- Por José Matheus Santos | Folhapress
- 12 Out 2023
- 15:25h
Foto: Mayra Costa/Bahia Notícias
juiz José Cavalcanti Manso Neto, da Justiça de Alagoas, condenou a Braskem a indenizar o estado por danos causados pelo afundamento de cinco bairros de Maceió. O afundamento aconteceu em decorrência de atividades de mineração de sal-gema.
Iniciado em março de 2018, o maior desastre ambiental urbano em curso no país completou cinco anos com impacto em uma área equivalente a 20% do território da capital alagoana.
A decisão proferida nesta terça-feira (10) atende a um pedido do Governo de Alagoas e define que os valores ainda serão calculados em perícia.
O magistrado da 16ª Vara Cível de Maceió derrubou o bloqueio de R$ 1,1 bilhão nas contas da Braskem após a petroquímica apresentar garantias de que cumpriria eventual condenação. O bloqueio tinha sido autorizado por decisão liminar anteriormente.
A sentença determina que a Braskem indenize o estado de Alagoas "pelos bens imóveis e pelas obras públicas realizadas, mesmo em imóveis que não sejam de propriedade do estado de Alagoas, localizados nos bairros afetados pela subsidência e com evacuação forçada da população, quanto a todos os equipamentos públicos existentes na mesma área, bem como ao pagamento da perda de arrecadação tributária".
"Os valores serão apurados por perícia em liquidação de sentença, observada a responsabilidade do estado de Alagoas na indicação dos bens afetados a serem indenizados e na responsabilidade da Braskem pelo pagamento das perícias a serem realizadas", escreveu o juiz José Cavalcanti Manso Neto.
Cerca de 15 mil imóveis foram atingidos e precisaram ser desocupados por 60 mil pessoas após o afundamento do solo. O caso aconteceu em março de 2018. Cinco bairros da capital alagoana foram impactados: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Estudos do Serviço Geológico do Brasil, órgão do governo federal, concluíram que as atividades de mineração da Braskem em uma área de falha geológica causaram os afundamentos. A empresa teve em Maceió 35 poços de extração de sal-gema, material usado para produzir PVC e soda cáustica.
O Governo de Alagoas, autor da ação na Justiça, alegou que o problema também "atingiu de forma substancial a dinâmica econômica e urbanística da capital alagoana". A administração estadual ainda argumentou que, "paralelamente à necessária desocupação de bairros inteiros, diversos equipamentos públicos -escolas, hospitais, sedes de órgãos públicos- foram inutilizados".
"Igualmente houve a perda de inúmeros outros bens públicos, como praças, ruas e avenidas, ou pela sua destruição em razão do fenômeno", disse o governo alagoano.
O estado argumenta que também houve danos em obras públicas que ficaram inutilizadas por consequência do afundamento. Isso teria causado prejuízo de R$ 11,6 milhões, além de R$ 3,1 milhões gastos para desapropriação de imóveis para viabilizar a construção de uma avenida.
A Braskem defendeu que o pedido do Governo de Alagoas fosse julgado pela Justiça Federal, alegando que é de natureza federal ações sobre direito minerário.
A empresa também declarou que não se nega a indenizar as partes afetadas, incluindo o governo do estado.
O juiz do caso retrucou a alegação da companhia. "Não se admite que uma empresa privada resolva indenizar, pessoas físicas e jurídicas, além de entes públicos, em monta bilionária, se não fosse dela a responsabilidade da subsidência do solo de Maceió."
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), disse que aguarda a perícia judicial em relação aos valores a serem pagos pela Braskem. "Essa decisão da Justiça fortalece a luta que estamos travando pela reparação dos danos causados ao Estado, aos municípios e, principalmente, às vítimas. A tragédia provocada pela mineração da Braskem acumula um prejuízo ao Estado na ordem de R$ 35 bilhões, conforme nosso estudo, mas vamos aguardar a perícia judicial."
Em fato relevante divulgado ao mercado financeiro, a Braskem disse que "tomou conhecimento por meio da mídia da decisão". A petroquímica alegou que não foi intimada, "mas avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis".
Em janeiro de 2020, a empresa firmou um acordo com uma força-tarefa, formada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensorias Estadual e da União, que determinou a indenização dos proprietários de 14,5 mil residências.
Em outubro do ano passado, MPF e Braskem assinaram um acordo específico para a região do Flexal para reverter o isolamento socioeconômico dos moradores com a construção de uma nova escola, posto de saúde, melhorias viárias e indenização das famílias.
O acordo com o Ministério Público Federal prevê que a Braskem atue na estabilização e monitoramento do fenômeno geológico, repare danos ambientais decorrentes da mineração e faça a compensação dos danos sociais, morais e urbanísticos. Até o momento, foi definido um valor de R$ 1,28 bilhão para as medidas de reparação sociais e urbanísticas.
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- Bahia Notícias
- 12 Out 2023
- 13:20h
Foto:Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1073/23, que prevê a obrigatoriedade da criação de guarda civil municipal, subordinada às prefeituras, nos municípios com mais de 50 mil habitantes, está sendo analisada na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, os municípios enquadrados na obrigatoriedade terão até 10 de outubro de 2027 para publicar lei municipal que estabeleça o regime jurídico, o plano de carreira e instituir a guarda civil municipal, mediante concurso público.
Com o prazo finalizado, os municípios que não tiverem cumprido a medida ficarão impedidos de receber recursos do Orçamento Geral da União consignados ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública até que seja cumprida a exigência, ressalvados instrumentos de repasse já celebrados.
“Com o recrudescimento da violência e o exponencial aumento da criminalidade em todo o território nacional, torna-se necessário o fortalecimento das ações relacionadas às guardas civis municipais para proteger a sociedade”, argumenta o deputado Lincoln Portela (PL-MG), autor do projeto.
Se aprovada, a medida será incluída no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14). A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Bahia Notícias
- 12 Out 2023
- 11:40h
Foto: Mateus Pereira / GOV-BA
O governo do Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (11), a parcela referente a setembro para estudantes beneficiados do Mais Futuro. O novo crédito envolve um valor da ordem de R$ 2,8 milhões, contemplando mais de sete mil alunos. O orçamento para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões e destes, até o momento, já foram investidos mais de R$ 29 milhões.
De acordo com o governo do estado, ainda neste mês de outubro, cerca de 3.200 estudantes contemplados pelo Edital nº 09/2023 serão beneficiados com o pagamento das parcelas referentes aos meses de agosto e setembro, que se dará após a conclusão do processo de cadastramento bancário, em andamento.
O Programa Mais Futuro dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico.
Desde que foi criado, em 2017, ainda de acordo com a gestão estadual, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões.
- Na capital baiana, as festividades iniciam nesta quinta-feira (12), com a alvorada, às 5h.
- Por g1 BA
- 12 Out 2023
- 09:16h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil será celebrado nesta quinta-feira (12), em paróquias de Salvador e Lauro de Freitas. Na capital baiana, as festividades iniciam com a alvorada, às 5h, seguida da recitação do Ofício da Imaculada Conceição da Mãe de Deus e missa, no Santuário Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no bairro do Imbuí.
As celebrações seguem em missas às 6h30, às 9h30, às 12h e às 15h. Por volta das 16h uma procissão com a imagem de Nossa Senhora Aparecida vai sair do Santuário e em seguida vai percorrer a praça do bairro, retornando para o Santuário. As homenagens à Virgem Maria Santíssima encerram com a Santa Missa, às 18h, presidida pelo bispo auxiliar, Dom Valter Magno de Carvalho
A Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Itinga, município de Lauro de Freitas, também vai ter uma programação especial para a padroeira do Brasil. A alvorada que vai abrir os festejos terá início às 5h50, seguida da recitação do Ofício da Imaculada Conceição.
Os devotos da Virgem Maria vão poder participar de missas às 7h, às 10h e às 12h, todas na matriz.
Por volta das 17h será realizada uma procissão com a imagem da Mãe de Jesus, saindo da matriz e seguindo até a quadra do Colégio Dois de Julho, onde, às 19h, será celebrada a Santa Missa campal.
Serviço
O que: Festa de Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil
Quando: 12 de outubro de 2023
Onde: Santuário Nossa Senhora da Conceição Aparecida (Rua das Araras, 1210, Imbuí, Salvador) e Matriz da Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Rua Paripiranga, 16, Itinga, Lauro de Freitas)
- Bahia Notícias
- 12 Out 2023
- 07:48h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Empresas que utilizam cartões de crédito e débito passaram a ter uma nova maneira de informar à Receita Federal suas retenções. A mudança foi divulgada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.163, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A medida estabelece novas regras na entrega de informações de movimentações em cartões de crédito e débito, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf de empresas à Receita Federal.
Segundo o contabilista Ernesto Correia, a entrega anterior era realizada também pelo próprio empresariado. Com a mudança, as próprias operadoras de cartão de crédito vão ficar responsáveis por passar as informações.
“As principais alterações são a substituição da DIF para EFD-Reinf, a partir de 1? de janeiro, em relação a alguns fatos geradores. O prazo para entrega da mesma está mudando. A questão das operadoras de cartão de crédito. O empresariado era meio que obrigado a transmitir isso a partir de agora de outubro. Agora somente as operadoras de cartão de crédito vão passar essa informação para a Receita Federal”, explicou Correia.
O especialista explicou ainda que os lucros e os dividendos das empresas também será feito pelas operadoras.
“A questão do prazo de apresentação dos lucros e de dividendos também será feito via EFD-Reinf. [Foi] uma vitória dos Conselho Federal de contabilidade do CRC de diversas outras entidades contábeis que conseguiram alinhar esses pontos junto à Receita Federal e uma vitória também para a classe Contábil”, disse.
O contabilista disse que as classes da área reivindicaram a mudança, pelo o ato ser realizada duas vezes, já que as entidades financeiras já realizavam o processo individualmente.
“As entidades de classe da área entraram contra solicitando a mudança. A briga é justamente essa porque as próprias financeiras já fazem essa informação e seria um retrabalho, essa informação duplicidade, fora a perda de tempo”, pontuou.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 11 Out 2023
- 18:21h
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que representa a inflação oficial do País, ficou em 0,26% no mês de setembro. Segundo os dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (11), a taxa do mês passado ficou 0,03% acima do resultado verificado em agosto, que foi de 0,23%.
De acordo com o levantamento do IBGE realizado em 16 capitais brasileiras, o IPCA acumula uma alta de 3,50% neste ano de 2023. Em relação aos últimos 12 meses, o resultado da inflação atinge o índice de 5,19%, acima dos 4,61% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2022, a variação havia sido de -0,29%.
Os preços de seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em setembro. O maior impacto positivo (0,29%) e a maior variação (1,40%) na formação o índice de setembro vieram de Transportes, seguido por Habitação (0,47% e 0,07%). No lado das quedas, destaca-se o grupo Alimentação e bebidas, cujos preços caíram pelo quarto mês consecutivo (-0,71% e -0,15%). Os demais grupos ficaram entre o -0,58% de Artigos de residência e o 0,45% de Despesas pessoais.
No grupo dos Transportes (1,40%), o resultado foi influenciado pelo aumento nos preços da gasolina (2,80%), subitem com a maior contribuição individual (0,14%) no índice do mês. O item combustíveis teve alta de 2,70%, acompanhado pelo óleo diesel (10,11%) e o gás veicular (0,66%), enquanto o preço do etanol caiu 0,62%.
Ainda em Transportes, as passagens aéreas subiram 13,47% em setembro, após recuo de 11,69% em agosto. A alta em ônibus intermunicipal (0,42%) decorre principalmente por conta do reajuste de 12,90% aplicado em Salvador (2,62%), a partir de 10 de agosto.
Segundo o IBGE, a inflação medida na cidade de Salvador no mês de setembro foi de 0,05%. O resultado ficou abaixo do índice de 0,17% verificado em agosto, e dentre todas as 16 capitais analisadas pelo IBGE, apenas a cidade de Goiânia teve inflação menor do que a de Salvador: -11%.
No ano de 2023, o IPCA na cidade de Salvador, de acordo com o levantamento do IBGE, é de 3,49%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a capital da Bahia tem um índice inflacionário de 4,79%, bem abaixo da média nacional nesse quesito, que foi de 5,19%.
- Brumado Urgente
- 11 Out 2023
- 16:57h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Numa ação conjunta das Polícias Militar e Civil, no início da tarde desta quarta-feira (11), nas proximidades da Igreja São Cristóvão no Bairro Novo Brumado. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, contra um indivíduo de identidade ainda não revelada.
E de acordo com informações obtidas pela Redação do Brumado Urgente, os agentes policiais ao tentarem cumprir o mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da Comarca da Vara Crime de Brumado, houve resistência e confronto; o indivíduo tentou fugir e efetuou disparos contra os policiais.
Ainda conforme informações, constatou-se que havia um movimento incomum no local, onde pessoas chegavam e saiam a todo instante.
De acordo com o delegado Leonardo Soares, delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, o homem era acusado de homicídios e tráfico de drogas. Na incursão foram apreendidos uma submetralhadora, uma pistola, munições, drogas, dinheiro, e uma caderneta com anotações.
- Bahia Notícias
- 11 Out 2023
- 16:56h
Foto: Antônio Queirós / GOVBA
Na manhã desta quarta-feira (11), foi firmado um contrato que garante expansão do fornecimento de gás natural na Bahia. O acordo, com vigência de dez anos e valor de R$ 214 milhões, envolve a Petrobahia, a Bahiagás e a distribuidora GNLink. Juntas, irão construir e operar uma unidade de processamento e distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC) em Itabuna, no Sul da Bahia, atendendo aos mercados industrial e automotivo, com foco nas regiões sul, extremo sul e sudoeste do estado. O documento foi assinado no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
A distribuidora de gás natural GNLink comprará o gás da Bahiagás e cuidará da operação. A Petrobahia expandirá sua rede de postos de Gás Natural Veicular em toda a Bahia. Este contrato permitirá a expansão do gás natural em municípios atualmente não atendidos por gasodutos, como Vitória da Conquista e Juazeiro. O investimento total será de cerca de R$ 155,9 milhões, com R$ 125 milhões da GNLink, R$ 30 milhões da Petrobahia e R$ 900 mil da Bahiagás.
O governador lembra que a iniciativa é mais uma possibilidade de interiorizar, gerar emprego e renda e, ainda, abrir espaço para que empresas e indústrias possam vir para a Bahia. “Nós temos potencial forte na região metropolitana de Salvador, no polo de Camaçari, no polo de Feira de Santana. Mas vamos, também, falar do oeste, do norte, do extremo sul, do sudoeste, da Chapara Diamantina. Então, queremos chegar com essa oferta de gás. Ofereceremos a vocês um calendário, agora já é concreto. A partir do ano que vem, a gente já terá essa unidade distribuindo gás no interior do estado”, adianta Jerônimo.
Essa parceria é fundamental para a Bahiagás, pois permite a comercialização de gás em áreas não atendidas por gasodutos e contribui para a interiorização. A empresa, hoje, atende mais de 75 mil clientes em 22 municípios e é a maior concessionária pública de gás natural do Brasil.
O projeto também terá um impacto econômico significativo, gerando 50 empregos diretos com a operação da GNLink. Para Marcelo Rodrigues, CEO da empresa, a parceria é um marco para o desenvolvimento da Bahia: “estamos comprometidos em proporcionar oportunidades de emprego e crescimento econômico. A operação em Itabuna é apenas o começo de um projeto ambicioso para fornecer energia limpa e acessível a todo o estado”.
Luiz Gavazza, presidente da Bahiagás, destaca a importância do contrato na expansão da oferta de gás natural em diferentes regiões: “a iniciativa representa um marco importante, antecipando o fornecimento de gás natural em regiões fora da malha dutoviária e abrindo caminho para a oferta deste produto em todo o interior da Bahia. Além disso, este projeto será o primeiro de liquefação de gás natural proveniente de gasoduto no Nordeste”.
DESENVOLVIMENTO
Interiorizar a distribuição de gás natural também tem um papel importante para a economia baiana, que é um polo industrial e petroquímico. Contribui para a redução de emissões de gás carbônico e fornece energia a diversos setores, incluindo industrial, automotivo, residencial e comercial, além de servir como matéria-prima para diversas indústrias, especialmente na produção de fertilizantes.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 11 Out 2023
- 14:15h
Foto: Divulgação Itamaraty/Bahia Notícias
Pousou em Brasília, às 4h07 da madrugada, depois de quase 14 horas de voo desde o aeroporto internacional de Tel Aviv, o primeiro avião da FAB com brasileiros repatriados de Israel. O KC-30 da Força Aérea Brasileira trouxe neste primeiro voo um total de 211 pessoas que manifestaram desejo de retornar ao Brasil para escapar dos conflitos entre Israel e o grupo extremista Hamas.
Este foi o primeiro de diversos voos que serão realizados nesta semana para trazer ao Brasil cerca de mil pessoas que estavam em Israel quando o conflito começou, e que ficaram sem condições de retornar. Segundo o tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica, esta é a maior operação de repatriação de brasileiros na história.
A ministra substituta de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e o ministro da Defesa, José Múcio, além do comandante da Aeronáutica, recepcionaram os 211 brasileiros que chegaram no primeiro voo da FAB. Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em outros dois aviões da FAB.
Segundo informou o Itamaraty, os passageiros estão sendo selecionados inicialmente com base em casos prioritários dentre os que expressaram interesse na repatriação após preencherem formulário disponibilizado no site do Ministério das Relações Exteriores. Pelo menos 2,7 mil brasileiros já demonstraram interessados em deixar a região e voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o Hamas deflagrou um ataque contra o território israelense a partir da Faixa de Gaza, em conflito que já deixou mais de mil mortos.
A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, disse que o objetivo do governo brasileiro é “trazer todos de volta”. Uma segunda etapa da operação está sendo planejada, após a conclusão desses primeiros cinco voos.
O Itamaraty também está monitorando a situação de cerca de 50 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza, e já prepara uma operação de retirada daqueles que desejam deixar a região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, afirmou que a FAB está mapeando os aeroportos no Norte e Nordeste para realizar a operação de resgate.
- Bahia Notícias
- 11 Out 2023
- 12:09h
Foto: Agência Brasil
O valor do gás de cozinha sofreu o segundo reajuste na Bahia em outubro. A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.
O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o botijão 13 kg ficará R$ 2 mais caro, e que o preço final do produto deva ficar em R$ 130 em Salvador e Região Metropolitana.
No início do mês a Acelen reajustou o preço para as revendedoras em 6,5%, o que encareceu em até R$ 7 o botijão, segundo o Sindrevgas. Somente em outubro o valor do gás aumentou em 11% no estado.
Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 11 Out 2023
- 10:03h
Foto: Agência Brasil
Três meses após ter sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções ainda aguarda regulamentação.
No mês passado, o governo federal criou um grupo de trabalho entre oito ministérios para regulamentar a legislação, e deu prazo de 180 dias, prorrogáveis por outros 180, para a apresentação da proposta.
Segundo o Ministério da Mulher, que coordena o grupo, o decreto deverá trazer, entre outros dispositivos, o prazo para as empresas publicarem relatórios de transparência salarial e estruturarem canais específicos para o recebimento de denúncias.
Responsável por fiscalizar as medidas implementadas, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) afirmou que o "grupo está sendo montado". "Nós vamos montar observatório, acompanhamento, indicadores, tem todo um debate aí", disse à reportagem.
Mesmo sem canais específicos, o governo federal afirma que as denúncias já podem ser feitas no Disque 100 (canal de violação dos direitos humanos), no Disque 180 (de combate à violência contra a mulher) ou no Disque 158 (a chamada central Alô Trabalho).
Além de regulamentar a lei, o grupo deve propor iniciativas para combater o assédio no ambiente de trabalho, incentivar a promoção de mulheres para cargos de chefia, e discutir a divisão da responsabilidade familiar pelo cuidado.
Primeira legislação de autoria do Executivo sob a gestão Lula aprovada pelo Congresso, a lei da igualdade salarial foi usada pelo governo como vitrine do compromisso do presidente com o direito das mulheres e o combate à violência de gênero.
A pauta foi encampada pelo presidente durante a campanha eleitoral e é uma das principais bandeiras das ministras Simone Tebet (Planejamento) e Cida Gonçalves (Mulheres), além da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
A lei aprovada em junho pelo Congresso estabelece que empresas com 100 empregados ou mais devem publicar, semestralmente, "relatórios de transparência salarial", mas não detalha o formato da publicação.
O texto diz apenas que o documento deverá permitir a comparação dos salários, preservando dados pessoais dos funcionários, além da proporção de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens.
Se a empresa não publicar o relatório, terá de pagar uma multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, com limite fixado em 100 salários mínimos.
O texto também eleva a multa prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao empregado que discriminado no salário por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade.
Antes, a legislação determinava duas vezes o valor do novo salário devido; com a nova lei, a multa passou a ser de dez vezes. Em caso de reincidência, o empregador deve pagar o dobro.
O governo federal rebateu as críticas de que a medida seria inócua afirmando que, além de prever multa mais amarga, a lei diz textualmente que é obrigatória remuneração igual a homens e mulheres no mesmo cargo, com as mesmas condições.
"Na verdade tem governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei", disse Lula ao sancionar a lei em julho, junto de projetos como o que garante o pagamento do Bolsa Atleta para puérperas e gestantes.
O estudo sobre o espaço das mulheres no mercado de trabalho rendeu à estadunidense Claudia Goldin, 77, o prêmio Nobel de Economia de 2023. O resultado foi anunciado nesta segunda-feira (9) pela Real Academia Sueca de Ciências.
Doutora pela Universidade de Chicago e professora na Universidade Harvard, Goldin realizou a primeira pesquisa abrangente sobre os ganhos das mulheres e a participação no mercado de trabalho ao longo dos séculos.
"As mulheres estão amplamente sub-representadas no mercado de trabalho global e, quando trabalham, ganham menos que os homens. Claudia Goldin vasculhou os arquivos e coletou mais de 200 anos de dados dos EUA, permitindo-lhe demonstrar como e por que as diferenças de gênero nos ganhos e taxas de emprego mudaram ao longo do tempo", afirmou a Academia Real de Ciências da Suécia.
No livro "Understanding the Gender Gap: An Economic History of American Women" ("Entendendo a Disparidade de Gênero: Uma História Econômica das Mulheres Norte-Americanas", em tradução livre), de 1990, Goldin faz um exame extremamente influente das raízes da desigualdade salarial.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 11 Out 2023
- 09:39h
Foto: Divulgação Seagri/BA/Bahia Notícias
A safra agrícola de 2023 deve totalizar um volume recorde de 318,1 milhões de toneladas para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reviu as previsões apresentadas em agosto. De acordo com o levantamento do órgão, o Brasil deve produzir um total de 54,9 milhões de toneladas a mais que o desempenho de 2022, o que representa um aumento de 20,9%.
Os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de setembro do IBGE mostram que a área a ser colhida em todo o País é de 77,8 milhões de hectares, uma alta de 6,3% (mais 4,6 milhões de hectares) no ano e de 0,4% frente a agosto (mais 338.967 hectares). O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da safra, que, somados, representam 92,1% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida.
O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, somados, representam 92,1% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida. Em relação aos resultados da safra de 2022, houve altas de 26,5% para a produção de soja, de 12,3% para o algodão herbáceo (em caroço), de 43,3% para o sorgo, de 19,6% para o milho, com aumentos de 10,1% no milho na 1ª safra e de 22,4% na 2ª safra, e de 4,8% para o trigo.
A estimativa da produção nacional apresentou variação anual positiva em todas as cinco regiões do País: Centro-Oeste (23,2%), Sul (26,3%), Norte (21,4%), Sudeste (9,2%) e Nordeste (7,6%). A distribuição regional da produção foi: Centro-Oeste, 161 milhões de toneladas (50,6%); Sul, 83 milhões de toneladas (26,1%); Sudeste, 30,4 milhões de toneladas (9,5%); Nordeste, 27,3 milhões de toneladas (8,6%) e Norte, 16,4 milhões de toneladas (5,2%).
De acordo com os números do IBGE, o Estado da Bahia responde por 3,8% do total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no País. A Bahia é o sétimo estado brasileiro com maior produção agrícola, ficando atrás de Mato Grosso (31,3% de participação no total produzido), Paraná (14,5%), Goiás (10,3%), Rio Grande do Sul (9,3%), Mato Grosso do Sul (8,8%) e Minas Gerais (6,1%). A produção na Bahia está à frente de São Paulo, que possui 3,5% do total nacional.
De acordo com os dados obtidos pelo IBGE em setembro, a previsão é de que a produção na Bahia deve chegar a 12.147.984 toneladas neste ano de 2023, o que representa um recorde. O resultado ficará 6,9% acima (+786,3 mil toneladas) do que foi colhido em 2022 (11.361.707 t). Não houve nenhuma mudança para essa estimativa frente a agosto.
- Por Folhapress
- 11 Out 2023
- 07:53h
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (10) consulta pública para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
Segundo estudos científicos recentes, o uso excessivo de aparelhos eletrônicos como smartphones por jovens nesta faixa etária traz riscos à saúde, além de aumentar o risco de vitimização e abusos, inclusive sexuais.
A Folha de S.Paulo mostrou como plataformas como o Discord se tornaram "terra sem lei", com abusos sexuais e agressões envolvendo jovens.
Não há, no entanto, uma orientação governamental específica sobre essa temática no país.
A proposta da pasta da saúde é justamente utilizar as informações coletadas durante a consulta pública para a elaboração de diretrizes específicas, com formulação de um guia oficial para uso consciente de dispositivos digitais, tendo como ponto de partida o diagnóstico que pais, mães, familiares, responsáveis pelas crianças e jovens e profissionais de educação apresentarem, com orientações baseadas em evidências, ajudando a lidar com a nova realidade do uso abusivo de telas e eletrônicos por crianças e adolescentes.
A consulta pública estará disponível pela plataforma Participa.br pelo período de 45 dias a partir da data de lançamento, nesta terça (10). Serão ouvidas famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado.
A elaboração do guia será feita com base nos subsídios coletados na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024.
A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM/PR (Secretaria de Comunicação do Paraná) e dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- Por Claudinei Queiroz | Folhapress
- 10 Out 2023
- 18:02h
Foto: Divulgação / MCTI
No próximo sábado (14), os brasileiros poderão assistir a um dos fenômenos astronômicos mais impactantes que não exigem grandes equipamentos para observá-lo: o eclipse solar, quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, transformando o dia em noite em algumas regiões do planeta.
Dos três tipos de eclipses solares, o desta semana será o anular, quando é possível observar um anel ao redor da Lua, conhecido como anel de fogo. A última vez que esse evento pôde ser observado a partir do Brasil foi em 3 de novembro de 1994, há quase 29 anos, quando a região Sul do país teve a visão da totalidade, ou seja, o anel de fogo ficou perfeito no céu.
Desta vez, os privilegiados serão os moradores do Norte e Nordeste. Quem estiver nas demais regiões, como em São Paulo, ainda verão o eclipse, mas apenas de forma parcial, dependendo da distância do ponto em que a sombra da Lua cobrirá totalmente a passagem.
"São Paulo está fora da faixa da totalidade do eclipse, ou seja, quando o Sol é totalmente coberto pelo disco lunar. Nesse caso, o tamanho aparente da Lua é menor do que o do Sol e o eclipse é conhecido como eclipse anular, justamente porque a Lua deixará passar um anel de luz, o chamado anel de fogo. Então, em São Paulo haverá um eclipse parcial, ou seja, cerca de 40% do disco solar será assombreado pela Lua", explica Filipe Monteiro, astrônomo do Observatório Nacional, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
De acordo com Monteiro, o eclipse anular começará a ser visto de forma completa no Amazonas por volta de 12h05, seguindo para Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, até por volta das 17h50.
Apesar de demorar anos para ocorrer, os eclipses não são fenômenos tão raros assim, como explica a astrônoma Josina Nascimento, também do Observatório Nacional. Normalmente, o fenômeno ocorre uma ou duas vezes por ano. "Temos a sensação de que é um fenômeno raro, porque o eclipse é visível somente para quem está na faixa de totalidade ou anularidade. Mas em uma faixa bem maior da Terra, o eclipse é visível de forma parcial", explica.
O último eclipse anular do Sol, por exemplo, ocorreu em junho de 2021, mas não foi visível no Brasil. Nascimento explica que, como o plano de órbita da Lua é inclinado cinco graus em relação ao da Terra, essa configuração não acontece na Lua Nova. "O tamanho da Lua que vemos aqui da Terra, que chamamos de diâmetro aparente, é, em muitos dias, igual ou até maior que o diâmetro aparente do Sol, ou seja, o tamanho que vemos o Sol daqui da Terra", afirma.
Quem perder a chance de observar o fenômeno no sábado só terá outra oportunidade no dia 2 de outubro do ano que vem, quando haverá outro eclipse anular, mas apenas para quem estiver nas regiões Sul e Sudeste. E mesmo assim, será parcial, com visibilidade de cerca de 15%.
E depois deste, somente em 6 de fevereiro de 2027, quando paulistas e cariocas terão a visão de cerca de 90% do eclipse anular.
Além do eclipse solar, há o eclipse lunar, quando a Terra fica entre o Sol e a Lua, cobrindo o nosso satélite com sua sombra. Nesses casos, o eclipse também pode ser total ou parcial. E assim como o solar, ocorre periodicamente.
O próximo eclipse lunar visível no Brasil será no próximo dia 28, quando a Terra bloqueará parcialmente a luz solar sobre a Lua, provocando um eclipse penumbral.
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- Bahia Notícias
- 10 Out 2023
- 16:15h
Foto: Reprodução / Instagram
O prefeito de São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), foi preso nesta terça-feira (10) durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Palácio do Saber, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A prisão ocorreu após os policiais encontrarem na casa do gestor armamento de uso restrito e drogas, informou a TV Bahia.
Chepa Ribeiro é alvo da operação que investiga fraudes em licitações que causaram um prejuízo de R$ 15 milhões. Os contratos seriam na área de educação. Os mandados judiciais foram cumpridos em São Félix do Coribe, bem como em Bom Jesus da Lapa e Barreiras, também no Oeste, e Vitória da Conquista, no Sudoeste.
Pelo fato de o prefeito ter foro privilegiado, as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação investiga delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em caso de condenações, os investigados podem pegar até 34 anos de prisão.