
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas OAB Subseção Vitória da Conquista
Ismael Ribeiro Farias
Delegado da OAB Vitória da Conquista na Comarca de Condeúba
O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado. Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade.
Além das denúncias, cresceu exponencialmente o número de inquéritos instaurados (165%), subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848, aumentando mais de 600 vezes. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.
“Em momentos como o que estamos vivendo, a atuação de instituições que regulam as relações torna-se ainda mais importante. O MPT tem registrado volumes recordes de demandas apresentadas pela sociedade e está respondendo também com ampliação de sua atuação”, avaliou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro.
Luis destaca o Plano Estratégico traçado assim que a crise se instalou no país, que privilegia as recomendações e orientações a trabalhadores e empregadores, mas não deixa de lado a possibilidade de atuação judicial em caso de descumprimento do que diz a lei.
O número de denúncias recebidas através do portal do MPT na Bahia (prt5.mpt.mp.br) chegou a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano. Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos da Covid-19.
O procurador-chefe do MPT destaca o amplo trabalho de emissão de recomendações aos mais diversos setores. No período posterior ao início das medidas de restrição da circulação de pessoas, o MPT emitiu 1.848 recomendações. Elas apresentam para empregadores e sindicatos patronais e profissionais as medidas mínimas necessárias para cada área de atuação.
Foram enviados documentos com essas orientações para o setor de saúde e para as unidades de saúde que atuam diretamente no atendimento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Outros setores sensíveis, como telemarketing, postos de combustíveis e supermercados também tiveram recomendações específicas.
“Estamos priorizando a orientação e o entendimento através da negociação e do diálogo, evitando neste momento a judicialização das demandas. Toda a sociedade está se adaptando e o objetivo não é penalizar o empregador, mas fazer com que ele adote medidas de proteção da sociedade e de seus empregados e colaboradores, mas o descumprimento das recomendações poderá ser alvo de atuação judicial posterior”, afiançou Luís Carneiro. Foram apenas três ações ajuizadas no período, em casos extremos de desrespeito à recomendações emitidas, enquanto 15 mediações foram realizadas, resultando na solução de impasses coletivos, que beneficiaram milhares de trabalhadores.
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- por Julia Chaib | Folhapress
- 22 Abr 2020
- 08:46h
Foto: Reprodução Google
Adversário declarado de Jair Bolsonaro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diz que o Judiciário e o Legislativo precisam ficar atentos e impor freios ao que vê como ações de viés autoritário do chefe do Executivo, além de zelar por políticas de combate à pandemia do coronavírus. "O presidente só pensa nisso, só pensa em poder, como é natural dos tiranos, dos autoritários e ultrapassou um limite impensável. A verdade é que os democratas agora têm que ter atenção total até o final do mandato dele contra todo e qualquer ato que venha ferir liberdades, garantias", falou.Santa Cruz avalia que Bolsonaro trabalha com o objetivo de ser reeleito. E questiona como um presidente que rechaça a chamada velha política agora faz propaganda para teses do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. "A gente já identificava esse viés autoritário. Mas, com clareza, acho que ele deu um passo a mais, ele atravessou o rubicão. Para quem não conhece a história, o Julio César [ditador romano] atravessa com seus exércitos no sentido de Roma e lança sua sorte no plano de ser um autocrata", falou.
O presidente compartilhou vídeo nas redes sociais em que o ex-parlamentar acusa o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tramar junto com o chefe da OAB um golpe para tirar Bolsonaro do poder. Apesar das críticas, Santa Cruz diz que o momento não é o de levantar a bandeira e pedir o impeachment de Bolsonaro.Bolsonaro e o presidente da OAB já protagonizaram embates públicos. Em julho do ano passado, o presidente provocou o advogado e disse que um dia contaria como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar.Santa Cruz foi ao STF pedir explicações do presidente. Ele é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, após ter sido preso por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura, no Rio de Janeiro."O presidente já deu todos os exemplos do mundo que está abaixo do que o cargo dele exige, mas ele foi eleito. Cabe às instituições dentro das suas possibilidades corrigir os rumos desse barco à deriva por abandono ou omissão do seu comandante", completou.
- Redação
- 21 Abr 2020
- 17:37h
Foto: Cadu Fernandes
Após as restrições impostas pelo Youtube e a derrubada de alguns shows ao vivo, sertanejos como Gusttavo Lima, Matheus, da dupla com Kauan e outros cantores se uniram em um projeto para a criação de uma plataforma para transmitir essas apresentações. De acordo com o colunista Leo Dias, do site ‘UOL’, a intenção dos artistas é não depender do Youtube e de nenhuma outra plataforma para poder lucrar com os shows. A publicação afirma que o ‘Embaixador’, como Gusttavo é conhecido, foi um dos únicos a lucrar com os shows beneficentes, levantando R$ 1,2 milhão. O mesmo vem sendo feito por artistas norte-americanos, que pensam em desenvolver um aplicativo no qual o espectador terá que pagar 5 dólares para assistir as apresentações.
- Informações do Jequié Urgente
- 21 Abr 2020
- 15:20h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A enfermeira e pedagoga, Amanda Schultz, 36 anos é uma das vítimas da Covid-19 em Jequié. Em entrevista na manhã desta terça-feira (21), ao programa Jequié Urgente da Rádio 93 FM, ela relatou o drama enfrentado para vencer o novo coronavírus Segundo Schultz, ela teria sido infectada pelo vírus no trabalho, “comecei a sentir os sintomas no último domingo dia 12, iniciou com uma forte dor de cabeça, cansaço, febre, e até então não tinha preocupado, achei que era algo normal, já na segunda-feira, os sintomas pioraram, fui para um hospital e fiquei em observação, ou seja, isolamento onde fiz tomografia, quando fui informada que estava tudo ok. Mas de lá para cá, só tenho piorado, perdi, meu paladar, olfato, não sinto cheiro e gosto das coisas.Amanda demonstrou tristeza com a forma que as pessoas vêm tratando o problema: “O que tem me machucado é o preconceito das pessoas, dizendo que infectei toda a minha família, o que não é verdade, isso tem deixado há mesma muito triste, desde o dia dos primeiros sintomas estou em isolamento social, dentro do meu quarto, onde recebo a alimentação e todos os objetos sem contato com os familiares”. Estou há 12 dias com este sintoma e até o momento ninguém da minha família e colegas apresentaram sintomas. Amanda Shutz salientou a importância do uso da máscara para evitar o contágio: “A máscara e a higienização das mãos é fundamental antes e depois de tocar um material”, mas o vírus é invisível e é passado por gotículas e por contato (através de fômites contaminados e contato indireto), por isso é necessário o uso de precauções para esse tipo de transmissão, que incluem a higienização das mãos e o uso de equipamentos de proteção individual, e finalizou com um depoimento emocionante: Eu estou aqui em isolamento total, não tenho interesse algum de infectar ninguém, é muito ruim você ficar distante da sua família, abraçar sua mãe e sua filha… (choro), não façam isso, espalhando que contaminei minha família, isso está nos machucando.
- Ascom | Agência Nacional de Águas (ANA)
- 21 Abr 2020
- 14:15h
Entre fevereiro e março, houve uma redução significativa da área de seca grave na faixa central do estado, onde a seca diminuiu para moderada
A última atualização do Monitor de Secas aponta que, na Bahia, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro, sendo que as precipitações de março superaram a média histórica em praticamente todo o território baiano, com precipitações acima de 100mm em relação à média no centro-norte, centro-sul, Vale do São Francisco e parte do extremo oeste baiano. Com isso, houve uma forte redução das áreas com seca grave na Bahia. De forma geral, apenas em alguns pontos do sul baiano foram observadas precipitações abaixo da média. Com base nos indicadores curto e longo prazo, houve uma significativa redução da área de seca grave na faixa central do estado, que agora apresenta seca moderada. A área total com seca na Bahia se manteve semelhante à registrada pelo Monitor em fevereiro. Os impactos agora são de curto e longo prazo na faixa leste e de longo prazo no restante da Bahia.
Em março deste ano aconteceram chuvas acima da média no Nordeste, com acumulados superiores a 100mm em relação à média em grande parte dos estados nordestinos. No Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins as chuvas variaram de normal a um pouco acima da média histórica para o mês. Como resultado das precipitações, os 12 estados acompanhados pelo Monitor de Secas tiveram redução da gravidade e/ou das áreas com seca.
Por outro lado, em alguns pontos do noroeste e centro do Maranhão, sudeste do Piauí, litoral e Zona da Mata de Pernambuco, além do litoral sul da Bahia foram registradas chuvas abaixo do esperado para o mês. O mesmo aconteceu em março no centro de Tocantins, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais.
Com as chuvas de março, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. No caso do Espírito Santo, o estado não registra nenhuma área com seca. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo os nove estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins. Os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e treinamento de pessoal. Esta ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazos. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes nos últimos 1 a 6 meses. Para secas acima de 12 meses, os impactos são de longo prazo.
O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessado tanto no site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de fevereiro de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.
O Monitor de Secas
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido.
O serviço tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.
Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por este tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de estados de outras regiões. Em novembro de 2018 e em junho de 2019, Minas Gerais e Espírito Santo foram incorporados.
O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.
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- Levi Vasconcelos
- 21 Abr 2020
- 11:25h
(Foto Ilustrativa)
E já que estamos em tempo de contramão, o deputado Marcell Moraes (PSDB) entrou com um projeto que transforma o 12 de dezembro (sábado) em feriado, e pontos facultativos nos dias 10 e 11, quinta e sexta-feira anteriores, respectivamente. Quer que o São João, suspenso neste ano, aconteça em dezembro, argumentando que o prejuízo é pesado. Ainda que o vírus deixe e Papai Noel aceite, já pensou em dezembro São João com eleição? Tem tudo para não dar.
- Redação
- 21 Abr 2020
- 10:27h
Os casos confirmados de novo coronavírus continuam aumentando na Bahia e atingindo uma maior quantidade de municípios. Aqui na região sudoeste houve aumento em Itapetinga (05), Itagi (02) e Mucugê e Aiquara registraram os primeiros casos da doença de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab), divulgado no início da noite desta segunda-feira (20).
- Bianca Rocha
- 21 Abr 2020
- 09:02h
m busca de cerveja de boa qualidade e preço baixo, cervejaria amplia mercado de puro malte e promete crescimento nas vendas | Foto: Divulgação/Grupo Petrópolis
Que o brasileiro ama uma cerveja bem gelada, todo mundo já sabe. Só que é interessante observar que, de alguns tempos para cá o paladar dos “apaixonados por cerveja” tem sido cada vez mais refinado. Não só homens, mas também muitas mulheres, têm abandonado um pouco o lado pilsen cervejeiro e substituindo pela puro malte. Pensando nisso, o Grupo Petrópolis, que já atua no mercado puro malte há mais de uma década, com as cervejas da linha Petra, Black Princess e Weltenburger Kloster, lançou a Itaipava Premium Puro Malte que pertence a família da Itaipava. O novo lançamento, possui características de uma premium que agora também é puro malte, mas não se confunde com a pilsen. “A nova cerveja foi criada após pesquisas e testes, ela mantém a leveza e ‘refrescância’ característica da Itaipava, com gosto mais encorpado e levemente mais amarga. Outro ponto positivo é o tempo extra de maturação, que garante maior percepção dos aromas e sabores”, afirmou Eliana Cassandre, gerente de Propaganda do Grupo Petrópolis.
Para Eliana, a categoria cresceu muito no último ano e esse lançamento é importante para o mercado. “É importante continuarmos movimentando esse mercado porque é o que mais cresce no país dentro do segmento cervejeiro. No ano passado, a categoria aumentou 78% em volume. Neste ano, cresceu 50% em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2019, conquistando 21,3% das vendas”.
Eliana ainda reforça que o paladar do brasileiro tem mudado ano após ano e, por isso, é importante sempre olhar com mais carinho para o setor de puro malte.
“O mercado cervejeiro está cada vez mais diversificado e com preços acessíveis. Em complemento, há um maior conhecimento sobre produtos e uma disseminação mais ampla da cultura cervejeira no país. O brasileiro sempre foi apaixonado por cerveja e os produtos do segmento puro malte conseguem atender a um público que enxerga neste atributo (puro malte) um diferencial de produto”, finalizou.
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- Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias
- 21 Abr 2020
- 08:57h
(Foto: Reprodução)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril. Durante o período de regime diferenciado de trabalho continuam suspensos, em todos os graus de jurisdição, os prazos processuais e administrativos que tramitam em meio físico. Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. Não seguem essa regra os processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no âmbito da Justiça Eleitoral. O texto garante, mesmo em processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução nº 313, em especial, pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero. A medida também determina que os atos processuais que não puderem ser praticados por meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática, de qualquer dos envolvidos no ato, deverão ser justificados nos autos, adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. amitar na forma eletrônica.
Os tribunais deverão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, buscando soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do Sistema de Justiça para realização de todos os atos processuais virtualmente ou, quando necessário, o traslado dos processos físicos, para a realização de expedientes internos. Segue, no entanto, proibido o reestabelecimento do expediente presencial. De acordo com a norma, os tribunais poderão virtualizar seus processos físicos, que, então, passarão a tr
Sessões virtuais
Caso as sessões se realizem por meio de videoconferência, em substituição às sessões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.
O CNJ disponibiliza uma ferramenta para videoconferências seguras, por meio de seu sítio eletrônico na internet www.cnj.jus.br/plataforma-videoconfencia-nacional/. Os tribunais também podem usar plataformas digitais equivalentes, cujos arquivos deverão ser imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados.
As audiências por meio de videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais.
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- Redação
- 21 Abr 2020
- 08:18h
A Bahia registra 1.377 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 13,18% do total de casos notificados. Até o momento, 5.357 casos foram descartados e houve 47 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (23); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (20). O 47º óbito ocorreu no dia 15 de abril. Era uma mulher de 60 com comorbidades que estava internada em um hospital público em Salvador. Ela residia na capital baiana. Ao todo, 351 pessoas estão recuperadas e 158 encontram-se internadas, sendo 64 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Os casos confirmados ocorreram em 98 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,62%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Gongogi (701,46), Uruçuca (633,56), Barra do Rocha (525,03), Itapebi (487,38) e Ilhéus (486,67). A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,80% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (250,72/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa seguida de 30 a 39 anos (170,44/ 1.000.000 habitantes). Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
