A agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) autorizou nesta sexta-feira (29) que a vacina da Pfizer contra a Covid-19 seja aplicada em crianças de 5 a 11 anos nos Estados Unidos.
Após ser confirmada pela FDA, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos EUA, ainda precisa dar seu aval e estabelecer os protocolos desta futura etapa de vacinação.
Nos EUA, a expectativa é que este parecer dos especialistas seja o primeiro passo para, talvez já na próxima semana, começar a vacinação de um público de 28 milhões de pessoas desta faixa etária. A dose prevista para as crianças é de um terço da aplicada nos adultos.
Exceto por uma abstenção, os especialistas votaram de forma unânime, apontando que os benefícios da prevenção contra a Covid-19 superam eventuais riscos associados à vacinação nesta faixa etária.
Na sexta-feira (22), a Pfizer informou que sua vacina contra a Covid-19 é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. Os dados foram enviados à FDA.
O estudo acompanhou 2.268 crianças que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo. Cada dose foi um terço da quantidade administrada a adolescentes e adultos.
Segundo os pesquisadores, 16 crianças que receberam o placebo foram infectadas com Covid-19, em comparação com três que receberam o imunizante.
Foto: Reprodução/105 DP/Polícia Civil do Rio de Janeiro
Um homem foi preso nesta sexta-feira (29) suspeito de matar um vizinho após uma desavença envolvendo um galo que supostamente cantava o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Petrópolis (RJ), em caso registrado em 4 de setembro deste ano.
Segundo afirma a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o homicídio ocorrido no bairro Bonfim teria sido motivado por uma rixa antiga entre o autor e a vítima, Ricardo Carneiro Montojos, causada pelo barulho do galinheiro no terreno do investigado.
A discussão chegou ao ponto de violência após Ricardo se convencer de que o suspeito tinha ensinado um de seus galos a cantar a palavra "Bolsonaro" por implicância com ele, já que a vítima não gostava do presidente.
A vítima foi atingida por um tiro e, já no chão, acabou golpeada na cabeça com uma pedra de aproximadamente oito quilos, o que causou diversas lesões na região. Após o crime, o investigado, de 52 anos, fugiu do local e buscou refúgio em uma região de mata, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
No entanto, dois dias após o assassinato, o suspeito, identificado apenas pelas iniciais "M. C. F.", compareceu à delegacia, na companhia de um advogado, para prestar esclarecimentos, detalhou nota oficial da Polícia Civil.
O gabinete do senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, foi acusado de recebr R$ 2 milhões em um esquema de “"rachadinha" na Casa. Segundo informou a revista Veja, pessoas de confiança do parlamentar recolhiam parte do salário de seis assessoras, que ganhavam na época entre R$ 4 mil e R$ 14 mil reais, além da entrega de benefícios e verbas recisórias.
De acordo com a publicação, o esquema funcionou entre janeiro de 2016 até março deste ano. Para repassar a maior parte de seus salários ao senador, as assessoras tiveram que abrir uma conta no banco e entregaram o cartão com a senha para pessoas de confiança de Alcolumbre, descobriu a veja. Em troca, elas recebiam uma pequena gratificação, que, em alguns casos, não correspondia a 10% do salário.
O senador negou todas as acusações e disse ser alvo de uma "orquestração por uma questão e institucional da CCJ", disse a nota enviada a imprensa. "Nunca em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados que somente tomei conhecimento agora", disse Alcolumbre por meio do texto.
Ele também afirmou considerar "repudiável" a prática de confisco de salários e que irá tomar as "providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos".
A abertura de um procedimento preliminar para análise dos documentos da CPI da Covid, determinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi apenas um ato de organização dos trabalhos, sem diligências de investigação e sem o significado de que o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) está disposto a não ser omisso diante do relatório final da CPI.
Essa é a impressão de subprocuradores-gerais da República ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato.
Para um desses subprocuradores, a omissão ou não de Aras em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ser medida de verdade quando ele se posicionar em três situações relacionadas ao conteúdo do relatório final da CPI.
As situações são as seguintes: possibilidade de desarquivamento de representações que acusam Bolsonaro de crimes na pandemia; consideração sobre inclusão de provas de prevaricação no caso Covaxin, objeto de inquérito já em curso no STF (Supremo Tribunal Federal); e aprofundamento de investigações sobre o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O procurador-geral determinou a instauração de uma notícia de fato --procedimento que antecede a abertura de um inquérito-- na noite de quinta-feira (29). Foi o primeiro ato formal que se tem conhecimento desde o recebimento do relatório final da CPI da Covid no Senado.
O instrumento foi usado para viabilizar a entrada dos documentos da CPI, em especial os sigilosos, no sistema da PGR.
Aras foi um pouco além das medidas burocráticas, ao determinar um mapeamento de procedimentos de investigação existentes em relação às 13 autoridades com foro privilegiado listadas no relatório, Bolsonaro entre elas.
O procurador-geral, ao contrário do que integrantes da CPI vêm sustentando, não tem um prazo fixo para informar as providências adotadas diante do relatório final aprovado pela comissão.
Senadores afirmam que esse prazo é de 30 dias, conforme previsto em uma lei de 2000 que estabelece prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público a partir da conclusão de uma CPI.
O STF, porém, julgou em junho uma ação direta de inconstitucionalidade --proposta pela PGR em 2015-- e considerou inconstitucional o prazo de 30 dias, previsto na lei, para que o chefe do Ministério Público da União informe as providências adotadas diante do encaminhamento do relatório de uma CPI.
Os ministros do STF também consideraram inconstitucional a necessidade de informar a "justificativa pela omissão", caso medidas não tenham sido adotadas em 30 dias.
Para subprocuradores ouvidos pela reportagem, prazos do tipo não são definitivos nem se impõem para manifestações processuais. O entendimento é que as investigações serão complexas, exigirão análise e confirmação de provas e vão demandar prazos mais largos.
O meio mais tradicional que poderia ser usado por Aras é instauração de inquéritos, a partir de autorizações do STF. Isto garantiria a supervisão de um ministro, um ato importante por envolver o presidente da República.
O procurador-geral, porém, é adepto do método de abertura de procedimentos preliminares, as notícias de fato, cujos desdobramentos ficam ocultos --não há transparência sobre arquivamentos, sobre eventuais diligências e sobre a extensão desses procedimentos.
Uma notícia de fato não é necessariamente uma investigação, mas um instrumento para que se adotem providências sobre a apuração pretendida.
Mesmo assim, o fato de Aras ter instaurado uma notícia de fato para análise dos documentos da CPI da Covid tem relevância, do ponto de vista processual, segundo subprocuradores ouvidos pela reportagem.
Neste primeiro momento, o procurador-geral emitiu sinais de disposição à investigação, diante do grande volume de provas produzidas pela CPI.
A senadores que fizeram a entrega do relatório final na quarta (27) Aras fez uma declaração em que reconheceu a existência de novidades na investigação parlamentar. Ele prometeu atuar com a "agilidade necessária" para avançar nas apurações sobre crimes atribuídos a autoridades com foro privilegiado.
Os parlamentares temem uma inação ou arquivamentos automáticos por parte do procurador-geral, em razão de seu histórico de blindagem ao presidente e ao governo.
Subprocuradores entendem que um eventual desarquivamento de representação contra Bolsonaro feita por ex-integrantes da cúpula da PGR, entre eles o ex-procurador-geral Claudio Fonteles, seria um sinal de que Aras não está disposto a se omitir.
Auxiliares diretos do procurador-geral cogitam essa possibilidade, caso existam provas robustas no material da CPI.
A representação acusou o presidente de cometer o crime de "favorecer disseminação de epidemia" e pediu atuação da PGR, que decidiu pelo arquivamento. O relatório final da CPI da Covid atribuiu a Bolsonaro o crime comum de epidemia com resultado de morte.
Ao todo, o relatório lista nove crimes do presidente, como infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
O entendimento de auxiliares de Aras é que o trabalho da CPI não poderá ser desprezado em razão da grande quantidade de material reunido, o que permitiria embasar novos inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Assim, segundo esses integrantes da PGR, o material da CPI vai além do costumeiramente usado para fundamentar notícias de fato.
Uma representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu à PGR que Bolsonaro seja punido por mortes e lesões causadas por negligência durante a pandemia.
Integrantes da PGR esperam que essa representação possa prosseguir e resultar numa investigação, diante dos avanços feitos pela comissão.
O relatório final da CPI propõe o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas o presidente e quatro ministros de seu governo: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Walter Braga Netto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU).
Todas essas autoridades têm foro especial junto ao STF, e a atribuição de investigação criminal é da PGR.
Também têm foro dois filhos do presidente que estão na lista de pedidos de indiciamento: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).A PGR já tem um levantamento de ações e áreas do MPF para onde pretende destinar fatias do relatório da CPI que dizem respeito a investigados sem foro privilegiado.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul formalizou nesta quarta-feira (27), a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, afastada do cargo desde 2018. A decisão encerrou o processo administrativo aberto para apurar se ela usou o cargo para soltar o filho preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em 2017 (veja aqui). A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar.
Segundo o Estado de São Paulo, a medida atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em julgamento encerrado em fevereiro, decidiu aposentar a magistrada. Tânia foi acusada de fazer pressão desde a audiência de custódia até a transferência do presídio de Três Lagoas, em Cuiabá, para uma clínica psiquiátrica.
Quando conseguiu autorização judicial para a transferência, sob argumento de que o filho precisava de tratamento psicológico com urgência, a desembargadora foi até a penitenciária escoltada por policiais civis para tirá-lo da cadeia. Ele ainda foi levado até a casa da família, onde passou horas antes de ser internado.
Em depoimento, o diretor da unidade prisional contou que se sentiu ‘pressionado’ pela magistrada. Em mensagens trocadas com o juiz do caso, na tentativa de confirmar a ordem de transferência, o servidor afirmou que ‘ela veio inclusive com policiais já ameaçando prisão por desobediência’ antes mesmo do recebimento do mandado judicial e do cumprimento dos trâmites seguidos habitualmente pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário para as solturas.
O CNJ considerou que a desembargadora violou os deveres de integridade pessoal e profissional, dignidade, honra e decoro, previstos no Código de Ética da Magistratura, além do dever de cumprir e fazer cumprir com independência, serenidade e exatidão as disposição legais e atos de ofício e de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, como dispõe a Lei Orgânica da Magistratura. A defesa contesta a decisão e diz que Tânia não teve um julgamento justo.
O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) subiu 0,64% em outubro e chegou a 21,73% em 12 meses, informou nesta quinta-feira (28) a FGV (Fundação Getulio Vargas).
A previsão de analistas ouvidos pela agência Bloomberg era de que a variação mensal ficasse em 0,22%.
Em setembro, a variação do índice, que é conhecido como a inflação dos aluguéis, ficou negativa pela primeira vez desde o início de 2020. A retração de 0,64% foi puxada pela queda do preço do minério de ferro.
Em outubro, a queda menos acentuada dos preços do minério de ferro, combinada com a alta do diesel, foram as duas principais contribuições para que o índice voltasse a acelerar, segundo o coordenador de índice de preços do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV André Braz.
O resultado em outubro poderá ser aplicado aos contratos com aniversário em novembro. Se os proprietários dos imóveis decidirem aplicar o índice de maneira integral, um locatário que hoje pague R$ 3.000 de aluguel passará a pagar R$ 3.651 em dezembro.
A aplicação integral do índice, porém, não é obrigatória. Segundo pesquisa de locação do Secovi-SP (sindicato da habitação), os novos contratos fechados na capital em setembro tiveram valor médio 0,31% menor do que no mês anterior.
O IGP-M virou um indexador de aluguéis, mas a lei do inquilinato, que rege os contratos de locação não estabeleceu o índice de correção. A legislação apenas prevê a necessidade de as partes acertarem uma atualização anual para os contratos.
O uso dele é visto como uma herança da hiperinflação, quando era necessário proteger os bens das oscilações extremas de preços e da desvalorização da moeda. Há ainda uma questão prática, que é da data de divulgação. Mensalmente, a FGV divulga o IGP-M alguns dias antes do fim do mês.
Com a variação em mãos, os proprietários podem definir a correção dos aluguéis já para o mês seguinte.
A partir de meados do ano passado, o IGP-M entrou em trajetória de alta, pressionado principalmente pelos preços no atacado -em sua maioria, commodities negociadas em dólar.
O índice chegou a um pico em maio, a 37,04%, quando começou a cair, mas ainda está muito superior ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Apesar da escalada da inflação oficial, os dois índices seguem descolados e com trajetórias contrárias -o IGP-M vem em queda e o IPCA, em alta.
Em outubro, a prévia da inflação oficial, o IPCA-15, já bateu 10,34% em 12 meses, a maior variação desde 1995.
O descolamento dos dois índices resultou em uma onda de renegociações de contratos, ações judiciais e até um projeto de lei. Esse último está na pauta da Câmara dos Deputados desde a semana passada, mas ainda não foi colocado em votação. A proposta prevê a substituição do IGP-M pelo IPCA.
Empresas que administram imóveis, como a Lello e a Quinto Andar, deixaram de usar o índice como padrão em novos contratos e abriram canais de negociação entre proprietários e inquilinos.
A composição do IGP-M acabou sendo outro fator de questionamento entre os que defendem a utilização de outro índice para corrigir os contratos. A própria FGV estuda a criação de um indexador que considere a variação de preços ligados ao mercado imobiliário.
O IGP-M é uma cesta com três índices, que monitoram as altas e baixas de preços no atacado (o Índice de Preços ao Produtor Amplo), para o consumidor (o Índice de Preços ao Consumidor, similar ao IPCA) e na construção civil (o Índice Nacional de Custo da Construção).
O maior peso entre os três é o IPA, que responde por 60% do índice. Como ele é uma espécie de guarda-chuvas de preços praticados no campo, ele registra desde a variação de matérias-primas brutas até bens finais, além de produtos industriais e agropecuários.
Em outubro, o IPA variou 0,53%, e acumulou 26% em 12 meses. As principais altas foram registradas em óleo diesel (6,61%), café em grãos (10,19%), adubos e fertilizantes (9,02%) e mandioca (8,05%).
Há menos de seis meses, em maio, ele chegou a variar 5,23% e foi a 50,21% no período de um ano, levando o IGP-M ao pico da série histórica.
O IPC registrou variação de 1,05% em outubro. A tarifa de enegia elétrica, que vem pressionando as contas das famílias, subiu 2,90%, menos do que os 5,75% registrados em setembro. Também puxaram a alta de preços ao consumidor as passagens aéreas (22,84%), a gasolina (2,05%), o botijão de gás (3,61%) e o tomate (20,93%). Esse índice responde por 30% do IGP-M.
O último integrante da cesta da inflação dos aluguéis, e que responde por 10% da composição, é o INCC, aquele com maior ligação com o mercado imobiliário, por meio da construção civil. Em outubro, o INCC subiu 0,80% e acumulou alta de 15,35% em 12 meses.
O setor tem sido pressionado por alta de preços de insumos e matérias-primas. As maiores altas no mês foram de vergalhões e arames de aço ao carbono (7,91%), esquadrias de alumínio (3,39%) e massa de concreto (2,12%).
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um vídeo nesta quarta-feira (27) em que um tiranossauro discursa no salão da Assembleia Geral das Nações pedindo para que a humanidade trate com atenção os perigos do uso de combustíveis fósseis.
A peça publicitária foi produzido em computação gráfica e divulgado nas redes sociais da instituição antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).
No vídeo, o personagem usa o momento para dizer que a "extinção é uma coisa ruim". "Vocês estão se encaminhando para um desastre climático”, afirma o dinossauro. “E, no entanto, todos os anos, os governos gastam centenas de bilhões de fundos públicos em subsídios aos combustíveis fósseis. Imagine se nós (dinossauros) tivéssemos gasto centenas de bilhões por ano subsidiando meteoros gigantes", afirma.
"Então aqui está minha ideia maluca: Não escolham a extinção. Salvem sua espécie antes que seja tarde demais. É hora de vocês humanos pararem de criar desculpas e começarem a criar mudanças", afirma o dinossauro.
As centrais sindicais se uniram para divulgar um manifesto nesta quinta-feira (28) dando apoio à paralisação que os caminheiros dizem que vão fazer a partir do dia 1° de novembro.
O texto, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas e outras entidades, afirma que a pauta dos motoristas tem repercussões do interesse de todos os trabalhadores.
"A inflação se expressa na alta dos preços da energia e dos combustíveis, que são de responsabilidade do governo federal e, mais uma vez, nada faz. O impacto sobre os preços promove a carestia, como no caso do botijão de gás, que custa em torno de R$ 100. A inflação anual já beira os 10%", dizem as centrais.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que as centrais se reuniram com representantes dos grupos de motoristas que aderiram à paralisação, e a ideia é colaborar na divulgação e participar de atos com os caminhoneiros.
"Não é só a questão do combustível. É a carestia que isso provoca nos itens de primeira necessidade. Não adianta fazer as reivindicações sem tocar na política de preços da Petrobras", afirmaTorres.
Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, o objetivo não é reproduzir o caos que aconteceu em 2018, mas os caminhoneiros precisam ser ouvidos.
"Estamos falando de custo da gasolina, luz, tantas questões elevadas. Não podemos ficar sem apoiar e valorizar uma categoria tão importante e tão sofrida, que transporta alimentos e vida. São pessoas que merecem respeito. O que aconteceu em 2018 nós queremos até esquecer, porque foi muito complicado. Não queremos contribuir para o caos. É por respeito. Estamos em outro momento. O Brasil está muito sofrido", diz Patah.
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), afirma que Bolsonaro está dizimando os caminhoneiros com a política de preços para os combustíveis. "A categoria não aguenta mais tanta mentira e traição?. Os caminhoneiros não querem esmola. Querem trabalhar", afirma o líder sindical.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comentou que os atos realizados durante as eleições de 2018, caso repetidos em 2022, leverão pessoas à cadeia. Moraes apresentou seu voto na ação que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi pedido a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018 (reveja aqui).
"Se os autores da ação negligenciaram na prova isso é outra questão. Há gabinete do ódio sim. Essa alcunha não foi dada nos inquéritos, foi um ministro de estado que disse. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que fizerem irao para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia", apontou.
Moraes ressaltou que de fato existe um "gabinete do ódio" no governo federal. "Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleiçoes e depois. Não se pode aqui, de uma forma, criar precedentes. É fato mais do que notório que ocorreu e continuou ocorrendo. Foi exposto de forma declarada, pela jornalista Patricia Campos Mello. Que depois foi perseguida pelas milicias digitais. Não só como jornalista, mas com sua dignidade de mulher", disse.
Num cenário de alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (27) que a Petrobras só dá "dor de cabeça " e disse que a estatal está "prestando serviço para acionistas e ninguém mais".
As declarações ocorreram durante entrevista à emissora Jovem Pan News.
"É uma estatal que com todo respeito só me dar dor de cabeça. Nós vamos partir para uma maneira de quebrarmos mais monopólio, quem sabe até botar no radar da privatização", disse Bolsonaro, que sugeriu não ter como interferir na política de preços da empresa.
"É uma empresa que hoje em dia está prestando serviço para acionistas e ninguém mais. A chance de vocês perderem algo na Petrobras é zero. Só o governo federal está pegando R$ 11 bilhões, uma quantia equivalente a essa está indo a acionistas".
Não é a primeira vez nos últimos dias que Bolsonaro retoma a pauta de uma possível privatização da Petrobras.
Durante entrevista a uma rápido em 25 de outubro, ele afirmou que a eventual privatização da petroleira seria uma "complicação enorme".
"Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível", disse na ocasião.
"Se você tirar do monopólio do Estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa --ou talvez até pior".
Cerca de 10 dias antes, ele declarou ter "vontade" de privatizar a empresa.
"Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer", disse na ocasião.
A capital baiana ganha um programa que prevê incentivos fiscais robustos para imóveis residenciais e comerciais que implantarem sistema de energia fotovoltaica. Lançado pela Prefeitura nesta quarta-feira (27), o programa Salvador Solar teve os detalhes apresentados pelo prefeito Bruno Reis, na sede da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), no Comércio.
Os benefícios do Salvador Solar são graduais, garantindo descontos de 5%, 7% e 10% conforme a quantidade de energia produzida. A iniciativa atualiza decretos relativos ao IPTU Amarelo, e premia os usuários de acordo com o potencial de geração energética não mais em virtude do consumo, como ocorre até então.
"Isso facilita para todos que desejam instalar o sistema. A lei estava restrita a residências. Hoje estamos ampliando para todos os tipos de imóveis, tanto comerciais como empreendimentos diversos", destacou o prefeito.
O chefe do Executivo Municipal lembrou ainda que será concedido desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, barateando ainda mais a conta do investimento e garantindo um retorno mais rápido. "Também para incentivar que novos empreendimentos cheguem a Salvador utilizando o sistema, teremos um desconto de 10% na outorga, visando aumentar o potencial construtivo. Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada amanhã (28), os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica", destacou.
A iniciativa visa posicionar Salvador na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção e consumo da energia solar fotovoltaica, aumentando em 50% a geração de energia solar na capital baiana até 2024 e proporcionando a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva. O programa será coordenado pela Secis.
“O Salvador Solar reúne ações inovadoras que estimulam o cidadão, empresas e instituições a buscarem a utilização da energia solar em seus empreendimentos. Mais até do que isso: o programa vai movimentar toda a cadeia relacionada com a atividade, que tem como fim a implantação da energia fotovoltaica em Salvador, desde a criação de uma legislação municipal específica, passando pela capacitação de mão de obra local, geração de empregos, mapeamento do potencial fotovoltaico existente na cidade, até descontos no IPTU, que já vem acontecendo desde 2019. Enfim, sem dúvida um programa pioneiro”, avaliou a secretária Edna França.
Uma das ações que fazem parte do Programa é o IPTU Amarelo. Em andamento desde 2019, a iniciativa incentiva proprietários de casas e condomínios a implantarem o sistema de geração de energia solar fotovoltaica. Com vigência de 1 ano, os descontos concedidos são de até 10%, dependendo da produção e do consumo de energia de cada residência.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar/Aneel), em março deste ano, Salvador teve 15,5 MW (megawatts) de capacidade instalada solar fotovoltaica de microgeração e minigeração distribuída. A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais). Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada na Bahia.
Lei de Incentivo – A fim de atrair novas empresas do setor a partir da desburocratização e desoneração tributária, além de impulsionar a geração e o desenvolvimento de energia solar fotovoltaica por meio de incentivos fiscais, a Prefeitura tem se empenhado na construção de Lei de Incentivo à implantação de energia solar na capital. Para isso, foi contratada pelo Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima, parceira da Prefeitura, uma empresa de consultoria que assessorou na elaboração da minuta do Projeto de Lei, encaminhada nesta quarta-feira (27) à Câmara Municipal de Salvador, para ser apreciada e votada.
Outra novidade do programa é a promoção de capacitação de mão de obra para atuar no desenvolvimento de projeto, instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos em Salvador, com a perspectiva de proporcionar a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva. Para isso, serão oferecidos cursos de capacitação em montagem de sistema solar fotovoltaico pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).
Essa ação tem o intuito de tornar Salvador referência no país no quesito energia limpa em prédios públicos, através da instalação de painéis fotovoltaicos por meio de parceria com a iniciativa privada, buscando a geração de 2 MW. Dentro dessa perspectiva, também através de parceria com o Grupo C40, foi contratada uma empresa para elaboração de projetos de eficiência energética para dez escolas municipais e quatro secretarias municipais. Já existem atualmente cinco escolas da rede municipal de ensino com o sistema solar fotovoltaico implantado.
O Brasil deve ter uma unidade da Universidade de Oxford até o próximo ano. A intenção é promover a formação de novos pesquisadores e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na Universidade de Oxford, no Reino Unido, nesta quarta-feira (27). A medida foi celebrada com a assinatura de um termo de compromisso entre o ministro e a instituição inglesa.
A previsão é que a unidade brasileira tenha cursos de mestrado, PHD e atualização para profissionais. A intenção é priorizar a pesquisa em saúde global, além da formação de novos profissionais na área de doenças infecciosas, pesquisas clínicas e desenvolvimento de imunizantes.
A Universidade de Oxford é responsável pelo desenvolvimento e estudos clínicos da vacina AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fiocruz. Foram mais de 113 milhões de doses da vacina distribuídas para todo país.
"A pandemia nos ensinou muito, mas, sobretudo, nos ensinou que é através da ciência de qualidade que vamos caminhar para ajudar a população a sair de uma situação como essa", disse Queiroga ao assinar a carta de intenções.
A iniciativa tem o apoio do Governo Britânico e o suporte acadêmico e científico da Universidade de Siena, na Itália, do Institute for Global Health, do Internacional Vaccines Institute e de outras entidades pelo mundo.
O INC (Instituto Nacional de Cardiologia), no Rio de Janeiro, é um potencial candidato para sediar as atividades de pesquisa no Brasil.
"Queria agradecer a oportunidade de assinar esse termo de compromisso renascendo para o futuro e para a formação de pesquisadores que aqui escolhidos poderão construir um sistema de saúde mais eficiente, mais sólido e com capacidade de atender ao Brasil. Vamos fazer esse futuro já no presente aqui, hoje, na Universidade de Oxford", finalizou Queiroga.
O Comando Vermelho mandou um aviso para os donos de postos de gasolina de Manaus para que abaixem o preço do combustível. Sob a ameaça de atear fogo em postos e caminhões de combustível, a facção criminosa deu o prazo de uma semana para empresários baixarem os valores.
Segundo o portal Metrópoles, uma mensagem divulgada na noite desta terça-feira (26) diz que a facção está do lado dos “irmãos que estão sendo prejudicados”. “O Comando pede para os safados dos cartéis de postos baixarem o preço da gasolina. Estamos dando o prazo de uma semana, estamos do lado dos nossos irmãos que estão sendo prejudicados. Se não [cumprirem], vamos botar o trem na rua e colocar fogo em postos de gasolina e caminhões”, ameaça a facção criminosa.
Com os aumentos sucessivos no preço do combustível, o litro da gasolina em Manaus está custando R$ 6,59. Em alguns municípios da região metropolitana da capital amazonense, valor já ultrapassou R$ 7. A facção, que nasceu no Rio de Janeiro, mas tem em outros estados, tomou o controle da maioria das comunidades de Manaus em 2020, tirando a hegemonia da Família do Norte, facção rival no Amazonas.
Em 6 e 8 de junho deste ano, após a morte do traficante Erick Batista, o Comando Vermelho deu início a uma série de ataques em Manaus e em mais três cidades do interior. No ataque, que durou mais de 30 anos, a facção ateou fogo em delegacias, hospitais, prédios públicos e ônibus.
Com a reabertura dos cemitérios, as vendas das floriculturas no Dia de Finados devem superar o resultado da data no ano passado, mas enfrentam obstáculos como inflação e pandemia.
A cooperativa Veiling Holambra, que reúne mais de 400 produtores, diz que é possível até alcançar o patamar anterior à pandemia. A expectativa é avançar 20% em relação à data de 2020.
Segundo a cooperativa, no feriado de 2019 foram comercializadas cerca de 15 milhões de unidades. No ano passado, com as restrições da Covid, as vendas caíram 15%.
O mercado de flores Ceaflor diz que a oferta de produtos subiu 60% em relação a 2020, mas o volume atual não chega à metade do que foi vendido no Dia de Finados de 2019.
E a inflação deve corroer parte dos ganhos.
Segundo o Ceaflor, que reúne 350 empresas em um complexo comercial em Holambra (SP), as flores mais procuradas nesta época, como crisântemos e kalanchoes, estão em média 20% mais caras com a inflação de energia, embalagens, combustível e defensivos.
Nas redes Extra e Pão de Açúcar, a expectativa é de aumento de dois dígitos na venda de flores em relação à data de 2020. A empresa diz que vai segurar os preços neste ano, negociando diretamente com fornecedores.
O Ibraflor (Instituto Brasileiro de Floricultura) afirma que ainda há insegurança sobre o resultado do feriado de 2021 para o setor, porque os idosos, que costumam visitar cemitérios, ainda não estão saindo de casa como antes.
Para reverter o cenário, a entidade diz que, desde o ano passado, tem tentado estimular outros hábitos de consumo, com campanhas de incentivo à compra de flores para homenagear os parentes em casa.
