Quando foi convidado para viver Carlos Marighella na biografia do escritor e guerrilheiro que chega agora aos cinemas, Seu Jorge não hesitou. Ele não era exatamente um expert na trajetória do baiano, mas foi conquistado, logo de cara, por Wagner Moura —ator que ele havia visto nos palcos em 2000, na peça "A Máquina", e que admirava desde então. Saber que ele se aventuraria, agora, na direção, bastou para o músico dizer "sim" ao papel.
Estreia de Moura na cadeira de diretor, "Marighella" acompanha os últimos anos do guerrilheiro comunista, quando fazia frente à ditadura militar. Procurado pelos agentes da repressão, ele manda o filho para Salvador, sua cidade natal, e continua a luta em São Paulo, ao lado de estudantes, operários, jornalistas, clérigos e toda sorte de gente que se opunha ao regime.
"Esse é um personagem irresistível. Protagonizar um homem desse era um desafio do qual não tinha como correr", diz Seu Jorge por telefone. "Eu nasci poucos meses após a morte do Marighella, e depois disso a história dele foi apagada. Então eu não tinha nenhuma intimidade com ela —mas fico muito orgulhoso de poder, por meio da arte, contribuir para tirar esse homem do esquecimento."
Em 1969, exatamente no dia 4 de novembro, mesma data em que o filme agora estreia no circuito, Carlos Marighella foi vítima de uma emboscada e acabou sendo assassinado a tiros por agentes do Dops, o Departamento de Ordem Política e Social, órgão de repressão responsável por prender, torturar e matar nos anos de ditadura varguista e, mais tarde, militar.
Hoje, um monumento na alameda Casa Branca, na zona oeste de São Paulo, marca o local do assassinato. Fora ele, no entanto, pouco se fala do guerrilheiro. A vontade de resgatar sua história foi o que motivou também Wagner Moura a se debruçar sobre o livro "Marighella: O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo", de Mário Magalhães, e levar a obra às telas.
Não sem se envolver em uma série de debates e polêmicas causados em grande parte pelo apelo político do personagem, mas não só. Uma delas, por exemplo, diz respeito ao tom de pele de Seu Jorge, que foi atacado por supostamente ser negro demais para o papel. As críticas pegaram o cantor-ator de surpresa, e ele vê racismo nas raízes da controvérsia.
"Eu convivo com isso desde criança, nunca foi diferente. O que hoje é diferente é a possibilidade de representatividade. Um dos acertos desse filme é justamente devolver a origem de Carlos Marighella, um personagem que sofreu não só um apagamento, mas também um embranquecimento, como muitos outros da nossa história", afirma.
"É um processo de eugenização dizer que ele não era preto. Os avós dele foram escravos, sabe, a questão é que ele nunca esteve nessa condição de homem negro que se cala."
A situação é consequência de um país que ainda hoje não sabe ao certo como lidar com seu histórico racista, acredita. Não ajuda também o fato de Sérgio Camargo ocupar a presidência da Fundação Palmares, numa gestão que Seu Jorge julga ser "contraproducente, um desserviço". "É lamentável a postura desse senhor, que eu não conheço e também não reconheço como um líder com capacidade de nos orientar no caminho do progresso."
Nas últimas semanas, Camargo vem usando as redes sociais para atacar não só a figura de Carlos Marighella, mas também sua cinebiografia —que ele julga ser racista por "chamar cada homem preto honrado do Brasil de marginal ao escalar um ator preto no papel do psicopata comunista".
Os ataques do líder da Palmares são só uma fração daqueles disparados contra "Marighella". Desde que estreou no Festival de Berlim de 2019, o longa entrou na mira da direita —aconteceu até uma campanha de boicote à nota do filme no site americano IMDb, que compila informações de obras audiovisuais. Sua jornada às salas, também, foi marcada por adiamentos e um imbróglio com a Ancine, a Agência Nacional do Cinema.
Seu Jorge faz coro aos colegas de set de filmagem Wagner Moura e Bruno Gagliasso e diz que "Marighella" foi censurado pelo órgão. "É claro que houve censura, uma tentativa de retardar e impedir que o filme chegasse ao conhecimento do povo brasileiro", diz ele.
"Não tem o menor sentido censurar uma produção cultural, e isso não aconteceu só com ‘Marighella’, não. Olha o que está acontecendo com o nosso cinema nesses últimos dois anos —a Ancine está desmontada, a Cinemateca pegou fogo, tudo por causa de políticas de apagamento da nossa história."
Além de "Marighella", Seu Jorge também poderá ser visto, em breve, nos longas "Pixinguinha - Um Homem Carinhoso", que estreia no dia 11 de novembro, e "Medida Provisória", de Lázaro Ramos, no dia 25 do mesmo mês. Mais para frente, de volta aos Estados Unidos, onde mora há anos, lançará "Asteroid City", nova parceria com Wes Anderson.
De lá, deve observar as movimentações políticas que vão culminar nas próximas eleições presidenciais. Seu Jorge não é muito direto quando questionado sobre o que espera do pleito, mas diz que, hoje, o Brasil é um país desfigurado, que "perdeu muito espaço no canto da admiração enquanto país e povo, o que tem bastante influência da pandemia e da gestão vigente".
"Com essa doença, eu esperaria que o Brasil se alinhasse com os países desenvolvidos, mas de repente estamos negando compra de vacina. Não existe empatia nesse governo, um governo que chama o país inteiro de maricas."
MARIGHELLA
Quando Estreia nos cinemas em 4 de novembro
Classificação 16 anos
Elenco Seu Jorge, Humberto Carrão e Adriana Esteves
Em Paris, neste sábado (30), após reunião com Emmanuel Legrand, diretor Comercial do grupo francês Egis, líder mundial na área de concessão e operação de rodovias com pedágio, que emprega 15,8 mil colaboradores no mundo, a comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, voltou ao “Salon Du Chocolat”, onde se reuniu com Messieur Bonnat, reconhecido como um dos maiores chocolatiers do mundo, que produz, com cacau da Bahia, o premiado “Chocolate Bonnat”, voltado à ampliação do comércio do chocolate baiano com produtores europeus.
O encontro marcou o encerramento da missão internacional de 14 dias por Portugal e França, após uma extensa agenda de 28 compromissos destinados à ampliação da relação comercial com estes países. O Grupo Egis manifestou interesse por investir em infraestrutura de transportes no estado, quando esteve reunido com o vice-governador na Bahia em janeiro deste ano. “Saímos desta missão com a certeza de que a Bahia foi bem representada aqui na Europa. Posso afirmar que apresentamos aqui o que nosso estado tem de melhor e pela qualidade da recepção e do diálogo estabelecido durante esses dias, seguramente novos negócios irão surgir entre a Bahia e empresários portugueses e franceses, fortalecendo a cooperação tecnológica e comercial com estes países, o que será bom para todas as partes”, avaliou João Leão.
Como saldo da iniciativa, foram firmados memorandos de entendimento e acordos de cooperação com cinco grupos empresarias e órgão oficiais de governo dos países visitados. Em decorrência dos esforços para atração de investimentos, ao menos cinco destes grupos manifestaram interesse em visitar a Bahia para conferir de perto as oportunidades do estado, sobretudo nos segmentos da vitivinicultura e turismo.
O secretário da Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira, falou sobre a expectativa com relação ao mercado europeu. “A missão baiana, chefiada pelo vice-governador João Leão, abriu caminhos para futuras parcerias em diversos campos. No que tange à agricultura, retornamos ao nosso estado muito satisfeitos, pois construímos uma agenda positiva para ser desenvolvida em setores variados: cacau e chocolate, uva, vinhos e espumantes, dentre outros. A Europa ainda tem muito espaço a ser conquistado pelos produtos baianos e já estamos trabalhando forte para isso”.
A produtividade da agenda foi ressaltada pelo presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, o deputado estadual Eduardo Salles. “Fui presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e já participei de diversas missões a Portugal mas, sem dúvida, essa foi a mais produtiva. Foi uma grande oportunidade de estabelecer parcerias, tanto com Portugal quanto com a França e que trarão frutos para a agropecuária baiana de curto a médio prazo. Estou muito satisfeito com os encaminhamentos que conseguimos estabelecer".
O turismo teve grande destaque durante a missão. O segmento esteve em pauta na agenda da comitiva desde o aprendizado com a consolidada atividade do enoturismo nos países visitados, passando pela promoção do destino Bahia durante os eventos “Portugal descobrindo a Bahia do futuro” e no próprio “Salon du Chocolat”, até o encaminhamento de um acordo de cooperação com o Ministério do Turismo português, que visa a troca de experiências no Turismo, Hotelaria e Mercado Imobiliário, além de intercâmbio acadêmico de ensino, pesquisa e inovação entre as universidades portuguesas e baianas. Soma-se a estas agendas a consolidação do investimento do grupo português, proprietário do Hotel no Convento do Espinheiro, em Évora, que irá implantar uma unidade em Salvador, no antigo Convento do Carmo.
“Essa foi uma viagem muito produtiva na troca de experiências no turismo. Portugueses e franceses receberam informações sobre as potencialidades dos destinos baianos e as oportunidades de negócios, além das intervenções do Governo do Estado para impulsionar as atividades do setor. Em contrapartida, conhecemos iniciativas de sucesso, em Portugal e na França, nos segmentos do enoturismo, da gastronomia e de serviços para os visitantes, que pretendemos implantar na Bahia", destacou Maurício Bacelar, secretário estadual do Turismo.
A passagem por Portugal e pela França foi uma oportunidade de troca de experiências e prospecção de novas parcerias, de acordo com Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que explicou as atividades inerentes à pasta durante a missão. "Apresentamos o potencial econômico do estado a possíveis investidores, com destaque para as políticas públicas de acesso ao mundo do trabalho, fomento a arranjos produtivos coletivos e incentivo ao empreendedorismo. No Salão Internacional do Chocolate de Paris, buscamos atrair investimentos para dinamizar a produção baiana de chocolates, que tem crescido na região sul”.
Maior evento mundial dedicado ao chocolate e ao cacau, a edição de 2021 do “Salon du Chocolat”, que iniciou no dia 28 e segue até a próxima segunda-feira (01), reuniu os mais importantes chocolatiers do mundo, em Paris. As informações a cerca da produção baiana de chocolate e cacau estiveram expostas no estande “Cacau e chocolate do Brasil”. O evento serviu ainda como uma vitrine para o turismo voltado à cultura do cacau e do chocolate, uma das apostas do Governo do Estado e produtores baianos para potencializar a economia da região cacaueira.
Um homem foi detido por mandado de prisão no km 830 da BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista. Ele era foragido da Justiça por suspeita de estupro, sendo preso na última sexta-feira (29) e foi divulgado neste sábado (30), Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O investigado, que não teve nome divulgado, foi encontrado durante uma fiscalização na rodovia. Ele estava de carro e foi abordado por agentes da PRF. Durante a verificação dos documentos, os policiais identificaram o mandado de prisão, que havia sido expedido em maio de 2018, segundo o G1.
A PRF informou que o crime aconteceu na cidade de São Miguel dos Campos, mas não deu detalhes sobre o caso. O homem foi levado para a delegacia de Vitória da Conquista e deverá ser encaminhado para Alagoas, onde permanecerá preso.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê receber na próximo domingo (31) três lotes do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a fabricação da vacina contra a Covid-19. Os insumos estão previstos para chegar às 5h50 ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e devem permitir a produção de 17,4 milhões de doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca.
Segundo a Agência Brasil, entrega de três lotes de IFA neste domingo se soma a mais dois que chegaram ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) na noite de ontem (29). Além desses cinco lotes, a Fiocruz já tinha recebido mais quatro no mês de outubro, que teve recorde de envio do IFA desde que o insumo começou a ser entregue, em fevereiro.
A chegada de cinco lotes em um intervalo de dois dias é resultado de um processo de negociações da Fiocruz com a AstraZeneca para a aceleração do recebimento do insumo. A fundação afirma que o objetivo é garantir a continuidade da produção, bem como possibilitar que Bio-Manguinhos/Fiocruz possa atuar com sua capacidade plena de produção.
Com esses cinco lotes, será possível produzir 27,2 milhões de doses da vacina. Além dessas, há 15,3 milhões de doses já em produção e controle de qualidade em Bio-Manguinhos, totalizando 42,5 milhões de doses a serem entregues até 20 de dezembro. Desde o início da produção, a Fiocruz já liberou para o Programa Nacional de Imunizações 121 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que responde por 40,2% das doses aplicadas no Brasil, segundo o Localiza SUS. A CoronaVac (29,4%), Pfizer (28,6%) e Janssen (1,8%) completam a campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil.
A agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) autorizou nesta sexta-feira (29) que a vacina da Pfizer contra a Covid-19 seja aplicada em crianças de 5 a 11 anos nos Estados Unidos.
Após ser confirmada pela FDA, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos EUA, ainda precisa dar seu aval e estabelecer os protocolos desta futura etapa de vacinação.
Nos EUA, a expectativa é que este parecer dos especialistas seja o primeiro passo para, talvez já na próxima semana, começar a vacinação de um público de 28 milhões de pessoas desta faixa etária. A dose prevista para as crianças é de um terço da aplicada nos adultos.
Exceto por uma abstenção, os especialistas votaram de forma unânime, apontando que os benefícios da prevenção contra a Covid-19 superam eventuais riscos associados à vacinação nesta faixa etária.
Na sexta-feira (22), a Pfizer informou que sua vacina contra a Covid-19 é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. Os dados foram enviados à FDA.
O estudo acompanhou 2.268 crianças que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo. Cada dose foi um terço da quantidade administrada a adolescentes e adultos.
Segundo os pesquisadores, 16 crianças que receberam o placebo foram infectadas com Covid-19, em comparação com três que receberam o imunizante.
Foto: Reprodução/105 DP/Polícia Civil do Rio de Janeiro
Um homem foi preso nesta sexta-feira (29) suspeito de matar um vizinho após uma desavença envolvendo um galo que supostamente cantava o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Petrópolis (RJ), em caso registrado em 4 de setembro deste ano.
Segundo afirma a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o homicídio ocorrido no bairro Bonfim teria sido motivado por uma rixa antiga entre o autor e a vítima, Ricardo Carneiro Montojos, causada pelo barulho do galinheiro no terreno do investigado.
A discussão chegou ao ponto de violência após Ricardo se convencer de que o suspeito tinha ensinado um de seus galos a cantar a palavra "Bolsonaro" por implicância com ele, já que a vítima não gostava do presidente.
A vítima foi atingida por um tiro e, já no chão, acabou golpeada na cabeça com uma pedra de aproximadamente oito quilos, o que causou diversas lesões na região. Após o crime, o investigado, de 52 anos, fugiu do local e buscou refúgio em uma região de mata, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
No entanto, dois dias após o assassinato, o suspeito, identificado apenas pelas iniciais "M. C. F.", compareceu à delegacia, na companhia de um advogado, para prestar esclarecimentos, detalhou nota oficial da Polícia Civil.
O gabinete do senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, foi acusado de recebr R$ 2 milhões em um esquema de “"rachadinha" na Casa. Segundo informou a revista Veja, pessoas de confiança do parlamentar recolhiam parte do salário de seis assessoras, que ganhavam na época entre R$ 4 mil e R$ 14 mil reais, além da entrega de benefícios e verbas recisórias.
De acordo com a publicação, o esquema funcionou entre janeiro de 2016 até março deste ano. Para repassar a maior parte de seus salários ao senador, as assessoras tiveram que abrir uma conta no banco e entregaram o cartão com a senha para pessoas de confiança de Alcolumbre, descobriu a veja. Em troca, elas recebiam uma pequena gratificação, que, em alguns casos, não correspondia a 10% do salário.
O senador negou todas as acusações e disse ser alvo de uma "orquestração por uma questão e institucional da CCJ", disse a nota enviada a imprensa. "Nunca em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados que somente tomei conhecimento agora", disse Alcolumbre por meio do texto.
Ele também afirmou considerar "repudiável" a prática de confisco de salários e que irá tomar as "providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos".
A abertura de um procedimento preliminar para análise dos documentos da CPI da Covid, determinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi apenas um ato de organização dos trabalhos, sem diligências de investigação e sem o significado de que o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) está disposto a não ser omisso diante do relatório final da CPI.
Essa é a impressão de subprocuradores-gerais da República ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato.
Para um desses subprocuradores, a omissão ou não de Aras em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ser medida de verdade quando ele se posicionar em três situações relacionadas ao conteúdo do relatório final da CPI.
As situações são as seguintes: possibilidade de desarquivamento de representações que acusam Bolsonaro de crimes na pandemia; consideração sobre inclusão de provas de prevaricação no caso Covaxin, objeto de inquérito já em curso no STF (Supremo Tribunal Federal); e aprofundamento de investigações sobre o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O procurador-geral determinou a instauração de uma notícia de fato --procedimento que antecede a abertura de um inquérito-- na noite de quinta-feira (29). Foi o primeiro ato formal que se tem conhecimento desde o recebimento do relatório final da CPI da Covid no Senado.
O instrumento foi usado para viabilizar a entrada dos documentos da CPI, em especial os sigilosos, no sistema da PGR.
Aras foi um pouco além das medidas burocráticas, ao determinar um mapeamento de procedimentos de investigação existentes em relação às 13 autoridades com foro privilegiado listadas no relatório, Bolsonaro entre elas.
O procurador-geral, ao contrário do que integrantes da CPI vêm sustentando, não tem um prazo fixo para informar as providências adotadas diante do relatório final aprovado pela comissão.
Senadores afirmam que esse prazo é de 30 dias, conforme previsto em uma lei de 2000 que estabelece prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público a partir da conclusão de uma CPI.
O STF, porém, julgou em junho uma ação direta de inconstitucionalidade --proposta pela PGR em 2015-- e considerou inconstitucional o prazo de 30 dias, previsto na lei, para que o chefe do Ministério Público da União informe as providências adotadas diante do encaminhamento do relatório de uma CPI.
Os ministros do STF também consideraram inconstitucional a necessidade de informar a "justificativa pela omissão", caso medidas não tenham sido adotadas em 30 dias.
Para subprocuradores ouvidos pela reportagem, prazos do tipo não são definitivos nem se impõem para manifestações processuais. O entendimento é que as investigações serão complexas, exigirão análise e confirmação de provas e vão demandar prazos mais largos.
O meio mais tradicional que poderia ser usado por Aras é instauração de inquéritos, a partir de autorizações do STF. Isto garantiria a supervisão de um ministro, um ato importante por envolver o presidente da República.
O procurador-geral, porém, é adepto do método de abertura de procedimentos preliminares, as notícias de fato, cujos desdobramentos ficam ocultos --não há transparência sobre arquivamentos, sobre eventuais diligências e sobre a extensão desses procedimentos.
Uma notícia de fato não é necessariamente uma investigação, mas um instrumento para que se adotem providências sobre a apuração pretendida.
Mesmo assim, o fato de Aras ter instaurado uma notícia de fato para análise dos documentos da CPI da Covid tem relevância, do ponto de vista processual, segundo subprocuradores ouvidos pela reportagem.
Neste primeiro momento, o procurador-geral emitiu sinais de disposição à investigação, diante do grande volume de provas produzidas pela CPI.
A senadores que fizeram a entrega do relatório final na quarta (27) Aras fez uma declaração em que reconheceu a existência de novidades na investigação parlamentar. Ele prometeu atuar com a "agilidade necessária" para avançar nas apurações sobre crimes atribuídos a autoridades com foro privilegiado.
Os parlamentares temem uma inação ou arquivamentos automáticos por parte do procurador-geral, em razão de seu histórico de blindagem ao presidente e ao governo.
Subprocuradores entendem que um eventual desarquivamento de representação contra Bolsonaro feita por ex-integrantes da cúpula da PGR, entre eles o ex-procurador-geral Claudio Fonteles, seria um sinal de que Aras não está disposto a se omitir.
Auxiliares diretos do procurador-geral cogitam essa possibilidade, caso existam provas robustas no material da CPI.
A representação acusou o presidente de cometer o crime de "favorecer disseminação de epidemia" e pediu atuação da PGR, que decidiu pelo arquivamento. O relatório final da CPI da Covid atribuiu a Bolsonaro o crime comum de epidemia com resultado de morte.
Ao todo, o relatório lista nove crimes do presidente, como infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
O entendimento de auxiliares de Aras é que o trabalho da CPI não poderá ser desprezado em razão da grande quantidade de material reunido, o que permitiria embasar novos inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Assim, segundo esses integrantes da PGR, o material da CPI vai além do costumeiramente usado para fundamentar notícias de fato.
Uma representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu à PGR que Bolsonaro seja punido por mortes e lesões causadas por negligência durante a pandemia.
Integrantes da PGR esperam que essa representação possa prosseguir e resultar numa investigação, diante dos avanços feitos pela comissão.
O relatório final da CPI propõe o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas o presidente e quatro ministros de seu governo: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Walter Braga Netto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU).
Todas essas autoridades têm foro especial junto ao STF, e a atribuição de investigação criminal é da PGR.
Também têm foro dois filhos do presidente que estão na lista de pedidos de indiciamento: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).A PGR já tem um levantamento de ações e áreas do MPF para onde pretende destinar fatias do relatório da CPI que dizem respeito a investigados sem foro privilegiado.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul formalizou nesta quarta-feira (27), a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, afastada do cargo desde 2018. A decisão encerrou o processo administrativo aberto para apurar se ela usou o cargo para soltar o filho preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em 2017 (veja aqui). A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar.
Segundo o Estado de São Paulo, a medida atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em julgamento encerrado em fevereiro, decidiu aposentar a magistrada. Tânia foi acusada de fazer pressão desde a audiência de custódia até a transferência do presídio de Três Lagoas, em Cuiabá, para uma clínica psiquiátrica.
Quando conseguiu autorização judicial para a transferência, sob argumento de que o filho precisava de tratamento psicológico com urgência, a desembargadora foi até a penitenciária escoltada por policiais civis para tirá-lo da cadeia. Ele ainda foi levado até a casa da família, onde passou horas antes de ser internado.
Em depoimento, o diretor da unidade prisional contou que se sentiu ‘pressionado’ pela magistrada. Em mensagens trocadas com o juiz do caso, na tentativa de confirmar a ordem de transferência, o servidor afirmou que ‘ela veio inclusive com policiais já ameaçando prisão por desobediência’ antes mesmo do recebimento do mandado judicial e do cumprimento dos trâmites seguidos habitualmente pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário para as solturas.
O CNJ considerou que a desembargadora violou os deveres de integridade pessoal e profissional, dignidade, honra e decoro, previstos no Código de Ética da Magistratura, além do dever de cumprir e fazer cumprir com independência, serenidade e exatidão as disposição legais e atos de ofício e de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, como dispõe a Lei Orgânica da Magistratura. A defesa contesta a decisão e diz que Tânia não teve um julgamento justo.
O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) subiu 0,64% em outubro e chegou a 21,73% em 12 meses, informou nesta quinta-feira (28) a FGV (Fundação Getulio Vargas).
A previsão de analistas ouvidos pela agência Bloomberg era de que a variação mensal ficasse em 0,22%.
Em setembro, a variação do índice, que é conhecido como a inflação dos aluguéis, ficou negativa pela primeira vez desde o início de 2020. A retração de 0,64% foi puxada pela queda do preço do minério de ferro.
Em outubro, a queda menos acentuada dos preços do minério de ferro, combinada com a alta do diesel, foram as duas principais contribuições para que o índice voltasse a acelerar, segundo o coordenador de índice de preços do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV André Braz.
O resultado em outubro poderá ser aplicado aos contratos com aniversário em novembro. Se os proprietários dos imóveis decidirem aplicar o índice de maneira integral, um locatário que hoje pague R$ 3.000 de aluguel passará a pagar R$ 3.651 em dezembro.
A aplicação integral do índice, porém, não é obrigatória. Segundo pesquisa de locação do Secovi-SP (sindicato da habitação), os novos contratos fechados na capital em setembro tiveram valor médio 0,31% menor do que no mês anterior.
O IGP-M virou um indexador de aluguéis, mas a lei do inquilinato, que rege os contratos de locação não estabeleceu o índice de correção. A legislação apenas prevê a necessidade de as partes acertarem uma atualização anual para os contratos.
O uso dele é visto como uma herança da hiperinflação, quando era necessário proteger os bens das oscilações extremas de preços e da desvalorização da moeda. Há ainda uma questão prática, que é da data de divulgação. Mensalmente, a FGV divulga o IGP-M alguns dias antes do fim do mês.
Com a variação em mãos, os proprietários podem definir a correção dos aluguéis já para o mês seguinte.
A partir de meados do ano passado, o IGP-M entrou em trajetória de alta, pressionado principalmente pelos preços no atacado -em sua maioria, commodities negociadas em dólar.
O índice chegou a um pico em maio, a 37,04%, quando começou a cair, mas ainda está muito superior ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Apesar da escalada da inflação oficial, os dois índices seguem descolados e com trajetórias contrárias -o IGP-M vem em queda e o IPCA, em alta.
Em outubro, a prévia da inflação oficial, o IPCA-15, já bateu 10,34% em 12 meses, a maior variação desde 1995.
O descolamento dos dois índices resultou em uma onda de renegociações de contratos, ações judiciais e até um projeto de lei. Esse último está na pauta da Câmara dos Deputados desde a semana passada, mas ainda não foi colocado em votação. A proposta prevê a substituição do IGP-M pelo IPCA.
Empresas que administram imóveis, como a Lello e a Quinto Andar, deixaram de usar o índice como padrão em novos contratos e abriram canais de negociação entre proprietários e inquilinos.
A composição do IGP-M acabou sendo outro fator de questionamento entre os que defendem a utilização de outro índice para corrigir os contratos. A própria FGV estuda a criação de um indexador que considere a variação de preços ligados ao mercado imobiliário.
O IGP-M é uma cesta com três índices, que monitoram as altas e baixas de preços no atacado (o Índice de Preços ao Produtor Amplo), para o consumidor (o Índice de Preços ao Consumidor, similar ao IPCA) e na construção civil (o Índice Nacional de Custo da Construção).
O maior peso entre os três é o IPA, que responde por 60% do índice. Como ele é uma espécie de guarda-chuvas de preços praticados no campo, ele registra desde a variação de matérias-primas brutas até bens finais, além de produtos industriais e agropecuários.
Em outubro, o IPA variou 0,53%, e acumulou 26% em 12 meses. As principais altas foram registradas em óleo diesel (6,61%), café em grãos (10,19%), adubos e fertilizantes (9,02%) e mandioca (8,05%).
Há menos de seis meses, em maio, ele chegou a variar 5,23% e foi a 50,21% no período de um ano, levando o IGP-M ao pico da série histórica.
O IPC registrou variação de 1,05% em outubro. A tarifa de enegia elétrica, que vem pressionando as contas das famílias, subiu 2,90%, menos do que os 5,75% registrados em setembro. Também puxaram a alta de preços ao consumidor as passagens aéreas (22,84%), a gasolina (2,05%), o botijão de gás (3,61%) e o tomate (20,93%). Esse índice responde por 30% do IGP-M.
O último integrante da cesta da inflação dos aluguéis, e que responde por 10% da composição, é o INCC, aquele com maior ligação com o mercado imobiliário, por meio da construção civil. Em outubro, o INCC subiu 0,80% e acumulou alta de 15,35% em 12 meses.
O setor tem sido pressionado por alta de preços de insumos e matérias-primas. As maiores altas no mês foram de vergalhões e arames de aço ao carbono (7,91%), esquadrias de alumínio (3,39%) e massa de concreto (2,12%).
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um vídeo nesta quarta-feira (27) em que um tiranossauro discursa no salão da Assembleia Geral das Nações pedindo para que a humanidade trate com atenção os perigos do uso de combustíveis fósseis.
A peça publicitária foi produzido em computação gráfica e divulgado nas redes sociais da instituição antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).
No vídeo, o personagem usa o momento para dizer que a "extinção é uma coisa ruim". "Vocês estão se encaminhando para um desastre climático”, afirma o dinossauro. “E, no entanto, todos os anos, os governos gastam centenas de bilhões de fundos públicos em subsídios aos combustíveis fósseis. Imagine se nós (dinossauros) tivéssemos gasto centenas de bilhões por ano subsidiando meteoros gigantes", afirma.
"Então aqui está minha ideia maluca: Não escolham a extinção. Salvem sua espécie antes que seja tarde demais. É hora de vocês humanos pararem de criar desculpas e começarem a criar mudanças", afirma o dinossauro.
As centrais sindicais se uniram para divulgar um manifesto nesta quinta-feira (28) dando apoio à paralisação que os caminheiros dizem que vão fazer a partir do dia 1° de novembro.
O texto, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas e outras entidades, afirma que a pauta dos motoristas tem repercussões do interesse de todos os trabalhadores.
"A inflação se expressa na alta dos preços da energia e dos combustíveis, que são de responsabilidade do governo federal e, mais uma vez, nada faz. O impacto sobre os preços promove a carestia, como no caso do botijão de gás, que custa em torno de R$ 100. A inflação anual já beira os 10%", dizem as centrais.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que as centrais se reuniram com representantes dos grupos de motoristas que aderiram à paralisação, e a ideia é colaborar na divulgação e participar de atos com os caminhoneiros.
"Não é só a questão do combustível. É a carestia que isso provoca nos itens de primeira necessidade. Não adianta fazer as reivindicações sem tocar na política de preços da Petrobras", afirmaTorres.
Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, o objetivo não é reproduzir o caos que aconteceu em 2018, mas os caminhoneiros precisam ser ouvidos.
"Estamos falando de custo da gasolina, luz, tantas questões elevadas. Não podemos ficar sem apoiar e valorizar uma categoria tão importante e tão sofrida, que transporta alimentos e vida. São pessoas que merecem respeito. O que aconteceu em 2018 nós queremos até esquecer, porque foi muito complicado. Não queremos contribuir para o caos. É por respeito. Estamos em outro momento. O Brasil está muito sofrido", diz Patah.
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), afirma que Bolsonaro está dizimando os caminhoneiros com a política de preços para os combustíveis. "A categoria não aguenta mais tanta mentira e traição?. Os caminhoneiros não querem esmola. Querem trabalhar", afirma o líder sindical.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comentou que os atos realizados durante as eleições de 2018, caso repetidos em 2022, leverão pessoas à cadeia. Moraes apresentou seu voto na ação que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi pedido a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018 (reveja aqui).
"Se os autores da ação negligenciaram na prova isso é outra questão. Há gabinete do ódio sim. Essa alcunha não foi dada nos inquéritos, foi um ministro de estado que disse. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que fizerem irao para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia", apontou.
Moraes ressaltou que de fato existe um "gabinete do ódio" no governo federal. "Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleiçoes e depois. Não se pode aqui, de uma forma, criar precedentes. É fato mais do que notório que ocorreu e continuou ocorrendo. Foi exposto de forma declarada, pela jornalista Patricia Campos Mello. Que depois foi perseguida pelas milicias digitais. Não só como jornalista, mas com sua dignidade de mulher", disse.
Num cenário de alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (27) que a Petrobras só dá "dor de cabeça " e disse que a estatal está "prestando serviço para acionistas e ninguém mais".
As declarações ocorreram durante entrevista à emissora Jovem Pan News.
"É uma estatal que com todo respeito só me dar dor de cabeça. Nós vamos partir para uma maneira de quebrarmos mais monopólio, quem sabe até botar no radar da privatização", disse Bolsonaro, que sugeriu não ter como interferir na política de preços da empresa.
"É uma empresa que hoje em dia está prestando serviço para acionistas e ninguém mais. A chance de vocês perderem algo na Petrobras é zero. Só o governo federal está pegando R$ 11 bilhões, uma quantia equivalente a essa está indo a acionistas".
Não é a primeira vez nos últimos dias que Bolsonaro retoma a pauta de uma possível privatização da Petrobras.
Durante entrevista a uma rápido em 25 de outubro, ele afirmou que a eventual privatização da petroleira seria uma "complicação enorme".
"Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível", disse na ocasião.
"Se você tirar do monopólio do Estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa --ou talvez até pior".
Cerca de 10 dias antes, ele declarou ter "vontade" de privatizar a empresa.
"Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer", disse na ocasião.
