- Por Folhapress
- 26 Dez 2023
- 07:26h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
Whindersson Nunes, 28, se manifestou, na noite deste domingo (24), para desmentir, mais uma vez, ter algum envolvimento com Jéssica Vitória Canedo, que morreu após a fake news sobre o affair gerar uma onda de ataque nas redes sociais. O humorista deixou uma mensagem de pêsames para a mãe da jovem de 22 anos e pediu a criação de uma lei para impedir que novos casos como o ocorrido voltem a ocorrer.
Em vídeo de dez minutos, o humorista abriu o seu discurso contando que foi procurado por um homem, sob alegação de que tinha recebido um print de troca de mensagens dele com a jovem. "Uma página de fofoca, uma outra página de fofoca, mandou mensagem pra mim: "Olha, tô mandando uns prints de uma conversa sua, mas a gente não vai postar, porque não parece ser você nas conversas. Você quer que eu mande pra você?". Eu falei: "Mande, mas quem é a pessoa?" [e falaram]: "É a Jéssica". A Jéssica, como se eu conhecesse alguma Jéssica. Então, eu já sabia que não era eu", iniciou.
Ele explicou que o seu silêncio diante do caso ocorreu por já ter sofrido com ataque de ódio na internet sobre seus relacionamentos e a perda de seu filho. "Não conhecia a Jéssica, não sabia quem ela era, nunca tinha visto ela na minha vida. Não sabia se ela tava participando ou não, mas também não acusei. Então, quando eu vi a notícia, já voltei e disse que não conhecia ela, que essa era uma conversa fake, já pra desmentir e deixei quieto, porque eu deixo tudo quieto. Se eu fosse falar qualquer coisa que passei com mulher na minha vida, como eu sei que as pessoas são cruéis, eu sei que elas vão detonar a pessoa. Então, eu prefiro engolir", comentou.
No vídeo, o humorista contou que havia decidido gravar um vídeo em seu retorno ao Brasil para acabar com a fake news, mas poucos dias depois ficou sabendo sobre da morte da jovem e ficou sem reação. "Eu pensei: "meu Deus do céu, pelo amor de Deus, que não comece a inventar que eu não tô falando sobre, porque eu não quero falar, pra não ter culpa, porque eu só preciso de um tempo pra poder pensar nisso, que isso é muito novo pra mim também, isso nunca aconteceu comigo". Aconteceu de tudo um pouco, eu posso afirmar, mas isso, com certeza, nunca aconteceu", disse.
Whindersson Nunes, então, abriu o coração para expor as suas dores, comparou a morte da jovem a perda de seu filho e deixou uma mensagem de sentimentos para a mãe da jovem. "Quero falar com a mãe da Jéssica. Eu sou um cara muito problemático, também tento há muito tempo dar sentido à minha vida. Eu tento me curar de abuso psicológico, de abuso sexual na infância. Tô me abrindo aqui de uma forma que eu só me abri pra pessoas que eu me relacionei mesmo, mas pra nesse momento vulnerável aí da senhora eu me mostrar a minha parte mais vulnerável também. Já passei de tudo um pouco na vida, de todo tipo de coisa ruim, mas eu jamais incentivaria ninguém a tirar a própria vida", pontua.
Ele criticou a página Choquei por ter exposto o caso mentiroso sem apuração, mas também pediu para não haver uma onda de ódio contra a página e seu responsável. "Administrador da Choquei, eu já vi muita gente botando no Twitter a foto dele e dizendo "ó, essa aqui é a foto do cara". Isso pode gerar, às vezes, um ataque no meio da rua. Alguém fazer alguma coisa fisicamente com esse cara e a gente não quer mais vítimas aqui, a gente não queria nenhuma vítima", pede.
Após expor que já havia dito a quem está a seu redor que sua exposição poderia causar dor, Whindersson Nunes encerrou sua manifestação dizendo que está comprometido em acompanhar a apuração da polícia sobre a morte da jovem e quer a criação de uma lei chamada "Jéssica Vitória".
"Iniciar um movimento para ver se contribui para a gente criar uma lei chamada Jéssica Vitória para aprimorar a legislação brasileira nesse negócio que está acontecendo agora, que é esse jornalismo não oficial. Que isso é muito perigoso. Tem gente que tem muito seguidor e diz que não é uma coisa oficial, mas é uma coisa que impacta de verdade", declara.
Ao fim, ele novamente deixou uma mensagem de pêsames a mãe de Jéssica Vitória Canedo. "Um abraço da mãe da Jéssica e vamos atrás de ver o que a gente pode fazer para melhorar daqui para frente, pelo menos a vida das pessoas nesse sentido. Se possível, um Feliz Natal e Feliz Ano-Novo aí para todo mundo", conclui.
A MORTE DE JÉSSICA
Jéssica Canedo foi vítima de notícias falsas que a apontavam como um affair de Whindersson Nunes. Supostas capturas de conversas entre Whindersson e Jéssica foram divulgadas por páginas de fofoca nas redes sociais, como a Choquei.
Antes da morte de Jéssica, Whindersson comentou em uma das postagens, dizendo que estavam usando a imagem do perfil dela de forma equivocada.
A Polícia Civil de Minas Gerais disse que a morte ocorreu na sexta-feira (22) e que o corpo foi encaminhado para exames. "A PCMG apura a causa da morte."
Whindersson lamentou o ocorrido e disse estar "muito triste" com a situação. "Estou extremamente triste. Voltei ao dia em que perdi meu filho. Que ninguém passe pela dor de enterrar um filho", disse, em uma nota enviada por sua assessoria.
A página Choquei diz que não cometeu nenhuma irregularidade. "Todas as publicações foram feitas com base em dados disponíveis no momento e em estrito cumprimento das atividades habituais decorrentes do exercício do direito à informação", diz a página, sem especificar quais são os critérios das "atividades habituais".
Após repercussão do caso, Raphael Sousa fechou o perfil pessoal no Instagram. Ele acumula mais de 1,1 milhão de seguidores. Procurado por Splash, o dono da Choquei não retornou o contato até o momento. O espaço permanece aberto.
PROCURE AJUDA
Caso você tenha pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade. O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.
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- Por Mariana Zylberkan | Folhapress
- 25 Dez 2023
- 12:09h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O mecânico Sandro José de Andrade, 57, viu o filho Samuel Gustavo pela última vez há seis anos quando imagens de câmeras de segurança da vizinhança captaram o momento em que ele passava a cerca de 50 metros da casa da família, na Vila São José, zona sul de São Paulo. Na época com 19 anos, o filho voltava de uma festa no Grajaú, a 3 quilômetros de distância, e nunca mais foi visto. "Ele passou direto e caminhava com a passada rápida, sem olhar para os lados", lembra o pai.
A única pista sobre o paradeiro de Samuel Gustavo surgiu dez meses após o desaparecimento, quando a Polícia Civil localizou o comprador de seu celular. O inquérito foi encerrado sem descobrir quem roubou o aparelho que ele carregava na noite em que sumiu. Desde então, o mecânico percorre ruas do bairro e recorre às redes sociais para tentar encontrar o filho.
A busca incessante aproximou o pai do movimento de famílias de desaparecidos que cobra do governo federal desde 2019 a criação de um banco nacional unificado para solucionar os casos. Previsto na Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, promulgada em março de 2019, o cadastro teve lançamento anunciado pelo Ministério da Justiça para o fim deste ano, mas foi adiado para março de 2024.
O atraso é atribuído à desistência da empresa licitada para desenvolver o software e, por isso, o Ministério da Justiça, afirmou que irá reabrir a licitação nas próximas semanas para formalizar a nova contratação.
Atualmente, a busca por desaparecidos é feita a partir de boletins de ocorrência registrados por familiares. As informações sobre a vítima são analisadas por policiais civis, que cruzam com dados como entradas no sistema prisional e cadáveres não reclamados no IML (Instituto Médico-Legal). Movimentações bancárias também são avaliadas para descartar um possível caso de sequestro relâmpago, por exemplo.
A criação do banco nacional agilizaria esse processo, segundo Vera Lucia Ranu, fundadora da ONG Mães em Luta, porque criaria uma padronização na elaboração dos boletins de ocorrência, com fotos e detalhes físicos da vítima, como tatuagens. "O sistema é crucial justamente porque cruzaria informações da polícia com órgãos municipais, estaduais e federais", diz a fundadora da ONG que procura a filha desaparecida aos 13 anos desde 1992. "O desaparecido continua invisível ao poder público", continua.
O banco unificado teria duas versões, uma pública para divulgar imagens dos desaparecidos, e uma sigilosa, de acesso restrito aos órgãos de segurança. Nesse formato, o avanço nas investigações se daria pela integração dos órgãos estaduais, hoje feito de forma individualizada em cada caso. O delegado responsável tem que mandar ofício às autoridades policiais das demais entidades da federação para investigar a movimentação da vítima para outros estados.
Outro complicador para a resolução dos casos é a possibilidade de uma mesma possa ter documentos diferentes em cada estado.
Há ainda a previsão de integração ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, que reúne amostras para solucionar crimes, principalmente sexuais, e encontrar desaparecidos. Segundo o Ministério da Justiça, em uma década, até maio deste ano, o sistema identificou 325 pessoas desaparecidas. Entre 2019 e 2021, 20 mil casos foram registrados em todo país.
A criação de um sistema de informações de desaparecidos é prevista também em São Paulo, via lei estadual desde 2014, mas, assim como na esfera federal, ainda não saiu do papel.
O entrave principal, segundo a delegada Barbara Travassos, titular da Delegacia de Pessoas Desaparecidas do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), é equacionar o uso de dados sigilosos, disponíveis nos bancos de dados da Segurança Pública e necessários à elucidação dos casos, e o pressupostos de que o acesso ao sistema de informação será público.
A capital paulista registra, em média, 53 desaparecimentos por dia. Em 2023, até a primeira quinzena de dezembro, 18,6 mil casos foram registrados no estado, sendo 5.400 na capital. No mesmo período, 17,3 mil boletins de ocorrência de reencontros foram registrados, segundo o DHPP. Esses números de desaparecimentos e reencontros não têm uma relação direta, pois incluem resolução de casos registrados em anos anteriores.
Segundo a delegada, o perfil do desaparecido no estado são homens com idades entre 20 a 40 anos, embora 550 crianças de até 12 anos tenham sumido no estado neste ano. Em 2022, foram 614.
Em caso de perda do paradeiro de uma pessoa próxima, a delegada aconselha registrar boletim de ocorrência rapidamente. "Não é preciso esperar 24 horas", diz. "A cada ano que passa diminui a chance de reencontro", continua.
Seis anos após o desaparecimento do filho, Andrade diz que reduziu as expedições pela cidade e, agora, se concentra em divulgar o caso pelas redes sociais. Também anda com um cartaz com a foto do filho no para-brisa de seu carro.
Ele afirma que as iniciativas já atraíram a atenção de golpistas que pedem dinheiro em troca de pistas falsas. "A gente tem esperança. Pela dedicação, divulgação e apoio que tivemos até hoje, temos que ter uma resposta."
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- Por Bruno Madrid | Folhapress
- 25 Dez 2023
- 10:10h
Foto: Reprodução / Instagram
Luisa Baptista, triatleta brasileira atropelada neste sábado (23) que está internada na Santa Casa de São Carlos (SP), receberá o apoio de uma equipe de médicos intensivistas da capital paulista.
O Hospital das Clínicas enviará uma equipe de intensivistas para auxiliar na recuperação da triatleta, que segue em estado grave.
Os profissionais trarão recursos não disponíveis na Santa Casa de São Carlos, como uma máquina de circulação extracorpórea. O objetivo é usar a tecnologia para trazer a esportista para a capital o mais rápido possível.
Luisa passou por cirurgia após sofrer um pneumotórax, fraturas na costela, clavícula e perna, e traumatismo craniano. Ela passou a noite bem, mas continua sob cuidados intensivos. O COB mantém contato frequente com o hospital.
QUEM É LUISA
A triatleta foi campeã no individual e na categoria mista, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, em 2019. Foi a primeira mulher brasileira a conquistar o título nessa modalidade.
É prata (2018) e bronze (2017) em duas etapas da Copa do Mundo de Triatlo. Ainda representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no ano passado, e nas Olimpíadas de Tóquio. Está treinando para Paris-2024.
- Bahia Notícias
- 25 Dez 2023
- 08:36h
Foto: Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por embriaguez ao volante na noite da última sexta-feira (22). O fato, divulgado neste domingo (24), ocorreu no km 265, da BR-030, em Caetité, no Sertão Produtivo.
Segundo as informações da PRF, os policiais realizavam ronda entre Caetité e Guanambi quando presenciaram um condutor dirigindo de forma perigosa, invadindo o lado contrário da via e quase colidindo com os demais veículos. A equipe deu ordem de parada ao condutor, que não obedeceu o comando, acelerando o veículo e entrando no perímetro urbano de Caetité. O homem foi alcançado no centro da cidade, nas proximidades da Rodoviária.
Foi realizado o teste do etilômetro com o condutor do veículo, que acusou o teor de 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O motorista foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Caetité para realização dos procedimentos legais.
- Por Folhapress
- 24 Dez 2023
- 15:28h
Foto: Reprodução Marinha da Colômbia
Uma família brasileira foi resgatada no sábado (23) após ficar 9 horas à deriva no mar do Caribe.
A família se lançou ao mar após um problema de entrada de água na embarcação. Eles conseguiram reportar a emergência às autoridades marítimas.
Dois adultos e três crianças ficaram 9 horas à deriva no Golfo de Morrosquillo, no Caribe, até serem encontrados pelo resgate. Eles tinham saído do Panamá.
Equipes da Guarda Costeira encontraram primeiro o veleiro da família, que estava parcialmente afundado e abandonado.
A família foi localizada em um bote inflável perto da ilha de Ceycén. A Marinha da Colômbia divulgou imagens do resgate.
Eles não apresentavam sinais de desidratação e estavam em boas condições de saúde, informou a Marinha colombiana. O nome dos brasileiros não foi divulgado.
O incidente com o veleiro foi causado principalmente pelas condições meteorológicas adversas, afirmaram as autoridades.
- Bahia Notícias
- 24 Dez 2023
- 13:09h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A jovem Jéssica Vitória Canedo, apontada como novo affair de Whindersson nunes após ter supostas conversas vazadas com o humorista, teve a morte confirmada na noite da última sexta-feira (22), por meio das redes sociais.
Jéssica foi alvo de fake news com a circulação de conversas manipuladas que teriam acontecido com Whindersson. Os prints foram divulgados por perfis dedicados a celebridades na web, como o Choquei e o Alfinetei, que passaram a ser culpados pelos internautas como responsáveis pelo falecimento da jovem.
Na época que as mensagens circularam na web, Jéssica chegou a desmentir a situação, assim como Whindersson, que disse desconhecer a jovem. “Eu não faço ideia de quem seja essa moça e isso é um print fake”.
Por meio das redes sociais, Whindersson Nunes lamentou a morte da jovem. "Estou extremamente triste. Voltei ao dia em que perdi meu filho. Que ninguém passe pela dor de enterrar um filho".
Por meio de um comunicado, a página Choquei se pronunciou após ser apontada como uma das responsáveis pela morte da jovem ao compartilhar a fake news.
O perfil criado por Raphael Sousa, divulgou um comunicado oficial com assinatura da assessoria jurídica, feita pela ex-BBB Dra. Adélia de Jesus Soares, no qual se exime de culpa da tragédia.
"O perfil Choquei (@choquei) por meio de sua assessoria jurídica, vem esclarecer a seus seguidores e amigos que não ocorreu qualquer irregularidade na divulgação das informações prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que não responsabilidade a ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atuação mediante boa-fé e cumprimento regular das atividades propostas."
O comunicado informa ainda que o perfil trabalha dentro da ética jornalística e tem compromisso com a informação.
"Queremos ressaltar que todas as publicações foram feitas com base em dados disponíveis no momento e em estrito cumprimento das atividades habituais decorrentes do exercício de direito à informação. O compromisso deste perfil sempre foi e será com a legalidade, responsabilidade e ética na divulgação de informações dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal, em especial ao art. 5º, inciso IX."
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- Bahia Notícias
- 24 Dez 2023
- 11:06h
Foto: Instagram
Meteoro? Avião de Beyoncé? Nave espacial? Cometa? Foguete? Um clarão no céu chamou atenção de moradores de alguns municípios baianos e foi motivo para criação de teorias nas redes sociais sobre o que seria a luz que atravessou o céu na noite da última sexta-feira (22).
Apesar das diversas especulações, ninguém conseguiu chegar perto do que realmente era o clarão. De acordo com o presidente da Associação Paraibana de Astronomia, Marcelo Zurita, o clarão no céu tratou-se da queda do corpo de um foguete chinês lançado em 2018.
O fenômeno iluminou o céu e foi visto por moradores das cidades de Capão, Serrinha, Feira de Santana, Juazeiro, Canarana, Lençóis e Mucugê, além de Salvador. A luz também foi vista em algumas cidades do Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
A Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros, Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), também registrou os indícios de lixo espacial no céu.
Este não foi o primeiro episódio de "céu iluminado" na Bahia durante a semana. No domingo (17), moradores da região Chapada Diamantina registraram um forte clarão no céu após a queda de um meteoro.
- Bahia Notícias
- 24 Dez 2023
- 09:00h
Foto: UFAL
O coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió (AL), Abelardo Nobre, anunciou que a velocidade com que o solo da mina 18 da empresa petroquímica Braskem vinha afundando diminuiu “significativamente” nos últimos dias. Segundo Nobre, a constatação, feita por equipes de análise da Defesa Civil municipal, sugere que o solo na região da mina pode estar se estabilizando.
“Aquele cenário de preocupação que tínhamos antes já não existe. O afundamento reduziu significativamente, o que nos leva a entender que o solo pode se acomodar e estabilizar”, afirmou Abelardo, em nota divulgada pela prefeitura da capital alagoana.
Parte da mina 18 se rompeu na tarde do último dia 10, em um ponto sob as águas da Lagoa Mundaú. O instante em que o solo cede foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.
Um equipamento (DGPS, do inglês Sistema de Posicionamento Global Diferencial) que técnicos da Defesa Civil e da Braskem usavam para monitorar movimentações do solo em torno da mina 18 e das áreas desocupadas foi perdido no rompimento. Embora o aparelho substituto tenha sido instalado nas proximidades da mina já no dia seguinte (11), demorou dias para que ele começasse a fornecer dados consistentes sobre a situação do terreno.
De acordo com a Defesa Civil municipal, após dez dias de monitoramento usando o novo equipamento instalado nas proximidades da mina 18 da Braskem, é possível afirmar que a movimentação do solo teve uma significativa redução, afundando alguns milímetros por hora.
Entre a tarde desta sexta-feira (22) e a tarde deste sábado (23), por exemplo, o deslocamento vertical totalizou 2,5 centímetros, ou cerca de 1 mm/hora. A título de comparação, em 29 de novembro, a velocidade de afundamento do solo chegou a 5 centímetros por hora.
Apesar do otimismo, a Defesa Civil e a prefeitura alertam: a população deve evitar transitar pela área desocupada e de navegar em parte da Lagoa Mundaú.
Com informações da Agência Brasil.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 18:15h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias
O ator e apresentador Rodrigo Hilbert decidiu não renovar seu contrato com o canal GNT depois de 10 anos no comando do programa Tempero de Família. A informação foi revelada pela colunista Anna Luiza Santiago, do jornal O Globo.
Ainda conforme divulgado, a atração não terá uma temporada inédita em 2024, mas as reprises seguirão na grade. Além de Tempero de Família, Rodrigo Hilbert também apresentou o Bem Juntinhos no GNT, com sua esposa, Fernanda Lima.
Hilbert ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 16:12h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um novo indulto de Natal, perdão de pena concedido todos os anos a pessoas nacionais e migrantes, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (22). Beneficiado com o indulto, o preso ou condenado tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
Entre os beneficiados estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a 8 anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência e presos em idade avançada ou com doenças terminais.
O indulto natalino não se estenderá aos condenados pelos atos antimemocráticos de 8 de janeiro ou para quem cometeu crime de violência contra mulheres.
O perdão presidencial não alcança aquelas pessoas que celebraram acordo de colaboração premiada, nos termos da Lei 12.850/2013.
Com vigência imediata, o decreto especifica quais tipos penais não serão abrangidos pelo indulto natalino: crimes hediondos e equiparados; tortura; lavagem de dinheiro, com exceção para a pena não superior a 4 anos; terrorismo; racismo e preconceito; e crimes contra o Estado Democrático de Direito, dentre outros de elevada gravidade.
O indulto também não se aplicará a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, àquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 14:20h
Foto: Divulgação / GovBR e FAB
O terceiro grupo de repatriados embarcou para o Brasil, na noite dessa sexta-feira (22) após receber autorização para deixar a Faixa de Gaza. O grupo desembarcou na manhã deste sábado (23), em Brasília e é composto por 16 brasileiros, com dupla nacionalidade, e outros 14 familiares palestinos.
Segundo as informações, dois homens que chegaram a cruzar a fronteira na quinta-feira (21) não embarcaram: um senhor de 73 anos, por razões médicas, e um outro que decidiu não viajar. O grupo embarcou às 21h55 do horário local (16h55 horário de Brasília), do aeroporto do Cairo, no Egito.
Assim como os dois primeiros grupos, o terceiro embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações foram confirmadas pelo embaixador do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, Alessandro Candeas. A aeronave pousou por volta das 6h53 na Base Aérea da capital federal.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 12:10h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A pedido de Jair Bolsonaro, a atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimentos para convocar as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Senado.
Damares quer que as ministras expliquem, em diferentes comissões da Casa, o caso de uma menina yanomami de apenas 11 anos que sofreu um estupro coletivo dentro de uma unidade da Casa de Saúde Indígena de Boa Vista (RR). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A unidade de saúde onde o estupro aconteceu é administrada pelo próprio Ministério da Saúde. Os suspeitos são dois adolescentes, de 15 e 17 anos, e dois homens adultos, de 21 e 27 anos.
Segundo aliados, o pedido de Bolsonaro a Damares seria uma espécie de “troco” em Lula, após o petista tentar implicar o ex-presidente como responsável pelas mortes de indígenas por malária e desnutrição no início deste ano.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 10:20h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Na noite desta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, na Granja do Torto, em Brasília, ministros e autoridades do governo para um churrasco de confraternização de final de ano. Mais de 30 autoridades da Esplanada dos Ministérios estiveram presentes na comemoração, entre eles, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Um dos membros do governo que mais tinha motivos para celebrar o ano de 2023 era o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Praticamente toda a pauta de projetos de interesse da equipe econômica do governo foi aprovada com larga margem de votos no Congresso Nacional.
As vitórias de Haddad começaram ainda no final do ano passado, quando foi promulgada pelo Congresso, em sessão realizada no dia 21 de dezembro, a chamada PEC da Transição. A medida permitiu ao governo Lula aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.
Após um começo de ano difícil, marcado principalmente pelos acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes bolsonaristas, o governo passou a se concentrar no envio, ao Congresso, de projetos e medidas provisórias da chamada “pauta econômica”. Os projetos e medidas eram considerados fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e o estímulo ao crescimento da economia nos anos seguintes.
Uma das medidas consideradas prioritárias para a equipe econômica era o projeto do novo arcabouço fiscal, criado para substituir a regra do teto de gastos. A proposta foi entregue à Câmara e abril, entre os pilares da nova regra estava a limitação do crescimento das despesas públicas, que só podem crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.
Fernando Haddad, que entregou pessoalmente na Câmara o texto do projeto, argumentou que o novo marco fiscal garantiria ao governo federal que pudesse controlar o gasto público e sair do vermelho sem tirar dinheiro das áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. A proposição também ajudaria a União a garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.
Depois de quatro meses de discussão com aprovação na Câmara, com modificações feitas no Senado e nova votação entre os deputados, o projeto foi enfim aprovado no final do mês de agosto. Na votação final, o governo ainda conseguiu uma última vitória ao ver derrubado no texto um item incluído durante a tramitação no Senado.
Esse artigo retirado do projeto do novo arcabouço permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano. Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso. Com a rejeição do destaque, as despesas não precisam mais passar pelo crivo dos parlamentares.
Após o presidente Lula, em setembro, atender a pedidos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a nomeação de André Fufuca (PP-MA) para o Ministério dos Esportes, e de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a pasta dos Portos e Aeroportos, os projetos considerados prioritários por Haddad começaram a andar de forma mais acelerada. A pauta econômica incluía seis projetos e medidas, a reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União.
Toda a agenda pretendia pelo Ministério da Fazenda levaria o governo federal a elevar a arrecadação federal em até R$ 110 bilhões. Esse aumento na arrecadação foi defendido como essencial para que fosse cumprida a meta de zerar o déficit fiscal no ano que vem, em respeito ao que impõe o novo arcabouço fiscal.
O primeiro projeto da lista do segundo semestre a ser aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula foi o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Sancionado no final de setembro, a lei que retoma o voto de qualidade pode evitar uma perda anual de R$ 59 bilhões para a União, com potencial ainda de beneficiar estados e municípios.
Em seguida, no começo de novembro, foi aprovado o chamado Marco Legal das Garantias, que possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em mais de um pedido de empréstimo. A norma, sancionada no começo de novembro, estabeleceu novas regras e condições para a realização de penhora, hipoteca ou transferência de imóveis para pagamentos de dívidas.
Com os feriados do mês de novembro e viagens de parlamentares e membros governo para participar da COP28, em Dubai, a agenda econômica pretendida por Haddad acabou ficando toda para as últimas semanas de dezembro. Até o último dia útil antes do recesso parlamentar, nesta sexta (22), ainda estão sendo concluídas votações como a Lei Orçamentária de 2024.
Apesar do aperto no calendário, o governo conseguiu finalizar as votações de todos os projetos da pauta econômica que ainda estavam pendentes. Foi o caso do projeto que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. A nova lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro.
Batizado pelo Congresso de “projeto dos super-ricos”, as novas regras podem render até R$ 20 bilhões ao governo federal com a taxação das offshores. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.
Logo em seguida veio aquela que foi considerada a grande conquista deste primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula: a emenda constitucional da reforma tributária. A reforma pode ser considerada histórica, por ocorrer após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. Com a sua promulgação, na última quarta (20), está sendo criado no Brasil um novo sistema de impostos que poderá simplificar a tributação às empresas e a todos os brasileiros, facilitando o crescimento econômico do país.
Nesta semana em que foi promulgada a reforma, o Senado concluiu a votação da medida provisória que estabelece nova tributação do ICMS. A MP acaba com deduções de impostos federais sobre recursos que receberam isenção de ICMS, mas não foram usados para investimentos. A previsão do Ministério da Fazenda é de que a MP pode render mais de R$ 35 bilhões por ano aos cofres da União.
Por fim, o governo conseguiu a aprovação, na madrugada desta sexta (22), do projeto que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, o chamado PL das Bets. A equipe econômica do governo espera uma arrecadação de R$ 2 bilhões com a taxação das bets, e principalmente após ter conseguido vencer a resistência da bancada evangélica para manter no texto a taxação sobre os cassinos on-line.
Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta, o ministro Fernando Haddad disse que o governo Lula vai continuar perseguindo a meta de déficit zero estabelecida para o ano que vem. Ele afirmou que pode adotar novas medidas, caso seja necessário, para cumprir esse objetivo. "Vamos continuar perseguindo a meta de déficit zero" disse Haddad.
O ministro disse que, se a expectativa de arrecadação com os projetos e medidas aprovadas no Congresso for frustrada em 2024, é possível corrigir rumos durante o próximo ano. "Nossa expectativa é essa. Se for frustrada, vamos corrigir os rumos. Apostar em determinadas medidas. Se não funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolução no ano que vem, dialogando com Judiciário e Legislativo para ir corrigindo o rumo", afirmou o ministro da Fazenda.
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- Por Alexandre Brochado/Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 08:08h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
Após a Beyoncé despertar a atenção dos holofotes do mundo para a Bahia, surpreendendo a população, moradores do interior do estado voltaram a ficar incrédulos na noite desta sexta-feira (22). Entretanto, o assunto da vez não é a aparição da artista pop, mas sim de objetos voadores não identificados.
A experiência de acompanhar o jatinho da Queen B no dia anterior mostrou que nem o céu é o limite para os brasileiros e que ficar de olho em aeronaves pode até parecer tarefa fácil.
Residentes de localidades baianas como Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Irecê, Vitória da Conquista e Juazeiro registraram um ponto de luz que travessou o céu nesta noite. Porém, o objeto luminoso pode não se tratar de naves alienígenas, como no enredo do filme “A Chegada”. Possivelmente os pontos luminosos devam se tratar de “meteoros”.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 22 Dez 2023
- 17:03h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (22) que o fundão eleitoral recorde para bancar a campanha de prefeitos e vereadores nas eleições do ano que vem "é um erro grave do Congresso".
Após uma disputa entre a Câmara e o Senado, o valor do fundo foi fixado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) nesta quinta (21) em quase R$ 5 bilhões —praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.
"O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão por que em 2020, em uma mesma eleição municipal, foram R$ 2 bilhões", disse o senador em café da manhã com jornalistas.
Pacheco, que acumula a presidência do Congresso, afirmou que a decisão "não tem critério" e que discorda "totalmente". O senador disse ainda que o fundão recorde pode retomar as discussões sobre a volta do financiamento privado de campanhas.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis por financiar os candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.