Um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta foi registrado nesta manhã de sexta-feira (24), na BR-116, na altura do km 763, no trecho de Poções. Informações atualizadas dão conta de que o motorista do carro pequeno ficou preso às ferragens e morreu antes de dar entrada no hospital. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe de resgate da ViaBahia, segundo informou o Blog do Jeferson Almeida. Ainda não há informações sobre o motorista da carreta. A identidade da vítima fatal não foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou a ocorrência. O corpo foi trazido para a UPA 24h de Poções.
Ministro da Justiça disse que deixaria o cargo se Bolsonaro exonerasse diretor-geral da PF, o que ocorreu nesta sexta (24) | Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o chefe da pasta, Sergio Moro, fará um pronunciamento nesta sexta-feira (24), às 11h. O conteúdo do que será abordado não foi divulgado, mas o ministro pode anunciar que vai deixar o governo, visto que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, seu braço direito, foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na quinta (24), ao ser comunicado da exoneração, Moro disse que se Valeixo fosse demitido, ele também pediria demissão. O ministro teria ficado sabendo que a troca na PF seria oficializada no Diário Oficial desta sexta ainda na noite de quinta, enquanto negociava com a ala militar, no Palácio do Planalto, sua permanência no governo. A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valdeixo, conforme consta no documento, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo informações da Folha, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação. O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não teria “pedido” sua exoneração ao Planalto. O incomodo de Bolsonaro com a direção da PF ocorre há um tempo, mas ganhou força devido a investigações de pessoas no seu entorno, incluindo sua família, bem como com inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas no domingo (19). O presidente participou de uma delas, em Brasília. Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais federais, o que desagrada ao presidente. A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.
A consciência solidária sempre foi uma das marcas da Padaria e Supermercado Divina e, agora, neste momento de enfrentamento à crise imposta pela Covid-19, está sendo colocado à disposição da clientela e da população brumadense em geral a possibilidade de adquirir cestas básicas e de higiene por preços totalmente compatíveis à atual situação. Então, aqueles que desejam ofertar cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, vá até o Supermercado e Padaria Divina que fica na Rua Auta Leite Oliveira, 893, no Bairro Santa Tereza e adquira os kits. Como os tempos são de isolamento social os pedidos também podem feitos por meio dos fones: (77) 9.9990-4440; 3441-9632 ou 3441-9624.
Estudantes do curso de Medicina da Unifg emitem nota de repúdio contra instituição; reitor diz que cada caso é analisado de forma específica 22/04/2020 - 16:30 O professor Georgheton Nogueira, reitor da UniFG, comentou sobre a nota de repúdio e as políticas adotadas pela instituição de ensino Estudantes do Centro Universitário Unifg emitiram nota de repúdio contra a instituição de ensino, relativa as tentativas de negociação em decorrência da crise instaurada pela covid-19. Na nota, os estudantes observaram que "após tentativas exaustivas negociação, através de reuniões, protocolos e documentos emitidos pelo Centro Acadêmico, viemos expor a responsabilidade social da instituição a cerca impacto da atual pandemia as condições socioeconômicas discentes. A renda de nossas famílias, a qual custeia nossas necessidades básicas e, também, o alto valor das mensalidades cobradas, está comprometida pelas ordens municipais de fechamento de comércios, em prol do controle da disseminação do novo coronavírus. Mesmo com a grave situação, estamos submetidos a obrigação do pagamento integral da mensalidade, sem reajustes. Os campis estão sabidamente menos despesas devido a não utilização das estruturas, e o sistema de ensino está na modalidade EAD, não condizente com a qualidade do ensino presencial". Em entrevista ao programa Fala Você, da Rádio 106 FM, o professor Georgheton Melo Nogueira, reitor da UniFG, Guanambi comentou sobre a nota de repúdio e as políticas adotadas pela instituição de ensino. Disse que a crise atingiu todos os setores da economia em todo o mundo, citou compreender a insatisfação dos estudantes, mas ressaltou que não há muito o que fazer. "Não temos como realizar atividades de forma presencial, estamos cumprindo as determinações das autoridades de saúde e respaldados nas orientações do Ministério da Educação. Nós recebemos dois ofícios das representações do curso de Medicina e ambos foram respondidos, onde fundamentamos as questões que os alunos colocaram e justificamos todos os pontos por eles colocados. Suspendemos várias taxas, multas, atualizações que há nós contratos em atraso e também estamos tratando cada dificuldade financeira, cada caso, de acordo com sua necessidade. Uma saída generalizada de redução de mensalidades não resolve, porque tem famílias que mesmo com a redução não serão contempladas, pois foram atingidas em cheio pela crise. Essas famílias terão que ter um tratamento especial para manter seus filhos estudando. Nós preferimos então colher cada caso e dar o tratamento que ele precisa. Alguns precisarão suspender o pagamento integralmente, outros metade, então não faz sentido adotar uma redução generalizada, pois a casos muito específicos e adotaremos políticas específicas", disse o reitor.
O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) oferece oportunidade para jovens e adultos retomarem seus estudos gratuitamente. Até 30 de maio, a instituição estará com inscrições abertas para?2.850 vagas?no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio (1º ao 3º ano) para quem tem mais de 18 anos. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD) e as oportunidades são para os Polos EJA SESI nas cidades de Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Brumado, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Salvador. Em Vitória da Conquista a Escola SESI Anísio Teixeira Av. Olívia Flores, 3900 Universidade – Vitória da Conquista e oferece 400 vagas. Já em Brumado a Universidade Aberta de Brumado – UAB fica na R. Joaquim Oliveira Nunes, 76, 3º andar – Feliciano Pereira Santos e também oferece 400 vagas. As inscrições devem ser feitas pelo site do SESI Bahia (www.fieb.org.br/sesi). O SESI Bahia é a única instituição no estado que oferece o ensino médio e fundamental II a distância, com oferta autorizada pelo Ministério da Educação. O curso também é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação. Além disso, o SESI Bahia possui a metodologia de Reconhecimento de Saberes que identifica, valida e certifica as competências e habilidades desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho do estudante. A principal vantagem é que o reconhecimento dos conhecimentos prévios do aluno diminui o tempo de curso, ao focar nas competências essenciais que o estudante precisa dominar para concluir o ensino fundamental ou médio.
Das seis mortes, cinco foram em Salvador e uma no município de Itabuna | Foto: Reprodução
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 144 novos casos do novo coronavírus na manhã desta quinta-feira (23). Boletim anterior, divulgado na noite de quarta (22), informava que o estado tinha 1.645 casos. Agora são 1.789 casos confirmados no total. De acordo com a secretaria, deste total, 202 pacientes são profissionais da área da saúde, e 1.311 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. No momento, 225 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 63 em UTI. O número de mortes também aumentou nesta quinta, agora são 59 mortes por Covid-19. Segundo a secretaria, das seis novas mortes em decorrência do vírus, cinco foram em Salvador, e uma no município de Itabuna, no sul da Bahia. Das 10.863 notificações que chegaram à Sesab, 5.360 suspeitas foram descartadas. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Mortes por Covid-19
A Secretaria de Saúde informou que a 54ª morte aconteceu no dia 17 de abril em um hospital público de Salvador. A vítima era uma mulher de 87 anos que tinha doença respiratória crônica. Ela deu entrada na unidade de saúde no dia 5 de abril. No dia 18 último foi registrado o 55º óbito, também em Salvador. A paciente era uma mulher de 94 anos, que apresentava diabetes e Doença de Parkinson. A 56º morte foi registrada pela secretaria no dia 19 de abril, também em um hospital público da capital baiana. A paciente era uma mulher de 86 anos, com histórico de hipertensão. Ela foi internada na unidade de saúde em 10 de abril e apresentou os primeiros sintomas no dia 15. Também no dia 19 de abril, foi registrada mais uma morte, porém no município de Itabuna. A paciente estava internada em um hospital público desde o dia 5 de abril. Ela tinha 72 anos, era cardiopata, possuía doença renal, diabetes e hipertensão. Na última terça-feira (21), foram registradas mais duas mortes pelo vírus em Salvador. Ambos os pacientes estavam internados em um hospital público da capital baiana. A primeira vítima, era uma mulher de 87 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela apresentou os primeiros sintomas no dia 15 de abril. Já a segunda vítima, era um homem de 70 anos, com histórico de infarto, diabetes, hipertensão e demência vascular.
Um dos pilares do governo Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (23), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
O motivo teria sido a troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que é um dos homens de confiança do ex-juiz da Operação Lava Jato. Segundo a publicação, Bolsonaro tenta, internamente, convencer Moro a permanecer no cargo.
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, Moro disse abertamente a aliados que iria sair do cargo. De acordo com a reportagem, ele estava “visivelmente contrariado”.
Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.
O pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, deputado federal Pastor Sargento Isidório, defende o adiamento das eleições municipais de outubro para o mês de dezembro, devido ao surto de coronavírus no mundo. Ao bahia.ba, ele disse que entre a política e a vida humana irá sempre escolher a “vida das pessoas”. Ele argumentou que lidera as pesquisas de intenção de votos e que não precisaria propor o adiamento. “Poderia ficar calado, mas defendo que só aconteça em dezembro. A vida em primeiro lugar”. “Acho que precisamos ouvir as pessoas. Vivemos uma pandemia no mundo todo e eu defendo que a eleição seja feita no mês de dezembro, quando isso tudo deverá ter passado ou se acalmado. Estou, até onde eu sei, na frente das pesquisas e não precisaria defender o adiamento da eleição, mas eu prefiro prezar pela vida das pessoas. A vida é sempre mais importante do que a política. O mundo não será o mesmo depois do coronavírus. A cabeça das pessoas também não, o psicológico delas. Vamos cuidar de combater o coronavírus e depois tratamos de eleição”, ressaltou.
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) uma operação da Polícia Federal com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos usados no combate ao coronavírus, principalmente por meio de crimes licitatórios, envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa e na Prefeitura da cidade. A investigação começou a partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com a explicação de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus (Covid-19). Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate à Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus. Está é a primeira operação da PF para apurar possíveis irregularidades envolvendo desvio de dinheiro destinado ao combate do Covid-19. Na última segunda-feira, em uma rede social, o ministro Sergio Moro disse que determinou à Polícia Federal "a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra”.
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00. As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras impactaram negativamente às ações de combate à Covid-19 voltadas à população carente do município, de acordo com a CGU. Com uma população estimada em cerca de 19 mil habitantes, para combater o coronavírus, Aroeiras recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado da Paraíba o montante de R$ 214.188,68, mas, ao invés de utilizar os recursos para aquisição de materiais e serviços a serem utilizados em ações efetivas de combate ao Covid-19, como a da compra de equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais de saúde do município. A gestão municipal, no entanto, optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante procedimento irregular de inexigibilidade de licitação, conforme nota de empenho no valor total de R$ 279,3 mil. A Operação Alquimia foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Vinte policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, na Paraíba. O nome da operação, Alquimia, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem.
O jornalista Douglas Belan acabou sendo culpado pelo incidente (Foto: Reprodução TV Globo)
Afiliada da Globo em Cuiabá, a TV Centro América demitiu o jornalista Douglas Belan na tarde desta quarta-feira (22), após ele ter mostrado acidentalmente o pênis de um telespectador durante o “Bom Dia Mato Grosso”. A cena viralizou nas redes sociais. De acordo com informações do UOL, ele estava no cargo de apresentador e editor-chefe há apenas dois meses. Ao que tudo indica, o diretor de jornalismo da empresa o culpou pelo incidente, apontando que ele “se afobou ao trocar de mensagem no ar”. O comunicador ainda chegou a apresentar o “Bom Dia Mato Grosso” nesta quarta-feira (22), mas durante a tarde foi chamado para uma reunião de urgência e recebeu o comunicado. Ele se mudou para Cuiabá apenas para aceitar o convite da afiliada da Globo. Antes disso, ele era um dos principais repórteres da RIC Record TV em Curitiba. Até o fechamento da nota, Douglas não tinha se manifestado sobre o ocorrido.
A Secretaria de Saúde de Licínio de Almeida confirmou o primeiro caso do novo Coronavírus (Covid-19) registrado no município. O paciente, um homem de aproximadamente 50 anos, está internado em Vitória da Conquista. O último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) não trouxe a inclusão de Licínio de Almeida na listas dos municípios com casos confirmados. A informação deve ser publicada no boletim desta quinta-feira (23). Segundo o site Paulo Publicidade, a família do paciente informou que ele apresentou melhora no quadro clínico nas últimas horas. O município, distante aproximadamente 110 Km de Guanambi, notificou três casos suspeitos da doença, sendo que os outros dois foram descartados. Em todo Estado da Bahia, até o fim da tarde desta quarta-feira, confirmou 1.645 casos do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 15,35% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 405 pacientes recuperados e 53 óbitos, 1.187 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 103 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,86%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (633,56), Ilhéus (585,24), Barra do Rocha (525,03) e Itapebi (487,38). No momento, 291 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 61 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5360 casos descartados e 10.719 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
A iniciativa das crianças foi muito elogiada pelos brumadenses (Foto: Youtube)
A pandemia provocada pelo novo coronavírus efetuou mudanças no comportamento da sociedade que ainda está tendo que conviver com o isolamento e o distanciamento social. Em Brumado, a população atendeu a convocação e a disseminação do vírus foi bem controlada, tanto que a curva foi achatada e a previsão é que no mês de maio a sociedade comece a voltar gradualmente à normalidade. Dentre as várias ações de combate que foram tomadas pelos brumadenses uma acabou ganhando um destaque especial, que foi um vídeo gravado pelas crianças Geovanna da Silva Leite, 9 anos e seu primo João Felipe Leite Lisboa, 05 anos. O vídeo acabou viralizando nas redes sociais e a iniciativa foi muito elogiada. Moradores do bairro Santa Tereza, a família dos dois é amiga do vereador Girson Ledo que fez questão de exaltar a ação dos pequenos. “Geovanna e João Felipe estão de parabéns, pois mostraram que as crianças brumadenses fizeram a sua parte nessa luta contra a Covid-19”, declarou o parlamentar que ainda citou que “o vídeo é bem educativo e contribuiu para que outras crianças também fizessem a correta higienização das mãos”. Veja o vídeo abaixo:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório. Com isso, 2,5 milhões de pessoas estarão aptas a votar nas eleições municipais deste ano. A Resolução TSE nº 23.616/2020, no entanto, determina o cancelamento do cadastro depois de realizado o pleito. Isso quer dizer que os eleitores deverão regularizar sua situação eleitoral depois das eleições para vereadores e prefeito. A medida atinge os estados do Acre, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Além da suspensão do cancelamento, foi estabelecida também a possibilidade de os eleitores usarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para realização de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada. Nestes casos, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade de coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento poderá ser feito até 6 de maio, quando se encerra o prazo para alterações no cadastro.
O número de mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil tem dobrado a cada cinco dias, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, nos Estados Unidos, por exemplo, essa duplicação ocorre a cada seis dias, e na Itália e na Espanha, a cada oito. O dado consta da última nota técnica do MonitoraCovid-19, um sistema da Fiocruz que agrupa dados sobre a pandemia, e revela a velocidade com que a doença se dissemina em território brasileiro. “A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos. Por isso, o número de mortes está dobrando em um espaço de tempo menor”, afirmou ao Estadão o epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, e um dos responsáveis pelo trabalho. Além de epidemiologistas, geógrafos e estatísticos do Icict/Fiocruz têm trabalhado com a ferramenta para produzir análises sobre o avanço da doença. “Os dados de óbitos são mais confiáveis do que os dados de casos para medir o avanço da epidemia”, justificou Xavier. “Isso porque, no caso do óbito, mesmo o diagnóstico que não foi feito durante a evolução clínica do paciente pode ser investigado. Além disso, a situação clínica do paciente que vem a óbito é mais evidente, quando comparada aos casos que podem ser assintomáticos e leves.” De acordo com a reportagem, a nota técnica também alerta para a interiorização da epidemia, que está chegando de forma acelerada aos municípios de menor porte do País. Dentre os municípios com mais de 500 mil habitantes, todos já apresentam casos da doença. Naqueles com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, 59,6% têm casos. Já 25,8% dos municípios com população entre 20 mil e 50 mil, 11,1% daqueles com população entre 10 mil e 20 mil habitantes e 4,1% dos municípios com população até 10 mil habitantes apresentam doentes de covid-19. Para o epidemiologista, a decisão de suspender o isolamento social em municípios que não têm nenhum caso da doença registrado é extremamente temerária, sobretudo em um momento de aumento da velocidade da disseminação da doença. “Estão tomando uma decisão muito arriscada”, disse. O pesquisador lembrou que, mesmo que não haja registro oficial, a doença já pode estar circulando. Além disso, ressalta ele, as cidades menores estão ligadas às maiores, e é inevitável que o vírus chegue até elas. “À medida que a doença avança para o interior e atinge cidades menores, a demanda por serviços mais especializados de saúde, como UTIs e respiradores, também cresce”, constata. “Só que esses municípios menores, em sua maioria, não detêm esses recursos de saúde, então terão de enviar seus pacientes a centros maiores, que já apresentam leitos, equipamentos e pessoal de saúde em situação difícil”, alertou Xavier.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, em sessão realizada por meio eletrônico na manhã desta quarta-feira (22/04), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, que determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública nº 001/2020 realizado pela Prefeitura de Rafael Jambeiro e a anulação de todos os atos praticados pela comissão de licitação na reunião do dia 06 de abril. A licitação tinha por objeto a contratação de empresa para “execução de pavimentação em paralelepípedos e pavimentação em diversas ruas do município”. Os conselheiros do TCM, na mesma sessão, ratificaram medidas cautelares que suspenderam licitações em outros dois municípios e acataram denúncia para alterar um item do edital de licitação para a compra de pneus em Santa Brígida.
A denúncia contra ato da prefeitura de Rafael Jambeiro, com pedido liminar, foi oferecida pela empresa Construsete Construtora, que se manifestou contra o edital do certame que estabelece exigência no sentido de que as empresas comprovem possuir, em seus quadros, administrador, engenheiro civil, engenheiro ambiental e engenheiros em Segurança do Trabalho. De acordo com o denunciante, a exigência violaria a competitividade do certame por se tratar de condição excessiva, sendo tal situação objeto de tempestiva impugnação administrativa perante a comissão licitante, que teria negado a pretensão de modo lacônico.
Durante a análise do processo, o procurador do município, Jaime Cruz, defendeu que todas as exigências contidas no edital decorrem de orientações técnicas e determinações dos conselhos profissionais. O relator, conselheiro Fernando Vita, entendeu que a exigência posta em torno da demonstração dos profissionais é desnecessária para a finalidade do certame, dada a simplicidade da obra licitada. Ressaltou ainda, em seu voto, que os termos do edital não podem ser interpretados com rigor excessivo que acabe por prejudicar a própria finalidade da licitação, restringindo a concorrência.
Desta forma, convencidos da presença no pedido do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, diante das evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas, em especial a restrição ao caráter competitivo do certame, assim como de possível danos ao erário de difícil reparação, os conselheiros do TCM ratificaram a concessão da liminar.
Brumado
O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela Prefeitura de Brumado. O primeiro certame tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades de diversas secretarias. Já o segundo visava a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Mercado Municipal.
A denúncia foi apresentada pela “Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB”, que se insurgiu contra a realização dos certames na modalidade presencial, diante das restrições de circulação impostas pela pandemia do Covid-19. Segundo o denunciante, tal fato impediria a participação de inúmeras empresas, prejudicando, assim, a seleção da proposta mais vantajosa e a própria competitividade.
Os conselheiros consideraram presentes, no pedido, os requisitos exigidos – fumus boni juris e do periculum in mora –, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade dos certames e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Destacou ainda o risco na decisão tardia, uma vez que a homologação do resultado das licitações e assinatura dos contratos poderiam resultar em prejuízos para o município, na hipótese de ocorre, no futuro, a anulação das licitações.
Nova Viçosa
Quanto ao processo envolvendo o município de Nova Viçosa, o pedido de cautelar que foi ratificado diz respeito a denúncia formulada pela empresa “Atlas Empreendimentos e Serviços”, contra o prefeito Manoel Costa Almeida. Nela foram apontadas supostas irregularidades nos certames licitatórios RDC n.006/2020, RDC 007/2020, RDC 008/2020, RDC 009/2020, RDC 003/2020, RDC 004/2020 e RDC 005/2020 para contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia. Segundo a denunciante, em razão da pandemia do Covid-19, o prefeito determinou o fechamento de hotéis, pousadas, bem como impôs restrição à entrada de veículos oriundos de outros municípios, o que dificultaria a participação dos interessados no certame.
Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes, nos pedidos, os requisitos autorizadores da concessão da medida liminar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Isto pelo fato de que o decreto dificultar o acesso à cidade de qualquer representante da denunciante, bem como o de contratar os serviços de hospedagem para que se mantenha hospedado enquanto aguarda as sessões designadas.
Santa Brígida
Os conselheiros do TCM ratificaram ainda, durante a sessão por meio eletrônico desta quarta-feira (22/04) liminar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, que afastou cautelarmente a exigência estabelecida no edital do Pregão Presencial nº 028/2020 realizado pela Prefeitura de Santa Brígida. Foi assegurado, assim, a qualquer interessado, o direito de participar do certame, mesmo ofertando pneus importados – o que o edital proibia. A licitação tem por objeto o “fornecimento de pneus, para manutenção dos veículos da frota municipal”. A denúncia foi oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822), que se manifestou contra exigência de que os produtos tenham origem nacional – por não encontrar nenhum respaldo na lei federal, já que esta não veda a participação na licitação de produtos e serviços de origem estrangeira.
De acordo com o relator, a denúncia trouxe elementos suficientes quanto a irregularidade de cláusulas que são ilegais e restritivas de competitividade. E ressaltou que sua realização com as cláusulas então em vigor poderia representar indevida redução da quantidade de licitantes.
