- por João Pedro Pitombo / Folhapress
- 08 Nov 2021
- 09:46h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Sem filiação partidária há dois anos, quando deixou o PSL, o presidente Jair Bolsonaro terá que superar uma série de entraves e campos minados para se filiar ao PP, ao PL ou ao Republicanos.
Bolsonaro negocia com os três maiores partidos do centrão e tem até março para definir a legenda na qual concorrerá à reeleição. Mas quer uma definição ainda neste ano, ganhando tempo para organizar a sua base de apoiadores.
Depois de negociar com PP e PL, o presidente incluiu nesta semana o Republicanos no rol de possíveis destinos quando afirmou na Itália que iria decidir entre "três namoradas". Nesta sexta (5), voltou a citar a trinca do centrão.
"Eu estou na iminência de decidir. Tem três partidos me namorando. Por enquanto, sou bonito. Não sei amanhã. Mas tenho que negociar para os outros dois não darem pancada em mim", afirmou o presidente no Paraná, sinalizando um caminho de obstáculos, barganhas e muita negociação até a decisão.
Um dos entraves é a oposição de diretórios estaduais alinhados a outros presidenciáveis, como o ex-presidente Lula (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e os tucanos João Doria e Eduardo Leite.
Também há resistência em acolher nomes ligados ao bolsonarismo hoje dispersos em outros partidos. A oposição acontece sobretudo em estados menores, onde nomes ligados a Bolsonaro entrariam em competição direta com caciques locais na disputa pela Câmara dos Deputados.
Dos três partidos, o PP do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e do presidente da Câmara, Arthur Lira, é o partido do centrão com mais poder, maior fundo e é visto como favorito para fechar com o presidente.
Ao mesmo tempo, é a legenda onde Bolsonaro enfrentará mais obstáculos para formar base coesa. Em ao menos sete estados, líderes do partido são aliados de potenciais adversários do presidente.
Em São Paulo, o partido é próximo do governador João Doria e tende a apoiar o tucano ao Planalto caso ele vença as prévias contra Eduardo Leite e Arthur Virgílio.
O PP de Goiás também é próximo ao governador paulista. O diretório é controlado pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy, que foi secretário na gestão Doria até outubro. Na Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, o PP tem alianças locais com partidos de esquerda. Em agosto, quando Lula fez um périplo pelo Nordeste, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), anunciou apoio ao petista.
A filiação de Bolsonaro ao partido, contudo, pode azedar a relação entre o PP e o PT no estado. Petistas baianos dizem que será difícil manter o PP na chapa majoritária que será liderada pelo senador Jaques Wagner (PT) tendo Bolsonaro como candidato à presidente pelo partido.
Isso porque uma das estratégias do partido será justamente ligar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM), a Bolsonaro, que tem baixa popularidade no estado.
O jogo duplo do PP tem gerado tensões, como no caso da votação da PEC dos Precatórios. Na quinta-feira (4), o governador Rui Costa (PT) chamou os deputados que votaram com Bolsonaro de traíras, gerando reações duras.
A situação é semelhante no Ceará, Pernambuco e Maranhão. O PP maranhense, comandado pelo deputado federal André Fufuca, é aliado do governador Flávio Dino (PSB). Em Pernambuco, o partido também deve manter a aliança com o PSB do governador Paulo Câmara.
No Ceará, o deputado federal AJ Albuquerque apoia Bolsonaro em Brasília. Já o seu pai, Zezinho Albuquerque (PDT), é secretário na gestão Camilo Santana (PT) e mantém pontes com Ciro. Ele deve migrar para o PP na janela eleitoral.
Na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e a senadora Danielle Ribeiro (PP) ameaçaram deixar o partido em caso de filiação de Bolsonaro.
Já em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o deputado federal Marcelo Aro costuma criticar o presidente, mas diz que não será um empecilho caso o partido acolha Bolsonaro.
O PL intensificou as conversas com Bolsonaro nas últimas semanas, com direito a um vídeo em que o chefe do partido, Valdemar da Costa Neto, convida publicamente o presidente a migrar para a legenda. Por outro lado, a sigla tem indicado que pode abandonar o barco bolsonarista caso não seja a escolhida.
A avaliação do partido é que, com Bolsonaro, o PL terá capacidade de ampliar sua bancada no Congresso Nacional e se tornar um dos maiores partidos do país.
Apesar de ser liderado por bolsonaristas em estados como Santa Catarina e Espírito Santo, o partido tem dissidências no Amazonas, no Piauí e em Alagoas, onde líderes do partido fazem oposição a Bolsonaro.
No Piauí, o deputado Fábio Abreu (PL) é aliado de Wellington Dias (PT) e deve manter a parceira com o petista.
No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL), que disputará a reeleição, tem feito um movimento de afastamento do presidente em uma tentativa de construir um palanque mais amplo em 2022.
São Paulo também é entrave, já que o partido faz parte da base de João Doria e assegurou apoio ao vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) na sucessão ao governo. Já na Bahia, a legenda deixou a base do governador Rui Costa e aproximou-se de ACM Neto.
Depois de negociar com PP e PL, Bolsonaro citou na última semana o Republicanos como uma terceira opção de partido. Parte da bancada, contudo, viu o movimento do presidente como forma de sinalizar ao PP e PL que ele tem outras opções e barganhar mais espaços para os seus aliados.
Na última reunião da executiva, antes da sinalização de Bolsonaro, o Republicanos deliberou que não teria candidato ao Planalto e iria centrar esforços na eleição de senadores e deputados federais.
O aumento da bancada é um projeto de longo prazo do partido e que já vinha sendo tocado nas últimas eleições. O movimento incluiu a filiação de líderes políticos de fora do meio evangélico, buscando suavizar a ligação com a Igreja Universal do Reino de Deus.
A ligação do partido com a Universal é vista como um fator que tornaria mais difícil a adesão de Bolsonaro já que o movimento poderia indispor o presidente com outras denominações evangélicas.
A maioria dos diretórios estaduais do Republicanos está alinhada a Bolsonaro, mas o partido deve apoiar a candidatura de Lula em estados do Nordeste como Pernambuco, Maranhão e Sergipe.
Também há setores do partido que atuam pelo apoio a uma possível candidatura de terceira via entre Lula e Bolsonaro, caso dos diretórios de Minas Gerais, de São Paulo e Rio Grande do Sul --o partido faz parte da base de apoio dos governadores tucanos João Doria e Eduardo Leite.
Por outro lado, o Republicanos é visto com bons olhos pelo nível de disciplina e organização. Ao contrário de PP e PL, que funcionam mais como ajuntamento de caciques locais, o partido é marcado por um maior centralismo e organização de base nos estados.
Raio-X dos partidos que flertam com Bolsonaro
Fundo eleitoral (2020)
PP: R$ 141 milhões
PL: R$ 118 milhões
Republicanos: R$ 101 milhões
Bancada na Câmara
PP: 42
PL: 43
Republicanos: 31
Bancada no Senado
PP: 7
PL: 4
Republicanos: 1
Número de governadores
PP: 2
PL: 1
Republicanos: 0
Número de prefeitos
PP: 685
PL: 345
Republicanos: 211
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- por Matheus Teixeira | Folhapress
- 08 Nov 2021
- 07:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de que ele usará poderes que tem no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito.
A declaração reforçou as informações dos bastidores de que o magistrado não pretende encerrar antes do ano que vem os inquéritos dos quais é relator e que miram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados.
Isso porque a decretação de prisão na Justiça Eleitoral é mais restrita e, apesar de a afirmação ter sido feita em um julgamento no TSE, ela ganhou força pelo fato dele estar à frente das principais investigações sobre fake news em curso no Supremo.
Além disso, no STF o magistrado tem usado a parceria com a Polícia Federal para investigar militantes bolsonaristas e, no TSE, ele terá mais dificuldade para atuar sem ajuda da PGR (Procuradoria-Geral da República), que costuma se opor às medidas contra pessoas próximas do presidente.
No mesmo dia em que anunciou que propagadores de fake news serão presos, Moraes disse que a Justiça Eleitoral fez sua "lição de casa" e que não será pega de surpresa em 2022.
"Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições", disse. A declaração reforçou a tese de que ele poderá usar os poderes que tem no STF para coibir fake news no âmbito eleitoral em 2022 porque ele anunciou que a prisão ocorrerá "por atentar contra as eleições e a democracia", argumento que adotou diversas vezes ao ordenar a detenção de bolsonaristas.
Além disso, é raro o TSE decretar prisões, pois as detenções do âmbito eleitoral ocorrem geralmente em flagrante ou são decididas em primeira instância em investigações por financiamento ilegal de campanha, esquema de compra de votos, boca de urna ou ilícitos com caráter eleitoral.
Os inquéritos que dão este poder ao magistrado no Supremo foram abertos para, em média, ter duração de 90 a 120 dias. Todos, porém, já foram prorrogados diversas vezes por Moraes, o que deve se repetir até as eleições.
O magistrado já até driblou a PGR para assegurar a continuidade de investigações contra aliados do chefe do Executivo. Isso ocorreu em junho, quando a Procuradoria solicitou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos.
O ministro até atendeu ao pedido, mas determinou instauração de outra investigação muito similar para apurar os casos em que a PGR afirmara que deveriam ter continuidade em primeira instância por não envolver autoridades com foro especial.
Nesta decisão, só o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem prerrogativa de ser julgado pelo STF, por exemplo, foi mencionado 12 vezes por Moraes.
No TSE, de onde anunciou a prisão por fake news em 2022, Moraes também ajudou a apertar o cerco contra o bolsonarismo para coibir a disseminação de notícias falsas na próxima eleição.
O ministro foi um dos responsáveis pela mudança de estratégia da corte em relação ao tema.
Nas eleições anteriores, o tribunal editou resoluções e recomendações sobre a propagação de informações fraudulentas, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o TSE optou por consolidar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
Um dos precedentes firmados nesse sentido foi a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
O outro foi no julgamento em que o tribunal rejeitou as ações que pediam a cassação do chefe do Executivo por ter participado de um esquema de disparo em massa de fake news via WhatsApp em 2018.
Embora tenha mantido Bolsonaro no cargo, o TSE fixou uma tese de que o envolvimento nesse tipo de esquema é passível de cassação.
Foi na análise desse caso que Moraes fez duras críticas a Bolsonaro e anunciou que mandará prender propagadores de fake news em 2022.
"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil."
Por afirmações como esta que Moraes se tornou o principal opositor de Bolsonaro dentro do Judiciário. O magistrado já determinou grandes operações da Polícia Federal contra próceres do bolsonarismo e foi alvo de inúmeros ataques do presidente.
O enfrentamento teve início no inquérito das fake news, aberto de ofício pelo STF, sem provocação da PGR, o que é incomum.
Também de maneira inusual, o então presidente da corte, Dias Toffoli, delegou a relatoria do caso a Moraes, sem a realização de sorteio entre todos os integrantes do tribunal, como acontece geralmente.
A escolha ocorreu justamente pelo perfil do magistrado, que já foi promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Além de ter mirado inúmeros bolsonaristas no âmbito desta apuração, Moraes também incluiu Bolsonaro como investigado por ter mentido sobre o sistema eletrônico de votação.
Depois deste caso, chegou à corte o inquérito dos atos antidemocráticos, que foram para seu gabinete por terem conexão com a apuração sobre fake news.
Diferentemente dessas duas situações, porém, Moraes tornou-se relator de um terceiro inquérito que envolve Bolsonaro pelo acaso.
Por sorteio, após a aposentadoria de Celso de Mello, ele virou o responsável pela investigação que apura as acusações feitas por Sergio Moro contra Bolsonaro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.
Afora a questão das notícias fraudulentas durante as eleições em si, a manutenção dos inquéritos também é considerada importante nos bastidores do TSE e do STF para um cenário em que Bolsonaro e seus aliados não reconheçam eventual vitória de um adversário no próximo pleito.
Em uma decisão recente, Moraes indicou que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump.
O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden.
Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.
- por Camila Mattoso | Folhapress
- 07 Nov 2021
- 16:37h
Foto: Reprodução / Istoé
Colegas procuradores de Deltan Dallagnol com passagens na Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e no Distrito Federal criticam nos bastidores a possibilidade de ele entrar na política partidária e disputar as eleições de 2022.
Para os investigadores, após a Vaza Jato e as acusações de parcialidade nos casos de Curitiba, a ida para a política deve espalhar a suspeita sobre a atuação do Ministério Público Federal em outros casos importantes.
Os procuradores também acreditam que a exoneração do MPF pode dar munição aos antilavajatistas do Congresso que debatem a PEC sobre mudança no Conselho Nacional do MP e prejudicar julgamentos em andamento no CNMP —entre eles o que pode resultar na demissão de 11 procuradores da Lava Jato do Rio.
Em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (4), Deltan confirmou a decisão de pedir exoneração do MPF dizendo que tem várias ideias para seu futuro e defendendo o "voto consciente".
"Posso fazer mais pelo país fora do Ministério Público", disse ele, sem detalhar se entrará na política, como o ex-juiz Sergio Moro.
Deltan, 41, foi o principal porta-voz do Ministério Público Federal na operação deflagrada em 2014. Estava na instituição fazia 18 anos.
Além da presença na mídia, cabia a ele organizar as diferentes frentes de apuração entre a equipe de procuradores envolvidos no caso no Paraná. Tinha participação reduzida no dia a dia dos processos e das audiências na Justiça Federal.
Ele ingressou na operação logo em suas primeiras fases, quando o então procurador-geral Rodrigo Janot decidiu formar uma força-tarefa para se dedicar exclusivamente ao caso, diante das dimensões das descobertas em andamento em Curitiba.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2021
- 14:32h
Foto: Reprodução / Bruno Concha / Secom
O Ministério da Saúde autorizou a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 da Pfizer ou AstraZeneca para quem recebeu as primeiras doses da Coronavac e tem viagens internacionais já agendadas para países que não aceitam o imunizante produzido pelo Instituto Butantan.
De acordo com o Folha de S.Paulo, no documento assinado por Rosana Leite Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento a Covid-19, é autorizado também a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina AstraZeneca para 28 dias, e da Pfizer para 21 dias.
"Estados e municípios poderão avaliar as situações individualmente com intuito de encontrarem o melhor esquema vacinal, de acordo com a disponibilidade do imunógeno, que garanta proteção e segurança ao indivíduo, pautados em diretrizes nacionais respaldadas cientificamente", diz o documento.
A dose de reforço não tem limite de idade ou público alvo, é necessário apenas que comprove a viagem ao exterior.
- por Mônica Bergamo | Folhapress
- 07 Nov 2021
- 12:34h
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A PEC dos Precatórios ainda não tem no Senado os votos suficientes para ser aprovada, caso passe pelo escrutínio da Câmara dos Deputados.
De acordo com um levantamento feito por líderes da oposição, pelo menos 35 parlamentares votariam, hoje, contra a proposta de Jair Bolsonaro, e 46, a favor.
Faltariam, portanto, três votos para o governo atingir o mínimo necessário para a aprovação de uma emenda constitucional no Senado —ou o apoio de 49 parlamentares.
O placar, embora desfavorável ao governo, preocupa a oposição. O poder de fogo de Bolsonaro, com a distribuição de recursos de emendas para os parlamentares, por exemplo, não poderia ser subestimado.
Foto: Reprodução / Tânia Rego / Agência Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou por meio de nota técnica divulgada na sexta-feira (5), que os empregadores passem a exigir o comprovante de vacinação de seus empregados e colaboradores que desejem retornar ao ambiente de trabalho.
Segundo a Agência Brasil, a exigência fará com que possa ser reduzido os riscos de contágio de doenças infecciosas, como a própria Covid-19.
De acordo com o documento, o ciclo vacinal completo pode se tornar uma "condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante".
A Portaria 620, publicada na segunda-feira (1) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, impede que os empregados não vacinados sejam demitidos ou barrados de processos seletivos.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2021
- 08:28h
Foto: Reprodução / Conselho Nacional de Justiça
A nova regulamentação da segurança institucional do Poder Judiciário, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 94ª sessão do Plenário Virtual, autoriza a utilização de viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação real ou potencial de risco.
Na norma chancelada pelo Plenário, é informado que os veículos poderão ser identificados com autorização do CNJ, no Cadastro de Bens Apreendidos, em que constam os veículos confiscados pelas autoridades de segurança pública.
Além desta medida de proteção, foi chancelado também o serviço de escolta para juízes e juízas sob ameaça, fornecido pelo tribunal.
O texto da resolução determina que Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares criem suas próprias unidades de Inteligência de segurança institucional.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 12:24h
Foto: Twitter / Reprodução
Diversas lesões podem ter ocasionado as mortes dos ocupantes do Beech Aircraft que transportava a cantora Marília Mendonça e sua equipe nesta sexta-feira (5). O médico legista Pedro José Fernandes Nunes, um dos responsáveis pelas necrópsias dos passageiros da aeronave, explicou que ainda não é possível definir a ordem das "diversas lesões possivelmente letais" constatadas.
"Os trabalhos estão ocorrendo desde cedo, quando os corpos chegaram ao IML, já estão sob os nossos cuidados. Temos um total de três legistas que ainda estão em trabalho. A gente não realizou nem metade dos trabalhos, ainda estamos concluindo. Não conseguimos afirmar com certeza a causa mortis para todos os ocupantes", adiantou o Nunes em entrevista coletiva realizada pela Polícia Civil mineira na noite desta sexta.
Pedro disse que o que se sabe até agora é que uma colisão de grande impacto "causou diversos traumas" nos ocupantes. "Num primeiro momento não é possível identificar uma causa principal. A gente costuma dizer que possam ter diversas causas que ocasionaram a morte dos ocupantes. São diversas lesões possivelmente letais, a gente não consegue definir a ordem delas pelo lapso temporal da necrópsia com relação ao trauma. A gente vai aguardar, ver os exames", declarou.
A previsão da polícia é de que os corpos dos cinco corpos das vítimas, incluindo o da cantora e do produtor baiano Henrique Bahia, sejam liberados para o sepultamento neste sábado, após a conclusão do processo de necrópsia e identificação pelos familiares.
- por Cláudia Cardozo
- 06 Nov 2021
- 10:13h
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer uma reserva de vagas para a advocacia nos Tribunais de Contas. A proposta foi debatida na sessão plenária desta sexta-feira (5). O conselheiro Luis Vinicius liberou o voto vista, feito na última sessão do órgão.
Atualmente, os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE) são formados por sete conselheiros cada, sendo três de escolha do governador - observando que uma é destinada ao Ministério Público de Contas, uma para auditores de contas, e outra de livre nomeação. A Assembleia Legislativa indica quatro conselheiros por livre nomeação. Os nomes são sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA.
O pedido foi feito diante da não reserva de vagas ou critérios definidos para a advocacia nos tribunais de contas. O conselheiro Luis Vinicius pontua que os órgão são uma espécie de "ornitorrinco" dentro da Constituição Brasileira, por serem concebidos por origens diferentes. “Apesar de ter nome de tribunal, os tribunais de contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo para fazer controle de contas do Executivo e do próprio Legislativo. Ele é apenas um órgão auxiliar do Poder Legislativo”, explica o conselheiro.
Luis Vinicius observa que, mesmo sendo um órgão auxiliar, seus membros detêm prerrogativas similares às da magistratura, como vitaliciedade. “Isso foi uma escolha do constituinte”, pontua o conselheiro. Ele admite o receio da OAB abrir uma discussão sobre a modificação da composição dos tribunais de contas e acabar abrindo uma “caixa de pandora incontrolável” no atual momento político do país.
O membro do Conselho Seccional da OAB lembra que já há uma discussão no Congresso, a pedido de auditores, para equiparação do órgão aos tribunais formados por juízes togados, com promoção aos cargos de conselheiros pelos critérios de merecimento e antiguidade. “É um tema que existem proposições que podem gerar debates pela quantidade de interesses envolvidos, que podem atrapalhar o andamento de qualquer proposta”, sinaliza. Entretanto, ele salienta que há outros órgãos com natureza similar aos tribunais de contas, como o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que têm vagas destinadas à advocacia, e os tribunais desportivos.
Seu voto foi no sentido de não apresentar uma proposta para criação de uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, mas sim para propor mudanças legislativas de forma a tornar uma das vagas de livre nomeação da Assembleia Legislativa para ser provida através de uma lista tríplice oriunda da advocacia, escolhida pela OAB. Com este mecanismo, não haveria mudança na composição das vagas, mas sim, haveria a criação de mais um critério de escolha, sem ferir a autonomia do Poder Legislativo.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou como sugestão a entidade defender a bandeira de destinação de uma das vagas para a advocacia. “Nós defendemos bandeiras, valores. Nós não somos legisladores. Desse jeito, caberá ao Legislativo decidir se o provimento da vaga estará previsto em lei por emendas ou outros tipos de propostas. Desta forma, essa pretensão vai ser debatida no processo legislativo, pois poderão existir caminhos diferentes para se chegar ao mesmo objetivo”, pontua.
A proposição seria uma analogia à formação da composição do 2º Grau de Justiça no país, que reserva vagas para juízes de carreira, membros do Ministério Público e da advocacia pelo quinto constitucional, quando um quinto das vagas são destinadas para esses dois últimos órgãos. Teóricos indicam que esse tipo de formação “areja” e “oxigena” as ideias e teses debatidas nos tribunais. A proposta de Fabrício Castro foi aprovada por unanimidade no Conselho Seccional da Ordem, e será encaminhada para o Conselho Federal da OAB e para o Estado da Bahia para que analisem a viabilidade da inclusão da advocacia na composição dos tribunais de contas. Recentemente, a questão voltou a ser discutida após a indicação de Nelson Pelegrino para composição do órgão (veja aqui).
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 09:22h
Foto: Divulgação
A Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai realizar, durante todo o mês de novembro, o Mutirão da Negociação e Orientação Financeira com instituições financeiras e bancárias. As dívidas serão negociadas pela plataforma de mediação de conflitos do órgão.
O objetivo da ação, explica o Procon-BA, é oportunizar aos consumidores baianos a negociação para que possam quitar as suas dívidas ou estabelecer melhores condições de pagamento.
O mutirão conta com a participação de mais de 160 instituições financeiras. Podem ser negociadas, dívidas que estão em nome de pessoa física; as que estão em atraso; contratadas com bancos ou financeiras e as que não possuem bens em garantia (financiamentos de veículos ou imóveis). A empresa tem 10 dias para responder e o consumidor 20 dias para avaliar.
O consumidor se cadastra no site ou pelo aplicativo, verifica se a empresa já está cadastrada, clica em “Registrar reclamação” e no campo problema seleciona a opção “Renegociação/Parcelamento de Dívida”.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2021
- 07:17h
Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Minas Gerais irá atuar junto com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) na perícia do acidente que causou a morte da cantora Marília Mendonça e mais cinco pessoas da sua equipe na tarde desta sexta-feira (5), em Caratinga, no interior de Minas.
De acordo com o delegado regional da Polícia Civil, Ivan Lopes Sales, durante entrevista coletiva, membros do órgão de investigação ligado à Força Aérea Brasileira (FAB) irão chegar na cidade em que o acidente aconteceu na manhã deste sábado (6). "Amanhã a equipe da Polícia Civil recepcionará a equipe da cenipa juntamente com os peritos de plantão e ao os trabalhos periciais continuarão".
"O local está preservado e assim a gente pretende, no prazo legal, que os lidos sejam prontos e a gente consiga esclarecer a causa deste trágico acidente", adicionou o delegado Ivan Lopes.
Ele declarou que o máximo de cuidado foi tomado na operação que resgatou os corpos das vítimas do acidente aéreo e o "sigilo" foi uma das preocupações adotadas pelos agentes.
A previsão das autoridades mineiras é de que tanto os corpos, tanto cantora goiana quanto da sua equipe, sejam liberados amanhã. "Há dois advogados e um familiar que saíram de Goiânia e já pousaram em Governador Valadares. Estão a caminho de Caratinga para quem os corpos sejam liberados". O produtor soteropolitano Henrique Bahia estava na aeronave que caiu.
A Aeronáutica apura a hipótese de o piloto tenha perdido sustentação após colidir. Ainda de acordo com o site, os órgãos aéreos da região já haviam recebido relatos de outros pilotos antes do acidente, nos meses de setembro e agosto, de que os fios elétricos atrapalhariam o pouso no aeródromo de Caratinga.
Os documentos do bimotor em que Marília estava a bordo, o Beech Aircraft de prefixo PT-ONJ, estavam em ordem. Os registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que ele tinha capacidade para seis ocupantes e poderia realizar o serviço de táxi aéreo.
Ele ainda poderia executar as atividades de aviação privada e transporte aéreo público não regular. Fabricada em 1984, o avião foi adquirido pela empresa PEC Táxi Aéreo em julho de 2020. O certificado era válido até 1 de julho de 2022 e foi emitido em 6 de agosto deste ano.
- por Paula Soprana | Folhapress
- 05 Nov 2021
- 18:21h
Foto: Hugo Barreto / Metrópoles
A chegada do 5G a todas as localidades do país pode demorar mais de oito anos. O cronograma do edital, cujo leilão das frequências iniciou nesta quinta-feira (4) em Brasília, obriga as operadoras a conectar 100% das cidades com mais de 30 mil habitantes à tecnologia até 31 de julho de 2029.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu que as capitais e o Distrito Federal serão as primeiras a receberem redes 5G, com limite de 31 de julho de 2022. Depois, vêm as cidades com mais de 500 mil habitantes (em 2025), com mais de 200 mil (em 2026) e com mais de 100 mil (em 2027).
Esse é o prazo-limite, mas a tecnologia poderá vingar antes, a depender da concorrência no mercado.
Após o arremate e a assinatura dos contratos, as operadoras que levaram o considerado "filé mignon" do 5G (a faixa de 3,5 GHz), devem constituir a EAF (entidade administradora de faixa), capitáliza-la e compor sua diretoria.
Depois, precisam "limpar a faixa" (muitas pessoas assistem à TV pública pela parabólica) e criar os projetos de engenharia para construir a rede privativa do governo e implementar conectividade do Norte do país, duas obrigações impostas pelo edital.
Para Marcos Ferrari, presidente da Conexis, que reúne as grandes operadoras de telefonia, a demanda deve ditar a velocidade da implementação e a população deve ficar muito tempo com o 4G.
"O leilão é a porta de entrada, mas até começar a funcionar, vai demorar. As operadoras podem ligar uma localidade ou outra, mas conectar todas é um processo mais longo. O 4G ainda tem muito a dar à sociedade", afirma.
Parte das obrigações das empresas é ampliar a conectividade com 4G. O fundo Patria, por exemplo, que arrematou a frequência de 700 MHz com cobertura nacional, terá que levar a tecnologia de quarta geração a mais de 1.100 trechos de rodovias federais.
Claro, Vivo e Tim arremataram as principais faixas do leilão de 5G nesta quinta. Juntas essas empresas pagarão R$ 6,8 bilhões em outorgas para a União.
Foram arrematadas também licenças nas frequências de 700 MHz (megahertz) e de 2,3 GHz. Levaram blocos o Patria, a Brisanet, o Consórcio 5G Sul, a Cloud2U e a Algar. A Anatel decidiu deixar os lotes na faixa de 26 GHz para a sexta-feira (5).
A expectativa do governo é arrecadar, no máximo, R$ 9 bilhões com o leilão em todas as faixas de frequência. Elas foram avaliadas em R$ 49 bilhões pela Anatel, mas o edital impôs investimentos obrigatórios (cerca de R$ 40 bilhões) para até os próximos 20 anos, que serão descontados do preço das licenças. A diferença entrará no caixa do Tesouro.
*
ENTENDA O 5G
O que é 5G?
Nova geração de sistemas celulares e arquitetura de rede que permite conectividade de banda larga baixa latência e alta velocidade para conectar objetos e pessoas
O que é latência?
Latência é o tempo que um pacote de dados demora a ser transferido de um ponto a outro. Quanto mais baixa a latência, mais rápido trafega a informação. No 5G, o tempo entre o estímulo e a resposta real da rede é de 1 milissegundo; no 4G apresenta, 50 milissegundos
Qual o aumento de velocidade?
A rede 4G é capaz de atingir a velocidade de 1 Gbps um gigabit (1 Gbps). A expectativa é que o 5G seja 10 ou 20 vezes mais rápido, chegando a 20 Gbps.
É preciso ter um celular com tecnologia 5G para funcionar nessa rede?
Sim. No entanto, a tecnologia vai estar disponível somente no meio de 2022 nas capitais brasileiras
O que acontece com os celulares 4G, 3G e 2G?
Continuam a funcionar. A Anatel diz que o 5G agrega novas faixas de frequência à telefonia celular sem alterar as faixas já disponibilizadas
Por que o 5G importa?
Para o consumidor final, o 4G é considerado satisfatório para atividades de entretenimento, trabalho e educação. O 5G atende a novas demandas da indústria de manufatura, do agronegócio, da saúde e outros setores. Como permite a comunicação quase em tempo real, a tecnologia é vislumbrada para o desenvolvimento de carros autônomos, para o controle remoto de fábricas, para a implantação de sistemas inteligentes em lavouras e outras soluções que devem surgir nos próximos anos
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- Bahia Notícias
- 05 Nov 2021
- 14:28h
Foto: Ilustrativa/ Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
O Paxlovid, medicamento experimental da farmacêutica Pfizer contra a Covid-19, reduziu o risco de hospitalização ou morte pela doença em 89%, conforme dados divulgados pela empresa nesta sexta-feira (5). Os dados são resultados preliminares de testes de fase 2 e 3, conduzidas ao mesmo tempo.
Conforme o G1, o remédio é um antiviral experimental que bloqueia uma enzima que o coronavírus precisa para se replicar. O Paxlovid é de uma classe de medicamentos chamada de inibidores de protease, que revolucionaram o tratamento do HIV e da hepatite C, traz a reportagem.
O estudo conduzido pela Pfizer contou com 389 pacientes que foram submetidos ao tratamento com o comprimido Paxlovid, em até 3 dias após o início dos sintomas. A matéria destaca que desse total, três foram hospitalizados em até 28 dias após o início dos testes – o equivalente a 0,8% dos pacientes. Nenhum paciente morreu.
Um outro grupo formado por 385 pacientes não recebeu o comprimido. Desses, 27 foram hospitalizados, e, entre esses, sete morreram.
A redução na hospitalização entre os dois grupos foi de 89%, constatou o estudo.
Nesta quinta-feira (4) uma pílula antiviral contra a Covid-19 foi aprovada pelo governo do Reino Unido. O medicamento molnupiravir, produzido pelas farmacêuticas MSD (Merck Sharp &Dohme) e Ridgeback Biotherapeutics, teve a primeira autorização mundial para ser utilizado contra a infecção pandêmica (leia mais aqui).
- por Laura Mattos | Folhapress
- 05 Nov 2021
- 12:47h
Foto: Reprodução / Butantan
O Instituto Butantan vai entrar na próxima segunda (8) com um novo pedido na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a aprovação do uso da Coronavac em crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos.
De acordo com a informação, confirmada pela reportagem, o órgão está terminando de reunir os dados solicitados pela agência, que negou o primeiro pedido para a utilização do imunizante contra a Covid-19 nessa faixa etária, feito em 30 de julho.
A Anvisa afirmou, em decisão tomada em 18 de agosto, que faltavam informações para comprovar a eficiência e a segurança da Coronavac para esse grupo. Os dados estão sendo levantados pelo laboratório chinês Sinovac, que desenvolveu a vacina, produzida no Brasil pelo Butantan.
Os chineses são os responsáveis pelas pesquisas e, portanto, pelos dados solicitados pela Anvisa. Precisam, porém, encaminhá-los ao Butantan. O instituto paulista é que possui, desde 17 de janeiro, a autorização para o uso emergencial da vacina no Brasil para maiores de 18 anos, e deve ser o responsável pela petição na Anvisa para a sua aplicação em crianças e adolescentes.
Ao negar anteriormente a autorização para os menores de 18 anos, a agência afirmou que a mostra utilizada na pesquisa, com 586 participantes, era insuficiente.
Além disso, segundo a Anvisa afirmou à reportagem, não havia informações sobre os resultados em subgrupos de faixas etárias (de 3 a 5 anos, de 6 a 11, e de 12 a 17).
A equipe técnica da agência apontou ainda a falta de dados sobre a eficácia em crianças com comorbidades ou imunossuprimidas, ou seja, com sistema imunológico debilitado.
Por ora, no Brasil, a Pfizer é a única vacina autorizada pela Anvisa para menores de 18 anos, e apenas para aqueles que têm entre 12 e 17. O fabricante deve entrar nos próximos dias com um pedido na agência para o uso a partir dos 5 anos, faixa que acaba de ser incluída na bula como indicada para o imunizante.
Nesta quarta-feira (3), a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo enviou ofício à Anvisa solicitando "máxima urgência" na liberação da vacinação contra a Covid-19 para crianças. A liberação urgente da vacinação para esse público foi também defendida pelo governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva.
Gestores do SUS chegaram a avaliar priorizar o uso da Coronavac na terceira dose para idosos. O instituto paulista, no entanto, disse que não concorda que um grupo seja escolhido em detrimento de outro. "O Butantan tem como prioridade salvar a vida dos brasileiros por meio da vacina, portanto todas as faixas etárias são prioridade", afirmou nota encaminhada à reportagem.
Na disputa política em torno da pandemia, a Coronavac costuma ser alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já a chamou de "vacina chinesa do João Doria" --os dois chegaram a se aproximar durante a eleição de 2018, mas depois romperam e hoje são adversários políticos.
Já a Anvisa, no relatório em que negou a autorização do imunizante para crianças e adolescentes, defendeu a vacina como uma arma importante no combate à pandemia e afirmou que sua "relação custo-benefício continua favorável".
A diretora Meiruze Freitas, relatora da manifestação técnica sobre o uso em menores de 18 anos, ressaltou que a Coronavac "tem contribuído para a diminuição dos danos da pandemia, favorecendo a redução significativa da hospitalização e dos óbitos da população imunizada".
- por Jade Coelho
- 05 Nov 2021
- 10:24h
Foto: Reprodução/Pixabay
Entre janeiro e outubro deste ano a Bahia registra uma redução de 66% dos casos prováveis de Chikungunya, ao comparar com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, o estado Bahia tem uma das maiores taxas de positividade de sorologia para a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti no país.
De acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em 28 de outubro, indicador de positividade dos testes sorológicos para a doença na Bahia é maior até que o nacional. No Brasil o percentual é de 45,8%.
Diante desse índice, o Ministério classifica como “estados que merecem destaque” Pernambuco (69,5%), Paraíba (58,7%), São Paulo (58,3%), Bahia (56,5%) e Rio Grande do Norte (50,3%), justamente por apresentaram taxas maiores que a do país.
A Bahia também está na lista dos estados que registraram mortes pela Chikungunya. O documento mostra que foram confirmados no país 10 óbitos que ocorreram no estado de São Paulo (4), Espírito Santo (2), Bahia (1), Sergipe (1), Pernambuco (1) e Minas Gerais (1). Outras 31 mortes permanecem em investigação.
A morte na Bahia ocorreu no município de Matina, no território de identidade do Velho Chico.
REDUÇÃO DE CASOS
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) contabilizou, de 3 de janeiro a 23 de outubro, 13.350 casos prováveis de Chikungunya no estado. No mesmo período de 2020, foram notificados 39.943 casos.
No total, 196 municípios baianos realizaram notificação para a doença. De acordo com a Sesab, 47 destes municípios apresentaram coeficiente de incidência (CI) maior que 100 casos por 100 mil habitantes; e 29 municípios apresentaram CI maior que 300 casos/100 mil habitantes.