Parceria entre Petrobahia, Bahiagás e GNLink busca expandir oferta de gás natural no estado

  • Bahia Notícias
  • 11 Out 2023
  • 16:56h

Foto: Antônio Queirós / GOVBA

Na manhã desta quarta-feira (11), foi firmado um contrato que garante expansão do fornecimento de gás natural na Bahia. O acordo, com vigência de dez anos e valor de R$ 214 milhões, envolve a Petrobahia, a Bahiagás e a distribuidora GNLink. Juntas, irão construir e operar uma unidade de processamento e distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC) em Itabuna, no Sul da Bahia, atendendo aos mercados industrial e automotivo, com foco nas regiões sul, extremo sul e sudoeste do estado. O documento foi assinado no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

A distribuidora de gás natural GNLink comprará o gás da Bahiagás e cuidará da operação. A Petrobahia expandirá sua rede de postos de Gás Natural Veicular em toda a Bahia. Este contrato permitirá a expansão do gás natural em municípios atualmente não atendidos por gasodutos, como Vitória da Conquista e Juazeiro. O investimento total será de cerca de R$ 155,9 milhões, com R$ 125 milhões da GNLink, R$ 30 milhões da Petrobahia e R$ 900 mil da Bahiagás.

O governador lembra que a iniciativa é mais uma possibilidade de interiorizar, gerar emprego e renda e, ainda, abrir espaço para que empresas e indústrias possam vir para a Bahia. “Nós temos potencial forte na região metropolitana de Salvador, no polo de Camaçari, no polo de Feira de Santana. Mas vamos, também, falar do oeste, do norte, do extremo sul, do sudoeste, da Chapara Diamantina. Então, queremos chegar com essa oferta de gás. Ofereceremos a vocês um calendário, agora já é concreto. A partir do ano que vem, a gente já terá essa unidade distribuindo gás no interior do estado”, adianta Jerônimo.

 

 

Essa parceria é fundamental para a Bahiagás, pois permite a comercialização de gás em áreas não atendidas por gasodutos e contribui para a interiorização. A empresa, hoje, atende mais de 75 mil clientes em 22 municípios e é a maior concessionária pública de gás natural do Brasil.

 

O projeto também terá um impacto econômico significativo, gerando 50 empregos diretos com a operação da GNLink. Para Marcelo Rodrigues, CEO da empresa, a parceria é um marco para o desenvolvimento da Bahia: “estamos comprometidos em proporcionar oportunidades de emprego e crescimento econômico. A operação em Itabuna é apenas o começo de um projeto ambicioso para fornecer energia limpa e acessível a todo o estado”.

 

Luiz Gavazza, presidente da Bahiagás, destaca a importância do contrato na expansão da oferta de gás natural em diferentes regiões: “a iniciativa representa um marco importante, antecipando o fornecimento de gás natural em regiões fora da malha dutoviária e abrindo caminho para a oferta deste produto em todo o interior da Bahia. Além disso, este projeto será o primeiro de liquefação de gás natural proveniente de gasoduto no Nordeste”.

 

DESENVOLVIMENTO

Interiorizar a distribuição de gás natural também tem um papel importante para a economia baiana, que é um polo industrial e petroquímico. Contribui para a redução de emissões de gás carbônico e fornece energia a diversos setores, incluindo industrial, automotivo, residencial e comercial, além de servir como matéria-prima para diversas indústrias, especialmente na produção de fertilizantes.

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Chegou em Brasília durante a madrugada o primeiro voo da FAB com brasileiros repatriados de Israel

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 11 Out 2023
  • 14:15h

Foto: Divulgação Itamaraty/Bahia Notícias

Pousou em Brasília, às 4h07 da madrugada, depois de quase 14 horas de voo desde o aeroporto internacional de Tel Aviv, o primeiro avião da FAB com brasileiros repatriados de Israel. O KC-30 da Força Aérea Brasileira trouxe neste primeiro voo um total de 211 pessoas que manifestaram desejo de retornar ao Brasil para escapar dos conflitos entre Israel e o grupo extremista Hamas. 

Este foi o primeiro de diversos voos que serão realizados nesta semana para trazer ao Brasil cerca de mil pessoas que estavam em Israel quando o conflito começou, e que ficaram sem condições de retornar. Segundo o tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica, esta é a maior operação de repatriação de brasileiros na história.

A ministra substituta de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e o ministro da Defesa, José Múcio, além do comandante da Aeronáutica, recepcionaram os 211 brasileiros que chegaram no primeiro voo da FAB. Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em outros dois aviões da FAB.

Segundo informou o Itamaraty, os passageiros estão sendo selecionados inicialmente com base em casos prioritários dentre os que expressaram interesse na repatriação após preencherem formulário disponibilizado no site do Ministério das Relações Exteriores. Pelo menos 2,7 mil brasileiros já demonstraram interessados em deixar a região e voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o Hamas deflagrou um ataque contra o território israelense a partir da Faixa de Gaza, em conflito que já deixou mais de mil mortos.

A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, disse que o objetivo do governo brasileiro é “trazer todos de volta”. Uma segunda etapa da operação está sendo planejada, após a conclusão desses primeiros cinco voos. 

O Itamaraty também está monitorando a situação de cerca de 50 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza, e já prepara uma operação de retirada daqueles que desejam deixar a região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, afirmou que a FAB está mapeando os aeroportos no Norte e Nordeste para realizar a operação de resgate.

Gás de cozinha sofre segundo reajuste em outubro e fica 3,5% mais caro na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 11 Out 2023
  • 12:09h

Foto: Agência Brasil

O valor do gás de cozinha sofreu o segundo reajuste na Bahia em outubro. A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

 

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o botijão 13 kg ficará R$ 2 mais caro, e que o preço final do produto deva ficar em R$ 130 em Salvador e Região Metropolitana.

 

No início do mês a Acelen reajustou o preço para as revendedoras em 6,5%, o que encareceu em até R$ 7 o botijão, segundo o Sindrevgas. Somente em outubro o valor do gás aumentou em 11% no estado.

 

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Lei da igualdade salarial proposta por Lula aguarda regulamentação após 3 meses

  • Por Thaísa Oliveira | Folhapress
  • 11 Out 2023
  • 10:03h

Foto: Agência Brasil

Três meses após ter sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções ainda aguarda regulamentação.
 

No mês passado, o governo federal criou um grupo de trabalho entre oito ministérios para regulamentar a legislação, e deu prazo de 180 dias, prorrogáveis por outros 180, para a apresentação da proposta.
 

Segundo o Ministério da Mulher, que coordena o grupo, o decreto deverá trazer, entre outros dispositivos, o prazo para as empresas publicarem relatórios de transparência salarial e estruturarem canais específicos para o recebimento de denúncias.
 

Responsável por fiscalizar as medidas implementadas, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) afirmou que o "grupo está sendo montado". "Nós vamos montar observatório, acompanhamento, indicadores, tem todo um debate aí", disse à reportagem.
 

 

 

Mesmo sem canais específicos, o governo federal afirma que as denúncias já podem ser feitas no Disque 100 (canal de violação dos direitos humanos), no Disque 180 (de combate à violência contra a mulher) ou no Disque 158 (a chamada central Alô Trabalho).
 

Além de regulamentar a lei, o grupo deve propor iniciativas para combater o assédio no ambiente de trabalho, incentivar a promoção de mulheres para cargos de chefia, e discutir a divisão da responsabilidade familiar pelo cuidado.
 

Primeira legislação de autoria do Executivo sob a gestão Lula aprovada pelo Congresso, a lei da igualdade salarial foi usada pelo governo como vitrine do compromisso do presidente com o direito das mulheres e o combate à violência de gênero.
 

A pauta foi encampada pelo presidente durante a campanha eleitoral e é uma das principais bandeiras das ministras Simone Tebet (Planejamento) e Cida Gonçalves (Mulheres), além da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
 

A lei aprovada em junho pelo Congresso estabelece que empresas com 100 empregados ou mais devem publicar, semestralmente, "relatórios de transparência salarial", mas não detalha o formato da publicação.
 

O texto diz apenas que o documento deverá permitir a comparação dos salários, preservando dados pessoais dos funcionários, além da proporção de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens.
 

Se a empresa não publicar o relatório, terá de pagar uma multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, com limite fixado em 100 salários mínimos.
 

O texto também eleva a multa prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao empregado que discriminado no salário por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade.
 

Antes, a legislação determinava duas vezes o valor do novo salário devido; com a nova lei, a multa passou a ser de dez vezes. Em caso de reincidência, o empregador deve pagar o dobro.
 

O governo federal rebateu as críticas de que a medida seria inócua afirmando que, além de prever multa mais amarga, a lei diz textualmente que é obrigatória remuneração igual a homens e mulheres no mesmo cargo, com as mesmas condições.
 

"Na verdade tem governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei", disse Lula ao sancionar a lei em julho, junto de projetos como o que garante o pagamento do Bolsa Atleta para puérperas e gestantes.
 

O estudo sobre o espaço das mulheres no mercado de trabalho rendeu à estadunidense Claudia Goldin, 77, o prêmio Nobel de Economia de 2023. O resultado foi anunciado nesta segunda-feira (9) pela Real Academia Sueca de Ciências.
 

Doutora pela Universidade de Chicago e professora na Universidade Harvard, Goldin realizou a primeira pesquisa abrangente sobre os ganhos das mulheres e a participação no mercado de trabalho ao longo dos séculos.
 

"As mulheres estão amplamente sub-representadas no mercado de trabalho global e, quando trabalham, ganham menos que os homens. Claudia Goldin vasculhou os arquivos e coletou mais de 200 anos de dados dos EUA, permitindo-lhe demonstrar como e por que as diferenças de gênero nos ganhos e taxas de emprego mudaram ao longo do tempo", afirmou a Academia Real de Ciências da Suécia.
 

No livro "Understanding the Gender Gap: An Economic History of American Women" ("Entendendo a Disparidade de Gênero: Uma História Econômica das Mulheres Norte-Americanas", em tradução livre), de 1990, Goldin faz um exame extremamente influente das raízes da desigualdade salarial.

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IBGE projeta safra recorde em 2023; Bahia é o sétimo maior estado do País na produção agricola

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 11 Out 2023
  • 09:39h

Foto: Divulgação Seagri/BA/Bahia Notícias

A safra agrícola de 2023 deve totalizar um volume recorde de 318,1 milhões de toneladas para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reviu as previsões apresentadas em agosto. De acordo com o levantamento do órgão, o Brasil deve produzir um total de 54,9 milhões de toneladas a mais que o desempenho de 2022, o que representa um aumento de 20,9%. 

Os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de setembro do IBGE mostram que a área a ser colhida em todo o País é de 77,8 milhões de hectares, uma alta de 6,3% (mais 4,6 milhões de hectares) no ano e de 0,4% frente a agosto (mais 338.967 hectares). O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da safra, que, somados, representam 92,1% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida.

O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, somados, representam 92,1% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida. Em relação aos resultados da safra de 2022, houve altas de 26,5% para a produção de soja, de 12,3% para o algodão herbáceo (em caroço), de 43,3% para o sorgo, de 19,6% para o milho, com aumentos de 10,1% no milho na 1ª safra e de 22,4% na 2ª safra, e de 4,8% para o trigo.

A estimativa da produção nacional apresentou variação anual positiva em todas as cinco regiões do País: Centro-Oeste (23,2%), Sul (26,3%), Norte (21,4%), Sudeste (9,2%) e Nordeste (7,6%). A distribuição regional da produção foi: Centro-Oeste, 161 milhões de toneladas (50,6%); Sul, 83 milhões de toneladas (26,1%); Sudeste, 30,4 milhões de toneladas (9,5%); Nordeste, 27,3 milhões de toneladas (8,6%) e Norte, 16,4 milhões de toneladas (5,2%).

De acordo com os números do IBGE, o Estado da Bahia responde por 3,8% do total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no País. A Bahia é o sétimo estado brasileiro com maior produção agrícola, ficando atrás de Mato Grosso (31,3% de participação no total produzido), Paraná (14,5%), Goiás (10,3%), Rio Grande do Sul (9,3%), Mato Grosso do Sul (8,8%) e Minas Gerais (6,1%). A produção na Bahia está à frente de São Paulo, que possui 3,5% do total nacional. 

De acordo com os dados obtidos pelo IBGE em setembro, a previsão é de que a produção na Bahia deve chegar a 12.147.984 toneladas neste ano de 2023, o que representa um recorde. O resultado ficará 6,9% acima (+786,3 mil toneladas) do que foi colhido em 2022 (11.361.707 t). Não houve nenhuma mudança para essa estimativa frente a agosto.

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre efeitos do uso de telas por jovens no país

  • Por Folhapress
  • 11 Out 2023
  • 07:53h

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (10) consulta pública para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
 

Segundo estudos científicos recentes, o uso excessivo de aparelhos eletrônicos como smartphones por jovens nesta faixa etária traz riscos à saúde, além de aumentar o risco de vitimização e abusos, inclusive sexuais.
 

A Folha de S.Paulo mostrou como plataformas como o Discord se tornaram "terra sem lei", com abusos sexuais e agressões envolvendo jovens.
 

Não há, no entanto, uma orientação governamental específica sobre essa temática no país.
 

A proposta da pasta da saúde é justamente utilizar as informações coletadas durante a consulta pública para a elaboração de diretrizes específicas, com formulação de um guia oficial para uso consciente de dispositivos digitais, tendo como ponto de partida o diagnóstico que pais, mães, familiares, responsáveis pelas crianças e jovens e profissionais de educação apresentarem, com orientações baseadas em evidências, ajudando a lidar com a nova realidade do uso abusivo de telas e eletrônicos por crianças e adolescentes.
 

A consulta pública estará disponível pela plataforma Participa.br pelo período de 45 dias a partir da data de lançamento, nesta terça (10). Serão ouvidas famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado.
 

A elaboração do guia será feita com base nos subsídios coletados na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024.
 

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM/PR (Secretaria de Comunicação do Paraná) e dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Eclipse solar do próximo dia 14 será visto de forma total só em partes do Brasil

  • Por Claudinei Queiroz | Folhapress
  • 10 Out 2023
  • 18:02h

Foto: Divulgação / MCTI

No próximo sábado (14), os brasileiros poderão assistir a um dos fenômenos astronômicos mais impactantes que não exigem grandes equipamentos para observá-lo: o eclipse solar, quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, transformando o dia em noite em algumas regiões do planeta.
 

Dos três tipos de eclipses solares, o desta semana será o anular, quando é possível observar um anel ao redor da Lua, conhecido como anel de fogo. A última vez que esse evento pôde ser observado a partir do Brasil foi em 3 de novembro de 1994, há quase 29 anos, quando a região Sul do país teve a visão da totalidade, ou seja, o anel de fogo ficou perfeito no céu.

Desta vez, os privilegiados serão os moradores do Norte e Nordeste. Quem estiver nas demais regiões, como em São Paulo, ainda verão o eclipse, mas apenas de forma parcial, dependendo da distância do ponto em que a sombra da Lua cobrirá totalmente a passagem.
 

"São Paulo está fora da faixa da totalidade do eclipse, ou seja, quando o Sol é totalmente coberto pelo disco lunar. Nesse caso, o tamanho aparente da Lua é menor do que o do Sol e o eclipse é conhecido como eclipse anular, justamente porque a Lua deixará passar um anel de luz, o chamado anel de fogo. Então, em São Paulo haverá um eclipse parcial, ou seja, cerca de 40% do disco solar será assombreado pela Lua", explica Filipe Monteiro, astrônomo do Observatório Nacional, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
 

De acordo com Monteiro, o eclipse anular começará a ser visto de forma completa no Amazonas por volta de 12h05, seguindo para Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, até por volta das 17h50.
 

Apesar de demorar anos para ocorrer, os eclipses não são fenômenos tão raros assim, como explica a astrônoma Josina Nascimento, também do Observatório Nacional. Normalmente, o fenômeno ocorre uma ou duas vezes por ano. "Temos a sensação de que é um fenômeno raro, porque o eclipse é visível somente para quem está na faixa de totalidade ou anularidade. Mas em uma faixa bem maior da Terra, o eclipse é visível de forma parcial", explica.
 

O último eclipse anular do Sol, por exemplo, ocorreu em junho de 2021, mas não foi visível no Brasil. Nascimento explica que, como o plano de órbita da Lua é inclinado cinco graus em relação ao da Terra, essa configuração não acontece na Lua Nova. "O tamanho da Lua que vemos aqui da Terra, que chamamos de diâmetro aparente, é, em muitos dias, igual ou até maior que o diâmetro aparente do Sol, ou seja, o tamanho que vemos o Sol daqui da Terra", afirma.
 

Quem perder a chance de observar o fenômeno no sábado só terá outra oportunidade no dia 2 de outubro do ano que vem, quando haverá outro eclipse anular, mas apenas para quem estiver nas regiões Sul e Sudeste. E mesmo assim, será parcial, com visibilidade de cerca de 15%.
 

E depois deste, somente em 6 de fevereiro de 2027, quando paulistas e cariocas terão a visão de cerca de 90% do eclipse anular.
 

Além do eclipse solar, há o eclipse lunar, quando a Terra fica entre o Sol e a Lua, cobrindo o nosso satélite com sua sombra. Nesses casos, o eclipse também pode ser total ou parcial. E assim como o solar, ocorre periodicamente.
 

O próximo eclipse lunar visível no Brasil será no próximo dia 28, quando a Terra bloqueará parcialmente a luz solar sobre a Lua, provocando um eclipse penumbral.

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Alvo de operação, prefeito de São Félix do Coribe é preso com armas e drogas

  • Bahia Notícias
  • 10 Out 2023
  • 16:15h

Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), foi preso nesta terça-feira (10) durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Palácio do Saber, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A prisão ocorreu após os policiais encontrarem na casa do gestor armamento de uso restrito e drogas, informou a TV Bahia.

 

Chepa Ribeiro é alvo da operação que investiga fraudes em licitações que causaram um prejuízo de R$ 15 milhões. Os contratos seriam na área de educação. Os mandados judiciais foram cumpridos em São Félix do Coribe, bem como em Bom Jesus da Lapa e Barreiras, também no Oeste, e Vitória da Conquista, no Sudoeste.

 

Pelo fato de o prefeito ter foro privilegiado, as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação investiga delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em caso de condenações, os investigados podem pegar até 34 anos de prisão.

Produção industrial cresce 0,4% no país em agosto, mas a Bahia teve queda de 4,1%

  • Por Edu Mota, de Brasília I Bahia Notícias
  • 10 Out 2023
  • 14:51h

Foto: Divulgação Agência CNI de Notícias

Divulgada na manhã desta terça-feira (10), a Pesquisa Industrial Mensal elaborada pelo IBGE mostrou que o estado da Bahia teve a segunda maior queda do País no mês de agosto em relação a julho. A pesquisa revela que a Bahia teve um recuo de 4,1% na comparação com o mês anterior, resultado que só não foi pior do que o do Pará (-9,0%). 

 

O resultado da produção industrial baiana no mês de agosto é ainda pior quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Nesse caso, a queda atual atingiu -7,6%, ficando atrás apenas do Ceará (-13,1%) e do Pará (-8,7%). A Pesquisa Industrial Mensal do IBGE mostra também que no acumulado entre os meses de janeiro a agosto de 2023, a queda na produção baiana está em -4,1%. 

 

Os índices verificados na Bahia neste ano de 2023 estão à frente apenas do Ceará (-7,0%) e do Rio Grande do Sul (-5,0%). O recuo da produção industrial na Região Nordeste nos oito primeiros meses do ano foi ainda maior do que o da Bahia, com -4,4%. Em média, a produção industrial brasileira teve uma variação positiva de 0,4% no mês de agosto, e marcou queda de -0,3% no acumulado dos oito meses de 2023. Na soma dos últimos 12 meses, a queda baiana é ainda mais acentuada: queda de 5,3%.

 

Nove dos 17 locais pesquisados pelo IBGE apontaram taxas positivas de crescimento na produção industrial em agosto na comparação com julho. Os maiores avanços foram do Amazonas (11,5%), Espírito Santo (5,2%) e do Rio Grande do Sul (4,3%). Paraná (3,5%), São Paulo (3,0%), Rio de Janeiro (1,7%), Goiás (1,0%), Mato Grosso (0,6%) e Santa Catarina (0,5%) completaram o conjunto de locais com índices positivos em agosto de 2023. 

 

As quedas mais intensas entre todas os estados pesquisados foram do Pará (-9,0%), Bahia (-4,1%) e Ceará (-3,8%), com Pernambuco (-1,7%), Região Nordeste (-1,4%) e Minas Gerais (-0,7%) completando os estados que tiveram recuo na produção. 

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PF deflagra operação contra irregularidades em licitações que teriam desviado R$ 15 milhões na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 10 Out 2023
  • 12:33h

Imagem ilustrativa. Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões de reais.

Um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras.

 

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

 A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Brasileiro desaparecido após ataque à rave em Israel é encontrado morto

  • Bahia Notícias
  • 10 Out 2023
  • 10:07h

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um brasileiro que estava presente na rave atacada pelo grupo terrorista Hamas em Israel neste fim de semana, identificado como Ranani Glazer, foi declarado como morto. A informação foi confirmada pela tia do jovem à Folha de S.Paulo na noite desta segunda-feira (9).

 

Glazer estava acompanhado de outros dois brasileiros, sua namorada Rafaela Treistman e seu amigo Rafael Zimerman, durante uma festa próxima à Faixa de Gaza na noite do último sábado (7), quando o local foi invadido por militantes da facção terrorista palestina. Homens armados cercaram a área, lançaram granadas e abriram fogo.

 

De acordo com o relato de Zimerman, os três conseguiram fugir e se esconder em um abrigo ao ouvirem os primeiros disparos. No entanto, ao deixarem seu esconderijo, não sabiam mais o paradeiro de Glazer.

 

O número de vítimas fatais no ataque à rave ultrapassou 260, porém, não está claro se o brasileiro já está incluído nesse total ou se ele faz parte do número total de vítimas do conflito que teve início no sábado.

Governo propõe INSS, seguro de vida de R$ 40 mil e hora mínima a trabalhadores de apps

  • Por Cristiane Gercina e Willian Castanho | Folhapress
  • 10 Out 2023
  • 08:37h

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Mesmo sem acordo entre todas as entidades e empresas de trabalhadores por aplicativo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um projeto de lei para regulamentar as atividades das plataformas digitais.
 

A proposta a que a Folha teve acesso inclui o pagamento de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro de vida de R$ 40 mil e valor mínimo por hora, entre outros direitos trabalhistas e previdenciários.
 

Pela minuta do projeto, prestadores de serviço de empresas como Uber, 99, iFood e Rappi poderão trabalhar como autônomos ou ser contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Há ainda regras como abertura de postos de apoio —com estrutura sanitária e refeitórios, por exemplo—, transparência nas avaliações, com impedimento de as plataformas suspenderem trabalhadores, além de custeio de itens necessários para o trabalho e oferta de equipamentos de proteção.
 

As empresas deverão cadastrar e descontar a contribuição ao INSS dos trabalhadores, conforme o tipo de contrato de trabalho. Haverá ainda contribuição previdenciária dos aplicativos, também dependendo do tipo de contrato.
 

A minuta, que ainda poderá ser alterada, proíbe o enquadramento da categoria como MEI (Microempreendedor Individual), que tem alíquota de 5% sobre o salário mínimo.
 

O projeto de lei começou a ser elaborado no final de agosto, pela coordenadoria-geral de legislação e normas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), do Ministério da Previdência Social.
 

Procurada, a Previdência não comentou o teor da minuta. Afirmou que integrou o grupo de trabalho para a regulamentação das plataformas digitais e confirmou que "a inclusão previdenciária desses profissionais é um dos temas em pauta".
 

"Ainda não há um projeto fechado, nem uma data definida de quando será enviado ao Congresso Nacional", disse a pasta, em nota.
 

O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, enviou o vídeo da sessão da qual o titular da pasta, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (9), no Senado.
 

A minuta traz três opções de contrato de trabalho, uma como prestador de serviços, outra como contribuinte individual e uma terceira com carteira assinada.
 

No caso de quem optar por ser contribuinte individual, não há horários e dias de trabalho fixos, e o desconto da contribuição ao INSS será de 11% sobre a remuneração, conforme legislação previdenciária de 1991, que rege as regras das contribuições até hoje. A empresa também pagará sua parte.
 

Para quem é CLT, as alíquotas variam de 7,5% a 14%, e são aplicadas sobre cada faixa da remuneração, além da contribuição empresarial de 20%. No entanto, aplicam-se as regras da carteira assinada, com horário de entrada e saída, e dias específicos de trabalho.
 

"Se ele for contribuinte individual, ou seja, aquele que tem liberdade, que presta serviço de modo eventual, quando ele quer, como quer, onde quer, enfim, a contribuição vai ser 11%", afirma a advogada especialista em Previdência Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
 

Um grupo de trabalho debateu por 150 dias a regulamentação das atividades, mas foi encerrado no dia 12 de setembro sem um entendimento com os trabalhadores de entrega. Houve, porém, avanços com motoristas de aplicativos de passageiros.
 

"Nós estamos praticamente acordados com o setor de aplicativos de transporte de pessoas; as bases estão acordadas", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda, em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
 

"Com relação aos entregadores, ainda não houve acordo, não está sendo fácil, provavelmente nós teremos que remeter ao Congresso Nacional arbitrando o que vai acontecer, pois as empresas estão muito duras com relação a isso", afirmou.
 

Na sexta (6), Marinho tratou sobre o impasse com o setor de duas rodas em um evento no SindPD (sindicato de processamento de dados), em São Paulo. "Sobre quatro rodas [caminha para entendimento]. Duas rodas não está dando acordo. Então o governo vai arbitrar provavelmente."
 

Na ocasião, o ministro criticou o que chamou de precarização do trabalho. "A sociedade tem de refletir se deseja um garoto, uma garota, lhe entregando a comida quentinha em minutos, se ele está sendo bem tratado, e se ele está tendo o direito de levar essa comida para sua família. Ou não importa o bem-estar?", disse.
 

"Meu bem-estar pode estar sendo servido por trabalho na área da escravidão? Trabalho ultraprecário? É isso que a sociedade brasileira pensa? Não acredito", completou a uma plateia de sindicalistas, que o aplaudiu.
 

A ideia da pasta é apresentar a proposta em duas semanas. Antes, o ministério pretende levar o texto para conhecimento de Lula. "Eu pedi primeiro que a gente escreva [o projeto]", disse Marinho na sexta.
 

VALOR MÍNIMO A SER PAGO

Pelas negociações, o valor mínimo a ser pago pela hora trabalhada poderá ser de R$ 17 para os motoristas de motocicleta ou bicicleta, setor chamado de duas rodas, e R$ 30 para os motoristas que transportam passageiros, o setor de quatro rodas.
 

O valor não está expresso na minuta. A Folha, porém, confirmou com três fontes a par das negociações.
 

A ideia é que haja uma remuneração mínima de R$ 1.320 no mês, que é o salário mínimo atual. Para isso, a jornada de trabalho seria de 176 horas levando em conta a hora do salário mínimo, de R$ 7,50.
 

O problema é que os entregadores que trabalham de moto ou bicicleta exigem o pagamento da chamada hora logada, enquanto empresas defendem a hora trabalhada.
 

O presidente da Amabr (associação dos motofretistas de aplicativos e autônomos do Brasil), Edgar Francisco da Silva, o Gringo, afirmou que, para ele, foram 150 dias de negociação sem resultados. Gringo representa parte dos trabalhadores do setor de duas rodas.
 

"Os assuntos que a gente tratou foram remuneração, saúde, segurança, transparência e Previdência. Nada avançou", disse Gringo. Segundo ele, o PL ficará a critério do governo. "Estamos esperando o governo pôr este PL para fora para ver o que é bom e o que é ruim para nós. Os R$ 17 são inaceitáveis", disse.
 

"Este valor de R$ 17 por hora trabalhada não é aceito pelos trabalhadores, o certo é hora logada. Esses R$ 17 que estão sendo citados é uma proposta ridícula. No iFood, por exemplo, o entregador já ganha mais de R$ 23 a hora", afirmou.
 

VEJA AS REGRAS PROPOSTAS PELO GOVERNO

A lei a ser apresentada ao Congresso "regulamenta as formas de trabalho prestado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para a melhoria das condições de exercício das atividades", diz minuta do projeto.
 

DEFINIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS

Serão dois tipos: empresa prestadora de serviços que opera por plataforma digital, que administra e disponibiliza a oferta de serviços por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede; e empresa de anúncio de serviços que opera por plataforma digital.
 

COMO DEVE SER O CONTRATO DE TRABALHO

O contrato de trabalho terá as seguintes cláusulas obrigatórias: a definição das condições da prestação do serviço; a definição da política/forma de remuneração; a definição das políticas/regras de pontuação, bloqueio e desligamento do trabalhador que presta serviço por meio de aplicativos ou plataformas digitais e a forma de avaliação dos serviços prestados.
 

ESPAÇO DE APOIO

A empresa deverá disponibilizar acesso a espaços de apoio para os prestadores, com instalações sanitárias e lavatório, ambiente para refeições, água potável, descanso e conexão à internet, em número proporcional ao fluxo de prestadores a serem atendidos. Elas poderão, inclusive, compartilhar o mesmo espaço entre si, ofertando a seus prestadores de serviços.
 

SEGURO DE VIDA E INDENIZAÇÕES

O seguro de vida deverá ser de 30 vezes o piso do INSS, que é o salário mínimo nacional, hoje em R$ 1.320, o que dá R$ 39,6 mil. Além disso, as empresas devem indenizar alguns custos. Os percentuais são de até 60% ou até 40%, dependendo do tipo de custo, mas a minuta não define os tipos. Há ainda cláusula que prevê fornecimento de equipamentos de segurança.
 

PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DESCONTO DE INSS

As empresas poderão ter três tipos de contrato com os trabalhadores: como prestador de serviço, contribuinte individual por conta própria e trabalhador contratado por CLT.
 

Haverá o desconto da contribuição ao INSS por parte da empresa para o qual o trabalhador presta o serviço e também o pagamento de percentual da contribuição previdenciária do empregadores.
 

Para quem for contratado por CLT, é necessário cumprir horário, mas serão garantidos direitos como 13º, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e horário de intervalo, entre outros.

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Lançamento do PL Mulher na Bahia terá presença de Michelle Bolsonaro e vinda de ex-presidente deve ser confirmada, diz Roma

  • Por Flávia Requião/Bahia Notícias
  • 09 Out 2023
  • 18:15h

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O presidente do Partido Liberado Salvador, João Roma, adiantou, na tarde desta segunda-feira (9), que o lançamento do PL Mulher na Bahia terá a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e que há um apelo dos eleitores pela vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro junto à esposa. Segundo Roma, a informação deve ser confirmada ainda nesta semana.


“Estamos aguardando por isso [a vinda de Bolsonaro]. Já está sinalizado a reunião do PL Mulher aqui na Bahia, inicialmente estava previsto para final de outubro e essa semana nós devemos fechar a data da vinda de Michele Bolsonaro e em geral o que está acontecendo, que naturalmente há uma apelo para que o presidente venha junto com a primeira-dama para que a gente possa de fato aproveitar todo esse movimento porque as pessoas também querem ouvi-lo”, anunciou, durante entrevista no Projeto Prisma.


O presidente do partido ainda frisou a importância da presença de Bolsonaro, principalmente pela quantidade de seguidores. “As pessoas estão ansiosas em poder encontrá-lo.” 


“Reuniões estão ocorrendo, quase toda semana, ele está tendo evento em vários lugares.Em breve ele chega aqui na Bahia, junto com Michele para instituir e fazer uma reunião ampla sobre PL mulher, porque temos muitas pré-candidatas mulheres no partido”, ressaltou.

TJ-BA instaura sindicância investigativa para apurar vazamento de notas em votação para o cargo de desembargador

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 09 Out 2023
  • 16:26h

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, autorizou a instauração de sindicância investigativa para apurar o vazamento de notas parciais durante processo eletivo para promoção ao cargo de desembargador. 

 

A votação que estava agendada para o dia 4 de outubro foi anulada pelo presidente do TJ-BA, após a constatação da disponibilização das notas até então lançadas no sistema, antes do término do processo de escolha (lembre aqui). 

 

Juízes concorriam, pelo critério de merecimento, à vaga deixada pela ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal – alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos, em maio deste ano. Ela integrava a 5ª Câmara Cível. 

Conforme decreto publicado nesta segunda-feira (9), a investigação se estenderá à realização de auditoria no sistema de votação em que foi identificada a disponibilização, aos desembargadores, de painel com resultado parcial dos votos dos demais integrantes da Corte. 

 

A comissão, formada pelos desembargadores Eserval Rocha, Ivete Caldas e Pedro Augusto Costa Guerra, será responsável pela condução dos trabalhos de apuração e elaboração do relatório final. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do decreto, prorrogável por mais 30 dias úteis. 

PF adiou ação contra Braga Netto para evitar 7/9 e ruído com Forças

  • Por Julia Chaib e Cézar Feitoza | Folhapress
  • 09 Out 2023
  • 14:23h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal adiou diligências da operação que apura fraudes na intervenção do Rio de Janeiro em 2018, investigação que mira o general Walter Braga Netto e oficiais da reserva do Exército, para não coincidir com as festividades do Dia da Independência.
 

A PF cumpriu os 16 mandados de busca e apreensão no caso no último 12 de setembro para avançar na apuração sobre desvios em contrato para compra de coletes assinado pelo Gabinete de Intervenção Federal, comandado pelo ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).
 

A previsão inicial era que as diligências ocorressem na semana das comemorações militares do 7 de Setembro.
 

Ao constatarem a coincidência nas datas, porém, investigadores avaliaram que o ideal seria adiar a operação, para não se sobrepor à data, cara às Forças Armadas, e evitar acusações de perseguição a fardados.
 

 

Braga Netto teve o seu sigilo telemático quebrado na investigação, e a PF encontrou pagamentos de uma empresa investigada para um coronel da reserva subordinado por mais de dois anos a ele.
 

Como mostrou a Folha no início do mês, havia mal-estar entre integrantes da cúpula das Forças Armadas com a PF. Generais de alta patente reclamavam que eventos de celebração do Exército neste ano foram marcados por operações da Polícia Federal contra militares.
 

Eles destacavam, como exemplo, o encontro de Lula com o Alto Comando da Força ter ocorrido no dia da operação que prendeu o tenente-coronel Mauro Cid; e o pai dele, o general Lourena Cid, ser alvo de buscas quando o presidente anunciava o investimento de R$ 53 bilhões do novo PAC às Forças Armadas.
 

Para esses militares, a polícia escolhia intencionalmente os dias com o objetivo de minar notícias positivas sobre os fardados —algo que integrantes da PF sempre rechaçaram.
 

Ainda assim, essa reclamação chegou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e ao diretor da PF, Andrei Rodrigues, no mês passado.
 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, num esforço para melhorar a relação entre a corporação e as Forças Armadas, teve conversas com ambos. Nos encontros, externou as críticas das tropas.
 

De lá para cá, relatam militares, o clima mudou e a relação melhorou. Depois que Moraes e Andrei foram ao Dia do Soldado, no início deste mês foi a vez de a cúpula das Forças comparecerem a um evento com a presença da PF.
 

O ministro Múcio e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, foram à cerimônia de formatura de servidores da Polícia Federal no dia 5 de setembro, que também teve a presença de Lula.
 

Na ocasião, o ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um gesto de reaproximação com os militares ao afirmar que a Polícia Federal e as Forças Armadas são "instituições coirmãs a serviço do Brasil".
 

A declaração de Dino foi dada em meio a uma crise de desconfiança dos militares com a PF, que vem desde a atuação do gabinete de transição e se ampliou com as investigações contra militares.
 

A PF deu o nome Perfídia à operação que investiga a compra de coletes balísticos. Foram cumpridos 16 mandados no Rio, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.
 

Militares dizem que o objetivo da operação seria obter informações sobre Braga Netto para serem utilizadas em investigações sobre o governo Bolsonaro. O militar foi vice dele na chapa derrotada à reeleição em 2022.
 

Em nota, o ex-interventor afirmou que "os contratos do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram absolutamente todos os trâmites legais previstos na lei brasileira".
 

"É preciso destacar que a suspensão do contrato foi realizada pelo próprio GIF, após avaliação de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa", disse Braga Netto.
 

"Os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da administração pública. O empenho foi cancelado, e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional."

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