- Bahia Notícias
- 05 Nov 2021
- 14:28h
Foto: Ilustrativa/ Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
O Paxlovid, medicamento experimental da farmacêutica Pfizer contra a Covid-19, reduziu o risco de hospitalização ou morte pela doença em 89%, conforme dados divulgados pela empresa nesta sexta-feira (5). Os dados são resultados preliminares de testes de fase 2 e 3, conduzidas ao mesmo tempo.
Conforme o G1, o remédio é um antiviral experimental que bloqueia uma enzima que o coronavírus precisa para se replicar. O Paxlovid é de uma classe de medicamentos chamada de inibidores de protease, que revolucionaram o tratamento do HIV e da hepatite C, traz a reportagem.
O estudo conduzido pela Pfizer contou com 389 pacientes que foram submetidos ao tratamento com o comprimido Paxlovid, em até 3 dias após o início dos sintomas. A matéria destaca que desse total, três foram hospitalizados em até 28 dias após o início dos testes – o equivalente a 0,8% dos pacientes. Nenhum paciente morreu.
Um outro grupo formado por 385 pacientes não recebeu o comprimido. Desses, 27 foram hospitalizados, e, entre esses, sete morreram.
A redução na hospitalização entre os dois grupos foi de 89%, constatou o estudo.
Nesta quinta-feira (4) uma pílula antiviral contra a Covid-19 foi aprovada pelo governo do Reino Unido. O medicamento molnupiravir, produzido pelas farmacêuticas MSD (Merck Sharp &Dohme) e Ridgeback Biotherapeutics, teve a primeira autorização mundial para ser utilizado contra a infecção pandêmica (leia mais aqui).
- por Laura Mattos | Folhapress
- 05 Nov 2021
- 12:47h
Foto: Reprodução / Butantan
O Instituto Butantan vai entrar na próxima segunda (8) com um novo pedido na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a aprovação do uso da Coronavac em crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos.
De acordo com a informação, confirmada pela reportagem, o órgão está terminando de reunir os dados solicitados pela agência, que negou o primeiro pedido para a utilização do imunizante contra a Covid-19 nessa faixa etária, feito em 30 de julho.
A Anvisa afirmou, em decisão tomada em 18 de agosto, que faltavam informações para comprovar a eficiência e a segurança da Coronavac para esse grupo. Os dados estão sendo levantados pelo laboratório chinês Sinovac, que desenvolveu a vacina, produzida no Brasil pelo Butantan.
Os chineses são os responsáveis pelas pesquisas e, portanto, pelos dados solicitados pela Anvisa. Precisam, porém, encaminhá-los ao Butantan. O instituto paulista é que possui, desde 17 de janeiro, a autorização para o uso emergencial da vacina no Brasil para maiores de 18 anos, e deve ser o responsável pela petição na Anvisa para a sua aplicação em crianças e adolescentes.
Ao negar anteriormente a autorização para os menores de 18 anos, a agência afirmou que a mostra utilizada na pesquisa, com 586 participantes, era insuficiente.
Além disso, segundo a Anvisa afirmou à reportagem, não havia informações sobre os resultados em subgrupos de faixas etárias (de 3 a 5 anos, de 6 a 11, e de 12 a 17).
A equipe técnica da agência apontou ainda a falta de dados sobre a eficácia em crianças com comorbidades ou imunossuprimidas, ou seja, com sistema imunológico debilitado.
Por ora, no Brasil, a Pfizer é a única vacina autorizada pela Anvisa para menores de 18 anos, e apenas para aqueles que têm entre 12 e 17. O fabricante deve entrar nos próximos dias com um pedido na agência para o uso a partir dos 5 anos, faixa que acaba de ser incluída na bula como indicada para o imunizante.
Nesta quarta-feira (3), a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo enviou ofício à Anvisa solicitando "máxima urgência" na liberação da vacinação contra a Covid-19 para crianças. A liberação urgente da vacinação para esse público foi também defendida pelo governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva.
Gestores do SUS chegaram a avaliar priorizar o uso da Coronavac na terceira dose para idosos. O instituto paulista, no entanto, disse que não concorda que um grupo seja escolhido em detrimento de outro. "O Butantan tem como prioridade salvar a vida dos brasileiros por meio da vacina, portanto todas as faixas etárias são prioridade", afirmou nota encaminhada à reportagem.
Na disputa política em torno da pandemia, a Coronavac costuma ser alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já a chamou de "vacina chinesa do João Doria" --os dois chegaram a se aproximar durante a eleição de 2018, mas depois romperam e hoje são adversários políticos.
Já a Anvisa, no relatório em que negou a autorização do imunizante para crianças e adolescentes, defendeu a vacina como uma arma importante no combate à pandemia e afirmou que sua "relação custo-benefício continua favorável".
A diretora Meiruze Freitas, relatora da manifestação técnica sobre o uso em menores de 18 anos, ressaltou que a Coronavac "tem contribuído para a diminuição dos danos da pandemia, favorecendo a redução significativa da hospitalização e dos óbitos da população imunizada".
- por Jade Coelho
- 05 Nov 2021
- 10:24h
Foto: Reprodução/Pixabay
Entre janeiro e outubro deste ano a Bahia registra uma redução de 66% dos casos prováveis de Chikungunya, ao comparar com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, o estado Bahia tem uma das maiores taxas de positividade de sorologia para a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti no país.
De acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em 28 de outubro, indicador de positividade dos testes sorológicos para a doença na Bahia é maior até que o nacional. No Brasil o percentual é de 45,8%.
Diante desse índice, o Ministério classifica como “estados que merecem destaque” Pernambuco (69,5%), Paraíba (58,7%), São Paulo (58,3%), Bahia (56,5%) e Rio Grande do Norte (50,3%), justamente por apresentaram taxas maiores que a do país.
A Bahia também está na lista dos estados que registraram mortes pela Chikungunya. O documento mostra que foram confirmados no país 10 óbitos que ocorreram no estado de São Paulo (4), Espírito Santo (2), Bahia (1), Sergipe (1), Pernambuco (1) e Minas Gerais (1). Outras 31 mortes permanecem em investigação.
A morte na Bahia ocorreu no município de Matina, no território de identidade do Velho Chico.
REDUÇÃO DE CASOS
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) contabilizou, de 3 de janeiro a 23 de outubro, 13.350 casos prováveis de Chikungunya no estado. No mesmo período de 2020, foram notificados 39.943 casos.
No total, 196 municípios baianos realizaram notificação para a doença. De acordo com a Sesab, 47 destes municípios apresentaram coeficiente de incidência (CI) maior que 100 casos por 100 mil habitantes; e 29 municípios apresentaram CI maior que 300 casos/100 mil habitantes.
- por Mauricio Leiro / Lula Bonfim
- 05 Nov 2021
- 08:00h
Foto: Divulgação / Coelba
O requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Coelba, prestadora de serviços de energia elétrica no estado, não deve enfrentar resistência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), possuindo boas chances de ser instaurada nas próximas semanas pela Mesa Diretora da Casa.
O presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou que ainda não recebeu o requerimento, para avaliar seu cabimento. Ele, entretanto, reconheceu que existe um incômodo generalizado no legislativo estadual com a atuação da concessionária do grupo Neoenergia.
“Não vi ainda o fato. Tive notícia. Quando chegar, me manifesto. Estava como governador. Quando [o requerimento] chegar em minha mão, mando para a procuradoria”, disse Adolfo, em entrevista ao Bahia Notícias.
“Existe um descontentamento com a Coelba. Vamos ver qual o objetivo da CPI para justificar a abertura. [Vamos] ouvir a procuradoria jurídica, vamos ver. Normal. É o papel da Casa”, complementou o presidente da AL-BA.
Líder da oposição na AL-BA, o deputado Sandro Régis (DEM) não assinou o requerimento de abertura da CPI, mas previu que o pedido não deve enfrentar resistência na Casa, tendo em vista que representantes de diversos partidos, incluindo de situação, apoiam a investigação.
“Isso foi uma CPI apartidária, com parlamentares de todos os partidos da casa. Não é uma CPI de bancada. É uma CPI do parlamento, o que eu vejo com naturalidade e legitimidade”, comentou Sandro Régis ao BN.
O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na AL-BA, revelou que participará de uma reunião com representantes da Coelba na próxima quarta-feira (10), para resolver o que ele chamou de "distanciamento" da empresa em relação a seus clientes.
"A CPI é fruto do distanciamento entre a empresa concessionária e seus clientes. Além do mais, esse distanciamento é no atendimento às demandas, sejam elas da iniciativa privada, sejam do poder público. Então, isso acaba levando a situações como essa. Vamos marcar uma reunião, já agendada, com a Coelba, para que a gente possa dialogar sobre o tema", disse Rosemberg.
O líder do PT no legislativo baiano, deputado Osni Cardoso, foi um dos 34 parlamentares que assinaram o requerimento, junto aos também petistas Maria del Carmen, Bira Corôa, Fátima Nunes, Marcelino Galo, Neusa Cadore e Robinson Almeida.
A assinatura dos petistas e outros integrantes da base de apoio ao governo Rui Costa (PT) acabam indicando o aval da gestão estadual para a abertura das investigações.
A CPI é uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC). No pedido de abertura de investigações, o parlamentar alega que a Coelba não tem prestado um bom serviço à Bahia e, apesar disso, obteve um lucro líquido de R$ 10 bilhões no primeiro quadrimestre do ano (veja aqui).
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 17:08h
Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi alvo de uma nova ameaça relacionada a vacinação de crianças contra a Covid-19. O órgão informou que recebeu, na última sexta-feira (29), uma segunda correspondência eletrônica, desta vez anônima, com ameaças a servidores, diretores, funcionários terceirizados e seus familiares, caso vacinas contra Covid-19 para crianças venham a ser aprovadas.
A ameaça aconteceu 24 horas após a primeira (lembre aqui) e foi divulgada pela Anvisa nesta quarta-feira (3). A agência acredita que o autor não seja o mesmo.
Assim como no primeiro episódio, a Anvisa informou autoridades federais. De acordo com o órgão sanitário, estão cientes a presidência da República, do Senado, da Câmara e do STF; Procuradoria Geral da República; Ministérios da Justiça e da Saúde; Casa Civil; Polícia Federal; e Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
“Em meio a essas ameaças ao Estado brasileiro, a Anvisa, que detém o poder de polícia desse mesmo Estado no campo da vigilância sanitária, segue com a sua missão institucional de proteger a saúde do cidadão de maneira ampla e se mantém na vanguarda do enfrentamento da Covid-19 em nosso país”, informou a agência em nota.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 15:04h
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou, nesta quinta-feira (4), a proposta de calendário para o futebol brasileiro em 2022. Diante dos 27 presidentes de federações estaduais e representantes dos 40 clubes das duas primeiras divisões, a entidade estipulou o início da temporada para 26 de janeiro, com os campeonatos estaduais.
A Série A do Brasileirão ficaria para o dia 10 de abril, enquanto a Série B para o dia 9 do mesmo mês. Os términos ocorreriam, respectivamente, nos dias 13 e 5 de novembro. Por fim, a Copa do Brasil seria disputada entre 23 de fevereiro e 19 de outubro.
De acordo com informações do site ge.globo, o presidente da CBF, o baiano Ednaldo Rodrigues, presidiu a reunião ao lado do diretor de competições Manoel Flores.
A principal proposta de alteração veio do Flamengo, que deseja o início dos estaduais no dia 15 de janeiro, visando a redução do conflito de datas com os jogos da Seleção Brasileira.
Vale lembrar que a Copa do Mundo do Catar está prevista para ocorrer entre outubro e novembro do ano que vem, algo que foi tratado por Ednaldo Rodrigues como um desafio em relação ao calendário (confira aqui).
A maioria das federações preferiram a proposta da CBF. Os clubes do Nordeste especialmente, já que o início em 26 de janeiro diminui os conflitos com a Copa do Nordeste, principal torneio regional do país.
- por Rafael Neves | Folhapress
- 04 Nov 2021
- 12:14h
Foto: Reprodução / PMMG
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) tomou nesta quarta-feira (3) uma decisão que pode reabrir a investigação sobre a facada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. Em julgamento da segunda seção do tribunal, os ministros autorizaram quebras de sigilo e apreensões contra o advogado de Adélio Bispo, autor do atentado. As medidas estavam suspensas desde 2019.
Ainda em 2018, a Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), local do crime, havia permitido a quebra de sigilo bancário, a apreensão do celular e de outros documentos de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, principal advogado de Adélio. A PF (Polícia Federal) apreendeu os materiais em dezembro daquele ano, mas eles não chegaram a ser usados na investigação.
A suspensão das quebras de sigilo e apreensões havia sido determinada pelo próprio TRF-1, por decisão do relator do caso, desembargador Néviton Guedes.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora do pedido contra as medidas, argumentava que elas violariam o sigilo profissional do advogado e que ele não era investigado pela tentativa de homicídio. Hoje, porém, a decisão de primeira instância foi restabelecida pelo TRF-1.
Zanone Manuel foi procurado, mas não se manifestou. Já o advogado Pedro Augusto de Lima Felipe e Possa, que também atua na defesa de Adélio, afirmou que não vê motivos para a reabertura do caso.
"Nós cremos na seriedade e competência da Polícia Federal e temos a certeza de que não há uma prova sequer para reabertura do caso, sobretudo por nada existir que embase isto", afirmou.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 11:12h
Foto: Divulgação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vetou a possibilidade de advogados inadimplentes votarem nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (3), quando o ministro suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo juiz federal Urbano Leal Berquó Neto.
O juiz havia concedido uma liminar para autorizar o exercício de direito ao voto dos advogados inscritos na OAB Goiás, independentemente da adimplência das anuidades. “Está demonstrado nos autos que a decisão que determina a participação no pleito de advogados inadimplentes em relação ao pagamento da anuidade da OAB contraria a tradicional regulação que a própria OAB faz das eleições (art. 134, RGEOAB), já reconhecida legal pelo STJ, e, nesse sentido, viola a autonomia desse órgão essencial à administração da Justiça”, asseverou o presidente do STJ. Na Bahia, uma liminar semelhante foi deferida para permitir o voto de inadimplentes (veja aqui).
Para o ministro, a OAB tem legitimidade para requerer a suspensão da liminar. “As requerentes apresentam elementos concretos para a comprovação de ofensa aos bens tutelados pela legislação de regência, visto que será permitido a pessoas desabilitadas o exercício de voto nas eleições, contrariando entendimento já pacificado na jurisprudência do STJ de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades da OAB é legítima”, observou. A decisão do presidente do STJ terá efeito vinculante às liminares já concedidas em outros estados.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2021
- 09:10h
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O pedido do governador Rui Costa (PT) para que a bancada baiana na Câmara Federal votasse contra a PEC dos Precatórios não surtiu muito efeito. A maior parte da base que apoia o governador votou a favor da medida (lembre aqui).
O texto-base do projeto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) em votação apertada (veja aqui). Dos 308 votos necessários para passar no primeiro turno a proposta obteve 312 favoráveis e 144 contrários. 57 parlamentares se ausentaram.
Dos 39 deputados federais da Bahia, 24 votaram a favor da PEC e 14 foram contra. O único que não registrou voto foi Ronaldo Carletto (PP). Chamou atenção a bancada do PSD, um dos partidos mais alinhados com o governo petista no estado. Da legenda, somente Paulo Magalhães votou contrário a medida.
A PEC dos Precatórios, prevê, dentre outras medidas, uma limitação no valor de despesas anuais com precatórios. A proposta de emenda viabilizará também o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400, como pretende o governo federal.
De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
Do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores. O projeto deve ser votado em segundo turno para seguir ao Senado.
Veja como votou cada parlamentar:
Abílio Santana (PL) - Sim
Adolfo Viana (PSDB) - Sim
Afonso Florence (PT) - Não
Alex Santana (PDT) - Sim
Alice Portugal (PCdoB) - Não
Antonio Brito (PSD) - Sim
Arthur Maia (DEM) - Sim
Bacelar (Podemos) - Não
Cacá Leão (PP) - Sim
Charles Fernandes (PSD) - Sim
Cláudio Cajado (PP) - Sim
Daniel Almeida (PCdoB) - Não
Elmar Nascimento (DEM) - Sim
Félix Mendonça Jr. (PDT) - Sim
Igor Kannário (DEM) - Sim
Jorge Solla (PT) - Não
Joseíldo Ramos (PT) - Não
José Nunes (PSD) -Sim
José Rocha (PL) - Sim
João C. Bacelar (PL) - Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM) - Sim
Lídice da Mata (PSB) - Não
Marcelo Nilo (PSB) - Não
Márcio Marinho (Republicanos) - Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) - Sim
Otto Alencar Filho (PSD) - Sim
Pastor Isidório (Avante) - Nao
Paulo Azi (DEM) - Sim
Paulo Magalhães (PSD) - Não
Professora Dayane (PSL - Não
Raimundo Costa (PL) - Sim
Sérgio Brito (PSD) - Sim
Tia Eron (Republicanos) - Sim
Tito (Avante) - Sim
Uldurico Júnior (Pros) - Sim
Valmir Assunção (PT) - Não
Waldenor Pereira (PT) - Não
Zé Neto (PT) - Não
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2021
- 18:05h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Durante o feriadão encerrado às 23h59 desta terça-feira (2), oito pessoas morreram em estradas federais que cortam a Bahia. O número é 43% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 14 vieram a óbito. Os dados da Operação Finados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia.
Em relação ao número de feridos, 46 sofreram algum ferimento, o que representou redução de 30%. Em relação aos acidentes, neste ano houve 45 ocorrências, cinco a menos que no mesmo período de 2020, o que apontou queda de 20%. No caso das ultrapassagens proibidas, a PRF notificou 985 autos desse tipo de infração, o que representou mais de oito flagrantes por hora de operação.
Segundo a PRF, esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal. Nestes casos, o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo de frente com o veículo que trafega no sentido contrário.
Nos cinco dias do feriadão, a polícia emitiu 4.520 notificações referentes a infrações diversas.
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2021
- 16:16h
Foto: Divulgação
Uma descoberta recente sobre a doença de Alzheimer anima a comunidade científica. Um estudo identificou grupos de proteínas tóxicas que se acredita serem responsáveis pelo declínio cognitivo associado à doença. Essas substâncias chegam a diferentes regiões do cérebro precocemente e se acumulam ao longo de décadas. Os dados da pesquisa foram publicados na última sexta-feira (29) na revista Science Advances.
De acordo com reportagem do Estadão, a pesquisa é a primeira a usar dados humanos para quantificar a velocidade dos processos moleculares da doença neurodegenerativa e, eventualmente, pode ter implicações importantes para o planejamento de tratamentos.
Outro fato exposto pelo estudo é a alteração na teoria de que aglomerados se formam em um local do cérebro quando uma reação em cadeia ocorre em outras áreas; um padrão visto em ratos. Essa disseminação pode acontecer, mas não é o principal motivador, traz a matéria do Estadão.
Para chegar aos resultados, foram analisadas pelos pesquisadores 400 amostras de cérebro post-mortem de pacientes com Alzheimer. Os cientistas também observaram 100 tomografias PET de pessoas que vivem com a doença para rastrear o acúmulo de tau, uma das duas proteínas-chave envolvidas na doença.
A matéria esclarece que no Alzheimer, a tau e outra proteína chamada beta amilóide se acumulam em nós e placas - ambas conhecidas como agregados - que matam as células cerebrais e encolhem o cérebro. Isso, por sua vez, resulta em perda de memória, alterações de personalidade e incapacidade de realizar funções cotidianas. Estima-se que 44 milhões de pessoas sofram da doença em todo o mundo.
- por Yara Ferraz / Folhapress
- 03 Nov 2021
- 14:16h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Caixa anunciou que a loteria Quina vai contar com uma nova regra de distribuição da premiação, a partir do concurso de quarta-feira (3). A reserva de parte da arrecadação vai para os concursos de final 5, o que vai possibilitar a disponibilização de prêmios maiores com mais frequência.
O percentual para o prêmio principal será mantido em 35%, com exceção dos concursos de final 5, que além desse percentual, também passam a receber 15% da arrecadação de cada um dos concursos anteriores (finais de 0 a 4 e de 6 a 9). Já, para as apostas ganhadoras com 4, 3 ou 2 números, há redução.
Nesta terça-feira (2), feriado de Finados, não acontece o sorteio da Quina. Na segunda (1º), a Caixa também não realizou o concurso da loteria. Já na quarta o sorteio é retomado com o concurso 5.696. Mesmo dia em que a Mega-Sena sorteia R$ 65 milhões.
De acordo com a Caixa, a reserva de prêmio para alguns concursos regulares começou a ser utilizada pela Mega-Sena em 1996, criada em substituição à Sena. Na Mega há reserva de 22% do percentual destinado à premiação para os concursos de final 0 e 5. A regra também é adotada na Lotofácil (concursos de final 0); Timemania (0 e 5) e Loteca (0 e 5).
A Quina substituiu a antiga Loto em 1994 e atualmente é a terceira mais popular das Loterias Caixa, ficando atrás apenas da Mega-Sena e da Lotofácil em número de apostas.
Com sorteios diários de segunda-feira a sábado, a loteria sorteia cinco dezenas entre números de 1 a 80. A aposta simples de cinco dezenas custa R$ 2 e ganham prêmios os acertadores de 5, 4, 3 ou 2 números.
A maiores premiações da Quina ocorre concurso especial Quina de São João. Neste ano, oito apostas ganhadoras dividiram o prêmio de R$ 204,8 milhões.
Os ganhadores devem ficar atentos às datas. Os prêmios prescrevem após 90 dias da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o valor é repassado ao FIES (Fundo de Financiamento ao Ensino Superior).
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2021
- 12:14h
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.
Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim. Em 2018 foram realizados apenas seis leilões pelo órgão. Em 2019, esse número subiu para 11, que resultaram em R$ 4 milhões. O ano passado fechou com 122 leilões, 11 vezes mais que no ano anterior, e R$ 39,9 milhões arrecadados.
O aumento expressivo nessa modalidade é resultado do redesenho da Senad, que passou a contar com o apoio de leiloeiros cadastrados e comissões com funcionários públicos nas unidades federativas, que ajudaram a agilizar as ações. “A Senad promove uma inovação, ao propor o conceito de círculo virtuoso da política de redução da oferta de drogas: os recursos obtidos são disponibilizados, em sua maioria, para projetos de modernização, capacitação, pesquisa e avaliação voltados ao aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública, responsáveis pelo combate ao narcotráfico”, explicou à Agência Brasil o secretário nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz Beggiora.
Como exemplos desses investimentos ele citou a aquisição de viaturas, drones, equipamentos de inteligência, de comunicação e de perícia, além de uniformes e de computadores de alta performance para a Polícia Federal, financiamento de grandes operações policiais, a exemplo da Operação Narco Brasil. No caso de leilões de bens relacionados ao tráfico de entorpecentes, os recursos são direcionados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia projetos que reforçam a segurança pública e o combate às drogas no país.
“Esse montante vem sendo utilizado para financiar políticas públicas que são prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como o combate ao tráfico de drogas, a modernização e o fortalecimento das polícias, onde já foram investidos mais de R$ 150 milhões”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Leiloeira pública oficial desde 2010, Poliana Lorga explicou que já fez leilão para a Senad de bens com valores variados: de R$ 200 a R$ 30 milhões. No caso de leilões de ativos mais valiosos, ela destacou que por terem origem em processo-crime, entre as maiores vantagens está o recebimento de lances a partir de 50% da avaliação, o que é uma oportunidade. Outro ponto positivo, acrescentou, é o fato de o comprador ficar livre de débitos anteriores e de os credores permanecem com o direito de cobrar do proprietário anterior. “ A venda não pode prejudicar os credores de boa fé”, observou.
Ainda segundo a leiloeira, o processo é muito fácil e tranquilo. “A maioria dos compradores de veículos, por exemplo, já está acostumada com as regras. E aqueles que não têm familiaridade acabam entendendo o processo, até porque as regras do leilão estão todas descritas no edital, de modo que não há como dizer que não sabiam como funcionava”.
- por Fernando Duarte I Bahia Notícias
- 03 Nov 2021
- 10:09h
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Ao longo das últimas semanas foi comum receber informações sobre prefeitos que "mudaram de lado" e agora apoiam, para governador, o nome do até então adversário do próprio grupo político. O conteúdo vem, especialmente, do entorno de ACM Neto e Jaques Wagner, mas também dos gestores municipais que gostam da ideia de obter um lugar ao sol nessa disputa acirrada por mídia. Para aqueles que desejam sair candidatos a deputado, é um caminho facilitado para encontrar espaço gratuito na imprensa tradicional, sem muito esforço.
No entanto, por mais que seja prática cotidiana, a conquista de prefeitos é mais simbólica do que prática. É claro que a conta dos votos para uma eleição precisa passar por esses apoios. Nas eleições proporcionais, todos tratam isso como um item básico para conquistar um mandato. Tanto que alguns deputados brigam com foice para manter a ascendência - sendo um ciclo que se retroalimenta, já que prefeitos elegem deputados que elegem prefeitos. Virar a casaca é uma aposta arriscada, que pode fazer com que todos os envolvidos saiam derrotados.
O mesmo não se aplica em eleições majoritárias. Ter uma aliança com prefeito A ou B não significa, necessariamente, que esses votos serão "transferidos". A conta é ligeiramente mais complexa, dado que, diferente de deputados, os candidatos a Executivo trabalham com promessas de recursos, por exemplo, que têm origem nos orçamentos que eles não controlam integralmente. Tanto que tem sido frequente a avaliação de que o governador é menos importante para um prefeito do que um deputado. E não é tão difícil de entender essa lógica.
Enquanto parlamentares usam emendas para alimentar as bases - ou seja, dinheiro para votos -, o Executivo fica refém de um orçamento engessado, que permite poucas concessões. Esse sistema foi sendo aprimorado ao longo dos anos e, atualmente, tornou menos relevante os laços entre prefeitos e governadores. Ainda assim, por que os candidatos insistem nessa ânsia de divulgar os apoios?
Pelo simbolismo que esses atos representam. É como se ter mais prefeitos fosse decisivo para mostrar força, ainda que ela sequer exista. O apoio de prefeitos é importante? Sim. É possível vencer uma eleição sem ele? Sim. A própria história ensina isso, com Paulo Souto em 2006 e sua ascendência sobre a maioria dos prefeitos, e Geddel Vieira Lima em 2010, com as dezenas de prefeitos eleitos pelo MDB dois anos antes e que sequer fizeram cócegas na reeleição de Wagner - que passado tanto tempo usa o mesmo recurso de receber apoio de "traidores" como se isso garantisse uma nova eleição. A guerra por prefeitos está aberta.
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2021
- 09:06h
Foto: Rodrigo Nunes/MS
O Brasil registrou no mês de outubro o menor número de mortes por Covid-19 desde abril de 2020. Dados divulgados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, mostram que 11 mil pessoas morreram pela doença no mês passado. O levantamento foi feito na segunda-feira (1º).
Em abril de 2020, o Brasil registrou 5,7 mil mortes pela doença. O número de outubro também é inferior ao totalizado em abril deste ano, quando a pandemia atingiu o pico de casos e óbitos, e 82,2 mil brasileiros perderam a vida para a Covid-19.
O Ministério da Saúde destacou que a queda no número de óbitos é registrada desde junho, quando o Programa Nacional de Imunizações (PNI) avançou na vacinação dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A leitura da pasta é de que os dados apontam a eficácia da campanha de vacinação no combate à crise pandêmica.
Atualmente, o Ministério da Saúde já enviou doses suficientes para imunizar todos os grupos prioritários, todos os brasileiros adultos com ao menos uma dose e segue nas novas etapas da campanha, com a dose de reforço para idosos acima de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde, além da imunização de adolescentes e a segunda dose da população.
Ao todo, 334,9 milhões de vacinas Covid-19 foram distribuídas para todos os estados e o Distrito Federal. E mais de 275,9 milhões foram aplicadas.
O balanço do Ministério da Saúde aponta que cerca de 155,1 milhões de brasileiros já tomaram a primeira dose da vacina, o que equivale a 87,6% do público-alvo de 177 milhões de brasileiros. E mais de 120,7 milhões tomaram a 2ª dose ou dose única, o que representa 68,1% da população vacinável.
A vacinação também reflete na queda da média móvel de casos e óbitos. O índice registrado na segunda era de 324,43. O valor representa uma queda de 14,5% em comparação a 14 dias atrás. A média móvel de casos também diminuiu. Em duas semanas caiu 3,9% e está em 11,89 mil. Desde abril de 2021, a média móvel de casos e óbitos registra queda de cerca de 90%.