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Salled Cosméticos e Perfumaria: no Dia das Crianças em Brumado!

  • IRC - Digital
  • 06 Out 2023
  • 12:35h

Foto: Divulgação

O Dia das Crianças está se aproximando e, em Brumado, não há lugar melhor para encontrar as melhores opções de maquiagens, perfumes e produtos infantis do que a Salled Cosméticos e Perfumaria. Com sua trajetória de crescimento impressionante e seu compromisso com a excelência em todos os aspectos, a Salled se tornou a referência do setor na cidade. 

Variedade Inigualável


Na Salled, a variedade é uma constante. Com uma ampla gama de produtos de qualidade, desde maquiagens até produtos de cuidados infantis, a loja é o paraíso para quem busca opções para presentear as crianças neste Dia das Crianças. Aqui, você encontrará tudo o que precisa para fazer este dia especial e inesquecível. 

Tradição e Crescimento


A Salled Cosméticos e Perfumaria é mais do que apenas uma loja; é uma história de sucesso que começou a ser escrita em Brumado e agora serve como inspiração para todo o setor. Com um compromisso contínuo com a qualidade e a satisfação do cliente, a Salled tem expandido suas operações na cidade.
Hoje, a Salled opera duas lojas em Brumado, e ambas estarão repletas de novidades e variedades incríveis nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças. É uma oportunidade imperdível para encontrar os melhores produtos para os pequenos e aproveitar momentos doces e especiais.

 

Neste Dia das Crianças, a Salled Cosméticos e Perfumaria é o lugar certo para encontrar os presentes perfeitos para os pequenos. Com sua trajetória de sucesso e seu compromisso com a excelência em todos os aspectos, a Salled se consolida como a referência no setor em Brumado.
Não deixe de visitar as lojas da Salled nos dias 09, 10 e 11 de outubro e aproveitar as variedades, novidades e, claro, os doces que tornarão este Dia das Crianças inesquecível. Venha para a Salled e faça parte desta história de sucesso!
E se você não consegue ir até as Lojas Salled, não se preocupe. A equipe tem um atendimento online inigualável!

Polícia apura se Comando Vermelho matou envolvidos no assassinato de médicos

  • Por Bruna Fantti | Folhapress
  • 06 Out 2023
  • 11:24h

Foto: Redes Sociais/Reprodução

 A Delegacia de Homicídios apura se os criminosos que assassinaram a tiros três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, foram mortos em um tribunal do tráfico no interior do Complexo da Penha, zona norte da cidade, na manhã desta quinta (5). A informação foi confirmada pela reportagem com investigadores que atuam no caso.
 

Uma das principais linhas de investigação é a de que o ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33, foi confundido com Taillon de Alcantara Pereira Barbosa, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras.
 

A ordem para matar os médicos no quiosque teria partido de Phillip Motta Pereira, o Lesk, responsável pela narcomilícia da Gardênia Azul, zona oeste da cidade, segundo informações de investigadores. A motivação seria uma vingança pela morte de outro miliciano.
 

A narcomilícia da Gardênia surgiu após uma disputa interna da milícia na região, em dezembro de 2022. Traficantes do Complexo da Penha, na zona norte, liderados por Edgar Alves de Andrade, o Doca, propuseram aliança a Pereira: em troca de armas e homens para tomarem o local, queriam lucros com as máquinas caça-níqueis e a venda de drogas.
 

 

Também ofereciam abrigo em seus territórios, como o Complexo da Penha, uma extensão do Complexo do Alemão, as principais bases do Comando Vermelho no Estado.
 

Devido a esse apoio, a narcomilícia se expandiu na zona oeste, e disputas ocorreram na região. Nos seis primeiros meses deste ano, pelo menos 50 pessoas morreram na região.
 

Somente uma rua, chamada Araticum, foi apelidada de rua da morte. Nela, 14 pessoas foram assassinadas na disputa entre a narcomilícia e milicianos locais.
 

Após o crime contra os médicos, os atiradores teriam se refugiado em áreas do Comando Vermelho. Em redes sociais, chegaram a postar que Taillon, que ganhou liberdade condicional há dez dias, havia sido morto. As postagens foram apagadas em seguida.
 

Com o erro constatado e a repercussão, os traficantes teriam feito um tribunal do tráfico. Doca teria ordenado a execução e avisado à polícia, de acordo com informações de investigadores.

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Pacheco abraça pauta anti-STF da oposição de olho em futuro político

  • Por Julia Chaib e Thaísa Oliveira | Folhapress
  • 06 Out 2023
  • 09:28h

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.
 

Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.
 

Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.
 

 

Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.
 

Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime -o julgamento foi paralisado em agosto.
 

O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.
 

A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.
 

A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.
 

Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.
 

No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.
 

A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) -aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.
 

Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.
 

A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.
 

Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.
 

Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.
 

Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. "O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país", disse. "São pautas que unificam o Brasil."
 

O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.
 

Apesar dos últimos movimentos do Senado -inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial-, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.
 

Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.
 

Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. "O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional", afirma.
 

Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.
 

"O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais", diz.
 

Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
 

A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.

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Impostos federais sobre o diesel voltam a zero até o final do ano

  • Bahia Notícias
  • 06 Out 2023
  • 07:13h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os tributos sobre o combustível voltam a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, após a medida provisória que estabeleceu o programa de descontos para carros novos na última terça-feira (3). A medida determinava também o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel. 

 

A informação foi anunciada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que aguarda uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.

 

A medida provisória 1.175 de 2023 foi publicada em 5 de junho e teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.

 

 

Dessa maneira, fica estabelecido o que está previsto em lei publicada em maio de 2023, que determinava a isenção dos impostos até 31 de dezembro.

 

Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.

 

Os impostos federais sobre o óleo diesel haviam aumentado R$0,02 por litro no último domingo (1º). Foi a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.

 

Já o combustível fóssil obteve adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

 

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

 

Em janeiro deste ano, o presidente Lula prorrogou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. No entanto, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do Governo federal em junho. 

 

O projeto teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. 

 

Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel neste mês de outubro.

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Ministério Público do RJ designa promotor para acompanhar caso de médicos mortos em atentado

  • Bahia Notícias
  • 05 Out 2023
  • 17:34h

Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias

O procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, vai  designar um promotor para acompanhar de perto o caso dos quatro médicos ortopedistas baleados na madrugada desta quinta-feira (5) em um quiosque na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do O Globo. 

 

A decisão do MP-RJ se dá devido à gravidade do caso. Três médicos morreram e um está internado Hospital Municipal Lourenço Jorge com pelo menos três tiros – Daniel Sonnewend Proença, 32 anos. Entre os mortos está o baiano Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos, se preparava para assumir a clínica do pai, o também ortopedista Luiz Andrade, morto em um acidente de carro há dez anos. Perseu havia retomado as atividades em Ipiaú há dois anos e assumiria a Cliort (saiba mais).

 

Outra vítima Diego Ralf Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). No ataque também morreu Marcos de Andrade Corsato. 

 

Os médicos estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de ortopedia. Uma câmera registrou o momento do ataque, quando um carro branco parou em frente ao quiosque e três homens vestidos de preto desembarcaram e atiraram contra as vítimas à queima-roupa. A Polícia Civil acredita que o caso pode ter sido uma execução, já que não houve roubo.

Ivete Sangalo será atração de show para arrecadar fundos para Obras Sociais Irmã Dulce

  • Bahia Notícias
  • 05 Out 2023
  • 15:26h

Foto: Divulgação/Rafael Mattei/Bahia Notícias

Ivete Sangalo foi anunciada como a estrela do Viva Dulce 2023, evento que reúne show e jantar, neste ano, com a missão de arrecadar recursos para a implantação do Ambulatório de Litíase das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em benefício de pacientes que precisam se submeter a procedimentos para extração de pedras nos rins

 

O show de Ivete e convidados no Viva Dulce será realizado em Salvador, no dia 23 de novembro, a partir das 20h, no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira). 

A iniciativa representa uma contribuição para a redução do tempo de espera na fila de adultos e crianças que precisam se submeter a procedimentos para a retirada de pedras nos rins. De acordo com a OSID, atualmente essa espera é estimada em torno de três anos. O projeto possibilitará a aquisição de equipamentos e de insumos para o novo ambulatório.

 

Os ingressos, que incluem também serviço completo de alimentos e bebidas, já estão à venda na Loja Irmã Dulce, ao lado da sede da OSID (Av. Dendezeiros do Bonfim, 161, Largo de Roma), com as seguintes opções de aquisição: individual (R$ 500) ou mesa com 10 lugares (R$ 4.500). A compra pode ser realizada através de cartão de débito, cartão de crédito ou PIX.

 

 

Em sua quarta edição, o Viva Dulce, que une música e solidariedade em prol da instituição social fundada pela primeira santa brasileira, foi apresentado na noite desta quarta-feira (4), na Nova Belles Buffet (Pituba), com a presença da superintendente da OSID, Maria Rita Pontes.

 

Neste ano, o projeto volta a contar com a cooperação das Madrinhas do Viva Dulce, grupo formado por mulheres que integram a rede de voluntárias Amigas de Dulce, que terão também a missão de vender ingressos e conquistar o apoio de novos parceiros para a ação. 

 

 A OSID

As Obras Sociais Irmã Dulce abrigam hoje um dos maiores complexos de saúde do Brasil com atendimento 100% gratuito, com cerca de 5,6 milhões de procedimentos ambulatoriais realizados por ano na Bahia. A instituição fundada por Santa Dulce dos Pobres acolhe mais de 3 milhões de pessoas por ano no estado, incluindo idosos, pessoas com deficiência, pacientes oncológicos, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de risco social, usuários de substâncias psicoativas, entre outros públicos.

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Sesab inicia repasse de R$ 40 milhões para organizações sociais pagarem piso nacional de enfermagem

  • Bahia Notícias
  • 05 Out 2023
  • 13:40h

Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília/ Divulgação

Após reunir informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e ofertam serviços multiprofissionais, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), vai começar nesta semana a repassar R$40 milhões para a implementação do piso nacional de enfermagem nessas entidades. 

 

O montante refere-se ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais dessas organizações. 

O repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Sesab efetuará repasses complementares referente ao piso salarial considerando os recursos do Governo Federal.

 

Segundo a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial da Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais. Para trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Serão beneficiados pelo piso apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

Brasil conquista ouro na Copa do Mundo de ginástica rítmica

  • Seleção encerra competição com quatro medalhas: ouro na prova mista, prata no cinco aros, bronze no individual geral, além do bronze individual de Barbara Domingos na fita
  • Por Redação do Ge — Cluj-Napoca, Romênia
  • 05 Out 2023
  • 11:29h

Foto: CBG

A seleção brasileira de ginástica rítmica conquistou um feito inédito na etapa de Cluj-Napoca, na Romênia, encerrada neste domingo. Pela primeira vez na história, o Brasil conquistou mais de uma medalha em uma mesma etapa de Copa do Mundo da modalidade: e foram logo quatro. As meninas do Brasil ficaram com o ouro na prova mista, prata no cinco arcos, bronze no individual geral, além do bronze individual de Barbara Domingos na fita.

Na última prova da competição, no conjunto misto de três fitas e duas bolas, as brasileiras fizeram 31.700 e deixaram Itália (31.500) e Bulgária (30.850) para trás. Na final dos cinco arcos, a seleção brasileira ficou com a nota de 34.450 e levou a prata atrás da campeã Itália (35.500) e na frente do México (32.150). No sábado, o Brasil ficou com o bronze entre os conjuntos.

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vibrou em suas redes sociais com o título.

Foto:Reprodução/ Ge

Foto: CBG

Bárbara Domingos também fez bonito e ficou com o bronze na disputa da fita. Ao com de Bad Romance, de Lady Gaga, ela fez 30.250. O ouro ficou com a alemã Darja Varfolomeev, que fez 31.350 e a prata foi da búlgara Eva Brezalieva, com 30.500.

Na final individual de bola, Geovanna Santos chegou perto do pódio e terminou em quarto, com 31.300. O ouro ficou com a búlgara Boryana Kaleyn (35.000), seguida das italianas Milena Baldassarri (32.050) e Sofia Raffaeli (31.500)

Constituição completa 35 anos; entenda carta que marcou transição da ditadura, saúde e educação

  • Por Renata Galf | Folhapress
  • 05 Out 2023
  • 09:11h

Foto: Câmara dos Deputados/Bahia Notícias

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a carta constitucional brasileira completa 35 anos em vigor. Conhecida como Constituição Cidadã, ela representou um dos principais marcos da transição da ditadura militar para a democracia e contou com forte participação popular.
 

Entre suas marcas está o estabelecimento de uma série de direitos, como a igualdade, a liberdade de expressão e de imprensa, assim como a saúde e a educação. Também trouxe inovações de grande repercussão como a criação de condições para que dois anos mais tarde fosse estabelecido o SUS (Sistema Único de Saúde), além da estruturação das defensorias públicas.

 

O QUE É A CONSTITUIÇÃO?

Na hierarquia dos textos legais, a Constituição está no topo, orientando todo o restante. Nela, está previsto que o Brasil é uma República Federativa, composta por estados e municípios e o Distrito Federal.
 

 

Também é ela que estabelece a existência dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e impõe limites a cada um deles. Nesse desenho, cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal), chamado de guardião da Constituição, interpretar o que está ou não de acordo com o pacto de 1988, desde que provocado.
 

COMO ELA FOI CONSTRUÍDA?

O trabalho da Assembleia Constituinte teve início em fevereiro de 1987. Ao todo, eram quase 600 constituintes, entre deputados e senadores, sendo apenas 26 mulheres.
 

A professora de direito constitucional na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) Tayara Lemos ressalta que a Constituinte recebeu mais de 120 emendas de diferentes categorias, como movimento negro, de mulheres, sindicatos e povos indígenas.
 

"Embora nem todas as sugestões das emendas tenham sido acatadas, é importante considerar essa abertura para a sociedade", afirma Tayara, que destaca a contribuição das mulheres ao longo do processo. "Ela foi elaborada de forma analítica, detalhada, característica que também objetiva inviabilizar golpes, regimes autoritários e garantir direitos reivindicados por diversos segmentos da sociedade."
 

QUAIS OS PRINCIPAIS EIXOS DA CONSTITUIÇÃO DE 88?

Logo em seu início, a Constituição traz seus objetivos fundamentais. São eles a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; além da promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer tipo.
 

Parte das preocupações da Constituição vinham ainda a se contrapor aos anos de chumbo. Foi garantida a liberdade de expressão e vedada a censura, e também foi proibida a tortura.
 

Entre as marcas do texto aprovado em 88 estão o direito à educação, além do reconhecimento de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que dois anos mais tarde foi regulamentado por meio da criação do SUS.
 

"A educação era prevista em outras Constituições, mas não era estabelecida como um direito fundamental que as pessoas podiam exigir do Estado", diz Wallace Corbo, professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da FGV Direito Rio. Ele destaca também o papel da Constituição em estruturar as Defensorias públicas pelo país, o que antes dependia dos governos locais.
 

Outra inovação foi a criação de um capítulo destinado ao meio ambiente, além da ampliação dos direitos de quilombolas e a exigência de demarcação das terras indígenas.

 

A CONSTITUIÇÃO PODE SER ALTERADA?

Para possibilitar a atualização do texto sem que para isso fosse preciso uma ruptura ou a realização de uma nova Constituição, o texto previu a possibilidade de emendas, o que ganha ainda mais relevância dado o seu caráter amplo e detalhista.
 

Apesar dessa abertura, que já resultou em 131 emendas aprovadas, há aspectos protegidos: as chamadas cláusulas pétreas. Elas proíbem alterações que queiram acabar com o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais e a forma federativa de Estado.
 

"Não é um problema adaptar a nossa Constituição para os problemas e desafios que vão se apresentando de tempos em tempos", diz Miguel Gualano de Godoy, professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná). "[Mas] tratar de temas que, se não fossem tratados pela Constituição permaneceriam renegados, é uma conquista."
 

Para alterar a Constituição, é preciso que o Congresso aprove uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Para passar, são necessárias duas rodadas de votação tanto na Câmara e quanto no Senado, com três quintos dos votos em cada Casa.

 

QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS?

Um dos principais obstáculos da Constituição é sua própria efetividade, em especial, em um país marcado por desigualdade social e econômica.
 

De outro lado, movimentos de intuito golpista, como os que culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro, são outra vertente desafiadora ao Estado democrático de Direito, estabelecido pela Constituição.

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Congresso aprova realocação de verbas para atender centrão

  • Por Thiago Resende e Ranier Bragon | Folhapress
  • 05 Out 2023
  • 08:18h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) uma série de projetos do governo Lula (PT) que realocam recursos entre os ministérios e, em alguns casos, engordam pastas e projetos com o objetivo de vitaminar as emendas parlamentares.
 

Principal mecanismo de negociação entre governo e Congresso, as emendas estão no centro do acordo entre Lula e o centrão, que passou a integrar a base governista por meio das bancadas do PP e do Republicanos.
 

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto tem feito acordos com integrantes do Congresso para deixar mais dinheiro nas mãos do centrão, em acertos que envolvem a destinação de mais de R$ 2 bilhões para órgãos loteados ao grupo.
 

 

Lula (PT) aceitou um pedido de líderes da Câmara para desidratar em cerca de R$ 600 milhões o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), e turbinar órgãos comandados pelo centrão, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
 

Um dos projetos retira verba do seguro rural e, por isso, sofria resistência da bancada ruralista. Mas o governo fez um acordo com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e prometeu que irá recolocar o dinheiro nessa área que serve de proteção financeira contra prejuízos causados por desastres naturais, queda de produtividade e outros eventos imprevisíveis.
 

"No próximo PLN [projeto orçamentário], o governo se compromete a fazer a recomposição dos R$ 45 milhões", disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Com isso, a bancada ruralista passou a apoiar as propostas, o que abriu caminho para a aprovação neste quarta.
 

A realocação de recursos fortalece a liberação de emendas extras, aquelas que são distribuídas a parlamentares influentes e mais próximos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem critérios técnicos, apenas políticos.
 

Deverão sair cerca de R$ 800 milhões do ministério de Jader Filho. A pasta das Cidades virou alvo de críticas do centrão pela demora em autorizar os repasses a obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores.
 

Por outro lado, a Codevasf será inflada em mais de R$ 1 bilhão. A estatal é presidida por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que é aliado de Lira.
 

Outro perdedor nas negociações é o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias (PT). O cargo dele foi pleiteado na reforma ministerial pelo PP de Lira. No acordo de emendas, a pasta poderá perder R$ 44 milhões.
 

Isso ajudará a destinar R$ 80 milhões para o projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa. Criado em 1985, o programa teve o objetivo inicial de proteger as fronteiras do Norte do país e integrar essa região, mas nos últimos anos também tem executado obras de infraestrutura.
 

Os empreendimentos do programa são tocados ou supervisionados por militares. Municípios no Amazonas, Amapá, Pará e Roraima podem receber investimentos através do projeto.
 

Segundo membros do Congresso, essas ações são de interesse de aliados do governo na região Norte, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
 

A sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores, ocorre para análise de realocação orçamentária do governo federal, além da análise de vetos presidenciais.
 

A desta quarta também aprovou recursos para preparação da conferência do clima da ONU em Belém, em 2025, a COP30, entre outros fins, incluindo repasses para municípios nas áreas de saúde e educação.
 

Na sessão, deputados e senadores derrubaram ainda parte dos vetos de Jair Bolsonaro (PL) ao marco ferroviário e de Lula ao projeto de exame toxicológico a motoristas profissionais.
 

O Congresso tem a palavra final, então os dispositivos que haviam sido vetados serão incorporados às respectivas leis.
 

A derrubada de parte desses vetos foi um pleito da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar na sessão que o governo do pai errou ao barrar alguns pontos do marco das ferrovias.
 

Com isso, o governo ficará obrigado a aplicar no próprio estado metade dos recursos obtidos com indenizações e outorgas da malha ferroviária, entre outros pontos.
 

Na questão toxicológica, entrará na lei a previsão de multa e de infração gravíssima ao motorista profissional que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos e meio.
 

O Congresso marcou nova sessão para o dia 24, quando serão analisados outros vetos de Lula e alguns remanescentes da gestão Bolsonaro.

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Comissão do Senado aprova PEC que libera venda do plasma humano

  • Por Mateus Vargas | Folhapress
  • 05 Out 2023
  • 07:43h

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo.
 

O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida do sangue é utilizada em tratamentos, pesquisa e fabricação de medicamentos hemoderivados.
 

O Ministério da Saúde pressiona para barrar a proposta. A PEC ainda será avaliada pelo plenário do Senado e pela Câmara.
 

 

A possibilidade de pagar a doadores de sangue foi um dos temas de maior divergência entre os senadores. Relatora da proposta na CCJ, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) afirma que o texto não prevê a remuneração.
 

Integrantes do governo e parlamentares que se opõem à proposta, porém, avaliam que a PEC abriria margem para esse tipo de pagamento. Isso porque o pagamento poderia ser incluído na lei que regulamentaria o processo de coleta e uso do plasma poderia.
 

O relatório da PEC aprovado pela comissão afirma que uma lei "disporá sobre as condições e os requisitos para a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano pela iniciativa pública e pela iniciativa privada".
 

O texto também diz que o plasma pode ser utilizado em laboratórios, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos "destinados a prover preferencialmente o SUS".
 

Para ser aprovada, além de passar pelas comissões, uma PEC precisa de três quintos dos votos no Senado e na Câmara, em discussões de dois turnos.
 

Antes da votação, o ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse que a proposta não tem como garantir o controle sanitário dos bancos de sangue nacional.
 

"É o verdadeiro vampirismo mercadológico, autorizar que empresas privadas suguem o sangue da população brasileira e transformem isso em produto a ser vendido, com o discurso de que com essa venda, poderiam comprar produtos para tratar seus pacientes privados", disse Padilha.
 

Hoje apenas a estatal federal Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) está autorizada a usar o plasma coletado no Brasil para a produção de medicamentos.
 

O Ministério da Saúde argumenta que a venda do plasma pode reduzir a oferta nacional de hemoderivados, pois o produto feito com sangue coletado no Brasil poderia ser vendido no exterior.
 

Integrantes da equipe de Nísia Trindade ainda avaliam que acabar com a coleta voluntária pode tornar mais escasso o sangue disponível para casos que exijam, por exemplo, transfusões.
 

"Hoje há absoluto controle de qualidade, levamos para quase zero as transmissões de HIV e hepatite nas transfusões, e parte [do controle] se deve a não comercializar a coleta", disse à Folha de S.Paulo, em abril, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
 

Os conselhos de secretários de Saúde dos estados (Conass) e municípios (Conasems), além da Fiocruz, também pedem a reprovação da PEC.
 

Apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a PEC 10/2022 recebeu assinaturas de outros 26 senadores de partidos da esquerda para a direita. Dois dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subscreveram a proposta: Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura).
 

"Não existe [previsão de] remuneração [a doadores de sangue e plasma] no projeto relatado. Quem fala isso está induzindo os colegas ao erro", disse Trad nesta quarta-feira (4).
 

Em voto separado, que recebeu apoio de parte dos governistas, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugeriu liberar a participação do setor privado no processamento do plasma, desde que autorizado pelo Ministério da Saúde e para abastecer "de modo prioritário" o SUS. Esse texto não chegou a ser avaliado.
 

Criada em 2004, a Hemobrás ficou marcada por apuração da Polícia Federal sobre fraude em licitação de obras e atrasos para finalizar a sua fábrica, localizada em Goiana (PE).
 

A estatal recolhe o plasma excedente dos hemocentros, ou seja, que não é usado em transfusões, trata o produto e envia para o fracionamento. Essa última etapa, que serve para isolar componentes do plasma, hoje é feita em farmacêutica na Europa.
 

A PEC cita o desperdício de bolsas de plasma como justificativa para a mudança na Constituição. A estatal afirma que não há mais perda de plasma, pois o produto obtido das coletas feitas no Brasil voltou a ser fracionado no exterior.
 

Depois deste fracionamento, a estatal recebe os medicamentos de volta, como a imunoglobulina, e distribui para atender parte da demanda do SUS.
 

A discussão sobre a PEC ocorre no momento em que a Saúde tem dificuldade de abastecer a rede pública com hemoderivados.
 

O Ministério da Saúde afirma que a estatal entrega 30% dos hemoderivados ofertados no SUS. O plano é produzir 80% destes produtos na Hemobrás em 2025, ano em que o governo espera concluir a fábrica da empresa.
 

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê investimentos de cerca de R$ 900 milhões no parque fabril da Hemobrás e na qualificação da rede de coleta de sangue no Brasil.
 

Nos últimos anos, a Saúde tem feito compras de mais de R$ 300 milhões por medicamentos não registrados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), feitos com plasma estrangeiro.
 

Esse medicamento é utilizado no tratamento de diversas doenças, entre elas o HIV e imunodeficiências. Desde 2018 o governo acumula compras frustradas e disputas na Justiça e no TCU por causa da imunoglobulina.

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Sesab amplia número de vagas em mamografias e consultas para campanha do Outubro Rosa na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 04 Out 2023
  • 18:39h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ampliou o número de vagas para a realização de exames e consultas na campanha do Outubro Rosa na Bahia. A programação de ações que contava inicialmente com a oferta de 20 mil mamografias e 2,7 mil consultas com ginecologistas e mastologistas, agora vai passar a oferecer 24 mil mamografias e 4.500 consultas na Bahia. A meta inicial da Sesab teria sido superada em menos de três dias. 

 

A nova unidade móvel que fará os exames de mamografia estará localizada em Cajazeiras, a partir desta quinta-feira (5). Já as consultas com mastologista serão realizadas no Hospital da Mulher ao longo dos meses de outubro e novembro, sempre aos finais de semana.

 

“A campanha de conscientização e detecção precoce do câncer de mama superou as nossas expectativas, tanto que estamos abrindo cerca de 4 mil novas vagas de mamografia e 1.700 novas consultas com mastologista", disse a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

 

 

Para agendar o exame é necessário acessar o site e escolher dia, local e turno, mas é importante estar atenta para os requisitos exigidos. São eles: não ter feito o exame há menos de seis meses, não ter feito cirurgia na mama e ter entre 40 e 69 anos. E, no dia do exame, a paciente deve levar o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é necessária a requisição médica. Já as consultas com mastologista têm como pré-requisito a requisição médica ou um exame indicando alteração na mama.

 

De acordo com a Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Bahia, foi identificado um vazio assistencial, sobretudo em Salvador, onde milhares de mulheres agendaram consultas e exames que são de responsabilidade da rede municipal. Do total de agendamentos realizados, 94% são de soteropolitanas.

 

REFERÊNCIA NACIONAL 

 

A Bahia é referência nacional no rastreio, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Nos últimos dez anos, o Estado realizou 3.384.408 exames de mamografia. Somente as 25 novas Policlínicas Regionais implantadas recentemente já realizaram 283 mil exames.

 

Outra estratégia consolidada no rastreamento do câncer de mama é a estratégia itinerante. Na última década, as unidades móveis da Sesab estiveram nos 417 municípios baianos, tendo realizado cerca de 1 milhão de mamografias bilaterais e 82 mil ultrassonografias.

 

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2023, o número de novos casos de câncer de mama no Brasil seja de 73.610. Na Bahia, a estimativa é de 4.230. Segundo a secretária da Saúde do Estado, “a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando o câncer precocemente descoberto, pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”, ressalta Roberta Santana.

 

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab.

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Família do piloto de Marília Mendonça declara que conclusão da polícia é “absurda” e “injuriosa”

  • Bahia Notícias
  • 04 Out 2023
  • 17:19h

Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias

O advogado representante da família do piloto de Marília Mendonça alegou que as conclusões da Polícia Civil de Minas Gerais sobre as causas do acidente são “absurdas” e “injuriosas”. Nesta quarta-feira (4), os agentes anunciaram que a queda do avião em que a cantora estava ocorreu por falha dos pilotos.

 

"O acidente ocorreu pela falta de sinalização da rede, pela ausência de carta de aproximação visual e por essa rede estar colocada na mesma altura do tráfego padrão, que é de mil pés", diz Alonso.

 

E prosseguiu declarando que os oficiais não têm nenhum conhecimento em aviação. "Os delegados concluem sem conhecer nada de aviação, falaram absurdos sobre velocidade, zona de proteção. Eles concluem que os culpados são os pilotos que foram mortos e ainda atribuem a eles triplo homicídio culposo, se arvorando na posição de juízes", afirma ele, que representa a família de Geraldo Martins de Medeiros Júnior.

Governo estuda acionar termelétricas por causa da seca no Norte

  • Por Marianna Holanda | Folhapress
  • 04 Out 2023
  • 15:15h

Foto: Santo Antônio Energia/Facebook

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acionar as térmicas na região Norte para evitar que municípios passem por apagão, em meio a uma seca histórica na região.
 

De acordo com o ministro Waldez Goes (Integração Nacional), 55 cidades já decretaram emergência e mais três estão no processo. A previsão é que a estiagem atinja cerca de 500 mil pessoas.
 

"Há necessidade, isso vai ser conversado com o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico], de ter uma segurança maior reativando térmica na região, por precaução e segurança", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin a jornalistas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
 

 

"Embora nós tenhamos a paralisação da usina de Santo Antonio, por falta d'água, não há problema no momento. A estocagem de diesel foi significativa", afirmou.
 

A declaração ocorreu após primeira reunião de ministros sobre o tema, realizada na pasta de Alckmin.
 

A usina de Santo Antônio, localizada no rio Madeira (RO), está desligada desde o domingo (1º) por causa da seca na região.
 

"Atualmente, como o rio Madeira apresenta recorde de baixa vazão, o desligamento visa preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica, por isso a operação foi temporariamente interrompida", diz comunicado da operadora divulgado nas redes sociais na segunda-feira (2).
 

De acordo com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), a pasta recebeu em 8 de junho o primeiro comunicado da ANA (Agência Nacional de Águas) informando da necessidade de o governo se prevenir, em razão da situação climática no Norte.
 

Em julho e agosto, o governo determinou a estocagem de óleo diesel, que opera essas térmicas na região. "Nos dá um certo conforto, pelo menos para os próximos 30 dias, de que esses sistemas isolados estarão com suprimento garantido ao povo brasileiro", afirmou Silveira.
 

As duas principais cidades que seriam afetadas por uma eventual falta de abastecimento de energia seriam as capitais Boa Vista e Rio Branco.
 

Alckmin viaja com uma comitiva de ministros para Manaus nesta quarta-feira (4) para avaliar os estragos da seca e as demandas dos municípios.
 

Por enquanto, estão confirmados Waldez Goes, Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira, Sônia Guajajara (Povos Indigenas), José Múcio (Defesa), a secretária-executiva do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, além de representantes da Saúde, do Desenvolvimento Regional, Relações Institucionais e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

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Estátua de Santa Dulce em santuário de Salvador deve ser entregue até final do ano e custará R$ 217 mil

  • Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
  • 04 Out 2023
  • 13:16h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A construção da estátua de Santa Dulce dos Pobres começou a sair do papel. A escultura, que será alocada na porta do Santuário das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, já tem preço estipulado e prazo para ser entregue. De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia, o monumento será elaborado pela empresa "Atelier Almeida Sampaio Sociedade Simples" e custará R$ 217 mil. O contrato é válido por 60 dias e a expectativa é que a obra fique pronta até o final deste ano. A empresa foi contratada através da modalidade de inexigibilidade de licitação.

 

A informação foi antecipada pelo Bahia Notícias ainda no mês de agosto, ao final do período da festa em celebração à primeira santa brasileira. À época, a Setur projetava entregar a estátua de Santa Dulce já no mês de outubro mas a definição saiu apenas nesta segunda-feira (2).

 

"Irmã Dulce foi canonizada às vésperas da pandemia, não conseguimos tirar todo potencial que ela tem para incrementar o turismo. Inclusive nessa trezena, junto com a Osid. Vamos entregar uma escultura em tamanho natural, que vai ficar exposta na porta do santuário. É mais uma atração", indicou o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, em agosto.

 

Ao BN, Bacelar comentou também que a pasta tem feito "um trabalho de promoção do turismo religioso católico". "Temos trabalhado Santa Dulce dos Pobres, Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Nosso Senhor de Bom Jesus da Lapa e Nossa Senhora das Candeias, dentre outros do patrimônio. Neste ano, nossa expectativa é que cheguem na Bahia mais de 5 milhões de romeiros, para conhecerem ou terem a experiência dos diversos atrativos. Serão R$ 6 bilhões que deixarão", disse.