Nota de R$ 200, criada para não faltar dinheiro, faz 1 ano e está encalhada

• Redação
• 29 Ago 2021
• 08:42h

Criada há dois anos sob o argumento de que havia risco de faltar dinheiro para os brasileiros, as notas de R$ 200 estão encalhadas. De acordo com publicação do UOL, apenas 18% das cédulas produzidas estão em circulação. O BC encomendou 450 milhões de unidades, o equivalente a R$ 90 bilhões. 
Somente 79 milhões estão disponíveis para o uso dos brasileiros, totalizando R$ 15,8 bilhões. As 371 milhões de notas restantes estão armazenadas no BC. O governo gastou R$ 113,8 milhões para produzir as notas. 

Quando anunciou o lançamento da nota de R$ 200, a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, declarou que a pandemia do coronavírus exigiu um maior número de cédulas em circulação no país.

A inexistência de uma nota de R$ 200, segundo ela, geraria o risco de falta de papel-moeda. O pagamento do auxílio emergencial levou mais pessoas a sacar dinheiro nos bancos, caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários, o que exigiu uma ação do BC. 

À reportagem, o BC declarou que o ritmo de utilização da cédula de R$ 200 vem evoluindo de acordo com o esperado. O BC afirmou o que fornecimento de cédulas é realizado de forma a atender a demanda da sociedade por notas.

O lançamento da nota de R$ 200 foi marcado por diversas críticas que levaram partidos políticos e entidades ligadas ao combate à corrupção a ingressar com ações na Justiça para barrar a circulação da cédula. Na primeira delas, protocolada por PSB, Podemos e Rede, a ministra Cármen Lúcia, do STF, arquivou a ação.

Bolsonarismo raiz: 7 de Setembro pode mobilizar policiais, evangélicos e outros grupos

• Redação
• 29 Ago 2021
• 08:06h

Os atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro, marcados para o dia 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, poderá mobilizar grupos do chamado “bolsonarismo raiz”, incluindo evangélicos, ruralistas, caminhoneiros e policiais militares da reserva e da ativa.

De acordo com o Estadão, a à manifestação se dá em meio às tensões entre o chefe do Executivo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocando em dúvida o resultado e a realização das eleições.

Segundo a reportagem, em pelo menos 16 estados já têm manifestações programadas para o feriado. Bolsonaro, inclusive, já afirmou que comparecerá às manifestações em Brasília e em São Paulo, onde deve ocorrer o ato mais cheio.

Os atos terão como cenário a pauta ideológica, representada por movimentos como o “Nas Ruas” e lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia, apoiador do presidente. Além dos apoiadores mais fiéis do presidente, as manifestações devem ter a adesão de outros grupos, como policiais militares, ruralistas e caminhoneiros, com o pedido de diminuição do preço do diesel.

Guanambi: Prefeitura demite servidora suspeita de cobrar para agendamento de exames e consultas pelo SUS

• Informações do G1/BA
• 28 Ago 2021
• 12:37h

A Prefeitura de Guanambi, cidade no sudoeste da Bahia, demitiu uma servidora suspeita de cobrar a pacientes para fazer o agendamento de consultas e exames, por meio do programa Tratamento Fora do Domicílio, que é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A mulher, que trabalha na prefeitura há sete anos, foi identificada após uma denúncia de um paciente. Ela estaria cobrando para marcar exames em Salvador. Segundo a Secretaria de Saúde de Guanambi, após a denúncia foi feita uma investigação.

A servidora não teve o nome divulgado e ela poderá se defender de possíveis sanções cíveis e criminais. Por meio de nota, a prefeitura informou que mesmo que ela comprove que denúncias não são verdadeiras, a gestão não será obrigada a readmiti-la.

A mulher tinha um salário de R$1.485 e era contratada em regime de trabalho conhecido como Precário, quando não há necessidade de concurso ou de processo seletivo. Também em nota, a prefeitura informou que não compactua com as ilicitudes.

Governo da Bahia lança Projeto de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública

• Redação
• 28 Ago 2021
• 11:43h

O Governo da Bahia lança, na próxima segunda-feira (30), o Projeto Dignidade Menstrual que vai atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. O ato de lançamento será no auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), na Avenida Tancredo Neves, nº 776, 5º andar, às 17h.

Elaborado pela SPM-BA com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), além de outras secretarias de estado e do setor corporativo. Na primeira etapa, a SEC vai distribuir mensalmente um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis a estudantes regularmente matriculadas na Rede Estadual de Ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

A distribuição dos absorventes será pelo período de 12 meses, mas a meta é incluir a iniciativa no Plano Plurianual do Governo do Estado como uma política permanente. Nesse primeiro momento, se optou por absorventes descartáveis pela maior aceitação, facilidade de uso e adaptação, mas alternativas sustentáveis estão sendo avaliadas.

“A qualificação das escolas e a disponibilização de absorventes para pessoas que menstruam e se encontram em situação de vulnerabilidade devem unir esforços do governo e da sociedade. A parceria com a SEC e a SEAP é fundamental para garantir o projeto. Esperamos o apoio do setor corporativo e de outras instituições nesse objetivo de buscar a dignidade das pessoas que menstruam sejam elas cis ou não binárias”, disse a secretária da SPM, Julieta Palmeira. “Precisamos desmistificar a menstruação, falando sobre o assunto, sem receios, e avançar na garantia do direito à dignidade menstrual”.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a iniciativa que deve vai beneficiar mais de 205 mil jovens e mulheres. “Esse debate em relação ao tema tem que passar pela escola, mesmo que a família também tenha esta responsabilidade. Mesmo a distribuição de absorventes ser de extrema importância, o projeto vai além. Com a formação dos professores, dos colegiados, das próprias meninas e meninos, introduzindo uma cultura sobre o tema que não só está relacionado às estudantes. É um assunto da Educação que, como política pública do Governo do Estado, vem acompanhada desta parceria fundamental com a SPM”.

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, além de ser uma maneira de assegurar o direito à autonomia corporal e a autodeterminação para pessoas que menstruam, conforme o relatório Pobreza Menstrual no Brasil, produzido pelo UNICEF.

De acordo com o relatório, quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando, considerando as estatísticas para a idade da primeira menstruação, entre 11 e 15 anos. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, copinhos, água ou outra forma de cuidar da higiene menstrual e 55% dos adolescentes e jovens que menstruam uma em cada quatro já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

Ações

Além da distribuição de absorventes, o projeto prevê a elaboração de folheteria com orientações sobre a saúde menstrual e a abordagem do tema nas oficinas da Campanha Quem Ama, Abraça realizada pela SPM e SEC nas escolas da rede pública, desde 2015, com o objetivo de sensibilizar estudantes e professores para o combate à violência contra as mulheres.

O Projeto Dignidade Menstrual prevê ainda o ajuste na distribuição de absorventes para as mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), além de parceria com o setor corporativo para distribuição de absorventes descartáveis às pessoas que menstruam, em situação de vulnerabilidade social, por meio da Rede Mulher Solidária.

Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

• Agência Brasil
• 28 Ago 2021
• 10:55h

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas nesta sexta-feira (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Outras medidas

• permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;
• tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
• permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
• exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
• determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
• exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
• exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.

Prevenção de crimes
Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.

Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.

Pedido
O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.

Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferências instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vítimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança.

Sistema do BB fica fora do ar e deixa 54 milhões de clientes sem cartões, Pix e acesso ao app

• Redação
• 28 Ago 2021
• 10:10h

O sistema do Banco do Brasil (BB) ficou fora do ar nesta sexta-feira, deixando os cerca de 54 milhões clientes da instituição sem acesso aos cartões de crédito e débito, ao internet banking e ao Pix. Nas redes sociais, usuários relataram problemas até mesmo para realizar saques e transferências nas agências bancárias.

De acordo com o Globo, a instituição financeira informou que o problema não foi causado por ataques cibernéticos, como ocorreu com o e-commerce das Lojas Renner, na semana passada. No entanto, não explicou qual o motivo para a queda do sistema.

"O BB confirma inconsistência em seus sistemas na tarde desta sexta-feira e trabalha para restabelecer a normalidade", disse o banco por meio de nota.

Nas redes sociais, muitos clientes reclamaram que passaram por situações constrangedoras ao descobrirem na hora de pagar alguma compra ou serviço que não teriam acesso ao seu próprio dinheiro.

A plataforma Downdetector, que monitora o status de diversos serviços digitais, começou a receber reclamações sobre o Banco do Brasil por volta das 14h44 desta sexta-feira, com um pico de mais de 3 mil problemas reportados às 16h44.

APLB anuncia retorno às aulas semipresenciais na rede estadual em 1° de setembro

• Redação
• 28 Ago 2021
• 08:30h

O retorno das aulas semipresenciais na rede estadual vai começar no próximo dia 1° de setembro. A data foi anunciada após encontro desta sexta-feira (27) que reuniu a diretoria do sindicado dos professores [APLB], o secretário estadual de educação, Jerônimo Rodrigues, e parlamentares.

Segundo o sindicato, a volta será para docentes que já completaram as duas doses de vacina contra a Covid-19. Quem tiver comorbidade [doenças crônicas que agravam a Covid-19] poderá continuar em trabalho remoto.

De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, ficou acordado também que será devolvido o valor descontado no contracheque dos professores que não foram às escolas em determinação anterior do governo do estado que havia estabelecido o começo das aulas semipresenciais no dia 26 de julho passado 

Homem diagnosticado com variante delta na Bahia morre em decorrência da doença

• Redação
• 28 Ago 2021
• 08:03h

Um dos quatro pacientes identificados na Bahia com a variante delta da Covid-19 morreu em decorrência da doença, em Salvador. É o que aponta o boletim divulgado pela Sesab (Secretaria de Saúde do Estado) na noite de sexta-feira (27).

Segundo a pasta, o homem tinha 41 anos e era morador de Niterói, no Rio de Janeiro, e estava a bordo de um navio dos Estados Unidos ancorado em Salvador e que não está mais na cidade. O paciente faleceu no dia 14 de agosto.

Segundo informações da Sesab, assim como os casos identificados em Feira de Santa e Vereda, o homem não estava vacinado contra a Covid-19. Ele começou a apresentar os sintomas no dia 15 de julho e morreu quase um mês depois.

Na quinta-feira (26), a Sesab havia informado que, na época do registro, a embarcação foi isolada e os tripulantes não tiveram contato com o público externo do navio. Além do paciente que morreu, outra pessoa que estava no navio também foi contaminada com uma variante, a beta. 

Boca no Trombone: Ex-prefeito de Itabuna diz que deputados cobram até 50% de comissão em emendas

• Redação
• 27 Ago 2021
• 17:48h

O ex-prefeito de Itabuna, Fenando Gomes (PTC), acusou deputados de cobrarem comissão para liberar emendas para municípios. A declaração foi feita no último sábado (21), durante entrevista para as rádios Interativa e Difusora de Itabuna.

“Quando fui deputado tinha homens de bem na câmara, esse congresso é diferente. Hoje deputado coloca emenda na cidade e quer comissão depois, na minha época como deputado isso não existia. Hoje tem deputado que pede de 20% até 50%, vai fazer obra como desse jeito?”, disse o ex-gestor.

Na ocasião, Gomes ainda afirmou que encerrou sua carreira na política. “Nem nomeado assumo cargo público” garantiu.

Em julho de 2020, o ex-prefeito causou polêmica após dizer em um vídeo das redes sociais que iria flexibilizar as medidas contra a Covid-19 em Itabuna e abrir o comércio da cidade “morra quem morrer”.

Nas eleições municipais, Gomes tentou a reeleição, mas ficou em terceiro lugar. Augusto Castro (PSD) foi eleito prefeito.

Câmara aprova devolução em dobro para quem recebeu auxílio emergencial com má-fé

• Redação
• 27 Ago 2021
• 17:43h

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou a proposta que determina a restituição em dobro do auxílio emergencial pago pelo governo durante a pandemia de Covid-19 por quem tenha recebido o benefício de má-fé.

Pelo texto, a devolução se dará em até seis meses, na forma de regulamento, e após esse prazo será cobrada multa diária de 0,33%, até o limite de 20% do valor total devido. A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento.

“A medida fortalece a transparência e o controle social do programa”, disse o relator Francisco Jr. (PSD-GO). De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Delegado que atuou em Brumado é demitido pelo Governo da Bahia

• Redação
• 27 Ago 2021
• 16:03h

O governo da Bahia publicou a demissão do delegado Nilo Ebrahim Ribeiro Bonfim, na edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Civil informou que a perda do cargo público foi motivada por um “desvio de conduta funcional”. Segundo a PC, o policial violou um domicílio sem autorização judicial e ainda realizou a apreensão irregular de um aparelho eletrônico, que posteriormente desapareceu. Em 2017, quando era titular da Delegacia Territorial (DT), de Pindaí, no Sudoeste do estado, Nilo Ebrahim foi preso por suspeita de associação ao tráfico de drogas, venda de inquéritos, peculato, entre outros crimes, que teriam sido praticados quando o delegado ainda era titular da DT/Carinhanha, em 2016. Em Brumado ele teve uma atuação que foi muito elogiada, especialmente durante um grande motim ocorrido. 

Região: Homem ‘forjou’ próprio assalto e acabou ‘grampeado’ pela Civil

• Redação
• 27 Ago 2021
• 15:29h

Equipe DRFR (Delegação de Repressão a Furtos e Roubos de Conquista), em operação Policial na tarde de ontem (26) resultou na prisão em flagrante delito de um homem. Em nota, a Polícia informa que o Serviço de Investigação da especializada tomou conhecimento de um pretenso roubo de um carro Peugeot Patiner e das mercadorias que seriam entregues pelo funcionário de uma empresa terceirizada que realiza entregas do Mercado Livre. As mercadorias perfaziam um total de R$ 15 mil O Serviço de Inteligência a suposta vítima do roubo, no momento em que chegou ao Disep para registrar a ocorrência, tendo o referido entrado em contradição diversas vezes.

Já de posse das informações fornecidas sobre o suposto roubo, a equipe do SI foi a campo para colher mais informações e tentar coletar imagens de câmeras de segurança no local. A equipe conseguiu imagens da rua onde o suspeito disse ter sido assaltado e após análise ficou constatado que os fatos narrados pela suposta vítima não eram verdadeiros. Que diante do exposto, foi dada voz de prisão ao suspeito, que simulou um roubo e não entregou as mercadorias. O veículo foi encontrado as margens da estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do choça, com apoio dos Policiais Civis dessa cidade. Informa ainda que o conduzido já responde por outro crime de estelionato nesta especializada.
Fonte: DPC Ney Brito.

Após nova sequências de atropelamentos e acidentes, situação da trafegabilidade na Antônio Francisco da Silva beira o caos

• Brumado Urgente
• 27 Ago 2021
• 14:23h

A mobilidade urbana em Brumado, apesar dos avanços, ainda está bem distante do ideal, sendo que em alguns locais existe um gargalo muito preocupante, já que a vida humana está em risco. Um desses locais é a Rua Antônio Francisco da Silva, em especial na Praça Heráclito Cardoso, uma das mais movimentadas da cidade e que, há um bom tempo, vem registrando sucessivos episódios de leves atropelamentos e acidentes, especialmente envolvendo motociclistas. O Brumado Urgente já há um bom tempo encampou a luta pela otimização da sinalização no local (confira aqui), que seria uma das medidas mais eficazes, só que, até o momento nada foi feito.

Nesta semana uma educadora, que é leitora do Brumado Urgente, teve um parente que quase foi vítima de um atropelamento nas proximidades do Açougue do Dásio e muito irritada ela esbravejou que “até quando vamos assistir esse filme, será que vamos ter que esperar morrer alguém para que se tomem as devidas medidas. Graças a Deus meu irmão que acabou caindo na pista teve somente ferimentos leves ” e subindo o tom disparou que “precisamos urgente de uma atualização na sinalização, tanto vertical, quanto horizontal”. Vale ressaltar que nos horários de pico o fluxo de veículos é muito alto e o desrespeito por meio dos condutores é flagrante e com isso o risco de acidentes é cada vez mais alto. Os moradores do local ainda lembram que não existe no local nem um agente de trânsito fixo para dar qualquer orientação aos condutores que não tem respeito pelos pedestres.

Novo Código Eleitoral será votado no plenário Câmara na quinta-feira (2)

• Redação
• 27 Ago 2021
• 12:52h

O novo Código Eleitoral, proposto no Projeto de Lei Complementar 112/21, será votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (2). A data da votação foi anunciada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Com 905 artigos, a proposta é relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e tem como um dos seus dispositivos a quarentena de cinco anos para ex-juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares possam se candidatar.

A proposta consolida em uma única norma toda a legislação eleitoral. Além de unir em um só texto todas as regras – partidos, eleições, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de partidos e de eleições, crimes eleitorais, entre outros – o texto busca superar divergências em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.

“Esse grupo de trabalho foi criado em fevereiro. A proposta foi amplamente discutida. A maioria dos partidos já se sente pronta, mas alguns ainda querem uma segunda rodada de conversas e vamos fazê-las”, afirmou Arthur Lira.

Mineração nas alturas: Arrecadação de CFEM alcança R$91,6 milhões em agosto e está prestes a ultrapassar toda a soma de 2020

• CBPM Informa
• 27 Ago 2021
• 12:45h

Em meio à crise econômica enfrentada pelo país, o setor mineral se solidificou como uma atividade em constante crescimento e contribuiu para o desenvolvimento socioeconômico de pelo menos 228 municípios baianos que têm a mineração como uma de suas atividades econômicas. A CFEM, ou Compensação Financeira pela Exploração Mineral, é uma das fontes de renda geradas pelo setor e, ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020.

O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A CFEM é a “taxa” paga pelas empresas de mineração sobre o volume comercializado, determinado pela Lei 13.540/2017. As alíquotas variam de acordo com o tipo mineral, mas são as mesmas em todo o país. Por isso, é possível comparar a produção mineral entre estados e municípios a partir dela. O dinheiro é recolhido pela União e depois distribuído. 60% vai para o município onde ocorre a mineração, 15% para municípios cortados pela produção, 15% para o estado onde ocorreu e os 10% restantes são divididos entre ANM, Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Ibama. 

Dentre os municípios baianos com maior arrecadação de CFEM, Jacobina se destaca com o valor de R$ 17,119 milhões pago pelas mineradoras, até o mês de agosto, sendo a JMC Yamana Gold responsável por quase a totalidade desse valor, com R$ 17,097 milhões pagos. Para Sandro Magalhães, vice-presidente de operações da empresa, a contribuição é motivo de orgulho. “Apesar de todo período que estamos vivendo desde o ano passado por conta da pandemia, conseguimos manter a mineração em uma crescente. Hoje temos mais de 2.000 funcionários diretos e indiretos sendo 85% do nosso quadro de colaboradores naturais de Jacobina e 94% baianos. Isso tudo nos orgulha muito”, afirma. 

Produção de minério de ferro impulsiona CFEM 

Município que apresentou grande crescimento, Jaguarari, onde fica localizada a Mineração Caraíba, viu sua contribuição crescer 138%, indo de R$ 5 milhões no primeiro semestre de 2020 para R$ 12 milhões no mesmo período de 2021. Mas o caso de crescimento mais expressivo foi o de Caetité, cuja CFEM passou de R$ 84 mil para R$ 4 milhões. Um crescimento de 4.745%. 

O crescimento significativo de Caetité pode ser explicado através do minério de ferro, cuja produção cresceu quase 900% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Boa parte desse aumento se deve à entrada da Bamin no mercado, em janeiro deste ano. Atualmente, os três estados que mais produzem o minério são Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “E nós estamos apenas raspando a superfície, a Bahia tem um potencial que vai muito além da Bamin”, afirma Eduardo Ledsham, presidente da mineradora.

O projeto completo da Bamin vai contar com a conclusão do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), cujo leilão foi vencido pela empresa, em 8 de abril deste ano, e está com a assinatura do contrato agendada para o dia 02 de setembro. Os trilhos desta primeira etapa vão de Caetité ao Porto Sul e devem colocar a Bahia no seleto grupo de exportadores nacionais de minério de ferro, commodity que representa aproximadamente 4% do PIB brasileiro. Só a carga estimada pela mineradora deve ocupar um terço da capacidade da ferrovia.

Quase 1.500 novos postos de trabalho

O bom momento da mineração tem sido refletido também na relação positiva entre o número de admissões e demissões nos últimos 12 meses, resultando em 1.413 novos empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério da Economia e comprovam a evolução do setor de indústrias extrativas no estado. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), as vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas. 

Juazeiro, onde está uma das minas da Mineração Caraíba, figura em primeiro lugar entre os municípios que apresentaram os melhores números, com saldo de 153 contratações. Em segundo ficou Piatã, cidade da Brazil Iron, também com 153, e em terceiro lugar Santaluz, com 138 novos empregos, município onde a Equinox está preparando o retorno da produção de ouro, previsto para janeiro de 2022.

Ainda segundo o CAGED, a mineração na Bahia mantém mais de 16 mil empregos diretos, além dos indiretos. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, o setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos. 

Outro fator que coloca a mineração em uma posição de destaque no desenvolvimento econômico da Bahia é a sua remuneração média, que chega a ser duas vezes maior que a das indústrias de transformação e construção civil e até três vezes maior que a do comércio. Com relação ao salário médio do trabalhador nos grupos de atividades da indústria extrativa mineral, segundo dados nacionais do CAGED, a atividade que apresentou o maior salário médio no país foi a Extração de Minerais Metálicos Não Ferrosos (R$ 3.143,80), seguida pela Extração de Minério de Ferro (R$ 2.840,46) e pela Extração de Carvão Mineral (R$ 2.543,44). A remuneração média do setor de Extração Mineral, desconsiderando petróleo e gás, foi de R$ 2.166,14.

Ferramenta interativa apresenta detalhes da arrecadação

Buscando identificar detalhes da arrecadação, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) desenvolveu um infográfico interativo que analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM, cedida pela ANM, para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2016 até hoje. Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, “essa ferramenta mostra não só a força da nossa mineração como traz mais transparência à produção mineral no estado”.

“Metade dos municípios baianos têm algum tipo de produção mineral. Com esta ferramenta que disponibilizamos, prefeituras, entidades da sociedade civil e qualquer pessoa interessada pode acompanhar a produção, seja de toda a Bahia, do seu município ou das empresas, de maneira fácil e rápida”, completa Tramm. Com o título de “Bahia, terra de minérios”, o infográfico está disponível no site www.cbpm.ba.gov.br, possui filtros por município e permite que o usuário selecione as substâncias e os anos que deseja pesquisar.