Banco do Nordeste anuncia período para renegociação no Crediamigo

  • Redação
  • 02 Set 2021
  • 07:45h

Débitos vencidos e também financiamentos sem atrasos poderão ser repactuadas na Semana do Brasil e em 'Feirões da Retomada' | Foto: Reprodução

O Banco do Nordeste anunciou novos prazos para a renegociação de operações de financiamento com a instituição de fomento. O ponto inicial será a Semana do Brasil, evento que será realizado pelo governo federal entre os dias 3 e 13 deste mês. Na quinta-feira (3), o BNB fará uma transmissão pelo Youtube sobre as condições do programa de microcrédito Crediamigo. A repactuação será feita também em “Feirões da Retomada”, com atendimentos presencial e on-line – com agendamento pelo WhatsApp oficial do programa (85 99973 0700).

Segundo o BNB, clientes do Crediamigo, com ou sem atraso no pagamento das prestações terão prazo para pagamento de até 24 meses. O segmento de micro e pequenas empresas (MPEs) será beneficiado terá também, durante a Semana do Brasil, será cobrada no capital de giro a partir de 0,47%, com carência de até 12 meses e prazo de até 36 meses. As condições integram o FNE Giro, que tem recursos do Fundo Constitucional do Nordeste e recursos internos.

Conquista: Mais um avião do presidente Bolsonaro desembarca no Aeroporto Glauber Rocha

  • Redação
  • 02 Set 2021
  • 07:23h

(Foto: Reprodução)

Membros da equipe do governo do presidente Jair Bolsonaro desembarcaram em um avião oficial na noite de hoje (01) no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.

O presidente cumpre agenda na região nesta sexta-feira (3) na vizinha cidade de Tanhaçu para dar o pontapé nas obras da ferrovia Oeste Leste.

Existe a possibilidade de Bolsonaro desembarcar em Conquista e seguir de helicóptero ao município onde ele terá compromisso institucional.

Apoiadores do presidente de toda a região prometem se mobilizar para recepcionar o mandatário.

Mel Fake: Polícia fecha fábrica de mel clandestino na região

  • Agência Sertão
  • 01 Set 2021
  • 18:45h

(Foto: Agência Sertão)

A Vigilância Sanitária e o Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente realizaram uma ação e descobriram a produção de um produto vendido em várias cidades da Bahia como se fosse mel.

Além da falsificação, a precariedade da fabricação chamou a atenção dos fiscais que fizeram a apreensão de centenas de litros do “Mel Fake”.

Os ingredientes da mistura, um tipo de melado com açúcar e aroma industrial de mel, eram preparados em tachos de zinco sem o mínimo de condições de higiene. O produto pronto estava armazenado em baldes de tinta, aguardando o envase em garrafas de refrigerante.

Um idoso foi encontrado na casa onde era feita a produção, na região do Lajedo. Ele assumiu a responsabilidade pela falsificação. O produto era vendido na feira de Guanambi e de várias cidades, como Feira de Santana.

Todo o material foi apreendido e descartado pelos fiscais em local adequado. Também foi registrada a ocorrência para embasar futuras sanções pela venda do produto falsificado e com alto risco de contaminação para os consumidores pela falta de higiene no preparo.

Os fiscais chegaram até a fabrica clandestina por meio de uma denúncia anônima direcionada à Vigilância Sanitária Municipal.

Para evitar comprar mel falsificado, recomenda-se que o consumidor olhe, por exemplo, se no rótulo do produto consta o símbolo do S.I.F (Serviço de Inspeção Federal) e do (Dipoa) Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ou de órgãos de inspeção do estado ou dos municípios.

Na região, há vários produtores individuais e cooperativas de pequenos proprietários que comercializam mel inspecionado e de qualidade, cujos produtos são rotulados com informações sobre a procedência e a validade. 

Pesquisa aponta que saúde mental dos baianos é mais afetada pela situação financeira

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 17:44h

Pesquisa foi feita pela farmacêutica Pfizer; preocupação com dívidas é maior do que o medo de pegar Covid | Foto: Reprodução

A farmacêutica Pfizer divulgou nesta quarta-feira (1º) uma pesquisa inédita que aponta que a situação financeira difícil e o acúmulo de dívidas têm impactado a saúde mental dos moradores de Salvador, durante a pandemia da Covid-19.

A pesquisa foi feita por entrevista com duas mil pessoas, nas regiões das cidades de Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Desse total, 47% dos entrevistados foram do gênero masculino e 53% do gênero feminino.

A situação financeira difícil e o acúmulo de dívidas impacta 22% dos baianos entrevistados, sendo o maior destaque da entrevista. Outro ponto que preocupa é o medo de pegar Covid-19, relatado por 18% dos entrevistados.

A pesquisa foi feita com pessoas a partir dos 18 anos, e apontou ainda que 29% dos moradores da região de Salvador tiveram algum amigo diagnosticado com qualquer tipo de problema relacionado à saúde mental em meio à pandemia.

Outros 17% têm alguém na família impactado, enquanto 10% têm colegas de trabalho sofrendo com problemas de saúde mental. Ainda 53% dos entrevistados relatou que não conhece ninguém diagnosticado com a saúde mental afetada.

Possível ida do MDB para base de Rui já gera reações no DEM

  • David Mendes
  • 01 Set 2021
  • 16:50h

Lideranças ligadas ao MDB perdem espaço junto ao grupo liderado por ACM Neto | Foto: Divulgação/Assessoria

A possível ida do MDB para a base do governador Rui Costa (PT) já gera reações dentro da base do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que deverá disputar o governo da Bahia nas eleições de 2022.

Em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana (RMS), o 2º colocado nas eleições de 2020, Ângelo Santana, do Republicanos, nome ligado ao ministro João Roma, acaba de anunciar a sua filiação ao DEM.

Santana obteve 10.675 mil votos, mas foi derrotado pela atual prefeita Nilza da Mata, do Progressistas. O DEM apoiou o PP no pleito municipal e indicou o atual vice-prefeito da cidade, Luciano Lago, que é aliado do ex-prefeito Janser Mesquita, do MDB, nome ligado ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima.

A ida de Ângelo Santana para o DEM pegou de surpresa toda a classe política da cidade, já que o nome do vice-prefeito estava sendo cogitado como candidato a deputado estadual pelo partido, com o apoio, inclusive, da atual gestora pepista e seu grupo político.

Em vídeo publicado nas redes sociais de um encontro entre Santana e ACM Neto, o ex-gestor soteropolitano afirma que o novo correligionário, que disputará uma das vagas da Assembleia Legislativa em 2022 para fortalecer seu nome junto aos eleitores, de olho na corrida local de 2024, “terá um bela votação” e 2022 será “um passo importante para o início de um novo ciclo”.

O vice-prefeito ainda não se manifestou sobre a chegada do concorrente, tido como principal voz da oposição à atual gestão e ao seu grupo político.

Se você quer paz, se prepare para a guerra, diz Bolsonaro às vésperas do 7 de setembro

  • Ana Luiza Albuquerque | Folhapress
  • 01 Set 2021
  • 15:59h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (1), em evento da Marinha no Rio de Janeiro, que, para se ter paz, é preciso se preparar para a guerra. "Com flores não se ganha a guerra. Se você fala de armamento (...) Se você quer paz, se prepare para a guerra", disse.

A fala de Bolsonaro ocorreu após a entrega de uma medalha para o boxeador Hebert Conceição, que ganhou o ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio. "Enfia a porrada, Hebert!", afirmou o presidente.

Bolsonaro deu a declaração a sete dias dos protestos de raiz golpista e de pautas autoritárias em seu favor que estão marcados para o feriado de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo. O presidente prometeu comparecer e discursar nos dois atos.

Nesses protestos, Bolsonaro espera contar com milhares de apoiadores para ganhar fôlego em meio a uma crise institucional provocada por ele mesmo, além das crises sanitária, econômica e social no país.

Isolado, Bolsonaro perde apoio nas classes política e empresarial, além de aparecer distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diferentes pesquisas de opinião sobre a corrida eleitoral de 2022.

Bolsonaro foi ao Rio de Janeiro para participar de solenidade de entrega da Medalha Mérito Desportivo Militar no Cefan (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes) da Marinha, na zona norte da cidade. Foram homenageados cinco atletas militares medalhistas que disputaram as Olimpíadas de Tóquio.

O presidente esteve acompanhado dos ministros Walter Braga Netto (Defesa), João Roma (Cidadania) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).

Em rápido discurso, Bolsonaro também disse que, desde o primeiro dia da pandemia, nunca deixou de "estar no meio do povo". Omitiu, porém, que provocou aglomerações em série e ignorou as mais básicas recomendações sanitárias, como usar máscara, por exemplo.

Bolsonaro ainda afirmou que "tinha que saber como se sentiam" os milhões de trabalhadores informais que foram obrigados a ficar dentro de casa.

Um dia antes, em meio a um cenário de recrudescimento da crise institucional entre os Poderes e da escalada de discursos de cunho autoritário, Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos do próximo dia 7 de Setembro .

O presidente, porém, não deu detalhes sobre qual seria essa oportunidade e para fazer o que exatamente no feriado.

As declarações foram dadas em Uberlândia (MG). "A vida se faz de desafios. Sem desafios a vida não tem graça. As oportunidades aparecem. Nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante quanto esse nosso próximo 7 de Setembro", afirmou o presidente em discurso de improviso no interior mineiro.

Mais tarde, depois de participar de uma motociata pelas ruas de Uberlândia, Bolsonaro fez um novo discurso no qual citou que os três Poderes devem se submeter à vontade da população.

"Vocês que devem dar o norte para todos nós que estamos em Brasília. E esse norte será dado com muito mais ênfase, com muito mais força no próximo dia 7 [de Setembro]", disse o presidente.

Em seguida, ele classificou os protestos da próxima semana como um momento ímpar, no qual ele e seus apoiadores dariam "um recado para o Brasil e para o mundo, dizendo para onde esse país irá".

"Creio que chegou a hora, de nós, no dia 7 [de Setembro], nos tornarmos independentes para valer. E dizer que não aceitamos que uma ou outra pessoa em Brasília queira impor a sua vontade. A vontade que vale é a vontade de todos vocês", afirmou o presidente.

Ao final do discurso, apoiadores gritaram "eu autorizo". O discurso foi feito em cima de um trio elétrico em clima de comício. Bolsonaro estava cercado de apoiadores, e as caixas de som tocavam jingles da campanha eleitoral de 2018.

Variante britânica do Coronavírus está circulando na região

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 15:29h

AS comprovações ocorreram em Poções | Foto: Reprodução

A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem, por meio desta nota, notificar à população que foi confirmado no município a variante de COVID-19 vinda do Reino Unido. Trata-se de uma paciente jovem, com exame diagnosticado pelo LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia. Paciente sem histórico de viagens, porém teve contato com muitas pessoas de outros municípios.

Reiteramos a importância da população manter todos os cuidados e respeitar os protocolos de prevenção ao COVID em nosso município, visto que, apesar da vacinação ter avançado, ainda temos casos diários de infectados com probabilidade de novas variantes.

10 orientações para sobreviver à bandeira de escassez hídrica de crise elétrica

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 14:37h

A luz é uma despesa que absolutamente ninguém pode se livrar, mas existe medidas que podem ajudar a não deixar a fatura tão cara após o novo reajuste | Foto: Reprodução

Hora de economizar energia elétrica. Pode parecer um chavão, mas a situação é muito grave, com a crise hídrica que enfrentamos os impactos serão mais uma vez no bolso do brasileiro, além de já se falar em novos riscos de apagão. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou na terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária, chamada de bandeira de escassez hídrica.

Essa bandeira está acima da bandeira vermelha patamar 2 e, em resumo, representa um novo aumento nos preços. Para se ter ideia do custo para a população, a taxa por 100 kWh chegará a assustadores R$ 14,20 a partir deste setembro. Lembrando que recentemente esse valor já tinha passado de R$ 6,243 para R$ 9,49. Infelizmente é certo que a bandeira vermelha perdurará por um bom tempo.

A luz é uma despesa que absolutamente ninguém pode se livrar, porque hoje é praticamente impossível fazer qualquer coisa sem ter eletricidade em casa. Mas, os impactos vão muito além, com o aumento do custo da energia elétrica também se deverá observar o aumento de produtos que dependem dala para serem produzidos, em resumo, quase todos. A hora é de total preocupação e redução de gastos, lembrando que já sentimos há alguns meses a alta da inflação.

No entanto, existem certas medidas que sempre se pode adotar para tornar a fatura o menor possível e economizar um bom dinheiro no final do mês. Confira abaixo as orientações que mostram como reduzir o consumo de energia elétrica em até 50%, separadas pelo  PhD em educação financeira, Reinaldo Domingos, que é presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira:

• Sempre que sair de casa tire os aparelhos que puder das tomadas, isso reduz o consumo e também evita o risco que eles queimem em caso de apagões, que podem sim acontecer;

• Instale lâmpadas econômicas (Fluorescentes ou LED). Elas iluminam o dobro das lâmpadas clássicas (Incandescentes) e usam menos energia, além de que não é necessário trocá-las com tanta frequência. Mesmo assim, evite luzes acesas;

• Descongele seu refrigerador regularmente e não fique abrindo-o toda hora. Essas medidas são importantes para que não consuma mais luz do que o necessário, já que é um dos aparelhos que mais a utiliza;

• Evite secar roupas ou tecidos atrás da geladeira, pode parecer besteira, mas isso eleva em muito o consumo de energia desses aparelhos;

• Caso tenha ar-condicionado, veja se este é adequado ao seu ambiente, caso contrário o consumo pode ser muito maior. Também se preocupe com as temperaturas no inverno não deve ir abaixo de 19 ° C e no verão, não deve subir acima de 24 ° C. Aparelhos de ar-condicionado é aquele que pode consumir mais luz sem que você perceba;

• Utilize melhor a luz natural dos seus quartos. De dia, pode não ser necessário acender as luzes se você tiver grandes janelas em sua casa;

• Limpe seus spots e lâmpadas regularmente. A poeira acumulada em sua superfície também pode fazer com que a luz emitida seja mais fraca, afetando a iluminação de sua casa;

• Em geral, a melhor coisa é desconectar todos os aparelhos que você não está usando, porque até 11% da energia elétrica é consumida por eles mesmo se eles estiverem em Stand by;

• Busque formas de aumentar a duração da bateria de aparelhos como smartphones e notebooks, evite manter eles constantemente conectados a pontos de energia;

• Fuja de hábitos modernos como teve ligadas enquanto usa outros aparelhos, é um gasto desnecessário que poucos se atentam.

Com essas dicas, sua conta de energia terá menor impacto no momento atual e o consumidor terá mais fôlego para lidar com altas que virão em outros itens, ou até mesmo poderá direcionar o dinheiro economizado a algum investimento

Compartilhar ‘print’ de conversas no WhatsApp sem autorização pode gerar indenização

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 13:15h

STJ decidiu que uma eventual captura de tela só pode ser divulgada mediante autorização | Foto: Reprodução

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terceiros só podem ter acesso às mensagens trocadas no WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial. Compartilhar a captura de tela de uma conversa sem autorização pode gerar indenização.

De acordo com o jornal ‘O Globo’, com esse entendimento, a Turma negou provimento a um recurso especial ajuizado por um homem que divulgou mensagens de um grupo do qual participava no WhatsApp, sem a autorização dos outros usuários.

O autor das capturas de tela e outros integrantes do grupo faziam parte da diretoria de um clube de futebol, e a divulgação das conversas gerou uma crise interna. Por conta do vazamento, ele foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos ofendidos.

De acordo com a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi, a simples gravação da conversa por um dos interlocutores sem a ciência do outro não representa afronta ao ordenamento jurídico. A divulgação, no entanto, é um problema, avalia a ministra. Isso porque as conversas pelo WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações.

Exceção

O voto da relatora ainda prevê uma exceção à regra: a ilicitude poderá ser descaracterizada quando a divulgação das mensagens for feita no exercício da autodefesa: quando tiver como objetivo resguardar um direito próprio do receptor. Não foi o que aconteceu no caso julgado.

Vídeo de congestionamento por supostas mortes pela Covid-19 em cemitério causa pânico em Conquista

  • BRF
  • 01 Set 2021
  • 10:43h

(Foto: BRF)

Um vídeo viralizou nas redes sociais e causou pânico em Vitória da Conquista. Um congestionamento na porta do cemitério do Kadija com diversos carros de funerária.

Na edição do programa Redação Brasil desta quarta-feira (01) o repórter Ricardo Gordo confirmou a informação, mas esclareceu que as mortes não foram por coronavírus. Em alguns grupos de Whatsapp muitas pessoas quiseram causar pânico informando que as vítimas eram do vírus.

“Na verdade os óbitos foram de outras comorbidades, infelizmente existem pessoas que possuem prazer em espalhar o pânico e medo”, disse Gordo.

Brumado: PM faz nova apreensão de drogas nesta terça-feira (31)

  • Informações da Ascom 34ª CIPM
  • 01 Set 2021
  • 10:16h

O material apreendido pelas ações policias | Foto: Divulgação 34ª CIPM

A primeira apreensão ocorreu por volta das 19h, da última terça-feira (31). A guarnição do PETO realizava rondas ostensivas pelo Caminho V, no Bairro Urbis III, em Brumado, quando avistou dois homens (um de 28 e outro de 56 anos de idade), de posse de uma sacola preta, muito nervosos, em atitudes suspeitas.

Ao proceder com a abordagem policial, foi encontrado todo o material ilícito citado abaixo com o senhor de 56 anos e conforme relato jovem, que também estava envolvido na ocorrência, a sua presença no local se fazia pelo motivo de compra de Crack.

Diante de tais fatos, os dois senhores foram conduzidos para o Hospital Municipal de Brumado para realização de exames preliminares e, posteriormente, à 20ª COORPIN para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Material Apreendido:

.?03 celulares;

.?727 porções análoga à crack;

.? Embalagens para acondicionar entorpecente;

.?R$ 30,00 (trinta) reais.

Aurelino Leal: Empresário sequestrado é libertado

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 10:00h

(Fotos: Reprodução)

Um empresário que tinha sido sequestrado em Aurelino Leal, no Sul baiano, foi libertado na noite desta terça-feira (31). João Coutinho, de 64 anos, foi achado na região de Jitaúna, cidade do Médio Rio de Contas, no Sudoeste baiano.

Depois, ele foi levado para Aurelino Leal onde voltou a se encontrar com familiares e amigos. Era por volta das 23h e um vídeo registrou o momento. O empresário foi recebido com palmas. 

Na manhã do último domingo (29), João Coutinho foi retirado da propriedade dele por três homens armados e logo depois se constatou que era um sequestro.

Familiares não disseram quanto pagaram para a libertação do empresário. Até o começo da manhã desta quarta-feira (1°), nenhum suspeito pelo crime havia sido localizado e preso.

 

PGR pede revogação da conversão para prisão domiciliar de Geddel

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 09:33h

Para subprocuradora-geral Lindôra Araújo, não há mais o fato (risco de contrair Covid-19) que motivou medida | Foto: Reprodução

A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal petição pela revogação conversão da pena para prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Assinado pela subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, o pedido alega que não há mais o fato que motivou a medida.

Em julho do ano passado, o STF autorizou a prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica porque o ex-ministro testou positivo para a Covid-19, além de ser portador de comorbidades. “Passado mais de um ano desde a concessão da prisão domiciliar, tem-se por presumível que Geddel Quadros Vieira Lima tenha sido vacinado contra a Covid-19”, afirmou a subprocuradora-geral.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima e o seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa após a Polícia Federal encontrar, em setembro de 2017, mais de R$ 51 milhões (R$ 42.643.500,00 e U$ 2.688.000,00) em dinheiro vivo em um apartamento no bairro da Graça.

No mês passado, a Segunda Turma do STF derrubou as condenações do ex-ministro e do ex-deputado por associação criminosa, mas reafirmou a pena por lavagem de dinheiro

Empresários do setor de eventos criticam manutenção de decretos do governo da Bahia

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 08:52h

Foto: Max Haack/Ag Haack

Com a manutenção da proibição do Governo da Bahia para a realização de shows, festas públicas e privadas (reveja aqui), empresários de eventos criticaram a medida. A nova suspensão para a execução dos eventos, tomada pelo governador Rui Costa (PT), vai até o dia 10 de setembro. 

"A gente gostaria que o governador pensasse. Entendesse o tamanho do sofrimento, todos os setores voltaram mesmo nós, ele poderia valorizar a classe artística. Estamos a 18 meses parados, precisamos de outros olhares. Todos os setores voltaram, estamos completamente parados", comentou o Marcelo Britto, da Salvador Produções. 

Já empresário do ramo, Guiga Sampaio apontou que a sensação é de desprezo pelo poder público. "É triste. Lamentamos. É uma sensação de que o único setor da economia para quem não há nenhuma preocupação é o nosso. Os eventos sociais foram liberados. Podem ir para casamento e não podem ir para eventos com ingressos vendidos", disse Sampaio ao BN.

O produtor de eventos Wagner Miau pontuou que o protocolo "não tem isonomia”. “O governador tem sido incoerente. Como você pode ter oito pessoas em uma mesa de bar e só pode ter duas pessoas no palco. O governador está distante do nosso setor, ele não tem um diálogo. Estamos todos fatigados, quando ele parar para ouvir o setor não teremos mais nada para sugerir. Se não tiver um verão ativo, dificilmente iremos retornar", disse o produtor de eventos, Wagner.

O governo manteve permitido os eventos sociais com lotação máxima de 500 pessoas como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus, teatros e afins.

Dispensa de licitação vai beneficiar municípios na luta contra avanço da pandemia

  • Marquezan Araújo / Brasil 61
  • 01 Set 2021
  • 08:22h

Caso aprovada, a MP vai permitir à administração pública comprar, com mais agilidade, insumos, bens e serviços para o enfrentamento da Covid | Foto: Reprodução

O Senado Federal vai passar a analisar a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar, com dispensa de licitação, insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada na Câmara na última semana.

Apesar de considerar que Itapetininga (SP), localizada na Região Metropolitana de Sorocaba, não teve dificuldade para adquirir esse tipo de material e serviços, a prefeita do município, Simone Marquetto, acredita que a MP vai beneficiar os entes municipais. “Com isso, as secretarias conseguem dar agilidade aos processos todos, para que possamos ter esse trabalho em conjunto. Eu sempre trabalho em Itapetininga de uma forma multidisciplinar, e a agilidade na parte burocrática sempre é bem-vinda, para darmos conta de entregar o serviço com qualidade e rapidez, porque se trata de uma pandemia”, explica Simone, que também é representante do Sudeste no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo o relator da matéria na Câmara, deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a MP ofertará outras vantagens à administração pública, assim como à sociedade, sobretudo no que diz respeito à garantia da execução de serviços, até mesmo na área de engenharia. “Fica a administração pública direta e indireta, de todos os entes da Federação, e dos órgãos constitucionalmente autônomos, autorizados a dispensar a licitação, realizar a licitação na modalidade pregão eletrônico ou presencial, com prazos reduzidos. E, aplica-se o disposto nessa lei as contratações realizadas por organizações da sociedade civil de interesse público e à organização da sociedade civil que utilize recursos da União decorrente de transferências voluntárias”, pontua o congressista.