- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 12:24h
Foto: Twitter / Reprodução
Diversas lesões podem ter ocasionado as mortes dos ocupantes do Beech Aircraft que transportava a cantora Marília Mendonça e sua equipe nesta sexta-feira (5). O médico legista Pedro José Fernandes Nunes, um dos responsáveis pelas necrópsias dos passageiros da aeronave, explicou que ainda não é possível definir a ordem das "diversas lesões possivelmente letais" constatadas.
"Os trabalhos estão ocorrendo desde cedo, quando os corpos chegaram ao IML, já estão sob os nossos cuidados. Temos um total de três legistas que ainda estão em trabalho. A gente não realizou nem metade dos trabalhos, ainda estamos concluindo. Não conseguimos afirmar com certeza a causa mortis para todos os ocupantes", adiantou o Nunes em entrevista coletiva realizada pela Polícia Civil mineira na noite desta sexta.
Pedro disse que o que se sabe até agora é que uma colisão de grande impacto "causou diversos traumas" nos ocupantes. "Num primeiro momento não é possível identificar uma causa principal. A gente costuma dizer que possam ter diversas causas que ocasionaram a morte dos ocupantes. São diversas lesões possivelmente letais, a gente não consegue definir a ordem delas pelo lapso temporal da necrópsia com relação ao trauma. A gente vai aguardar, ver os exames", declarou.
A previsão da polícia é de que os corpos dos cinco corpos das vítimas, incluindo o da cantora e do produtor baiano Henrique Bahia, sejam liberados para o sepultamento neste sábado, após a conclusão do processo de necrópsia e identificação pelos familiares.
- por Cláudia Cardozo
- 06 Nov 2021
- 10:13h
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer uma reserva de vagas para a advocacia nos Tribunais de Contas. A proposta foi debatida na sessão plenária desta sexta-feira (5). O conselheiro Luis Vinicius liberou o voto vista, feito na última sessão do órgão.
Atualmente, os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE) são formados por sete conselheiros cada, sendo três de escolha do governador - observando que uma é destinada ao Ministério Público de Contas, uma para auditores de contas, e outra de livre nomeação. A Assembleia Legislativa indica quatro conselheiros por livre nomeação. Os nomes são sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA.
O pedido foi feito diante da não reserva de vagas ou critérios definidos para a advocacia nos tribunais de contas. O conselheiro Luis Vinicius pontua que os órgão são uma espécie de "ornitorrinco" dentro da Constituição Brasileira, por serem concebidos por origens diferentes. “Apesar de ter nome de tribunal, os tribunais de contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo para fazer controle de contas do Executivo e do próprio Legislativo. Ele é apenas um órgão auxiliar do Poder Legislativo”, explica o conselheiro.
Luis Vinicius observa que, mesmo sendo um órgão auxiliar, seus membros detêm prerrogativas similares às da magistratura, como vitaliciedade. “Isso foi uma escolha do constituinte”, pontua o conselheiro. Ele admite o receio da OAB abrir uma discussão sobre a modificação da composição dos tribunais de contas e acabar abrindo uma “caixa de pandora incontrolável” no atual momento político do país.
O membro do Conselho Seccional da OAB lembra que já há uma discussão no Congresso, a pedido de auditores, para equiparação do órgão aos tribunais formados por juízes togados, com promoção aos cargos de conselheiros pelos critérios de merecimento e antiguidade. “É um tema que existem proposições que podem gerar debates pela quantidade de interesses envolvidos, que podem atrapalhar o andamento de qualquer proposta”, sinaliza. Entretanto, ele salienta que há outros órgãos com natureza similar aos tribunais de contas, como o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que têm vagas destinadas à advocacia, e os tribunais desportivos.
Seu voto foi no sentido de não apresentar uma proposta para criação de uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, mas sim para propor mudanças legislativas de forma a tornar uma das vagas de livre nomeação da Assembleia Legislativa para ser provida através de uma lista tríplice oriunda da advocacia, escolhida pela OAB. Com este mecanismo, não haveria mudança na composição das vagas, mas sim, haveria a criação de mais um critério de escolha, sem ferir a autonomia do Poder Legislativo.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou como sugestão a entidade defender a bandeira de destinação de uma das vagas para a advocacia. “Nós defendemos bandeiras, valores. Nós não somos legisladores. Desse jeito, caberá ao Legislativo decidir se o provimento da vaga estará previsto em lei por emendas ou outros tipos de propostas. Desta forma, essa pretensão vai ser debatida no processo legislativo, pois poderão existir caminhos diferentes para se chegar ao mesmo objetivo”, pontua.
A proposição seria uma analogia à formação da composição do 2º Grau de Justiça no país, que reserva vagas para juízes de carreira, membros do Ministério Público e da advocacia pelo quinto constitucional, quando um quinto das vagas são destinadas para esses dois últimos órgãos. Teóricos indicam que esse tipo de formação “areja” e “oxigena” as ideias e teses debatidas nos tribunais. A proposta de Fabrício Castro foi aprovada por unanimidade no Conselho Seccional da Ordem, e será encaminhada para o Conselho Federal da OAB e para o Estado da Bahia para que analisem a viabilidade da inclusão da advocacia na composição dos tribunais de contas. Recentemente, a questão voltou a ser discutida após a indicação de Nelson Pelegrino para composição do órgão (veja aqui).
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 09:22h
Foto: Divulgação
A Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai realizar, durante todo o mês de novembro, o Mutirão da Negociação e Orientação Financeira com instituições financeiras e bancárias. As dívidas serão negociadas pela plataforma de mediação de conflitos do órgão.
O objetivo da ação, explica o Procon-BA, é oportunizar aos consumidores baianos a negociação para que possam quitar as suas dívidas ou estabelecer melhores condições de pagamento.
O mutirão conta com a participação de mais de 160 instituições financeiras. Podem ser negociadas, dívidas que estão em nome de pessoa física; as que estão em atraso; contratadas com bancos ou financeiras e as que não possuem bens em garantia (financiamentos de veículos ou imóveis). A empresa tem 10 dias para responder e o consumidor 20 dias para avaliar.
O consumidor se cadastra no site ou pelo aplicativo, verifica se a empresa já está cadastrada, clica em “Registrar reclamação” e no campo problema seleciona a opção “Renegociação/Parcelamento de Dívida”.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 07:17h
Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Minas Gerais irá atuar junto com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) na perícia do acidente que causou a morte da cantora Marília Mendonça e mais cinco pessoas da sua equipe na tarde desta sexta-feira (5), em Caratinga, no interior de Minas.
De acordo com o delegado regional da Polícia Civil, Ivan Lopes Sales, durante entrevista coletiva, membros do órgão de investigação ligado à Força Aérea Brasileira (FAB) irão chegar na cidade em que o acidente aconteceu na manhã deste sábado (6). "Amanhã a equipe da Polícia Civil recepcionará a equipe da cenipa juntamente com os peritos de plantão e ao os trabalhos periciais continuarão".
"O local está preservado e assim a gente pretende, no prazo legal, que os lidos sejam prontos e a gente consiga esclarecer a causa deste trágico acidente", adicionou o delegado Ivan Lopes.
Ele declarou que o máximo de cuidado foi tomado na operação que resgatou os corpos das vítimas do acidente aéreo e o "sigilo" foi uma das preocupações adotadas pelos agentes.
A previsão das autoridades mineiras é de que tanto os corpos, tanto cantora goiana quanto da sua equipe, sejam liberados amanhã. "Há dois advogados e um familiar que saíram de Goiânia e já pousaram em Governador Valadares. Estão a caminho de Caratinga para quem os corpos sejam liberados". O produtor soteropolitano Henrique Bahia estava na aeronave que caiu.
A Aeronáutica apura a hipótese de o piloto tenha perdido sustentação após colidir. Ainda de acordo com o site, os órgãos aéreos da região já haviam recebido relatos de outros pilotos antes do acidente, nos meses de setembro e agosto, de que os fios elétricos atrapalhariam o pouso no aeródromo de Caratinga.
Os documentos do bimotor em que Marília estava a bordo, o Beech Aircraft de prefixo PT-ONJ, estavam em ordem. Os registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que ele tinha capacidade para seis ocupantes e poderia realizar o serviço de táxi aéreo.
Ele ainda poderia executar as atividades de aviação privada e transporte aéreo público não regular. Fabricada em 1984, o avião foi adquirido pela empresa PEC Táxi Aéreo em julho de 2020. O certificado era válido até 1 de julho de 2022 e foi emitido em 6 de agosto deste ano.
- por Paula Soprana | Folhapress
- 05 Nov 2021
- 18:21h
Foto: Hugo Barreto / Metrópoles
A chegada do 5G a todas as localidades do país pode demorar mais de oito anos. O cronograma do edital, cujo leilão das frequências iniciou nesta quinta-feira (4) em Brasília, obriga as operadoras a conectar 100% das cidades com mais de 30 mil habitantes à tecnologia até 31 de julho de 2029.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu que as capitais e o Distrito Federal serão as primeiras a receberem redes 5G, com limite de 31 de julho de 2022. Depois, vêm as cidades com mais de 500 mil habitantes (em 2025), com mais de 200 mil (em 2026) e com mais de 100 mil (em 2027).
Esse é o prazo-limite, mas a tecnologia poderá vingar antes, a depender da concorrência no mercado.
Após o arremate e a assinatura dos contratos, as operadoras que levaram o considerado "filé mignon" do 5G (a faixa de 3,5 GHz), devem constituir a EAF (entidade administradora de faixa), capitáliza-la e compor sua diretoria.
Depois, precisam "limpar a faixa" (muitas pessoas assistem à TV pública pela parabólica) e criar os projetos de engenharia para construir a rede privativa do governo e implementar conectividade do Norte do país, duas obrigações impostas pelo edital.
Para Marcos Ferrari, presidente da Conexis, que reúne as grandes operadoras de telefonia, a demanda deve ditar a velocidade da implementação e a população deve ficar muito tempo com o 4G.
"O leilão é a porta de entrada, mas até começar a funcionar, vai demorar. As operadoras podem ligar uma localidade ou outra, mas conectar todas é um processo mais longo. O 4G ainda tem muito a dar à sociedade", afirma.
Parte das obrigações das empresas é ampliar a conectividade com 4G. O fundo Patria, por exemplo, que arrematou a frequência de 700 MHz com cobertura nacional, terá que levar a tecnologia de quarta geração a mais de 1.100 trechos de rodovias federais.
Claro, Vivo e Tim arremataram as principais faixas do leilão de 5G nesta quinta. Juntas essas empresas pagarão R$ 6,8 bilhões em outorgas para a União.
Foram arrematadas também licenças nas frequências de 700 MHz (megahertz) e de 2,3 GHz. Levaram blocos o Patria, a Brisanet, o Consórcio 5G Sul, a Cloud2U e a Algar. A Anatel decidiu deixar os lotes na faixa de 26 GHz para a sexta-feira (5).
A expectativa do governo é arrecadar, no máximo, R$ 9 bilhões com o leilão em todas as faixas de frequência. Elas foram avaliadas em R$ 49 bilhões pela Anatel, mas o edital impôs investimentos obrigatórios (cerca de R$ 40 bilhões) para até os próximos 20 anos, que serão descontados do preço das licenças. A diferença entrará no caixa do Tesouro.
*
ENTENDA O 5G
O que é 5G?
Nova geração de sistemas celulares e arquitetura de rede que permite conectividade de banda larga baixa latência e alta velocidade para conectar objetos e pessoas
O que é latência?
Latência é o tempo que um pacote de dados demora a ser transferido de um ponto a outro. Quanto mais baixa a latência, mais rápido trafega a informação. No 5G, o tempo entre o estímulo e a resposta real da rede é de 1 milissegundo; no 4G apresenta, 50 milissegundos
Qual o aumento de velocidade?
A rede 4G é capaz de atingir a velocidade de 1 Gbps um gigabit (1 Gbps). A expectativa é que o 5G seja 10 ou 20 vezes mais rápido, chegando a 20 Gbps.
É preciso ter um celular com tecnologia 5G para funcionar nessa rede?
Sim. No entanto, a tecnologia vai estar disponível somente no meio de 2022 nas capitais brasileiras
O que acontece com os celulares 4G, 3G e 2G?
Continuam a funcionar. A Anatel diz que o 5G agrega novas faixas de frequência à telefonia celular sem alterar as faixas já disponibilizadas
Por que o 5G importa?
Para o consumidor final, o 4G é considerado satisfatório para atividades de entretenimento, trabalho e educação. O 5G atende a novas demandas da indústria de manufatura, do agronegócio, da saúde e outros setores. Como permite a comunicação quase em tempo real, a tecnologia é vislumbrada para o desenvolvimento de carros autônomos, para o controle remoto de fábricas, para a implantação de sistemas inteligentes em lavouras e outras soluções que devem surgir nos próximos anos
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2021
- 14:28h
Foto: Ilustrativa/ Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
O Paxlovid, medicamento experimental da farmacêutica Pfizer contra a Covid-19, reduziu o risco de hospitalização ou morte pela doença em 89%, conforme dados divulgados pela empresa nesta sexta-feira (5). Os dados são resultados preliminares de testes de fase 2 e 3, conduzidas ao mesmo tempo.
Conforme o G1, o remédio é um antiviral experimental que bloqueia uma enzima que o coronavírus precisa para se replicar. O Paxlovid é de uma classe de medicamentos chamada de inibidores de protease, que revolucionaram o tratamento do HIV e da hepatite C, traz a reportagem.
O estudo conduzido pela Pfizer contou com 389 pacientes que foram submetidos ao tratamento com o comprimido Paxlovid, em até 3 dias após o início dos sintomas. A matéria destaca que desse total, três foram hospitalizados em até 28 dias após o início dos testes – o equivalente a 0,8% dos pacientes. Nenhum paciente morreu.
Um outro grupo formado por 385 pacientes não recebeu o comprimido. Desses, 27 foram hospitalizados, e, entre esses, sete morreram.
A redução na hospitalização entre os dois grupos foi de 89%, constatou o estudo.
Nesta quinta-feira (4) uma pílula antiviral contra a Covid-19 foi aprovada pelo governo do Reino Unido. O medicamento molnupiravir, produzido pelas farmacêuticas MSD (Merck Sharp &Dohme) e Ridgeback Biotherapeutics, teve a primeira autorização mundial para ser utilizado contra a infecção pandêmica (leia mais aqui).
- por Laura Mattos | Folhapress
- 05 Nov 2021
- 12:47h
Foto: Reprodução / Butantan
O Instituto Butantan vai entrar na próxima segunda (8) com um novo pedido na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a aprovação do uso da Coronavac em crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos.
De acordo com a informação, confirmada pela reportagem, o órgão está terminando de reunir os dados solicitados pela agência, que negou o primeiro pedido para a utilização do imunizante contra a Covid-19 nessa faixa etária, feito em 30 de julho.
A Anvisa afirmou, em decisão tomada em 18 de agosto, que faltavam informações para comprovar a eficiência e a segurança da Coronavac para esse grupo. Os dados estão sendo levantados pelo laboratório chinês Sinovac, que desenvolveu a vacina, produzida no Brasil pelo Butantan.
Os chineses são os responsáveis pelas pesquisas e, portanto, pelos dados solicitados pela Anvisa. Precisam, porém, encaminhá-los ao Butantan. O instituto paulista é que possui, desde 17 de janeiro, a autorização para o uso emergencial da vacina no Brasil para maiores de 18 anos, e deve ser o responsável pela petição na Anvisa para a sua aplicação em crianças e adolescentes.
Ao negar anteriormente a autorização para os menores de 18 anos, a agência afirmou que a mostra utilizada na pesquisa, com 586 participantes, era insuficiente.
Além disso, segundo a Anvisa afirmou à reportagem, não havia informações sobre os resultados em subgrupos de faixas etárias (de 3 a 5 anos, de 6 a 11, e de 12 a 17).
A equipe técnica da agência apontou ainda a falta de dados sobre a eficácia em crianças com comorbidades ou imunossuprimidas, ou seja, com sistema imunológico debilitado.
Por ora, no Brasil, a Pfizer é a única vacina autorizada pela Anvisa para menores de 18 anos, e apenas para aqueles que têm entre 12 e 17. O fabricante deve entrar nos próximos dias com um pedido na agência para o uso a partir dos 5 anos, faixa que acaba de ser incluída na bula como indicada para o imunizante.
Nesta quarta-feira (3), a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo enviou ofício à Anvisa solicitando "máxima urgência" na liberação da vacinação contra a Covid-19 para crianças. A liberação urgente da vacinação para esse público foi também defendida pelo governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva.
Gestores do SUS chegaram a avaliar priorizar o uso da Coronavac na terceira dose para idosos. O instituto paulista, no entanto, disse que não concorda que um grupo seja escolhido em detrimento de outro. "O Butantan tem como prioridade salvar a vida dos brasileiros por meio da vacina, portanto todas as faixas etárias são prioridade", afirmou nota encaminhada à reportagem.
Na disputa política em torno da pandemia, a Coronavac costuma ser alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já a chamou de "vacina chinesa do João Doria" --os dois chegaram a se aproximar durante a eleição de 2018, mas depois romperam e hoje são adversários políticos.
Já a Anvisa, no relatório em que negou a autorização do imunizante para crianças e adolescentes, defendeu a vacina como uma arma importante no combate à pandemia e afirmou que sua "relação custo-benefício continua favorável".
A diretora Meiruze Freitas, relatora da manifestação técnica sobre o uso em menores de 18 anos, ressaltou que a Coronavac "tem contribuído para a diminuição dos danos da pandemia, favorecendo a redução significativa da hospitalização e dos óbitos da população imunizada".
- por Jade Coelho
- 05 Nov 2021
- 10:24h
Foto: Reprodução/Pixabay
Entre janeiro e outubro deste ano a Bahia registra uma redução de 66% dos casos prováveis de Chikungunya, ao comparar com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, o estado Bahia tem uma das maiores taxas de positividade de sorologia para a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti no país.
De acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em 28 de outubro, indicador de positividade dos testes sorológicos para a doença na Bahia é maior até que o nacional. No Brasil o percentual é de 45,8%.
Diante desse índice, o Ministério classifica como “estados que merecem destaque” Pernambuco (69,5%), Paraíba (58,7%), São Paulo (58,3%), Bahia (56,5%) e Rio Grande do Norte (50,3%), justamente por apresentaram taxas maiores que a do país.
A Bahia também está na lista dos estados que registraram mortes pela Chikungunya. O documento mostra que foram confirmados no país 10 óbitos que ocorreram no estado de São Paulo (4), Espírito Santo (2), Bahia (1), Sergipe (1), Pernambuco (1) e Minas Gerais (1). Outras 31 mortes permanecem em investigação.
A morte na Bahia ocorreu no município de Matina, no território de identidade do Velho Chico.
REDUÇÃO DE CASOS
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) contabilizou, de 3 de janeiro a 23 de outubro, 13.350 casos prováveis de Chikungunya no estado. No mesmo período de 2020, foram notificados 39.943 casos.
No total, 196 municípios baianos realizaram notificação para a doença. De acordo com a Sesab, 47 destes municípios apresentaram coeficiente de incidência (CI) maior que 100 casos por 100 mil habitantes; e 29 municípios apresentaram CI maior que 300 casos/100 mil habitantes.
- por Mauricio Leiro / Lula Bonfim
- 05 Nov 2021
- 08:00h
Foto: Divulgação / Coelba
O requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Coelba, prestadora de serviços de energia elétrica no estado, não deve enfrentar resistência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), possuindo boas chances de ser instaurada nas próximas semanas pela Mesa Diretora da Casa.
O presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou que ainda não recebeu o requerimento, para avaliar seu cabimento. Ele, entretanto, reconheceu que existe um incômodo generalizado no legislativo estadual com a atuação da concessionária do grupo Neoenergia.
“Não vi ainda o fato. Tive notícia. Quando chegar, me manifesto. Estava como governador. Quando [o requerimento] chegar em minha mão, mando para a procuradoria”, disse Adolfo, em entrevista ao Bahia Notícias.
“Existe um descontentamento com a Coelba. Vamos ver qual o objetivo da CPI para justificar a abertura. [Vamos] ouvir a procuradoria jurídica, vamos ver. Normal. É o papel da Casa”, complementou o presidente da AL-BA.
Líder da oposição na AL-BA, o deputado Sandro Régis (DEM) não assinou o requerimento de abertura da CPI, mas previu que o pedido não deve enfrentar resistência na Casa, tendo em vista que representantes de diversos partidos, incluindo de situação, apoiam a investigação.
“Isso foi uma CPI apartidária, com parlamentares de todos os partidos da casa. Não é uma CPI de bancada. É uma CPI do parlamento, o que eu vejo com naturalidade e legitimidade”, comentou Sandro Régis ao BN.
O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na AL-BA, revelou que participará de uma reunião com representantes da Coelba na próxima quarta-feira (10), para resolver o que ele chamou de "distanciamento" da empresa em relação a seus clientes.
"A CPI é fruto do distanciamento entre a empresa concessionária e seus clientes. Além do mais, esse distanciamento é no atendimento às demandas, sejam elas da iniciativa privada, sejam do poder público. Então, isso acaba levando a situações como essa. Vamos marcar uma reunião, já agendada, com a Coelba, para que a gente possa dialogar sobre o tema", disse Rosemberg.
O líder do PT no legislativo baiano, deputado Osni Cardoso, foi um dos 34 parlamentares que assinaram o requerimento, junto aos também petistas Maria del Carmen, Bira Corôa, Fátima Nunes, Marcelino Galo, Neusa Cadore e Robinson Almeida.
A assinatura dos petistas e outros integrantes da base de apoio ao governo Rui Costa (PT) acabam indicando o aval da gestão estadual para a abertura das investigações.
A CPI é uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC). No pedido de abertura de investigações, o parlamentar alega que a Coelba não tem prestado um bom serviço à Bahia e, apesar disso, obteve um lucro líquido de R$ 10 bilhões no primeiro quadrimestre do ano (veja aqui).
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 17:08h
Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi alvo de uma nova ameaça relacionada a vacinação de crianças contra a Covid-19. O órgão informou que recebeu, na última sexta-feira (29), uma segunda correspondência eletrônica, desta vez anônima, com ameaças a servidores, diretores, funcionários terceirizados e seus familiares, caso vacinas contra Covid-19 para crianças venham a ser aprovadas.
A ameaça aconteceu 24 horas após a primeira (lembre aqui) e foi divulgada pela Anvisa nesta quarta-feira (3). A agência acredita que o autor não seja o mesmo.
Assim como no primeiro episódio, a Anvisa informou autoridades federais. De acordo com o órgão sanitário, estão cientes a presidência da República, do Senado, da Câmara e do STF; Procuradoria Geral da República; Ministérios da Justiça e da Saúde; Casa Civil; Polícia Federal; e Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
“Em meio a essas ameaças ao Estado brasileiro, a Anvisa, que detém o poder de polícia desse mesmo Estado no campo da vigilância sanitária, segue com a sua missão institucional de proteger a saúde do cidadão de maneira ampla e se mantém na vanguarda do enfrentamento da Covid-19 em nosso país”, informou a agência em nota.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 15:04h
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou, nesta quinta-feira (4), a proposta de calendário para o futebol brasileiro em 2022. Diante dos 27 presidentes de federações estaduais e representantes dos 40 clubes das duas primeiras divisões, a entidade estipulou o início da temporada para 26 de janeiro, com os campeonatos estaduais.
A Série A do Brasileirão ficaria para o dia 10 de abril, enquanto a Série B para o dia 9 do mesmo mês. Os términos ocorreriam, respectivamente, nos dias 13 e 5 de novembro. Por fim, a Copa do Brasil seria disputada entre 23 de fevereiro e 19 de outubro.
De acordo com informações do site ge.globo, o presidente da CBF, o baiano Ednaldo Rodrigues, presidiu a reunião ao lado do diretor de competições Manoel Flores.
A principal proposta de alteração veio do Flamengo, que deseja o início dos estaduais no dia 15 de janeiro, visando a redução do conflito de datas com os jogos da Seleção Brasileira.
Vale lembrar que a Copa do Mundo do Catar está prevista para ocorrer entre outubro e novembro do ano que vem, algo que foi tratado por Ednaldo Rodrigues como um desafio em relação ao calendário (confira aqui).
A maioria das federações preferiram a proposta da CBF. Os clubes do Nordeste especialmente, já que o início em 26 de janeiro diminui os conflitos com a Copa do Nordeste, principal torneio regional do país.
- por Rafael Neves | Folhapress
- 04 Nov 2021
- 12:14h
Foto: Reprodução / PMMG
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) tomou nesta quarta-feira (3) uma decisão que pode reabrir a investigação sobre a facada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. Em julgamento da segunda seção do tribunal, os ministros autorizaram quebras de sigilo e apreensões contra o advogado de Adélio Bispo, autor do atentado. As medidas estavam suspensas desde 2019.
Ainda em 2018, a Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), local do crime, havia permitido a quebra de sigilo bancário, a apreensão do celular e de outros documentos de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, principal advogado de Adélio. A PF (Polícia Federal) apreendeu os materiais em dezembro daquele ano, mas eles não chegaram a ser usados na investigação.
A suspensão das quebras de sigilo e apreensões havia sido determinada pelo próprio TRF-1, por decisão do relator do caso, desembargador Néviton Guedes.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora do pedido contra as medidas, argumentava que elas violariam o sigilo profissional do advogado e que ele não era investigado pela tentativa de homicídio. Hoje, porém, a decisão de primeira instância foi restabelecida pelo TRF-1.
Zanone Manuel foi procurado, mas não se manifestou. Já o advogado Pedro Augusto de Lima Felipe e Possa, que também atua na defesa de Adélio, afirmou que não vê motivos para a reabertura do caso.
"Nós cremos na seriedade e competência da Polícia Federal e temos a certeza de que não há uma prova sequer para reabertura do caso, sobretudo por nada existir que embase isto", afirmou.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 11:12h
Foto: Divulgação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vetou a possibilidade de advogados inadimplentes votarem nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (3), quando o ministro suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo juiz federal Urbano Leal Berquó Neto.
O juiz havia concedido uma liminar para autorizar o exercício de direito ao voto dos advogados inscritos na OAB Goiás, independentemente da adimplência das anuidades. “Está demonstrado nos autos que a decisão que determina a participação no pleito de advogados inadimplentes em relação ao pagamento da anuidade da OAB contraria a tradicional regulação que a própria OAB faz das eleições (art. 134, RGEOAB), já reconhecida legal pelo STJ, e, nesse sentido, viola a autonomia desse órgão essencial à administração da Justiça”, asseverou o presidente do STJ. Na Bahia, uma liminar semelhante foi deferida para permitir o voto de inadimplentes (veja aqui).
Para o ministro, a OAB tem legitimidade para requerer a suspensão da liminar. “As requerentes apresentam elementos concretos para a comprovação de ofensa aos bens tutelados pela legislação de regência, visto que será permitido a pessoas desabilitadas o exercício de voto nas eleições, contrariando entendimento já pacificado na jurisprudência do STJ de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades da OAB é legítima”, observou. A decisão do presidente do STJ terá efeito vinculante às liminares já concedidas em outros estados.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 09:10h
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O pedido do governador Rui Costa (PT) para que a bancada baiana na Câmara Federal votasse contra a PEC dos Precatórios não surtiu muito efeito. A maior parte da base que apoia o governador votou a favor da medida (lembre aqui).
O texto-base do projeto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) em votação apertada (veja aqui). Dos 308 votos necessários para passar no primeiro turno a proposta obteve 312 favoráveis e 144 contrários. 57 parlamentares se ausentaram.
Dos 39 deputados federais da Bahia, 24 votaram a favor da PEC e 14 foram contra. O único que não registrou voto foi Ronaldo Carletto (PP). Chamou atenção a bancada do PSD, um dos partidos mais alinhados com o governo petista no estado. Da legenda, somente Paulo Magalhães votou contrário a medida.
A PEC dos Precatórios, prevê, dentre outras medidas, uma limitação no valor de despesas anuais com precatórios. A proposta de emenda viabilizará também o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400, como pretende o governo federal.
De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
Do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores. O projeto deve ser votado em segundo turno para seguir ao Senado.
Veja como votou cada parlamentar:
Abílio Santana (PL) - Sim
Adolfo Viana (PSDB) - Sim
Afonso Florence (PT) - Não
Alex Santana (PDT) - Sim
Alice Portugal (PCdoB) - Não
Antonio Brito (PSD) - Sim
Arthur Maia (DEM) - Sim
Bacelar (Podemos) - Não
Cacá Leão (PP) - Sim
Charles Fernandes (PSD) - Sim
Cláudio Cajado (PP) - Sim
Daniel Almeida (PCdoB) - Não
Elmar Nascimento (DEM) - Sim
Félix Mendonça Jr. (PDT) - Sim
Igor Kannário (DEM) - Sim
Jorge Solla (PT) - Não
Joseíldo Ramos (PT) - Não
José Nunes (PSD) -Sim
José Rocha (PL) - Sim
João C. Bacelar (PL) - Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM) - Sim
Lídice da Mata (PSB) - Não
Marcelo Nilo (PSB) - Não
Márcio Marinho (Republicanos) - Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) - Sim
Otto Alencar Filho (PSD) - Sim
Pastor Isidório (Avante) - Nao
Paulo Azi (DEM) - Sim
Paulo Magalhães (PSD) - Não
Professora Dayane (PSL - Não
Raimundo Costa (PL) - Sim
Sérgio Brito (PSD) - Sim
Tia Eron (Republicanos) - Sim
Tito (Avante) - Sim
Uldurico Júnior (Pros) - Sim
Valmir Assunção (PT) - Não
Waldenor Pereira (PT) - Não
Zé Neto (PT) - Não
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2021
- 18:05h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Durante o feriadão encerrado às 23h59 desta terça-feira (2), oito pessoas morreram em estradas federais que cortam a Bahia. O número é 43% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 14 vieram a óbito. Os dados da Operação Finados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia.
Em relação ao número de feridos, 46 sofreram algum ferimento, o que representou redução de 30%. Em relação aos acidentes, neste ano houve 45 ocorrências, cinco a menos que no mesmo período de 2020, o que apontou queda de 20%. No caso das ultrapassagens proibidas, a PRF notificou 985 autos desse tipo de infração, o que representou mais de oito flagrantes por hora de operação.
Segundo a PRF, esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal. Nestes casos, o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo de frente com o veículo que trafega no sentido contrário.
Nos cinco dias do feriadão, a polícia emitiu 4.520 notificações referentes a infrações diversas.