Foto: Pixabay
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.
Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.
Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.
As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal. A medida cria uma série de critérios para empresas de comércio eletrônico, como:
- fazer o repasse dos impostos cobrados;
- detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
- colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;
- realizar o combate ao descaminho e contrabando.
O Ministério da Fazenda também determinou que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não recebam o Imposto de Importação.
No começo do mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu unificar em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.
Em relação à portaria publicada nesta sexta-feira, a regra vale exclusivamente para compras feitas em empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil fará relatórios bimestrais para monitorar os resultados obtidos com a nova regra, podendo propor mudanças na alíquota estabelecida.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 30 Jun 2023
- 08:01h
Foto: GETTY IMAGES
Um homem de 62 anos morreu após contrair dengue em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Esta é a primeira morte causada pela doença na cidade este ano.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista o homem morreu no dia 18 de maio com a suspeita de arbovirose.
No entanto, a divulgação aconteceu somente nesta quinta-feira (29), após análises feitas pela Câmara Técnica das Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Até quarta-feira (28), o município contabilizou 2.793 notificações suspeitas de arboviroses, das quais 1.772 foram de dengue, com 593 casos confirmados.
Foto: Valter Andrade / Fieb
Mais de 600 vagas de cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica estão abertas no Senai Bahia. As oportunidades são para jovens entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9° ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio.
Estão disponíveis vagas nos cursos de assistentes administrativo, assistente de logística, assistente de produção, eletricista industrial, mecânico de manutenção de máquinas industriais, mecânico de usinagem convencional.
Para participar, os interessados podem ler o edital completo e se inscrever dos cursos disponíveis no site. As inscrições ficam abertas até 17 de julho.
Já as vagas estão distribuídas nos municípios de Salvador (unidade Senai Dendezeiros), Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães.
Os alunos selecionados poderão, futuramente, serem contratados por empresas como jovens aprendizes. A decisão cabe a cada instituição.
Foto: Divulgação
Dados divulgados pelo Covitel 2023 nesta quinta-feira (29) alertam sobre os hábitos dos brasileiros, sobretudo entre as idades de 18 e 24 anos. Segundo o relatório, 40,3% dos jovens estão com excesso de peso (soma de pessoas com sobrepeso e com obesidade). A obesidade aumentou 90% nesta faixa etária – de 9% para 17,1%.
???? Os jovens também lideram rankings que não são motivos de orgulho: são os que menos consomem frutas, verduras e legumes e estão no topo dos que usam dispositivos como celulares, tablets ou televisão três horas ou mais por dia para lazer.
O levantamento 9 nove mil brasileiros, de capitais e cidades do interior das cinco regiões do Brasil, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023. Essa é a segunda edição do relatório, que tem como objetivo gerar dados sobre os fatores de risco de condições crônicas não transmissíveis.
Entre os jovens de 18 a 24 anos:
- 40,3% estão com excesso de peso (soma de pessoas com sobrepeso e com obesidade). A obesidade aumentou 90% nesta faixa etária – de 9% para 17,1%;
- 31,6% já receberam diagnóstico médico de ansiedade e 14,1%, de depressão;
- 32,6% relataram episódio de consumo abusivo de álcool (quatro doses ou mais para mulheres e cinco doses ou mais para homens em uma mesma ocasião);
- São os que menos consomem frutas, verduras e legumes, e os que mais consomem refrigerantes e sucos artificiais;
- Apenas 36,9% praticam os 150 minutos semanais de atividade física recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);
- São os líderes em tempo de tela, com 76,1% utilizando dispositivos como celulares, tablets ou televisão três horas ou mais por dia para lazer;
- 8,2% já tiveram diagnóstico médico de hipertensão arterial (1,4 milhão de pessoas).
As consequências da pandemia, que impactou hábitos, diagnósticos e tratamentos, e a constatação de que os jovens não estão cuidando da saúde como deveriam, acendem um importante alerta sobre os desafios para os sistemas de saúde que estão por vir.
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- TV Globo
- 29 Jun 2023
- 12:49h
Foto: SILVIO AVILA / AFP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de 3 a1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h.
A sessão desta quinta, a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo. Ele inaugurou uma divergência e votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro (veja detalhes abaixo).
Em seguida, votaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, pela condenação do ex-presidente. Na terça (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado por condenar Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Com relação às acusações contra o vice da chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, todos os quatro ministros votaram pela rejeição da denúncia. Dessa forma, já há maioria para absolvê-lo.
Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.
Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.
Na reunião -- realizada às vésperas do início do período eleitoral -- o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.
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Foto: Divulgação/SSP-BA
Um suspeito de integrar um grupo criminoso de tráfico de drogas morreu após um confronto com policiais militares, na noite de quarta-feira (28), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), o homem atacou equipes do 19° Batalhão da Polícia Militar com uma submetralhadora.
De acordo com a SSP-BA, os militares faziam ações preventivas no bairro do Barro Preto quando o suspeito e comparsas entraram em confronto com os policiais. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros homens fugiram.
O órgão de segurança pública informou que foram apreendidos com o suspeito uma submetralhadora calibre 9mm, que tinha uma sigla de uma organização criminosa, carregador e munições.
Foto: BYD - Divulgação
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou, na noite desta quarta-feira (28), a instalação da fábrica de automóveis da empresa chinesa BYD na Bahia. O anúncio aconteceu após uma reunião de Jerônimo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a vice-presidente global da BYD, Stella Li.
A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Apesar da confirmação, o gestor estadual só vai apresentar o detalhamento dos investimentos que o grupo chinês promoverá no estado em um evento na terça-feira (4).
O governador disse que a BYD divulgará informações sobre calendário de instalação, produção e expectativa de investimentos, além dos veículos de sua linha de produção.
"É um dia muito importante para nós. Estivemos na China e agora estamos colhendo os frutos. Estamos felizes com a geração de empregos e a Bahia sendo uma referência internacional de inovação e tecnologia",
A empresa se destaca entre as potências da área de tecnologia e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia e veículos 100% elétricos.
Incentivos fiscais
Jerônimo ainda contou que a empresa chinesa discute com o governo federal incentivos fiscais por meio de redução de impostos (Pis, Cofins e IPI) e de incentivo à produção e venda de carros e ônibus elétricos, por exemplo.
O governador afirmou que Lula vai tratar do assunto com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Indústria), que também é vice-presidente.
"O presidente inclusive se colocou à disposição de estimular a compra de automóveis, por exemplo, de ônibus para renovação da frota, viaturas, ambulâncias", disse.
"O presidente se colocou na condição de estudar a possibilidade de financiamento através do BNDES ou alguma linha factível para que o governo federal possa estimular tanto a produção quanto o consumo", acrescentou.
Jerônimo Rodrigues também afirmou que os incentivos pedidos pela BYD ao governo da Bahia serão atendidos e há possibilidade da empresa chinesa assumir o porto que era utilizado pela Ford na região.
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Foto: Cláudio Vieira
O Brasil tem 203.062.512 de habitantes, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado mais de dez anos após a edição anterior da pesquisa. Os primeiros resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
O número veio abaixo das projeções anteriores do órgão. Em 2021, o prognóstico apontava que país teria ao menos 213 milhões de habitantes. Em dezembro de 2022, já com dados prévios do levantamento, o IBGE revisou a estimativa para 207,7 milhões, ou 4,7 milhões de pessoas acima do cálculo final.
???? O que é o Censo? É uma pesquisa realizada pelo IBGE para fazer uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. Ela permite traçar um perfil socioeconômico do país, já que conta os habitantes do território nacional, identifica suas características e revela como vivem os brasileiros.
???? Por que ele é importante? Porque ele identifica informações essenciais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos públicos e privados. Interfere, por exemplo, na distribuição das transferências da União para estados e municípios e na identificação de áreas de investimento prioritário em saúde, educação, habitação, transportes e energia.
Veja, abaixo, os destaques do Censo 2022:
- Os dados revelam a população do país em 1º de agosto de 2022.
- A população brasileira registrou um aumento de 6,45% em relação à edição anterior da pesquisa, em 2010, que havia contabilizado 190.755.799 de pessoas.
- Em números absolutos, houve um crescimento de 12.262.757 habitantes.
- A taxa de crescimento nesses 12 anos foi de 0,52% ao ano, o menor nível da série histórica.
- As regiões Sul e Sudeste puxaram o crescimento da população brasileira. O Sudeste ganhou 4.482.777 pessoas, e o Sul, 2.546.424.
- Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.168 ganharam habitantes entre 2010 e 2012 – isso representa 56,9% do total.
- Dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 2010 e 2022 – isso representa 43% do total.
- Cidade mais populosa do país, São Paulo tem é 11.451.245 habitantes. Na sequência, vêm Rio e Brasília.
- O Brasil tem três cidades com menos de mil habitantes – Serra da Saudade (MG), com 833 habitantes; Borá (SP), com 907; e Anhanguera (GO), com 924.
- O crescimento populacional foi maior no interior do que em capitais – 66,58% dos novos habitantes se concentraram em regiões fora desses grandes centros urbanos.
- 5% das cidades brasileiras concentram 56% população do país. Ao todo, 115,6 milhões de pessoas, ou 56,95% da população, vivem em apenas 319 cidades.
- A média de moradores por domicílio caiu de 3,31 para 2,79.
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Foto: Divulgação
Quatro pessoas morreram e sete ficaram feridas em um acidente envolvendo dois ônibus, em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (28). Segundo a Polícia Civil, as vítimas ainda não foram identificadas.
Em um dos ônibus estava apenas um motorista, que morreu no local. Já no segundo veículo havia, além do condutor, que também morreu, passageiros. A suspeita é de que um invadiu a pista contrária e bateu de frente com o outro.
Os dois ônibus são do grupo JBS. Em nota, a empresa lamentou a morte dos trabalhadores e afirmou que está prestando toda assistência às famílias.
A Polícia Militar fez o isolamento do local, enquanto a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) faz o deslocamento para as providências que o caso requer.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 6h. Ao chegar no local do acidente, a equipe de resgate encontrou quatro pessoas já sem vida sete vítimas feridas.
Os sobreviventes foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao hospital municipal. Três já foram liberadas e outras quatro seguem internadas.
- Inauguração em breve - Av. Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 37
- 28 Jun 2023
- 17:13h
Foto: Divulgação
Brumado é na próxima QUINTA-FEIRA 06/07 - Com grande entusiasmo que anunciamos a chegada da nova loja da Salled Cosméticos e Perfumaria em Brumado! Prepare-se para uma experiência incrível e mergulhe no mundo encantador da beleza e do cuidado pessoal.
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Marque a data em sua agenda: 06/julho/2023! Venha nos visitar e compartilhe conosco a emoção de inaugurar essa nova etapa da Salled Cosméticos em Brumado. Sua presença é muito importante para nós!
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Atenciosamente,
Equipe da Salled Cosméticos
Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), o Censo Demográfico de 2022. Os dados apontam que a Bahia segue com a quarta maior população do país. No entanto, o estado registrou um crescimento abaixo da média nacional.
A Bahia tem, atualmente, uma população estimada de 14.136.417 pessoas. Em comparação com 2010, quando foi feito o censo anterior, a Bahia teve aumento de 0,9%. O percentual modesto foi o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (0,03%) e Alagoas (0,02%).
No hiato de 12 anos entre as duas pesquisas de recenseamento, a Bahia registrou 119.511 novos habitantes – um aumento de 0,07% a cada ano. Em números absolutos, o estado segue atrás de São Paulo (44.420.459 pessoas), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524).
Mesmo com o baixo crescimento populacional, a Bahia mantém a liderança da região Nordeste do Brasil desde a década de 1980, quando o censo começou a ser feito no país. Pernambuco é vice-líder, com 9.058.155 habitantes, e Sergipe é o menor estado da região, com 2.209.558 pessoas.
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A população da cidade de Brumado (BA) chegou a 70.512 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9,33% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, Brumado está:
- na 29ª colocação no estado;
- na 112ª colocação na região Nordeste;
- e na 472ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Brumado tem uma densidade demográfica de 31,94 habitantes por km² e uma média de 2,87 moradores por residência.
Foto: Divulgação (foto ilustrativa)
Cinco anos após ser regulamentada no Brasil, o número de retificações de gênero e prenome de pessoas transexuais aumentou cerca de 207% nos cartórios da Bahia.
Nesta quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o g1 divulga os dados do levantamento feito pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).
Entre junho de 2018 e maio de 2019, foram contabilizadas 69 alterações; no mesmo período entre 2022 e 2023, foram 212 retificações de prenome e gênero nos cartórios baianos. Nesses casos, não é possível alterar os sobrenomes.
Mais que números, as alterações contam histórias de pessoas que tiveram as suas identidades reconhecidas. Uma delas é Laura Maria Souza, moradora de Salvador, que passou pelo processo em 2021.
"Não acordei um dia e decidi ser mulher, foi um processo. Minha transição foi uma jornada e a retificação dos documentos faz parte dela", afirmou.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher de 38 anos, que não teve a identidade revelada, sofreu na segunda-feira (26) tentativa de feminicídio na cidade de Igaporã, no sudoeste da Bahia. A mulher foi atingida por disparos de arma de fogo , ficou gravemente ferida e encontra-se internada em um hospital local.
A ação foi registrada por uma pessoa que estava em um imóvel próximo. Nas imagens é possível ver a vítima sendo agredida pelo suspeito. Um homem que passava pelo local em uma motocicleta para e tenta ajudar a mulher, sem sucesso. A vítima é atingida pelos tiros e sai correndo, mas logo em seguida cai ferida no chão. O suspeito ainda permanece no local por um momento, mas fugiu.
De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito do feminicídio já havia ameaçado a vítima de morte e esperou ela sair de casa para efetuar os disparos. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito possui duas armas de fogo.
O suspeito foi encontrado na noite da segunda-feira (26), após sofrer um acidente de trânsito durante a fuga. O homem foi autuado em flagrante e está à disposição da Justiça.
- g1 BA e TV Bahia
- 28 Jun 2023
- 07:39h
Foto: Mateus Pereira/GOVBA e Joá ouza/GOVBA
Quase metade das cidades baianas ainda não aderiram à Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O município que não se cadastrar ate o prazo, dia 11 de julho, perde o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas.
Nesta semana, a Prefeitura de Salvador anunciou que mais da metade dos recursos destinados ao setor cultural da capital baiana vai ser direcionada a projetos de pessoas negras e indígenas. Parte da verba é da lei.
- 60% dos recursos da Lei Paulo Gustavo serão destinados para negros e indígenas em Salvador
O produtor cultural Heraldo de Deus está no mercado de audiovisual há mais de 10 anos e já produziu sete filmes entre curtas e longas metragens. Atualmente, ele tem dois roteiros prontos para sair da gaveta, mas espera por recursos financeiros.
"Normalmente, um longa a depender, o nosso é de baixo orçamento, um aporte de R$ 3 ,4 milhões seria suficiente para produzir um deles com pouco cenário, elenco enxuto. A gente já produz pensando nisso, um audiovisual de baixo orçamento é possível se tiver uma linha de financiamento", disse Heraldo de Deus.
"Seria possível captar e realizar um longa ou alguns curtas", afirmou o produtor cultural.,
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