- Bahia Notícias
- 28 Out 2021
- 09:23h
Foto: Divulgação
A farmacêutica Pfizer comunicou, nesta quarta-feira (27), que entrará com um pedido de autorização na Anvisa para que a vacina contra a Covid-19 possa ser aplicada em crianças. O pedido será feito ao longo do mês de novembro e irá atender crianças com idade entre 5 e 11 anos.
O comunicado foi feito após o comitê consultivo da agência norte-americana autorizar o uso do imunizante para a faixa etária naquele país.
No caso dos Estados Unidos, a recomendação do comitê independente não é definitiva e nem obrigatória, mas a agência reguladora normalmente a segue à risca as indicações do grupo, destaca publicação do G1.
No Brasil, a Anvisa é quem decidirá se aprova ou não o usa da vacina em crianças a partir de cinco anos de idade. De acordo com a Pfizer, ainda não há data definida de quando o pedido será feito, apenas que acontecerá ao longo do mês de novembro.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 28 Out 2021
- 07:19h
Foto: Reprodução / Senadoleg
O Ministério da Infraestrutura decidiu alterar a portaria que estabelece regras para autorizar a construção de novas ferrovias após pressão do Senado. O modelo proposto pelo governo era questionado também no TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Rumo Logística, uma das maiores empresas do setor.
A portaria permite investimentos em ferrovias apenas com autorização do governo, sem necessidade de leilões de concessão, e é a base do programa federal Pró-Trilhos, que já tem 23 requerimentos de novos trechos, com investimentos totais de R$ 100 bilhões.
Segundo seus críticos, ela contraria tanto a medida provisória que estabeleceu as autorizações ferroviárias quanto lei aprovada no Senado sobre o mesmo tema, ao priorizar a outorga dos projetos por ordem de chegada dos pedidos.
Alegando que o modelo não traz o melhor resultado para o país, o relator do projeto de lei, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) articula a edição de um decreto parlamentar para sustar seus efeitos. Mesma visão tem a representação do Ministério Público no TCU, que também pediu mudança nas regras.
Prates esperava votar o decreto nesta quarta-feira (27) mas concedeu ao governo mais um dia para melhorar o texto após pedido do líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Suas críticas ganharam apoio do senador José Aníbal (PSDB-SP)
"O procedimento usado é: quem chegou primeiro leva. É algo absolutamente inaceitável', disse Aníbal à Agência Senado. "É tão óbvio que essa portaria está errada, que é deletéria ao introduzir um critério que se sobrepõe à análise dos projetos, mas o ministro está autorizando."
O novo texto da portaria dará prioridade por ordem de chegada na análise dos projetos e não mais nas outorgas. O ministério não explicou se fará concorrências quando houver mais de um interessado pelo mesmo trecho, conforme prevê o projeto de lei.
A pressão do Senado levou à mudança mesmo após vitória do governo em primeira instância ação movida pela Rumo, que tem interesse em dois trechos requeridos primeiro pela VLI Logística. Na ação, a Rumo acusava o governo de acelerar o processo para beneficiar a concorrente.
Os primeiros quatro requerimentos, incluindo os dois em disputa por Rumo e VLI, começaram a ser analisados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quinta (21), mas o processo foi suspenso por pedido de vista do diretor da agência Guilherme Sampaio.
A ANTT avaliaria se existe alguma incompatibilidade entre os trechos e ferrovias já construídas ou outorgadas, uma das pré-condições para que as autorizações sejam concedidas.
Na segunda (24), o procurador federal Julio Marcelo Oliveira, que atua no TCU, pediu que o ministério se abstenha de emitir autorizações enquanto o tribunal analisa a questão, alegando que a portaria "contraria uma importante diretriz de seleção presente na própria medida provisória".
Oliveira questiona a edição da regra de chegada pela MP depois que os primeiros requerimentos foram apresentados ao governo. Para ele, a aplicação retroativa desse critério "equivale a direcionar a escolha de modo a favorecer uma empresa previamente conhecida".
Em parecer assinado também na segunda, auditores da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU discordam da visão do procurador e pedem indeferimento do pedido de liminar para suspender as autorizações.
Eles repetem argumento do ministério, defendendo que é possível autorizar mais de um projeto com os mesmos pares de origem e destino ou atendendo às mesmas regiões de interesse e que a análise da ANTT se destina a identificar possíveis conflitos e demandar a apresentação de soluções.
"O interesse público que daí deriva é o interesse pela abertura do mercado ferroviário à competição, à redução dos custos de transporte, e pelo crescimento do Subsistema Ferroviário Federal", diz o texto. A decisão final caberá ao ministro do TCU Bruno Dantas.
O Pró-Trilhos foi lançado em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de setembro e é celebrado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Almeida, com um ponto de inflexão na logística brasileira, ao fomentar investimentos em um modal mais eficiente.
Nesta quarta, o ministério divulgou comunicado informando que o programa "alcançou uma cifra histórica" na segunda, ao superar a estimativa de R$ 100 bilhões em investimentos em 23 requerimentos formulados por 12 empreendedores privados.
"As solicitações atendem demandas históricas do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e à inclusão de mais operadores na oferta ferroviária para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêineres pelo país", diz o texto.
- por Joana Cunha | Folhapress
- 27 Out 2021
- 18:27h
Foto: Agência Câmara
O Instituto Unidos Brasil, que reúne empresários como Alberto Saraiva (Habib’s), Aldo Leone (Agaxtur), Washigton Cinel (Gocil) e Edgard Corona (Smart Fit), além de associações de diversos setores, prepara um encontro em Brasília para falar de empregos com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O evento vai ser um seminário chamado "Geração de Emprego Já", marcado para o dia 9 de novembro, segundo o convite que já vem circulando entre grandes empresários.
Alguns dos que pretendem comparecer afirmam que, além de reclamar do furo no teto de gastos, vão aproveitar o encontro para pressionar por senso de urgência e responsabilidade com o rumo da economia a caminho da eleição.
"Nós temos que pressionar o governo a encontrar uma saída para gerar emprego. Não adianta o governo ficar falando que tem 14 milhões de desempregados e ficar de braços cruzados", diz o presidente do Instituto, Nabil Sahyoun.
Segundo ele, o evento deve reunir cerca de 250 pessoas entre senadores, deputados, representantes de trabalhadores e comunidades. Lira fará a abertura do evento.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2021
- 16:26h
Foto: Divulgação/GOV-BA
Na primeira agenda nos Emirados Árabes, o governador Rui Costa esteve, nesta terça-feira (25), na Expo 2020 Dubai, uma das maiores exposições do mundo sobre negócios, tecnologia, urbanismo e sustentabilidade. Ele conheceu soluções integradas para mobilidade, segurança e saúde desenvolvidas pela empresa Alemã e que podem ser usadas, por exemplo, nas policlínicas baianas.
O governador visitou o Pavilhão Brasileiro, que expõe as potencialidades do país e recebe visitantes do mundo inteiro. Mais de 20 mil pessoas visitam o local por dia. Rui também esteve no Pavilhão da Siemens, empresa que o recebeu durante passagem pela Alemanha, no início da missão internacional, que começou em 18 de outubro.
Além da Alemanha, Rui já esteve no Cazaquistão e República Tcheca. A missão termina na próxima quinta-feira (28), nos Emirados Árabes. Com o objetivo de atrair investimentos para a Bahia, a agenda inclui visitas a fábricas, contatos para convênios com universidades e articulações com governos e empresas dos países visitados.
- por Mauricio Leiro
- 27 Out 2021
- 14:24h
Foto: Reprodução / Gov.br
A Bahia é o segundo estado do Nordeste em número de identificação de trabalhadores em atividade análoga à escrava desde 2010. Em todo o Brasil foram realizadas 1.387 operações. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia, e foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na Bahia, foram registrados 767 trabalhadores nessa condição, ficando atrás apenas do Maranhão que registrou 776 trabalhadores. A Bahia é o nono estado se contabilizados todas as unidades da federação, representando 4,02% dos casos registrados. Minas Gerais foi o que mais registrou resgates na década (28,88%), seguido por Pará (10,97%) e São Paulo (8,39%).
Entre as cidades baianas com mais operações estão Ilhéus com 7 ocorrências, Vitória da Conquista e Sento Sé com 5 ocorrências, Salvador com 4 e Feira de Santana, Formosa do Rio Preto, Barreiras com 3 operações. As atividades com mais trabalhadores em atividades análogas a escravidão foram a criação de bovinos e a construção de edifíceis. Em todo o país, a criação de bovinos para corte (15,96%), construção de edifícios (11,58%) e cultivo de café (7,59%) foram as atividades mais registradas.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2021
- 12:23h
Foto: Humberto Filho / Cecom Imprensa MPBA
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a ‘Operação Invólucro’, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial, do setor de embalagens plásticas, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos aos cofres estaduais. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas.
O mandado de prisão é contra o gestor das empresas, que já responde a outra ação penal, também por sonegação fiscal. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
De acordo com o Ministério Público, durante a investigação, a força-tarefa descobriu que o gestor das empresas criava empresas em nome de laranjas, dentre eles funcionários de fazendas pertencentes ao investigado. Essas empresas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado, deixando valores expressivos de débitos tributários e promovendo a blindagem patrimonial do verdadeiro gestor do grupo. A investigação foi iniciada após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do Ministério Público estadual.
A ‘Operação Invólucro’ é uma iniciativa da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, composta pela Promotoria de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal com sede em Camaçari em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público estadual (Gaesf); Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz); e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2021
- 10:21h
Foto: Carol Garcia / GOVBA
O Governo da Bahia prorrogou até 9 de novembro o decreto que mantém a capacidade do público até 1.200 pessoas em eventos no estado. A determinação anterior era válida até 19 de outubro (lembre aqui). A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O texto engloba cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins. Ainda de acordo com o texto, a ocupação de 50% da capacidade do local deve ser respeitada.
O decreto ainda autoriza a presença de crianças e adolescentes nos eventos desportivos coletivos profissionais, desde que estejam acompanhados por pai, mãe ou responsável legal. Além disso, será exigido pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 para as crianças e adolescentes que já estejam aptos a tomar o imunizante.
- Bahia Notícias
- 27 Out 2021
- 09:13h
Foto: Reprodução / Sesab
Os casos ativos da Covid-19 na Bahia voltaram a cair após 4 dias. Nesta terça-feira (26), ainda estão infectados com o novo coronavírus 2.455 pessoas, menor número desde a última quinta-feira (21), de acordo com o boletim epidemiológico da secretaria de saúde do estado.
Além disso, 9 mortes em decorrência da doença foram registradas nas últimas 24h, totalizando 27.042 óbitos no estado, desde o início da pandemia. A Bahia também registrou 448 novos casos da doença nas últimas 24h.
- por Fábio Pupo | Folhapress
- 27 Out 2021
- 07:08h
Foto: Reprodução / G1
A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 149,1 bilhões em setembro, valor recorde na série iniciada em 1995 (já considerando números atualizados pela inflação). O resultado representa um crescimento real de 12,8% na comparação com setembro do ano passado.
Em relação ao mesmo período de 2019, quando não houve impacto da pandemia, os dados de setembro de 2021 registraram alta real de 14,3% (descontada a inflação). O resultado foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (26).
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação de impostos somou R$ 1,348 trilhão. Isso significa uma alta real de 22,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, e também recorde na série histórica iniciada em 1995.
Nos últimos meses, a arrecadação federal tem apresentado desempenho acima do esperado inicialmente pelo governo para 2021.
Na avaliação da Receita, o resultado do ano reflete a melhora nos indicadores econômicos, principalmente os ligados a serviços. Também contribuiu o arrefecimento da pandemia em 2021 -com medidas anticrise mais brandas.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2021
- 16:54h
Foto: Reprodução / Mateus Ross
O carrinho de café de Boca não irá circular por Salvador na Festa de Iemanjá ou em qualquer um dos outros cenários escolhidos para a gravação do filme 'Ó Pai Ó 2'.
Considerado um dos personagens mais marcantes do longa de 2007, protagonizado por Lázaro Ramos, o retorno de melhor Boca, interpretado por Wagner Moura está fora de cogitação para o artista.
Ao Bahia Notícias, o ator falou sobre sua experiência no primeiro filme, mas descartou retornar a pele do personagem, que dá ao longa o tom da polêmica com um dos discursos mais poderosos de Roque na produção.
"Eu soube que vai ter o Ó Pai Ó 2, mas eu não vou fazer. Já fiz aquele primeiro, com aquele personagem tão doido que eu acho que ele não sustenta até tanto tempo, acho que ele é maluco demais", disse o ator aos risos.
O filme Ó Pai Ó 2 estava previsto para chegar aos cinemas em 2019. As primeiras cenas foram gravadas durante a festa de Iemanjá, em 2018 e na época, Lázaro Ramos informou que o roteiro já estava sendo finalizado.
Para 2022, a Globo confirmou uma temporada especial da série com a temática da pandemia (veja aqui). A produção, com capítulos desenvolvidos por Monique Gardenberg, Lázaro, Alan Miranda e Rafael Primo, mostrará as mudanças sofridas pelos moradores do Pelourinho durante a crise da saúde.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2021
- 14:01h
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota ao governador da Bahia, Rui Costa, e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e uma vitória ao presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com a revista Veja, no dia 20, o ministro do Supremo, Dias Toffoli, arquivou uma ação em que os governadores pediam a exclusão de postagens de Bolsonaro com mentiras sobre a distribuição de recursos federais aos estados.
A ação tinha como foco mensagens postadas em fevereiro por Bolsonaro nos canais oficiais da Presidência no Twitter. As informações compartilhadas acusavam governadores de desviar repasses federais para o combate à pandemia.
A Veja lembra que os governadores esperavam que o STF determinasse a retirada do conteúdo por atentar contra o pacto federativo. “A propagação de conteúdo manipulado ou inverídico afronta o próprio princípio democrático, na medida em que enfraquece o debate público, põe em verificar a legitimidade dos entes públicos, no desempenho de suas funções constitucionais, além de prejudicar a eficácia e o alcance de políticas públicas, sendo inquestionável seu potencial de gerar danos sociais”, argumentaram os governadores na ação.
Rui e Dino ainda argumentaram que “a utilização, pelo Chefe do Governo Federal pátrio, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, um fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais, fomenta a instabilidade política, social e institucional e deve ser cessada imediatamente”.
Relator do caso na Corte, o ministro Toffoli considera que o simples post do presidente, ainda que marcado por inverdades, não foi suficiente para caracterizar um “conflito federativo” que justificaria a ação do STF no caso. A Veja ainda traz que o ministro também destacou que caberia aos governadores desmentir o presidente, dado que as postagens não possuem no imaginário popular.
“Devem os entes federados apresentar, da maneira que melhor lhes aprouver, esclarecimentos e contrapontos às informações divulgadas pela União sobre esse tema, o que, aliás, já fez, conforme nota pública constante igualmente da petição inicial da presente ação. Ademais, não se tem notícia, desde então, de maiores repercussões sobre o tema, tampouco de substancial abalo no pacto federativo, em virtude disso. Inviável, destarte, falar-se na competência desta Suprema Corte, para apreciação da controvérsia instaurada autos. Ante o exposto, não conheço desta ação cível originária, pela ausência de competência originária do Supremo Tribunal Federal ”, decidiu Toffoli.
- por Folhapress
- 26 Out 2021
- 12:25h
Foto: Polícia paraguaia
Cinco brasileiros foram presos e deportados do Paraguai com um arsenal de fuzis e diversos cartuchos no sábado (23). O caso ocorreu em Pedro Juan Caballero e Zanja Pyta, regiões de fronteira próximas a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Segundo a polícia paraguaia, um dos detidos, Luiz Gustavo Alves Aguiar, foi preso em uma zona industrial e possuía ordem de prisão no Brasil. Com ele foram apreendidos celulares, dinheiro em espécie, dois veículos e um equipamento de rádio.
Em outra ocorrência, a polícia deteve mais quatro brasileiros em um estabelecimento na zona rural. Entre elas estava Jefferson Kelvin Gonçalves de Oliveira, que também era procurado no Brasil por Tráfico Internacional de Drogas e Homicídios. As demais identidades ainda serão confirmadas.
Com eles, a polícia apreendeu dois fuzis Ak-47 com seis carregadores; um rifle M4, marca Colt LT, calibre 5,56, com dois pentes; cartuchos; uma pistola Glock17 de proveniência austríaca, com dois carregadores; celulares e equipamento de comunicação de rádio.
Ainda, de acordo com a polícia paraguaia, os detidos foram entregues à Polícia Federal da Cidade de Foz do Iguaçu. O UOL entrou em contato com a corporação para saber mais informações sobre a deportação e a defesa dos suspeitos, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Violência na fronteira
Uma série de mortes têm sido registradas na fronteira do Brasil com o Paraguai. Nestas ocorrências, os criminosos deixam bilhetes para trás, em uma tentativa de despistar a polícia.
Um levantamento feito pelo UOL identificou ao menos seis crimes com essas características em meio às 28 mortes ligadas ao narcotráfico nos últimos três meses - média de um homicídio a cada três dias.
Especialistas veem relação entre essa prática com uma possível tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de desvincular a facção criminosa paulista das investigações relacionadas aos assassinatos na divisa com o Paraguai.
As mortes são geralmente assinadas pelos "Justiceiros da Fronteira". Segundo a polícia paraguaia, a organização criminosa começou a atuar no país em 2014 e ficou "algum tempo" sem agir.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2021
- 10:18h
Foto: Ricardo Botelho/Ministério de Infraestrutura
O anúncio de mais uma aumento no preço do diesel em 8,8%, feito nesta segunda-feira (25), pela Petrobras (reveja) deve turbinar a adesão de grupos de caminhoneiros à mobilização grevista marcada para o dia 1 de novembro.
De acordo com a colunista Carla Araújo, do UOL, a categoria ainda aguarda uma sinalização do governo. Eles devem aguardar até a véspera da greve, dia 31 de outubro. De acordo com o líder, a situação dos trabalhadores está ficando cada vez mais difícil, no entanto, não deve ocorrer nenhuma orientação para que haja bloqueio de rodovias pelo país.
"A orientação é sempre a mesma: não fechar rodovias. Arrumar um local adequado para ficar parado ou ficar em casa. A orientação é não fechar rodovias para não prejudicar o direito de ir e vir de ninguém", disse Chorão. Ele foi um dos principais líderes da paralisação de caminhoneiros durante o governo de Michel Temer, em 2018. Na ocasião ocorreu o fechamento de estradas.
De acordo com Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), a mobilização para o dia 1º segue "firme e forte".
"O governo a cada dia dá mais motivo para ficar em descrédito com seus apoiadores. Vai ser um movimento nacional. Estamos chamando para parar o país de norte a sul e de leste a oeste", disse à coluna.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2021
- 09:05h
Foto: Reprodução / TV Bahia
A empresária Melina Esteves França colocou a tornozeleira eletrônica na tarde desta segunda-feira (25), no Fórum Criminal de Salvador. Ela é acusada de agredir a babá Raiana Ribeiro, que pulou do terceiro andar de um prédio do bairro do Imbuí para fugir da violência (lembre aqui).
Melina França teve o uso do acessório determinado pela Justiça Federal na última quinta-feira (21) e a expectativa era de que o objeto fosse instalado no mesmo dia. Somente na tarde de sexta (22), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foi notificada da decisão judicial.
O Ministério Público Federal (MPF) negou o pedido de prisão preventiva da empresária, feito pela polícia, por ela ser mãe de crianças pequenas. Com isso, o órgão requisitou que fossem impostas outras medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.
Além disso, o MPF a proibiu de manter contato com a vítima e com as testemunhas, especialmente aquelas que lhe prestaram serviços e relataram situações similares à apurada nessas investigações, proibição de se ausentar da Comarca de Salvador/BA, sem autorização judicial e ainda o recolhimento domiciliar no período noturno (das 20h às 5h do dia seguinte) e nos fins de semana e feriado, incluindo o dia de sábado.
- Bahia Notícias
- 25 Out 2021
- 16:31h
Foto: Reprodução / YouTube
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apareceu ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, desta vez em um evento público realizado em Brasília neste domingo (24). Na ocasião, o chefe do Executivo defendeu o economista e disse que devem se despedir do governo na mesma época.
"A gente vai sair juntos (do governo), fique tranquilo", indicou Bolsonaro ao ser questionado sobre a possibilidade de Guedes deixar o seu ministeriado, como foi aventado na última sexta-feira (relembre aqui).
O ministro voltou a defender o pagamento do Auxílio Brasil para as famílias mais pobres e disse que a aprovação de reformas propostas pelo governo federal compensariam o aumento dos gastos públicos com as mudanças no teto, feitas para acomodar o substituto do Bolsa Família. As informações são de O Globo.